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materia nº 325/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 325 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaEncaminha C.I. nº215/2026 da SEMED em resposta ao Ofício DLEG nº 773/2026/DLEG da Verª. Manoela.
native_id17886

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Ofício recebido do Executivo Registrado
2026-05-22 Proposição inclusa para leitura no Expediente Incluído para o Expediente.

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO RIO BRANCO
GABINETE DO P REFEITO
Ofício nº 3t4/2026/GAPRE Uruguaiana, 21 de maio de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Vereador José Clemente da Silva Corrêa
Presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana
Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, em atenção ao disposto no inciso XIV do
art. 96 da Lei Orgânica do Município de Uruguaiana, vimos pelo presente, encaminhar a Comunicação
Interna 215/2026 da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), encaminhar resposta ao Ofício
nº 773/2026/DLEG da Vereadora Manoela Couto.
Sendo o que tínhamos para o momento, despeço-me com votos de elevada
estima e consideração, permanecendo a disposição, para eventuais informações que ainda se fizerem
necessárias.
Atenciosamente,
PNEZA
Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal de Uruguaiana.
Rua XV de Novembro, 1882 — Fones: (55) 3412 6454 — CEP 97.500-532 — Uruguaiana-RS
www.uruguaiana.rs.gov.br
PREFEITURA DE SECRETARIA DE
URUGUAIANA EE] EoucAção
CA. Nº.: 215/FIN/SSEMED Uruguaiana, 14 de maio de 2026.
DE: SEMED
PARA: SEGOV
ASSUNTO: Encaminha resposta para a Câmara de Vereadores.
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, em resposta a CI nº 732/2026/SEGOV que
encaminhou o Oficio nº 773/2026/DLEG, no qual solicita providências acerca da situação da
cobertura (telhado) do saguão da Escola Casinha da Emília, informamos que temos pleno
conhecimento da situação relatada, a qual, de fato, causa grande preocupação à Administração
Municipal, especialmente em razão dos riscos decorrentes das infiltrações e comprometimento da
rede elétrica da unidade escolar.
Diante da gravidade do caso, esta Secretaria já solicitou à Secretaria Municipal de
Planejamento Estratégico — SEPLAN a elaboração do respectivo projeto técnico e demais
elementos necessários, visando à futura realização de certame licitatório para execução da reforma
da cobertura da referida unidade escolar. Tão logo esta etapa seja finalizada, encaminharemos para
licitação com celeridade.
Cumpre salientar que, enquanto os procedimentos administrativos e técnicos
necessários à contratação definitiva encontram-se em andamento, a equipe de manutenção da
SEMED vem realizando intervenções e manutenções periódicas no local, com o objetivo de
minimizar os impactos ocasionados pelas infiltrações e atenuar os riscos existentes, embora se
reconheça que tais medidas possuem caráter paliativo e não solucionam integralmente a
problemática apresentada.
A SEMED reitera seu compromisso com a segurança da comunidade escolar e informa
que seguirá adotando as providências cabíveis para viabilizar, com a maior brevidade possível, a
Prof. WEZ? 0 Soares
Secretária Municipal de Educação
solução definitiva da situação.
Cordialmente,
Secretaria Municipal de Educação — Uruguaiana/RS
Trav. Brasil Lago, 2338 — Bairro: São João — CEP: 97502-436
E-mail: semeduruguaianaQQhotmail.com/ ensinosemedQhotmail.com
Telefones (55)39113023/ (55) 9.97035108
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
C.I. nº 739 /2026/SEGOV
Uruguaiana, 07 de maio de 2026.
DE: Secretária Municipal de Governo — SEGOV
PARA: Secretaria Municipal de Educação —- SEMED
Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la cordialmente, encaminho o Ofício n
773/2026/DLEG, de autoria do Poder Legislativo, onde a Vereadora Manoela Couto, solicita
providências, conforme anexo.
Fica estabelecido o prazo máximo de 05 (cinco) dias para resposta,
contados a partir do recebimento deste documento, sendo a data final até o dia 11 de maio de
2026.
Atenciosamente,
Odilon Ledezma da Silva,
Secretário Adjunto de Governo. p
Rua XV de Novembro, 1882 — Fones: (55) 3412 6454 — CEP 97.500-532 — Uruguaiana-RS
* www.uruguaiana.rs.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO BORGES DE MEDEIROS
OFÍCIO EXECUTIVO Nº z78 /2026/DLEG
Uruguaiana, 28 de abril de 2026.
A Sua Excelência o Senhor
Carlos Alberto Delgado de David
Prefeito
Nesta
Assunto: Solicitação de providências.
Senhor Prefeito,
t Servimo-nos do presente para, em atenção ao Requerimento nº 734, da
Vereadora Manoela Couto, aprovado pelo Douto Plenário, requerer a Vossa Excelência que
determine, aos setores competentes, que sejam adotadas, com máxima urgência, providências
para a manutenção e reparo da cobertura (telhado) do saguão da Escola Casinha da Emília.
2: Conforme relatos, o telhado apresenta infiltrações, ocasionando o acúmulo de
água no forro, situação que tem atingido a fiação elétrica, a qual permanece, em determinados
momentos, submersa, elevando significativamente o risco de curto-circuito, incêndio e choque
elétrico.
3. A situação relatada é extremamente grave, uma vez que envolve risco direto à
integridade física de alunos, professores e servidores da instituição de ensino. A presença de
água em contato com a rede elétrica configura perigo iminente, podendo resultar em acidentes
de grandes proporções, como incêndios ou choques elétricos.
4. Diante disso, a intervenção do Poder Público deve ser imediata, a fim de garantir
a segurança da comunidade escolar e a adequada utenção do espaço educacional.
Atenciosamente,
<
Ver. JOSÉ CLEMENTE DA SILVA CORRÊA
Presidente
Prefeitura Municipal de Uruguaiana
RECEBID;
Data: RIF/26”
Gabinete do Prefeito
(2417
Rua Bento Martins, nº 2619, CEP: 97501-520 — URUGUAIANA — RS-— Telefone: (55) 3412-5977
Página: Www.uruguaiana.rs.leg.br E-mail: expedienteDuruguaiana.rs.leg.br
reb/cmy

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