materia nº 949/2026

Ofício Interno 582/2026
De: Stella A. - GAVER/STELLA
Para: GAVER/STELLA - Gabinete Vereadora Stella 
Data: 25/05/2026 às 08:55:03
Setores envolvidos:
GAVER/STELLA
ass. req.
 Req. BRK _
Stella Luzardo Alves
Vereadora
Anexos:
req_26_BRK_15_DE_NOVEMBRO.pdf Assinado por 1 pessoa: STELLA LUZARDO ALVES Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmuruguaiana.1doc.com.br/verificacao/0BBD-9628-E64B-0C56 e informe o código 0BBD-9628-E64B-0C56
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO BORGES DE MEDEIROS
REQUERIMENTO nº /2026
Requer que seja enviado expediente à
empresa BRK Ambiental e à Secretaria
Municipal competente, solicitando
providências urgentes para solucionar
vazamento de esgoto na Rua 15 de
Novembro, nas proximidades do número
4988.
Documento 
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
A Vereadora Stella Luzardo Alves, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
especialmente com fundamento no artigo 146 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
vem REQUERER que, após aprovado pelo Plenário, seja encaminhado expediente à
empresa BRK Ambiental e à Secretaria Municipal competente, solicitando providências
urgentes para verificação e solução de vazamento de esgoto localizado na Rua 15 de
Novembro, nas proximidades do número 4988. 
Requer, ainda, que seja realizada vistoria técnica no local, com adoção das medidas
necessárias para conter o vazamento, promover os reparos cabíveis na rede e garantir a
adequada higienização da área afetada, evitando riscos à saúde pública e transtornos aos
moradores e pedestres.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade atender demanda encaminhada por munícipe, por
meio de vídeo, relatando a existência de vazamento, aparentemente de esgoto, na Rua 15 de
Novembro, nas proximidades do número 4988.
Conforme informado pelo morador, a situação persiste há mais de um ano, sem solução 
definitiva até o momento, causando transtornos à comunidade local e preocupação quanto aos 
riscos sanitários decorrentes do contato ou da exposição contínua ao esgoto em via pública.
Rua Bento Martins, 2619 – Centro, 97501-520 – URUGUAIANA/RS – Telefone: (55) 3412-5977
Página: www.uruguaiana.rs.leg.br – E-mail: contato@uruguaiana.rs.leg.br
Assinado por 1 pessoa: STELLA LUZARDO ALVES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmuruguaiana.1doc.com.br/verificacao/0BBD-9628-E64B-0C56 e informe o código 0BBD-9628-E64B-0C56
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
PALÁCIO BORGES DE MEDEIROS
O vazamento de esgoto em área de circulação compromete a higiene, a segurança e a 
qualidade de vida dos moradores, além de representar possível foco de contaminação e mau 
cheiro, exigindo atuação urgente dos responsáveis pela prestação do serviço e dos órgãos 
municipais competentes.
Dessa forma, justifica-se o encaminhamento do presente requerimento à BRK Ambiental e à 
Secretaria Municipal competente, a fim de que sejam adotadas providências imediatas para 
solucionar o problema e apresentar retorno à comunidade afetada.
Uruguaiana, 25 de maio 2026.
Ver.ª Stella Luzardo
União Brasil
Rua Bento Martins, 2619 – Centro, 97501-520 – URUGUAIANA/RS – Telefone: (55) 3412-5977
Página: www.uruguaiana.rs.leg.br – E-mail: contato@uruguaiana.rs.leg.br
Assinado por 1 pessoa: STELLA LUZARDO ALVES
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmuruguaiana.1doc.com.br/verificacao/0BBD-9628-E64B-0C56 e informe o código 0BBD-9628-E64B-0C56
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0BBD-9628-E64B-0C56
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
STELLA LUZARDO ALVES (CPF 482.XXX.XXX-49) em 25/05/2026 08:55:23 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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