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materia nº 189/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 189 / 2026
Date 2026-05-26
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um Protocolo de Triagem Epidemiológica Preventiva e Fluxo de Resposta Rápida nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Uruguaiana, visando o combate à subnotificação e a prevenção de surtos locais.
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DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia Incluído na Ordem do dia 28/05/26

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INDICAÇÃO nº ______/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de
um Protocolo de Triagem Epidemiológica Preventiva e
Fluxo de Resposta Rápida nas Unidades Básicas de
Saúde (UBS) do município de Uruguaiana, visando o
combate à subnotificação e a prevenção de surtos
locais.
Documento _____
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores:
O Vereador Luis Fernando Braite, vem respeitosamente, nos termos do artigo
155 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAR que, após aprovado pelo douto
Plenário, seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, com a seguinte proposta:
a) que determine aos setores competentes estudos sobre a criação de
perguntas na recepção das UBSs para investigar o contexto social e geográfico do paciente,
identificando sintomas leves em vizinhos ou familiares para combater a subnotificação de
doenças;
b) que verifique a possibilidade de construção e criação de um canal de
comunicação digital e imediato entre a recepção das UBSs e as equipes de controle de
endemias, permitindo ações de bloqueio e limpeza no mesmo dia do alerta;
c) que adote medidas no sentido de estabelecer uma barreira sanitária física na
entrada das unidades, direcionando pacientes com sintomas transmissíveis para áreas de
espera isoladas. 
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação pela necessidade urgente de modernizar e
conferir agilidade às ações de vigilância em saúde no município de Uruguaiana. O sistema atual
de notificações em papel sofre com atrasos burocráticos, o que faz com que as ações de
combate a focos de mosquitos ou vírus aconteçam quando o surto já se espalhou pelo bairro.
As medidas propostas dividem a triagem em duas frentes: enquanto a triagem
clínica tradicional cuida do risco de morte do indivíduo, os novos tópicos sugeridos cuidam da
proteção de toda a comunidade. 
Ao cruzar dados geográficos na recepção e criar um aviso digital imediato, o
município ganha dias preciosos contra doenças transmissíveis. Além disso, ao separar
fisicamente os doentes logo na entrada, o projeto evita que a própria UBS se torne um polo de
contaminação para idosos, gestantes e crianças que buscam atendimentos de rotina. Trata-se
de uma ação estratégica, de baixo custo e com enorme impacto na proteção das famílias
uruguaianenses.
Uruguaiana, 25 de maio de 2026. 
Ver. Luis Fernando Braite
Bancada do PDT

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