| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 90 / 1948 |
| Date | 1948-12-27 |
| Ementa | ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1949. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO Lei nº 90 - de 27 de dezembro de 1948. Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1949. VENTURA LA HIRE GUTIERREZ, PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA Faço saber, em cumprimento do art. 57, item II, da Lei Orgânica em vigor, que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Receita Geral do Município para o exercício de 1949, é orçada em Cr$ (5.152.500,00) cinco milhões, cento e cinquenta e dois mil e quinhentos cruzeiros) a qual será arrecadada de conformidade com a legislação em vigor e obedecida a seguinte classificação: CÓDIGO GERAL DESIGNAÇÃO DA RECEITA EFETIVA MUTAÇÕES PATRIMONI AIS TOTAL 0.11.1 0.12.1 0.17.3 0.18.3 0.19.7 0.27.3 1.13.4 1.15.4 1.19.2 1.23.4 1.24.1 1.25.1 2.01.0 2.02.0 4.11.0 4.12.0 4.14.0 4.15.0 4.16.0 RECEITA ORDINÁRIA Tributária a) Impostos Impostos Territorial................................ Imposto Predial..................................... Imposto s/Industrias e Profissões......... Imposto de Licença............................... Imposto de selo..................................... Imposto s/Jogos e Diversões................ b) Taxas................................................. Taxa de Estatística................................ Taxa de Assistência e Segurança Social... Taxa de Rodágio.................................... Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos Taxa de Limpeza Pública....................... Taxa de Viação...................................... Total da Receita Tributaria..................... Patrimonial Renda Imobiliária................................... Renda de Capitais ................................ Total da Receita Patrimonial …............. Receitas Diversas Receita de Mercados, Feiras Matadouros Receita de Cemitérios........................... Quota prevista no art. 15, §4º Const Federal Quota prevista no art. 18 da Const Estad. Quota prevista no art. 15, §2º Const Fed Total das Receitas Diversas TOTAL RECEITA ORDINÁRIA 60.000,00 420.000,00 350.000,00 200.000,00 40.000,00 10.000,00 30.000,00 52.000,00 450.000,00 5.500,00 40.000,00 118.000,00 1.775.500,00 35.000,00 35.000,00 70.000,00 140.000,00 29.500,00 97.500,00 2.416.000,00 87.000,00 2.770.000,00 4.615.000,00 1.775.500,00 70.000,00 2.770.000,00 4.615.500,00 Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 6.12.0 6.16.0 6.20.0 6.21.0 6.23.0 RECEITA EXTRAORDINÁRIA Cobrança da Dívida Ativa...................... Quota de Fiscalização Diversas............ Contribuições Diversas.......................... Multas.................................................... Eventuais............................................... Total da Receita Extraordinária TOTAL GERAL - 12.000,00 200.000,000 20.000,00 35.000,00 267.000,00 4.882.500,0 270.000,00 270.000,00 270.000,00 537.000,00 5.152.500,00 Art. 2º A Despesa Geral do Municipio para o exercício de 1949, é fixada em Cr$ 5.152.500,00 (cinco milhões, cento e cinquenta e dois mil e quinhentos cruzeiros) a qual será efetuada de conformidade com a classificação seguinte: CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DA DESPESA EFETIVA MUTAÇÕES PATRIMONI AIS TOTAIS Local Geral 1 10 100 100 100 100 100 11 110 110 110 110 111 111 111 12 120 120 120 120 120 120 121 121 121 121 121 121 8.00.0 8.00.1 8.00.3 8.00.4 8.01.0 8.01.1 8.01.3 8.01.0 8.01.1 8.01.4 8.04.0 8.04.3 8.04.4 8.09.0 8.09.3 8.07.0 8.07.4 8.12.0 8.13.0 8.13.3 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Poder Legislativo Câmara Municipal Pessoal Fixo...................................... Pessoal Variavel................................ Material de Consumo........................ Despesas Diversas............................ Poder Executivo Gabinete do Prefeito Pessoal Fixo...................................... Pessoal Variável................................ Material de Consumo........................ Subprefeituras Pessoal Fixo...................................... Pessoal Variavel................................ Despesas Diversas........................... Prefeitura Secretária Pessoal Fixo...................................... Material de Consumo........................ Despesas Diversas........................... Pessoal Fixo...................................... Material de Consumo........................ Contadoria Pessoal Fixo...................................... Despesas Diversas............................ Pessoal Fixo...................................... Pessoal Fixo...................................... Material de Consumo ....................... 174.840,00 7.800,00 12.460,00 12.500,00 207.600,00 80.200,00 10.800,00 9.000,00 100.000,00 97.800,00 79.800,00 2.400,00 180.000,00 73.650,00 3.850,00 17.400,00 28.500,00 7.000,00 130.400,00 53.520,00 380,00 18.000,00 155.100,00 12.000,00 Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 2 20 200 200 201 201 21 21 22 22 22 22 22 22 22 22 22 23 23 24 240 240 241 241 25 250 250 3 30 300 300 300 31 8.26.0 8.28.4 8.29.4 8.33.0 8.33.1 8.33.2 8.33.3 8.33.4 8.37.1 8.34.4 8.38.4 8.51.4 8.48.4 8.48.4 8.98.4 8.89.1 8.89.3 Total da Despesa com a Administração Municipal................. SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE COMUM COM O ESTADO Segurança Pública Inspetoria de Veículos Pessoal Fixo...................................... Guarda Noturna Despesas Diversas........................... Assistencia Social Despesas Diversas....................... Instrução Pública Pessoal Fixo...................................... Pessoal Variavel................................ Material Permanente......................... Material de Consumo........................ Despesas Diversas........................... Pessoal Variavel................................ Despesas Diversas........................... Despesas Diversas........................... Fomento Despesas Diversas........................... Saúde Pública Subvenção Hospitalar Despesas Diversas........................... Serviço Estadual Despesas Diversas.......................... Serviços de Estatística Serviços Estadual Despesas Diversas........................... Total da Despesa com os Serviços Públicos de Intereses Comum com o Estado........................................... SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Matadouro Matadouro Municipal Pessoal Fixo...................................... Material de Consumo....................... Mercado 239.000,00 857.000,00 12.420,00 3.000,00 15.420,00 129.180,00 129.180,00 300.840,00 21.000,00 - 22.905,00 12.000,00 7.200,00 9.600,00 44.000,00 417.545,00 44.955,00 44.955,00 25.000,00 52.000,00 77.000,00 13.000,00 13.000,00 697.100,00 39.000,00 31.000,00 70.00,00 - - 65.000,00 ________ 65.000,00 65.000,00 857.000,00 762.100,00 Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 310 310 310 310 32 320 320 320 33 330 330 330 35 35 35 35 36 360 360 4 40 400 400 400 400 400 41 41 41 41 42 42 42 42 42 43 43 8.89.0 8.89.1 8.89.3 8.89.1 8.89.3 8.85.1 8.85.4 8.81.0 8.81.1 8.81.4 8.88.4 8.80.0 8.80.1 8.80.3 8.80.4 8.81.1 8.81.3 8.81.4 8.82.1 8.82.2 8.82.3 8.82.4 8.87.1 Mercado Municipal Pessoal Fixo...................................... Pessoal Variavel................................ Material de Consumo........................ Cemitérios Cemitério Municipal Pessoal Variavel............................... Material de Consumo........................ Limpeza Pública Limpeza Pública Municipal Pessoal Variavel................................ Despesas Diversas........................... Parques e Jardins Pessoal Fixo..................................... Pessaol Variavel............................... Despesas Diversas........................... Serviços Urbanos Iluminação Pública Despesas Dversas............................ Total da Despesa com os Públicos Municipais OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS Administração Serviços de Obras e Viação Pessoal Fixo...................................... Pessoal Variavel................................ Material de Consumo........................ Despesa Diversas............................. Conservação de Ruas Pessoal Variavel................................ Material de Consumo........................ Despesas Diversas............................ Conservação de Estradas e Pontes Pessoal Variavel................................ Material Permanente......................... Material de Consumo........................ Despesas Diversas........................... Conservação de Próprios Públicos Pessoal Variavel 7.800,00 38.400,00 3.800,00 50.000,00 60.000,00 20.000,00 80.000,00 50.000,00 40.000,00 90.000,00 8.460,00 150.000,00 16.450,00 175.000,00 300.000,00 300.000,00 765.000,00 61.410,00 95.970,00 12.620,00 10.000,00 180.000,00 300.000,00 250.000,00 50.000,00 600.000,00 541.600,00 - 50.000,00 35.000,00 626.600,00 80.000,00 75.000,00 75.000,00 765.000,00 Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 43 43 5 50 500 500 500 51 51 6 60 600 600 601 601 62 62 63 63 64 64 64 65 65 66 66 8.87.3 8.87.4 8.73.4 8.75.4 8.79.4 8.90.0 8.91.4 8.99.4 8.94.4 8.92.4 8.99.4 8.98.4 8.99.4 Material de Consumo Despesas Diversas Total da Despesa com Obras e Melhoramentos Públicos DÍVIDAS Dívidas Consolidadas Dívida Consolidada Interna Despesas Diversas........................... Despesas Diversas........................... Flutuante Despesas Diversas Total da Despesa om Dívidas........... ENCARGOS DIVERSOS Aposentadorias Inativos Pessoal Fixo..................................... Caixa de Aposentadorias e Pensões Despesas Diversas........................... Diversões Públicas Despesas Diversas........................... Premio de Seguro Despesas Diversas........................... Diversas Despesas DespesasDiversas............................ Despesas Diversas........................... Contribuições e Auxílios Despesas Diversas........................... Eventuais Despess Diversas............................. Total da Despesa com os Encargos Diversos............................................ TOTAL GERAL................................ 30.000,00 12.000,00 122.000,00 1.528.600,00 - 3.701,10 3.701,10 222.337,10 222.337,10 226.038,20 64.800,00 40.000,00 104.800,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 30.000,00 55.700,00 55.700,00 14.300,00 14.300,00 244.800,00 4.318.538,20 75.000,00 693.961,80 - 693.961,80 693.691,80 - 833.961,80 1.603.600,00 920.000,00 244.800,00 5.152.500,00 Art. 3º São considerados partes integrantes desta lei os anexos e tabelas que a acompanham. Art. 4º E o Prefeito autorizadom a realizar operações de crédito, por antecipação de receita, até a importancia de quinhentos e quinze mil duzentos e cinquenta cruzeiros (Cr$ 515.250,00), ao juro corrente nos Bancos, para liquidação integral dentro do exercício financeiro e com o produto da receita ordinária. Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO Art. 5º A presente Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 1949, reviogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, em 27 de Dezembro de 1948. VENTURA LA HIRE GUTIERREZ Prefeito Registre-se e cumpra-se. MANOEL DE ALMEIDA Secretário Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESAS TABELA Nº 1 CÓDIGOS Designação da Despesa Parcial Sub-Total Total Local Geral 1 10 100 100 100 100 100 100 11 110 110 110 110 110 110 110 110 8.00.0 8.00.1 8.00.3 8.00.4 8.01.0 8.01.1 8.01.3 8.01.0 8.01.1 8.01.4 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Poder Legislaivo Câmara Municipal Pessoal Fixo a) Ajuda de custo a 10 vereadores, proporcional ao comparecimento...... b) Gratificação mensal aos mesmos. c) Eventuais substituições................. d) Gratificação ao Secretário............ e) Representações............................ f) Diretor da Secretaria, padrão "15" g) Gratificação ao mesmo................. - Pessoal Variavel Servente – Continuo......................... - Material de Consumo Material de expediente, conservação e limpeza..................... - Despesa Diversas Diversas Despesa............................. Poder Executivo Gabinete do Prefeito - Pessoal Fixo a) Subsidio do Prefeito...................... b) Representação do mesmo............ c) Diarias e ajudas de custas ao mesmo, quando em viagens adminst d) Substituição do Prefeito................ - Pessoal Variavel Motorista, padrão"10"...................... - Material de Consumo Custeio e conservação do automovel Subprefeituras - Pessoal Fixo a)Subprefeito 1º Distrito,padrão "21" b)Subprefeito 2ºDistrito,padrão "11" c)Inspetores 1ªa 6ª Zona,padrão "11" - Pessoal Variavel a) Quatro auxiliares Subprefeito 1º Distrito, p "6" .................................. b) Auxiliar Subprefeito 2º Distrito, padrão "3"......................................... c)Seis auxiliares Inspetores Rurais '3 - Despesas Diversas 78.400,00 60.000,00 6.000,00 12.000,00 2.000,00 13.800,00 2.640,00 42.000,00 21.000,00 6.000,00 11.200,00 18.000,00 11.400,00 68.400,00 33.600,00 6.600,00 39.600,00 174.840,00 7.800,00 12.460,00 12.500,00 80.200,00 10.800,00 9.000,00 97.800,00 79.800,00 207.600,00 100.000,00 Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 12 120 120 120 120 120 120 120 121 121 121 121 121 8.04.0 8.09.0 8.04.3 8.04.4 8.04.4 8.09.3 8.07.0 8.12.0 8.13.0 8.07.4 Alugueis............................................ Prefeitura Secretária - Pessoal Fixo a) Secretário, padrão "30"................. b) Escrituário, padrão "30"................ c) Adicional de 15%......................... d) Dois Escrituários, padrão "15"...... - Pessoal Fixo a) Continuo, padrão "8"..................... b) Adicional de 15%.......................... c) Continuo, padrão "6"..................... d) Adicional de 15%.......................... e) Servente, padrão "5"..................... - Material de Consumo Aquisição de Material de Expediente - Despesas Diversas a) Impressão Lei Orçamentária e Lei Organica............................................ b)Publicações de atos administrativo c) Comunicações.............................. - Despesas Diversas d)Conservação de móveis e utensilio e) Assinatura boletins, revistas, etc.. - Material de Consumo a) Fardamentos................................. b) Material de Limpeza..................... c) Peuqenas Despesas....................... Contadoria - Pessoal Fixo a) Contador, padrão "30"................... b) Adicional de 15%.......................... c) Guarda-Livros, padrão "23"......... - Pessoal Fixo Fiscal Lotador, padrão "21"............... - Pessoal Fixo a) Tesoureiro, padraõ "23"................ b) Adicional de 25%.......................... c) Escrituário, padrão "22"................ d) Escrituário, padrão "21"................ e) Escrituário, padrão "20"................ f) Escrituário, padrão "17"................. g) Escrituário, padrão "15"................ h) Dois Escrituários, padrão "12"...... i) Dois Escrituários, padrão "10"....... j) Quebra de caixa............................ - Despesa Diversas Conservação de maquinas, móveis e utensilios........................................ - Material de Consumo 28.800,00 15.000,00 2.250,00 27.600,00 9.600,00 1.440,00 8.400,00 1.260,00 7.800,00 6.900,00 2.000,00 6.000,00 1.000,00 1.500,00 2.500,00 500,00 4.000,00 28.800,00 4.320,00 20.400,00 20.400,00 5.100,00 19.200,00 18.000,00 16.800,00 15.000,00 13.800,00 24.000,00 21.600,00 1.200,00 2.400,00 73.650,00 28.500,00 3.850,00 17.400,00 7.000,00 53.520,00 18.000,00 155.100,00 380,00 180.000,00 130.400,00 Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 121 8.13.3 Aquisição de material de expediente. Total da Despesa com Administração Municipal.................. 12.000,00 239.000,00 857.000,00 2 20 200 200 201 21 21 22 22 22 22 22 22 22 8.26.1 8.28.4 8.29.4 8.33.0 8.33.1 8.37.1 8.33.2 8.33.3 8.33.4 TABELA Nº 2 SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE COMUM COM O ESTADO Segurança Pública Inspetoria de Veiculos - Pessoal Variavel a) Fiscal de Veiculos (excedente), padrão "10"....................................... b) Adicional de 15%.......................... Guarda Noturna - Despesas Diversas Subvenção a Guarda Noturna.......... Assistencia Social - Despesas Diversas a) A indigentes................................... b) Tratamento antirabico e exames laboratoriais....................................... c) Auxilio a maternidade da Santa Casa de Caridade............................. d) Idem ao A.U.P.I.M......................... e) Idem ao Asilo da Velhice Desamparada.................................... f)Idem a Sopa Escolar....................... g) Idem a S.U.A.N............................. Instrução Pública - Pessoal Fixo a) Cinco professoras, padrão "6"...... b) Adicional de 15%, 4 professoras... c) Quinze professoras, padrão "5".... d) Dezenove professora, padrão "4". - Pessoal Variavel Cinco Zeladoras, padrão "A"............. - Pessoal Variavel Gratificação a Orientadora do Ensino............................................... - Material Permanente a) Material Escolar............................ b) Construção de Escolas................. - Material de Consumo a) Material didatico............................ b)Material de Conservação e higiene c) Combustivel, lubrificantes, etc...... - Despesas Diversas Aluguel de escolas............................ 10.800,00 1.620,00 27.380,00 4.800,00 15.000,00 41.000,00 20.000,00 6.000,00 15.000,00 42.000,00 5.040,00 117.000,00 136.800,00 10.000,00 55.000,00 15.445,00 4.460,00 3.000,00 12.420,00 3.000,00 129.180,00 300.840,00 21.000,00 7.200,00 65.000,00 22.905,00 12.000,00 15.420,00 129.180,00 Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 22 22 22 23 23 24 240 240 241 241 25 250 250 8.34.4 8.38.4 8.51.4 8.48.4 8.48.4 8.98.4 Subvenção Ordinária - Despesas Diversas Subvenção a Biblioteca Pública Gal. Benicio da Silva, da Sociedade Beneficiente União Caixeral.............. - Despesas Diversas a) Auxilio ao Instituto Musical Santa Cecilia.............................................. b) Idem a Escola Leão XIII, do Circulo Operário de Uruguaiana....... c) Idem ao Instituto Tecnico de Porto Alegre................................................ d) Sessenta bolsas de estudos nos Ginasios locais (20 para cada um) e) Idem ao Instituto Pestalozi............ - Despesas Diversas Combate as pragas da lavoura e da criação, art.12 do ato das disposições Constitucionais transitorias do Estado. Saúde Pública Subvenção Hospitalar - Despesas Diversas Auxilio ao Hospital de Caridade...... Serviço Estadual - Despesas Diversas Contribuição de 5% para o serviço de saúde em cooperação com Estado Serviço de Estatística Serviço Estadual - Despesas Diversas Contribuição ao Estado para o Serviço de Estatistica........................ Total da Despesa com os Serviços Públicos de Interesse comum com o Estado.............................................. 3.000,00 6.000,00 4.500,00 30.000,00 500,00 9.600,00 44.000,00 25.000,00 52.000,00 482.545,00 44.955,00 77.000,00 13.000,00 762.100,00 3 30 300 300 300 8.89.1 8.89.3 TABELA Nº 3 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Matadouro Matadouro Municipal - Pessoal Variável Extranumerários Mensalistas a) Administrador, padrão "17"........... b) Quatro piais, padrão "2"................ - Material de Consumo Conservação e limpeza..............….... 15.000,00 24.000,00 39.000,00 31.000,00 70.000,00 Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 10 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 31 310 310 310 310 32 320 320 320 32 320 320 320 35 35 35 35 36 360 360 8.89.0 8.89.1 8.89.3 8.89.1 8.89.3 8.85.1 8.85.4 8.81.0 8.81.1 8.81.4 8.88.4 Mercado Mercado Municipal - Pessoal Fixo Extranumerários Mensalistas Guarda (excedente) padrão "5"........ - Pessoal Variável Extranumerários Mensalistas a) Administrador, padrão "17"........... b) Três guardas, padrão "5".............. - Material de Consumo a) Material de conservação e limpeza b) Material de expediente.................. Cemitério Cemitério Municipal - Pessoal Variável a) Administrador, padrão “12”…….. b) Cinco guardas, padrão “2”............ c) Extranumerários diaristas …........ - Material de Consumo Aquisição de material para o serviço Limpeza Pública Limpeza Pública Municipal - Pessoal Variável Extranumerários Diaristas....……..... - Despesas Diversas Remoção do Lixo.......……............... Parques e Jardins -Pessoal Fixo a) Jardineiro (excedente)padrão “6” b) Adicional de 15% ………………. - Pessoal Variável Extranumerários Diaristas - Despesas Diversas Mudas sementes e utensílios diverso Serviços Urbanos Iluminação Pública -Despesas Diversas Iluminação de edifícios municipais, ruas, praças, etc................................ Total da Despesa com os Serviços Públicos Municipais......………….... 15.000,00 23.400,00 3.000,00 800.00 12.000,00 30.000,00 18.000,00 7.200,00 1.260,00 7.800,00 38.400,00 3.800,00 60.000,00 20.000,00 50.000,00 40.000,00 8.460,00 150.000,00 16.540,00 50.000,00 80.000,00 90.000,00 175.000,00 300.000,00 765.000,00 4 40 400 8.80.0 TABELA Nº4 OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS Administração Serviços de Obras e Viação - Pessoal Fixo a) Encarregado Geral, padrão "30"... 28.800,00 Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 400 400 400 41 441 441 41 42 42 42 42 42 43 43 8.80.1 8.80.3 8.80.4 8.81.1 8.81.3 8.81.4 8.82.1 8.82.2 8.82.3 8.82.4 8.87.1 b) Adicional de 15%.......................... c)Almoxartife(excedente),padrão "15 d) Adicional de 15%.......................... e) Motorista (excedente), padrão "10" f) Adicional de 15%........................... - Pessoal Variavel Extranumerários Mensalistas a) Escrituário, padrão "23"................ b) Auxiliar Escrituário, padrão "17"... c) Idem, idem, padrão "15"................ d) Capataz Geral, padrão "15"........... e) Adicional de 15%.......................... f) Fiscal de Postura, padrão "10"...... g) Adicional de 25%.......................... h) Fiscal de Posturas, padrão "10".... i) Zelador Almoxarifado, padrão "3".. - Material de Consumo a) Material de Expediente................ b) Combustivel, lubrificantes, etc..... - Despesas Diversas Conservação de veiculos, moveis e utensilios, etc Conservação de Ruas - Pessoal variavel Extranumerários diaristas................. - Material de consumo a) Combusativel e lubrificantes......... b) Material para Construção e conservação...................................... c) Utensilios Diversos........................ d) Material para esgoto pluvial.......... e) Tratamento de animais................. - Despesa Diversas Conservação da zona asfaltada....... Conservação de Estradas e Pontes - Pessoal Variavel Extranumerários Diaristas................. - Material Permanentes a) Aquisição de animais de tração b) Idem de 2 barcos para os passos do Ibicui e Touro Passo..................... - Material de Consumo a) Combustivel e Lubrificantes.......... b) Material para drenagem................ - Despesas Diversas a) Conservação de Maquinas Veículo b) Ferragens e Utensilios diversos.... Conservação de Proprios Públicos - Pessoal Variavel Extranumerários Diaristas para 4.320,00 13.800,00 2.070,00 10.800,00 1.620,00 20.400,00 15.000,00 13.800,00 13.800,00 2.070,00 10.800,00 2.700,00 10.800,00 6.600,00 4.620,00 8.000,00 40.000,00 80.000,00 20.00,00 70.000,00 40.000,00 15.000,00 60.000,00 30.000,00 20.000,00 15.000,00 20.000,00 61.410,00 95.970,00 12.620,00 10.000,00 300.000,00 250.000,00 50.000,00 541.600,00 75.000,00 50.000,00 35.000,00 180.000,00 600.000,00 701.600,00 Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 43 43 8.87.3 8.87.4 oficinas e demais serviços................ - Material de Consumo Material p/ construção e conservação - Despesas Diversas Limpeza da Cadeia........................... Total da despesa com Obras e Melhoramentos Públicos................... 80.000,00 30.000,00 12.000,00 122.000,00 1.603.600,00 5 50 500 500 500 51 51 8.75.4 8.75.4 8.79.4 TABELA Nº 5 DÍVIDAS Dividas Consolidadas Dividas Consolidada Interna - Despesas Diversas Amortização e resgate a) Emprestimo de Cr$ 5.000.000,00. b) Emprestimo de Cr$ 1.000.000,00. - Despesas Diversas Despesa com remessa, etc............... Flutuante - Despesas Diversas Amortização e juros................... Total da Despesa com Dividas... 578.301,60 115.660,20 693.961,80 3.701,10 697.662,90 222.337,10 920.000,00 CÓDIGOS TABELA Nº 6 Designação da Despesa Parcial Sub-Total Total Local Geral 6 60 600 600 601 601 62 62 63 63 8.90.0 8.91.4 8.99.4 8.99.4 ENCARGOS DIVERSOS Aposentadorias Inativos - Pessoal Fixo a) Augusto C. A. Bastos...................... b) José Feckmer.................................. c) Ascendindo de Moura..................... d) Pensão herdeiros Francisco Castro. e) Idem, idem, Hilario Silva................ f) Ezequiel Palma ............................... g) Leovegildo Gonçalves Dias............ h) Provaveis aposentadorias............... Caixa de Aposentadorias e Pensões - Despesas Diversas a) Contribuição a C, A. P................... b) Pagamento de chamada de peculio a U.F.M. ............................................ Diversões Públicas - Despesas Diversas Festas Públicas................................ Premio de Seguro - Despesas Diversas Premio apolice.................................. 13.800,00 6.978,00 3.000,00 4.320,00 4.800,00 5.588,40 8.100,00 18.213,60 36.400,00 3.600,00 64.800,00 40.000,00 104.800,00 10.000,00 30.000,00 Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 13 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 64 64 64 65 65 66 66 8.92.4 8.99.4 8.98.4 8.99.4 Despesas Diversas - Despesas Diversas a) Restituição de Impostos e taxas... b) Diarias, gratificação e ajuda de custas na forma da Lei....................... - Despesas Diversas a) Abono Familiar.............................. b) Recepção e hospedagem a autoridades....................................... Contribuição e Auxilios - Despesas Diversas a) Instalação do relogio na Catedral.... b) Conservação dos relogios............... c) Auxilio ao Hospital São Pedro....... d)Idem ao Aéro Clube de Uruguaiana. e) Contribuição ao I. B. G. E............. Eventuais - Despesas Diversas Despesas imprevistas....................... Total da Despesa com Encargos Diversos........................................... 1.500,00 8.500,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 8.000,00 1.200,00 6.500,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 55.700,00 14.300,00 244.800,00 Total Geral........................................ 5.152.500,0 Lei nº 090/1948 - Este texto não substitui o original. 14 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO EM CADASTRO ADMINISTRATIVO Análise da Despesa por serviços e Elementos CÓDIGOS SERVIÇOS 0 1 2 3 4 Total % Local Geral Pessoal Variavel Pessoal Variavel Material Permanente Material de Consumo Diversas Despesas 8.00 8.01 8.04 8.07 8.09 8.12 8.13 8.26 8.28 8.29 8.33 8.34 8.37 8.38 8.48 8.51 8.98 ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Poder Legislativo........ Poder Executivo......... Prefeitura.................... Prefeitura.................... Prefeitura.................... Prefeitura.................... Prefeitura.................... SEVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE COMUM COM O ESTADO Segurança Pública..... Segurança Pública..... Assistencia Social...... Instrução Pública........ Instrução Pública........ Instrução Pública........ Instrução Pública........ Saúde Pública............ Fomento..................... Serviço de Estatística. 174.840,00 178.000,00 73.650,00 53.520,00 28.500,00 18.000,00 155.100,00 681.610,00 12.420,00 - - 300.840,00 - - - - - - 7.800,00 90.600,00 - - - - - 98.400,00 - - - 21.000,00 - 7.200,00 - - - - - - - - - - - - - - - 65.000,00 - - - - - - 12.460,00 9.000,00 3.850,00 - 7.000,00 - 12.000,00 44.310,00 - - - 22.905,00 - - - - - 12.500,00 2.400,00 17.400,00 380,00 - - - 32.680,00 - 3.000,00 129.180,00 12.000,00 9.600,00 - 44.000,00 77.000,00 44.955,00 13.000,00 857.000,00 16,63 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 8.89 8.89 8.89 8.85 8.81 8.88 8.80 8.81 8.82 8.87 8.73 8.75 8.79 8.90 8.91 8.99 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Matadouro.................. Mercado..................... Cémiterio.................... Limpeza Pública......... Parques e Jardins...... Serviços Urbanos....... OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS Administração............ Conservação de Ruas Const. e Cons. De Estradas e Pontes............................ Const. e Conservação de Próprios............................ DÍVIDAS Consolidada Interna... Consolidade Interna... Flutuante.................... ENCARGOS DIVERSOS Aposentadorias.......... Aposentadorias.......... Diversões Públicas..... 313.260,00 - 7.800,00 - - 8.460,00 - 16.260,00 61.410,00 - - - 61.410,00 - - - 64.800,00 - - 28.200,00 39.000,00 38.400,00 60.000,00 50.000,00 150.000,00 - 337.400,00 95.970,00 300.000,00 541.600,00 80.000,00 1.017.57... - - - - - - 65.000,00 - - - - - - - - - 75.000,00 - 75.000,00 - - - - - - 22.905,00 31.000,00 3.800,00 20.000,00 - - - 54.800,00 12.320,00 250.000,00 30.000,00 30.000,00 342.620,00 - - - - - - 332.735,00 - - - 40.000,00 16.540,00 300.000,00 356.540,00 10.000,00 50.000,00 35.000,00 12.000,00 107.000,00 693.961,80 3.701,10 222.337,10 920.000,00 - 40.000,00 10.000,00 762.100,00 765.000,00 1.603.600,00 920.000,00 14,79 14,85 31,12 17,86 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 8.99 8.92 8.99 8.98 8.99 Premio deSeguro....... Despesas Diversas.... Despesas Diversas.... Contribuições e Auxilios.. Eventuais................... TOTAIS................... %............................. - - - - 64.800,00 1.137.340,00 22,07 - - - - - 1.481.570,00 28,7 - - - - - 140.000,00 2,72 - - - - - 464.635,00 9,02 30.000,00 10.000,00 20.000,00 55.700,00 14.300,00 180.000,00 1.928.955,00 37,44 244.800,00 5.152.500,00 100,00 4,75 100,00 DISCRIMAÇÃO POR TOTAIS INCIDENCIAS 0 1 2 3 4 5 6 TOTAL % Sem Classificação Propriedade Circulação da Riqueza Atividade de Contribuintes Resultante da Ativ. Do Estado Rédito Individuo Várias Incidências Total dos Impostos........................... Total das Taxas.................................. Total da Receita Tributaria............... Total da Receita Patrimonial............ Total das Receitas Diversas............. Total da Receita Ordinária............... Total da Receita Extraordinaria....... SOMA.................................. %......................................... - - - 70.000,00 2.770.000,00 - 537.000,00 3.377.000,00 480.000,00 158.000,00 - - - - - 638.000,00 - - - - - - - - 560.000,00 - - - - - - 560.000,00 - 537.500,00 - - - - - 537.500,00 - - - - - - - - - - - - - - - - 40.000,00 - - - - - - 40.000,00 1.080.000,00 695.500,00 1.775.500,00 70.000,00 2.770.000,00 4.615.500,00 537.000,00 4.152.500,00 20,96 13,50 34,46 1,36 53,76 89,58 10,42 65,54 12,38 - 10,87 10,43 - 0,78 100.0 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO CODIGO GERAL DESIGNAÇÃO DA DESPESA 0 1 2 3 4 TOTAL % PESSOAL FIXO PESSOAL VARIAVEL MATERIAL PERMANENTE MATERIAL DE CONSUMO DESPESAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Câmara Municipal Gabinete do Prefeito............ Subprefeituras...................... Secretárias........................... Contadoria............................ Somas.......... 174.840,00 80.200,00 97.800,00 102.150,00 226.620,00 681.610,00 7.800,00 10.800,00 79.800,00 - - 98.400,00 - - - - - - 12.460,00 9.000,00 - 10.850,00 12.000,00 44.310,00 12.500,00 - 2.400,00 17.400,00 380,00 32.680,00 207.600,00 100.000,00 180.000,00 130.400,00 239.000,00 857.000,00 4,03 1,94 3,49 2,53 4,64 16,63 SERVIÇOS PÚBLICOS DE INT. C/ ESTADO Segurança Pública............... Assistencia Social................ Instrução Pública.................. Fomento............................... Saúde Pública...................... Serviços Urbanos................. Somas............ 12.420,00 - 300.840,00 - - - 313.260,00 - - 28.200,00 - - - 28.200,00 - - 65.000,00 - - - 65.000,00 - - 22.905,00 - - - 22.905,00 3.000,00 129.160,00 65.600,00 44.955,00 77.000,00 13.000,00 332.735,00 15.420,00 129.180,00 482.545,00 44.955,00 77.000,00 13.000,00 762.100,00 0,30 2,51 9,37 0,87 1,49 0,25 14,79 SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIP Matadouro Mercado Cemiterio Limpeza Pública Parques e Jardins Serviços Urbanos - 7.800,00 - - 8.460,00 - 16.260,00 39.000,00 38.400,00 60.000,00 50.000,00 150.000,00 - 337.400,00 - - - - - - - 31.000,00 3.800,00 20.000,00 - - - 54.800,00 - - - 40.000,00 16.540,00 300.000,00 356.540,00 70.000,00 50.000,00 80.000,00 90.000,00 175.000,00 300.000,00 765.000,00 1,36 0,97 1,55 1,75 3,40 5,82 14,85 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO OBRAS E MELHORAMENTOS PÚBLICOS Administração................................ Conservação de Ruas................... Conservação Estradas e Pontes...... Conservação de Proprios Públicos... Somas................ 61.410,00 - - - 61.410,00 95.970,00 300.000,00 541.600,00 80.000,00 1.017.570,00 - - 75.000,00 - 75.000,00 12.620,00 250.000,00 50.000,00 30.000,00 342.620,00 10.000,00 50.000,00 35.000,00 12.000,00 107.000,00 180.000,00 600.000,00 701.600,00 122.000,00 1.603.600,00 ,49 11,64 13,62 2,37 31,12 DÍVIDAS Consolidada Interna...................... Flutuante....................................... Somas.......... - - - - - - - - - - - - 697.662,90 222.337,10 920.000,00 697.662,90 222.337,10 920.000,00 13,54 4,32 17,86 ENCARGOS DIVERSOS Aposentadorias............................. Diversões Públicas........................ Premio de Seguro.......................... Diversas Despesas........................ Contribuições e Auxilios................ Eventuais...................................... Somas Total Geral % 64.800,00 - - - - - 64.800,00 1.137.340,00 22,07 - - - - - - - 1.481.570,00 28,75 - - - - - - - 140.000,00 2,72 - - - - - - - 464.635,00 9,02 40.000,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 55.700,00 14.300,00 180.000,00 1.928.955,00 37,44 104.800,00 10.000,00 30.000,00 30.000,00 55.700,00 14.300,00 244.800,00 5.152.500,0010 100,00 2,04 0,19 0,58 0,58 1,08 0,28 4,75 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO CODIGO LOCAL REPARTIÇÕES 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 TOTAL % Adm. Geral Exac. e Fisc. Financeira Seg. e Púb. e Ass.Social Educação Pública Saúde Pública Fomento Serviços Industriais Dívida Pública Serv. Utilidade Pública Encargos Diversos 1 10 11 12 2 20 21 22 23 24 25 3 30 31 32 33 34 36 4 40 41 42 43 5 50 51 6 60 62 ADMINISTRAÇÃO Poder Legislativo.. Poder Executivo... Prefeitura.............. SERV. PUB. de INT.COM.C/EST Segurança Pública................ Assistencia Social Instrução Pública.. Fomento............... Saúde Pública...... Estatística............. SERV. PUB. MUNICIPAIS Matadouro............ Mercado............... Cemitério.............. Limpeza Pública... Parques e Jardins Serviços Urbanos OBRAS E MELHORAMENTO PÚBLICOS Administração........ Conservação de Ruas............ Conservação Estradas Pont. Conservação de Próprios... DÍVIDAS Dívida Consolidada Flutuante............... ENCARGOS DIVERSOS Aposentadorias....... Diversões Públicas.. 207.600,00 208.000,00 183.920,00 671.520,00 185.480,00 185.480,00 15.420,00 129.180,00 144.600,00 482.545,00 482.545,00 77.000,00 77.000,00 44.955,00 44.955,00 697.662,90 222.337,10 920.000,00 70.000,00 50.000,00 80.000,00 90.000,00 175.000,00 300.000,00 765.000,00 180.000,00 600.000,00 701.600,00 122.000,00 1.603,600,00 13.000,00 13.000,00 104.800,00 10.000,00 857.000,00 762.100,00 765.000,00 1.603.600,00 16,63 14,79 14,85 31,12 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA PALÁCIO RIO BRANCO 63 64 65 66 Premios de Seguro.. Despesa Diversas... Contribuições e Auxilios....... Eventuais................ Total Geral % 671.520,00 13,03 185.480,00 3,60 144.600,00 2,81 482.545,00 9,37 77.000,00 1,49 44.955,00 0,87 - - 920.000,00 17,86 30.000,00 30.000,00 55.700,00 14.300,00 244.800,00 257.800,00 5,00 920.000,00 244.800,00 5.152.500,00 17,86 4,75 100,00