norma nº 1093/2004

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VILA FLORES
LEI MUNICIPAL Nº 1093, DE 04 DE MAIO DE 2004 .
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
GESSI JOSÉ BRANDALISE, Prefeito Municipal de Vila Flores.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar o perímetro
urbano do Municipio, previsto na Lei Municipal Nº 837, de 22/03/2001.
Art. 2º - O perimetro urbano do Municipio de Vila Flores é constituído de uma
área de 2.041.130,98m? ( dois milhões, quarenta e um mil, cento e trinta metros e noventa e oito
centimetros quadrados ), com a seguinte descrição :
- Partindo do encontro da RST 470 com a Avenida das Flores, antiga Buarque
de Macedo; deste ponto, rumo leste em linha seca e reta num percurso de 225 metros ( incluída a
residência de Ângelo Borsatto); deste ponto, rumo sudeste paralela e distante 200 metros da
Avenida das Flores antiga Buarque de Macedo até um ponto a 200 metros a leste da Rua
Armando Criveletto e 200 m aquém da Rua C; deste ponto rumo leste paralela e distante 200
metros da Rua €, num percurso de 186 metros; deste ponto rumo sul por 117m, daí segue para o
leste por 28,20m; daí para o sul por 64,50m sempre confrontando com terras de Liseu Fiori, dai
segue para o leste pelo eixo da estrada para São Caetano por 17,00m, dai segue para o sul por
35,00m confrontando com terras de Ana Morello; deste ponto segue para o oeste por 20,81m
confrontando com terras de Eleuthério Fiori, daí segue para o sul por 177,06m confrontando
também com terras de Eleuthério Fiori; deste ponto segue para o leste por 60,87m confrontando
com terras de Sociedade Literária São Boa Ventura e daí segue para o sul por 32,00m
confrontando também com terras de Sociedade Literária São Boaventura; deste ponto rumo oeste,
num percurso de 311 metros ate 20 metros ao sul do matadouro ( inclusive); segue rumo sudoeste
num percurso de 271 metros até 40 metros à leste da Rua | e da Residência de Roberto Miotto;
direção geral sudoeste num percurso de 110m, 164m ao norte, no sentido oeste-leste, deste ponto
63,40m a leste, segue sentido norte-sul; deste ponto 70,00m ao sul, no sentido leste-oeste; dai
defiete 28,10m ao oeste, no sentido sul-norte; deste ponto 111,90m ao sul, no sentido leste-oeste;
após este ponto, na direção geral sudoeste, num percurso de 196,00m até 80,00m aquém da RST
470; segue rumo sul, mantendo esta distancia da RST 470 ate 65 metros aquém da Rua para o
Colégio; rumo leste num percurso de 278 metros, deste ponto com pequena inclinação para
sudeste, num percurso de 154 metros ( incluídas as casas do Projeto PIMES ); daí rumo sudoeste,
em linha seca e reta, num percurso de 110 metros a rumo oeste ate 35 metros aquém do campo
de futebol da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Américo Herlingher; deste ponto rumo sul
paralela e distante 200 metros a leste da Rua Buarque de Macedo até o arroio José D. Miotto; por
este, águas acima ate sua nascente junto ao encontro da Rua Buarque de Macedo com a RST
470; deste ponto rumo oeste, pela Estrada Reinaldo Silvestre, ate distanciar-se 180 metros da
RST 470 ( excluída a residência de Jose Comáchio); deste ponto, rumo norte, paralela e distante
180 metros da RST 470 até a divisa das terras de Egidio Simonetto inclusive, deste ponto rumo
oeste 134 metros em linha seca e reta, dai rumo norte 252,70 metros, ate as divisas de terras da
Família Salame exclusive, deste ponto rumo leste em linha seca e reta, 238,00 metros, ate o ponto
que delimita o perímetro urbano, seguindo rumo norte até o encontro da Avenida das Flores,
antiga Buarque de Macedo, com a RST 470, deste ponto, rumo leste, até o ponto inicial.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga-se a Lei Municipal nº 837, de 22/03/2001.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES, em 04 de
maio de 2004.
- ação ESSI JOSÉ BRANDALISE
toa Qu Prefeito Municipal
à aU Vo-
que É
em SA $ es
Rua Fabiano Ferretto, 200 - Centro - CEP 95334-000 - VILA FLORES - RS
Fone/Fax: (54) 447-1313 e 447-1300 - E-mail: vilafloresQpressa.com.br - Home page: www.vilaflores.famurs.com.br