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norma nº 1125/2004

Tipo Lei
Número / Ano 1125 / 2004
Date 2004-09-08
EmentaALTERA COMPONENETE DO INCISO IV PARÁGRAFO 1 DO ART, 32 DA LEI 1058/2003 - DSPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VILA FLORES
LEI MUNICIPAL Nº 1125, DE 08 DE SETEMBRO DE
2004.
ALTERA COMPONENTE DO INCISO IV, 81º, DO ART. 32 DA
LEI MUNICIPAL Nº 1058, DE 17.12.2003 — DISPÕE DA
POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VILA
FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Gessi José Brandalise, Prefeito Municipal de Vila Flores;
Faço saber que a Câmara de vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º — O inciso IV, do parágrafo 1º, artigo 32 da Lei
Municipal nº 1058, de 17.12.2003, que trata da composição do Conselho Municipal
do Meio Ambiente, passa a vigorar com a seguinte redação:
“IV — um integrante do Escritório Municipal da Emater”;
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES,
08 de setembro 2004.
“ Qramdae
GESSI JOSÉ BRANDALISE.
Prefeito Municipal
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