| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1125 / 2004 |
| Date | 2004-09-08 |
| Ementa | ALTERA COMPONENETE DO INCISO IV PARÁGRAFO 1 DO ART, 32 DA LEI 1058/2003 - DSPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VILA FLORES LEI MUNICIPAL Nº 1125, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004. ALTERA COMPONENTE DO INCISO IV, 81º, DO ART. 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1058, DE 17.12.2003 — DISPÕE DA POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Gessi José Brandalise, Prefeito Municipal de Vila Flores; Faço saber que a Câmara de vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º — O inciso IV, do parágrafo 1º, artigo 32 da Lei Municipal nº 1058, de 17.12.2003, que trata da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, passa a vigorar com a seguinte redação: “IV — um integrante do Escritório Municipal da Emater”; Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES, 08 de setembro 2004. “ Qramdae GESSI JOSÉ BRANDALISE. Prefeito Municipal qe em a qse 02 |>- -