norma nº 1223/2005

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VILA FLORES
LEI MUNICIPAL Nº 1223, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO
GESSI JOSE BRANDALISE, Prefeito Municipal de Vila Flores.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º .Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar o perímetro urbano do Município,
previsto na Lei Municipal Nº 837, de 22/03/2001.
Art.2º . O perímetro urbano do Município de Vila Flores é constituído de uma área de
2.049.322,50m? (dois milhões, quarenta e um mil, cento e trinta metros e noventa e oito
centímetros quadrados), com a seguinte descrição:
- Partindo do encontro da RST 470 com a Avenida das Flores, antiga Buarque de Macedo;
deste ponto, rumo leste em linha seca e reta num percurso de 225 metros (incluída a residência
de Ângelo Borsatto); deste ponto, rumo sudeste paralela e distante 200 metros da Avenida das
Flores antiga Buarque de Macedo até um ponto a 200 metros a leste da Rua Armando Criveletto
e 200 m aquém da Rua C; deste ponto rumo leste paralela e distante 200 metros da Rua C,
num percurso de 186 metros; deste ponto rumo sul por 117m, daí segue para o leste por
28,20m; daí para o sul por 64,50m sempre confrontando com terras de Liseo Olivino
Fiori, daí segue para o leste pelo eixo da estrada para São Caetano por 17,00m, daí
segue para suleste por 68,35m, sendo 5,50 metros perpendicular a Estrada para São
Caetano, 32,65 metros na divisa com terras de Ana Morello, e 30,20 metros, na
divisa dos lote rurais 11 A e 12 de Eleuthério Fiori e sua mulher; deste ponto segue
para o sul por uma linha reta de 159,95m confrontando com terras dos lotes rurais
11 A e 12 de Eleuthério Fiori e sua mulher; deste ponto segue para o leste por
14,75m confrontando com terras de Sociedade Literária São Boa Ventura e daí segue
para o sul por 32,m confrontando também com terras de Sociedade Literária São Boaventura;
deste ponto rumo oeste, num percurso de 311 metros ate 20 metros ao sul do matadouro
(inclusive); segue rumo sudoeste num percurso de 271 metros até 40 metros à leste da Rua 1 e
da Residência de Roberto Miotto; direção geral sudoeste num percurso de 110m, 164m ao
norte, no sentido oeste-leste, deste ponto 63,40m a leste, segue sentido norte-sul; deste ponto
70,00m ao sul, no sentido leste-oeste; daí deflete 28,10m ao oeste, no sentido sul-norte; deste
ponto 111 ,90m ao sul, no sentido leste-oeste; após este ponto, na direção geral sudoeste, num
percurso de 196,00m até 80,00m aquém da RST 470; segue rumo sul, mantendo esta distancia
da RST 470 ate 65 metros aquém da Rua para o Colégio; rumo leste num percurso de 278
metros, deste ponto com pequena inclinação para sudeste, num percurso de 154 metros (
incluídas as casas do Projeto PIMES ); daí rumo sudoeste, em linha seca e reta, num percurso
de 110 metros a rumo oeste ate 35 metros aquém do campo de futebol da Escola Estadual de
1º Grau Incompleto Américo Herlingher; deste ponto rumo sul paralela e distante 200 metros a
leste da Rua Buarque de Macedo até o arroio José D. Miotto; por este, águas acima ate sua
nascente junto ao encontro da Rua Buarque de Macedo com a RST 470; deste ponto rumo
oeste, pela Estrada Reinaldo Silvestre, ate distanciar-se 180 metros da RST 470 ( excluída a
residência de Jose Comáchio); deste ponto, rumo norte, paralela e distante 180 metros da RST
470 até a divisa das terras de Egidio Simonetto inclusive, deste ponto rumo oeste 134 metros
9º
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em linha seca e reta, dai rumo norte 252,70 metros, ate as divisas de terras da Família Salame
exclusive, deste ponto rumo leste em linha seca e reta, 238,00 metros, ate o ponto que delimita
o perímetro urbano, seguindo rumo norte até o encontro da Avenida das Flores, antiga Buarque
de Macedo, com a RST 470, deste ponto, rumo leste, até o ponto inicial.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.Revoga-se a Lei Municipal nº 1093, de 04/05/2004.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES, em 19 de Outubro
de 2005.
ESSI JOSE BRANDALISE
Prefeito Municipal