norma nº 1404/2008

VILA FLORES - RS
LEI MUNICIPAL Nº 1404, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER E A CUSTEAR
DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA Il FEIRA DO LIVRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÉCIAS.
Gessi José Brandalise, Prefeito Municipal de Vila Flores;
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica autorizado o Poder executivo Municipal a promover e a custear
despesas com a realização da || FEIRA DO LIVRO, a realizar-se nos dias 16,17 e 18 de setembro do
corrente.
Ant. 2º - Para custeio do evento é concedido o valor de até 5.500,00 ( cinco mil e
quinhentos reais) compreendendo as seguintes atividades: serviços, palestras, sonorização, brindes,
hospedagem, alimentação, decoração, divulgação (folders, cartazes, faixas) .
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente lei, serão suportadas pelos
elementos de despesa próprios.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES, 19 de agosto de
2008.
Erco Gessi José Brandalise
MS Prefeito Municipal
28? o2-
pd (9842
Rua Fabiano Ferretto, 300 - Centro - CEP 95334-000 - VILA FLORES - RS
FoneyFax: (54) 3447-1313 e 3447-1300 - E-mail: vilafloresOpressa.com.br - Home page: www.vilaflores.famurs.com.br