norma nº 143/1990

01
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLORES
LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1990.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES
p PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Z2ELIA BRANDALISE FIORI, Prefeito Municipal de Vila Flores.
Faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu,
em cumprimento ao disposto no artigo 114 da Lei Orgânica
Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ART. 1º - A Receita do Município de Vila Flores para o exercício de 1991 & orçada em
Cr$ 168.000.000,00 (cento e sessenta e oito milhões de cruzeiros) a qual serã arrecada de conformidade com
a legislação vigente, na seguinte classificação:
RECEITAS CORRENTES
I - Receita Tributâária.....cccecesacc core. .Cr$ 16.601.000,00
II - Receita patrimonial.,.....ccccccsrre cao Cr$ 7.900.000,00
III - Receita de Serviços....cccccccvercc cce ceCr$ 1.000.000,00
IV - Transferências Correntes... ...... 000.0... Cr$137.859.000,00
v - Outras Receitas Correntes... ...c.cccc0 0. «CL$ 900.000,00 .....Cr$ 164,260.000,00
RECEITAS DE CAPITAL .
ko - Operações de Credito... ...ccreserccs «Cr$ 3.000.000,00
II - Aplicação de Bens...,.... ecra «Cr$ 740.000,00
III - Outras Receitas de Capital........ccc...Cr$ - cc Cr$ 3.740.000,00
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA... ..cccccccecererererercrccr rr r co... «CL$ 168.000.000,00
ART. 2º - A Despesa para o Município de Vila Flores, para o exercício de 1991 é fixada em
Cr$ 168.000.000,00 (cento e sessenta e oito milhões de cruzeiros) e será realizada conforme os quadros
de dotações anexos.
ART. 3º - É o Poder Executivo Municipal, de conformidade com a Lei 4.320/64, autorizado a:
a) abrir Crédito Suplementares atê o limite de 50% da despesa total autorizada;
b) realizar em qualquer mês do exercicio financeiro, operações de crédito por antecipa
ção da receita para atender insuficiência de caixa.
ART. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor em 1º de neiro de 1991.
, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES, aos 10 de dezembro de 1990.
2BLIK E LISE FIORI
Prefeitó Municipal
1000.00.00
1100.00.00
1100.00.00
1112.00.00
1112.02.20
1112.07.00
1112.08.00
1113.00.00
1113.05.00
1113.07.00
1120.00.00
1121.09.00
1121.10.00
1122.00.00
1130.00.00
1200.00.00
1210.00.00
1210.30.00
1300.00.00
1320.00.00
1320.10.00
1320.10.00
1600.00.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.01.00
1721.01.02
1721.01.04
1721.01.05
1721.01.30
1721.09.00
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECÔMICA - 1991
] FONTE
02
CATEGORIA
ECONÔMICA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
Imposto sobre o patrimônio e a renda
IPTU
Imposto s/transmissão "Causa Mortis" e doa-
ção de bens e direitos
ITBI
Imposto sobre a produção e a circulação
ISSQN
IVV
TAXAS
Taxa de iluminação Pública
Taxa de limpeza pública
Taxas pela prestação de serviços
Contribuição de melhoria
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições para Previdência Social
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas de valores mobiliários
Receitas de aplicações
Fundo FPs - Receita de aplicações
Receita de Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências intergovernamentais
Transferências da União
Participação na receita da União
Quota parte do FPM
Transferência do IRRF
Cota parte do IPTR
Cota parte da contribuição do Salário Educação
Outras transferências da União
Transferências do Estado
Participação na Receita dos Estados
Transferências do ICMS
1.401.000,00
50.000,00
1.050.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
8.000.000,00
300.000,00
7.000.000,00
900.000,00
1.000.000,00
80.169.000,00
500.000,00
400.000,00
50.000,00
1.200.000,00
51.840.000,00
o
16.301.000,00
300.000,00
8.900.000,00
137.859.000,00
164.260.000,00
CÓDIGO
1722.01.02
1722.09.00
1760.00.00
1760.01.00
1900.00.00
1910.00.00
1930.00.00
1931.00.00
1990.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2110.10.00
2200.00.00
2210.00.00
ESPECIFICAÇÃO
Transferências do IPVA
Outras Transferências do Estado
Transferências de Convênios
Transferência de convênio com SUDS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e juros de mora
Receita da divida ativa
Receita da dívida ativa tributária
Receitas diversas
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Operações de Crédito internas
Empréstimo FUNDURBANO
Alienação de bens
Alienação de bens móveis
03
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECÔMICA - 1991
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEGORIA
ECONÔMICA
500.000,00
1.000.000,00
2.200.000,00
300.000,00
100.000,00
500.000,00
3.000.000,00
740.000,00
900.000,00
3.000.000,00
740.000,00
3=740:098,00
168.000.000,00
04
NATUREZA DA DESPESA
ÓRGXO - 1 - CAMARA DE VEREADORES Cr$ 1.678.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 01.01 - UNIDADES SUBORDINADAS ' Cr$ 1.678.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE A NÍVEL DE CATEGORIA ECONÔMICA
| cóprgo lespecrFICA XO DESDOBRAMENTO ELEMENTO FOGESRTCA
0101.01 LEGISLATIVA [1.678.000,00 | ,
0101.0101 PROCESSO LEGISLATIVO 1.678.000,00 | |
0101.0101001" - | AÇÃO LEGISLATIVA |1.678.000,00
0101.01010012.001|Manutenção da Atividade Legislativa 1.178.000,00-
3000| DESPESAS CORRENTES 1.178.000,00
3100|Despesas de Custeio 1.178.000,00
3110 | Pessoal | 1.018.000,00
3111| Pessoal Civil 870.000,04
3113/Obrigações Patronais , 148.000,0
3120 |Material de Consumo 60.000,00
3130 |Serviços de Terceiros e Encargos 100.006,00
3131 |Remuneração de Serviços Pessoais 50.000,0
3132 |Outros Serviços e Encargos 50.000,00
OBJETIVO: Esta atividade tem por objetivo manter pleno e
regular funcionamento da Câmara de Vereadores
0101.01010011.001 |Aquisição de uma máquina eletrônica 500.000,00
4000 |DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4100 | Investimentos 500.000,00
4120 |Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
OBJETIVO: Este Projeto visa equipar o Legislativo para
dar melhores consições de funcionamento
3 ' 3
ma era
ÓRGRO - 92 — GABINETE DO PREFEITO ces 6.317.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
NAJUREZA DA DESPESA 05
“02.01- GABINETE DO PREFEITO : a Cr$ 6.317.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADES A NÍVEL DE CATEGORIA ECONÔMICA
copIGo | | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO EOORGMEEA
02.01.03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.217.000,00
02.01.0307 ADMINISTRAÇÃO 2.217.000,00
02.01.030720 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 2.217.000,00
02.01.0307202.002] Manutenção da atividade do Gabinete do Prefeita 1.217.000,00
3000| DESPESAS CORRENTES 1.217.000,00
3100) Despesas de Custeio 1.217.000,00
3110] Pessoal 967.000,00
3111] Pessoal Civil . 865.000,0
3113/ Obrigações Patronais 192.000,00
3120) Material de Consumo 50.000,00
3130] Serviços de Terceiros e Encargos d 200.000,00
3131| Remuneração de Serviços: Pessoais 100.000,0
3132] Outros Serviços e Encargos 100.000,00
OBJETIVO: Esta' atividade visa proporcionar condições ao
governo municipal de exercer suas funções e
atribuições
0201.03070201.002] Aquisição de Equipamento e Material Permanente
4000| DESPESAS DE CAPITAL
4100] Investimentos
4120| Equipamento e Material Permanente
OBJETIVO: Este Projeto visa ajudar a equipar adequadamen
te o Gabinete do prefeito com móveis e equi
pamento de trabalho
0201.05211341.004| Instalação da telefonia Rural e Urbana
4000] DESPESAS DE CAPITAL
4100| Investimentos
4120| Equipamento e Material Permanente
OBJETIVO: Este projeto visa beneficiar a comunidade urba
na e rural com DDD, facilitando a comunicação.
0201.03070201.003] Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
100.000,C0
4000| DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4100 | Investimentos 100.000,00
. 4120 |Equiapemnto e Material Permanente
OBJETIVO: Este Projeto visa ajudar a equipar uma agência
dos Correios e Telégrafos, em convênio com a
União
100.000,00
NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO - 02
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -
DEMONSTRAÇÃO DA D
CÓDIGO
0201.05221371.005
4000
4100
4120
201.06301741.006
4000
4200
4210
201.06301771.007
4000
4200
4210
- GABINETE DO PREFEITO
92. 01 - GABINETE DO PREFEITO
SPESA POR N
ESPECIFICAÇÃO
AO) PROGRAMA BPROGRAMA, PRQ Q AVA A
Instalação de uma retransmissora de TV
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamento e Material Permanente
OBJETIVO: Este projeto visa melhorar as condições de cap-
tação dos sinais de televisão
Aquisição de um terreno para a Polícia Civil
DESPESAS DE CAPITAL
Inversões financeiras
Aquisição de Imóveis
OBJETIVO: Este Projeto visa dar consições da polícia
vil construir o prédio da Delegacia local
Aquisição de um terreno para polícia militar
DESPESAS DE CAPITAL
Inversões financeiras
Aquisição de imóveis
OBJETIVO: Este projeto visa a instalação da Brigada Mili-
tar no Município
ci-
e auemenTO | A
| ELEMENTO |
Pla N D A
DESDOBRAMENTO
06
— EBONGRTCR
1.000.000,00
| 500.000,00
500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
NATUREZA DA DESPESA m 07
ÓRGÃO -
03 SECRETARIA DA ADMI EN
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.01 - UNIDADES SUBORDINADAS Cr$ 634.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE A NÍVEL DE CATEGORIA ECONÔMICA
| cónico lnsprcrrrcação | pespopramento | vimento | — FRONORICA
0301.03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 634.000,00
0301.0307 ADMINISTRAÇÃO 634.000,00
0301.0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 634.000,00
0301.03070212.003| Manutenção e desenvolvimento da atividade da Secretaria 634.000,00
3000] DESPESAS CORRENTES 634.000,00
3100] Despesas de Custeio 634.000,00
3110] Pessoal 234.000,00
3111] Pessoal Civil 200.000,00
3113/Obrigações Patronais . 34.000,00 |
3120/|Material de Consumo
3130|Serviços de Terceiros e Encargos |
3131] Remuneração de Serviços Pessoais 100.000,00
100.000,00
300.000,00
3132/ Outros Serviços .e Encargos 200.000,00
OBJETIVO: Esta atividade visa dar o suporte necessário
à Secretaria para desenvolver suas funções
NATUREZA DA DESPESA 08
tiara rea erre er mae
l
ÓRGÃO - 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 03.02 - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR Cr$ 5.535.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE A NÍVEL DE CATEGORIA ECONÔMICA
| cóprco | Iespecrrrcação pespopramento | premenro | FOONORIOR
0302.15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA «535.000,00
0302.1582 PREVIDÊNCIA «535.000,00
0302.1582492 PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS .535.000,00
0302.15824922.004| Contribuição do Fundo FA a DO caem .535.000,00
3000/ DESPESAS CORRENTES «535.000,00
3200) Transferrências correntes : 5.535.000,00
3210| Transferências Intergovernamentais 5.535.000,00
3214|Constribuições a Fundos 5.535.000,00
OBJETIVO: Esta atividade visa repassar recursos ao Fun-
do de aposentadoria do Servidor
ÓRGÃO - 04 - SECRETARIA DA FAZENDA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 04.01 - UNIDADES SUBORDINADAS
DEMONSTRAÇÃO DA D
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
0401.03
0401.0308
0401.030821
0401.03080212.005
3000
3100
3110
3111)
3113
3120
3130
3132
p A.POR NÇÃO p
z.
o
>
=
=
Es
y
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. , o —
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos .
OBJETIVO: Esta atividade visa dar o suporte necessário
à Secretaria para desenvolver suas funções
PROGRAMA PRQ Q A DAD
NATUREZA DA DESPESA 09
Cr$ 1.176.000,00
Ad D A SOR
DESDOBRAMENTO
850.000,00
26.000,00
100.000,00
A E NOM A
ELEMENTO EOONGRTUR
1.176.000,00
1.176.000,00
1.176.000,00
1.176.000,00
1.176.000,00
1.176.000,00
876.000,00
200.000,00
100.000,00
ZM
NAYUREZA DA DESPESA 10
ÓRGÃO — 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
certmanam ntrims puamera
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05.01 - UNIDADES SUBORDINADAS Cr$ 86.134.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE A NÍVEL DE CATEGORIA ECONÔMICA
CÓDIGO
0501.03
0501.0307
0501.0307021
0501.03070212.006
3000
3100
3110
3111
3113
3120
3130
3132
501.03070212.007
3000
3100
3120
3130
3131
3132
0501.0307025
0501.03070251.008
4000
4100
4110
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO .
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Manutenção e desenvolvimento das atividades da Secretaria:
DESPESAS CORRENTES :
Despesas de Custeio 3.217.000,00
Pessoal 3.217.000,00
Pessoal Civil 2.750.000,00
Obrigações Patronais : 467.000,00
Material de Consumo [2.400.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos , |2-000-000,00
Outros Serviços e Ençargos 2.000.000,00
Manutenção d a frota de veículos, máquinas e implem. Rod
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Material de Consumo 7.000.000,00
Serviços de Tercieros e Encargos 1.000.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 500.000,00
Outros Serviços e Encargos 500.000,00
OBJETIVO: Esta atividade visa dar suporte necessário à
Secretaria para manter a frota de veiculos ,
máquinas e equipamentos rodoviários em condi
ções de uso
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Construção do centro Administrativa
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos LO. 000.000,00
Obras e Instalações 10.000.000,00
OBJETIVO: Este projeto visa a construção do Centro Ad-
ministrativo onde se instalarã a administra-
ção pública, biblioteca e creche
— ERONGRETA
7.617.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
0.000.000,00
ÓrcÃo —
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO PROGRAMA SUBPROGR, AMA PR
05 - SECRETARIA DE OBRAS" PÚBLICAS
a a ae eta ir termerrrimaer renan ester marea mars
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -— 05.01 - UNIDADES SUBORDINADAS
[ cópigo — FespecrrICaçi KO DESDOBRAMENTO
0501.03070251.009
“4000
4100
4110
0501.03070251.010
4000
4100
4120
0501.03070251.011
4000
4100
4110
0501.03070251.012
3000
3100
3120
3130
3132
0501.03070251.013
3000
3100
3120
“ 3130
3132
Par err terra tr tr a nm
Instalação do Posto de. Abastecimento de diese
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos . 1.000.000,00
Obras e Instalações : Vo 1.000.000,00
OBJETIVO: Este projeto visa dar suporte para “abastecer as '
máquinas e veículos
Montagem da Oficina mecânica Municipa
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos | 1.000.000,00
Equipamento e Material Permanente 1.000.000,00 .
OBJETIVO: Este Projeto visa O consertro e manutenção |
das máquirias, veículos e ferramentas da muni
cipalidade .
Construção de uma casa de moradi
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos , 500.000,00
Obras e Instalações | 500.000,00
OBJETIVO: Este Projeto visa a construção de uma casa no
Britador para um funcionário da municipalida-
de.
Construção de trevos
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Material de Consumo : 200.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos 200.000,00
Outros Serviços e Encargos 200.000,00
OBJETIVO: Este projeto visa dar mais.segurança e visi-
bilidade para as vias secundárias
Construção de abrigos rodoviários
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Material de Consumo 200.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos . 200.000,00
Outros Serviços e Encargos 200.000,00
OBJETIVO: Este Projeto visa dar maiores condições de
embarque e desembarque de passageiros
NATUREZA DA DESPESA
PRONTERA
| 1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
NATUREZA DA DESPESA 12
ÓRGÃO - 05 - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05.01 - UNIDADES SUBORDINADAS
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE A NÍVEL DE CATEGORIA ECONÔMICA
| cónrgo | especrrICAÇÃO pesboBramentTO | eremento | | ERORSAREA
D501.03070251.014|Ampliação do Britador
3000 | DESPESAS CORRENTES ' 1.500.000,00
3100 |Despesas de Custeio 500.000,00
3120 |Material de Consumo , 300.000,00
3130 |Serviços de Terceiros e Encargos : 200.000,00
3132 |Outros Serviços e Encargos 200.000,00
4000 |DESPESAS DE CAPITAL
4100 |Investimentos
4120 |Equipamento e Material Permanente
OBJETIVO: Este projeto visa e reforma e ampliação do
Britador bem como a manutenção
1.000.000,00
1.000.000,00
«000.000,00
O —
0501.03070251.015| Construção da Capela Mortuária : 2.000.000,00
4000] DESPESAS DE CAPITAL . 2.000.000,00
4100| Investimentos 2.000.000,00
4110| Obras e Instalações 2.000.000,00
OBJETIVO: Este projeto visa a construção da Capela Mor-
tuária para servir o público em geral
0501.03070251.016| Construção e reforma de pontes e pontilhões— NA e 800.000,00
3000| DESPESAS CORRENTES 800.000,00
3100| Despesas de Custeio 800.000,00
3120| Material de Consumo : 300.000,00
3130| Serviços de Terceiros e Encargos 500.000,00
3132/Outros Serviços e Encargos 500.000,00
OBJETIVO: Este projeto visa a dar mais segurança e con-
dições de escoamento da produção.
0501.16 TRANSPORTE L4.000.000,00
0501.1688 TRASNPORTE RODOVIÁRIO . 14.000.000,00
0501.1688534 ESTRADAS VICINAIS . 14.000.000,00
0501.16885341.017 |Aquisição de uma motoniveladora 14.000.000,00
4000 |DESPESAS DE CAPITAL Õo 14.000.000;00
4100 | Investimentos ' :4.000.000,00
4120 |Equipamento e Material Permanente 14.000.000,00
. OBJETIVO: Este projeto visa equipar o parque de máqui- i
. nas para dar melhor assitência a zona rural .
13
NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO - 05 - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05.01 -— UNIDADES SUBORDINADAS
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE A NÍVEL DE CATEGORIA ECONOMICA
| cóprgo lesprcrriCAÇãO DESDORRAMENTO | ELEMENTO EOONGRECA
0501.04 AGRICULTURA ' 3.617.000,00
0501.0414 PRODUÇÃO VEGETAL 3.617.000,00
0501.0414078 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 3.617.000,00
0501.04140781.018|] Aquisição de um trator agrícola 3.000.000,00
4000] DESPESAS DE CAPITAL 3.000.000,00
4100| Investimentos . 3.000.000,00
4120) Equipamento e Material Permanente 3.000.000,00
OBJETIVO: Este projeto visa dar condições para criação
de um horto florestal para produção de mudas
0501.04140802.008| Produção de mudas de árvores nativa - - mm . 517.000,00
3000] DESPESAS CORRENTES . 517.000,00
3100| Despesas de Custeio ' . 517.000,00
3110| Pessoal . : 117.000,00
3111) Pessoal Civil 100.000,00
3113) Obrigações Patronais 17.000,00
3120|Material de Consumo . 200.000,00
3130|Serviços de Terceiros e Encargos 200.000,00
3131! Remuneração de Serviços Pessoais 100.000,00
3132/Outros Serviços e Encargos 100.000,00
OBJETIVO: Esta atividade visa dar cobertura a todas as
despesas .com o horto florestal
0501.04140781.019|Aquisição de implementos agricolas 100.000,00
4000 | DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4100| Investimentos 100.000,00
4120] Equipamento e Material Permanente 100.000,00
OBJETIVO: Este projeto visa a aquisição de ferramentas
agricolas para O horto florestal
ÓRGRO - 05 - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05.01 - UNIDADES SUBORDINADAS
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA PROJETO E ATIVIDADE A NÍVEL DE CATEGORIA EÇONÔMI
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO : - DESDOBRAMENTO ELEMENTO
0501.08
0501.0842
0501.0842025
0501.08420251.020
4000
4100
4120
0501.08420211.021
3000
3100
3120
3130
3132
0501.08420211.022
4000
4100
4110
0501.08420210.023
3000
3100
3120
3130
3132
4000
4100
4110
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO FUNDAMENTAL É
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Construção da Creche - . - .
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Equipamento e Material Permanente 200.000,00
OBJETIVO: Este projeto visa dar melhores condições às
mães trabalharem fora de casa
Reforma e ampliação de prédios escolares...
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
OBJETIVO: Este projeto visa dar as condições necessárias
aos alunos que frequentam as escolas
Construção de um Ginásio de Esportes ll
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e Instalações
OBJETIVO: Este projeto visa dotar o Municipio de um
centro esportivo parã a juventude
Construção de um parque recreativo.
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e instalações
OBJETIVO. Este projeto visa dar condições de lazer e
recreação à população
500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
500.000,00
NATUREZA DA DESPESA 14
— FEONGRECA
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
500.000,00
500.000,00
ÓRGKO - q5
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE A NÍVEL DE CATEGORIA ECONÔMICA
05.01
- SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
- UNIDADES SUBORDINADAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
0501.08422391.024|] Aquisição de um ônibus para transporte escolar
4000
4100
4120
0501.09
0501.0951
0501.0951269
0501.09512691.025
3000
3100
3120
3130
3132
0501.10
0501.1060
0501.1060325
0501.10603251.026
4000
4100
4120
DESPESAS DE C.
Investimentos
Equipamento e
OBJETIVO:
ENERGIA E REC
APITAL
Material Permanente
Este projeto visa a aquisição de um ônibus
para transporte escolar
URSOS MINERAIS
ENERGIA ELÉTRICA
ELETRIFICAÇÃO
Instalação e
RURAL
reforma de rede elétrica na zona rural
DESPESAS CORRENTES
Despesas de €
Material de €
Serviços de T
Outros Serviç
OBJETIVO:
HABITAÇÃO E U
SERVIÇO DE UT
SERVIÇO DE LI
Aquisição de
DESPESAS DE C
Investimentos
Equipamento e
OBJETIVO:
usteio . -
onsumo
erceiros e Encargos
os e Encargos
Este projeto visa estender a rede trifásica
para melhor aproveitamento de energia
RBANISMO
ILIDADE PÚBLICA
MPEZA PÚBLICA
um caminhãa
APITAL
Material Permanente
Este projeto visa adquirir um caminhão para
a coleta do lixo.
NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
15
— ESONORECA
4.000.000,00
500.000,00
5.000.000,00
4.000.000,00
2.500.000,00
500.000,00
5.000.000,00
)
'
!
4.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
7.200.000,00
7.200.000,00
5.000.000,00
.000.000,00
5.000.000,00
dn
NATUREZA DA DESPESA
ÓRGXKO - 05 - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 05.01 - UNIDADES SUBORDINADAS
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJETO EA DADE A.N D -
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
0501.10603271.027
3000
3100
3120
3130
3131
3132
0501.10603281.028
3000
3100
3120
3130
3132
0501.1060328
0510.10603281.029
4000
4010
0501.13
0501.1375
0501.1375025
0501.13750251.030
4000
4100
4110
DEI DA: E A
sORIA QNÔM
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
n 16
— EBORGRTCA
Iluminação Pública DS 2.200.000,00
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais 200.000,00
Outros Serviços e Encargos 200.000,00
OBJETIVO: Este projeto visa melhor iluminação pública
na zona urbana
Parques e Jardins.
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio : ,
Material de Consumo
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos 100.000,00
OBJETIVO: Este projeto visa conservar e manter os jar-
dins e canteiros da cidade
PARQUES E JARDINS.
Aquisição de uma área de terra
DESPESAS DE CAPITAL
Imóveis .
OBJETIVO: Este projeto visa a aquisição de uma área de
terra para proteger a flora e a fauna do Mu-
nicípio e servir de área para demonstração de
estudos e lazer
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE:
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Ampliação da Unidade Sanitária
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e Instalações
OBJETIVO: Este projeto visa a ampliação da Unidade Sa-
nitária para oferecer melhor assistência de
urgência
1.800.000,00
400.000,00
200.000,00
100.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00 ZA
2.200.000,00
2.200.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
NATUREZA DA DESPESA 17
ÓRGÃO — 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
erram pena entram arca
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 06.01 - UNIDADES SUBORDINADAS . Cr$ 6.970.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA SUBPROGRAMA PROJETO E ATIVIDADE A NÍVEL DE CATEGORIA ZONÔMI A
| cópiGO (ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO — GASRORECA
0601.13 SAÚDE E SANEAMENTO 4.470.000,00
0601.1375 SAÚDE 4.470.000,00
0601.1375021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0601.13750212.009| Manutenção e desenvolvimento das atividades da saúde . - creme 4.470.000,00
3000] DESPESAS CORRENTES - 4.470.000,00
3100| Despesas de Custeio 1.870.000,00
3110| Pessoal 1.170.000,00
3111/ Pessoal Civil 1.000.000,00
3113/0brigações Patronais . 170.000,00 |
3120 |Material de Consumo
3130| Serviços de Terceiros e Encargos . |
3131 | Remuneração de Servigos Pessoais : 100.000,00
3132 /Outros Serviços e Encargos 100.000,00
3200 | Transferências correntes
3250 | Transferências a Pessoas 200.000,00
OBJETIVO: Esta atividade visa dar suportes necessários
à Secretaria para desenvolver suas funções
0601.1375428 ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
0601.13754282.010 |Assistência médico-sanitária em geral e apoio à entidades
300.000,00
200.000,00
200.000,00
3000 |DESPESAS CORRENTES
3100 |Despesas de Custeio
3120 |Material de Consumo
3130 |Serviços de Terceiros e Encargos
3131 |Remuneração de Serviços Pessoais - 190.000,00
3132 jOutros Serviços e Encargos 200.000,00
3200 |Transferrências Correntes
3230 |Transferências à instituições privadas
3231 |Subvenções sociais 200.000,00
3250 |Transferências a pessoas
3255 |Assistência médico-hospitalar 1.250.000,00
3259 jOutras transferências a pessoas 460.000,00
OBJETIVO: Esta atividade visa o atendimento médico-odon-
. tolôgico à pessoas de baixa renda e apoio as
entidades contempladas pelo LDO.
2.600.000,00
690.000,00
300.000,00
390.000,00
1.910.000,00
200.000,00
1.710.000,00
NATUREZA DA DESPESA 18
ÓRGRO - 06 - SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
mtas pt pus
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA =". 06.01 - UNIDADES SUBORDINADAS
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE A NÍVEL DE CATEGORIA ECONÔMICA
| cóprco TespecrFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO FOGRORTER
0601.13754281.031] Aquisição de equipamentos e material permanente. Do 500.000,00
4000] DESPESAS DE CAPITAL 500.000,00
4100] Investimentos 500.000,00
4120] Equipamento e Material Permanente 500.000,00
OBJETIVO: Este projeto visa equipar com móveis e equipa
mentos de trabalho as unidades administrativas
da área da saúde
0601.15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.300.000,00
0601.1581 ASSISTÊNCIA 1.300.000,00
0601.1581486 ' ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 1.300.000,00
0601.15814862.011|Assistência social à população social e apoio à entidade 1.300.000,00
3000| DESPESAS CORRENTES . - . 1.300.000,00
3100 [Despesas de Custeio . 450.000,00
3120|Material de Consiumo : 200.000,00
3130|Serviços de Terceiros e Encargos 250.000,00
3132|Outros Serviços e Encargos 250.000,00
3200 |Trasnferências Correntes ' 850.000,00
3230 |Transferências a Instituições Privadas 150.000,00
3231 |Subvenções sociais 150.000,00
3250 | Transferências a pessoas 700.000,00
3259/Outras transferências a pessoas 700.000,00
OBJETIVO: Esta atividade visa atendimento social à po-
pulação de baixa renda e as entidades contem
pladas com a LDO
NATUREZA DA DESPESA 19
ÓRGKO - 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO Cr$ 9.136.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PRO Q A DADE. A. D ATEGORIA-ECONÔMICI
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ERONGRELA
0701.08 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.604.000,00
0701.0807 ADMINISTRAÇÃO 1.604.000,00
0701.0807021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.604.000,00
0701.08070212.012|Manutenção e desenvolvimento das atividades do Gab. do Sec.. - - 1.504.000,00
3000| DESPESAS CORRENTES
3100|Despesas de Custeio
| 1.504.000,00
3110 | Pessoal [1.404.000,00
1.504.000,00
3111|Pessoal Civil 1.200.000,00
3113/0brigações Patronais 204.000,00
3120 jMaterial de Consumo
OBJETIVO: Esta atividade visa dar suporte necessário 'ao
Gabinete do secretário para desenvolver suas
funções .
0701.08070211.032|Aquisição de equipamento e material permanente 100.000,00
4000 |DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4100 |Investimentos 100.000,00
4120 |Equipamento e material permanente 100.000,00
OBJETIVO: Este projeto visa equipar com móveis e equipa-
mentos de trabalho o gabineto do secretário
100.000,00
NATUREZA DA DESPESA 21
ÓRGÃO - 98 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 98.01 - ENCARGOS GERAIS ne Cr$ 1.120.000,00
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PROJETO E ATI IDADE A.N EL.D A ORIA QNÔÓM A
| cóprco | | esprcrrICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO FRONORTER
9801.03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 420.000,00
9801.0307 ADMINISTRAÇÃO 420.000,00
9801.0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 420.000,00
9801.03070212.014| Encargos Gerais do Município. 420.000,00
3000| DESPESAS CORRENTES | 420.000,00
3100| Despesas de Custeio 270.000,00
3130| Serviços de Terceiros e Encargos | 200.000,00
3132) Outros Serviços e Encargos . 200.000,00
3190| Diversas Despesas de Custeio | 70.000,00
3191| Sentenças Judicias . 70.000,00
3200| Transferências Correntes | 150.000,00
3250| Transferências a Pessoas . 150.000,00
3252 | Pensionistas . ' 150.000,00
OBJETIVO: Esta atividade visa atender os encargos comuns
ao município
9801.15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA . - 700.000,00
9801.1584 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 700.000,00
9801.1584021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 700.000,00
9801.15840212.015|Contribuição ao PASER. 700.000,00
3000 |DESPESAS CORRENTES 700.000,00
3200 | Transferências Correntes 700.000,00
3280 |Contribuição ao PASEP 700.000,00
OBJETIVO: Esta atividade visa atender as contribuições do
Municipio ao PASEP
7a
NATUREZA DA DESPESA 22
Cr$ 50.000.000,00
ÓRGÃO — 99 —- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ' , cr$ 50.000.000,00
FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PROJETO. E ATIVIDADE A NÍVEL DE CATE ORIA ECONÔMI
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO : DESDOBRAMENTO ELEMENTO — GAOASATOA
9999.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO 50.000.000,00
9999.9999 Reserva de Contingência 50.000.000,00
9999.9999999 Reserva de Contingência 50.000.000,00
9999.99999999.999|] Reserva de Contingência . 50.000.000,00
9999] RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000.000,00 |50.000.000,00] 50.000.000,00
OBJETIVO: Este Projeto constitui a Reserva Orçamentária
do Município, destinada a dar cobertura a Cré
ditos Adicionais
—
23
RESUMO GERAL DA DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA
ÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
3000 DESPESAS CORRENTES 51.500.000,00
3100 Despesas de Custeio 41.665.000,00
3110 Pessoal 12.045.000,00
3111 Pessoal Civil 10.435.000,00
3113 Obrigações Patronais 1.610.000,00
3120 Material de Consumo 20.410.000,00
3130 Serviços de Terceiros e Encargos 9.140.000,00
131 Remuneração de Serviços Pessoais 1.640.000,00
3132 Outros Serviços e Encargos 7.500.000,00
190 Sentenças Judiciais 70.000,00
3200 Transferências Correntes 9.835.000,00
214 Contribuições a Fundos 5.535.000,00
230 Transferências a Instituições Privadas 1.250.000,00
3231 Subvenções Sociais 1.250.000,00
3250 Transferências a Pessoas 2.350.000,00
3252 Transferências a Pessoas 150.000,00
3235 Salário Família 250.000,00
Apoio Financeiro a Estudantes 7.340.000,00
Assistência Médico-Hospitalar 650.000,00
Outras Transferências a Pessoas 960.000,00
Contribuição para Formação do PASEP
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
Imóveis
Reserva de Contingência
700.000,00
29.000.000,00
32.500.000,00
5.000.000,00
66.500.000,00
66.500.000,00
50.000.000,00
168.000.000,00
—
24
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
RECEITAS
cr$
cr$
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
1
16.301.000,00
300.000,00
8.900.000,00
137.859.000,00
900.000,00
3.000.000,00
740.000,00
164.260.000,00
3.740.000,00
Despesas de Custeio
Trasferências Correntes
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Transferências de Capital
Superavit
Cr$
DESPESAS cr
164.260.000,00| DESPESAS CORRENTES
41.665.000,00
9.835.000,00
66.500.000,00
51.500.000,00
51.500.000,00
66.500.000,00
50.000.000,00
—
RESUMO
—+
RECEITAS CORRENTES
IRECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
164.260.000,00
3.740.000,00
168.000.000,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
51.500.000,00
66.500.000,00
50.000.000,00
168.000.000,00
25
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - RESUMO GERAL
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÕES
]
TOTAL
LEGISLATIVA
Processo Legislativo
Ação Legislativa
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Administração
Supervisão e Coordenação Superior
Administração Geral
Edificações Públicas
AGRICULTURA
Produção Vegetal
Mecanização Agrícola
Sementes e Mudas
COMUNICAÇÕES
Comunicações Postais
Telefonia
Radiodifusão
Policiamento Civil
Policiamento Militar
EDUCAÇÃO E CULTURA
Administração
Edificações Públicas
Ensino Regular
Transporte Escolar
ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
Energia Elétrica
Eletrificação Rural
HABITAÇÃO E URBANISMO
Serviço de Utilidade Pública
Limpeza Pública
Iluminação Pública
Parques e Jardins
| PROJETO ! ATIVIDADES
500.000,00 «178.000,00
500.000,00 1119800000
500.000,00 1.178.000,00
17.4 00.000,00
1.100.000, 00
16.300.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
4.000.000,00
, 100.000,00
2.000.000,00
1.000.000;00
500.000;00
500.000/00
18.900.000:00
18.900.000/00
14.900.000,00
1
4 .000.000/00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,'00
11.500. 000,00
11.500.000,00
5.000.000,00
2.200.000,00
4 .300.000/00
20.364 .000,00
1.217.000,00
17.84 7.000,00
1.300.000,00
517.000, 00)
517.000,00
517.000,00
9.036.000 ,0(
9.036.000, ;0
1.504 . 000,00
7.532.000,00
1.678.000,00
1.678.000,00
1.678.000,00
37.764 .000,00
2.317.000,00
17.84 7.000,00
17.600.000,00
3.617.000,00
3.617.000,00
3.100.000,00
3.100.000,00
517.000,00
4 .000.000,00
100.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
27.936.000,00
27.936.000,00
16.404.000,00
7.532.000,00
4.000.000, '00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
11.500.000,00
11.500.000,00
5.000.000,00
2.200.000,00
4.300.000,00
de
—
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
26
- RESUMO GERAL
CÓDIGO
13
1375
1375025
1375021
1375428
15
1481
1581486
1581492
1584
16
1688
1688534
Lo
. DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÕES
—
PROJETO
ATIVIDADES
TOTAL
SAÚDE E SANEAMENTO
Saúde
Edificações
Públicas
Administração Geral
Assistência
ASSISTÊNCIA
Assistência
Assistência
Previdência
Programa de
TRANSPORTE
Médico-Sanitária
E PREVIDÊNCIA
Social Geral
Social a Segurados
Formação do PASEP
Transporte Rodoviário
Estradas vicinais
!
2.500.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
500.000,00
14.000.000,00
14.000.000,00
14.000.000,00
4.470.000,00
4.470.000,00
1.870.000,00
2.600.000,00
7.535.000,00
7.535.000,00
1.300.000,00
5.535.000,00
700.000,00
6.970.000,00
6.970.000,00
2.000.000,00
1.870.000,00
3.100.000,00
7.535.000,00
7.535.000,00
1.300.000,00
5.535.000,00
700.000,00
14.000.000,00
14.000.000,00
14.000.000,00
118.000.000,00
27
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - RESUMO GERAL
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES PROJETO ATIVIDADES
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000.000,00
9999 Reserva de Contingência 50.000.000,00
9999999 Reserva de Contingência 50.000.000,00
| 50.000.000,00
28
SUMÁRIO DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Cr$
Jd
DESPESA cr$
[o cr$
16.301.000,00
300.000,00
8.900.000,00
137.859.000,00
900.000,00
—
RECEITA | Cr$:
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita Contribuições
Receita Patrimonial
Transf. Correntes
Outras Receitas
Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
3.000.000,00
740.000,00
164.260.000,00
3.740.000,00
01-Legislativa
03-Administração e Planej.
04-Agricultura
05-Comunicações
08-Educação e Cultura
09-Energia e Recursos
Minerais
10-Habitação e Urbanismo
13-Saúde e Saneamento
15-Assistência e Previdência
16-Transportes
99-Reserva de Contingência
a
1.678.000,00
37.764.000,00
3.617.000,00
4.000.000,00
27.936.000,00
3.000.000,00
11.500.000,00
6.970.000,00
7.535.000,00
14.000.000,00
50.000.000,00
-
TOTAL
—
JA
— + —
168.000.000,00
TOTAL
+
168.000.000,00
29
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - 1990
FUNÇÕES 01 03 a 04 05 06 08
RGÃO LEGISLATIVA | ADMINISTRAÇÃO| AGRICULTURA | COMUNICAÇÃO DEFESA NAC. EDUCAÇÃO E
PLANEJAMENTO SEGURANÇA PÚB. | CULTURA
Câmara Municipal 1.678.000,00 EE
abinete do Prefeito 6.317.000,00
Sec. Administração 634.000,00
Sec. da Fazenda 1.176.000,00
Sec. Obras Públicas 20.717.000,00 3.617.000,00 28.800.000,00
Sec. Saúde e Ação Social
Sec. Educação e Cultura
nc. Gerais do Município | 420.000,00
Reserva de Contingência
9.136.000,00
+—
1.678.000,00 |29.264.000,00 3.617.000,00 - -
lo. d 4 Jd a
7 Am —
37.936.000,00
30
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - 1990
FUNÇÕES 09 10 13 14 15 16
ORGÃO ENERGIA E HABITAÇÃO E SAÚDE E TRABALHO ASSISTÊNCIA TRANSPORTE
REC. MINERAIS URBANISMO SANEAMENTO PREVIDÊNCIA
Câmara Municipal
Gabinete do Prefeito
Sec. Administração
Sec. da Fazenda
Sec. Obras Públicas
Sec. Saúde e Ação Social
Sec. Educação e Cultura
Enc. Gerais do Município
Reserva de Contingência
| I
5.200.000,00
9.800.000,00
5.200.000,00
9.800.000,00
4.000.000,00
4.970.000,00
|
5.535.000,00
1.300.000,00
14.000.000,00
700.000,00
8.970.000,00
a
——
7.535.000,00 |14.000.000,00
mb —
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES - 1990
FUNÇÕES 17 “| E T
RGÃO RESERVA DE TOTAL .
CONTINGÊNCIA —— + E
Câmara Municipal 1.678.000,00
Gabinete do Prefeito 6.317.000,00
Sec. Administração 6.169.000,00
Sec. da Fazenda 1.176.000,00
Sec. Obras Públicas 86.134.000,00
Sec. Saúde e Ação Social 6.270.000,00
Sec. Educação e Cultura 9.136.000,00
Enc. Gerais do Município 1.120.000,00
Reserva de Contingência | 20.000.000,00 50.000.000,00 Lo
50.000.000,00 68.000.000,00 E
aa mn L L
32
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÕES
ORDINÁRIO
| VINCULADO
0414080
05
0521
0521134
0522137:
0530174
1060327
1375025
1375021
1375428
LEGISLATIVA
Processo Legislativo
Ação Legislativa
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Administração
Administração Geral
Edificações Públicas
AGRICULTURA
Produção Vegetal
Mecanização Agrícola
Sementes e Mudas
COMUNICAÇÕES
Comunicações Postais
Telefonia
Radiodifusão
Policiamento Civil
Policiamento Militar
EDUCAÇÃO E CULTURA
Administração
Edificações públicas
Ensino Regular
Transporte escolar
ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
Energia elétrica
Eletrificação rural
HABITAÇÃO E URBANISMO
Serviço de utilidade pública
Limpeza pública
Iluminação pública
Parques e jardins
SAÚDE E SANEAMENTO
Saúde
Edificações públicas
Administração geral
Assistência médico-sanitária
1.678.000,00
1.678.000,00
1.678.000,00
37.764.000,00
2.317.000,00
17.847.000,00
17.600.000,00
3.617.000,00
3.617.000,00
3.100.000,00
517.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
27.936.000,00
27.936.000,00
16.404.000,00
7.532.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
11.500.000,00
11.500.000,00
5.000.000,00
2.200.000,00
4.300.000,00
6.970.000,00
6.970.000,00
2.000.000,00
1.870.000,00
3.100.000,00
1.678.000,00
1.678.000,00
1.678.000,00
37.764.000,00
2.317.000,00
17.847.000,00
17.600.000,00
3.617.000,00
3.617.000,00
3.100.000,00
517.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
27.936.000,00
27.936.000,00
16.404.000,00
7.532.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
11.500.000,00
11.500.000,00
5.000.000,00
2.200.000,00
4.300.000,00
6.970.000,00
6.970.000,00
2.000.000,00
1.870.000,00
3.100.000,00
33
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS, CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO
VINCULADO
1581486
1581492
1584
16
1688
1688534
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Assistência
Assistência social geral
Previdência social a segurados
Programa de formação do PASEP
TRANSPORTE
Transporte rodoviário
Estradas vicinais
7.535.000,00
7.535.000,00
1.300.000,00
5.535.000,00
700.000,00
14,.000.000,00
14.000.000,00
14.000.000,00
7.535.000,00
7.535.000,00
1.300.000,00
5.535.000,00
700.000,00
14.000.000,00
14.000.000,00
14.000.000,00
34
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS , CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000.000,00
Reserva de contingência 50.000.000,00
Reserva de contingência 50.000.000,00
99
9999
9999999
Za
35
EVOLUÇÃO DA RECEITA
RECEITA RECEITA RECEITA RECEITA
DIGO DISCRIMINAÇÃO ARRECADADA -1989| PREVISTA - 1990 | REESTIMADA-1990 | PREVISTA - 1991
RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 Receita Tributária 7.692,94 293.000,00 1.269.901,41 8.001.000,00
1300.00.00 Receita Patrimonial 357.461,28 202.000,00 7.134.114,74 7.900.000,00
1600.00.00 Receita de Serviços - 13.000,00 91.310,49. 1.000.000,00
1700.00.00 Transferências Correntes 1.849.524,93 11.443.785,00 36.379.559,59 137.859.000,00
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 1.272,69 1.000,00 25.893,70. 900.000,00
1930.00.00 Receita da Divida Ativa 39,99 101,00 70,76 100.000,00
1990.00.00 Outras Receitas Diversas - 10.000,00 114.966,51 500.000,00
1130.00.00 Contribuição de Melhoria 3.048,78 100.113,00 425.654,10 8.000.000,00
. RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00 Operações de Crédito - 16.000,00 - 3.000.000,00
2200.00.00 Alienação de Bens - 1.001,00 - 740.000,00
2400.00.00 Transferência de Capital 15.553,26 220.000,00 5.513.081,75 -
—
2.234.593,87 12.300.000,00 50.954.553,05 168.000.000,00
Ê
36
EVOLUÇÃO DA DESPESA
DISCRIMINAÇÃO IZADA REALIZADA FIXADA COM PREVISTA
1989 1990 1990 1991
Camara de Vereadores 57.691,98 966.476,20 1.514.000,00
Adminsitração Geral 96.463,98 743.238,38 883.000,00
Assessoria Jurídica - 2.980,00 92.000,00
Junta de Serviço Militar - - 46.000,00
Fomento 3.409,02 286.331,54 774.000,00
Secretaria de Administração 7.747,56 196.917,11 448.000,00
Secretaria da Fazenda 48.284,87 819.638,34 970.000,00
Secretaria de Educação 496.622,76 7.482.453,66 21.198.000,00
Secretaria da Saúde e Ação Social — 1.815.873,79 8.480.000,00
Secretaria de Obras 788.782,78 38.686.023,74 48.087.800,00
Encargos Gerais dos Município 100.233,43 1.761.775,24 2.307.200,00
Legislativa 1.678.000,00
Administração e Planejamento 37.764.000,00
Agricultura 3.617.000,00
Comunicações 4.000.000,00
Educação e Cultura 27.936.000,00
Energia e Recursos Minerais
Habitação e Urbanismo
Saúde e Saneamento
Assistência e Previdência
Transporte
Reserva de Contingência
3.000.000,00
11.500.000,00
6.970.000,00
7.535.000,00
14.000.000,00
50.000.000,00
1.599.236,38 52.761.708,00
84.800.000,00 168. 000.009,00 |
37
PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO - RECEITA
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA - 1990
CATEGORIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.535.000,00
1200.00.00 Receitas de Contribuições 4.200.000,00
1210.00.00 Contribuições Sociais
1210.20.00 Contribuição da Prefeitura . 2.800.000,00
1210.30.00 Contribuição dos Servidores 1.400.000,00
1300.00.00 Receitas Patrimoniais 1.335.000,00
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 1.335.000,00
5.535.000,00
Lo
PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO
- DESPESA
38
RESUMO: GERAL: DA DESPESA SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA
- = RI
ÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO ECONÔMICA
—
3000 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3200 Transferências Correntes 500.000,00
3250 Transferências a Pessoas 500.000,00
3251 Inativos 500.000,00
9999 Fundo de Reserva 5.035.000,00 5.035.000,00 5.035.000,00
5.535.000,00
PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO -DESPESAS
39
NATUREZA DA DESPESA
ÓRGÃO - FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR Cr$ 5.535.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA — BENEFÍCIOS Cr$ 5.535.000,00
EMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO, PROGRAMA, SUBPROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE A NÍVEL DE CATEGORIA ECONÔMICA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO |” DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 500.000,00
1582 PREVIDÊNCIA 500.000,00
1582415 PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 500.000,00
15824958.002 Benefícios de Aposentadoria aos Servidores 500.000,00
3000 DESPESAS CORRENTES 500.000,00
3200 Transferências Correntes 500.000,00
3250 Transferências a Pessoas 500.000,00
3251 Inativos 500.000,00
OBJETIVO: Esta atividade objetiva o pa
gamento de benefícios de apo
sentadoria aos servidores mu
nicipais
99 FUNDO DE RESERVA 5.035.000,00
9999 FUNDO DE RESERVA 5.035.000,00
9999999 FUNDO DE RESERVA 5.035.000,00
99999999.999 Fundo de Reserva 5.035.000,00
9999 FUNDO DE RESERVA 5.035.000,00
OBJETO: Este Projeto constitui a Reser
va do Fundo de Aposentadoria
de Serviço destinado a cobrir
futuros benefícios
PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO - DESPESA
ao
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - RESUMO GERAL
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS DE ATIVIDADES
ESPECIFICAÇÕES | PROJETO
CÓDIGO
Es
1582
1582455
99
9999
9999999
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL E INATIVOS E PENSIONISTAS
FUNDO DE RESERVA
FUNDO DE RESERVA
FUNDO DE RESERVA
5.035.000,00
5.035.000,00
5.035.000,00
ATIVIDADES TOTAL
500.000,00
500.000,00
500.000,00
De.
5.
De
5.035.000,00
500.000,00 5.
500.000,00
500.000,00
500.000,00
035.000,00
035.000,00
035.000,00
535.000,00
Foi Efetuada a
Em Jo
publicação
Le Soyo
2724