norma nº 1439/2009

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VILA FLORES - RS
LEI MUNICIPAL Nº 1439, DE 08 DE ABRIL DE 2009
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI
MUNICIPAL Nº 1389/2008
JAIR PEDRO MORELLO, Prefeito Municipal em exercício de
Vila Flores.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar o perímetro
urbano do Município, revogando a Lei Municipal NO 1389/2008.
Art.2º - O perímetro urbano do Município de Vila Flores é constituído de uma
área de 2.157.321,54m2 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e
um metros quadrados e cinquenta e quatro centímetros quadrados), com a seguinte
descrição:
- Partindo do encontro da RST 470 com a Avenida das Flores,
antiga Buarque de Macedo; deste ponto, rumo leste em linha seca e reta num percurso
de 225 metros (incluída a residência de Angelo Borsatto); deste ponto, rumo sudeste
paralela e distante 200 metros da Avenida das Flores antiga Buarque de Macedo até
um ponto a 200 metros, até encontrar a face norte da “raia” (área de terras em
forma de tira) de propriedade de Construwilson Construções Ltda (antigas
terras de liseo Olivino Fiori), deste ponto segue rumo leste 724,61 metros, em
linha reta, na divisa com os imóveis de Dalceo Bressiani e de Construwilson
Construções Ltda, deste ponto segue rumo sul 15,50 metros sobre a estrada
para São Caetano - Linha Duque de Caxias, deste ponto segue rumo sudoeste
424,87 metros sobre a estrada para São Caetano - Linha Duque de Caxias,
inclusa a rua, deste ponto segue rumo sul 5,50 metros perpendicular a Estrada para
São Caetano, 32,65 metros na divisa com terras de Ana Morello, e 30,20 metros, na
divisa dos lote rurais 11 A e 12 de Eleuthério Fiori e sua mulher; deste ponto segue para
o sul por uma linha reta de 159,95m confrontando com terras dos lotes rurais 11 A e 12
de Eleuthério Fiori e sua mulher; deste ponto segue para O leste por 14,75m
confrontando com terras de Sociedade Literária São Boa Ventura e daí segue para o sul
por 32,m confrontando também com terras de Sociedade Literária São Boaventura;
deste ponto rumo oeste, num percurso de 311 metros ate 20 metros ao sul do
matadouro (inclusive); segue rumo sudoeste num percurso de 271 metros até 40
metros à leste da Rua 1 e da Residência de Roberto Miotto; direção geral sudoeste num
percurso de 110m, 164m ao norte, no sentido oeste-leste, deste ponto 63,40m a leste,
segue sentido norte-sul; deste ponto 70,00m ao sul, no sentido leste-oeste; daí deflete
28,10m ao oeste, no sentido sul-norte; deste ponto 111 ,90m ao sul, no sentido leste-
oeste; após este ponto, na direção geral sudoeste, num percurso de 196,00m até
80,00m aquém da RST 470; deste ponto deflete para sul-sudeste, por 84,00 metros,
mantendo esta distância da RST 470; a seguir deflete para leste, por 362,00 metros,
conforntando com Danilo Pessutto e outros; após deflete para sul, por 87,00 metros,
confrontando com Danilo Pessutto e outros e Micromazza- PMP Ltda; após deflete para
Rua Fabiano Ferretto, 300 - Centro - CEP 95334-000 - VILA FLORES - RS
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oeste, por 19,68 metros; deste ponto deflete para sul, por 69,00 metros,
confrontando nestes dois segmentos com Micromazza Ind. Comércio de Peças de Aço
Ltda e outros;a seguir deflete para oeste, por 284,00 metros, confrontando com
Romeu Guzzo e outros; segue rumo sul, mantendo esta distancia da RST 470 ate 65
metros aquém da Rua para o Colégio; rumo leste num percurso de 278 metros, deste
ponto com pequena inclinação para sudeste, num percurso de 154 metros (incluídas as
casas do Projeto PIMES ); daí rumo sudoeste, em linha seca e reta, num percurso de 110
metros a rumo oeste ate 35 metros aquém do campo de futebol! da Escola Estadual de
4º Grau Incompleto Américo Herlingher; deste ponto rumo sul paralela e distante 200
metros a leste da Rua Buarque de Macedo até o arroio José D. Miotto; por este, águas
acima ate sua nascente junto ao encontro da Rua Buarque de Macedo com a RST 470;
deste ponto rumo oeste, pela Estrada Reinaldo Silvestre, ate distanciar-se 180 metros
da RST 470 ( excluída a residência de Jose Comáchio); deste ponto, rumo norte, paralela
e distante 180 metros da RST 470 até a divisa das terras de Egidio Simonetto inclusive,
deste ponto rumo oeste 134 metros em linha seca e reta, dai rumo norte 252,70
metros, ate as divisas de terras da Família Salame exclusive, deste ponto rumo leste em
linha seca e reta, 238,00 metros, ate o ponto que delimita o perímetro urbano,
seguindo rumo norte até o encontro da Avenida das Flores, antiga Buarque de Macedo,
com a RST 470, deste ponto, rumo leste, até o ponto inicial.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga-se a Lei Municipal nO 1389/2008.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES, em 08 de abril de 2009.
JAIR PEDRO/MÓRELLO
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