norma nº 1479/2009

VILA FLORES - RS
LEI MUNICIPAL Nº, 1479, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
INCLUI OS PROGRAMAS 016, 017 E 022, NA LEI DO PLURIANUAL Nº 1206, DE 26.07.05,
LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº.1405, 03.09.2008, ABRINDO CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL
Jair Pedro Morello, Prefeito Municipal de Vila Flores;
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Ar. 1º — Autoriza incluir os - Programas 016, 017 e 022, na Lei do Plurianual nº 1206, de
26.07.05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias nº. 1405, 03.09.08, com a seguinte redação:
| - Programa 016 — Atendimento educacional — recursos próprios
Atividade
Ação - Manutenção auditório E.M.E.F 12 de Maio
Produto — Auditório em condições de uso
Ação - Manutenção e aquisição equipamentos p/ laboratório de informática
Produto - Laboratório mantido e equipado
| - Programa 017 — Atendimento educacional p/ alunos ensino médio - Recursos união
Atividade
Ação: Fornecimento de merenda escolar c/ recursos PNAE
Produto: Alunos Alimentados
Ação: Transporte escolar p/ alunos ensino médio - Recursos PNATE
Produto: Alunos Transportados
Hi —- Programa nº 022 — Esporte e Lazer
Projeto —
Ação — Centro de Eventos
Produto — Centro de Eventos instalado
Ant. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES, em 10 de novembro de 2009.
Qua A roll
air Pedro Morello
Prefeito Municipal
vicaçof
ol senado 8 pUM k
eo LL
em 4&
ntro - CEP 95334-000 - VILA FLORES :RS ea
(onmvilaflores.com.br - Home nana
Rua Fabiano Ferretto, 300 - Cel
es anão o44T 4AMO Email: vilaflorest