norma nº 1556/2010

VILA FLORES - RS
LEI MUNICIPAL Nº 1556,
08 DE DEZEMBRO DE 2010.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº
1439/2009.
O Prefeito Municipal de Vila Flores, no uso de
suas atribuições;
Faço saber que a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar o perímetro
urbano do Município, revogando a Lei Municipal nº 1439/2009.
Art.2º - O perímetro urbano do Município de Vila Flores é constituído de uma
área de 2.312.873,00m2 (dois milhões, trezentos e doze mil, oitocentos e setenta
e três metros quadrados), com a seguinte descrição:
- Partindo do encontro da RST 470 com a Avenida das
Flores, antiga Buarque de Macedo; deste ponto, rumo leste em linha seca e reta num
percurso de 225 metros (incluída a residência de Angelo Borsatto); deste ponto, rumo
sudeste paralela e distante 200 metros da Avenida das Flores antiga Buarque de
Macedo, até encontrar a face mais ao norte do Travessão para Linha Aimoré,
deste ponto segue rumo nordeste, 1.560,00 metros em uma linha sinuosa, sobre
o próprio travessão, sempre na face mais a noroeste da referida linha, até
encontrar a descrição do perímetro urbano da Linha Aimoré (sobre o próprio
travessão onde o mesmo entra no bairro União lei municipal 1168 de março de
2005), deste ponto segue rumo leste por 8,00 metros perpendicular a própria
linha, deste ponto segue rumo sudoeste 1.560,00 metros, deste ponto segue
rumo sul, 657 metros, até encontrar a face norte da “raia” (área de terras em forma
de tira) de propriedade de Construwilson Construções Ltda (antigas terras de liseo
Olivino Fiori), deste ponto segue rumo leste 724,61 metros, em linha reta, na divisa
com os imóveis de Dalceo Bressiani e de Construwilson Construções Ltda, deste
ponto segue rumo sul 15,50 metros sobre a estrada para São Caetano — Linha Duque
de Caxias, deste ponto segue rumo sudoeste 424,87 metros sobre a estrada para
São Caetano — Linha Duque de Caxias, inclusa a rua, deste ponto segue rumo sul
5,50 metros perpendicular a Estrada para São Caetano, 32,65 metros na divisa com
terras de Ana Morello, e 30,20 metros, na divisa dos lote rurais 11 A e 12 de Eleuthério
Fiori e sua mulher; deste ponto segue para o sul por uma linha reta de 159,95m
confrontando com terras dos lotes rurais 11 A e 12 de Eleuthério Fiori e sua mulher;
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deste ponto segue para o leste por 14,75m confrontando com terras de Sociedade
Literária São Boa Ventura e daí segue para o sul por 32,m confrontando também com
terras de Sociedade Literária São Boaventura; deste ponto rumo oeste, num percurso
de 311 metros ate 20 metros ao sul do matadouro (inclusive); segue rumo sudoeste
num percurso de 271 metros até 40 metros à leste da Rua 1 e da Residência de
Roberto Miotto; direção geral sudoeste num percurso de 110m, 164m ao norte, no
sentido oeste-leste, deste ponto 63,40m a leste, segue sentido norte — sul, deste
ponto segue rumo leste, por uma linha reta, até encontrar o eixo da sanga que
faz divisa com as terras de Ivo Miotto e Fiorelo Beltrame, deste ponto segue
rumo leste, em uma linha sinuosa, sobre o eixo da sanga numa extensão de
343,72 metros, deste ponto segue rumo sul, 157,52 metros, sendo 80,98 metros
na divisa com terras de Ivo Miotto e João Francisco Ghellere e 76,54 metros, na
divisa com terras de Lourdes Sartori Peruzzo e Filhos com João Francisco
Ghellere, deste ponto segue rumo oeste 244,03 metros, deste ponto segue rumo
sul, 12,78 metros, deste ponto segue rumo nordeste 100,13 metros, deste ponto
segue rumo oeste 200,14 metros, deste ponto segue rumo sul, 15,59 metros,
deste ponto segue rumo oeste 87,59 metros, sempre sobre a cerca de divisa dos
imóveis de Lourdes Sartori Peruzzo e Filhos e João Francisco Ghellere,
(incluído o imóvel de Lourdes Sartori Peruzzo), após este ponto, na direção geral
sudoeste, num percurso de 23,60 metros, deste ponto deflete para sul-sudeste,
por 84,00 metros, mantendo esta distância da RST 470; a seguir deflete para leste, por
362,00 metros, conforntando com Danilo Pessutto e outros; após deflete para sul, por
87,00 metros, confrontando com Danilo Pessutto e outros e Micromazza- PMP Ltda;
após deflete para oeste, por 19,68 metros; deste ponto deflete para sul, por 69,00
metros, confrontando nestes dois segmentos com Micromazza Ind. Comércio de
Peças de Aço Ltda e outros;a seguir deflete para oeste, por 284,00 metros,
confrontando com Romeu Guzzo e outros; segue rumo sul, mantendo esta distancia
da RST 470 ate 65 metros aquém da Rua para o Colégio; rumo leste num percurso de
278 metros, deste ponto com pequena inclinação para sudeste, num percurso de 154
metros ( incluídas as casas do Projeto PIMES ); daí rumo sudoeste, em linha seca e
reta, num percurso de 110 metros a rumo oeste ate 35 metros aquém do campo de
futebol da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Américo Herlingher, deste ponto
rumo sul paralela e distante 200 metros a leste da Rua Buarque de Macedo até o
arroio José D. Miotto; por este, águas acima ate sua nascente junto ao encontro da
Rua Buarque de Macedo com a RST 470; deste ponto rumo oeste, pela Estrada
Reinaldo Silvestre, ate distanciar-se 180 metros da RST 470 ( excluída a residência de
Jose Comáchio); deste ponto, rumo norte, paralela e distante 180 metros da RST 470
até a divisa das terras de Egidio Simonetto inclusive, deste ponto rumo oeste 134
metros em linha seca e reta, dai rumo norte 252,70 metros, ate as divisas de terras da
Família Salame exclusive, deste ponto rumo leste em linha seca e reta, 238,00 metros,
deste ponto segue rumo norte, 434,73 metros sobre as terras das famílias Salami
e Bristot, até encontrar a face sul da estrada onde esta descrita a linha Conde de
Porto Alegre, deste ponto segue rumo oeste 1.071, metros, sobre a face mais ao
sul da denominada linha até o final da pavimentação asfáltica — início da
pavimentação de paralelepípedo, deste ponto segue rumo norte por 217,35
metros, deste ponto segue rumo leste 175,00 metros confrontando-se com terras
de Ivo Conte ( excluso as terras de Ivo Conte), deste ponto segue rumo sul por
111,29 metros, deste ponto segue rumo leste por 48,10 metros, deste ponto
segue rumo sul por 107,24 metros até encontrar a face mais ao norte da referida
linha, incluindo a área da Alumiconte Componentes de Alumínio ltda e excluindo
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a área da Cerâmica Conte ltda, deste ponto segue rumo leste, 748,00 metros,
deste ponto segue rumo norte 1.191,00 metros (esta medida se encontra em toda
sua extensão a 180,00 metros do eixo da rodovia RSC 470), deste ponto segue
rumo nordeste, 185,00 metros o encontro da RST 470 com a Avenida das Flores
(antiga Buarque de Macedo).
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga-se a Lei Municipal nº 1439/2009.
Vila Flores, 08 de dezembro de 2010.
. DA AS JAIR PEDRO MORELLO
Foi efetuada a publicação - o
em DEZ) o Prefeito Municipal
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