norma nº 1591/2011

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VILA FLORES - RS
LEI MUNICIPAL Nº 1591, :
03 DE MAIO DE 2011
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO,
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1556/2010.
O Prefeito Municipal de Vila Flores, no uso de suas
atribuições;
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art, 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar o perímetro urbano
do Município, revogando a Lei Municipal nº 1556/2010.
Art. 2º - O perímetro urbano do Município de Vila Flores é constituído de uma
área de 2.312.873,00m2 (dois milhões, trezentos e doze mil, oitocentos e setenta e três
metros quadrados), com a seguinte descrição:
- Partindo do encontro da RST 470 com a Avenida das Flores, antiga Buarque de
Macedo; deste ponto, rumo leste em linha seca e reta num percurso de 225 metros (incluída a
residência de Angelo Borsatto); deste ponto, rumo sudeste paralela e distante 200 metros da
Avenida das Flores antiga Buarque de Macedo, até encontrar a face mais ao norte do
Travessão para Linha Aimoré, deste ponto segue rumo nordeste, 845,00 metros em uma
linha sinuosa, sobre O próprio travessão, sempre na face mais a noroeste da referida linha,
deste ponto segue rumo leste por 8,00 metros perpendicular a própria linha, deste ponto
segue rumo sudoeste 845,00 metros, deste ponto segue rumo sul, 657 metros, até encontrar
a face norte da “raia” (área de terras em forma de tira) de propriedade de Construwilson
Construções Ltda (antigas terras de liseo Olivino Fiori), deste ponto segue rumo leste 724,61
metros, em linha reta, na divisa com os imóveis de Dalceo Bressianie de Construwilson
Construções Ltda, deste ponto segue rumo sul 15,50 metros sobre a estrada para São Caetano
— Linha Duque de Caxias, deste ponto segue rumo sudoeste 424,87 metros sobre a estrada
para São Caetano — Linha Duque de Caxias, inclusa a rua, deste ponto segue rumo sul 5,50
metros perpendicular a Estrada para São Caetano, 32,65 metros na divisa com terras de Ana
Morello, e 30,20 metros, na divisa dos lote rurais 11 A e 12 de Eleuthério Fiori e sua mulher;
deste ponto segue para o sul por uma linha reta de 159,95m confrontando com terras dos
lotes rurais 11 A e 12 de Eleuthério Fiori e sua mulher; deste ponto segue para o leste por
14,75m confrontando com terras de Sociedade Literária São Boa Ventura e daí segue para O
sul por 32,m confrontando também com terras de Sociedade Literária São Boaventura; deste
ponto rumo oeste, num percurso de 311 metros ate 20 metros ao sul do matadouro
(inclusive); segue rumo sudoeste num percurso de 271 metros até 40 metros à leste da Rua 1 e
da Residência de Roberto Miotto; direção geral sudoeste num percurso de 110m, 164m ao
norte, no sentido oeste-leste, deste ponto 63,40m a leste, segue sentido norte — sul, deste
ponto segue rumo leste, por uma linha reta, até encontrar o eixo da sanga que faz divisa
com as terras de Ivo Miotto e Fiorelo Beltrame, deste ponto segue rumo leste, em uma linha
sinuosa, sobre o eixo da sanga numa extensão de 343,72 metros, deste ponto segue rumo
sul, 157,52 metros, sendo 80,98 metros na divisa com terras de Ivo Miotto e João Francisco
Ghellere e 76,54 metros, na divisa com terras de Lourdes Sartori Peruzzo e Filhos com João
Rua Fabiano Ferretto, 300 - Centro - CEP 95334-000 - VILA FLORES - RS
Fone/Fax: (54) 3447-1313 e 3447-1300 - E-mail: vilaflores(Opmvilaflores.com.br - Home page: www.vilaflores.famurs.com.br
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Francisco Ghellere, deste ponto segue rumo oeste 244,03 metros, deste ponto segue rumo
sul, 12,78 metros, deste ponto segue rumo nordeste 100,13 metros, deste ponto segue rumo
oeste 200,14 metros, deste ponto segue rumo sul, 15,59 metros, deste ponto segue rumo
oeste 87,59 metros, sempre sobre a cerca de divisa dos imóveis de Lourdes Sartori Peruzzo e
Filhos e João Francisco Ghellere, (incluído o imóvel de Lourdes Sartori Peruzzo), após este
ponto, na direção geral sudoeste, num percurso de 23,60 metros, deste ponto deflete para
sul-sudeste, por 84,00 metros, mantendo esta distância da RST 470; a seguir deflete para leste,
por 362,00 metros, conforntando com Danilo Pessutto e outros; após deflete para sul, por
87,00 metros, confrontando com Danilo Pessutto e outros e Micromazza- PMP Ltda; após
deflete para oeste, por 19,68 metros; deste ponto deflete para sul, por 69,00 metros,
confrontando nestes dois segmentos com Micromazza Ind. Comércio de Peças de Aço Ltda e
outros;a seguir deflete para oeste, por 284,00 metros, confrontando com Romeu Guzzo e
outros; segue rumo sul, mantendo esta distancia da RST 470 ate 65 metros aquém da Rua para
o Colégio; rumo leste num percurso de 278 metros, deste ponto com pequena inclinação para
sudeste, num percurso de 154 metros ( incluídas as casas do Projeto PIMES ); daí rumo
sudoeste, em linha seca e reta, num percurso de 110 metros a rumo oeste ate 35 metros
aquém do campo de futebol da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Américo Herlingher;
deste ponto rumo sul paralela e distante 200 metros a leste da Rua Buarque de Macedo até o
arroio José D. Miotto; por este, águas acima ate sua nascente junto ao encontro da Rua
Buarque de Macedo com a RST 470; deste ponto rumo oeste, pela Estrada Reinaldo Silvestre,
ate distanciar-se 180 metros da RST 470 ( excluída a residência de Jose Comáchio); deste
ponto, rumo norte, paralela e distante 180 metros da RST 470 até a divisa das terras de Egidio
Simonetto inclusive, deste ponto rumo oeste 134 metros em linha seca e reta, dai rumo norte
252,70 metros, ate as divisas de terras da Família Salame exclusive, deste ponto rumo leste em
linha seca e reta, 238,00 metros, deste ponto segue rumo norte, 434,73 metros sobre as
terras das famílias Salami e Bristot, até encontrar a face sul da estrada onde esta descrita a
linha Conde de Porto Alegre, deste ponto segue rumo oeste 1.071, metros, sobre a face mais
ao sul da denominada linha até o final da pavimentação asfáltica — início da pavimentação
de paralelepípedo, deste ponto segue rumo norte por 217,35 metros, deste ponto segue
rumo leste 175,00 metros confrontando-se com terras de Ivo Conte ( excluso as terras de Ivo
Conte), deste ponto segue rumo sul por 111,29 metros, deste ponto segue rumo leste por
48,10 metros, deste ponto segue rumo sul por 107,24 metros até encontrar a face mais ao
norte da referida linha, incluindo a área da Alumiconte Componentes de Alumínio ltda e
excluindo a área da Cerâmica Conte ltda, deste ponto segue rumo leste, 748,00 metros,
deste ponto segue rumo norte 1.191,00 metros (esta medida se encontra em toda sua
extensão a 180,00 metros do eixo da rodovia RSC 470), deste ponto segue rumo nordeste,
185,00 metros o encontro da RST 470 com a Avenida das Flores (antiga Buarque de Macedo).
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga-se a Lei Municipal nº 1556/2010. E TEST E DOS
-
Vila Flores, 03 de maio de 2011.
VADRA tro you A
JAIR PEDRO MORELLO
Prefeito Municipal
Rua Fabiano Ferretto, 300 - Centro - CEP 95
Fone/Fax: (54) 3447-1313 e 3447-1300 - E-mail: vilafloresQpmvilaflo)
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