norma nº 1639/2011

VILA FLORES - RS
LEI MUNICIPAL Nº 1639,
06 DE DEZEMBRO DE 2011
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO,
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1591/2011,
O Prefeito Municipal de Vila Flores, no uso de suas
atribuições;
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar o perímetro urbano
do Município, revogando a Lei Municipal nº 1591/2011.
Art. 2º - O perímetro urbano do Município de Vila Flores é constituído de uma
área de 2.316.473,00m2 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, quatro centos e setenta e
três metros quadrados), com a seguinte descrição:
- Partindo do encontro da RST 470 com a Avenida das Flores, antiga Buarque de
Macedo; deste ponto, rumo leste em linha seca e reta num percurso de 225 metros (incluída a
residência de Angelo Borsatto); deste ponto, rumo sudeste paralela e distante 200 metros da
Avenida das Flores antiga Buarque de Macedo, até encontrar a face mais ao norte do
Travessão para Linha Aimoré, deste ponto segue rumo nordeste, 845,00 metros em uma linha
sinuosa, sobre o próprio travessão, sempre na face mais a noroeste da referida linha, deste
ponto segue rumo leste por 8,00 metros perpendicular a própria linha, deste ponto segue
rumo sudoeste 845,00 metros, deste ponto segue rumo sul, 657 metros, até encontrar a face
norte da “raia” (área de terras em forma de tira) de propriedade de Construwilson
Construções Ltda (antigas terras de Liseo Olivino Fiori), deste ponto segue rumo leste EM
DOIS SEGMENTOS DE RETA A SABER, O PRIMEIRO DE 724,61 METROS, NA DIVISA COM OS
IMÓVEIS DE DALCEO BRESSIANI E DE CONSTRUWILSON CONSTRUÇÕES LTDA, DESTE
PONTO SEGUE RUMO LESTE 450,00 M EM OUTRO SEGMENTO DE RETA, SOBRE A LATERAL
NORTE DA ESTRADA PARA SÃO CAETANO ( RUA 10 DE ABRIL), DESTE PONTO SEGUE RUMO
SUL, 8,00M SOBRE A ESTRADA PARA SÃO CAETANO ( RUA 10 DE ABRIL), DESTE PONTO
SEGUE RUMO SUDOESTE 874,87M METROS SOBRE A LATERAL SUL DA ESTRADA PARA SÃO
CAETANO — ( RUA 10 DE ABRIL), INCLUSA A RUA, DESTE PONTO SEGUE RUMO SUDESTE 32,65
metros na divisa com terras de Ana Morello, e 30,20 metros, na divisa dos lote rurais 11 A e 12
de Eleuthério Fiori e sua mulher; deste ponto segue para o sul por uma linha reta de 159,95m
confrontando com terras dos lotes rurais 11 A e 12 de Eleuthério Fiori e sua mulher; deste
ponto segue para o leste por 14,75m confrontando com terras de Sociedade Literária São Boa
Ventura e daí segue para o sul por 32,m confrontando também com terras de Sociedade
Literária São Boaventura; deste ponto rumo oeste, num percurso de 311 metros ate 20 metros
ao sul do matadouro (inclusive); segue rumo sudoeste num percurso de 271 metros até 40
metros à leste da Rua 1 e da Residência de Roberto Miotto; direção geral sudoeste num
percurso de 110m, 164m ao norte, no sentido oeste-leste, deste ponto 63,40m a leste, segue
sentido norte — sul, deste ponto segue rumo leste, por uma linha reta, até encontrar o eixo da
sanga que faz divisa com as terras de Ivo Miotto e Fiorelo Beltrame, deste ponto segue rumo
leste, em uma linha sinuosa, sobre o eixo da sanga numa extensão de 343,72 metros, deste
.. ponto segue rumo sul, 157,52 metros, sendo 80,98 metros na divisa com terras de Ivo Miotto e
João Francisco Ghellere e 76,54 metros, na divisa com terras de Lourdes Sartori Peruzzo e
Rua Fabiano Ferretto, 300 - Centro - CEP 95334-000 - VILA FLORES - RS
Fone/Fax: (54) 3447-1313 e 3447-1300 - E-mail: vilafloresOpmvilaflores.com.br - Home page: www.vilaflores.famurs.com.br
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Filhos com João Francisco Ghellere, deste ponto segue rumo oeste 244,03 metros, deste ponto
segue rumo sul, 12,78 metros, deste ponto segue rumo nordeste 100,13 metros, deste ponto
segue rumo oeste 200,14 metros, deste ponto segue rumo sul, 15,59 metros, deste ponto
segue rumo oeste 87,59 metros, sempre sobre a cerca de divisa dos imóveis de Lourdes Sartori
Peruzzo e Filhos e João Francisco Ghellere, (incluído o imóvel de Lourdes Sartori Peruzzo),
após este ponto, na direção geral sudoeste, num percurso de 23,60 metros, deste ponto
deflete para sul-sudeste, por 84,00 metros, mantendo esta distância da RST 470; a seguir
deflete para leste, por 362,00 metros, conforntando com Danilo Pessutto e outros; após
defiete para sul, por 87,00 metros, confrontando com Danilo Pessutto e outros e Micromazza-
PMP Ltda; após deflete para oeste, por 19,68 metros; deste ponto deflete para sul, por 69,00
metros, confrontando nestes dois segmentos com Micromazza Ind. Comércio de Peças de Aço
Ltda e outros;a seguir deflete para oeste, por 284,00 metros, confrontando com Romeu Guzzo
e outros; segue rumo sul, mantendo esta distancia da RST 470 ate 65 metros aquém da Rua
para o Colégio; rumo leste num percurso de 278 metros, deste ponto com pequena inclinação
para sudeste, num percurso de 154 metros ( incluídas as casas do Projeto PIMES ); daí rumo
sudoeste, em linha seca e reta, num percurso de 110 metros a rumo oeste ate 35 metros
aquém do campo de futebol da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Américo Herlingher;
deste ponto rumo sul paralela e distante 200 metros a leste da Rua Buarque de Macedo até o
arroio José D. Miotto; por este, águas acima ate sua nascente junto ao encontro da Rua
Buarque de Macedo com a RST 470; deste ponto rumo oeste, pela Estrada Reinaldo Silvestre,
ate distanciar-se 180 metros da RST 470 ( excluída a residência de Jose Comáchio); deste
ponto, rumo norte, paralela e distante 180 metros da RST 470 até a divisa das terras de Egidio
Simonetto inclusive, deste ponto rumo oeste 134 metros em linha seca e reta, dai rumo norte
252,70 metros, ate as divisas de terras da Família Salame exclusive, deste ponto rumo leste em
linha seca e reta, 238,00 metros, deste ponto segue rumo norte, 434,73 metros sobre as terras
das famílias Salami e Bristot, até encontrar a face sul da estrada onde esta descrita a linha
Conde de Porto Alegre, deste ponto segue rumo oeste 1.071, metros, sobre a face mais ao sul
da denominada linha até o final da pavimentação asfáltica — início da pavimentação de
paralelepípedo, deste ponto segue rumo norte por 217,35 metros, deste ponto segue rumo
leste 175,00 metros confrontando-se com terras de Ivo Conte ( excluso as terras de Ivo Conte),
deste ponto segue rumo sul por 111,29 metros, deste ponto segue rumo leste por 48,10
metros, deste ponto segue rumo sul por 107,24 metros até encontrar a face mais ao norte da
referida linha, incluindo a área da Alumiconte Componentes de Alumínio ltda e excluindo a
área da Cerâmica Conte ltda, deste ponto segue rumo leste, 748,00 metros, deste ponto segue
rumo norte 1.191,00 metros (esta medida se encontra em toda sua extensão a 180,00 metros
do eixo da rodovia RSC 470), deste ponto segue rumo nordeste, 185,00 metros o encontro da
RST 470 com a Avenida das Flores (antiga Buarque de Macedo).
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga-se a Lei Municipal nº 1591/2011.
Vila Flores, 06 de dezembro de 2011.
foca a Eres Goes Lo
JAIR PEDRO MORELLO
Prefeito Municipal
Foi efetuada a publicação
em 06/ de.) mois
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