norma nº 1735/2013

VILA FLORES - RS
LEI MUNICIPAL Nº 1735,
27 DE FEVEREIRO DE 2013.
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
VILAFLORENSE.
O Prefeito Municipal de Vila Flores - RS, no uso de
suas atribuições legais;
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - É concedido Título Honorífico de Cidadão Vilaflorense ao Sr.
Antônio Costella, conforme o disposto na Lei Municipal nº 160 de 04/03/1991.
Art. 2º - É parte integrante desta Lei o “Curriculum Vitae” de Antônio
Costella.
Art. 3º - A entrega oficial do referido título se dará em Sessão Solene a
realizar-se no ano de 2013 durante a Semana do Município.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta do
Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Vila Flores, 27 de fevereiro de 2013.
Prefeito Municipal
Foi efetuada a publicação
em 21) 02) 420).
Rua Fabiano Ferretto, 200 - Centro - CEP: 95334-000 - VILA FLORES - RS
Fone/Fax: (54) 3447-1313 e 3447-1300 - E-mail: vilaflores(Opmvilaflores.com.br - Home page: www.vilaflores.rs.gov.br