norma nº 1830/2014

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em 27/07
VILA FLORES - RS
LEI MUNICIPAL Nº 1830,
DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1739/2013,
O Prefeito Municipal de Vila Flores, no uso de suas
atribuições;
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar o perímetro urbano
do Município, revogando a Lei Municipal nº 1739/2013.
Art. 2º - O perímetro urbano do Município de Vila Flores é constituído de uma
Partindo do encontro da RST 470 com a Avenida das Flores, antiga Buarque de
Macedo; deste ponto, rumo leste em linha seca e reta num percurso de 225 metros (incluída a
residência de Angelo Borsatto); deste ponto, rumo sudeste paralela e distante 200 metros da
Avenida das Flores antiga Buarque de Macedo, até encontrar a face mais ao norte do
Travessão para Linha Aimoré; deste ponto Segue rumo nordeste, 1.365,00 metros em uma
linha sinuosa, sobre o próprio travessão, sempre na face mais a noroeste da referida linha;
deste ponto segue para nordeste por 87,00 metros, acompanhando o travessão da Linha
Aimoré; deste ponto deflete para oeste por 385,32 metros, confrontando com terras de Luigi
Borsatto; deste ponto deflete para o norte por 814,74 metros com terras de Dirceu Fiori e
outros, até chegar no ponto extremo norte/oeste da Vila União; deste ponto deflete para
oeste por 1924,38 metros, até encontrar a área de domínio do DAER, RSC 470, linha esta
englobando os lotes A e B da Linha Tomaz Flores; deste ponto, segue para nordeste, por
595,93 metros, sempre acompanhando a área de domínio do DAER, RSC 470; deste ponto,
deflete para o leste por 294,42 metros, confrontando com terras de Vitor Pandolfo e Luiz
Antonio Carnevalli, até encontrar terras do perímetro urbano criado pela Lei Municipal 1435,
de 17 de março de 2.009; deste ponto, deflete para o sul por 300,00 metros até encontrar a
face norte do lote letra A da Linha Tomaz Flores; deste ponto, deflete para leste por 194,50
metros, com a face norte do lote letra A da Linha Tomaz Flores; deste ponto, deflete para o
norte por 300,00 metros, com terras do perímetro urbano, objeto da Lei 1435, de 17 de março
de 2.009; deste ponto, deflete para o leste por 1.703,95 metros, linha esta paralela 300 metros
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Fone/Fax: (54) 3447-1313 e 3447-1300 - E-mail: Pego conde
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72,45, confrontando com parte do lote rural nº 8 da Linha Aimoré; deste ponto, deflete para o
leste por 153,35 metros, confrontando com terras de parte do lote 8 da Linha Aimoré; deste
ponto, deflete para o sul por 73,42 metros, confrontando com terras lote 9 da Linha Aimoré;
deste ponto deflete para o leste por 2.461,78 metros, linha esta paralela 300 metros dos lotes
impares da confrontação sul da Linha Aimoré; deste ponto, deflete para o sul por 300,00
metros, confrontando com terras de Avelino Marquesini, Lote 27 da Linha Aimoré; deste ponto
segue para sudoeste por 1.363,56 m, em uma linha sinuosa, pelo eixo de estrada municipal;
deste ponto, deflete para o sul por 322,11; deste ponto, segue para o oeste por 44,60 metros;
deste ponto, deflete para norte por 17,72 metros; deste ponto, segue para o oeste por 92,52
metros; deste ponto, deflete para o norte por 308,42 metros, englobando sempre, terras de
Parte do Lote 18 da Linha Aimoré de Imobiliária Favero e outros; deste ponto deflete para o
oeste por 828,62 metros em uma linha paralela, distante 300,00 metros da face sul dos lotes
impares da Linha Aimoré; deste ponto, deflete para o sul por 816,14 metros, até encontrar
terras de Gelson Ponzzoni, confrontando com terras de irmãos Ceccatto LTDA; deste ponto,
segue para o oeste por 288,92 metros; deste ponto, deflete para o sul por 34,84 metros; deste
ponto, deflete para oeste por 70,55 metros, sempre confrontando com terras de Gelson
Ponzzoni; deste ponto segue rumo sudoeste A
pe sobre a lateral norte dê prsara para à São stisho (um 1 10 de Abril);
deste ponto segue rumo sul, 8,00m sobre a estrada para São Caetano (Rua 10 de Abril); deste
ponto segue rumo sudoeste 874,87m metros sobre a lateral sul da estrada para São Caetano —
( Rua 10 de Abril), inclusa a rua; deste ponto segue rumo sudeste 32,65 metros na divisa com
terras de Ana Morello, e 30,20 metros, na divisa dos lote rurais 11 A e 12 de Eleuthério Fiori e
sua mulher; deste ponto segue para o sul por uma linha reta de 159,95m confrontando com
terras dos lotes rurais 11 A e 12 de Eleuthério Fiori e sua mulher; deste ponto segue para O
leste por 14,75m confrontando com terras de Sociedade Literária São Boa Ventura e daí segue
para o sul por 32,m confrontando também com terras de Sociedade Literária São Boaventura;
deste ponto rumo oeste, num percurso de 311 metros ate 20 metros ao sul do matadouro
(inclusive); deste ponto, segue rumo sudoeste num percurso de 271 metros até 40 metros à
leste da Rua 1 e da Residência de Roberto Miotto, direção geral sudoeste num percurso de
110m, 164m ao norte, no sentido oeste-leste: deste ponto 63,40m a leste, segue sentido norte
— sul; deste ponto segue rumo leste, por uma linha reta, até encontrar o eixo da sanga que faz
divisa com as terras de Ivo Miotto e Fiorelo Beltrame; deste ponto segue rumo leste, em uma
linha sinuosa, sobre o eixo da sanga numa extensão de 343,72 metros; deste ponto segue
rumo sul, 157,52 metros, sendo 80,98 metros na divisa com terras de Ivo Miotto e João
Francisco Ghellere e 76,54 metros, na divisa com terras de Lourdes Sartori Peruzzo e Filhos
com João Francisco Ghellere; deste ponto segue rumo oeste 244,03 metros; deste ponto segue
rumo sul, 12,78 metros; deste ponto segue rumo nordeste 100,13 metros; deste ponto segue
rumo oeste 200,14 metros; deste ponto segue rumo sul, 15,59 metros; deste ponto segue
rumo oeste 87,59 metros, sempre sobre a cerca de divisa dos imóveis de Lourdes Sartori
e João Francisco Ghellere, (incluído o imóvel de Lourdes Sartori mg
Rua Fabiano Ferretto, 200 - Centro - CEP: 95334-000 ES -R
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após este ponto, na direção geral sudoeste, num percurso de 23,60 metros; deste ponto
deflete para sul-sudeste, por 84,00 metros, mantendo esta distância da RST 470; a seguir
deflete para leste, por 362,00 metros, conforntando com Danilo Pessutto e outros; após
deflete para sul, por 87,00 metros, confrontando com Danilo Pessutto e outros e Micromazza-
PMP Ltda; após defiete para oeste, por 19,68 metros; deste ponto defilete para sul, por 69,00
metros, confrontando nestes dois segmentos com Micromazza Ind. Comércio de Peças de Aço
Ltda e outros;a seguir deflete para oeste, por 284,00 metros, confrontando com Romeu Guzzo
e outros; segue rumo sul, mantendo esta distancia da RST 470 ate 65 metros aquém da Rua
para o Colégio; rumo leste num percurso de 278 metros; deste ponto com pequena inclinação
para sudeste, num percurso de 154 metros ( incluídas as casas do Projeto PIMES ); daí rumo
sudoeste, em linha seca & reta, num percurso de 110 metros a rumo oeste ate 35 metros
aquém do campo de futebol da Escola Estadual de 1º Grau incompleto Américo Herlingher;
deste ponto rumo sul paralela e distante 200 metros a leste da Rua Buarque de Macedo até o
arroio José D. Miotto; por este, águas acima ate sua nascente junto ao encontro da Rua
Buarque de Macedo com a RST 470; deste ponto rumo oeste, pela Estrada Reinaldo Silvestre,
ate distanciar-se 180 metros da RST 470 (excluída a residência de Jose Comáchio); deste ponto,
rumo norte, paralela e distante 180 metros da RST 470 até a divisa das terras de Egidio
Simonetto inclusive, deste ponto rumo oeste 134 metros em linha seca e reta, dai rumo norte
252,70 metros, ate as divisas de terras da Família Salame exclusive, deste ponto rumo leste em
linha seca e reta, 238,00 metros, deste ponto segue rumo norte, 434,73 metros sobre as terras
das famílias Salami e Bristot, até encontrar a face sul da estrada onde esta descrita a linha
Conde de Porto Alegre, deste ponto segue rumo oeste 1.282,62 metros, sobre a face mais ao
sul da denominada linha até o final da pavimentação asfáltica — início da pavimentação de
paralelepípedo, deste ponto segue rumo norte por 216,35 metros, deste ponto segue rumo
leste 275,00 metros confrontando-se com terras de Ivo Conte (excluso as terras de Ivo Conte),
deste ponto segue rumo sul por 111,29 metros, deste ponto Segue rumo leste por 48,10
metros, deste ponto segue rumo sul por 107,24 metros até encontrar a face mais ao norte da
referida linha, incluindo a área da Alumiconte Componentes de Alumínio Ltda e excluindo à
área da Cerâmica Conte ltda, deste ponto segue rumo leste, 748,00 metros, deste ponto segue
rumo norte 1.191,00 metros (esta medida se encontra em toda sua extensão a 180,00 metros
do eixo da rodovia RSC 470), deste ponto segue rumo nordeste, 185,00 metros o encontro da
RST 470 com a Avenida das Flores (antiga Buarque de Macedo).
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga-se a Lei Municipal n£ 1739/2013.
Vila Flores, 21 de janeiro de 2014.
Moça úl fa,
Prefeito Municipal
VILA Rua Fabiano Ferretto, 200 - Centro - CEP: 95334-000 - VILA FLORES - RS
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