norma nº 193/1991

mel
5
(7a)
Õ
a
us
a
z
«<
[em
[6)
(6)
[re]
(6)
a
[6]
a
«
-
[5a]
uu
GABINETE DO PREFEITO
VILA FLORES
LEI MUNICIPAL Nº 193, DE 08 de JULHO DE 1991.
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,
E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ZELIA BRANDALISE FIORI, Prefeito Municipal de Vi
la Flores.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ART. 1º - Fica aprovado o Plano plurianual de Educação e Cultura, que
passa a fazer parte integrante desta Lei.
ART. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES, aos 08 de julho de 1991.
BRASÃO MUNICIPAL
.Criado
pela Lei Municipal nº 56 de 06.09.89
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
N
Ê
Protásio
Nova Prata
N.S. Aparecida
05ão Lourenço ON. S.da
Fagundes Brona Ramoi Saúde N -
Varela O sagrado c Do São Caetano, Antônio
Prado
de Jesus FLORES o. “e
e Caravágio Rogue
São Jorge
Veranópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PLANO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
A
EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeito Municipal
Zelia Brandalise Fiori
Vice-Prefeito
Antônio Costella
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Cleusa Fiori
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Presidente
Darcilo João Canavese
Vice-Presidente
Luis Pessutto
Secretário
Egidio Morgan
Vereadores
Gessi Brandalise
Mauri Chiaradia
Valentim Guadagnin
Doacir José Antoniolli
Adriano Rui
Ildo Vivam
EQUUIPE DE APOIO DA SMEC
Secretária !Municipal de Educação
Cleusa Fiori
Supervisora Municipal
Dianete Antoniolli Christianetti
PROFESSORES MUNICTPAIS
Catarina Rampi Galli
Isabel Girardi Turcatto
Ilda Vivam
Adriana Simonetto
Miraci Rastelli Detogni
Eduarda Lunardi
Neusa Sperotto
Juraci Bavaresco Fochesatto
Marlei Massignam
Hilda Costa Grison
DIRETORES ESTADUAIS
Alide Galina Luzzatto
Maria do Carmo Carnevalli
Daisi Bavaresco Todescatto
Cleusa Simonetto Rigon
Vera Silvestre Fiori
Iselda Colombeli dos Santos
SUMÁRIO
Apresentação..........ccccccciccccc cresc crrrrrrea
Identificação..............
Estrutura Organizacional da SMEC..................c..
Mapa da rede de Escolãs no município com localização.
Relação Indicativa das Escolas existentes no município.
Marco Referencial..........
Informações e Perspectiva..
Prioridades................
Programação................
RECUTSOS.....cccccrccccrs
Acompanhamento, controle e avaliação
10
11
15
27
28
35
36
APRESENTAÇÃO
O Município de Vila Flores quer dar os primeiros passes de sua existência com
a certeza de que estará se direcionando rumo a uma atividade educacional, cultural e '-despbítiva
perfeitamente sintonizada com a aspiração coletiva de seus habitantes.
O Plano Municipal de Educação e Cultura é justamente o mecanismo que vai, num
único instrumento, determinar o conhecimento da realidade e estabelecer as ações de curto, médio
e longo prazo que visem atender os anseios da comunidade em geral e especialmente os da clientela
escolar. Nossa esperança é que com a previsão de execução do presente plano envolvendo três anos
de administração, portanto, interferindo nas ações do próximo governo pelo período de um ano, pos
samos evitar a descontinuidade: dos programas previstos para a vida educacional e cultural dê nos-
so Município, fato que constantemente ocorria na Sociedade Brasileira.
O presente Plano é fruto de um trabalho de planejamento baseado nos anséios
do corpo docente bem como nas perspectivas dos alunos juntamente com a Secretaria Municipal ' de
Educação e Cultura e tendo em vista úm desenvolvimento harmônico e constante da Educação e Cultu
ra de nosso Município atingindo o principal objetivo do homem: SER.
Cleusa Fiori
Secretária Municipal de Educação e Cultura.
1.4,
1.5,
1.6.
1. IDENTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO: VILA FLORES
MICRORREGIÃO: Encosta Superior do Nordeste
ASSOCIAÇÃO A QUE PERTENCE O MUNICÍPIO: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ENCOSTA SUPERIOR DO
NORDESTE
ÓRGÃO EXECUTOR: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
DELEGACIA DE EDUCAÇÃO? 168
PERÍODO DO PLANO: Janeiro 1991 a 1993.
Fagundes
Varela
2. MAPA DA REDE DE ESCOLAS ND MUNICÍPIO COM LOCALIZAÇÃO
“Nova Prata
Veranópolis
e )
ESTABELECIMENTO
DE ENSINO
SIGLAS USADAS ND ORGANOGRAMA
SMEC-Secretaria Municipal de
Educação e Cultura
CME-Conselho Municipal de
Educação.
SA-Setor Administrativo
SP-Setor Pedagógico
SBM-Setor Biblioteca “.e
Museu
SNE-Serviço de Nutrição
Escolar
SCD-Setor de Cultura e
Desportos.
CMD-Conselho Municipal de
Desportos
CcvF-Centro Cultural de
Vila Flores.
CPM-Círculo de Pais e Mestres
1.0 E.M.
2.0 Eu.
3.0 E.m.
nO EM.
5.0 EM.
6.DEM.
7.0 E.M.
8.0 E.M.
9.0 EM.
ME.
2. E.E.
3.0 E.E.
AQE.
5.ME.E,
6.DE.E.
de
de
de
de
de
3. RELAÇÃO
Grau Inc.
Grau Ihc.
Grau Inc.
Grau Inc.
Grau Inc.
Grau Inc.
Grau Inc.
Grau Inc.
Grau Inc.
Grau Ihc.
Grau Inc.
Grau Inc.
Grau Inc.
Grau Inc.
Grau Inc.
INDICATIVA DAS ESCOLAS EXISTENTES NO
DANIEL CONTE
EVARISTO DA VEIGA
GELMINO CARNAVAL
JOXO RAMPI
JOSE TARASTONT
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
SRO CAETANO
TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA
VISCONDE DE PELOTAS
AMÉRICO HERLINGER
DOSOLINA BOFF
GUILHERME POMATTI
JOÃO GHELERE
MARECHAL DEODORO
PEDRO PESSUTTO
MUNICÍPIO
4. MARCO REFERENCIAL
MARCO SITUACIORAL
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Vila Flores, analisando o mundo
de hoje, detectou 'a necessidade de realizar um trabalho voltado ao resgate da Escola Pública e
uma melhoria do ensino tem como proposta a Integração Escola X Comuhidade, pois percebe-se que
a educação sofre as consequências geradas por uma sociedade que impede todas as pessoas à par-
ticipação nos bens materiais e espirituais, onde se acentua a concentração do poder, a má 'dis-
tribuição 'de renda e a massificação do homem. Sendo que neste contexto, muitas vezes, a escola
é geradora de problemas sociais, quando reproduz vícios e defeitos na sociedade.
Na sociedade de hoje, constata-se que os valores materiais tem predominância, o)
ter e não o ser, o dinheiro, o lucro, o poder, o materialismo, sociedade consumista, egoísta e
insegura. ,
Percebe-se vestígios de valores como amizade, união, participação, família, reli
gião, educação honestidade. Vê-se a escolã, por vezes, geradora de problemas sociais, quando
produz vícios e defeitos da sociedade, quando seu currículo se distancia da realidade em que vi
ve a criança, quando inexiste uma linha pedagógica definida.
MARCO DOUTRINAL
A vida humana não está isolada do contexto social.
Partindo deste princípio pretendemos contribuir para que se forme um homem pensante,
capaz de questionar, criticar, participar, transformar, construir e transcender na busca de verda '-
des 'para uma vivência voltada a "SER",
Um ser humano cujas características principais sejam: moral, honestidade, compromis-
so, confiança, respeito, idealismo, simplicidade, sinceridade, justiça, verdade, confiança.
Nesse sentido vemos como fundamental a integração escola-comunidade, pois esta ; pro-
picia a ampliação do trabalho educativo, buscando numa ação conjunta, não apenas o crescimento e
transformação 'de seus elementos, onde as pessoas tenham asseguradas oportunidades para se auto-rea-
lizarem.
Detectamos a necessidade de dar preferência na sociedade que quer para o futuro. Sem
descriminações sociais e maior valorização humana, uma educação que prepa?ê a pessoa para a vida,
com justiça, verdade, amor e honestidadê&, lma educação que proporcione o desenvolvimento integral
do ser humano na busca de ideais e do bem comum; valorização do trabalho, resgatando a cultura popu
lar a fim de cultivar as raízes de sua comunidade e fazer o homem construtor de sua própria história.
MARCO OPERATIVO
Sendo o aluno o centro do processo educativo a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, pretende uma educação voltada para a realidade, partindo do meio e da bagagem inteíior
do ser humano, baseado no concreto, princípios morais, partindo das necessidades da família, da
escola e da comunidade.
Uma escolã que atenda as necessidades dos alunos levando em consideração o meio, a
clientela, recursos objetivos, metodologia, conteúdos e avaliação do ensino. Sabemos que a esco-
1a é uma instituição responsável pela reprodução e transformação da sociedade, devemos rever como
acontece o fato educacional e estabelecer propostas curriculares que venham ao encontro da socie-
dade e do homem que queremos formar.
Uma escola integrada, unindo alunos, pais, sociedade e professores, valorizando ca-
da segmento e permitindo acesso dos mesmos na parte administrativa, pedagógica e cultural.
Educação que se identifique com a realidade e as necessidades do povo, voltada para
a abertura, para o desenvolvimento do senso crítico. Uma educação comprometedora, transformadora
que estimule a reflexão, a análise, a elaboração e demais habilidades que contribuam para a autono
mia crítica das pessoas frente a vida quotidiana, buscando constantemente a integração de “todos
os que participam do processo ensino-aprendizagem.
Tornar a escola um espaço mobilizador, através de iniciativas capazes de aglutinar
as forças da comunidade na busca de sua organização.
Resgatar a idehtidade de classe e de cidadania das camadas populares, sua auto-ima
gem e auto-determinação, fazendo com que se percebam sujeitos de uma coletividade, despertando a
- 13 -
a necessidade do companheirismo e da solidariedade a fim de que as pessoas cóloquem o seu potencial
criativo em benefício da comuhidade.
Cabe a Prefeitura Municipal oferecer apoio administrativo na execução do planejamento e-
ducacionãl e apoio financeiro, usando dãs verbas destinadas à Educação e proporcionando recursos pa-
raia atualização dos docentes.
Para se atingir melhor qualidade de ensino é importante a participação dos pais, “mais
fohtes de pesquisa, professores atualizados dinâmicos e atuantes; que o ensino seja voltado para o
futuro, para as necessidades individuais do aluno e comunidade; ambiente agradável na escola; recur-
sos adequados; acesso à escola facilitado; alunos bem alimentados e com boas condições ambientais, a
poio e valorização aos professores.
São esses os fundamentos que vêm norteando nossa prática pedagógica e orientam o conjun
to de projetos, programações ações e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação
que desenvolvido integralmente com a comunidade, será levada ao alcance do homem, da Educação e da
sociedade que almejamos.
5 —- INFOR ÍÇÕES E PERSPECTIVA ]
5.1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO:
O município de Vila Flores está localizado na Região da Encosta Superior do Nordeste. Encon-
tra-se distanciado aproximadamente 183Km por via rodoviária, da Capita 1 do Estado, tendo como acesso princi-
pal o Km 116. Limita-se ao norte: Nova Prata; ao Sul:Veranópolis; ao Leste: Antônio Prado e Profásio “Alves
Deste: Fagundes Varela. As localidades que compõem o município são: Capela do Carmo, Capela São Caetano, Cape
la de São Roque, Capela dé N.S. de Caravágio, Capela de N.S. Aparecida, Capela de São Jorge, Capela de Sagra-
do Coração de Jesus, Capela de São Lourenço, Capela N. S. da Saúdé, Comunidade de Barro Preto e Zona Rampi. A
altitude da sede municipal é de 750m acima do nível do mar, tendo clima temperado, ficando entre as coordena
das geográficas de 29 de latitude sul e 52 de longitude Oeste de Grau. O município está localizado na serra ;
portanto é formado de planalto e montanhas, sendo cortado pelos rios: Prata, Retiro e Jaboticaba. O solo da
comunidade é uma fonte de basalto, que se apresenta como um meio de produção econômica, pois as lajes de ba-
salto estão sendo muito usadas em construções de prédios, como piso. Em todo município são encontrados : dez
salões paroquiais, onde as pessoas dos pequenos povoados se reunem para o lazer de finais de semana. Também
existem duas sociedades recreativas particulares.
Para comunicações, o município mantém um posto de Correio com seus serviços complementares e
uma Associação Comunitária de Vila Flores, que mantém três linhas DDD, ligadas para 80 ramais. Existem alguns
telefones DDD, ligados diretamente à Central Telefônica de Veranópolis.
Atualmente, em Vila Flores, a assistência religiosa possui um templo católico e as comunida-
des com suas respectivas capelas. A religião predominante da população é a católica. A assistência social e
sanitária ainda não possui hospital,
de um médico,
somente uma ambulância. O município possui um posto de saúde aonde aten-
um odontólogo e duas enfermeiras.
— 15 —
Na pecuária, encontram-se bovinos, suínos e pequena quantidade de ovinos, destaca-se a
produção avícola, como fonte de renda do município. Na agricultura destaca-se a produção de soja, mi
lho, feijão, arroz e hortigranjeiros. Não existe uma produção que se saliente pois tudo é proóduiido
em minifúndios.
O comércio, em Vila Flores é bastante diversificado, encontrando-se minimercados, lojas
e confecções, venda de produtos coloniais, farmácia, casas de materiais de construção, produtos agri-
colas e posto de venda de combustivel.
As festas mais popúlares' das'comunidades são: Santo Antônio, N. S. da Salete, N.S. “do”
Caravágio, N.S. da Saúde, Semana do Município, Festa dos Idosos.
A cidade de Vilã Flores apresenta as seguintes características: a população é essencial
mente de origem italiana e mantém viva a fé católica romana dos primeiros desbravadores.E o maior pro”
dutor de cerâmica do RS. Está ligada aos demais municípios pela RST 470 (Veranópolis-Nova Prata). Ao
longo do vale do Prata, encontra-se a rede Ferroviária Federal.
x há º
a
TASELAM
5.2 ASPECTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS 5.2.1-DADOS GERAIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VILA FLORES.
| Ass
need o (fe Adm. rocal tração Distância
MG MEM E da sede
men meo fo [fofo fofo fetos
espe ommto [a [| fe fofo fo fee
oiee. menico mescinoca [os az [o [o fes fo [a Já fo form
PEDRO PESSUTTO
1ºg Ine: DANTEL“CONTE'”
1ºg. Inc. JOSE TARASCONI
1ºg Inc.
1º
g Inc,
CONVENÇÃO: MG-Matrícula Geral; E-Evadido; T-Transferência; MF —
- -
Matricula Final.
N N
TABELA Z
5.2.2-NÚMERO DE ESCOLAS POR LOCALIZAÇÃO E DEPENDÊNCIA
E- Estadual M-Muncipal
TABELAS -
5.2.3- MATRÍCULA GERAL POR DEPENDENCIATADMINISTRATIVA E POR
LOCALIZAÇÃO - 1º Grau
o Tr Lutar a
63
EN NEN 526
U- Urbano R- Rural
TA. ELA &
5.2.4 MATRÍCULA GERAL NA PRE-ESCOLA POR DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EN ESTADUAL TOTAL GERAL
Urbana
TARBELAÕçS
5.2.5 MATRÍCULA GERAL POR SERIE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
TABELA g6
5.2.6. MATRÍCULA GERAL POR SERIE NA REDE ESTADUAL DE ENSINO
TABELA Z
5.2.7. NNMERBODE ESTABELECIMENTOS CONSTRUÍDOS E AMPLIADOS NA REDE MUNICIPAL
CONSTRUÍDAS AMPLIADAS
ESTABELECIMENTOS | SALA DE AULA | ESTABELECIMENTO| SALA DE AULA
990 | O E RR 1
TABELAS
5.2.8.NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS CONSTRUÍDOS E AMPLIADOS NA REDE ESTADUAL
CONSTRUÍDOS AMPLIADAS .
ESTABELECIMENTOS| SALA DE AULA | ESTABELECIMENTO | SALA DE AULA
E
TABELAS
5.2.9. ÍNDIICE DE EVASÃO POR SERIE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
TABELA MO
5.2.10. ÍNDICE DE EVASAO POR SÉRIE NA REDE ESTADUAL DE ENSINO
NESARAR a! TOTAL
jses O
TABELA 11
5.2.11. TITULAÇÃO E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSIND'
PROFESSORES PROFESSORES PROFESSORES %
EM EXERCÍCIO HABILITADOS NÃO HABILITADOS HABILITADOS
TABELA agíiZ
5.2.12. TITULAÇÃO E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
PROFESSORES PROFESSORES
EM EXERCÍCIO HABILITADOS
ThBELA 13
5.2.153. SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ALAS OCIOSAS
: Manhã Tarde Noite
TABELA UM
5.2.14. SALAS DE AULA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
ANO TOTAL DE SALAS SALAS DCIOSAS
[manhã | Tarde Noite
5.2.15. MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO
O mobiliário básico das unidades escolâres: carteiras, cadeiras, mesas do professor
armários e quadro de giz é considerado suficiente em quantidade e em termos de conservação. Também o
material e equipamento de secretariãs”, bibliotecas e cozinhas atende o básico necessário.
5.2.16. CURRÍCULO
Tendo presente o currículo de 1º grau como trajetória a ser percorrida pelos alunos
no ensino fundamental, situa-se o currículo por atividades como a fase em que vai se dar a instrumen
talização necessária para alcançar a meta maior da educação, ou seja, a construção da autonomia mo-
ral e intelectual. O currículo é desenvolvido nas modalidades de atividades e disciplinas. Os objeti
vos desenvolvidos são os de nível regional, buscando-se adaptação à realidade das escolas municipais
e estaduais. Na dinamização do currículo há participação de professores, alunos e pais que apresen-
tam sugestões de conteúdos, técnicas e recursos, enriquecendo o processo. A Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, apoio técnico-pedagógico, através de uma supervisora e a 162 DE atrvés do Núcleo
municipal de Veranópolis, dinamizam os procedimentos utilizados no processo ensino-aprendizagem.
5.2.17. CULTURA
O município não conta com movimentos culturais expressivos. Mas existem eventos de
relevância e festas religiosas características como: Festa de N.S. Salete, N.S. de Caravágio, Santo
Antônio(padroeiro), Semana do Município, Festa do Idoso, Semana da criança.
5.2.18. DESPORTOS
O CMD organiza anualmente campeonatos municipais de bochas, futebol de campo e
salão.
5,3. PERSPECTIVA
Considerando a situação diagnosticada, que retratã a realidade do Município,de
Vila Flores , a Secretaria Municipal de educação e Cultura, com a execução de ações
nas diferentes áreas de atuação, espera que, até o finãl do presente Plano, a configuração a-
tual seja modificada nos aspectos problemáticos evidenciados e que haja um aprimoramento de to
do o trabalho educacional, cultural e desportivo.
São esperados os seguintes resultados:
*Redução dos índices de reprovação em todas as séries.
*Instalação de classe de pré-escola a nível municipal onde houver clientela.
*Atendimento com matérial escolar básico ao alunado.
*Atendimento preventivo na área de saúde em todas as escolas.
*Manutenção do sistema de transporte escolar para onde há necessidade.
*Aumento dos indeces de escolarização até 100% no Final de 1993,
*Construção de uma creche.
*Construção de quadra de esportes.
*Construção de um ginásio municipal,
*Construção de campos de futebol nas comunidades do interior.
*Aquisição de equipamentos recreativos.
*Agilização do CMD,
-.25 -
*Instalação de classe de alfabetização para adultos.
*Instalação e funcionamento da Biblioteca Pública Municipal.
*Transporte e acompanhamento de excepcionais do município até a APAE de Veranópolis e Nova Prata.
*Atendimento das aspirações das comunidades, oportunizando-lhes um contato mais próximo com as di
ferehtes manifestações culturais, através da arte, da música, da dança, do teatro e outros.
*Valorização da cultura local pelo conhecimento e cultivo do folclore, artesanato e manifestação
artística através da criação do Cehtro Cultural.
*Ativação e sensibilização dos Círculos de Pais e Mestres.
*Atualização de recursos humanos.
*Regularização dos terrenos das escolas municipais.
*Realização de reparos, onde se fizer necessário, dos prédios escolares do muhicípio.
6. PRIORIDADES
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, considerando a realidade do ensino à
execução. deste plano , a nível do Município e as disponibilidades existentes para o - desen
volvimerto de sua ação na área da educação, da cultura e dos desportos, estabeleceu como objeti-
vos prioritários para 0 triênio 1991 a 1993 o que segue:
*Expansão e diversificação das ações culturais, oportunizando acesso e participação das comunida
des escolares nas promoções culturais e de lazer.
*Implemantação da proposta de reconstrução curricular.
*Dinamização da funçãô social da escola, integração das ações sócio-educativo, esportivas e culturais,
*Provimento das escolãs de mais equipamentos e materiais necessários.
*Implantação de um novo novÔ Regimento Escólar junto às escolas municipais.
*Garantia de acesso e permanência do alunado na escolã, especialmente os da faixa etária obrigatória.
*Redução dos índices de evasão, infreguência e repetência escolâr.
*Incentivo à atualização e ao aperfeiçoamento dos recursos humanos que atuam no magistério a nível
de município, visando à melhoria do desempenho profissional e da qualidade de ensino.
*Melhoria das condições físicas da rede municipal.
*Provimento das escolas de equipamentos e materiais necessários ao seu funcionamento.
*Legalização de terrenos de escolas muncipais,
*Apoio e integração ás atividades e promoções culturais, educacionais e esportivas das comunidades.
*Conscientização da família de que a escola deve retomar o se: -egado.
-927--
7. PROGRAMAÇÃO |
A programação prevista neste Plano Municipal de Educação e Cultura apresenta ações que
virão concretizar os objetivos propostos, em função das prioridades que Foram estabelecidas.
Cada ação proposta envolverá um conjunto de esforços e de recursos, tanto do órgão mu-
nicipal de ensino, quanto de cada escolã e de seus integrantes. Essa participação é ifdispensável,
pois é na escola, na sala de aula ou em qualquer atividade curricular que acontece o fato educativo.
Assim, a execução e o alcance de resultados satisfatórios das metas estabelecidas nes-
te plano é responsabilidade e tarefa de todos quantos estão envolvidos no ensino a nível Municipal,
Para melhor organizar as ações propostas, elas apresentam-se em programas que réúnem
várias atividades afins.
PROGRAMAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PERÍODO
-Planejamento, acompanhamento, controle e avaliação da execução de programas Janeiro a dezembro
projetos e atividades relacionadas à cultura e ao desporto. de 1991 a 1993,
- Realização de provas de habilitação para ingresso de professores no quadro .Janeiro a dezembro
de carreira no magistério público municipal. 1991 a 1993,
- Conservação dos prédios escolares, pintura e reparos. «Janeiro a dezembro
de 1991 a 1993.
“Manutenção e conservação das instalações hidro-sanitárias das escolas muni- . Janeiro a dezembro
cipais, de 1991 a 1993.
«Legislação de terrenos onde estão edeficadas as escolãs da rede municipal.
-Encontros entre SMEC e o corpo docente das escolas integração da realidade
escolãr global e de seus principais problemas.
-Participação do titular da Secretaria Municiapl de Educação e Cultura nas
reuniões mensais da AMESNE.
- Implantação de um novo Regimento Escolãr.
-Encontros entre o Secretário Municipal de Educação e Cultura, Supervisora e
Círculo de país e Mestres das escolas do município para conhecimento da rea-
lidade.
-Atualização e aperfeiçoamento dos recursos humanos da SMEC, oportunizando
melhoria do desempenho em suas áreas de atenção
Criação e implantação de uma creche.
«Janeiro
de 1991
«Janeiro
de 1991
-. Janeiro
de 1991
«Janeiro
de 1991
Janeiro
de 1991
«Janeiro
de 1991
. Janeiro
de 1992
a
dezembro
1993.
dezembro
1993,
dezembro
1993,
Dezembro
1993.
Dezembro
1993.
dezembro
1993.
dezembro
1993.
1991 a 1993.
PERIODO
“Encontros entre o Secretário Municipal de Educação e Cultura, supervisora «Janeiro a dezembro
e o corpo docente das escolas para: 1991 a 1993.
-integrar SMEC e Escolas;
-dialogar com diretores e mestres;
-inteirar-se da realidade escolar glôbal e de seus principais problemas.
-“'Execução e controle de verbas orcamentárias aplicadas pela SMEC. : «Janeiro a dezembro
1991 a 1993.
«Controle da regularidade e autenticidade da vida escolar dos alunos. «Janeiro a dezembro
1991 a 19953.
-Atendimento das necessidades básicas prioritárias da SMEC e da rede escolar,| .Janeiro a dezembro
em termos de equipamentos, material de consumo e permanente. 1991 a 1993.
-Apoio aos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal durante todo o ano. «Janeiro a dezembro
1991 a 19953.
N 5
7.2. PROGRAMA DE cDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
- Instalação gradativa, de acordo com as necessidades de. classes de
pré-escola no município.
.Visitas e reuniões para acompanhamento, controle e avaliação das ati-
vidades docentes pelas Supervisoras da SMEC.
-Promoção e coordenação das atividades recreativas, visando a integração
entre classes de educação pré-escolar das redes municipal e estadual.
a a
PERÍODO
«Janeiro
de 1991
. Janeiro
de 1991
. Janeiro
1991 a
dezembro
1995.
dezembro
1993.
a dezembro
1992.
7.3. PROGRAI | DE ENSNO DE 1º GRAU )
PERÍODO
«Curso de atualização e aperfeiçoamento para professores que atuam nas «Janeiro a dezembro
séries iniciais do 1º Grau. de 1991 à 1993.
. Incentivo às escolãs para elaboração de projeto próprio, com vistas à | .Janeiro dezembro
dinamização da ação pedagógica junto ao aluno para a melhoria da quali- | de 1991 1993.
dade de ensino.
-Manutenção e ampliação do Programa de transporte Escolar. «Janeiro a dezembro
de 1991 a 1993.
- Incentivo as escolas para dinamização da recuperação. '.Março a dezembro
de 1991 a 1993.
«Dinamização do funcionamento das Bibliotecas Escolares. «Março a dezembro
de 1991 a 1993,
-Distribuição, orientação & acompanhamento cóm controle de gêneros alimen- ;.Março a dezembro
tícios fornecidos pelo PNAE e Prefeitura Municipal às Escolas Municipais | de 1991 a 1993.
e Estaduais. |
-Aquisição e distribuição de material básico (escolar e pedagógico) para «Março a dezembro
os alunos carentes. de 1991 a 19953.
& ia
“ 4 a
' 7.4. PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
AÇÕOES PERÍODO
«Acompanhamento a: Março a dezembro
-Chamada escolar para a matrícula; de 1991 a 1993
-fiscalização e incentivo à permanência do aluno na escola;
-acompanhamento e controle da matrícula, frequência e evasão escolar.
-Projeto integrado com a Unidade Sanitária, abrangendo todas as escolas Março a dezembro
do município através de: de 1991 a 1993.
-atendimento prenventivo, educativo e curativo na área de saúde.
-Projeto Integrado SMEC e EMATER "Hortas-Viveiros e Flores", visando melho- lMarço a dezembro
rar o aspecto da merenda escolar, incentivar o reflorestamento e o embele- | de 1991 a 1993.
zamento do município.
«Organização de passeios de estudo, recreação e turismo envolvendo alunos Abril'a dezembro
professores municipais e SMEC, de 1991 a 1993.
e | N
7.5. PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL E DE AÇÃO DESPORTIVA
«Valorização da cultura local pelo conhecimento e cultivo das tradições.
«Instalação da Biblioteca Pública e ampliação do acervo.
“Implantação do projeto "Cultura e Lazer" com a realização de atividades ar-
tístitas e culturais nas áreas de música, dança e teatro.
-Incentivo às festas juninas nas escolas do município.
-Incentivo das atividades de recreação e de educação física junto às esco-
las da rede municipal e estadual e incentivo a participação em torneios
intermunicipais, campeonatos e Olimpíada Municipal.
-Aprimoramento do Projeto "Esporte para todos!
-Apoio ao Campeonato Municipal de Futebol de Campo e Salão.
PERÍODO
Março a dezembro
de 1991 a 19953.
Março a dezembro
de 1991 a 1993.
Março a dezembro
de 1991 a 1993.
Junho de 1991 a 1993,
Março a dezembro
de 1991 a 1993.
Março a dezembro
de 1991 a 1993,
Janeiro a dezembro
de 1991 a 1993.
À 5
8. R o Cu RrRSOS
8.1. HUMANOS
Para a viabilização das ações propostas neste plano, a Secretaria Municipal de Edu-
cação e Cultura conta com os recursos humanos da própria instituição das escolas e com o apoio e
cooperação de todos os órgãos da Administração Municipal. Também é expressiva e indispensável a
contribuição prestada pelos diferentes órgãos e entidades da comunidade local, com as quais a Se
cretaria Municipal de Educação e Cultura busca a realização de um trabalho integrado, para o al-
cance de suas metas educacionais, culturais e desportivas.
Salienta-se ainda o apoio técnico prestado por órgãos educacionais, culturais e des
portivos dos governos federal e estadual na elaboração e execução de programas e projetos.
8.2. FÍSICOS
Quanto aos recursos físicos e materiais já foram relacionados neste Plano e “são
próprios da SMEC.
8.3.FINANCEIROS
Os recursos financeiros para a realização desta Proposta são oriundos de verbas or
çamentária da Prefeitura Municipal, aprovados anualmente. A Administração Municipal destina para
ra a concretização das ações educacionais, 25% do orçamento do Município: A SMEC conta “ainda,
com auxílios financeiros destinados por órgãos Federais e Estaduais.
ral
5 -a
9. ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
O controle, acompanhamento e avaliação deste Plano será realizado através de um
processo contínuo e integrado à execução de cada ação desenvolvida.
O processo de controle permanente visa corrigir os desvios e problemas surgidos
ao longo da execução do Plano, procurando-se garantir, com transformações imediatas através “de
novas alternativas, que as ações desenvolvidas alcancem os resultados esperados .
A avaliação será continua, valorizando os fatores quantitativos de uma determi-
nada atividade ou um conjunto de atividades com vistas a alcançar os objetivos propostos.
Como mecanismos de acompahamento, controle e avaliação, serão empregadas técni-
cas e recursos que possibilitem aos aos responsáveis pelo processo, a coleta de dados informações necessá
rias. Como mecânismos técnicos serão utilizadas a observação direta dos fatos através de entre-
vista, colhendo dados, opiniões e informações junto aos diretamente envolvidos nas execução das
ações.
Ao final de cada ano, será elaborado o Relatório Global da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura reunindo dados, informações e, principalmente, os resultados alcançados na
área educacional, cultural e desportiva.