norma nº 1984/2015

VILA FLORES - RS
LEI MUNICIPAL Nº 1984,
DE 12 DE MAIO DE 2015.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1875/2014.:
O Prefeito Municipal de Vila Flores, no uso de suas
atribuições; .
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar o perímetro urbano do
Município, revogando a Lei Municipal nº 1875/2014.
Art. 2º - O perímetro urbano do Município de Vila Flores é constituído de uma área
de 6.943.516,00m2 (seis milhões, novecentos e quarenta e três mil, quinhentos e dezesseis metros
quadrados), com a seguinte descrição:
Partindo do encontro da RST 470 com a Avenida das Flores, antiga Buarque de Macedo; deste ponto,
rumo leste em linha seca e reta num percurso de 747,95 metros (incluída a residência de Angelo
Borsatto); deste ponto; deste ponto deflete para o norte por 661,74 metros com terras de Dirceu
Fiori e outros, até chegar no ponto extremo sul/oeste da Vila União; deste ponto deflete para oeste
por 196,34 metros, deste ponto deflete para o norte por 153,00 metros e deste ponto deflete para
oeste por 1.728,04 metros, até encontrar a área de domínio do DAER, RSC 470, linha esta
englobando os lotes A e B da Linha Tomaz Flores; deste ponto, segue para nordeste, por 595,93
metros, sempre acompanhando a área de domínio do DAER, RSC 470; deste ponto, deflete para
o leste por 294,42 metros, confrontando com terras de Vitor Pandolfo e Luiz Antonio Carnevalli, até
encontrar terras do perímetro urbano criado pela Lei Municipal 1435, de 17 de março de 2.009;
deste ponto, deflete para o sul por 300,00 metros até encontrar a face norte do lote letra A da Linha
Tomaz Flores; deste ponto, deflete para leste por 194,50 metros, com a face norte do lote letra A da
Linha Tomaz Flores; deste ponto, deflete para o norte por 300,00 metros, com terras do perímetro
urbano, objeto da Lei 1435, de 17 de março de 2.009; deste ponto, deflete para o leste por 1.703,95
metros, linha esta paralela 300 metros dos lotes impares da confrontação sul da Linha Aimoré; deste
ponto, deflete para o norte por 72,45, confrontando com parte dó lote rural nº 8 da Linha Aimoré;
deste ponto, deflete para o leste por 153,35 metros, confrontando com terras de parte do lote 8 da
Linha Aimoré; deste ponto, deflete para o sul por 73,42 metros, confrontando com terras lote 9 da
Linha Aimoré; deste ponto deflete para o leste por 2.461,78 metros, linha esta paralela 300 metros
dos lotes impares da confrontação sul da Linha Aimoré; deste ponto, deflete para-o sul por 300,00
metros, confrontando com terras de Avelino Marquesini, Lote 27 da Linha Aimoré; deste ponto
segue para sudoeste por 1.363,56 m, em uma linha sinuosa, pelo eixo de estrada municipal; deste
ponto, deflete para o sul por 322,11; deste ponto, segue para o oeste por 44,60 metros; deste ponto,
VILA Rua Fabiano Ferretto, 200 - Centro - CEP: 95334-000 - VILA FLORES - RS
FLORES Fone/Fax: (54) 3447-1313 e 3447-1300 - E-mail: vilaflores(Opmvilaflotes.com.br
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deflete para norte por 17,72 metros; deste ponto, segue para o oeste por 92,52 metros; deste ponto,
deflete para o norte por 308,42 metros, englobando sempre, terras de Parte do Lote 18 da Linha
Aimoré de Imobiliária Favero e outros; deste ponto deflete para o oeste por 828,62 metros em uma
linha paralela, distante 300,00 metros da face sul dos lotes impares da Linha Aimoré; deste ponto,
deflete para o sul por 816,14 metros, até encontrar terras de Gelson Ponzzoni, confrontando com
terras de Irmãos Ceccatto LTDA; deste ponto, segue para o oeste por 288,92 metros; deste ponto,
deflete para o sul por 34,84 metros; deste ponto segue rumo sul por 1.294,00 metros, paralela e
distante 870,00 metros da Avenida das Flores antiga Buarque de Macedo, deste ponto segue rumo
leste 380,00 m, sobre a lateral norte da estrada para São Caetano (Rua.10 de Abril); deste ponto
segue rumo sul, 8,00m sobre a estrada para São Caetano (Rua 10 de Abril); deste ponto segue rumo
sudoeste 874,87m metros sobre a lateral sul da estrada para São Caetano — ( Rua 10 de Abril), inclusa
a rua; deste ponto segue rumo sudeste 32,65 metros na divisa com terras de Ana Morello, e 30,20
metros, na divisa dos lote rurais 11 A e 12 de Eleuthério Fiori e sua mulher; deste ponto segue para o
sul por uma linha reta de 159,95m confrontando com terras dos lotes rurais 11 A e 12 de Eleuthério
Fiori e sua mulher; deste ponto segue para o leste por 14,75m confrontando: com terras de
Sociedade Literária São Boa Ventura e daí segue para o sul por 32,m confrontando também com
terras de Sociedade Literária São Boaventura; deste ponto rumo oeste, num percurso de 311 metros
ate 20 metros ao sul do matadouro (inclusive); deste ponto, segue rumo sudoeste num percurso de
271 metros até 40 metros à leste da Rua 1 e da Residência de Roberto Miotto, direção geral sudoeste
num percurso de 110m, 164m ao norte, no sentido oeste-leste; deste ponto 63,40m a leste, segue
sentido norte — sul; deste ponto segue rumo leste, por uma linha reta, até encontrar o eixo da sanga
que faz divisa com as terras de Ivo Miotto e Fiorelo Beltrame; deste ponto segue rumo leste, em uma
linha sinuosa, sobre o eixo da sanga numa extensão de 343,72 metros; deste ponto segue rumo sul,
157,52 metros, sendo 80,98 metros na divisa com terras de Ivo Miotto e João Francisco Ghellere e
76,54 metros, na divisa com terras de Lourdes Sartori Peruzzo e Filhos com João Francisco Ghellere;
deste ponto segue rumo oeste 244,03 metros; deste ponto segue rumo sul, 12,78 metros; deste
ponto segue rumo nordeste 100,13 metros; deste ponto segue rumo oeste 200,14 metros; deste
ponto segue rumo sul, 15,59 metros; deste ponto segue rumo oeste 87,59 metros, sempre sobre a
cerca de divisa dos imóveis de Lourdes Sartori Peruzzo e Filhos e João Francisco Ghellere, (incluído o
imóvel de Lourdes Sartori Peruzzo); após este ponto, na direção geral sudoeste, num percurso de
23,60 metros; deste ponto deflete para sul-sudeste, por 84,00 metros, mantendo esta distância da
RST 470; a seguir deflete para leste, por 362,00 metros, conforntando com Danilo Pessutto e outros;
após deflete para sul, por 87,00 metros, confrontando com Danilo Pessutto e outros e Micromazza-
PMP Ltda; após deflete para oeste, por 19,68 metros; deste ponto deflete para sul; por 69,00
metros, confrontando nestes dois segmentos com Micromazza Ind. Comércio de Peças de Aço Ltda
e outros; a seguir deflete para oeste, por 284,00 metros, confrontando com Romeu Guzzo é outros;
segue rumo sul, mantendo esta distancia da RST 470 ate 65 metros aquém da Rua para o Colégio;
rumo leste num percurso de 278 metros; deste ponto com pequena inclinação para sudeste, num
percurso de 154 metros ( incluídas as casas do Projeto PIMES ); daí rumo sudoeste, em linha seca e
reta, num percurso de 110 metros a rumo oeste ate 35 metros aquém do campo de futebol da Escola
Estadual de 1º Grau Incompleto Américo Herlingher; deste ponto rumo sul paralela e distante 200
ros a leste da Rua Buarque de Macedo até entcontrar a Estrada da Linha Marechal Deodoro da
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Fonseca, deste ponto, segue para o leste acompanhando o alinhamento ao norte, da estrada
da Linha Marechal Deodoro da Fonseca, por aproximadamente 1.670,00m, a seguir segue
para o sul, atravessando a estrada da Linha Marechal Deodoro da Fonseca por 1.110,00m, a
seguir deflete para o oeste por 457,81m até encontrar o Arroio Jabuticaba, a seguir, segue
pelo arroio Jabuticaba para o Norte, contornando o seu leito por 966,14m, deste ponto,
deflete para o leste por 38,86m, a seguir, toma o rumo nordeste, por 57,27m, deste ponto,
retoma o rumo leste por 141,13m, a seguir deflete para o norte por 460,58m até encontrar a
estrada da Linha Marechal Deodoro da Fonseca no alinhamento sul da mesma, seguindo por
ela para o oeste por aproximadamente 1.397,00m, até encontrar o arroio José D. Miotto; por
este, águas acima ate sua nascente junto ao encontro da Rua Buarque de Macedo com a RST 470;
deste ponto rumo oeste, pela Estrada Reinaldo Silvestre, ate distanciar-se 180 metros da RST 470
(excluída a residência de Jose Comáchio); deste ponto, rumo norte, paralela e distante 180 metros da
RST 470 até a divisa das terras de Egidio Simonetto inclusive, deste ponto rumo oeste 134 metros em
linha seca e reta, dai rumo norte 252,70 metros, ate as divisas de terras da Família Salame exclusive,
deste ponto rumo leste em linha seca e reta, 238,00 metros, deste ponto segue rumo norte; 434,73
metros sobre as terras das famílias Salami e Bristot, até encontrar a face sul da estrada onde esta
descrita a linha Conde de Porto Alegre, deste ponto segue rumo oeste 1.282,62 metros, sobre a face
mais ao sul da denominada linha até o final da pavimentação asfáltica — início da pavimentação de
paralelepípedo, deste ponto segue rumo norte por 216,35 metros, deste ponto segue rumo leste
275,00 metros confrontando-se com terras de Ivo Conte (excluso as terras de Ivo Conte), deste ponto
segue rumo sul por 111,29 metros, deste ponto segue rumo leste por 48,10 metros, deste ponto
segue rumo sul por 107,24 metros até encontrar a face mais ao norte da referida linha, incluindo a
área da Alumiconte Componentes de Alumínio Ltda e excluindo a área da Cerâmica Conte ltda, deste
ponto segue rumo leste, 748,00 metros, deste ponto segue rumo norte 1.191,00 metros (esta
medida se encontra em toda sua extensão a 180,00 metros do"eixo da rodovia RSC 470), deste ponto
segue rumo nordeste, 185,00 metros o encontro da RST 470 com a Avenida das Flores (antiga
Buarque de Macedo). ,
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revoga-se a Lei Municipal nº 1875/2014.
Vila Flores, 12 de maio de 2015.
Foi efetuada a publicaçãe * à) 4
em AZ/09 145 1 VILMO ditam Rá
Prefeito Municipal
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