| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2023 / 2015 |
| Date | 2015-11-24 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE Nº 2049, NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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VILA FLORES - RS LEI MUNICIPAL Nº 2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR A ELEMENTO DE DESPESA NA ATIVIDADE Nº 2049, NA LEI DO ORÇAMENTO Nº 1924/2014, ABRINDO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Vila Flores /RS, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Elemento de despesa na Atividade nº 2049, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), dando a seguinte redação: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 01 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 26.782.0110.2049 — Abertura, pav. e ou asfalto - manutenção e conservação 44.90.61.00.00.00 — Aquisição de imóveis .............ceseneesemsereeresererenecererenesentrenes R$ 3.000,00 Art. 2º - Servirá de recursos para dar cobertura ao crédito acima citado a redução de igual importância, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), no seguinte elemento de despesa: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 01 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRÂNSITO 26.782.0110.2049 — Abertura, pav. e ou asfalto - manutenção e conservação 44.90.51.00.00.00 — Obras e instalações .... RS 3.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vila Flores, 24 de novembro de 2015. Foi efetuada a public h / , em «20/47 A£ol ás (CARBONERA “Pretastd Municipal AM LA Rua Fabiano Ferretto, 200 - Centro - CEP: 95334-000 - VILA FLORES - RS = Fone/Fax: (54) 3447-1313 e 3447-1300 - E-mail: vilaflores(Opmvilaflores.com.br “ (2a Home page: www.vilaflores.rs.gov.br