norma nº 2035/2016

Foi efetuada a publicação
em 4970 A:
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VILA FLORES - RS
LEI MUNICIPAL Nº 2035,
DE 19 DE JANEIRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO
CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA (ACIB).
O Prefeito Municipal de Vila Flores/RS, no uso de suas
atribuições legais;
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a prestar auxílio à Associação Ítalo
Brasileira, no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para atendimento das finalidades
de que trata seu Estatuto Social, especificamente com o propósito de efetuar o pagamento
de professores de Coral (Adulto, Infanto-juvenil e Melhor Idade), Banda Marcial, Teatro,
Língua e Cultura Italiana, viagens dos Coros e do Grupo Melhor Idade, consoante prevê o
Plano de Trabalho anexo.
Parágrafo Único - O valor será repassado em duas parcelas iguais, sendo a
primeira até o mês de março e segunda no mês de agosto do corrente ano, cabendo à ACIB
prestar contas do auxílio recebido em duas oportunidades, até 30/08/2016 e 20/12/2016,
respectivamente, sob pena de suspensão de quaisquer outros repasses.
Art. 2º - Os termos do Convênio firmado, que se encontra em vigor, serão
ratificados.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas por dotação própria.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Flores, 19 de janeiro de 2016.
Prefeito Municipal
VILA Rua Fabiano Ferretto, 200 - Centro - CEP: 95334-000 - VILA FLORES - RS
LORES Fone/Fax: (54) 3447-1313 e 3447-1300 - E-mail: vilaflores(Opmvilaflores.com.br
Para todos
at Home page: www.vilaflores.rs.gov.br
PLANO DE TRABALHO/ 2016
|
ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO CULTURAL ÍTALO-BRASILEIRA
MESES PROJETOS HORAS/SEM VALORES
JANEIRO - Viagens do Coral Municipal R$ 8.000,00
FEVEREIRO - Melhor Idade viagens R$ 3.000,00
MARÇO - Professor do Coral Municipal 4h/s R$ 1.800,00
- Professor da Banda Municipal 4h/s R$ 1.200,00
- Professor de Teatro 2h/s R$ 800,00
- Professor de Língua e Cultura Italiana | 19h/s R$ 2.400,00
- Professor do Coro de Canarinhos 4h/s R$ 1.700,00
ABRIL - Professor do Coral Municipal 4h/s
- Professor da Banda Municipal 4h/s
- Professor de Teatro 2h/s R$ 7.900,00
- Professor de Língua e Cultura Italiana | 19h/s
- Professor do Coro de Canarinhos 4h/s eh |
MAIO - Professor do Coral Municipal 4h/s
- Professor da Banda Municipal 4h/s
- Professor de Teatro 2h/s R$ 7.900,00
- Professor de Língua e Cultura Italiana 19h/s
- Professor do Coro de Canarinhos 4h/s
JUNHO - Professor do Coral Municipal 4h/s
- Professor da Banda Municipal 4h/s
- Professor de Teatro 2h/s R$ 7.900,00
- Professor de Língua e Cultura Italiana 19h/s
- Professor do Coro de Canarinhos 4h/s
JULHO - Professor do Coral Municipal 4h/s
- Professor da Banda Municipal 4h/s
- Professor de Teatro 2h/s R$ 7.900,00
- Professor de Língua e Cultura Italiana 19h/s
- Professor do Coro de Canarinhos 4h/s
AGOSTO - Professor do Coral Municipal 4h/s
- Professor da Banda Municipal 4h/s
- Professor de Teatro 2h/s R$ 7.900,00
- Professor de Língua e Cultura Italiana 19h/s
- Professor do Coro de Canarinhos 4h/s
SETEMBRO - Professor do Coral Municipal 4h/s |
- Professor da Banda Municipal 4h/s
- Professor de Teatro 2h/s R$ 7.900,00
- Professor de Língua e Cultura Italiana 19h/s
“| - Professor do Coro de Canarinhos 4h/s
OUTUBRO - Professor do Coral Municipal 4h/s
- Professor da Banda Municipal 4h/s
- Professor de Teatro 2h/s R$ 7.900,00
- Professor de Língua e Cultura Italiana 19h/s
- Professor do Coro de Canarinhos 4h/s
NOVEMBRO - Professor do Coral Municipal 4h/s Mi
Ea Fá
PREF. MUNIC. DE VILA FLORES
Protocolo: |
sda Ava Retiuo
- Professor da Banda Municipal
- Professor de Teatro
- Professor de Língua e Cultura Italiana
- Professor do Coro Infanto-Juvenil
2h/s R$ 7.900,00
DEZEMBRO - Professor do Coral Municipal
- Professor da Banda Municipal 4h/s
- Professor de Teatro 2h/s R$ 7.900,00
- Professor de Língua e Cultura Italiana 20h/s
- Professor do Coro Infanto-Juvenil 4h/s
TOTAL R$ 90.000,00
| — 1 Lo SIS
Sérgio Luis Petuzzo
Associação Cultural ftalo-Brasileira
A
Vila Flores, 14 de janeiro de 2015.