norma nº 2058/2016

VILA FLORES - RS
LEI MUNICIPAL Nº 2058,
DE 19 DE ABRIL DE 2016.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1435/2009 E
2005/2015. -
O Prefeito Municipal de Vila Flores, no uso de suas
atribuições;
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar o perímetro urbano do
Município, revogando as Leis Municipais nº 1435/2009 e 2005/2015.
Art. 2º - O perímetro urbano do Município de Vila Flores é constituído de uma área
de 7.503.068,50 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MiL, SESSENTA E OITO METROS
QUADRADOS E CINQUENTA DECÍMETROS QUADRADOS), antigos 7.060.516,00m2 (sete milhões,
sessenta mil, quinhentos e dezesseis metros quadrados), com a seguinte descrição:
Partindo do eixo da BR 470 com a Avenida das Flores, antiga Buarque de Macedo;
deste ponto, rumo leste em linha seca e reta num percurso de 747,95 metros (incluída a
residência de Angelo Borsatto); deste ponto; deste ponto deflete para o norte por 661,74 metros
com terras de Dirceu Fiori e outros, até chegar no ponto extremo sul/oeste da Vila União; deste
ponto deflete para oeste por 196,34 metros, deste ponto deflete para o norte por 153,00 metros e
deste ponto deflete para oeste por 1.728,04 metros, até encontrar O eixo da BR 470, linha esta
englobando os lotes A e B da Linha Tomaz Flores; deste ponto, deflete para o su-sudoeste por
46,64 metros, pelo eixo da BR 470, a seguir deflete para o oeste por 143,50 metros, a seguir
deflete para o oes-noroeste por 160,00 metros, nestes dois últimos segmentos por uma estrada, a
seguir deflete para o oeste por 540,00 metros, a seguir deflete para o norte por 100,73 metros, a
seguir, deflete para o leste por 925,00 metros até encontrar o eixo da BR 470 confrontando nestes
últimos cinco segmentos com terras de Irmãos Dall'lgna Pampas Palace Hotel; deste ponto segue
rumo norte por 1259,99 metros sempre acompanhando a faixa de domínio do DNIT, BR 470
deste ponto segue rumo leste 650,00 metros, compreendendo as terras de Jair Pedro Morello
Luiz Antônio Carnevali e Clube Residencial Paraíso, deste ponto segue rumo sul, com linha reta
de 169,93 metros fazendo divisa com ( Vitor Roque Pandolfo), deste ponto deflete rumo leste
60,30 metros, deste ponto deflete para o sul 627,15 metros onde faz divisa com terras de Otávio
Putti, encontrando os 300,00 metros com terras do perímetro urbano, objeto da Lei 1435, de 17
de março de 2.009; deste ponto, deflete para o leste por 1.703,95 metros, linha esta paralela 300
metros dos lotes impares da confrontação sul da Linha Aimoré; deste ponto, deflete para o norte
por 72,45, confrontando com parte do lote rural nº 8 da Linha Aimoré; deste ponto, deflete para o
leste por 153,35 metros, confrontando com terras de parte do lote 8 da Linha Aimoré; deste
Poe deflete,para o sul por 73,42 metros, confrontando com terras lote 9 da Linha Aimoré; deste
Ç EVIL Rua Fabiano Ferretto, 200 - Centro - CEP: 95334-000 - VILA FLORES - RS
Ed FLORES Fone/Fax: (54) 3447-1313 e 3447-1300 - E-mail: vilafloresQpmvilaflores.com.br
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ponto deflete para o leste por 2.461,78 metros, linha esta paralela 300 metros dos lotes Impares
da confrontação sul da Linha Aimoré; deste ponto, deflete para o sul por 300,00 metros,
confrontando com terras de Avelino Marquesini, Lote 27 da Linha Aimoré; deste ponto segue para
sudoeste por 1.363,56 metros, em uma linha sinuosa, pelo eixo de estrada municipal; deste ponto,
deflete para o sul por 322,11; deste ponto, segue para o oeste por 44,60 metros; deste ponto,
deflete para norte por 17,72 metros; deste ponto, segue para o oeste por 92,52 metros; deste
ponto, deflete para o norte por 308,42 metros, englobando sempre, terras de Parte do Lote 18 da
Linha Aimoré de Imobiliária Favero e outros; deste ponto deflete para o oeste por 828,62 metros
em uma linha paralela, distante 300,00 metros da face sul dos lotes impares da Linha Aimoré;
deste ponto, deflete para o sul por 816,14 metros, até encontrar terras de Gelson Ponzzoni,
confrontando com terras de Irmãos Ceccatto Ltda; deste ponto, segue para o oeste por 288,92
metros; deste ponto, deflete para o sul por 34,84 metros; deste ponto segue rumo sul por
1.294,00 metros, paralela e distante 870,00 metros da Avenida das Flores antiga Buarque de
Macedo, deste ponto segue rumo leste 380,00 m, sobre a lateral norte da estrada para São
Caetano (Rua 10 de Abril); deste ponto segue rumo sul, 8,00m sobre a estrada para São Caetano
(Rua 10 de Abril); deste ponto segue rumo sudoeste 874,87m metros sobre a lateral sul da estrada
para São Caetano — ( Rua 10 de Abril), inclusa a rua; deste ponto segue rumo sudeste 32,65 metros
na divisa com terras de Ana Morello, e 30,20 metros, na divisa dos lote rurais 11 A e 12 de
Eleuthério Fiori e sua mulher; deste ponto segue para o sul por uma linha reta de 159,95m
confrontando com terras dos lotes rurais 11 A e 12 de Eleuthério Fiori e sua mulher; deste ponto
segue para O leste por 14,75 metros confrontando com terras de Sociedade Literária São Boa
Ventura e daí segue para o sul por 32,00 metros confrontando também com terras de Sociedade
Literária São Boaventura; deste ponto rumo oeste, num percurso de 311,00 metros ate 20 metros
ao sul do matadouro (inclusive); deste ponto, segue rumo sudoeste num percurso de 271,00
metros até 40,00 metros à leste da Rua 1 e da Residência de Roberto Miotto, direção geral
sudoeste num percurso de 110,00 metros, 164,00 metros ao leste; deste ponto 63,40m sentido
norte — sul, até encontrar o eixo da sanga que faz divisa com as terras de Ivo Miotto e Fiorelo
Beltrame; deste ponto segue rumo leste, em uma linha sinuosa, sobre o eixo da sanga numa
extensão de 343,72 metros; deste ponto segue rumo sul, 157,52 metros, sendo 80,98 metros na
divisa com terras de Ivo Miotto e João Francisco Ghellere e 76,54 metros, na divisa com terras de
Lourdes Sartori Peruzzo e Filhos com João Francisco Ghellere; deste ponto segue rumo oeste
244,03 metros; deste ponto segue rumo sul, 12,78 metros; deste ponto segue rumo nordeste
100,13 metros; deste ponto segue rumo oeste 200,14 metros; deste ponto segue rumo sul, 15,59
metros; deste ponto segue rumo oeste 87,59 metros, sempre sobre a cerca de divisa dos.imóveis
de Lourdes Sartori Peruzzo e Filhos e João Francisco Ghellere, (incluído o imóvel de Lourdes
Sartori Peruzzo); após este ponto, na direção geral sudoeste, num percurso de 23,60 metros;
deste ponto deflete para sul-sudeste, por 84,00 metros, mantendo esta distância de 181,00 da BR
470; a seguir deflete para leste, por 362,00 metros, confrontando com Danilo Pessutto e outros;
após deflete para sul, por 87,00 metros, confrontando com Danilo Pessutto e outros e
Micromazza - PMP Ltda; após deflete para oeste, por 19,68 metros; deste ponto deflete para sul,
por 69,00 metros, confrontando nestes dois segmentos com Micromazza Ind. Comércio de Peças
de Aço Ltda e outros; a seguir deflete para oeste, por 284,00 metros, confrontando com Romeu
Guzzo e outros; segue rumo sul por 340,00 metros, mantendo a distância de 181,00 metros da BR
470; rumo leste num percurso de 278,00 metros; deste ponto com pequena inclinação para
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sudeste, num percurso de 154,00 metros ( incluídas as casas do Projeto PIMES ); daí rumo
sudoeste, em linha seca e reta, num percurso de 110 metros, a seguir rumo oeste por 235,00
metros distante 35,00 metros aquém do campo de futebol da Escola Estadual de 1º Grau
Incompleto Américo Herlingher; deste ponto rumo sul por 160,00 metros paralela e distante
200,00 metros a leste da Rua Buarque de Macedo, a seguir deflete para o su-sudeste por mais
160,00 metros, até encontrar a Estrada da Linha Marechal Deodoro da Fonseca, deste ponto,
segue para o leste acompanhando o alinhamento ao norte, da estrada da Linha Marechal Deodoro
da Fonseca, por aproximadamente 1.670,00m, a seguir segue para o sul, atravessando a estrada
da Linha Marechal Deodoro da Fonseca por 1.110,00m, a seguir deflete para o oeste por 457,8im
até encontrar o Arroio Jabuticaba, a seguir, segue pelo arroio Jabuticaba para o Norte,
contornando o seu leito por 966,14m, deste ponto, deflete para o leste por 38,86m, a seguir, toma
O rumo nordeste, por 57,27m, deste ponto, retoma o rumo leste por 141,13m, a seguir deflete
Para O norte por 460,58m até encontrar a estrada da Linha Marechal Deodoro da Fonseca no
alinhamento sul da mesma, seguindo por ela para o oeste por aproximadamente 1.397,00m, até
encontrar o arroio José D. Miotto; por este, águas acima ate sua nascente junto ao encontro da
Rua Buarque de Macedo com a RST 470; deste ponto rumo oeste, pela Estrada Reinaldo Silvestre,
ate distanciar-se 180 metros da BR 470 (excluída a residência de Jose Comachio); deste ponto,
rumo norte, paralela e distante 180 metros da RST 470 até a divisa das terras de Egidio Simonetto
inclusive, deste ponto rumo oeste 134 metros em linha seca e reta, dai rumo norte 252,70 metros,
ate as divisas de terras da Família Salame exclusive, deste ponto rumo leste em linha seca e reta,
ponto segue rumo oeste 1.282,62 metros, sobre a face mais ao sul da denominada linha até o final
da pavimentação asfáltica — início da pavimentação de paralelepípedo, deste ponto segue rumo
norte por 216,35 metros, deste ponto segue rumo leste 275,00 metros confrontando-se com
terras de Ivo Conte (excluso as terras de Ivo Conte), deste ponto segue rumo sul por 111,29
metros, deste ponto segue rumo leste por 48,10 metros, deste ponto segue rumo sul por 107,24
metros até encontrar a face mais ao norte da referida linha, incluindo a área da Alumiconte
Componentes de Alumínio Ltda e excluindo a área da Cerâmica Conte Itda, deste ponto segue
rumo leste, 748,00 metros, deste ponto segue rumo norte 1.191,00 metros (esta medida se
encontra em toda sua extensão a 180,00 metros do eixo da rodovia BR 470), deste ponto segue
rumo nordeste, 185,00 metros o encontro da BR 470 com a Avenida das Flores (antiga Buarque de
Macedo).
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as Leis Municipais nº 1435/2009 e 2005/2015.
Vila Flores, 19 de Abril de 2016.
Foi efetuada a publicação
em 49 JOH IAG Sh .
Prefeito Municipal
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