norma nº 456/1994

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
VILA FLORES
LEI MUNICIPAL NO 456 |, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
ART. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a
abrir no corrente exercício um Credito Adicional no valor de R$ 6.784,76 '!
(Seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), '
nas seguintes rubricas:
01 - CÂMARA DE VEREADORES
01010012.001 - Manutenção das atividades da Camara Municipal
3.1.1.1 - Pessoal civil......e.ccccccecsss Ceccercsrraanesa R$ 3.000,00
3.1.3.2 - Outros serviços e encargos ............ coco R$ 600,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
03070202.002 - Manutenção das atividades Gabinete do Prefeito
3.1.3.2 - Qutros serviços e encargos .....cccccccecccc os. R$ 1.684,76
03070232.004 - Divulgação oficial
3.1.3.2 - Outros serviços e encargos .......ccccccrercrecs R$ 1.500,00
R$ 6.784,76
(Seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos)
ART. 20 - Servira de recursos para dar cober-
tura ao Credito Adicional acima citado a reduçao de igual importância nas
seguintes rubricas orçamentárias:
03 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
03070211.003 - Aquisição de central telefonica
3.1.2.0 - Material de consumo.......ccccrccceccrccce co. aR$ 21,45
3.1.3.2 - Outros serviços e encargos .....ccccccccrce cre .R$ 21,45
4.1.2.0 - Equipamento e material permanente ....... RPA R$ 476,00
04 - SECRETARIA DA FAZENDA
03070241.006 - Informatização dos serviços municipais
4.1.2.0 - Equipamento e material permanente ............ R$ 344,09
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS ,
03070212.011 - Reforma e ampliação do Britador
4.1.2.0 - Equipamento e material permanente.............R$ 619,28
05221341.013 - Instalação telefonia automatica área rural e urbana
4.1.1.0 - Obras e instalações ....... AND 1.623,69
05221361.014 - Instalação de retransmissora de TV
3.1.2.0 - Material de consumo ............... ecererararoa R$ 10,87
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
VILA FLORES
. f1.02
3.1.3.2 - Outros serviços e encargos ....cccccscccrareos R$ 37,81
4.1.2.0 - Eqipamento e material permanente.............. R$ 331,72
06301792.018 - Convênio de segurança publica
3.2.3.1 - Subvenções sociais......... Ceeerecreerrrrre caros R$ 18,18
4.1.1.0 - Obras e instalações ............. Cecerrerrerresa R$ 49,09
16885321.029 - Instalação da Estação Rodoviária
3.1.2.0 - Material de consumo .......cccerscercorcerceros R$ 108,00
3.1.3.2 - Outros serviços e encargos ..... ceccrerescrscas R$ 108,00
16915751.032 - Construção do Trevo
4.1.1.0 - Obras e instalações ....cccceceerce cecorracaasos R$ 135,07
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
15814862.035 - Auxílios e subvenções a entidades
3.2.3.1 - Subvenções sociaisS.....ceseccccrcercerareraaoo R$ 232,72
4.3.3.1 - Auxílios para despesas de capital.............. R$ 1.024,81
08492522.043 - Assistência aos excepcionais
3.2.5.9 - Outras transferências a pessoas .....ecercceere R$ 1.081,81
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08442162.038 - Cursos especiais e profissionalizantes
3.1.2.0 - Material de consumo ......... cescerccesas co. R$ 540,72
. R$ 6.784,76
(Seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos)
ART. 30 - Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
ART. 49 - Revogam-se as disposições em con-
trario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLO-
RES, aos 22 de novembro de 1994.
Fos Efztuada a publicação ARE oe
Em 22 / ZA 4 A AN ANT COSTELLA
Prefeito Municipal