| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 500 / 1995 |
| Date | 1995-08-23 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COM A FESTA DO IDOSO |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GABINETE DO PREFEITO VILA FLORES , LEI MUNICIPAL NO 500, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM A FESTA DO IDOSO. ANTONIO COSTELLA, Prefeito Municipal de Vila Flo- res, Faço saber que a Camara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: o ART. 10 - É autorizado o Poder Executivo a rea- No lizar gastos, no valor de R$ 5.800,00 (Cinco mil e oitocentos reais), para a realização da VI FESTA DO IDOSO, no dia 03 de setembro de 1995. ART. 29 - As despesas decorrentes da presente Lei correrão sob a seguinte rubrica: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL 1581485.2053 - Assistencia ao idoso 3.1.2.0 - Material de consumo 3.1.3.2 - Outros serviços e encargos. ART. 30 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. , ART. 40 - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES, aos 23 de agosto de 1995. uticoço” ANTONTO COSTELLA os entre pp So iq PREFEITO MUNICIPAL ms EM