| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 523 / 1995 |
| Date | 1995-11-08 |
| Ementa | DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA JOÃO DOMINGOS BUSATTO |
| native_id | 521 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GABINETE DO PREFEITO VILA FLORES LEI MUNICIPAL NO 523, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995. DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOÃO DOMINGOS BUSATTO. ANTONIO COSTELLA, Prefeito Municipal de Vila Flores, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: ART. 10 - Denomina Biblioteca Publica Municipal Joao Domingos Busatto. Paragrafo Único: Faz parte integrante desta Lei o "Curriculum Vitae" de João Domingos Busatto. ART. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ART. 30 - Revogam-se as disposições em contrã- rio, em especial o Decreto Executivo nº 332, de 14 de junho de 1993. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES, aos 08 de novembro de 1995. ANTONTO COSTELLA PREFEITO MUNICIPAL aiiicuçõo jo à PU DA To guetuad / 4 5) 794 EM Da