norma nº 577/1996

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
VILA FLORES
LE! MNICIPAL Nº 577, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996.
AUTORIZA ECPODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS
A FESTA DO IBOSO. .
ANTONIO COSTELIA, Prefeito Municipal de Vila Flores,
Faço saber que a Camara de Vereadores aprovou e - eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ART. 19-— É autorizado o Poder Executivo .a: réálizar
gastos no valor de R$ 4.000,00(qutro mil reais), para a realização da VII FESTA
DO IDOSO, no dia 08 de setembro de 1996.
ART. 29 — As despesas decorrentes da presente Lei cor
rerão sob a seguinte rubrica:
06 = SECRETARIA MNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
1581485.2053 — Assistência ao Idoso
3.1.2.0 — Material de Consumo
3.1.3.2 - Outros serviços e encargos
ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ART. 39 - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MNICIPAL DE VILA FLORES,
aos 03 de Setembro de 1996.
Foi Ervivada a publicuça. E A
Hmm LI 407 106 Prefeito Mnicipal