norma nº 804/2000

- qo ita
“REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO
VILA FLORES FESTELOR
vi LA FLORES- RS]
LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 30 DE JUNHO DE 2000.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 23 DE |
NOVEMBRO DE 1999.
VILMOR CARBONERA, Prefeito Municipal de Vila
Flores,
Faço saber que a Câmara de vereadores aprovou e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei
Art. 1º. — Fica o Poder Executivo autorizado a
alterar O artigo segundo e acrescentar item na cláusula segunda do
Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Vila Flores e
Associação Cultural italo-Brasileira, a qual passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art, 2º - O valor do presente auxílio será de
até R$ 2.000,00 (dois mil reais), mensais, sem reajuste e deverá ser -
aplicado exclusivamente, na finalidade prevista na Minuta de
Convênio, que passa a fazer parte integrante desta Lei.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA
RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE:
a A entidade compromete-se a empregar o valor
repassado, exclusivamente em:
a) um professor de danças gauchescas:
- danças de salão
- danças folclóricas de apresentação em CTG para um grupo de
40 (quarenta) pares, invemada mirim e adulta;
b) Um maestro:
- coral adulto e infantil (animação de missas)
- programação de filós (concertos italianos)
- trabalho de resgate da cultura italiana junto às escolas
municipais
RUA 21, N2200 * CENTRO * FONE/FAX: (54) 447-1313
CEP 95334-000 * VILA FLORES + RS
E-mail: prvimesl.matrix.com.br
Home Page: http:/Awmww vilaflores famurs.com.br
Ega REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GABINETE DO PREFEITO .
VILA FLORES ESTELOR
c) Uma professora de danças folclóricas
- danças de balett, jazz, samba e italiana
danças folclóricas para promover o município em eventos
resgatar a cultura através de danças de épocas
d) um(fa) instrutor(a) de escola de futebol mirim
e) dois professor (a) para ministrar aulas de
cursos e linguas
f) Uma) professor(a) instrutor(a) de.
informática
o 9) Um(a) instrutor de banda musical
h) Um(a) professor para ministrar aulas de
teatro
) | Um(a) professor de artesanato”
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
o VILA FLORES, aos 30 de junho de 2000.
a paste? q
E gols
cesUA
E as
E
. E
OE
VILMOR GA ERA
PREFEITO MUNICIPAL
RUA 21, N.º 200 + CENTRO + FONE/FAX: (54) 447-1313
CEP 95334-000 + VILAFLORES + RS
E-mail: pmvíes! .matrix.com.br
Home Page: hitp:/Awww.vilaflores.famurs.com.br