| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 837 / 2001 |
| Date | 2001-03-22 |
| Ementa | ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO |
| native_id | 837 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLORES LEI MUNICIPAL Nº 837, DE 22 DE MARÇO DE 2001 . ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO GESSI JOSÉ BRANDALISE, Prefeito Municipal de Vila Flores. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar o perímetro urbano do Municipio previsto na Lei Municipal Nº 206, de 17/09/91. Art. 2º - O perímetro urbano do Município de Vila Flores é constituído de uma área de 2.032.630.00 m2 ( dois milhões e trinta e dois mil seiscentos e trinta metros quadradosjcom a seguinte descricão: - Partindo do encontro da RST 470 com a Avenida das Flores, antiga Buarque de Macedo; deste ponto, rumo leste em linha seca e reta num percurso de 225 metros ( incluida a residênc:ia de Angelo Borsatto); deste ponto, rumo sudeste paralela e distante 200 metros da Avenida das Flores antiga Buarque de Macedo até um ponto a 200 metros a leste da Rua Armando Criveletto e 200 m aquém da Rua €; deste ponto rumo leste paralela e distante 200 metros da Rua C, num percurso de 186 metros; deste ponto rumo sul por 117m, daí segue para o leste por 28,20m; daí para o sul por 64,50m sempre confrontando com terras de Liseu Fiori, daí segue para o leste pelo eixo da estrada para São Caetano por 17,00m, daí segue para o sul por 35,00m confrontando com terras de Ana Morello; deste ponto segue para o oeste por 20,81m confrontando com terras de Eleuthério Fiori, daí segue para o sul por 177,06m confrontando também com terras de Eleuthério Fiori; deste ponto segue para o leste por 60,87m confrontando com terras de Sociedade Literária São Boa Ventura e daí segue para o sul por 32,00m confrontando também com terras de Sociedade Literária São Boaventura; deste ponto rumo oeste, num percurso de 311 metros ate 20 metros ao sul do matadouro ( inclusive); segue rumo sudoeste num pe:rcurso de 271 metros até 40 metros à leste da Rua | e da Residência de Roberto Miotto, diresão geral sudoeste num percurso de 348 metros até 80 metros aquem da RST 470; segue rumo sul, mantendo esta distancia da RST 470 ate 65 metros aquém da Rua para o Coleglo; rumo leste num percurso de 278 metros, deste ponto com pequena inclinação para sudeste, num percurso de 154 metros ( incluídas as casas do Projeto PIMES ); daí rumo sudoeste, em linha seca e reta, num percurso de 110 metros a rumo oeste ate 35 metros aquém do campo de futebol da Escola Estadual de 1Grau incompleto Américo Herlingher, deste ponto rumo sul paralela e distante 200 metros a leste da Rua Buarque de Macedo até o arroio José D. Miotto; por este, águas acima ate sua nascente junto ao encontro da Rua Buarque de Macedo com a RST 470; deste ponto rumo oeste, pela Estrada Reinaldo Silvestre, ate distanciar-se 180 metros da RST 470 ( excluída a residência de Jose Comáchio); deste ponto, rumo norte, paralela e distante 180 metros da RST 470 até a divisa das terras de Egidio Simonetto inclusive, deste ponto rumo oeste 134 metros em linha seca e reta, dai rumo norte 252,70 metros, ate as divisas de terras da Família Salame exclusive, deste ponto romo leste em linha seca e reta, 238,00 metros, ate o ponto que delimita o perímetro urbano, seguindo rumo norte até o encontro da Avenida das Flores, antiga Buarque de Macedo, com a RST 470, deste ponto, rumo leste, até o ponto inicial. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, especialmente as Leis Municipais nº 070 de 19/10/89 e 206 de 17/09/91. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES, em 23 de março de 2001. us Brand all; tetu? SSI JOSÉ BRANDALISE vas Sm gra refeito Municipal Rua Fabiano Ferretto, 200 - Centro - CEP 95334-000 - VILA FLORES - RS FonelFax: (54) 447-1313 e 447-1300 - E-mail: pmvfQDesl.matrix.com.br - Home page: http:/Awww vilaflores.famurs.com.br