norma nº 874/2001

nd
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLORES
LEI MUNICIPAL Nº 874, DE 15 DE AGOSTO DE 2001. ]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VILA
FLORES PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
GESSI JOSÉ BRANDALISE, Prefeito Municipal de Vila Flores, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, para o período de 2002 a 2005,
constituídos pelo Anexo constante desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias
de cada exercício e do orçamento anual.
Art. 2º- Integra o anexo de metas prioritárias na presente Lei, de acordo com 08 1º
do art. 165 da Constituição Federal, os programas relativos:
a) as despesas de capital;
b) as dela decorrentes; e
c) osde duração continuada.
Art. 3º — A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os
programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentárias, com indicação da fonte de
Fecursos.
Art, 4º - Deverá, em atendimento ao parágrafo único do art. 48 da LC 101-2000, as
metas prioritárias a integrarem o Plano Plurianual e as Diretrizes Orçamentárias a serem escolhidas com a
participação da comunidade.
Art. 5º - O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a
fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada de cada exercício.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA FLORES, aos 15 de agosto de
2001
SI JOSÉ BRANDALISE
“iefetuada a publicação refeito Municipal
em (3 Go 1
Rua Fabiano Ferretto, 200 - Centro - CEP 95334-000 - VILA FLORES - RS
Fone/Fax: (54) 447-1313 e 447-1300 - E-mail: pmvíGQmatrix.com.br - Home page: http://www.vilafiores.famurs.com.br
1.-- LEGISLATIVO
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
1.1 - Aquisição de Equipamentos O funcionamento da Câmara de Vereadores Adquirir, manter e repor móveis, máquinas de escrever, calculadoras, Próprios
e material permanente. requer equipamentos e materiais em perfeitas | computadores, equipamentos de som e outros que se fizerem necessários.
condições.
1.2 - Conservação da sala da A Câmara de Vereadores está instalada em Conservar a atual sala da Câmara convenientemente promovendo | Próprios
Câmara de Vereadores. sala anexa ao Centro Administrativo. melhorias como: pintura, alteração de paredes, mudança de abertura,
| instalações elétricas.
1.3 - Custeio operacional do Necessidade de Assessorias, na área de Proporcionar condições financeiras ao Poder Legislativo de atender | Próprios
Poder Legislativo. atribuições, administrativa, contabil e Jurídica. suas funções desde, pagamento de pessoal, material e serviços, inclusive
com criação de cargos de complexibilidade e atribuições que correspondam
ao nível médio e superior.
1.4 Aquisição de terreno para a Adquirir um terreno para a construção do Proporcionar a comunidade e ao Poder Legislativo de uma sede Próprios
sede da Câmara Municipal e | prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Vila própria para o melhor desenvolvimento de suas atividades com recursos
construção do prédio da Câmara | Flores, pois estamos em sala da Prefeitura e dotar próprios.
Municipal de Vereadores a Câmara de melhores condições para
participação da população.
3 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
07 - ADMINISTRAÇÃO
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
07,01 - Aquisição de Para o bom funcionamento dos órgãos da) Adquirir, manter e conservar móveis, máquinas e utensílios de escritório | Próprios
Equipamentos e materiais | Administração Municipal todos os equipamentos e para equipar convenientemente os órgãos da Administração Municipal.
permanentes. materiais precisam estar em condições de uso. L
07.02 - Despesa de custeio do| As mudanças e exigências da Lei requerem| Proporcionar condições para que os diversos órgãos da Administração | Próprios
Poder Executivo. avanços imediatos e constantes, Municipal possam desenvolver suas funções, realizando despesas com
pessoal e encargos, material e serviços, Conselhos e Fundos Municipais ,
admissão de pessoal e reestruturação administrativa, com criação de
Secretarias e órgãos municipais e Conselhos Municipais
07.03 - Aquisição de veículos de] A frota disponível nos diversos órgãos | Adquirir automóveis para atender aos diversos órgãos muni ipais em suas | Próprios,
uso da administração. Municipais necessitam de substituições. atividades administrativas. estadual
federal
07.04 — Conservação de veículos | A manutenção periódica dos veiculos aumenta a | Dar condições aos veículos de uso dos diversos órgãos da administração | Próprios
de uso da administração.
vida útil dos mesmos.
municipal de circularem convenientemente.
07.05 - Aquisição, Construção e | Existem no Município vinte(20) prédios públicos, Adquirir novos prédios e/ou construir em terrenos próprios ou adquirí-los | Próprios
Ampliação de prédios públicos. incluindo patrimônios históricos. e, também, ampliar os atuais de uso do município, visando melhor instalar os
órgão municipais.
07.06 - Conservação e| Existem no Município vinte(20) prédios públicos,| Dar perfeitas condições de uso aos prédios utilizados pela administração Próprios
manutenção de prédios públicos. | incluindo patrimônios históricos. municipal.
07.07 - Divulgação Oficial. Partindo do princípio da publicidade e| Promovera divulgação dos atos oficiais de interesse dos munícipes. Próprios
transparência dos atos municipais previstos em lei,
o município tem a obrigação de divulgar todos os
atos aos munícipes.
07.08 - Recepção e homenagens | O município integra a rota turística da regiãoea| Promover recepções e/ou homenagens à autoridades em visita ao Próprios
a autoridades visita de autoridades é constante. município, assim declaradas nos termos de Lei municipal e homenagens
póstumas a pessoas que prestaram relevantes serviços ao municipio, assim
declaradas em Lei.
07.09 - Informatização dos| O município precisa acompanhar os avanços) Modernizar os serviços de controles financeiros e de prestação de | Próprios
serviços municipais. tecnológicos que o mundo oferece. serviços, agilizando as informações através da aquisição e/ou locação de
equipamentos e desenvolvimento; locação e e/ou aquisição de sistemas de
programas.
07.10 — Aquisição e manutenção | O sistema de telefonia requer modernização. Dotar a administração municipal de central telefônica mais modema que | Próprios
de central telefônica. facilite as comunicações, inclusive com a aquisição, ampliação e manutenção
de fax e telefone.
0741. - Cursos de| O servidor público necessita de aperfeiçoamento | Dar condições, através de cursos, palestras, instrumentos e outros meios Próprios
aperfeiçoamento profissional. em suas áreas de atuação. aos servidores e munícipes para que o município possa crescer com
Qualificação e ao mesmo tempo reduzir custos.
07.12 - Criação, ampliação e] O município possui no quadro de servidores um | Suprir a oficina municipal com máquinas e equipamentos necessários para | Próprios
manutenção da oficina municipal. | profissional de mecânica nomeado que realiza ampliar e manter a oficina, proporcionando condições de manutenção e
trabalhos de manutenção e conserto de veículos e | consertos na própria oficina municipal diminuindo custos; incluir neste
máquinas. programa a instalação de Borracharia e rampa de lavagem e lubi ficação
junto à garagem municipal.
07.13 — Instalação de posto de] O abastecimento de veículos e máquinas são | | Instalar junto à garagem municipal um posto de combustíveis para facilitar | Próprios
abastecimento de combustíveis. | feitos em posto particular através de li itação. o abastecimento de veiculos e máquinas do município, eliminando os
deslocamentos à postos particulares e custos.
07.14 — Reforma, ampliação e | O material pesado requer manutenção periódica | Reformar e/ou ampliar e manter o britador municipal proporcionando maior Próprios
manutenção do britador. para manter os 120 Km de estradas do interior | produtividade para abastecimento de brita.
britadas.
07.15 - Amortização da divida] Dezenas de empresas do município e região Pagamento de precatórios judiciais ou por reconhecimento legal via | Próprios
que venderam mercadorias
o exercício 2000.
e/ou prestaram
serviços para o município de Vila Flores, não
perceberam seus créditos relativos, pela falta de
ordem de compra e/ou serviços e empenho durante
administrativa por parte de credores.
07.16 — Parcerias e convênios
O agrupamento de idéias e interesses favorece
o desenvolvimento econômico e social
Celebrar convênios e parcerias com outros Municípios da região nas
diferentes áreas de atuação
Próprios,
convênios com
Municípios,
estado e União
08 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS |
08.01 - Amortização da di O município possui compromissos financeiros | Amortizar a divida contratada junto à insti uições financeiras e a| Próprios
fundada. com FUNDOPIMES e FUNDURBANO. decorrentes de débitos previdenciários incluido-se os encargos decorrentes.
08.02 - Incentivo a Arrecadação Conforme Lei o Município é obrigado a manter o| | Incentivar a arrecadação através de campanhas e serviços que visem o | Próprios
equilíbrio entre receita e despesa. aumento da arrecadação do município contribuindo com o aumento do índice
de transferência de recursos do governo estadual.
09-- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
META . DIAGNÓSTICO | OBJETIVO RECURSOS
09,01 — Estudos e pesquisas| Há necessidade de planejar as ações| Promover estudos e pesquisas econômicas e sociais que visem o| Próprios
econômico-sociais governamentais. conhecimento real e atualizado da situação dos mais diversos setores do
município.
04 — AGRICULTURA
14 - PRODUÇÃO VEGETAL
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
14.01 — Assistência ao pequeno | 98,5 % área rural, 480 produtores Dar apoio técnico ao pequeno produtor, colocando a disposição máquinas | Próprios
produtor. 95 % agricultura familiar agrícolas, sementes crioulas e híbridas, adubos, fertilizantes, mudas de flores
moradores área rural — 2.041 (66%) e frutas, análise de solo, diretamente ou em convênios com órgãos o!
Estaduais e Federal e através de contrato com entidades especializadas.
14.02 - Aquisição e manutenção | 305 produtores área Adquirir máquinas e implementos agricolas com o objetivo de dar apoio ao Próprios e
de máquinas, veículos e| produção grãos: 240 familias produzem milho e pequeno produtor, conservar as máquinas e implementos agricolas e |participação do
S
implementos agrícolas (patrulha |
65 feijão e 5.030 m3 silagem anual
manutenção adequada para oferecer melhores serviços ao pequeno
Estado e União
agricola) produtor.
14.02 - Manutenção do sistema| Renda do pequeno produtor - média de R$| Aumentar a produtividade com oferecimento de sementes e matrizes |Próprios e em
troca-troca. 400,00 financiadas, para pagamento da safra. convênio com
entidades oficiais
14.04 - Via À atividade rural vem passando por um longo| Oportunizar ao pequeno produtor de nosso municipio maior produtividade | Próprios e
Municipal dos pequenos | período de crise e estagnação no seu | de suas lavouras com, apoio técnico, financiamentos e subsídios (Lei 217, de | recursos do
agricultores. desenvolvimento 09.10.91) Estado e União
14.05 - Apoio ao Conselho de| Necessidade de determinar ações a serem| Facultaras políticas agricolas para o município. Próprios
Desenvolvimento Agropecuário. | priorizadas
14.06 - Transporte de adubos e
fertilizantes.
O Pequeno produtor não possui veículos
adequados para o transporte.
Proporcionar ao pequeno produtor incentivo e subsídio para correção e
fertilização do solo oferecendo transporte dos insumos.
Próprios e União
14.07 - Incentivar implantação de
novas culturas.
À produção primária do nosso Município se limita
a poucas variedades de culturas, como milho e
hortifrutigranjeiros.
Educar € apoiar o pequeno produtor a diversificar a produção.
Próprios, convê
nios com entida
des oficiais e par
ticipação privada.
14.08 — Incentivar a organização | O pequeno produtor trabalha isoladamente, Organizar produtores em pequenos grupos para um trabalho associativo, Próprios e
de pequenos grupos de trabalho. | dificultando o seu crescimento. inclusive com compra de máquinas e implementos agrícolas, por eles | recursos do
administrados mais sistemas de armazenagens de grãos. Estado e União.
14.09 — Apoio a floricultura. Tradicionalmente é realizada a FESTFLOR com | Dar apoio técnico ao pequeno produtor para aumento da renda familiar e | Próprios
flores oriundas de outros municípios. incrementando a produção de flores no nosso município e eventuais compras
de mudas.
14.10 - Construção de Galpão| O município não possui local próprio para| Proporcionar ao município condições de estocagem de sementes é Próprios e
para depósito de adubos, | estocagem de sementes e adubos. adubos para fornecimento em pequenas quantidades para hortas familiares | recursos da
fertilizantes e sementes. com custos reduzidos. União.
14.11 — Viabilizar a terceirização | O Município possui 340 famílias de produtores | Dar condições melhores na prestação de serviços com subsídios do Próprios
de serviços para agricultura. e a produção de monoculturas dificultam a | Município na contratação de serviços de terceiros.
prestação de serviços pela Prefeitura Municipal.
14.12. Incentivo a Agroecologia. Uso indiscriminado de agrotóxicos. Produzir alimentos saudáveis através de agricultura orgânica. Próprios e do
Estado
14.13 — Incremento ao Horto
Florestal
A reposição de mudas de árvores nativas e
espécies exóticas, bem como espécies para
ajardinamento é uma necessidade
Embelezar as vias públicas, praças, parques, escolas e lugares públicos |
bem como fornecer mudas a particulares com venda venda em pontos
definidos
Próprios
15- PRODUÇÃO ANIMAL
RECURSOS
agropastoris e de artesanato.
municipal fornece o crescimento do setor, tendo 28
artesãos. As criações de gado de corte, leiteiro,
suinos e outros está modificando a situação da
produção primária do Municipio com um
crescimento considerável.
artesanalmente e ainda promover e divulgar a produção agricola e pastoril
do Municipio por feiras anuais em conjunto com cooperativas e associações.
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO
15.01 — Incentivo a Inseminação | A produção de leite no municipio cresceu nos) Proporcionar a produção de matrizes de alta qualidade com baixo custo, | Próprios
artificial. últimos 03 (três) anos 300% (trezentos por cento) e | melhorando geneticamente a criação.
previsão de crescimento para os próximos anos é
L de 10%(dez por cento) anual. do
15.02 —- Teraplanagem para| Nº aviários: 63 propriedades Viabilizar, facilitar e incentivar a melhoria das propriedades rurais, Próprios
aviários, pocilgas, estábulos e| Nº pocilgas: 34 propriedades contribuindo para o aumento da renda familiar.
acessos a propriedades rurais. Nº estábulos: 140 famílias
Crescimento anual houve um melhoramento,
aperfeiçoamento da tecnologia nas propriedades
para se manterem na atividade, tendo ganhos de
produtividade nas proporções de 5% para aves e
suinos e 8% para leite.
15.03 - Programas de defesa) Nº de animais no Município: Desenvolver programas que previnam o surgimento e infestações de | Próprios
sanitária animal. Suínos: 22.000 * doenças, inclusive com tratamentos homeopatas.
Bovinos: 4.500
Aves: 1.500.000
16 - ABASTECIMENTO
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS |
16.01 — Auxílio na Construção de| O nosso município depende de outros] Incentivar a produção agrícola e auxiliar na conservação e|Próprios, Estado
silos secadores. municípios para secagem e estocagem de grãos | armazenamento de cereais produzidos. e União
causando perdas ao produtor.
16.02 = Apoio à Agroindústias. Temos 503 famílias rurais. Agregar valor ao produto, aumentando os lucros da família, cooperativas | Próprios e
Lo ou associações de famílias do meio rural. Estadual
16.03 — Construção de Matadouro | O3(três) açougues abastecem o município com| — Oferecer condições de abate de animais para abastecer a população com | Próprios
Municipal. carnes e produtos derivados. carnes e derivados fiscalizados.
16.04 - Realização de feiras] A grande produção e procura do artesanato | Criar condições de divulgação e comercialização dos produtos fabricados Próprios
17 - PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
META DIAGNÓSTICO | OBJETIVO RECURSOS
17.01 - Despoluição el O descaso de destinação correta ,| Zelar pela preservação de matas ciliares e implantar programas de | Próprios e
preservação dos mananciais de | principalmente de plásticos e outros poluentes | despoluição e proteção de fontes e poços superficiais, lençóis freáticos e | Estado
água. agravam a situação dos nossos mananciais | limpeza de sangas, rios e demais recursos hídricos garantindo assim o uso
hídricos. de água potável e continua pelo homem, animais e vegetais.
17.02 - Recuperação de áreas| A extração de argila e basalto provocam| Recuperar aterros de pedreiras, banhados explorados e outras áreas|Próprios e do
degradáveis. desequilíbrio ambiental. ecologicamente agredidas. Estado.
18 - PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
18.01 — Promoção de Estudos e| O município essencialmente agricola merece| Oferecer estudos ao agricultor para ampliar seus conhecimentos. Próprios e
campanhas sobre produção | atenção especial à produção primária. - Estadual
primária.
18.02 - Incentivo ao Há uma cooperativas em nosso município. Auxiliar as cooperativas com convênios e atividades conjuntas, | Próprios.
Cooperativismo. favorecendo o cooperativado.
18.03 — Incentivar a assistência) Um acompanhamento técnico ao nosso produtor Proporcionar novas técnicas ao produtor rural. Próprios, Estado
técnica e extensão rural. rural auxilia para o aprimoramento das atividades e e entidades
das mudanças do setor. Organizadas.
22 - TELECOMUNICAÇÕES
[ META DIAGNÓSTICO | OBJETIVO RECURSOS
22.01 - Ampliação e manutenção | Existem necessidades de ampliação e| Beneficiar a Comunidade urbana e rural com telefonia automática digital, | Próprios, Estado,
da telefonia automatizada na área | manutenção das redes existentes. ampliando e realizando as manutenções necessárias, favorecendo a| Empresas Priva
urbana e rural. comunicação dos moradores do município, programa realizado em parcerias |das e Comunida
com as comunidades. des.
06 - DEFESA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
30 - SEGURANÇA PÚBLICA
META | DIAGNÓSTICO | OBJETIVO RECURSOS
30.01 - Convênio com órgão da| | O Municipio possui corporação efetiva dal Doar terreno e auxiliar na construção de prédios para abrigar a Brigada Próprios e do
&
segurança pública. Brigada Militar com viatura. militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros e auxiliar na manutenção de | estado
veículos.
30.02 - Auxílio financeiro ao| O CONSEPRO é a entidade responsável para Proporcionar maior segurança e firmar convênios, nos termos da Lei. Próprios
CONSEPRO. garantir a segurança pública.
30.03 - Criação da guarda) A legislação obriga o funcionamento da Jari e| Criar e manter em funcionamento a Guarda Municipal e Jari para dar | Próprios,
municipal e JARI Guarda Municipal sob responsabilidade do | maior segurança ao Município convênios e
Município estado
08 - EDUCAÇÃO E CULTURA
41 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE “0” A “6” ANOS
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
41.01 — Construção de creches.
O município não possui creche para oferecer
atendimento às crianças com idade de “0” a "3º
anos. Previsão de crianças de “0” a “3" anos: 25
Permitir que as crianças tenham um local apropriado para permanecerem
enquanto as mães saem para o trabalho.
Próprios, Estado
e União.
41.02 - Manutenção das Creches.
30 (trinta) crianças recebem atendimento na
creche municipal.
Manter em condições de utilização os prédios onde funcionam as creches
municipais, inclusive com cercas, muros e calçadas, equipamentos e material
permanente.
Próprios.
41.03 - Transporte Escolar.
A localização das creches na área urbana do
Aquisição de veículo(s) para transporte de crianças de “0” a “6” anos.
Próprios, Federal
município dificulta a frequência das crianças do| —- Manutenção dos veículos do transporte escolar; e Estadual.
meio rural. — Contrato de prestação de serviços com pessoas fisicas, jurídicas para
atender o transporte escolar.
4104 — Material recreativo,| A criança começa a desenvolver suas) Proporcionar condições para que as crianças desenvolvam sua] Próprios.
pedagógico e didático. habilidades desde os primeiros dias de vida. aprendizagem e possam também desenvolver hábitos, atitudes e habilidades.
41.05 — Contratação del No quadro funcional da Secretaria da Educação | Proporcionar ao aluno acompanhamento contínuo através da contratação | Próprios.
profissionais. merece profissionais contratados pelo municipio. [de profissionais especializados; Realização de convênios com entidades
governamentais ou não e iniciativa privada.
41.06 - Cursos de| O convívio diário dos profissionais com crianças | Desenvolver junto ao pessoal técnico das creches municipais cursos de | Próprios.
aperfeiçoamento profissional. requer melhoramento no atendimento. aperfeiçoamento visando aprimorar sua capacidade profissional. o
42 — ENSINO FUNDAMENTAL
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS |
42.01 - Manutenção do Ensino | O município possue 569 alunos matriculados Dar condições de manter o Ensino Fundamental em Plano elevado, | Próprios, Federal
Fundamental. sendo 115 na rede municipal. Com a criação de atendendo despesas de pessoal, encargos, material de consumo e serviços | e Estadual.
novas Séries prevê-se que em 2002 teremos 165
nas Escolas.
é
alunos; em 2003 — 205 alunos; em 2004 — 245 e
em 2005 — 285 alunos.
42.02 — Transporte Escolar.
O município conta com uma Escola Municipal
Nucleada, havendo necessidade de transportar
alunos e pessoal técnico.
Transportar alunos e pessoal técnico do interior para a sede do município.
Aquisição de veículo(s) para transporte de crianças para frequentar escola
— Manutenção dos veículos do transporte escolar;
- Contrato de prestação de serviços com pessoas físicas, jurídicas para
atender o transporte escolar.
Subsidiar transporte para frequentar cursos em outros municípios.
Próprios, Federal
e Estadual.
42.03 - Aquisição de material,
O mundo moderno exige que o aluno e
Oferecer condições necessárias ao pleno desenvolvimento fisico-
Próprios, Federal
esportivo, recreativo, - didático- | professor estejam preparados para atuar conforme | intelectual do corpo docente e dicente. e Estadual.
pedagógico e uniformes. os avanços que ocorrem.
42.04 — Viagens de Estudo. A necessidade de busca, intercâmbio nas Oportunizar conhecimento e aprendizagem aos alunos através de visitas | Próprios.
diferentes fontes de aprendizagem e conhecimento.
de estudo extra-classe, em viagens intermunicipais e regionais.
42.05 - Merenda Escolar.
Estando as crianças em fase de crescimento e
muitas pertencentes a famílias de poucos recursos
financeiros há necessidade de complementar a
merenda escolar. ,
Oferecer recursos para complementação da merenda escolar e
manutenção da municipalização da mesma.
Próprios, Federal
e Estadual.
4206 - Contratação del Em virtude da criação de novas séries há Proporcionar ao aluno acompanhamento continuo através da contratação | Próprios, federal
Profissionais. necessidade de profissionais especializados nas |de profissionais especializados; Realização de convênios com entidades | e Estadual.
diferentes áreas de atuação. governamentais ou não e iniciativa privada.
42.07 - Cursos de| O convívio diário dos profissionais com crianças | Desenvolver junto ao pessoal técnico das escolas municipais e estaduais | Próprios.
Aperfeiçoamento Profissional. requer melhoramento no atendimento. cursos de aperfeiçoamento visando aprimorar sua capacidade profissional.
42.08 - Parceria com o Governo| E baixo nº de alunos nas Escolas Estaduais do| Viabilizar a possibilidade de municipalizar Escolas Estaduais de Ensino | Próprios.
Estadual, meio rural, totalizando 60 crianças. Há oferta de | Fundamental a fim de tornar mais eficiente o processo educativo do
transporte escolar. município.
42.09 - Manutenção e) Com a nucleação das escolas municipais muitos Manter em condições de utilização os prédios onde funcionavam Escolas | Próprios.
destinação das Escolas
Municipais do meio rural.
prédios estão desocupados exigindo manutenção
periódica destes e dos demais que estão sendo
utilizados.
Municipais, conservar e dar destinação aos prédios que não são utilizados.
42.10 - Construção de Escola
Pública Municipal.
À Escola Municipal nucleada funciona em prédio
locado.
Aquisição de um terreno com área apropriada para construção de prédio a
fim de funcionar a Escola Municipal Doze de Maio juntamente com quadra
coberta polivalente de futebol, pista atlética, piscina olímpica, área para lazer.
O prédio da escola conterá: | - 12 salas d aula, sala de direção, sala de
supervisão, sala do GAEM (Grupo de Apoio ao Ensino Municipal) sala dos
professores, Secretaria, biblioteca, refeitório, cozinha, salão de atos, sala de
vídeo, laboratório de Informática, laboratório de ciência, almoxarifado,
Próprios, Federal
e Estadual.
No
banheiros masculino & feminino, v
estiários masculino e feminino, sala de
jogos.
43 - ENSINO MÉDIO
[o META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
43.01 - Transporte Escolar ípio há somente uma escola que| Firmar convênio com o Governo Estadual para subsidiar transporte de Próprios e
oferece ensino médio e seu funcionamento é à alunos e professores dentro e fora do município oferecendo à possibilidade | estadual.
hoite. de cursarem o ensino médio,
43.02 - Cursos | No município existe somente uma Escola Manter junto aos órgãos competentes para criação de Cursos de ensino Próprios.
profissionalizantes. estadual de Ensino médio. médio com habilitação específica a fim de que ao conclui-lo possa exercer
uma profissão.
44 - ENSINO SUPERIOR
META DIAGNÓSTICO | OBJETIVO RECURSOS
44.01 - Transporte Escolar O município não conta com Cursos Superiores, Auxiliar aos alunos que se deslocam para outros municípios para Próprios.
havendo necessidade do deslocamento para outras cursarem faculdade.
cidades.
44.02 - Participação de Extensão À universidade mais próxima se encontra a 100 Oportunizar aos estudantes do nosso município acesso à uma faculdade | Próprios e
da Universidade e implantação da | km do mun pio. com menores custos. Estaduais.
Universidade Estadual em nossa
região. |
45 - ENSINO SUPLETIVO
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
45.01 —- Incentivo ao ensino| Existem pessoas no município que não tiveram Oportunizar estudos aos alunos não concluintes de Ensino Fundamental Próprios.
supletivo. oportunidade de concluir seus estudos. e/ou Ensino Médio.
46 - EDUCAÇÃO
FÍSICA E DESPORTO
META
DIAGNÓSTICO
OBJETIVO
RECURSOS
46.01 — Construção de ginásios de
Esportes nas comunidades.
Fazem parte do municipio 15 (quinze)
comunidades e só existe t(um) ginásio de
esportes.
Dotar as comunidades de um centro esportivo para atender necessidades
e desenvolvimento físico e social.
Próprios e da
União.
esportes típicos culturais e
divulgação de atletas locais.
46.02 - Construção, ampliação e) A manutenção e ampliação dos parques é Oferecer condições de lazer e recreação para a população com a] Próprios.
manutenção de Parques | constante. melhoria e compra de equipamentos.
recreativos. .
46.03 —- Incentivo aos| Existem ligas criadas que organizam Integrar as comunidades e promover o esporte sadio e divulgar nossos | Próprios.
campeonatos organizados, | campeonatos esportivos. atletas.
. 48 - CULTURA
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
48.01 — Criação Museu Municipal O município não possui museu. — Casas típicas | Adquirir efou construir, restaurar, equipar prédios para instalação do | Próprios Estadual
da colonização italiana fazem parte do patrimônio | Museu Municipal, buscando manter vivas as tradições e costumes da| Federal e
público municipal e muitas construções particulares | colonização. participação da
lembram a colonização. Comunidade.
48.02 - Ampliação do acervo da| Existem no município uma biblioteca pública| — Oportunizar aos usuários um acervo rico e variado a fim de estimular cada Próprios.
Biblioteca Pública Municipal João |municipal e em estruturação uma biblioteca | vez mais a busca da boa leitura e novos conhecimentos.
Domingos Busatto e Bibliotecas | escolar.
Escolares.
48.03 - Promoção de encontros| A integração deverá ser desenvolvida e os Oferecer encontros de estudo, culturais e de lazer capazes de atender à | Próprios.
para alunos, professores, | conhecimentos ampliados e divididos. formação integral de todos os envolvidos na comunidade escolar.
servidores, conselhos escolares e
circulos de pais e mestres.
48.04 - Realização de eventos . Pertencemos Município, Estado e Nação em que | Despertar nos munícipes sentimentos de amor aos que fizeram a nossa Próprios.
vultos históricos e datas contribuiram para que | história, valorizando a pátria em que vivemos, acima de tudo. Inclui-se neste
fatos importantes acontecessem e dessem um | programa, homenagens e comemorações
rumo a nossa história.
48.05 -— Incentivo a cultura. Sem cultura não há crescimento; grande parte| Oportunizar a todos, especialmente às crianças e aos jovens atividades | Próprios, estado
dos nossos habitantes é formada por jovens. de cunho cultural, oferecendo-lhes cursos profissionalizantes, atividades | e União.
recreativas, esportivas e culturais.
Inclue-se neste programa a aquisição e conservação de equipamentos,
contratação de instrutores para criação e funcionamento da Banda Municipal
e Casa da Cultura.
48.06 - Tombamento,| Há no município Os(cinco) monumentos | Tombar, manter e restaurar os prédios históricos do município, mantendo Próprios.
manutenção e restauração de | históricos tombados. a oroginalidade e valores históricos.
prédios históricos.
48.07 - Auxílios e subvençõs a) As entidades culturais do município que estão | Dotar as entidades de recursos necessários para a execução de| Próprios.
entidades culturais. em pleno e regular funcionamento contribuem para | programas sociais, culturais e artísticos.
o crescimento cultural da população.
49 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
49.01 — Assistência para pessoas | No município há 04 (quatro) portadores de| Oportunizar aos especiais condições de melhor desenvolvimento através | Próprios.
especiais. deficiências que são atendidas na APAE de outros | de auxílios e subvenções às entidades que os atendem.
é
09 - ENERGIA E RECURSOS MINERAIS
51 - ENERGIA ELÉTRICA
META
51.01 - Redes de energia elétrica
na zona rural e urbana.
DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
100% da área urbana e rural possui redes de Proporcionar à família rurais e urbanas, indústria e comércio | Próprios, estado
energia elétrica. disponibilidade de energia elétrica. Inclui-se no programa a manutenção, | e união,
conservação, ampliação, substituição das redes de energia, melhorando as
condições de vida do homem do campo, da população urbana e melhorar o
participação das
comunidades e
potencial das indústrias. empresas do
ramo.
51.02-
10 - HABITAÇÃO E URBANISMO
57 - HABITAÇÃO
META L DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
57.01 - Construção de casas
populares.
1% das famílias do município não tem
condições financeiras de construir suas casas.
Auxiliar na construção de casas populares visando atender as famílias de
baixa renda e auxiliando com materiais na reforma das já existentes.
Próprios estadual
e federal.
57.02 - Loteamento popular.
O município está recebendo famílias oriundas | Implantação e manutenção do loteamento visando atender as famílias de
de regiões mais pobres do estado em busca de
empregos e casas.
baixa renda, incluindo-se no programa a aquisição do imóvel para
parcelamento da área, projeto e todas as obras de infra-estrutura.
Próprios, estado
e União.
58 - URBANISMO
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
58.01 - Planejamento Urbano. O município, principalmente na área urbana, Elaborar plano diretor para o município. Próprios e
está crescendo de forma desorganizada. convênios.
60 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
é
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
60.01 - Aquisição de veículos,| O município produz 30 toneladas de lixo seco e| Proporcionar a coleta de lixo domiciliar na área urbana e rural podendo | Próprios.
equipamentos e material | orgânico por mês na área urbana e 10 toneladas de | ainda terceirizar este serviço para empresas privadas.
permanente para a coleta de lixo. | lixo seco mês na área rural.
60.02 - Ampliação, manutenção | Existe prédio com área de 128 m?. Dar condições melhores para a realização de cerimônias fúnebres, com a | Próprios.
da capela mortuária. ampliação, compra de equipamentos e manutenção do prédio.
60.03 - Ampliação e conservação, Compete ao Municipio a administração do| Ampliar e conservar o cemitério municipal. Próprios.
do cemitério municipal. cemitério público.
60.04 - Iluminação pública. Com uma área urbana de 1.291 km?. Há| Ampliar, conservar e manter em perfeitass condições a rede de iluminação | Próprios.
acréscimos seguidos da zona urbana com abertura | pública, inclusive com troca de lâmpadas, favorecendo toda a população que
de novos loteamentos. A deficiência do serviço | dela usufrui.
provoca sérios problemas de segurança e
tranquilidade.
60.05 = Ampliação, remodelação e | A implantação de mudanças e melhorias é| Ampliar e remodelar as praças, canteiros, jardins e passeios públicos, | Próprios e
manutenção de praças, parques e | constante. inclusive com calçamento, iluminação e ajardinamento, dando melhores | iniciativa privada.
jardins. condições de ser usufruido pela população. Inclui-se no programa a adoção d
canteiros por indústrias, comércio e instituições.
60.06 — Aquisição e Instalação de| O destino do lixo domiciliar é feito através de| Eliminar os depósitos de lixo domiciliar causadores de poluição ambiental. | Próprios e União.
usina para industrialização do lixo | aterros sanitários.
domiciliar.
11- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
62 -INDÚSTRIA
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS |
65.1 — Promoção de turismo O Município integra a rota turística da região| Promover a divulgação do Município através de eventos promocionais, | Próprios
conveniado com a Atuaserra conforme calendário de eventos, divulgando produtos locais e pontos
turísticos do Munic cluindo material de consumo, impresso e imprensa
65.2 - Criar pórticos de acesso] O Município está situa-se às margens da| Construir pórticos nos acessos do Município, identificando a cidade aos | Próprios
ao Município Rodovia RST 470, onde o fluxo de veículos é alto. | moradores e os que trafegam pela RST 470.
65.3 - Cursos de e capacitação | Devido ao crescimento do potencial turístico de | ” Organizar e/ou participar de cursos, feiras e eventos que venham a| Próprios
turística Vila Flores hã necessidade de preparar pessoas | aumentar os conhecimentos do quadro pessoal, investidores e pessoas
e investidores do ramo. interessadas dentro da área turística do Município
65.4 — Incentivo ao turismo O turismo do município tem potencial nas mais | Promover e incentivar o turismo cultural, ecológico, esportivo, relidioso, | Próprios
diversas áreas. arquitetônico, de agronegócios, agroturismo, e outras modalidades com| Convênios com
recuperação e manutenção dos pontos locais que o carecterizam, bem como | SEBRAE,
o apoio às novas iniciativas Atuaserra e
Iniciativa Privada
65.5 - Sinalização turística Os produtos existem no Município e por isso] Orientar moradores, turistas e visitantes do que o Município tem para] Próprios |
devem ser mostrados aos turistas
oferecer
65.6 — Casa do artesão
É ponto de referência para o turismo local
Completar as obras de acabamento, calçamento e ajardinamento, bem | Próprios
como de venda de mudas e artesanato
13-SAÚDE E SANEAMENTO
75 - SAUDE
META
DIAGNÓSTICO
OBJETIVO
RECURSOS
75-1 - Assistência médica e
sanitária à população
Mensalmente:
600 consultas médicas no Posto de Saúde
90 encaminhamentos a outros centros
300 exames laboratoriais e radiológicos
800 pessoas atendidas com medicamentos
100 atendimentos odontológicos
50 visitas domiciliares
150 procedimentos ambulatoriais
Promover a assistência médica à população em Postos de Saúde,
hospitais e dom
ares, incluindo-se medicamentos, exames laboratoriais e
radiológicos, anestesias, utilizando-se para tanto todos os recursos
disponíveis, inclusive para a formaçao de Fundos especiais.
Próprios e
convênios com o
Estado e União
Aos
META
DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
62.1 — Incentivo às indústrias
No Municipio existem 56 indústrias que| Apoiar as indústrias existentes e as que desejam instalar-se no Município | Próprios
absorvem 90% (noventa por cento) da mão-de-obra | visando a ocupação da mão-de-obra local. Inclui-se no programa a
local conservação do local e acessos às indústrias do Municipio
62.2 —- Implantação de Polo O Município não possui uma área específica | Implantação no Município do Polo Industrial, visando equacionar e | Próprios
Industrial para esta finalidade disciplinar a instalação de indústria. Inclui-se no Programa aquisição de
áreas, projetos e obras de infra-estrutura necessária
62.3 — Limpeza das pedreiras
No Município existem 34 pedereiras, com| As indústrias de extração de basalto produzem matéria prima para | Próprios
grande produção diária de entulhos produção de brita utilizados na conservação de estradas e acessos rurais e
retirando o material, evitando-se os aterros e desequilíbrios ambientais.
Inclui-se no programa aquisição de veículos e container
62.4 — Realização e participação
O Município conta com várias empresas com Incentivar e apoiar a realização de feiras anuais das indústrias locais e | Próprios,
de feiras industriais dificuldades de participar em eventos ainda a participação em feiras de outros municípios, participando a indústria | estadual, federal
e o comércio do município, favorecendo os empreendedores na divulgação e | e iniciativa
comercialização de seus produtos privada
63 - COMÉRCIO
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
63.1 - Incentivo ao comércio local
Por ser um Município jovem a população Criar programas que incentivem o consumidor a adquirir no comércio | Próprios !
continua se deslocando às cidades vizinhas para | local
compras
64 — SERVIÇOS FINANCEIROS
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO | RECURSOS |
64.1 - Incentivo a instalação de| No Município o Posto Bancário existente não) Oferecer a todos serviços bancários, sem a necessidade de | Próprios
agências bancárias supre as necessidades da população deslocamento para outras cidades. Inclui-se no programa a celebração de
convênios entre Municipios e instituições
65 - TURISMO
75.2 - Manutenção de serviços
de assistência médica
É um direito da população a assistência saúde
Oferecer condições as unidades quer prestam servicos de atendimento à
saúde da população, de atender adequadamente suas funcões, tanto de
pessoal, material, serviços e equipamentos.
Próprio e
convênios com o
Estado e União
75.3 - Construção e ampliação de | O Município possui um único Posto de Saúde que | Construir ambulatórios nos bairros e comunidades, bem como ampliar o| Próprios e
ambulatórios atende a toda a população num único local. ambulatório da sede, incluindo-se nos programas além das construcões os| convênios com
equipamentos necessários para o funcionamento. Estado e União
754 — Conservação el Os prédios necessitam de manutenção| Conservar e manter em condições de funcionamento os prédios onde | Próprios e
manutenção dos prédios dos | periódica funcionam ambulatórios médicos municipais, incluindo-se medidas del convênios com
ambulatórios Segurança. Estado e União
75.5 - Realização de Campanhas | A prevenção de doenças transmissíveis é Realizar programas de prevenção de doencas trasmissíveis e integrar-se | Próprios e
de Saúde
necessária para melhor controlar e melhorar a
na realização das campanhas a nível estadual e federal contribuindo com
a Saúde da população.
convênios com o
Estado e União
75.6 - Fiscalização sanitária
qualidade de vida
(0)
Município possui em seu quadro de pessoal
um fiscal sanitário que objetiva a fiscalização do
setor
Efetuar a fiscalização em casas de comércio, agentes poluidores e
causadores de doenças.
Próprios
75.7- Aquisição de medicamentos
Mensalmente 800 (oitocentas) pessoas, que
correspondem à 25%(vinte e cinco por cento) da
população, são atendidas com medicamentos da
farmácia básica, de uso contínuo ou não.
Manter farmácia básica e medicamentos de uso continuo, atendendo as
pessoas necessitadas e que deles necessitarem
Próprios, Estado
e União
75.8 - Aquisição e manutenção
dos serviços de ambulância e
veículos destinados à saúde
Em média são transportados 100 (cem)
pessoasimês para atendimentos médicos e
laboratoriais especializados.
Deixar em perfeitas condições de uso e trafegabilidade para transporte
de pacientes.
Próprios, Estado
e União
75.9 -— Encaminhamento de| Não existe no Município médicos e laboratórios Atender a população em tratamentos especializados. Próprios
pessoas para exames | especializados. Os pacientes são encaminhados
especializados e médicos | para outros centros
especialistas
75.10 — Assistência aos Agentes | Existem no Município 30 agentes voluntários da Capacitar e equipar, para dar melhor atendimento aos cidadões| Próprios
Voluntários de Saúde saúde, que prestam os primeiros socorros nas | vilaflorenses, inclui-se neste programa ajuda de custo.
comunidades.
75.11 - Manutenção do Programa | No município está implantado o PSF desde Ampliar e dar continuidade ao programa em consonância aos objetivos | Próprios e
da Saúde da Família (PSF) julho/2000 com 1 médico, 1 enfermeira, 1 técnico | federais e estaduais. federais
de enfermagem e 6 agentes comunitários.
75.12 - Cursos, palestras e feiras Existe no Município um grupo coordenado pela
EMATER que trabalha com medicina natural,
homeopatia e fisioterapia e grupo do PSF que
trabalha com medicina preventiva e convencional.
Orientar toda a populacão dos beneficios do tratamento homeopático,
natural, convencional e fitoterápico e ainda, realizar feiras municipais de
saúde, bem como incentivar o consumo de alimentos ecologicamente
produzidos .
Próprios, Emater,
Estado e União
é
75.13 - Convênios com hospitais
e entidades
O Município possui uma farmácia, nenhum
hospital, nenhum laboratório, dificultando o
atendimento à população
Conveniar com hospitais, farmácias, laboraórios, sindicatos e outras | Próprios, Estado
entidades ligadas à saúde para beneficiar a populacão
e União.
75.14 — Programas básicos de
prevenção da saúde
Adequar-se as normas operacionais básicos
editados pela Secretaria do Estado RS
7515 - Fundo Municipal da
Saúde
Funciona no Municipio o Fundo Municipal
Saúde
da
Cumprir as exigências editadas pela NOB - Secretaria do Estado do
RGS.
Próprios, Estado
e União
Criar condições financeiras e gerência de recursos destinados ao
desenvolvimento das ações da saúde do Município.
Próprios, Estado
e União
75.16
Saúde
- Conselho Municipal da
Existe o Conselho da Saúde funcionando,
ações a serem executadas na
Orientar a Administração no estabelecimento da Política Municipal da
Saúde
|
Próprios
75.17 — Alimentação e Nutrição
Existe no Município crianças, gestantes e
idosos que apresentam carências nutricionais
Fornecer alimentação básica para suprir as carências nutricionais,
leite e óleo de soja, através do SISVAN
Próprios,
SISVAN e União
75.18 — Criação da Farmácia
Básica Especial
Existem no Município, pacientes ou usuários de
medicação de uso continuo que não faz parte da
Farmácia Básica normal.
Criar condições de aquisição destes medicamentos, por parte dos
pacientes (sempre através de receita médica), com uma ajudo de custo de
100% se possível, ou até 70% do custo desta medicação.
Próprios, Estado
e União
76 - SANEAMENTO
META
DIAGNÓSTICO
OBJETIVO
RECURSOS
76.1 — Implantação do sistema de
esgoto
Na zona urbana existem 387 casas residenciais
e comerciais, perfazendo aproximadamente 1.200
pessoas e ausência total de rede de esgoto
Evitar a poluição e focos transmissores de doenças.
Próprios, Estado
e União.
76.2 — Abastecimento de água
Oitenta por cento (80%) das comunidades
rurais e 100% (cem por cento) da urbana
abastecida de água potável.
Ampliar a rede de abastecimento de água para a comunidade de São
é | Roque, inclusive com abertura de poços artesianos e reservatórios.
Conservar e ampliar a rede de abastecimento de água das
comunidades, onde o serviço é prestado pelo Município.
Próprios, Estado
e União
77- PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
77.4 - Criação da Secretaria e/ou Não existe um órgão especifico que trata do Regularizar empreendimentos novos e antigos dentro das normas | Próprios
Departamento Municipal do Meio | meio ambiente. legais
Ambiente
77.2 — Criação do Conselho Não existe conselho que defenda o meio Definir prioridades e ações para defesa do meio ambiente Próprios
Municipal do Meio Ambiente ambiente
77.3 - Criar o Fundo Municipal do
Meio Ambiente
Não existe Fundo Municipal do Meio Ambiente
Dar suporte as decisões do Conselho
Próprios, Estado
e União
77.4 — Embalagens tóxicas
Novas determinações obrigam o recolhimento
de vasilhames nas propriedades
Dar cumprimento à legislação e evitar contaminação e poluição do
meio ambiente.
Próprios
75.5 — Atividades Anti - Poluentes
Existem em nosso Município diversas atividades
com potencial poluente
Estimular atividades que não causem degradação do meio ambiente.
Próprios, estado
e União
77.6 - Conservação do solo
Ainda existem diversos problemas pelo mau
uso e manejo do solo
Estimular as práticas de conservação do solo
Próprios, estado
e União
14- TRABALHO
80 - RELAÇÕES DO TRABALHO
META DIAGNÓSTICO | OBJETIVO RECURSOS
80.1 —- Cursos, treinamentos, Os servidores necessitam atualizações Capacitar cada vez mais os servidores em suas áreas de atuação Próprios
seminários, palestras e encontros | periódicas
para servidores municipais
80.2 - Promoção de cursos de| Possui o Municipio diversos artesãos e pessoas Oferecer oportunidades a todos de aprender artes, visando aumentar a | Próprios e
artesanato, tricô, corte e costura, | que conhecem a arte de trabalhos com tecidos, | renda familiar. Comunidade
arte culinária, pintura, crochê e |linhas e lãs, cozinha, pinturas, com disposição de
outros ensinar a outros
80.3 - Apoio a entidades de| Temos no Município associações e extensões Apoiar e auxiliar nas promoções e iniciativas das diversas entidades Próprios 1
classe de base de diversas categorias de entidades de
classe
15- ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
81 - ASSISTÊNCIA
| META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
811 — Assistência social àl O Município conta com os serviços Prestar assistência social à população carente do Municipio dando | Próprios e
população carente profissionais de uma assistente social que realiza | proteção e acompanhamento necessário, integrando programa com a saúde | convênio federal
trabalhos de acompanhamento e educação.
81.2 — Auxílios e subvenções A população carente do Município necessita de Conceder nos termos da Lei, auxílios e subvenções a entidades que | Próprios
apoio e auxílio permanente se dedicam a assistência a carente, idosos, crianças e adolescentes, ou
prestar o auxílio de forma direta às pessoas
81.3 — Assistência à criança e ao) Apesar de ser Município de pequeno porte, Promover assistência e proteção da criança e do adolescente nos | Próprios e
adolescente enfrenta problemas com tratamento dado às | termos do estatuto da criança e do adolescente através de ações diretas ou | convênio com
crianças e adolescente em convênio com órgãos estaduais e federais, criando o Conselho Tutelar e | Estados e União
CONDICA
81.4 — Valorização da
idade
terceira
Vila Flores pertence a região onde a população
vive mais e 15% (Quinze por cento) desta, está
com mais de 60 anos de idade.
Integrar o idoso na família e sociedade fazendo com que viva mais e
melhor
Próprios, Estado
e União
81.5 - Construção do Centro de
Convivência do Idoso
Quinze por cento da população (15%), pertence
a terceira idade e não posui um local próprio para
encontros
Proporcionar ao idoso um local especifico para a realização de
atividades diversas. Inclui-se neste programa aquisição de área de terras e
aquisição e/ou construção de prédio.
Próprios, Estado,
União e Iniciativa
Privada
81.6 — Planejamento familiar
- Famílias carentes com número excessivo
de filhos
- Casos de gravidez na adolescência
Conscientizar e oferecer métodos de planejamento familiar
Próprios
81.7 -
Social
Fundo de Assistência
Existe o Fundo de Assistência Social
Dar continuidade proporcionando recursos e meios para
financiamento das ações na área de assistência social.
Próprios, Estado
e União
81.8 - Conselho Municipal de
Assistência Social
O Conselho Municipal de Assistência Social,
existe, com periodicidade de reuniões bimestrais.
Definir prioridades e a política de Assistência Social
Próprios
82 - PREVIDÊNCIA
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
821 - Previdência social al] 13 servidores públicos municipais são Proporcionar ao servidor público municipal e dependentes, acesso à] Próprios
Assegurados segurados da Previdência Social Seguridade social
822 - Previdência social a| 1Oinativos (aposentados) Proporcionar a seguridade social a inativos e pensionistas Próprios
inativos e pensionistas 01 pensionista
Conforme cálculo atuarial a previsão é de
no quadro de inativos nos próximos 04 anos.
82.3 Fundo de Previdência ao| O FAPS (Fundo de Previdência do Servidor) | Administrar os recursos visando atender as aposentadorias e pensões. Próprios
Servidor desempenha suas funções desde 1990.
16 - TRANSPORTE
88 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
META [ DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS
88.01 — Conservação de estradas. | O município detém 125 km de estradas não| Realizar serviços de aberturas, conservação, alargamento e melhorias das | Próprios.
pavimentadas que melhorias
permanentes.
requerem
estradas municipais visando dar melhores condições de tráfego, incluindo-se
no programa todas as obras neessárias, inclusive pontes, pontilhões e
boeiros.
88.02 - Ampliação e Conservação
do Parque Rodoviário.
É grande o número de estradas e de famílias
que dependem de serviços de maquinário pesado.
Adquirir, conservar e manter veículos, máquinas e implementos
rodoviários para que em perfeitas condições de uso possam oferecer os
serviços de atendimento dos munícipes.
Próprios, Estado
e União.
88.03 — Construção e manutenção
de trevos de acesso.
O municipio é localizado às margens da RST
470 e possui vários acessos à cidade.
Construir e manter trevos de acesso facilitando aos usuários a
trafegabilidade.
Próprios e Gover
no Estadual.
88.05 - Sinalização do tráfego
urbano e rural.
Com o número de loteamentos e bairros em
crescimento há necessidade de sinalização.
Faciliar o deslocamento e localização de ruas, bairros, comunidades
interioranas e lugares.
Próprios.
88.06 - Programa de
pavimentação nas estradas no
interior.
O município mantém um parque rodoviário de
máquinas, um quadro de pessoal com motorista,
operadores e operários e, ainda um britador com o
objetivo único de conservação das estradas.
Pavimentar com calçamento ou asfáltico, com participação de moradores,
estradas das comunidades, para faciliatar o acesso e diminuir custos com a
conservação, incluindo as sedes das comunidades do interior.
Próprios, estado,
união e participa
ção dos morado
res.
É
91 - TRANSPORTE URBANO .
META DIAGNÓSTICO OBJETIVO RECURSOS |
91.01- Aquisição de] A manutenção das avenidas, ruas, praças e| Adquirir equipamentos e material permanente necessários para| Próprios.
equipamentos e material | jardins, tornam a cidade limpa e aprazível. desenvolver as atividades de serviços de arruamento, praças e jardins.
permanente para arruamento.
91.02 —- Abertura, ampliação, | O município necessita de novas vias de acessos | Abrir novas ruas e avenidas nos núcleos urbanos, bem como, ampliar, | Próprios.
melhoramento, pavimentação e | a novos loteamentos e melhorar as já existentes. | melhorar, conservar e pavimentar com calçamento ou asfáltico as atuais,
conservação de vias públicas. incluindo-se todas as obras viárias necessárias.
91.03 - Controle e Segurança do| O município conta com uma guarnição da| Estabelecer limites de velocidade, colocação de placas, pintura de faixa | Próprios e
tráfego urbano.
Brigada Militar com corporação reduzida. Na área
urbana 2 colégios que contam com 3 turnos de aula
e 600 alunos que usam das vias urbanas.
de segurança, redutores de velocidade para dar maior segurança a pedestres
e condutores de veículos, inclusive com despesas com pessoal.
Brigada Militar.
91.04 — Construção de abrigos
rodo icípi
Muitas pessoas dependem de
coletivo e transporte escolar.
transporte
Construir abrigos padronizados na área urbana e rural para oferecer
condições que satisfaçam quem necessitar.
Próprios.
om