| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1286 / 2020 |
| Date | 2020-12-01 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Leilão para Alienar Bens Móveis pertencentes ao Município e dá outras providências |
| native_id | 1508 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS CNPJ: 00.965.152/0001-29 E-mail. qabinetepmcampinapolisqmail.com LEI ORDINÁRIA N° 1.286 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Leilão para Alienar Bens Móveis pertencentes ao Município e dá outras providências." JEOVAN FARIA, Prefeito do Município de Campinapolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover LEILÃO PÚBLICO para ALIENAR bens móveis considerados inserviveis para a Administração Pública Municipal. Parágrafo único. Os bens a serem leiloados serão aqueles constantes do Anexo I desta lei e que foram avaliados e especificados por Comissão Especial para realização de Leilão Público, criada para tal finalidade. Art.2°. A Receita Liquida resultante da alienação a que se refere oArt. 1 desta Lei será integralmente utilizada para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Transporte e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art.3°. Fica autorizada a contratação de leiloeiro oficial para o fiel cumprimento da presente lei. Parágrafo único. A contratação referenciada no caput deste artigo poderá ser pessoa física ou jurídica. Art.4°. As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão as custas de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, mediante a suplementação de dotações orçamentárias e ou promover a abertura de crédito especial. Art.5°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6°. Ficam revogadas as disposições em contr6rio Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis — MT, em 01 de dezembro de 2020. ./s) JEOVAN ARIA - PREFEITO MUNICIPAL Av. Benânico Jose Lourenço, 2.170, Setor União —Tel.:3437-1992 CEP 78.630-000 — Campinapolis-MT http://www.campinapolis.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS CNPJ: 00.965.152/0001-29 E-mail. qabinetepmcampinapolisaqmail.com LEI N° 1.286 de 01 de dezembro de 2020 ANEXO I BENS MÓVEIS DIVERSOS DISPONIBILIZADOS PARA LEILÃO A descrição física do(s) bem(ns) à venda, não 6 completa, nem técnica, e serão vendidos no estado em que se encontram quando de sua exposição, sem garantia de nenhuma espécie, prevalecendo como se encontra no ato do leilão. LOTES: Lote 01 — SUCATAS E SUCATEADOS - AVALIAÇÃO R$ 300,00 - itens de informática: CPU's/carcaças, impressoras, monitores, teclados, nobreak, estabilizadores,etc. - mesinhas, cadeiras de plástico/estofadas, armários, arquivos deago, etc. - aparelhos de TV, máquina lavar, bebedouros inox/plásticos, fogão tipo industrial.,etc. Lote 02— SUCATAS E SUCATEADOS - AVALIAÇÃO R$ 800,00 - aparelhos de ar condicionadosplit,diversas marcas e potências. Lote 03 — SUCATAS E SUCATEADOS - AVALIAÇÃO R$ 1.000,00 - itens de pegas mecânicas usadas, quebradas, recortadas, etc. - ferragens metálicas diversas. - caixa câmbio, motor bomba, radiador, eixo camionete,etc. Lote 04— SUCATAS E SUCATEADOS - AVALIAÇÃO R$ 200,00 - 10 (dez) luminárias para postes de iluminação de rua, com lâmpada e reator, cor larania. Lote 05— SUCATAS E SUCATEADOS - AVALIAÇÃO R$ 200,00 - 10 (dez) luminárias para postes de iluminação de rua, com lâmpada e reator, cor laranha. Lote 06 — SUCATAS E SUCATEADOS - AVALIAÇÃO R$ 200,00 - 10 (dez) luminárias para postes de iluminação de rua, com lâmpada e reator, cor laranja. Lote 07— SUCATAS E SUCATEADOS AVALIAÇÃO R$ 1.500,00 - Aproximadamente 150 (dez) luminárias para postes de iluminação de rua, com ou sem lâmpadas/reatores, cor laranja. Lote 08 — 01 MotocicletaYamahaYBR 125, gasolina, prata, ano 2001, placa JZH-0634, chassis 9C6KE010010041555, parada. AVALIAÇÃO R$ 900,00. Lote 09 — 01 MotocicletaHondaCG 125Titan, gasolina, cinza, ano 1997, placa JYN-0617, chassis 9C2JC250WR126017, parada. AVALIAÇÃO R$ 550,00. Lote 10 — 01 MotocicletaHondaCG 125Fan, gasolina, vermelha, ano 2006/07, placa JZK-0021, chassis 9C2JC30707R038433, parada. AVALIACÂO R$ 1.500,00. Lote 11 — 01 Veiculo Saveiro Transformado em ambulância, flex, branca, ano 2013/14, placa OBL-8678, chassis 9BWKBO5U0EP039870, motor e caixa de câmbio desmontados incompletos, falta roda/pneu e outros itens não relacionados. AVALIAÇÃO R$ 9.000,00. Lote 12 — 01 Veiculo Saveiro Transformado em ambulância, flex, branca, ano 2013/14, placa OBL-8588, chassis 9BWKBO5U8EP041883, funcionando. AVALIAÇÃO R$ 15.500,00. Av. BenOnico Jose Lourenço, 2.170, Setor União —Tel.: 3437-1992 CEP 78.630-000 — Campinápolis-MT http://www.campinapolis.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS CNPJ: 00.965.152/0001-29 E-mail. Qabinetepmcampinapolisgmail.com Lote 13 — 01 VeiculoChevrolet MontanaRaytec, ambulância, flex, branca, ano 2019/20, placa RAK-0939, chassis 9BGCA8030LB153624, batida com várias avarias. AVALIAÇÃO R$ 17.700,00. Lote 14 — 01 CamioneteFord Deserter, CD, diesel, prata, ano 1993/94, placa JZL-3807, chassis 9BFBTNM38PDB19018, tanque fora, péssimo estado fisico, faltando itens não relacionados, parou funcionando. AVALIAÇÃO R$ 7.300,00. Lote 15 — 01 CamioneteChevroletS-10 Rodeio, CD, flex, preta, ano 2011, placa OAR-2480, chassis 9BG138XP0BC466377, sem equipamento da caçamba, trabalhando. AVALIAÇÃO R$ 11.000,00. Lote 16 — 01 Camionete MMC, L-200TritonCD, diesel, prata, ano 2013, placa OBH-7739, chassis 93XJNKB8TDCD69322, sem eixo traseiro/caixa de câmbio, motor incompleto, sem rodas/pneus, inclusive, faltando outros itens não relacionados. AVALIAÇÃO R$ 9.900 00. Lote 16 — 01 Camionete MMC, L-200TritonGLX, CD, diesel, prata, ano 2013/14, placa NUF-8741, chassis 93XXNKB8TEC84315,. trabalhando. AVALIAÇÃO R$ 27.900,00. Lote 18 — 01 Camionete MMC, L-200TritonGLX, CD, diesel, branca, ano 2015, placa QBF-3903, chassis 93XXNKB8TFCF09645, trabalhando. AVALIAÇÃO R$ 32.300,00. Lote 19 — 01 Camionete MMC, L-200Triton CD, automática, diesel, branca, ano 2014/15, placa OBP-4073, chassis 93XFRKB9TFCE89289, trabalhando. AVALIAÇÃO R$ 32.000,00. Lote 20 — 01 Caminhão Volks 18.310Titan, diesel, branco, ano 2004, placa NFC-3727, chassis 9BWKR82T74R428398, cavalo mecânico, parou trabalhando. AVALIAÇÃO R$ 27.700,00. Lote 21 — 01 MotoniveladoraCaterpillar120-G, amarela, série 4HD02442, articulada, parada. AVALIAÇÃO R$ 58.000,00. Jeovan Faria Prefeito Municipal Av. Benónico Jose Lourenço, 2.170, Setor União —Tel.:3437-1992 CEP 78.630-000 — Campinapolis-MT http://www.campinapolis.mt.gov.br 3 de Dezembro de 2020 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI N° 3.618 Sub-Função 392 Difusão Cultural Programa 0015 Expansão, Apoio e Incentivo a Cultura Atividade 2.095 Ações Lei Emergencial da Cultura Aldir Blancn° 14.017/2020 Descrição custeio de aporte emergencial provenientes da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blancn°14.01712020 Produto AO() Realizada. Especificaçâo do Produto Ações Lei Emergencial da Cultura Aldir Blancn° 14.017/2020 Beneficiário / Público Alvo Sociedade Brasileira / População. Elemento Despesa Descrição Fonte R$ Valor 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços Terceiros—Pessoa Física 1.82.000000 125.248,79 Art.2° Para amparar o crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos mencionados no Art. 43, inciso ll da Lei Federal n°. 4.320/1964, provenientes do Excesso de Arrecadação das transferências realizadas pelo Fundo Nacional da Cultura quanto ao aporte emergencial provenientes da Lei Emergencial da Cultura AldirBlancn° 14.017/2020. Art.3° Autoriza à inclusão da programação orçamentaria que trata o artigo 1° desta lei, ao Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal n°. 1.252/ 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020- LDO, e na Lei Municipal n°. 1.178/2017, Plano Plurianual 2018/2021. Art.4° Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario. Campinápolis — MT, em 02 de dezembro de 2020. JEOVAN FARIA PREFEITO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N°1.290 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. LEI ORDINÁRIA N°1.290 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. "Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Família — PSF do Distrito de São José do Couto com o nome de: PEDRO ALVES DOS SANTOS — "PEDRO CRENTE" e dá outras providências." JEOVAN FARIA, Prefeito do Município de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que aCamaraMunicipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1° Fica denominado o prêdio público municipal do PSF — Posto de Saúde da Família do Distrito de São José do Couto, com o nome de: PEDRO ALVES DOS SANTOS — 'PEDRO CRENTE". Art.2°. A administração Pública Municipal providenciara a placa de nomenclatura a ser fixada no local designado no artigo anterior. Art.3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis — MT, em 02 de dezembro de 2020. JEOVAN FARIA PREFEITO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N°1.289 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. LEI ORDINÁRIA N°1.289 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. "Dispõe sobre a denominação do prédio público do DMER — Departamento Municipal de Estradas e Rodagens, situado na Av. Benónico Jose Lourenço, com o nome de:"JOSE MARIA LOPES" e da outras providências." JEOVAN FARIA, Prefeito do Município de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que!heconfere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1° Fica denominado o prédio público municipal do DMER — Departamento Municipal de Estradas e Rodagens, localizado à Av. Berle:wilco José Lourenço, com o nome de:"JOSEMARIA LOPES'. Art.2°. A administração Pública Municipal providenciara a placa de nomenclatura a ser fixada no local designado no artigo anterior. Art.3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis — MT, em 02 de dezembro de 2020. JEOVAN FARIA PREFEITO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N°1.286 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. LEI ORDINÁRIA N°1.286 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Leilão para Alienar Bens Móveis pertencentes ao Município e dá outras providências. JEOVAN FARIA, Prefeito do Município de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que!heconfere a Lei Orgânica do Município, faz saber que aCamaraMunicipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover LEILÃO PUBLICO para ALIENAR bens móveis considerados inserviveis para a Administração Pública Municipal. Parágrafo único. Os bens a serem leiloados serão aqueles constantes do Anexo I desta lei e que foram avaliados e especificados por Comissão Especial para rcalizacZtodcLouSe Público, criada para tal finalidade. Art.2°. A Receita Liquida resultante da alienação a que se refere oArt. 1 desta Lei seraintegralmente utilizada para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Transporte e Secretaria Municipal de Infraestrutura. Art.3°. Fica autorizada a contratação de leiloeiro oficial para o fiel cumprimento da presente lei. diariomunicipal.org/mt/amm• www.amm.org.br 38 Assinado Digitalmente 3 de Dezembro de 2020 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI N* 3.618 Parágrafo único. A contratação referenciada no caput deste artigo poderá ser pessoa física ou jurídica. Art.4°. As despesas decorrentes da execução da presente lei, correrão as custas de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente, mediante a suplementagão de dotações orçamentárias e ou promover a abertura de crédito especial. Art.5°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6°. Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis - MT, em 01 bro de 2020. JEOVAN FARIA PREFEITO MUNICIPAL Anexo I BENS MÓVEIS DIVERSOS DISPONIBILIZADOS PARA LEILÃO A descrição fisica do(s) bem(ns) à venda, não é completa, nem técnica, e serão vendidos no estado em que se encontram quando de sua exposição, sem garantia de nenhuma espécie, prevalecendo como se encontra no ato do leilão. LOTES: Lote 01 - SUCATAS E SUCATEADOS •AVALIAÇÃO R$ 300,00 - itens de informática: CPU's/carcaças, impressoras, monitores, teclados, nobreak, estabilizadores, etc. - mesinhas, cadeiras de plástico/estofadas, armários, arquivos deago, etc. - aparelhos de TV, máquina lavar, bebedouros inox/plásticos, fogão tipo industrial., etc. Lote 02- SUCATAS E SUCATEADOS - AVALIAÇÃO R$ 800,00 - aparelhos de ar condicionadosplit, diversas marcas e potências. Lote 03 - SUCATAS E SUCATEADOS - AVALIAÇÃO R$ 1.000,00 - itens de pegas mecânicas usadas, quebradas, recortadas, etc. - ferragens metálicas diversas. - caixa câmbio, motor bomba, radiador, eixo camionete, etc. Lote 04- SUCATAS E SUCATEADOS AVALIAÇÃO R$ 200,00 - 10 (dez) luminárias para postes de iluminação de rua, com lâmpada e reator, cor laranja. Lote 05- SUCATAS E SUCATEADOS AVALIAÇÃO R$ 200,00 - 10 (dez) luminárias para postes de iluminação de rua, com lâmpada e reator, cor laranja. Lote 06 - SUCATAS E SUCATEADOS - AVALIAÇÃO R$ 200,00 - 10 (dez) luminárias para postes de iluminação de rua, com lâmpada e reator, cor laranja. Lote 07- SUCATAS E SUCATEADOS - AVALIAÇÃO R$ 1.500,00 - Aproximadamente 150 (dez) luminárias para postes de iluminação de rua, com ou sem lâmpadas/reatores, cor laranja. Lote 08 -01 MotocicletaYamahaYBR 125, gasolina, prata, ano 2001, placa JZH-0634, chassis 9C6KE010010041555, parada. AVALIAÇÃO R$ 900,00. Lote 09 -01 MotocicletaHondaCG 125Titan, gasolina, cinza, ano 1997, placa JYN-0617, chassis 9C2JC250VVR126017, parada. AVALIAÇÃO R$ 550,00. Lote 10 -01 MotocicletaHondaCG 125Fan, gasolina, vermelha, ano 2006/07, placa JZK-0021, chassis 9C2JC30707R038433, parada. AVALIAÇÃO R$ 1.500,00. Lote 11 -01 Veículo Saveiro Transformado em ambulância, flex, branca, ano 2013/14, placa OBL-8678, chassis 9BWKBO5U0EP039870, motor e caixa de câmbio desmontados incompletos, falta roda/pneu e outros itens não relacionados. AVALIAÇÃO R$ 9.000,00. Lote 12 -01 Veículo Saveiro Transformado em ambulância, flex, branca, ano 2013/14, placa OBL-8588, chassis 9BWKB05U8EP041883, funcionando. AVALIAÇÃO R$ 15.500,00. Lote 13 -01 VeiculoChevrolet MontanaRaytec, ambulância, flex, branca, ano 2019/20, placa RAK-0939, chassis 9BGCA8030LB153624, batida com várias avarias. AVALIAÇÃO R$ 17.700,00. Lote 14-01 CamioneteFord Deserter, CD, diesel, prata, ano 1993/94, placa JZL-3807, chassis 9BFBTNM38PDB19018, tanque fora, péssimo estado físico, faltando itens não relacionados, parou funcionando. AVALIAÇÃO R$ 7.300,00. Lote 15 -01 CamioneteChevroletS-10 Rodeio, CD, flex, preta, ano 2011, placa OAR-2480, chassis 9BG138XP0BC466377, sem equipamento da caçamba, trabalhando. AVALIAÇÃO R$ 11.000,00. Lote 16 -01 Camionete MMC, L-200TritonCD, diesel, prata, ano 2013, placa OBH-7739, chassis 93XJNKB8TDCD69322, sem eixo traseiro/caixa de câmbio, motor incompleto, sem rodas/pneus, inclusive, faltando outros itens não relacionados. AVALIAÇÃO R$ 9.900,00. Lote 16 -01 Camionete MMC, L-200TritonGLX, CD, diesel, prata, ano 2013/14, placa NUF-8741, chassis 93XXNKB8TEC84315, trabalhando. AVALIAÇÃO R$ 27.900,00. Lote 18 -01 Camionete MMC, L-200TritonGLX, CD, diesel, branca, ano 2015, placa QBF-3903, chassis 93XXNKB8TFCF09645, trabalhando. AVALIAÇÃO R$ 32.300,00. Lote 19 -01 Camionete MMC, L-200Triton CD, automática, diesel, branca, ano 2014/15, placa OBP-4073, chassis 93XFRKB9TFCE89289, trabalhando. AVALIAÇÃO R$ 32.000,00. Lote 20 -01 Caminhão Volks 18.310Titan, diesel, branco, ano 2004, placa NFC-3727, chassis 9BWKR82T74R428398, cavalo mecânico, parou trabalhando. AVALIAÇÃO R$ 27.700,00. Lote 21 -01 MotoniveladoraCaterpillar120-G, amarela, série 4HD02442, articulada, parada. AVALIAÇÃO R$ 58.000,00. Jeovan Faria Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO LISTA DE APROVADOS NA LEI ALDIR BLANC PROPONENTE SITUAÇÃO ATIVIDADE Adelmo Tsawebdze APROVADO Apoio A manutenção de projetos culturais e atividades promovidas nas aldeias indígenas que fazem parte da cultura da etnia. Miguéllio Hawi APROVADO Apoio A manutenção de projetos culturais e atividades promovidas nas aldeias indígenas que fazem parte da cultura da etnia. Lucas doCarmo Pereira APROVADO Confecção, doação ou exposição de produtos culturais tangíveis de artes visuais, artes plásticas ou artesanato em/para escolas, organizagões culturais e sociais ou orgão municipal de cultura Carmo Pereira APROVADO Apresentação musical individual ao vivo presencial ou transmitidas em formato ao vivo em plataforma de internet de nominim°30 min de duração. DivinaElena de Jesus Santos APROVADO Oficinas de artesanato realizadasonlineou presencialmente, com carga horária de no mínimo1h. Os itens para confecção das pegaspodem ser preparadas previamente para aproveitar o tempo na confecção. Maria Lúcia da CostaLopes APROVADO Oficinas de artesanato realizadasonlineou presencialmente, com carga horária de no minimo1h. Os itens para confecção das pegaspodem ser preparadas previamente para aproveitar o tempo na confecção. de dezemdiariomunicipal.org/mt/amm• www.amm.org.br 39 Assinado Digitalmente