| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1301 / 2021 |
| Date | 2021-04-13 |
| Ementa | DENOMINA AS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SAO JOSE DO COUTO EM CAMPINAPOLIS-MT QUE MENCIONA. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS CNPJ: 00.965.152/0001-29 E-mail. qabinetepmcampinapolisqmail.com LEI ORDINÁRIA N° 1.301 DE 13 DE ABRIL DE 2021. Autor: Jose Euripedes de Alcantara "DENOMINA AS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DESAO JOSEDO COUTO EM CAMPINAPOLIS-MT QUE MENCIONA." 0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1° - Ficam nomeadas as seguintes as estradas vicinais localizadas no Distrito de São José do Couto: I — De Estrada Deputado Ladislau Cristino Cortes "Lalau", o percurso inicia saindo da sede do Distrito de São José rumo ao córrego Agua Fria até a antiga sede da Fazenda Espirito Santo. II - De Estrada Dona Teodora, o seu percurso inicia no KM 150 da Rodovia MT020 passando pelo córrego do "Meio" e finaliza na Estrada Agua Fria. III— De Estrada Agua Fria, o percurso no KM 137 da Rodovia MT020 passando pela Fazenda do Sr. João Lopes, pela Fazenda doDr. Marinho, pelo Córrego Agua Fria seguindo até a Estrada Deputado Landislau Cristino Cortes. IV — De EstradaDr. Helio de Miguelli, o percurso inicia no KM 145 da Rodovia MT020 passando pela Fazenda Pontal até o pontal as margens dos Rios Couto e Kuluene com extenção 28 KM. V — De Estrada Antônio Paulista, o percurso inicia no KM 140 MT020 até as margens do Rio Kuluene no sentido das propriedades das Famílias Signorini e Jacomeli, Dona Ilda e João Garimpeiro. VI — De Estrada JoãoBen, o seu percurso inicia no KM 137 da Rodovia MT020 até a Usina PCH Paranatinga II. Av. BenOnico Jose Lourenço, 2.170. Setor União —Tel.:3437-1992 CEP 78.630-000 — Campinépolis-MT http://www.campinapolis.mt.gov.br ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS CNPJ: 00.965.152/0001-29 E-mail. qabinetepmcampinapolis@qmail.com VII — De Estrada Benedito Dornelas, o percurso inicia no KM 133 da Rodovia MT020 até a estrada JoãoBen. VIII — De Estrada Novo Mundo, o percurso inicia no KM 120 da Rodovia MT020 até o córrego Pedra Preta. IX — De Estrada Jorcelino Farias, o percurso inicia na Estrada da Dona Teodora interligando a estrada Água Fria passando pelas propriedades do Sr. Valdivino Ventura e Dona Aparecida. Art.2° - A manutenção, conservação e reestruturação das referidas estradas ficará sob a responsabilidade do Município de Campinápolis, podendo ser firmado convênio/parceria com o Estado, a União e a iniciativa privada. Art.30 - 0 Poder Executivo tem um prazo de 120 dias para realizar as diligências necessárias como a instalação das placas de nomenclatura. Art.4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Campinápolis, 13 de abril de 2021. JO :UENOVILELA Prefeito Municipal Av. Ben6nico Jose Lourenço, 2.170, Setor Unido —Tel.:3437-1992 CEP 78.630-000 — Campinápolis-MT http://www.campinapolis.mt.gov.br LI n°00325/ 2021 DINÂMICA MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA MANUTENÇÃO, REPARAÇA0 E LAVAGEM DE VEICULOS AUTOMOTORES Campo Novo do Parecis/ MT 00170/ 2020 LP n000326/CONDOMINIO DE 2021 LOTES PARIS V - LI .(CONSTRUTORA n° CAMPO NOVO LT- 00327/IDA) 2021 LO CONDOMÍNIO DE. n000328/LOTES JEQUITIBA 2021 (PAULO GEOVANI FIGUEIREDO) CONDOMINIO UNIFAMILIAR OUCON-Campo JUNTOS HABITACI- Novo do ONAIS. Parecis/ (CONDOMiNIO DE MT LOTES) CONDOMÍNIO UNIFAMILIAR OUCON-Campo JUNTOS HABITACI- Novo do ONAIS. Parecis/ (CONDOMINIO DE MT LOTES) 00197/ 2021 00172/ 2020 14 de Abril de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI I N° 3.707 GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA N° 1.301 DE 13 DE ABRIL DE 2021. LEI ORDINÁRIA N° 1.301 DE 13 DE ABRIL DE 2021. Autor: Jose Euripedes de Alcantara "DENOMINA AS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SÃO JOSE DO COUTO EM CAMPINÁPOLIS-MT QUE MENCIONA." 0 Prefeito do Município de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que file são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.1° - Ficam nomeadas as seguintes as estradas vicinais localizadas no Distrito de São Jose do Couto: I — De Estrada Deputado Ladislau Cristino Cortes "Lalau", o percurso inicia saindo da sede do Distrito deSaoJose rumo ao córrego Agua Fria até a antiga sede da Fazenda Espirito Santo. II - De Estrada Dona Teodora, o seu percurso inicia no KM 150 da Rodovia MT 020 passando pelo córrego do "Meio" e finaliza na Estrada Agua Fria. Ill — De Estrada Agua Fria, o percurso no KM 137 da Rodovia MT 020 passando pela Fazenda do Sr. João Lopes, pela Fazenda doDr. Marinho, pelo Corrego Agua Fria seguindo até a Estrada Deputado Landislau Cristino tes. IV— De EstradaDr. Helio de Miguelli, o percurso inicia no KM 145 da Rodovia MT 020 passando pela Fazenda Pontal até o pontal as margens dos Rios Couto e Kuluene com extenção 28 KM. V— De Estrada Antônio Paulista, o percurso inicia no KM 140 MT 020 até as margens do Rio Kuluene no sentido das propriedades das Famílias Signorini e Jacomeli, Dona Ilda eJoaoGarimpeiro. VI — De Estrada JoãoBen, o seu percurso inicia no KM 137 da Rodovia MT 020 ate a Usina PCH Paranatinga II. VII — De Estrada Benedito Dornelas, o percurso inicia no KM 133 da Rodovia MT 020 até a estrada JoãoBen. VIII — De Estrada Novo Mundo, o percurso inicia no KM 120 da Rodovia MT 020 até o córrego Pedra Preta. IX — De Estrada Jorcelino Farias, o percurso inicia na Estrada da Dona Teodora interligando a estrada Agua Fria passando pelas propriedades do Sr. Valdivino Ventura e Dona Aparecida. Art.2° - A manutenção, conservação e reestruturação das referidas estradas ficará sob a responsabilidade do Município de Campinapolis, podendo firmado convênio/parceria com o Estado, a Unido e a iniciativa privada. Art.30 - 0 Poder Executivo tem um prazo de 120 dias para realizar as diligências necessárias como a instalação das placas de nomenclatura. Art.4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Campinapolis, 13 de abril de 2021. JOSEBUENO VILELA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS Campo Novo do Parecis, 13 de abril de 2021 Atenciosamente, VANESSA LUIZA VASELI Chefe da Coordenadoria de Meio Ambiente Portaria 801/2020 DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO EDITAL DE coNvocAÇÃo N° 007/2021 CONCURSO PUBLICO N° 002/2019 O Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o n°. 24.772.287/0001-36 solicita o comparecimento, no prazo máximo de 15 (quinze), a contar da publicação do presente EDITAL, dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal n° 002/2019 a fim de assumir sua respectiva função, nos termos que determina osarts. 23 e 24 da Lei Municipal n° 1.130/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis. O não comparecimento do candidato no prazo acima estabelecido implicará no reconhecimento da desistência e renuncia quanto ao preenchimento do cargo para o qual foi aprovado, reservando-se a administração o direito de convocar oproximocandidato. Considerando o memorando n° 060/2021, proveniente da Secretaria Municipal de Administração; Cargo — Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO —AREAURBANA 14° 1AULO DANTON CRESTANII 0 candidato aprovado acima relacionado deverá comparecer a Coordenadoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal munida dos documentos constantes no Edital de Concurso Público n° 002/2019, no prazo legalmente previsto. Campo Novo do Parecis/MT, aos 12 dias do mês de abril de 2021. RAFAEL MACHADO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2021 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT FORNECEDOR: GUIMARAES AGRICOLA LTDA CLASS 'NOME DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Cumprimentando-a, venho por meio deste, solicitar a publicação das licenças ambientais, conforme informado abaixo: A Coordenadoria de Meio Ambiente — CMA/MT, em conformidade com art. 11, da Resolução 085/2014 — Conselho Estadual do Meio Ambiente — CONSEMA torna pública a seguinte licença emitida. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br CNPJ N° 01.042.977/0001-34 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, MINI CARREGADEIRA, VASSOURA RECOLHEDORA, FRESADORA DE ASFALTO, TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU, ROÇADEIRA HIDRÁULICA CENTRAL E ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA. PREGÃO ELETRÔNICO N°026/2021. VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2021 A 13/04/2022. LOTE 01 53 Assinado Digitalmente