| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1317 / 2021 |
| Date | 2021-10-05 |
| Ementa | SÚMULA: "Institui o Plano Plurianual do município de Campinapolis-MT para o período 2022/2025 |
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PREFDE MITURAIVIUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS ADM 2021/2024 LEI N° 1.317 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 SÚMULA: "Institui o Plano Plurianual do município de Campinapolis-MT para o período 2022/2025." JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinapolis Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que aCamaraMunicipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL Art.1° - Esta lei institui o Plano Plurianual do município de Campinapolis — MT para o período 2022/2025 — PPA / 2022/2025, em cumprimento ao disposto no § 1° doart. 165 da Constituição Federal. Art.2° - 0 planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas. Art.3° - O PPA 2022/2025 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável. Art. 40 - o PPA 2022/2025 terá como diretrizes: I — a redução das desigualdades sociais e regionais; II — a ampliação da participação social; Ill — a promoção da sustentabilidade ambiental; IV — a valorização da diversidade cultural e identidade municipal- ..* CAMPINAPOLIS 0 PROGRESSO CONTINUA Avenida Benônio Jose Lourenço, 2170- Setor Uniao - Campinápolis/MT - CEP: 78630-000 CNP3. 00.965.152/0001-29 I Telefone: (66) 3437-1992 I Email:contato@campinapolis.mt.gov.br vvww.campinapolis.gov.mt.br CAMPINAPOLIS 0 PROGRESSO CONTINUA ESTA E MATO GROSSO iè) MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS V - a excelência na gestão para garantir o provimento de bens e serviços; e VI — a garantia da soberania municipal. CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 5° - 0 PPA 2022/2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas, classificados como Temáticos e de Gestão, Manutenção e Serviços, assim definidos: I - Programa Temático: aquele que expressa a agenda de governo por meio de políticas públicas, orientando a ação governamental para a entrega de bens e serviços a sociedade; II - Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado: aquele que reúne um conjunto de ações destinadas ao apoio, a gestão e a manutenção da atuação governamental. Art. 6° - 0 Programa Temático é composto por Objetivos, Indicadores, Valor Global e Valor de Referência. § 1° 0 Objetivo expressa o que deve ser feito, refletindo as situações a serem alteradas pela implementação de um conjunto de Iniciativas e tem como atributos: I - Orgão Responsável: é aquele cujas atribuições mais contribuem para a implementação do Objetivo; II - Metas: é uma medida do alcance do Objetivo, podendo ser de natureza quantitativa ou qualitativa; e § 2° 0 Indicador é um instrumento que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um Programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação. Avenida Benemio Jose Lourenço, 2170- Setor Uniao - Campinapolis/MT - CEP: 78630-000 CNPJ. 00.965.152/0001-29 I Telefone: (66) 3437-1992 I Email:contato@campinapolis.mt.gov.br wwvv.campinapolis.gov.mt.br CAMPINAPOLIS 0 PROGRESSO CONTINUA 1-4"33iirrilifiSillIUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS •-• § 30 0 Valor Global indica uma estimativa dos recursos orçamentários necessários consecução dos Objetivos segregando as esferas Fiscal e da Seguridade, com as respectivas categorias econômicas, e dos recursos de outras fontes. § 40 0 Valor de Referência é um parâmetro monetário estabelecido por Programa, especificado pela esfera Fiscal e da Seguridade que permitirá identificar, no PPA 2022/2025, empreendimentos, quando seu custo total superar aquele valor. Art. 7° Integram o PPA 2022/2025 os seguintes anexos: I - Anexo I — Programas Temáticos e Programas de Gestão, Manutenção e Serviços; II - Anexo II — Detalharnento do PPA por Ações 2022/2025. CAPITULOIII DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO Art. 8° Os Programas constantes do PPA 2022/2025 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem. Parágrafo único. As ações orçamentárias de todos os programas serão discriminadas nas leis orçamentárias anuais. Art. 9° 0 Valor Global dos Programas, as Metas e os enunciados dos Objetivos não constituem em limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis que as modifiquem. Parágrafo único. Fica autorizado por esta Lei, a compatibilização das metas físicas e financeiras, conforme valores atualizados pela lei Orçamentaria de cada exercício. Art.10 Os empreendimentos cujo valor global estimado seja igual ou superior ao Valor de Referência são caracterizados de Grande Porte - • -verão ser expressos no PPA 2022/2025 como Iniciativas. Avenida Benenio Jose Lourenço, 2170 - Setor Uniao - Campinapolis/MT - CEP: 78630-000 CNPJ. 00.965.152/0001-29 I Telefone: (66) 3437-1992 lEmail:contato@campinapolis.mt.gov.br wwvv.campinapolis.gov.mt.br definir os prazos, as diretrizes e as orientações técnicas compleme gestão do PPA 2022/2025. ara a Viii)jimiirÓGIIIIVIUNICIPAL F DE CAMPINAPOLIS §1° 0 Empreendimento de Grande Porte poderá ser desdobrado nas leis orçamentárias em mais de uma ação, para expressar sua regionalização ou seus segmentos. § 2° A obrigatoriedade de individualização no PPA 2022/2025 de Iniciativa de que trata o caput não se aplica aos Empreendimentos de Grande Porte financiados com recursos provenientes de transferências da União a Estados, Distrito Federal e Municípios. § 3° A secretaria municipal de Administração e planejamento poderá regulamentar critérios adicionais para individualização de Iniciativas de que trata o caput deste artigo. Art.11. Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2022/2025, serão orientados para o alcance dos Objetivos constantes deste Plano. CAPITULO IV DA GESTÃO DO PLANO Seção I Aspectos Gerais Art.12. A gestão do PPA 2022/2025 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis, buscando o aperfeiçoamento: I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas; II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e III -dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2022/2025. Parágrafo único. Caberá a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ÃMPINAP0 LiS O PROGRESSO CONTINUA Avenida Bendnio Jose Lourenço, 2170 - Setor Uniao - Campinapolis/MT - CEP: 78630-000 CNPJ. 00.965.152/0001-29 I Telefone: (66) 3437-1992 IEmail: contato@campinapolis.mt.gov.br www.campinapolis.gov.mtbr ESTADO DE DE CAMPINAPOLIS Seção II Do Mon itoramento eAvaliação Art. 13. 0 Monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias do governo. Art. 14. A avaliação do PPA 2022/2025 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação. Art. 15. 0 Poder Executivo promovera a adoção de mecanismos de estimulo cooperação municipalista com vistas a produção, ao intercâmbio e a disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas. Art. 16. 0 Poder Executivo promoverá a participação da sociedade no processo de monitoramento dos Programas do PPA 2022/2025. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 17. Para fins de atendimento ao disposto no parágrafo 1° doart. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período 2022/2025, esta incluído no Valor Global dos Programas. Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os investimentos de que tratam o caput, para o ano de sua vigência. Art. 18. Considera-se revisão do PPA-2022/2025 a inclusão, exclusão ou alter-395o deProgramas. § 1° A revisão de que trata o caput, ressalvado o disposto nos parágrafos 4° e 5° deste artigo, seraproposta pelo Poder Executivo por meio de projeto fei, sempre que necessário. Avenida Benonio Jose Lourenço, 2170 - Setor Uniao - Campinapolis/MT - CEP: 78630-000 CNPJ. 00.965.152/0001-29 l Telefone: (66) 3437-1992Email: contatotDcampinapolis.mt.gov.br wwvv.campinapolis.gov.mtbr CAMPINAPOLIS 0 PROGRESSO CONTINUA ViiiipiMaGlikillUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS ADM 2021/2024 § 2° Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual que incluam Programa Temático ou Objetivo deverão conter os respectivos atributos. § 3° Considera-se alteração de programa a inclusão, exclusão ou a alteração de Objetivos, Iniciativas e Metas. § 4° 0 Poder Executivo, para compatibilizar a as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis que as modifiquem, fica autorizado a: I — Alterar o Valor Global do Programa; II — Incluir, excluir ou alterar as Metas Físicas e Financeiras; e Ill — Adequar as vinculações entre ações orçamentárias e Programas. § 5° 0 Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as informações gerenciais e os seguintes atributos: I — Indicador; II — Valor de Referência; Ill — Metas; IV - Orgão Responsável; e V - Iniciativas sem financiamento orçamentário. Art.19. A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento atualizará, na internet, ao menos uma vez ao ano, as informações constantes do Plano Plurianual bem como o divulgará em formato e linguagem acessíveis à sociedade. Art.20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Campinápolis, MT. Em, 05 de Outubro de 2021. 0 VILELA Prefeito Municipal ‘S. CAMPINAPOLIS 0 PROGRESSO CONTINUA Avenida Beruinio José Lourenço, 2170 - Setor Uniao - Campinapolis/MT - CEP: 78630-000 CNPJ. 00.965.152/0001-29 I Telefone: (66) 3437-1992 I Email:contato@campinapolis.mt.gov.br www.campinapolis.gov.mtbr ANEXO I PLANO PLURIANUAL PPA 201812021 MACRO OBJETIVO PROMOVER UMA GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA CODIGO/PROGRAMA 0001 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA TIPO DO PROGRAMA PROGRAMA TEMÁTICO ( X ) PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTNÇA0 E SERVIÇOS . , ORGAO RESPONSAVEL Gabinete do Prefeito e demais Secretárias OBJETIVO DO PROGRAMA Realizar as ações de gestão destinadas ao apoio e A manutenção da atuação governamental do municipio. DIAGNOSTICO/JUSTIFICATIVA/ Atender as secretarias, assessorias e departamentos municipais na execução de suas atividades administrativas e financeiras, necessárias para dar suporte A CONTEXTUALIZAÇÃO implantação dos projetos e programas. PUBLICO ALVO Gestão Municipal RESULTADOS ESPERADOS E OU INDICADORES: Indico Inicial do PPA 2022 POPULAÇÃO ATENDIDA 100% 100% 100% 100% 100% 100% SERVIÇOS MANTIDOS (MESES) 12 12 12 12 12 100% PLANO DIRETOR ELABORADO 0 50% 50% 0 0 1 CONCURSO PUBLICO E PROCESSO SELETIVO REALIZADO 0 2 2 2 2 8 REVISAO DE LEGISLACOES MUNICIPAIS 0 4 2 2 3 11 SaintIMagr" '''''"''" ''',"'-," • JULHO/2021 FONTE DE APUARAÇÃO Executivo Municipal ESFERA VALOR 2022 VALOR 2023 VALOR 2024 VALOR 2025 _ TOTAL PROGRAMA affiallantiSEGURIDADE SOCIAL . 14.087.346,15 14.837.000,00 ., 1.! t DESPESAS CORRENTES 13.275.000,00 15.588.000,00 46.327.346,15 DESPESAS DE CAPITAL 370.000,00 305.000,00 300.000,00 11E07.341F 375.000,00 AEI 1.310.000,00 TOTAL DO PROGRAMA lif la 1. ANEXO II . 0 pLURIANUAL - PRA 422/2025 — - Ai.,:,•,:ui.;:$4--i4•14;g;- CODIGO/PROGRANIA 0001 - GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ORGAO RESPONSAVEL Gabinete do Prefeito e demais Secretarias . - ' -, ALHAMENTO DAS AÇOES: AÇÕES . , !, , Aquisicao deEquip. Veiculos eMat. Permanentes • Gabinete Prefeito " " ' .!• • Equipamentos UNIDADE r, , Unidade META FISICA POR EXERCICIO META FINANCEIRA (R$) POR EXERCICIO TOTAL (RS) 13 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 3 1 5 20.000.60 5.000.00 5.000,00 20.000,03 50.000,00 Encargos com Festividades e Eventos em Geral Eventos Unidade 40 2%10 10 10 10 250.000.00 300.000.00 350.000,00 400.060.00 1.300.000,00 Manutencao e Encargos com o Gabinete do Prefeito Atividade Meses 48 12 12 12 12 1.200.000.00 1.250.000.00 1.300.000,00 1.350.000,03 5.100.000,00 Divulgacao e Publicacao de Atos Oficiais e Legais Atividade Meses 48 12 12 12 12 25.000.00 26.000.00 27.000.00 28.000,0) 106,000,00 Manutencao e Encargos com a Procuradoria Juridica Atividade Meses 48 12 12 12 12 100.000.00 110.000,00 120.000.00 130.000,00 460.000,00 Manutencao e Encargos com a Controladoria Municipal Atividade Meses 48 12 12 12 12 100.000.00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00 Manutencao e Encargos com a Ouvidoria Municipal Atividade Meses 48 I'.12 12 12 12 60.000.00 65.000,00 70.000,00 75.000,80 270.000,00 Manutencao das Atividades daSec. de Administracao e Departamentos Atividade Meses 48 12 12 12 12 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 2.800.000.00 10.600.000,00 Capacitação do Servidores Municipais Atividade Meses 48 12 12 12 12 30.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 135.000,00 Aquls. De Vetculo eEquip. eMat. Permanente -Secde Administração e Departamentos Equipamentos Unidade 80 20 20 20 20 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00 Manutencao e Reforma de Prédios Publicos Manutenção Unidade 6 2 1 1 2 100.000,00 50.000,00 50.000,00 100.00030 300.000,00 Realizacao de Reforma e Atualizacao de PCCS e demais Legislacoes Lei Unidade 5 1 1 2 30.000,00 30.000,00 30.000,00 50.00000 140.000,00 Realizacao de ConcursoPublic°e ou Process°Seletivo Processo Realizado Unidade 8 2 2 2 2 50.000,00 55.000,00 55.000,00 60.00000 220.000,00 Elaborecao do Plano Diretor Processo Realizado Unidade 1 50% 50% 0 0 50.000,00 50.000,00 - . 100.000,00 Reforma e Atualizacao das LegislacoesTributaries Lei Unidade 8 2 2 2 2 20.000,1)0 20.000,00 20.000,1)0 30.00000 90.000,00 Manutencao Ativ. daSec. de Financas e Departamentos Atividade Meses 48 12 12 12 12 1.000.000,00 1.050.000.00 1.100.000,00 1.150.000.00 4.300.000,00 Aquis. De Veiculo eEquip. eMat. Permanente -Sec. de Finances e Departamentos Equipamentos Unidade 40 10 10 10 10 30.000,00 25.000,00 25.000,00 30.00600 110.000,00 Encargos com o PASEP Atividade Meses 46 12 12 12 12 700.000.00 720.000.00 73a 000.00 750.000,00 2.900.000,00. Encargos com Decisoes Judiciais e Precatérios Atividade Meses 4 3 12 12 12 12 350.000.00 350.000,00 350.000.60 350.003,00 1.400.000,00, Amortizageo de Divides - Parcelamentos Parcelamentos Unidade 7 3 2 1 1 100.000.00 .. 100.000.00 100.000.00 100.000,00 400.000,00' Parcerias e Convenios Instituicoes Governamentais e Naogovernamentais Processo Realizado Unidade 12 3 3 3 3 50. 000,00 50.000.00 50.000,00 50.003,00 200.000,00; Aquisicao de Veiculos e Equipamentos paraSec. Assist. Social Equipamentos Unidade 20 6 5 - 5 5 10.000.00 10.000,00 10.000.00 10.003,00 40.000,00' Manutencao das Atividades daSecdeAssist. Social Atividade Meses 48 12 12 12 12 850.000,00 950.000.00 1.000.000,00 1.050.003,00 3.850.000.00 Manutencao das Atividades da Conselho Tutelar Atividade Meses 48 12 12 12 12 200.000.00 205.000.00 210.000.00 215.000,00 830.000,00 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Sec. Saude Equipamentos Unidade 44 10 12 12 10 50.000,00 30.000,00 30.000,00 50000.00 160.000,00 Manutencao das Atividades daSecde Saude Atividade Meses 48 12 12 12 12 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000.00 1.300000,00 4.600.000,00 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Sec. De Educacao Equipamentos Unidade 44 10 12 12 10 50.000.00 80.000.00 60.000,00 30.000,00 200.000,00 futanutencao das Atividades daSecde Educacao Atividade Meses 48 12 12 12 12 800.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 3.500.000,00 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos paraSec. de Infraestrutura Equipamentos Unidade 20 5 5 5 10.000,00 10.000,00 10.060,00 10.000,00 40.000,00 Manutencao das Atividades daSecde Infraestrutura Atividade Meses 48 12 12 12 950.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.100.000.00 4.150.000,00 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para o DAE Equipamentos Unidade 22 5 6 5 6 10.000,00 20,000,00 10.0E10,00 20.000,00 60.000,00 Manutencao das Atividades do DAE Atividade Meses 48 'I' 12 12 12 12 500.000,00 550.000.00 600.000.00 650.600.00 2.300.000,00 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos paraSec. de Turismo e Meio Ambiente . Equipamentos Unidade 20 - 5 5 5 5 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Manutencao das Atividades daSec. Turismo e Meio Ambiente Atividade Meses 48 12 12 12 12 200.000,00 210.000.00 220 000.00 230.000.00 860.000,00 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Sec. de Agricultura. Industria e Comercio Equipamentos Unidade 20 5 5 5 10.000.00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Manutencao das Atividades daSec. Agricultura, Industria e Comercio Atividade Meses 48 12 12 12 12 150.000,00 166.346.15 180.000,00 200.00060 696.346,15 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Sec. de Transportes Equipamentos Unidade 20 5 5 5 10.000.00 10.000.00 10.000.00 10.00060 40.000.00 Manutencao das Atividades daSec. de Transportes Atividade Meses 48 : 12 12 12 12 1.500.000.00 1600.000.00 1.700.000.00 1.600.000,00 6.600.000.00 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Sec. de Esportes e Lazer Equipamentos Unidade 20 5 5 5 10.000.00 10.000.00 10.000.00 10.000,00 40.000,00 Manutencao das Atividades daSec. de Esportes e Lazer Atividade Meses 48 ; 12 12 12 12 200.000.00 210.000,00 220.000.00 230.000,00 860.000,00 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Sec. de Assuntos Indigenas Equipamentos Unidade 20 • 5 5 5 10.000.00 10.000,00 10.000.00 10.00000 40.000.00 Manutencao das Atividades daSec. de Assuntos Indigenas Atividade Meses 48 12 12 12 12 200.000,00 210.000,00 220.000.00 230.000)0 860.000,00 Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para Sec. de Assuntos Administrativos Equipamentos Unidade 20 5 5 5 10.000,00 10.000,00 10.000.00 10.000.00 40.000.00 Manutencao das Atividades daSec. de Assuntos Atividade Administrativos Meses 48 , 12 12 12 12 110600,00 120.000,00 130.000,00 140,000,00 500.000,00 glir MM. 13.645.000,00 _ .. 15.137.000,00 15.963.000,00 59.137.346,15 • • ANEXO I ' PLANO PLURIANUAL - OBMVO i.,.; PROMOVER UMA GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA CODIGO/PROGFtAMA i• ,,. 0002 - ARQUIVO DIGITAL TIPO DO PROGRAMA ( X ) PROGRAMA TEMÁTICO ( ) PROGRAMA ORGAO RESPONSAVEL Secretaria de Assuntos Administrativos OBJETIVO DO PROGRAMA .. Digitalização e organização do arquivo físico dos anos de 1987 a 2021 de documentos, proporcionando a conservação dos documentos que estão sob a guarda do departamento dos Recursos Humanos e demais departamentos, Urrla vez que o quantitativo de documentos informações disponibilizadas em documentos impressos dificultam seu acesso. DIAGNOSTICO/JUSTIF CONTEXTUALIZAÇÃO. Se faz necessário a digitalização dos documentos para facilitar o acesso aos mesmos ate mesmo por acesso remoto, viabilizar buscas através do sistema de indexação, garantindo assim a segurança, a preservação dos documentos. Akin de proporcionar a transparencia das informações. Indexação* '(Organização aleatória de dados de modo a permitir a recuperação de uma informação contida num arquivo ou tabela.) PUBLICO ALVO Gestão Municipal OS ESPERADO • ,_ ARQUIVO DIGITAL DOS DOCUMENTOS 0 50% 70% 85% 100% 100% AGOSTO/2021 Secretaria de Assuntos Administrativos ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL', 2020 82.000,00 74.000,00 75.000,00 72.000,00 303.000, DESPESAS CORRENTES 60.000,00 62.000,00 65.000,00 67.000,00 254 000,00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00 12.000,00 10.000,00 5.000,00 49000,00 TOTAL DO PROGRAMA ,_ .,....,... ANEXO II PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 COOIGO/PROGRAMA ° 0002 - ARQUIVO DIGITAL ORGAO RESPONSAVEL 1,t Secretaria de Assuntos Administrativos DETALHAMENTO DAS AÇÕES; AÇÕES PRODUTO UNIDADE MEDIDA META PRA META fiSICA POR EXERCICIO META FINANCEIRA (R$) POR EXERCiC 0 TOTAL(RP 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Atividade a cargo do Arquivo Digital Municipal Atividade Meses _ 12 12 12 12 60.000,00 63000,00 85.000,00 67.000,00 254,00,00 Aquisição de material permanente mobiliario e de intormatica Equipamento unidade 11 J 3 2 1 22.000,00 12.000,00 10.000.09 5.000,00 49.000,00 TOTAIS 82.000,00 74.000,00 75.000,00 72.000.00 303.100,00 'AMEX .--- '"•-",,..-, PLANO PLURIANUAL - PPA 202212025 MACRO OBJETIVO EXERCER A FuNgAo LEGISLATIVA TRANSPARENTE E FISCALIZADDRA CODIGOIPROGRANIA 0003 - CAPAARA CIDADÃ ' .111.11111111.11; , CamaraMunicipal TIPO DO PROGRAMA ORGAO RESPONSAVEL OBJETIVO DO PROGRAMA Realizar as ações de gestão destinadas ao Processo Legislativo. DIAGNOSTICO/JUSTIFICATIVA/ Legislar sobre assuntosmunicipals, fiscalizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competências definidas na CONTEXTUALIZACÃO constituição estadual, na lei orgânica do município, na legislação municipal e no regimento interno. PÚBLICO auto População em Geral 100% 100% 100% 100% 100% 100% RESULTADOS ESPERADOS E OU INDIC POPULAÇÃO ATENDIDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA 5wermalepwr- . ---JULHO/2021 J 96 24 24 24 24 96 FONTE DE APUARAÇA0 Legislativo Municipal ESFERA , , Vktft 2027 ¡MON 2023 VALOR 2024 VALOPB25 TOTAL P ROG ORÇAMENT fISCAL,E SEGURIDADE .. ' .2-100.000,00 2.150.000,00 2.200.000,00 2.160.000,00 8.603.0. DESPESAS CORRENTES 1.980.000,00 2.025.000,00 2.072.500,00 2.020.000,00 8.097.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00 125.000,00 127.500,00 130.000,00 502.500,00 ANEXO II PLANO PLURIANUAL - PRA 2022/2025 CODIGOtPROGRAMA .'' 0003 - CAMARA CIDADÃ ORGAO RESPONSAVEL ,,`, CamaraMunicipal DETALNAMENTO DAS AgOES: AÇÕES PRODUTO UNIDADE MERIDA „.., META PPA META FÍSICA POR EXERCÍCIO META FINANCEIRA (R5) POR EXERCÍCIO TOTALflip 2022 — 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Manutencao das Atrvidades doCamaraMunicipal Atividade Mesas 48 12 12 12 — 12 I.980.000,00 2.025.000.00 2.072.500,00 2.020.000,00 8.097.500,00 Aquis. de VeiculoEquip. eMat. Permanente -Camara Municipal Equipamentos Unidade 40 10 10 10 10 20.000,00 25.000,00 27.500,00 30.000.00 102.500,00 ConstrugAo e reforma do Prédio ao Poder Legislativo. Atividade Meses 1 ' 1 1 100.000.00 100.000.00 100.000.00 100.000,00 480.000.00 TOTAIS 2.100.000,00 2.150.000,00 21 00.0,00 00 „ 8.600.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 969.000,00 927.000,00 E SEGURIDADESOdIAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA LEGAL DO RPPS 3.225.000,00 3.466.000,00 3.701.000,00 4.035.000,00 8.000,00 14.427.000,00 28.000,00 992.000,00 1.057.000,00 3.945.000,00 . , N.....," PLANO PLURIANUAL - PPA 2022J2025 - MACRO OBJETIVO GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA CODIGOIPROGRANIA 0004- GESTÃO DO RPPS TIPO DO PROGRAMA TEMÁTICO ( X ) PROG TAO, M 1. ORGAO RESPONSAVEL Previdencia Municipal OBJETIVO DO PROGRAMA Gerenciamento e Administração dos Recursos Previdenciarios do Gerime Proprio de Previdencia Municipal DIAGNOSTICO/JUSTIFICATIVA/ CONTEXTUALIZAÇÃO Realizar o pagamento de benefícios relativos a aposentadoria dos servidores públicos municipais de Campinapolis e o pagamento de pens/3es dos dependentes dos servidores, com recursos do Fundo de Aposentadorias e Pensões e demais beneficios como auxilio-doença, salário-família e saláriomaternidade dos servidores municipais efetivos. PUBLICO ALVO Servidores e Pensionistas 59 61 65 70 82 82 RESULTADOS ESPERADOS APosEN I ADOS ENSIONISTAS 13 14 15 16 17 17 DATA DE APURAÇÃO JULHO/2021 PREVICAPAP ANEXO II PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CODIGO/PROGRAMA 0004 - GESTÃO DO RPPS .._ °RCA() RESPONSAVEL Providencia Municipal DETALHAMENTO DAS AÇÕES: ACOES Manutenção das Atividades da PREVICAMP Atividade UNIDADE Meses PPA META FISICA POR ExERcfcio META FINANCEIRA (R5) POR EXERCICIO ...,— TOTAL (85) 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 48 12 12 12 365.000,00 406.000.00 436.000,00 485.00000 1.632,000,00 Aquis. deEquip. eMat. Permanente - PREVICAMP Equipamentos Unidade 9 2 2 2 3 6.000,00 7.00000 7.000.00 8.000.00 28.000,00 Pagamento e Encargos cornos Beneffcios Previdencitrios Beneffcios Unidade 340 75 &) 66 99 2.860.000.00 3.060.000,00 3.265.000.00 3.550.000,00 12.735.000,00 Reserva legal do RPPS Atividade Meses 48 12 12 12 fi9.000,00 927.000.00 902,000,00 1.057.040.00 3.945,000,00 0,00 4,400.000,00 4,700.000,00 5.100.000,00 18.400.000,00 ESFERA tagigtiAgenCAL E SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS CORRENTES VALOR 2018 VALOR 2010— VALOR 2020 At‘i,a4-416499Ak.: .:,60-.9.9SALkli,gr000190 530.000,00 635.000,00 665.000,00 DESPESAS DE CAPITAL A 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 VALOR gait itTALP'ROGRANIA , L-AS4k990499 785.000,00 2.615.000,00 ANEXO I > PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 ,. MACRO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTAVEL DA COMUNIDADE INDIGENA CODIGOIPROGRAMA TIPO DO PROGRAMA 0005- APOIO E DESENVOLVIMENTO A COMUNIDADE INDIGENA 7111111:MI 11111 ORGAO RESPONSÁVEL Secretaria Especial de Assuntos Indígenas OBJETIVO DO PROGRAMA Implantaçâo de atividade destinadas ao desenvolvimento social e sustentável da comunidade indígena, através do apoio cultivo e orientações técnicas e humanas. Afim de atingir melhores condições de vida a toda população indígenas do Município de Campinápolis DIAGNOSTICO/JUSTIFICATIVA/ CONTEXTUAII7ACAO ' t 0 Município de Campinápolis possui uma grande população Indígena qual necessita de atenção especial para fomentar e valorizar sua cultura e ao mesmo tempo ter condições de sustentabilidade que nos propomos a implementar através da agricultura familiar uma forma de subsistência digniga e adequada onde estas comunidades poderá produzir os seus sustentos e artesanatos diminuindo assim os evasão indígena a comunidade urbana. PUB UCO ALVO ., U41.i.W,s. . • • * : - OU População Indígena 'ORE POPULAÇA0 INDIGENA ATENDIDADA 8.400 60% 70% 80% 100% 100% COMUNIDADE INDIGENA ATENDIDA 156 20% 40% 60% 80% 80% : JUNHO 2021 , FgHTE DE APUARAÇA0 SENSO IBGE - SMAI ANEXO II ,---- ,- PLANO PLURIANUAL . PPA 2018/2021 CODIGO/PROGRANIA 0005- APOIO E DESENVOLVIMENTO A COMUNIDADE INDIGENA ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Especial de AssuntosIndigenes OETALRAMENTO DAS AgOES: AV)Es UNIDADE MEDIDA METAEPA META FISICA POR EXERCICIO META FINANCEIRA (R5) POR EXERCICIO TOTAL (6$) PRODUTO i 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Aquisição de Patruha Mecanizada e Equipamentos Equipamento Unidade 4 1 1 ._ 1 10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 0.000,00 Realização de cursos e palestras Oficinas Unidade 18 6 4 4 - 4 30.000.00 25.000,00 25.000,00 25.00000 115.000.00 Realização de eventos e festividadesindigenes Eventos Unidade 12 3 3 3 3 250.000.00 350.000,00 320.000.50 480.000,00 1.40.000,00 Atividades de apoio e foment°aAgriculture Indigenes Atividade Meses 48 12 12 12 12 150.000,00 _ 150.000,00 150.000.00 150.000,00 00.000,00 Assistencia aos Povos Indigenes Atividade Meses 48 ...- 12 12 12 12 100.000.00 110.000.00 120.000.00 130.0,00 40.000.00 , 540.000,00 645.000,00 675.00060 795.000,00 2.655.00060 TOTAL PROGRAMA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00 640.000,00 300.000,00 1.820.000,00 330.000 00 820 000 00 360.000,00 690.000,00 5.210.000,00 1.240.000,00 3.970.000,00 ESFERA ORÇAMENTO FISCAL E SE t ;* ANEXO I .., PROMOVER E DESENVOLVER PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 M•C '0 OBJETIVO 0 DESPORTO E LAZER A TODA COMUNIDADE CODIGO/PROGRAMA 0006 - ESPORTE PARA TODOS TIPO DO PROGRAMA - OGRAMA TEMATICO ( ) PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Esportes e Lazer SEMEL OBJETIVO DO .. - - , Fomentar a prática das atividades esportivas educacionais desenvolvendo as modalidades desportivas prevalecendo sempre o caráter educacional tanto ao Indioquanto ao nãoIndio como forma de inclusão social. Oportunizar aos gêneros na participação das escolinhas de iniciação esportivas com intercâmbios e nas competições municipal, regional, estadual e nacional. Promover Eventos Esportivos nas diversas categorias; modalidades; naipes e gêneros. Contribuir no desenvolvimento integral do atleta para a formação do ser humano como ser social, autônomo, democrático e participativo em pleno exercício da sua cidadania, na integração, interação, socialização para a confraternização dos atletas e população. Capacitação dos profissionais na valorização e no conhecimento. Estimular o cidadão na vivência da prática da atividade fisica que proporcione saúde, aptidão física, criatividade, integração social, melhoria das qualidades motoras, contribuindo desta forma para manutenção do individuo na sociedade consciente de seus direitos e deveres. Contribuir no desenvolvimento integral do atleta para formação do ser humano como ser social, autônomo, democrático e participativo em pleno exercício da Sua cidadania, para a integração, interação o intercambio e confraternização dos atletas e população. Estimular ao cidadão a vivência da prática e na atividade física que proporcione saúde, aptidão física, criatividade, integração social, melhoria das qualidades motoras. contribuindo desta forma para manutenção do individuo na sociedade consciente de seus direitos e deveres. DIAGNOSTICO/JUSTIFICATIVA/ CONTEXTUALIZAÇÃO 0 Esporte e o Lazer atuam como forma de inclusão social, instrumento na formação integral do cidadão como direitos e deveres. Ações comprometidas na exclusão social através das Atividades Esportivas. Riscos sociais, impacto diretamente na vulnerabilidade e na exposição. Reversão do quadro de injustiça através da atividade esportiva na possibilidade do desenvolvimento da convivência social, na construção de valores. na melhoria da promoção da saúde e o aprimoramento da consciência critica. POBuco ALVO Crianças, Adolescentes Jovens, Adultos e Melhor idade de ambos os géneros. RESULTADOS ESPERADOS E OU I ALUNOS ATENDIDOS NA ESCOLINHA Indice Inicial do PPA 2022 2023 2024 2025 linclice Espeiado Final do PPA' 200 200 250 300 400 400 COMPETIÇÕES MUNICIPAIS 6 6 6 7 a a COMPETIÇÕES REGIONAIS 1 2 3 4 4 4 COMPETIÇÕES ESTADUAL 1 1 1 2 2 2 COMPETIÇOES NACIONAL 1 1 1 2 2 2 EVENTOS ESPORTIVOS NA EMACIPAÇÃO 3 3 3 4 4 4 RECREAÇÃO E LAZER - GINCANA 1 1 1 1 1 1 ESPORTES RADICAIS 2 2 2 3 3 3 EVENTOS NO DISTRITO DATA DE APURAÇÃO JULHO/2021 FONTE DE APUARAÇA0 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ANEXO II PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 CODIGOIPROGRAMA 0006- ESPORTE PARA TODOS ORGAO RESPONSAVEL , Secretaria Municipal de Esportes e Lazer SEMEL DETALHAMENTO DAS Age/ES: • AÇÕES . . - • PRODUTO —r VEICULO UNIDADE MEDIDA META PRA META EISICA POR EXERCICIO META FINANCEIRA (NO) FOR EXERCICIO , 2023 2024 2025 2022 TOTAL (115) 2022 2023 2024 2025 AQUISIÇÃO DE VEICULO Unidade 2 0 0 1 0 - - 80.000,00 60.000,00 CONTRUÇÃO DE ACADEMIA OBRA Unidade 2 1 1 0 50.000.00 50.000,00 50.000.00 .. 150.000.00 CONSTUIR CAMPOSSOCIETY CAMPO Unidade 4 1 1 1 i 150.000,00 150.000,60 150.030.00 150.000,00 00.000,00 CONTRUIR LAGO TURISTICO LAGO Unidade 100% . 25% 25% 20% 25% 100.000,00 1.000.000.00 500.000,00 500.000,00 2.100.000,00 CONSTRUIR PISTA DE CAMINHADA PISTA CONSTRUIDA Unidade 2 25% 25% — 25% 25% 40.000.60 40.000,00 40.000.00 40.006.00 160.000.00 CONSTUIR ESPAÇO ESPORTIVO NA PRAÇAJOSE FRANCISCO OBRA Unidade 1 0 50% 50% 0 100.00000 . . 80.600.00 .. 180.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO MUNICIPAL OBRA Unidade 1 1 0 0 0 200.060,00 200.000,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE CAPOEIRA OBRA Unidade 1 0I 0 O - 500.000,00 - 500.000,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EVENTOS Unidade 88 22 22 22 22 250.000,00 300.60060 330.000,00 360.000.00 1.249.000,00 890.000,00 2120.000,00 1.150.000,00 1.050.000,00 5.210.000,00 VALOR 2025 500.000,o9 300.000,00 200.000,00 .148tkoft0 1.080.000,00 700.000,00 TOTAL MP400,90 #09.00,94,00 W:4400,91) 200.000,00 280.000,00 300.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 AIVE300.1 PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 MACRO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL PARA 0 EQUILÍBRIO AMBIENTAL CODIGO1PROGRAMA 0007 - INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA TIPO DO PROGRAMA _........___ ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente OBJETtV0 DO PROGRAMA Promover a qualidade ambiental nos meios Urbano e Rural do município, mediante a Recuperação de Areas Degradadas, incluindo a Proteção dos Recursos Hídricos. DIAGNOSTICO/JUSTIFICATIVA/ Devido tONTEXTUALIZAÇÃO ‘ meio a descentralização ambiental, a qual passa aos municípios a responsabilidade de fiscalizar e licenciar os empreendimentos e atividades que causam impacto ao ambiente, faz se necessário a intensificação de agóes para a promoção da qualidade ambiental no municfpio. POBUCO ALVO População em Geral e Turistas , Focos de queimadas registrados no municlpio em 2020 725 10% 20% 30% 40% 40% Pessoas com problemas respiratórios nos periodos de queimadas em 2020 651 20% 30% 40% 50% 50% Empreendimentos Licenciados pelo Município 50 5 10 3 2 70 JULHO/2021 FONTE DE APUARAÇÃO J Secretarla Municipal de Turismo e Meio Ambiente ESFERA cogOWNTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL ANEXO II PLANO PLURIANUAL - PPA 202212025 CODIGOIPROGRAMA 0007 - INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente DETALHAMENTO DAS AÇÕES: A9DES ,.... ..,, Licenciamento dos empreendimentos com atividades nocivas ao meio ambiente PRODUTO Licenciamento ambiental UNIDADE MEDIDA Unidade META PPA META FISICA POR EXERCI010 META FINANCEIRA (RS) POR EXERCICIO TOTAL (RS) 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 20 2 10 3 2 10.000.00 15.000.00 10.000,00 10,000.N 45.00090 Fiscalização dos empreendimentos com atividades nocivas ao meio ambiente Fiscalização Atividade 100`i, 100% 100% 100% 100% 10.000.00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 40.000,00 Elaborar e executar o PRAD - Plano de Recuperação de Areas Degradadas nas margens das represas de captação de agua do município PRAD Unidade 100% 20% 3C1% 30% 20% 100.000.00 200.000,00 200.000.00 2(0.000.00 700.000.00 Elaboração e implementação do programa municipal de Educa Ambiental Palestras Unidade 40 4 12 12 12 15.000.00 15.000,00 15.000.00 15.0co.ao 60.600,00 Arborização de Ruas e Avenidas do Município Ruas e Avenidas Unidade 6 1 1 2 2 25.00000 25.000,00 50.000,00 50.0(0.00 150.000,00 Criação de Parque ecológico, destinada ao lazer e praticas de atividades físicas Parque % 10% 30% 30% 300 100.000,00 290.000,00 200.000,00 200.000,00 700.090,00 Criar e implantar o (PGRS) Plano Municipal de Oerenciamento de Resfduos Sólidos do município PGRS Unidade 1 1 0 0 0 25.000,00 . 25.000.00 Realização de Palestras e Fiscalização quanto A realização 0e queimadas iegais Palestras Unidade 16 4 4 4 4 10.000.00 10.000.00 10.000.00 10000.00 40.000.00 Elaboração de Informativos traduzidos nalinguasanaste uanto a real o de queimadas em Areas Ind s Palestras Unidade 8 2 2 2 2 5.000.00 5.000,00 5.0.00 5.000.00 20.000,00 .. 300.000,00 480.000.00 500.000,00 500.000,00 1.780.000,00 O d*"* OURIDADE SOCIAL 2.035.000,00 3.340.000,00 1.825.000,00 2.885.000,00 2.885.000,00 3.335.000,00 1.735.000,00 4.221.684,00 8.480.000,00 13.781.684,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL ESFERA ' PLANO PLAJRIANUAL - PPA 2022/2025 MACRO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL COM OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS DE QUALIDADE CODIGO/PROGRAMA TIPODO PROGRAMA 0008- INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM QUALIDADE i: ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Infraestrutura _... OBJETIVO DOPROGRAM Construir, Ampliar e Melhorar a estrutura física Urbana e Rural, dos Prédios, Espaços e Obras Públicas, de forrna a oferecer aos municipes qualidade e conforto e locomoção, além de garantir os serviços públicos essências como, Coleta de lixo e resíduos sólidos, limpeza das ruas e avenidas, iluminação públicae etc. DIAGNOST1CO/JUSTIFICATIVA/ ; CONTEXTuALizko Agi A gestão Publica tem por reservando a ele o direito finalidade a oferta de melhores População em Geral dever a inclusâo do cidadão no âmbito social, diminuindo a sua exclusão, revertendo os quadros de injustiça e vulnerabilidade, de desfrutar com qualidade de saúde, atençâo básica, ensino de qualidade, trafegabilidade. Acfies infraestruturais tem como serviços e qualidade de vida ao municfpie em todos os Ambitos . PUBLIC° LVO A 15.000 60% 70% 80% 90% 90% RESkILT eQS PERADQN.E 0 INi ,,,.. Municipies atendidos de forma direta e indireta Manutenção e conservagao de Prédios públicos 3 1 1 - 1 3 Manutenção de iluminação pública (Lampadas) 1.200 1300 1400 1500 1600 1600 Pontes e galerias em concreto armado 70 30 20 10 10 70 Pavimentação e recuperação asfáltica 70.000 M2 40.000 50.000 60.000 70.000 70.000 Rede de distribuigao de água 40 Km 40,5 KM 41 KM 41,5 KM 42 KM 42 KM Coleta de lixo domiciliar e reskluos sólidos 2.200 2.230 2.260 2.280 2.300 2.300 Pontes de madeira 50 20 30 40 50 50 rinrigNROÃo -111.JULH012021 FONTE DE APUARACÃO Secretaria Municipal de Infraestrutura - . -... ANEXO II PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 CODIGO/PROGRAMA ....;.; 0008 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM QUALIDADE ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Infraestrutura DETALHAMENTO DAS AÇÕES: _ AÇÕES Construção de pontes e Galerias em concreto armado e mista e Pontes de Madeira Obra realizada Unidade META FÍSICA POR EXERCÍCIO META FINANCEIRA (R$) POR EXERCICIO TOTAL (RS) 70 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 25% . 25% 25% 25% 400.000.00 500.000,00 50.000.00 500.00100 1.900.000,00 Construção praça .ciclovia e mirante Obra rearizada Reforma/Ampl iabao 1 1 0 0 0 1.841.684,00 - .. - 1.841.684,00 Aquisigão de Veiculos e Maquinarios Veiculo unidade 4 1 1 1 1 200.000,00 200.00090 150.000,00 250.000.00 600.000,00 Ampliar e modernizar o sistema de captação e distribuição de água. Obra realizada Porcentagem 100',',, 25% 25% 25% 26% 200.000.00 100.000,00 100.000.00 100.000.00 500.000,00 Construção ehou Revitalização de praga pública. Obra Realizada Unidade 4 11 1 1 200.000,01 100.000,00 100.000.00 100.000,00 500.000,00 Obras de acessiblidade arquitetõnica segundo as Normas da ASNT n° 9050/2004. Obra realizada Unidade 5 1 1 1 2 30.000,00 35.000.00 35.000,00 40.000.00 140.000,00 Contrução/Reforma de coberturas, muros, cercas e calçadas e meios fios Obra realizada Unidade 5 .2 2 2 2 100.000.00 . 100.00,00 100.000.00 100.000,00 400.000,00 Manutençâo e Arnpliação da iluminação pública. Atividade Meses 48 12 12 12 12 285.000,00 285.000,00 285.000,00 285.000.00 1.140.000,00 Coleta e transporte e armazenamento de taco dorniciiar e resIcluos sr:lidos (aterro sanitario) Atividade Meses 48 12 12 12 12 900.000,0 900.00000 1 .000.000,00 1.000.000,00 3.800.000;00 Pavimentação e Recuperação Asfaltica Obra realizada M2 70000 25% 25% 25% 25% 1.000.000.00 1.500.000,00 2.000.000.00 2.000.000,00 6.500.000,00 Implantação/Contrução e Ampliação de Galerias Pluviais Obra realizada Metros 1000 25% 25% 25% 25% 100.000,90 200.000.00 200.000,00 109000,00 600.000,00 Sinalização Viária Vias Sinakzadas Metros 164000 , 25% 25% 25% 25% 100.009,0 100.000.90 100.000,00 100.000.00 400.000,00 Manutenção e Conservação de Prédios Publicos Obra realizada Unidade 100% . 16,66% 40% 26,68% 16,88% 50.000.00 120.000,00 1.000.00.00 100.000,00 1.270.000,00 Manutenção do Cemitério Municipal Atividade Meses 48 12 12 12 12 109.000,00 100.000.01 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Manutenflo dosServicesUrbanos em Geral Atividade Meses 48 12 12 12 12 250.000.0 270.000.00 300.00,00 350.000,00 1.170.000,00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis lmovel desapropriado Unidade 4 1 1 6 50.00090 50.000,00 50.000 .00 50.000,00 200.000,00 Revitalização de Canteiros de Ruas e Avenidas Obra realizada Unidade 100% 25% 25% 25% 25% 50.00,00 50.00090 100.000,00 100.00300 300.000,00 Construção de Casas Populares Obra realizada Unidade 80 20 20 5) 20 100.000.0 100.00090 100.000.00 100.000.00 400.000,00 5.956.684,00 4.710.000,00 6.220.000,00 5.375.000,00 ..--- •• 22,1:684,00 ANEXO I PLANO PLURIANUAL • PPA 2022/2025 MACRO OBJETIVO - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL COM OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS DE QUALIDADE CODIGO/PROGRAMA 0009- ESTRADAS PARA TODOS TIPO DO PROGRAMA —. Secretaria Municipal de ( ) PROGRAMA DE GESTAO, MANUTENÇA0 E SERVIÇOS °RCA° RESPONSAVEL Transportes OBJETIVO DO PROGRAMA Executar ações de melhoria do sistema viário e acesso de pessoas e propriedades rurais proporcionando condições favoráveis para a movimentação de insumos para a produção de alimentos, para o escoamento da produção e para o transporte de pessoas e alunos. DIAGNÓSTICO/JUSTIFICATIVA/ Estradas bem cuidadas dão aos munícipes, segurança, agilidade, economia, comodidade, e oportunidade de crescimento social, econdmico, cultural e humano, e ainda integram CONTEXTUALIZAÇÃO os munícipes das zonas rural e urbana. alem de impulsionam a economia local, através do escoamento de sua produção. — Manutenção e conservação dos 1.630 km de estradas municipais, 470 km de estradas de acesso, 84 km de estradas estaduais; Manutenção e conservação de ma'sde 1.100 pontes, pequenos pentilhões e bueiros : Manutenção e conservação da trota municipal; Aquisição de veiculos novos e Maquinarios maiores e modernas; Ampliação. desevolvimento e reforma da sede da secretaria de transportes municipal: Adquirir ferramentas, equipamentos de oficina; bombas para posto de combustíveis municipal; Aquisição de manilhas para canalizar pequenos cursos de agua nas estradas do município. PÚBLICO ALVO - População em Geral RESULTADOS ESPERADOS E OU INDICADOR E 0,, ... . -, ; ofklOtclai do PPA 2022 2023 2024 2025 IndiesEsperado Final do PRA . MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 2.184 2.511 2.888 3.177 3.450 3.450 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES E PONTILHOES 250 30 80 80 80 520 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS 40 3 2 4 4 03 ABERTURA DE NOVAS ESTRADAS 200 50 50 20 20 340 DATA DE APURAÇÃO JULHO/2021 FONTE DE APUARAÇAO Secretaria Municipal de Infraestrutura ESFERA , VALOR 2022 ..,,. VALOR 2023 VALOR 2024 VALOR 2025 TOTAL PROGRAMA ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL 3.220.500,00 3.655.000,00 3.980.000,00 4.190.000,00 ' AO DESPESAS CORRENTES 15.045.500,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.250.500,00 900.000,00 1 200.000,00 2"441111111111.MEMIN 1.750.000,00 5.100.500,00 TOTAL DO PROGRAMA ANEXO H SAMIaggarNUAL - PP . . .... CODIGOIPROGRAMA 0009 - ESTRADAS PARA TODOS ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Transportes -- — ...-.LTi DETALHAMENTO DAS AVIIP.13:* . " - — AÇÕES ... . Manutençãe de acesso o e Conseil/430o das estn3das municipais. estaduais Estradas KM 3.450 META FfstcA PO R EXERCÍCIO META 81NANCEIRA (R5) POR EXERCÍCIO TOTAL (RS) . 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 2.511 2.888 3.177 3A50 2.450.000,00 2050000.00 2.850.000,00 3.050.000.00 11.009.000,00 AquisIção de veiculos e Maquindrios Velculos Unkiade 13 2 4 4 850 500,00 650.000,00 550.000.00 1.000.000,00 1450.500.00 Manutenção de pontes, pontillKies e canalização pluvial Ponies, Pontilhões Unidade 270 70 75 75 700 500,00 930.000,00 1.053.000,00 1.050.000,00 1730.500,00 Ampliação, desevolvimento e reformsda sede da secretaria de transportes municipal Obra Unidade 3 . - 2 200.000,00 .. 450.000,00 650.000,00 Adquirir ferramentas, equipamentos de oficina Objetos Unidade 22.700 1.000 20.500 600 600 200.000.00 250.000,00 250.000.00 300.000,00 1.000.000.00 Mantenção do Consorcio IntemiunIcipal Rodovlario Atividade Unidade 4 1 1 1 70.000.00 75.000,00 —. 80.000,00 90.000,00 315.060,00 4.471.000,00 4.555.000,00 5.180.000,00 5.940.000,00 2:.146.000,00 • ANExo I - PLANO PLURIANUAL PPA 202212025 MACRO OBJETIVO GARANTIR AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE SAUDE INTEGRAL, GRATUITO E HUMANIZADO CODIGO/PROGRAMA 0010 -ATENÇÃO BÁSICA A TODOS Smith, TWODO PROGRAMA ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de . .1- Possibilitar aos usuários do SUS, a Atenção Básica como porta de entrada para a Saúde Municipal, visando a integralidade e a equidade do Sistema Único de SaOcia, onde o usuariocliente 13 o foco de toda a Atenção, e com isso buscando maior agilidade dos processos de trabalho para melhor atendb-los, trabalhando com atenção, e não com a Doença, pois assim o município melhorará seus indicadores, e reduzirá gastos e aumentará os recursos repassados Fundo a Fundo Estadual e Federal, executando programas de forma eficiente e eficaz, tomando o monitoramento e avaliação na area da saúde uma prioridade municipal no qual não so os funcionários tenham essa obrigação de fazer, mas sim toda a população, através da Educação em Saúde que permeia todos os setores da Sociedade. A Atenção Básica permeia levantando problemas e necessidades • saúde para a sociedade com responsáveis por atender número ...• reabilitação de doenças e agravos CONTEXTUALIZACAO • . ' - , Saúde em si, pois é a porta de de natureza pedagógica, eficiência e eficácia em todos de famflias, localizadas em mais frequentes no municiplo, 65% entrada dos usuários em que as estratégias os setores da Saúde umaarea geográfica como leishmaniose, 70% ao SUS, e se dá pelos pro-cessos de trabalho e de aprendizagem, a partir da sua reflexão, de enfretamento acontecem preferencialmente nos ambientes de trabalho, levando a Municipal, buscando meios de melhora, na qual a sociedade esta inserida, na qud os a sac, delimitada, e tem por trabalho ações, de promoção da saüde, prevenção, recuperação, Hansenfase, Dengue, Tuberculose e doenças creinlcas. PÚBLICO ALVO População em Geral — 80% 90% 100'.6 100% " LT *.' X. ,PE - . 1..9 ... Ott_ . Cobertura de acompanhamento das condicisnalklades de saúde do programa balsa familia Propongto de exodontias em mina° aos procedimentos 25% 20% 15% 10% 5% 5% Exames citopatológicos do solo do Oteroem mulheres de 25a 64 anos em proporção a população da mesma(akaetária 0,32% 0.35% 0% 0,37% 0,40 % 0A5% Exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos em proporção a populaydo da mesma faixa&Aria 0,09% 0.10% 0,11% 0,12% 0.13% 0% Pianos de saúde enviados ao conselho de saúde 3 3 3 3 3 3 Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica 59,01% 59.05% 60% 62% 68% 68% Proporção de intemações por condições sensiveis a atenção básica (ICSAB) 35% 33% 30% 29,08% 28% 28% Media da ação coletiva de escovação dental supervisionada 0,78% 2,5% 2,5% 3% 3% 3% Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas depre-natal 63,00% 65,00% 67,00% 67,00% _ 70,00% 70% Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou reafizadas NUAlt 0 DE PONTOS DO TELESSAI:IDE 0,01% 0.05% 0,08% 0.10% 0.12% 0% Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS, na esferapatios, com vínculos protegidos 95% 100% 100% 100% 100% 100% Cobertura de primeira consulta odontológica programática 6,26% 71/0 7,1% 7,5% 8% 8% Media de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas 1.70% 1,71% 1,72% 1,73% 1,74% 2% Diminuir taxa de internação por diabetesMellituse suas complicações na população de 30 anos mais 31% 27% 25% 20% 20% 20% Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultaspre-natal realizadas, sendo a primeira ate 020° semana de gestação 65% 45% 48% 50% 65% 65% Proporção de gestantes com reafização de exames para sltlis eHIV 65% 45% 48% 50% 65% 65% Proporção de gestantes com atendimento odontolOgix realizado 65% 45% 48% 50% 65% 65% I - • 0 miropoppmpuigrirmirirormuripm . 9 r.7-4, rr-4-tertr• DESPESAS CORRENTES 6.055.000,00 6.785.000,00 6.905.000,00 7.035.000,00 26.780.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 915.000,00 255.000,00 1.035.000,00 905.000,00 3.110.000,00 Cobertura vacinal de Poliomieite Inativada ode Pentavalente 65% 45% 48% 50% 65% 65% Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre 65% 45% 48% 50% 65% 65% Percentual de diabéticos com soicitayilo de hemoglobina glicada 65% 45% 48% 50% 65% 65% Proporção de gravidez na adolescência faixas atarias 10 a 19 anos 50% 45% 40% 35% 30% 30% JULHO/2021 .0E. - .- .,! .. Secretaria Municipal deSande ANEXOU ...-- PLANO PLUR1ANUAL - PPA 2022/2025 COD1GOIPROGRAMA 0010 - ATENÇÃO BÁSICA A TODOS PROM)RESPON . SAVEL Secretaria Municipal de Saúde DETALHAMENTO DAS AÇÕES: _ . AÇÕES ita9DUT° i — UNIDADE MEDIDAMETA PPA META FISICA POR EXERCICIO META FINANCEIRA (R$) POR EXERCICIO TOTAI. (051 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Construção de Postos de Saúde nas Microareasrurais Obra Unidade 3 1 1 400.000,00 • 400000,00 400.000,00 1.:00.000,00 Reforma de Postos de Saúde nas Microareasrurais Obra - Undade 2 , • - 50.000.00 50.000.00 '00.000,00 Construção de Unidade Básica de Saúde (PSF) Urbano Obra Unidade 1 - - - - 400.000.00 - 400.000,00 Construção de Muros e calçadas nos PSFs Urbano Obra Unidade 4 2 2 30.600,00 - 30.000,00 60.000,00 Reforma dos PSFI, PSFII e PSF Rural Obra Unidade 4 1 1 1 1 50.000.00 501.000.00 50.000.00 50.000.00 200.000,00 Reforma doCAPS Obra Unidade 2 1 _ 1 30 000.00 • 30.00000 60.000,00 Reforma do Centro de Reabilitação Obra Unidade 2 1 - 15.000,00 . 15.000,00 30.000.00 Reforma da Farmácia Básica Obra Unidade 2 1 - 20.000.00 - - 20.000,00 40.000,00 Informatização de rede da Saúde Atividade Unidade 100% 100% 100% 100% 100% 30.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 65.000,00 Reforma da Secretaria Municipal de Saúde-SEDE Obra Unidade 2 1 - .. 1 150.000.00 _ 150.000,00 300.000.00 Aquisição de equipamentos para Atenção Básica Equipamentos Unidade 100 20 25 25 30 50.000.00 50.00000 55.000.00 00.000,00 215.000,00 Capacitação dos Profissionais daSalida. Atenção Básica Servidor Porcentagem 100% BO% 85% 9016 100% 20.000.00 25.000.00 30.000.00 35.000,00 110,000,00 Criação e manutenção da ouvidoria especifica de Saúde Unidade Unidade 4 1 1 1 1 10.000,00 10.000.00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Manutenção e estruturação do Conselho Municipal de Saúde Atividade Unidade 4 , 1 i 1 20.000,00 20.000,00 20.000.00 20.000.00 80.000.00 Aquisigão de Veiculas Atenção Basica Veiculo Unidade 4 1 1 - I 60.000,00 110.000,00 120000,00 50.000,00 350.090,00 Promoção de Educação em Saúde Abordado Meses 48 12 12 12 12 50.000,00 50.000.00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Melnona na Atenção a Saúde da Mulher e da criança Atividade Meses 48 12 12 12 12 30.000.00 35.000.00 35.000,00 40.000,00 140.000,00 Melhoria na Atenção a Saúde do homem Atividade Meses 48 12 12 — 12 12 20500,00 25.000.00 30.00040 35.000.00 110.000,00 Winona na Atenção a Saúde do idoso Atividade Meses 48 12 12 12 12 30.000.00 35.000.00 35.000,00 40.000,00 140,000,00 Melhoria no acompanhamento das condicionalidades do bolsa família na Saúde Atividade Meses 48 12 12 12 12 - 10.000,00 10.000,00 10.00090 10.000.00 40.000,00 Manutenção e Encargos com a Saúde Bucal Atividade Meses 48 12 12 12 12 60.000.00 70.000,00 80.000.40 00.000,00 300.000,00 Manutenção e Encargos com a Atenção Básica Atividade Meses 48 12 12 12 12 4.100.000,00 4.600.000.00 4.700.000,00 4.800.000,00 14.200 _...nli COVID - Enfrentarnento a Pandemia Atividade Meses 48 12 12 12 12 500000.00 300.000,00 200.000,00 100.000,00 1.100.000,06 Aquisição. utilização e distribuição de medicamentos. insumos produto Meses 48 12 12 12 12 1.200,000.00 t600.000.00 1,700.000.00 1.800.000,00 6.300.000,00 Construção de brinquedoteca PSF Undade Unidade 3 1 1 - 1 30.000,00 30.000,00 30.090,00 Manutenção da brinquedoteca PSF Atividade Meses 48 12 12 12 12 5.000.00 5.000,00 5.003,00 5.000,00 20. ' 6.970000,00 7.040.000,00 29._ DESPESAS CORRENTES 7.815.000,00 8.078.915,45 8.058.057,68 8.165.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.530.000,00 1.915.000,00 1.355.000,00 1.665.607,24 32.116.973,13 6.465.60724 .. , ANEXO I , PLANO PLURIANUAL - PPA 202212025 " • , - . ,, , MACRO OBJETEVO GARANTIR AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL, GRATUITO E HUMANIZADO CODIGD/PROGRANIA 0011 - REDE HOSPITALAR — ..., . .... ... ,, , TIPO DO PROGRAMA ( X) PROGRAMA T ORGAD RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Saúde Possibilitar aos usuários da MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, atendimento especializado, visando a integralidade e a equidade do Sistema Único de Saúde, o cliente OBJETWO DO PROGRAMA sendo o foco em toda a rede da Saúde, e com isso buscando maior agilidade dos processos de trabalho para melhor atendê-los, ofertando TFD, serviços especializados como exames, consultas e procedimentos, de acordo com as referências pactuadas, ou terceirizados , tanto no âmbito hospitalar e intra-hospitalar. . tNAGNÓSTICO/JUSTIFICAT VA! Atendimento em média e alta complexidade com qualidade e especializado a toda população. DPITEXTuALIZADAo PÚBLICO ALVO População em Geral L ••• Procedimentos ambulatonas de media complexidade em população residente 0.03% 0.03% 0.64% 0.04% 0.05% 0,05% ntemações dinico-cinirgicas de media complexidade em população residente 3,9% 3,5% 3,5% 3,5% 3% 3% Numero de ()Nos Matemos 0 0 0 0 0 0 Testes sorolegicos realizados SO% 60% 75% 85% 100% 100% Proporção de registros de Óbitos com causa basca definida 0 o 0 0 o o Número de óbitos prematuros de 30 a 69 anos pelo conjunto das 4 pdncipais DCNT (Doenças do Aparelho Circulatório, Câncer, Diabetes e Doenças Respiratórias Crtnicas) 17 17 15 12 10 10 Proporção de Parto Cesare° 65% 50% 50% 50% 50% 50% Proporção de Parto Normal 35% 50% 50% 50% 50% 50% JULHO/2021 y0N7'E DE APUARAD 0 Secretaria Municipal de Saúde ANEXO II PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 CODIGO/PROGRAMA 0011 - REDE HOSPITALAR ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Saúde 13ETALHAME9OTO DAS AÇÕES: AÇÕES .., . ,. .. .....-.. RAIL UNIDADE MEDIDA PA META FISICA POR EXERCICIO META FINANCEIRA (RI) POR EXERCICIO TOTALla) zon 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Manutenção e Funcionamento das Atividades do Hospital Municipal Atade Meses 48 12 12 12 12 6.500.000,00 8801000,00 6.900.003x 7.000.000,00 27,200.000,00 Aquisição de equipamentos e material permanenteMAC Equipamentos Unidade 420 200 150 20 SO 300200581 600.000.00 SO COON 250.000,00 1.200.000,00 Capacitação dos Profissionais da SaúdeMAC Servidor Capacitado Porcentagem 100% 8011 85% 90% 100% 20.000, 00 00 20.000. 25.000,00 25.000,00 90.000,00 Reestruturação da infraestrutura e multidisciplinar do laboratõrio Equipamentos Unklade 25 15 5 2 30.00(1,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 55.000,00 Construção de leito psiquiátrico/Saúde mental Obra Unidade 1 — 50% 50 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Implantação de uma brinquedoteca dentro do hospital municipal Espaço Unidade 1 1 30.000,00 V30.000,00 Aquisição de Ambulancias (Sede, Distrito, Zona Rural) Veiculo Unidade 4 1 1 1 1 150.000,00 150.000,00 130000,00 150000,00 600.000,00 Manutenção doTED Atividade Meses 48 12 12 12 12 218.0o3,00 250.000,00 300 0(81,00 340.000.00 1.105.000.00 Encargos com o Consorcio de Saúde Atividade Meses 48 17 12 12 12 550.000,00 600.000,00 650.000,00 703000,00 2500.000,00 Aquisição de insumos, medicamentos e materials hospitalares produto meses 48 12 12 12 12 1.000.000,00 1200.0(0,00 120000(1,00 1.210.607,24 4210.607,24 COVID - Enfrentamento a Pandemia Atividade Meses 48 12 12 12 12 500.000.00 408.915.45 183.057,68 100.000,00 1191.973,13 Reforma e Ampliação de Hospital e demais predios Obra Unidade 4 , 1 1 1 50.000.00 50.500,00 33.000.00 50.000,10 200.000,00 9.345.000,00 9.993.915,45 9.413.057,88 9.830.607,24 38.582.580,3 DIAGNÓSTICO/JUSTIFICATIVAI CONTEXTUALIZAÇÃO ANEXO I PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2026 MACRO OBJETIVO .4 PROPICIAR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE CODIGOIPROGRAMA 0012 - EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR TWODO PROGRAMA ( X ) PROGRAMA TEMÁTICO ( ) PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS °RCA° RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ampliar a oferta de Educação Infantil em creches e pré-escola de forma a atender. 100% as crianças de 4 e 5 anos, 50% (vinte e cinco por cento) As crianças de 0 (zeo) a 3 (três) anos: Ofertar o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos para toda população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que os alunos concluam essa etapa na idade repomendada; Ofertar Educação básica a toda população escolarizável que reside no campo em escolas do e no campo; Ofertar Educação Básica a população indigena com prioridade a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, garantindo o acesso e a permanência na escola pública; Ofertar Educação de Jovens e Adultos (EJA) a todos os que não tiveram acesso á educação básica de acordo a demanda existente; Estabelecer parcerias com a União. Estado e Município e implantar a Educação Profissiona Técnica de Nível Médio no município: Estabelecer parcerias com Universidades públicas e Privadas para oferta da Educação Superior. Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no titulo Ill, Do Direito à Educação e do Dever de Educar. Art. 4°, Inciso IV, entende-se que "0 dever do Estado ccm educação escolar públicaseraefetivado mediante a garantia de (...) atendimento gratuito em creches e pré-escolas As crianças de zero a cinco anos de idade". As creches pare as crianças de zero a três anos e a pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos, ambas são níveis da Educação Infantil. A distinção entre ambas é feita somente pelo crrdrio de faixa etária. Educação Infantil é considerada a primeira etapa da educação básica (titulo V. capitulo II. seção II, Art.29, da LOB), tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade. 0 texto legal infere ainda que a Educação Infantil, como primeira etapa da educação básica, tem por finalidade o desenvolvimento integral ca criança de ate os cinco anos de idade, em seus aspectos tísico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Objetivo único e exclusivo da educação é a forrnação de competências para o mercado de trabalho, preocupando-se apenas com as novas exigências advirdas da atual revolução tecnocientifica. Competências que são baseadas nos critérios apenas da lucratNidade, jamais em critérios sociais, éticos, humanos, ou qualquer outra fcrma que não seja prontamente produto de mercado. Como nessa sociedade, poucos podem ser considerados incluídos, preocupa então o fato de que o saber tão necessário para o sujeito participar ativamente na transformação da sociedade transforme-se em forte fator de exclusão social. Neste contexto é que o Municipio de Campinapole vem se esforçando nesses últimos anos para fortalecer e construir políticas educacionais mais eficiente e, a priori, menos direcionada aos fatores de exclusao. A educação como Direito Social, como assegurado o Art.6° da Constituição Federal, emerge de uma necessidade histórica de facerjustiça ao segmento social, até então vivendo a margem da sociedade. Todavia, configura na necessidade de formação de uma consciência coletiva. A organização do sistema educacional em Ciclos de Formação Humana é um desafio a ser construido juntos sociedade do município. Diversos fatores contribuem para o baixo desempenho no Ensino Fusdamental do Município de Campinápolis: 1) Ma's de 40% de sua área territorial é formada por uma reserva indígena, os recursos provenientes do ICM ecológico são insuficientes para compensação da perdi de recursos devido essa imensaareaimprodutiva. Porém, os recursos são insuficientes para a demanda nos investimentos de infraestruturas básicas, como construção de escolas, nessa imensaarea. A população xavante, com raras exceções, encontra desassistidas na maioria das aldeias, uma vez que há escolas com coberturas de palhas, son as minimas condições necessárias ao funcionamento digno aos estudantes. 2) Os postos de trabalho do Município, vem gradativarnente diminuindo, com as intervenções tecnológicas de produção, normalmente, as grandes fazendas reservam-se a criação de gado bovino, os pequenos sítios são administrados pela família dos próprios proprietários. No comércio na zona urbana alguns dos postos de trabalhos que sobram sao demandados por muitos jovens na idade escolar. Obrigando assim, alguns jovens a decidir ou pelo trabalho. Além do trabalho por mais de oito horas, orçam esses estudantes/trabalhadores a evasão escolar pelo excesso de trabalho e pelo cansaço fisico. 3) Atualmente, o número de estudantes indígenas vem crescendo sistematicamente na zona urbana. Devido as suas cresças e convicções culturais, as vezes se casam e abandonam a escola. Outras vezes por questões económicas são obrigados a retornar para as aldeias, onde não existe ensino fundamental completo, acabam por evadir da escola. 4) Muitas vezes jovens e crianças, vem para a cidade com baixo rendimento escolar por não falarem a LinguaPortuguesa, fora da idade/série, são matriculados segundo VALOR 2022 VALOR 2923 VALOR 2024 VALOR 2025 23.495.000,00 25.004.000,00 26.067.000,00 27.178.000,00 Legislação vigente nas fases dociaode formação humana. 5) A pouca compreensão das famílias em relação ao modelo ciclado e a falta de uma política de incentivo as famílias para participar da vida escolar de seus fithor, dificulta o processo de ensino aprendizagem. 6) Os problemas como falta de estrutura familiar e sociais gera conflitos que interferem diretamente no processo de aprendizagem rima vez que, muitas delas incapazes de resolver os conflitos que estão vivendo acabam trazendo-os para a escola como carências afetivas ou rebeldias. Cabendo assim aos professores além da 6rdua tareh da sala de aula, o papel da tam/ia diante dos nrroblemas manifestado por seus estudantes. 7) 0 Municipio devido suas características regionais é obrigado manter uma frota de ônibus deslocando os alunos que residem em fazendas, nos assentamentos e lealgumas aldeias para a zona urbana, a fim de que esses alunos tenham acesso ao Ensino Fundamental. Crianças e adolescentes passam muito tempo no transporte escola, chegam escola geralmente com fome e cansados, não produzindo satisfatoriamente em seus estudos. PUBLICO ALVO Alunos e Servidores da Rede Municipal de Ensino ALUNOS ATENDIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR 470 500 530 2024 560 2045 590 ndice Esperado Final do PPA 590 ALUNOS ATENDIDOS NA EDUCACAO INFANTIL 800 830 860 890 920 920 ALUNOS ATENDIDOS NO ENSINO FUDAMENTAL 3071 4001 4031 4061 4091 4091 ALUNOS ATENDIDOS NAS ESCOLAS INDEGENAS 2507 2537 2567 2597 2627 2627 ALUNOS ATENDIDOS NAS ESCOLAS RURAIS 310 330 360 390 410 410 ALUNOS ATENDIDOS POR PROJETOS 700 750 800 850 900 900 ALUNOS ATENDIDOS COM A MERENDA ESCOLAR 3871 3691 3991 4051 4111 4111 PROFESSORES INDIGENAS A CAPACITAR 214 224 234 244 254 254 PROFESSORES DAS ESCOLAS RURAIS E URBANAS A CAPACITAR 169 279 289 299 309 309 JULHO/2021 FONTE DE APUARAÇÃO Secretaria Municipal de Educação e Cultura ESFERA DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 4.254.500,00 3.073.500,00 1232.500,00 3.232.500,00 TOTAL PR 11553 . 101744.000,00 11791000,00 ANEXO II .- .. RAMA « 0012- EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MELHOR 0 RGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Educação e Cultura , , AÇÕES Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Ensino Fundamental - 25% PRODUTO . Equipamentos UNMADE NEOIDA - Unidade META PPA 200 META FÍSICA POR EXERCÍCIO META FINANCEIRA (RS) POR EXERCÍCIO TOTA,.(Rp 2325 . ' 2022 2023 2024 ,, 50 50 50 50 36.030,00 39. 000,00 40.090,00 40.000,00 155.000,00 Aquiskão de Equipamentos e Material Permanente -Ensino Infanta - 25% Equipamentos Unidade 120 :.!.o 3 30 30 30 28.880,0o 32 030.00 36.000,00 36.000.00 132.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Ensino EJA - 25% Equipamentos Unidade 20 5 5 5 5 28,00000 30.000,00 84.000.88 34.000,00 126.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Ensino Medio - 25% Equipamentos Unidade 80 '. 20 20 20 20 7.500.00 7.500 . 7.500.00 7.500,00 30.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Equipamentos Unidade soo ,,,150 150 150 150 200.000,00 250.000.00 300.000.00 350.000.00 1.100.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -Ensino Infantil - FUNDEB 30% Equipamentos Unidade 200 .,. , 50 50 50 50 200.000.00 250.000,00 300.000.00 350.000,00 1.100.000,00 instalação e Implantação de Laboratórios de Ciencias e I nformabca - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Laboratório lmplantado Unidade 11 2 3 3 3 100.000,00 100.000,00 10000.0.00 100.000,00 400.000,00 Instalação e irnplantargio de Laboratórios de Ciencias e Infonnatica - Ensino Infantil - FUNDEB 30% Laboratório lmplantado Unidade 4 , 1 1 1 1 70.000.00 70.009.00 70.000.03 70.000,00 280.000,00 Instalação e Implantação de Laboratórios de Ciencias e Informatica - Ensino Médio - FUNDEB 30% Laboratório Irnplantado Unidade 4 1 1 1 1 5.00000 5.000.00 5.0 00.00 5.000,00 20.000,00 Construção e Reforma de Escolas Indigenas - Ensino Fundamental - 25% Obra Unidade 32 i 8 3 e 8 150.000,00 150.000.00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Construct*e Refonna de Escolas - Ensino Médio - 25% Obra Unidade 4 1 1 1 10.000.00 10.000,00 10.000.00 10.000.00 40.000.00 Construção e Reforma de Escolas - Infanbl - 25% Obra Unidade 5 2 1 1 1 150.000.00 60.000,03 60.000.00 60.000,00 330.000,00 ConstrucAo e Reforrna de Escolas - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Obra Unidade 32 8 a - e 5 300.000,00 300.000.00 300.00,00 300.000,00 1.200.000,00 Construção e Reforma de Escolas - Ensino Médio -FUN DEB 30% Obra Unidade 4 1 1 1 1 10.000.00 10.000,00 10.000.00 10.000,00 40.000,00 Construção eReform., de Escolas - Infand - FUNDEB 30% Obra Unidade 5 2 1 1 1 200.000.00 200.000,00 250.060,00 250.000,00 900.000,00 Reforma e Ampliação do CeMro Academic° Obra Unidade 2 1 0 1 0 300.000,00 350.000.00 - 650.000,00 Construção de Campa Experimental para escolas Rurais Obra Unidade I 1 1 1 I 60.000.00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Aquisição de Instrumentos Musicais para escolas Instrumentos Unidade 120 30 30 30 30 100.000,00 100.000,00 100,000,00 100.000,00 400.000,00 Aquisição de velculopinup-25% Veiculo Unidade 3 2 0 1 0 500.000,00 - 250.000,00 750.000,00 Aquisição de Onibus Escolares - FUNDEB 30% Veiculo Unidade 1 1 1 400.000,00 400.000,00 400.000.00 400.000,00 1.600.000,00 Construção e reforma de Ouadras Poliesportivas nas Escolas - Enslno Fundamental - 25% Obra Unidade 3 0 1 300.000,00 300.000,00 400.03)0,00 1.000.000,00 Construção et Reforma de Ouadras Pollesportivas nas Escolas - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% Obra Unidade 3 1 1 0 300.000,00 388 Ork.00 300.000.00 900.000,00 Construção dePlaygroundnas Escolas - Ensino Infantil - 25% Obra Unidade < 1 1 1 1 100.000,00 100.000,00 200.000,00 Construct*dePlaygroundnas Escolas - Ensino Infantil - FUNDEB 30% . Obra Unidade 1, 3 1 • , 1 300.000,00 100.00900 100.000,00 109.000.00 600.000,00 Construção e Implantação do Centro Educacional e Desportivo Obra Unidade 1 '50% 50% 0% 0 503.000,00 500.000,00 - - 1.000000,00 Capacitação e Qualificação dos Profissionais da Educação - 25% Capacitaçdes Unidade 480 129 120 120 120 2.00.000.00 200.000,00 200.000.00 200.000.00 801000,00 Oferta de Cursos Técnicos Profissionalizantes Curso Unidade 8 2 2 2 2 100.000,00 100.000.00 100.000,00 100.000,00 400.00(1,00 Cursos de aperfeiçoamento dalinguaXavante Curso Unidade 4 . 1 1 1 1 160.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 190.000.00 Manutengão de Projetos Educacionais e PedagOgicos e salesMultifuncionais Atividade Meses 48 12 12 12 12 100.000.00 100.00,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Manutenção da Merenda Escolar - Fundamental Merenda Dias Letivos 800 200 200 209 200 350.000,00 390.000.03 400.000,00 400.000,00 1.540.000,00 Manutenção da Merenda Escolar -Indigene Merenda Dias Letivos 800 200 200 200 200 460.000.00 420.060,00 430.020.00 450.005.00 1.700.000,00 Manutenção da Merenda Escolar - EJA Merenda Dias Letivos 800 200 200 200 200 50.000.00 50.000.03 50.000.00 50.000,00 200.000,00 Manutenção da Merenda Escolar - Creche Merenda Dias Letivos 800 200 200 200 200 150.000,00 160 000.03 165.000,00 170600.00 645.000,00 Manutençao da Merenda Escolar - Pré-escola Merenda Dias Letivos 800 200 200 200 200 90.000.60 95.000,00 100.000.00 110.000.00 395.000,00 Manutenção da Merenda Escolar - Especial Merenda Dias Letivos 800 200 200 200 200 20.000.00 22.0.0,00 23.000,00 25.0130,00 90.000,00 Manutenção do Transporte Escolar Transporte Dias Letivos 800 200 200 200 200 2.000.000,00 2.500 000.00 2.500.000.00 2500.000.00 9.500.000,00 Percent'spare o Ensino Superior Atividade Meses 48 : 12 12 12 12 100.000.00 120.000,00 130.000.00 150.000,00 500.000,00 Manutenção doEosin°Fundamental - 25% Atividade Meses 48 i 12 12 12 12 850.000,00 860.000,00 820.00600 900.000,00 3.480.000,00 Manutençáo do Ensino infantil - 25% Atividade Meses 48 ; 12 12 12 12 300000,00 320.000.00 330.00000 360.000.00 1.310.000.00 Manutenção do Ensino EJA - 25% Atividade Meses 48 2 12 12 12 35,000.00 30.000,00 37600.00 30.000,00 138.000.00 Manutenção do Ensino Médio - 25% Atividade Meses 48 ., 12 12 12 12 10.000,00 10.000.00 10.00000 10.000,00 40.000,00 Manutenção do Ensino Especial - 25% Atividade Meses 48 . 12 12 12 12 80.000.00 80.000.00 80.000.00 80.000.00 320.900.00 Menutenção e Encargos com o FUNDES 70% Atividade Meses 48 12 12 12 12 14.000.000.00 14.500.000,00 15.000.000.00 15.500.000,00 59.005.000.00 Manutenção e desenvolvimento do Ensino- FUNDES 30% Atividade Meses 48 .::!. 12 12. 12 12 4.200.000,00 4.500.000.00 5000.000,00 5.500.000,00 19.200.000,00 . . . . .. .. .... ..... . indigenee demais profissionais de Educação - FUNDES ,,..., Atividade Meses 48 ': 120 120 120 120 350.000,00 500 00.00 500.600.00 500000,05 1.050.000.00 Manutençâo dos Conselhos da Educação Atividade Meses 48 12 12 12 12 10.000.09 11.000,00 1200.00 13.000,00 46.000,00 27.749.500,00 28.077.500,00 29.299.500,00 30.410.500,60 '15.537.000,00 ANEXO I " PLANO PLURIANUAL • PPA 202212025 .. .. . MACRO OBJETIVO GARANTIR AO CIDADÃO ATENDIMENTO DE SAÚDE INTEGRAL, GRATUITO E HUMANIZADO COtXGOÍPROGRAMA 0013 - SAÚDE VIGILANTE TWODO PROGRAMA ERMOS . .._„, ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Saúde Constituir um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, analise e disseminação de dados sobre eventos relacionados A saúde, visando o planejarento e a OBJETIVO DO PROGRAMA implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a pronoeão da saúde. DIAGNOSTICO/JUSTIPICATIVA/ Reduço de doenças prevenlveis e imunoprevenfveis. CONTEXTUAUZACAO ã PÚBLICO ALVO População em Geral criança coberturas alcançadas 100% 100% 100% 100% 100% 100% 414tio 61-114,41% I t Proporção de vacinas do calendário Básico de vacinação da Proporção de vacinas selecionadas do cnv para crianças < 2 anos - pentavalente (3' dose). pneu-moc6cica 10-valente (r). 4 u poãomielite (3') e Vipliceviral (1') - com co-bertura vacinal preconizada 90% 92% 93% 95% 100% 100% Proporção de exameanti-HIVrealizados entre os casos novos de tuberculose 70% 75% 80% 90% 100% 100% Proporção de cura dos casos novos de hansenlase diagnost. nos anos de cortes 90% 93% 95% 98% 100% 100% Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseniase examinados 90% 93% 95% 98% 100% 100% Número Absoluto de óbitos por leishmanlose visceral o o o o o o Proporção de cães vacinados na campanha de vacinação anti-rábica canina 90% 93% 95% 981 100% 100% Proporção de escolares examinados pare o tra-coma nos municlpios prioritariss 0% 20% 25% 301 35% 35% Numero Absoluto de óbitos por dengue o o o o o o Proporvão de imóveis visitados em pelo menos 4 ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue 90% 95% 96% 98% 100% 100% Cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente 95% 95% 95% 95% 95% 100% Proporção de analises realizadas em amostras deaguepara consumo humano quanto aos parâme-tros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez 50% 100% 100% 100% 100% 100% tatriWWWIMMIVIrr JULHO/2021 FONTE DE APUARACÃO Secretaria Municipal de Saúde ESFERA 0111101.11,WIPIIMPPIIIMM 454.000,00 2.204,0000 DESPESAS CORRENTES 467.000.00 439.000,00 480.000.00 1.640.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 162.000,00 57.000,00 65.000,00 254.000,11 ANEXOU PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 CODIGO/PROGRAMA 0013 -VIGILÂNCIA EM SAÚDE ORGAO RESPONEAVEL .. Secretaria Municipal de Saúde AgOes Realização das Campanhas de Vacinaçáo DIDA ..,. . ., ---, •• METAPIMA POR EXERCÍCIO META FINANCEIRA (RO) POR EXERCÍCIO TOTAL(05) • META PPA -•• .. ..„ 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Campanhas Unidade 40 10 10 10 25.000,00 26.000.00 28.000.00 30.000,00 109.000,00 Pintura das salas de vacinas do PSF I e II Obra Unidade 8 2 2 3 10.000,00 10000.00 10.00000 10.000,50 40.000,00 Aquisição Veiculo e Equipamentos e Mat. Permanente - Vigiancia Equipamento Unidade 12 5 2 - 2 10.000.00 110.000,00 5.0130.00 10.000,00 135.009,00 Estruturar/Equipar a rede laboratorial fisica e muittprofissional Equipamento Unidade 9 1 1 2 20.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 29.000,00 Realizaçao da Educação Permanente em Saúde, vigiância Sanitária, Vigiancia Ambiental Atividade Meses 48 12 12 12 12 10.000,00 11000.00 12.000,00 13.000.00 48.000,00 Aquisição de testes rápidos de doenças preveniveis Atividade Meses 48 12 12 12 100.000,00 50.000.00 50.000,00 50.000,00 250.000.00 Criação de Comita Municipal de Vigiando do Obito infanti, matema e mulher em idade fértil Atividade Meses 48 12 12 12 2.000.00 2.000,00 2.000.00 2.000,00 8.000,00 Manutenção e Encargos com Programas de Vigiância Atividade Meses 48 12 12 12 300.000.00 320.000.00 330.000.00 350.000,00 1300.000.00 Cpacitagao e Atualização de servidores - Vigilância Servidores capacitados Porcentagem 70% 85% 90% 100% 20.000,00 20.00000 22.000,00 25.000,00 87.000,00 Reforma e Ampliação de Hospital e demais predios Obra Unidade 4 1 • . 50.000.00 50.000,00 50.000.00 50.000,00 200.000,00 ... 547.000,00 601.000,00 511.000,00 545.000,00 2204.000,00 ESFERA VALOR 2022 VALOR 202.3 VALOR 2024 114:64 2025 • IOTAPROGRAMA 570.816,00 633.816,00 698.816.00 310.000,00 10.000,00 110.000,00 509.816,00 210.000,00 TOTAL DO 'PROGRAMA MISSANWAL. E SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 411111111116161111111111111iiiiiliblibillialek 4611glit 2.413.264,00 640.000,00 , ANEXO I PLANO PLURIANUAL - PPA 2022J2025 , MACRO OBJETIVO REDUZIR AS DESIGUALDADES E PROPORCIONAR SERVIÇOS SOCIAIS CODIGO/PROGRANIA 0014- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 11P0 DO PROGRANIA ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Assistência Social • .. A Proteção Social Básica tem como objetivos prevenir situações de risco por them do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vinculos familiares e comunitários. OBJETIVO DOPROGRAM Prevê o desenvolvimento de serviços, programas e projetos locais de acolhimento, convivência e socialização de familiese de individuos, conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada. Deverão incluir as pessoas com deficiência e ser organizados em rede, de modo a inseri-las nas diversas ações ofertadas. Os benefícios, tanto de prestação continuada como os eventuais, compõem a proteção social básica, dada a natureza de sua realização. Garantir de inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local. A proteção social básica destina-se A população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, DIAGNOSTICO/JUSTIFICATIVA/ precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações CONTEXTUALIZAÇÃO etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Atingindo a demanda em territóriosindigenes, projetos de assentamento e distrito, garantindo acesso aos direitos sociais e principalmente quanto a superação de situação de extrema pobreza que em muitos casos podem levar a situação de risco social. PÚBLICO ALVO População em situação de vulnerabilidade social .. - $ FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF 220 230 240 240 250 250 CRIANÇAS E ADOLESCENTES E IDOSOS INSERIDAS NO SCFV 137 150 220 230 240 240 CURSOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 10 20 25 30 40 40 GESTANTES ATENDIDAS PELO PROJETO LAÇOS MATERNOS 40 45 45 45 45 45 ATEND. INDIVIDUALIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS 520 520 530 530 540 540 frAT Att JUNHO -2021 DATA BASE: 31/12/2020 goONTA RA APO ., SITE MDSA ANEXO H PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 CODIGOIPROGRAMA 0014 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DETALHAMENTOPASAÇÕES: AÇÕES ;-,:,..‘4.;..„ „..,.....1.....„..„.. - ,1„.„.....,,,,,,taiél-l...i..-4.,;,.„4,‘,...• ' --;,;:....,:-,. .... PRODUTO ,,, UNMADE n.0;D .f7. A META PPA META Fi51CA POR EXERCICIO META FINANCEIRA (Rfl POR EXERCICIO TOTA_ (R5) 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 ReNização de oficinas lúdicas e de artesanato para crianças e adolescentes Oficinas unklade 8 2 2 2 2 6000000 60.000,00 60.000.00 80.000,00 240.000,00 Realização de encontros quinzenais com o grupo de gestantes de baixa renda _ Eventos unidade 80 20 20 20 20 20.000.00 20.000,00 20.000.00 20.W0,00 80.000,00 Reforma e ampliação do prédio do GRAS Reforma unidade 1 0 „ 0 . 100.000.00 - 100.000,00 Reforma do prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vfnculos; Reforma unidade 0 0 0 100.000,00 100.000,00 Aquisição de material audiovisual e demais equipamentos Equipamentos unidade 16 4 4 4 4 10.000.00 10.000,00 10.000.00 10.003.00 40.000,00 Reforçar busca ativa, visitas domIcdiares e BPC na escola Visitas unidade 48 12 12 12 12 5.000,00 5000.00 5.000.00 5.000,00 20.000,00 Realizar oficinas para famílias acompanhadas no PAIF 4 cursos por semestre Oficinas unidade 32 8 8 8 8 14.000,00 16.000,00 18.000.00 20.000,00 68,000,00 Fortalecer parceria para oferta de cursos de geração de oripmjo e renda Cursos unidade 40 10 10 10 10 15.000,00000,00 17. 20.000,00 25.000,00 77.000,00 Realizar palestras mensais com beneficierios de programas sociais Palestras unidade 48 12 12 12 12 5.000,00 7 000.00 8.000.00 9.000,00 30.000,00 Realizar eventos vohados para grupo da terceiro idade Eventos unidade 32 8 8 a 8 40.00000 40.000,00 40.000,00 40.000,00 180.000.00 Manutene,ão e atividade do PAIF/SCFV Atividade Meses 48 12 12 12 12 250.000,00 300.000,00 350.000,00 400.000.00 1.300000,00 Manutenção e atividade do PBF Atividade Meses 48 12 12 12 12 45.000,00 50000.00 55.000.00 60.000.00 210.000,00 Construção Muro Prédio do CRAS Construção unidade 1 508',, 50% 0 0 50.000.00 50.000,00 100.000.110 Construção predb SCFV Construção unidade 50% 50% 0 0 153.000,00 150.000.00 - 300.000,00 Atividades a cargo FEAS Atividade Meses 48 12 12 12 12 29.816,00 29 816,00 29.816.00 29.818,00 119.264,00 Manutenção e ativiclade IGD- SUAS Atividade Meses 48 12 12 12 12 25.000.00 26.00000 28.000.00 30.000,00 109.000,00 719.816,00 880.818,00 843.816,00 808.816,00 3.053.264,00 ..._ ,... ANEXO I PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 .: • '" ' — ' • - - - ' MACRO OBJETIVO PROMOVER E DESENVOLVER A CULTURA CODIGO/PROGRAMA TIPO DO PROGRAMA ORGAO RESPONSAVEL 0015- EXPANSÃO, APOIO E INCENTIVO A CULTURA Secretaria Municipal de Educação e Cultura ... OBJETIVO DOPROGRAM' — — Promover o acesso a políticas culturais que proporcionem o resgate de valores étnicos e viabilizem o pleno acesso A diversão e lazer, criando e espaços públicos para produção cultural dos jovens, e a inclusão social de todos os segmentos juvenis nesses projetos. • DIAGNOSTICOMUSTIFICATIVN: CONTEXTUALIZAÇÃO , '' . ,.. . Os Bens Culturais de Natureza !material dizem respeito As práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, oficios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cénicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares (como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas). 0 Patrimônio Cultural lmaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito A diversidade cultural eii criatividade humana. E apropriado por individuos e grupos sociais como importantes elementos de sua identidade. PÚBLICO ALVO , • 6, Eventos e atividade Culturais Realizados (ano) População em geral 12 13 14 15 16 16 JULHO-2021 FONTE DE APUARACAO Departamento de Cultura ESFERA ORÇAMENTO FISCAL E SgGURIDADE OPAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL 4140M 305.000,00 216.000,00 537.0000 315.000,00 222.000,00 R 202 342.000,00 326.000,00 16.000,00 352.000,00 336.000,00 16.000,00 ITS 1282.000,00 470.000,00 ANEXO 11 PLANO PLURIANUAL - PRA 2022/2025 COINGO/PROGRAMA 0015 - EXPANSAO, APOIO E INCENTIVO A CULTURA ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Educação eCulture ictES: AÇÕES .,;...2.-ia,,,,..'iastaiivu...it., .. -42.4*.... ,s. • PRODUTO Azitiatiirs„,arsco-,Z.',...irwr.Lw„,i.,11.6 UNIDADE MEDIDA ME (APEA ': META FISICA POR EXERCICIO META FINANCEIRA (RS) POR EXERCICIO TOTAL RS) 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Construcao de Biblioteca Obra Unidade 1 50% 50% DX 0% 200.003,00 200.000,00 0,00 0,00 400.000.00 Aquisicio de Equipamentos eMaterialsPermanentes • Cultura Equipamento Unidade 11 2 5 2 6.000,00 12.000,03 6000,00 6.030.00 30.009,00 Construcio de espaco Cultural e a nfiteatro Obra Unidade 1 25% 25% 25% 25",‘ 10.003,00 10.000,00 10.000,00 lo.coo,00 40.000.00 Prorr.oclo de eventos cultura is: Festas culturals, festivals, amostras e feiras culturais Evento Unidade ss 13 14 15 16 150.W0,00 150.090,W 150.000,00 1S000900 609000,00 ManutencAo e desenvolvimento de projetos de Cultural Atividade Mês 48 _., 12 12 1/ 5002000 50.000,03 5000000 50000,00 200.000,00 Capacitatio e profissionalizacgo dos servidores Capacitados ServidoresPorcentagem 100% 70% - 90% -I 100% 103% 5.00900 5.000,00 - 6.000,00 6.500,00 22.000.00 Manutencao e Encargoscorna Dep. De Cultura Atividade MOs 48 . 12 1.2 12 100000.00 110002,00 120 C00,00 130.000,00 460.000,00 521.000,00 537.000,00 342.000,00 352.000.00 '.752.000,00 ROME NW. F ESE — ANEXO I — PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 . . .., . , CIRO OBJETIVO FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR PROPICIANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA, SUBSISTÊNCIA E SUSTENTABILIDADE DIGO/PROGRAMA 0016 -AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE ti 0 DO PROGRAMA ....WNW 3A0 RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio lETIVO DO PROGRAMA Fomentar a Agricultura Familiar e o desenvolvimento do Municipio , . 0 Município de Campinapolis, situado na Mesorregião 128, Microrregiâo 527 —Canarana — nordeste Mato-grossense. Possui urna área total de 6.251,043 km2, população estimada de 16.919 habitantes (IBGE, 2020), Índice de Desenvolvimento Humano Municipal — IDHM 0,538 (IBGE, 2010) e dista 557 km da Capital Cuiabá. Território este, que esta divido entre a Sede do Municipio, compreendida em Zona Urbana e Zona Rural; a Reserva Indígena e o Distrito de %o Jose do Couto. É composto, em sua maioria, por pequenas propriedades rurais, nas quais é desenvolvida a pratica da Agricultura Familiar, que proporciona alimentspara as famílias produtoras, bem como para parte da população do Município, incluindo sua forte participação na Merenda Escolar das escolas do Município. Grande parcela dessas propriedades está distribuida nos Projetos de Assentamentos denominados P.A. Santa Celia, P.A. Santo ldelfonso, P.A. Moidorinho Vitoria, Banco da Terra e P.A. Santa Cruz. As quais representam, na economia local, uma produção e comercialização anual em destaque. Nesse cenário, Campinápolis 6 predominantemente constituído por pequenas propriedades rurais (800) e aproximadamente 200 (duzentas) aldeias indfgenas 3NO511CO/JUSTIFICATIVAt da Etnia Xavante - que agregam mais de 9.000 (nova mil) inividuos. Valendo lembrar, no entanto, que estes representam somente uma fração dos muitos JTEXTUALIZAÇÂO produtos que são cultivados/produzidos de forma, quase na totalidade, artesanal e manual, muitas das vezes pela senhora ou pelos filhos da casa. . Nesse contexto, no cenário nacional, embora seja uma atividade muito importante para o sustento de diversas familias que vivem na zona rural, dados apontam que cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil são fruto da agricultura familiar. Do mesmo lado, no cenário local, a situação se assemelha, uma vez que grande parte dos alimentos presentes nas mesas dos consumidores e nos refeitórios das escolas do Município, são oriu(dos da Agricultura Familiar, que conta já com a estrutura organizada de uma Cooperativa de Pequenos Produtores Rurais, a qual atualmente se compõe com um total de 78 (setenta e oito) famílias associadas Deste modo, o fomento da agricultura familiar gerará emprego e renda, se configurando como medida imperativa. Por outro, as comunidades infgenas eminentemente necessitam de políticas públicas eficientes e eficazes para mitigar a problemática daquele povo (desnutrição infantil, etc.). Wesquefortaleçam a produção de subsistencia, dentre outros fatoes, diminuirá o exodo do povo Xavante(para a sede do Municipio) o que implica em marginalizaçe, daqueels indivíduos no meio urbano e outros agravantes decorrentes da qualidade e quantidade de alimentos disponíveis. ,LICO ALVO , . '' , PopulaçãoAgricola ULTADOS ESPERADO$ k.OU INDIC idimento a 800(oitocentos) pequenos produtores rurais 20% 60% 70% 80% 100% 100% tdimento as comunidades indigenas (aprox. 200) 0 20% 40% 60% 100% 100% - , MAI0/2021 TE DE APUARACAO Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio ihd.oR 2017, 11%619rVALVIVIO2Frott7TAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL E SOCIAL 256.500,00 789.000,00 306.500,00 579.000,00 377.500,00 346.000,00 157,600$00 457.500,00 300.000,00 1398.000,00 2014.000,00 CO TIP OR OB DIA CO Pt) RE Ate Ate - r. ANEXOU ............ PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 CODIGO/PROGRAMA :4 0016 - AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE ORGAO RESPONSÁVEL , Secretaria Municipal deAgriculture,Indústrla e Comércio DETALHAMENTO DAS AÇÕES: AcOES PRODUTO r UNIDADE MEDIDA META PRA META FÍSICA POR EXERCÍCIO META FINANCEIRA (RI) POR EXERCÍCIO TOTAL(RS) 2022 zon 2024 2025 ,- 2022 2023 2024 2025 Aquisiçáo de patrulha mecanbada e Equipamentos Equipment, CONJUNTO 4 1 1 1 _ 180.000.00 280.000,00 280.000,00 280.000.00 1020,000,00 Aquislçao de vetculo caminhâo Veiculo Unidade 1 1 0 0 0 200.000,00 - - 200.000,00 Aquisição de veiculo caminhão caçamba Veiculo Unidade 1 1 0 o 0 220.000.00 220,000,00 AquIsição de Verculo 43,3 Onibus Veiculo Unidade 0 ' i.. 0 210.000.00 - 210.000,00 Aqusição de Farinheira Equipamento Unidade 8 3 3 2 0 69.000.00 69.000,00 46.000.00 184,000.00 Aquisiução de Insurnos agricolas Mum° Tonelada 2.000 500 500 500 500 80.000.00 80.000,00 80.000.00 80.000,00 320.000,00 Aquisição de Cabcas pareapiculture Objeto Unidade 40 10 10 10 10 1.500,00 1.500.00 1.500,00 1.500,00 6,000,00 Aquisição de Veiculo pare Secretada Velculo Unidade ,... _ 0 0 0 50.000,00 - .. - 50.000,00 Estruturação do serviço de inspeção municipal - SIM Veiculo Unidade 1 - — 50.000.00 - - 50.000,00 Construção de Tanques parapisciculture Obra Unidade 80 20 20 20 20 20.000.00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Manutenção das palrulhas mecanizadas AtivIdade Més 48 12 12 12 12 50.000,00 100 000,00 150.000,00 200.000,00 500.000,00 Realização de curses e palestras de insentivo a Produção OFICINAS Unidade 20 8 4 4 4 20.000.00 10.000.00 10.000.00 10.000,00 50.000,00 Aquisição de sementes diversas Sementes TONELADAS 310 50 70 90 100 00.000,00 70.000.00 00.000,00 100.000.00 320,000,00 Aquisição e distribuição de alevinos Alevinos Unidade 180.000 40.000 40.000 40.000 60.000 40 000.00 40.000,00 40.000.00 60.000,00 180.000,00 Programa de Assiténcia Tecnica Atividade Mês 48 12 12 12 12 5.000.00 5.000,00 6.000.00 6.000,00 21000,00 , TOTAIS .. ,. — 1.045.500,00 885.500.00 723.560,00 757.500,00 3.412.000,00' ESFERA VALOR 2022 VALOR 2023 VALOR 2024 VALOR 2025 45.000,00 522.500,00 41.000,00 622.500,00 43.000,00 137.500,00 60.000,00 137.500,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITA( _ ANEXO I . PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 . „ ..,:. MACRO OBJETIVO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO NASAREAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS CODIGO/PROGRAMA TIPO DO PROGRAMA 0017- CAMPINAPOLIS MAIS PRODUTIVO ORGAO RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio , OBJETIVO DOPROGRAM Garantir a sustentabilidade através de incentivos a empresas e pessoas instaladas no municipio, bem como estabelecer areaadequada para instaiação das indústrias locais. DIAGNOSTICO/JUSTIFICATIVA! CONTEXTUAL A organização espacial de Campinápolis, não observa no aspecto de instalação de empresas, notadamente aquelas do ramo industrial, as normas estabelecidas pelo Estatuto das Cidades. É notória a necessidade de zoneamento da cidade com vistas a destinaçâo de local especifico para a instalação das indústrias locais. Por essa razão, 6 imeriosa a reorganização especial do perimetro urbano para a instalação das indústrias em local apropriado e em estrita observancia a legislação correlata. Da mesma forma, a transferência das empresas que causam impacto de vizinhança instaladas nos setores residenciais. • UBLICO ALVO Comercio e empresários 1 1/2 1/2 - - 1 — Cooperativas instaladas no Município Comercialização na Merenda Escolar 30% 35% 40% 50% 60% 60% Agroinchistna Instalada no Município 0 1/2 1/2 1 1 3 ''''' ;‘.' MAIO/2021 ' L:-.. Secretaria Municipal de Agricultura, indústria e Comércio ANEXO li _. PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 ORDA0 RESPONSAVEL Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio CODIGO/PROGRAMA 0017 - CAMPINAPOLIS MAJS PRODUTIVO RAMENTO DAS A91ES : _ . _ AÇÕES PRODUTO UNMADE MEDIDA META PPA META FIS1CA POR EXERCICIO META FINANCEIRA (RS) POR EXERCICIO 2022 2043 2024 2025 2022 2023 2024 2025 Aquisição de Irnovel para Implantaçao Cooperativa Imovei Unidade 1 1 0 0 0 90.000,00 - _ 90.000,00 Estruturar o Distrito Industrial Estruturação Unidade 1 25% 25% 20% 25% 82.500,00 87.000.00 87.500,00 87.500,00 350.000,00 Aquisição de !move! pare Implantação de Distrito Industrial Wove! Unidade 1 0 1 0 _ 0 250.000,00 - _ 250.000,00 Aquisição de velculo caminhão Velculid Unidade 1 1 0 0 0 220.000.00 - .. 220.000,00 Aquisição de Farinheira Industrial Equipamento Unidade 8 2 2 2 2 50.000,00 50.000.00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Estruturação da Cooperativa e da Agroindústria Equipamento Unidade 1 1 0 0 - --.- 160.000,00 - .. 1E0.000,00 Construção da Sede daCooperativee da AgroindÚstria Obra Unidade 1 50,00% 50.00% 0,00% 0.00% 75.000,00 75.000.00 _ 150.000,00 Fomento a instalagão de novas Empresas Atividade Meses 48 .. .12 12 12 12 20.0E0,00 20.000.00 20.000,90 20.000,00 80.000,00 Atualização de Legislações de uso e ocupação do solo Lei elaborada, atuakzada Unidade 2 1 1 10000.00 .. • 10.000,00 20.000,001 Apoio a Microempreendedor Individual - MEI Atividade Mesas 48 12 12 12 12 5000.00 6.000,00 8.000.00 10.000,00 29.000.00 Realizaçâo de eventos. palestras e cursos destinados ao comercio, empresados e investidores Eventos Unidade 12 3 .1 3 3 10.000.00 15.000.00 15.000.00 20.000,00 60.000,00; 56730000 663.500,00 180.50000 197.500,00 1609.000,00; I AN o — • • . 4 : PLANO PLURIANUAL - PPA 2022120 MACRO OBJETIVO PROMOVER UMA GESTÃO MODERNA E PARTICIPATIVA CODIGOIPROGRAMA 0018 - PASSIVOS CONTIGENTES Reserva de Contigencia TIPO DO PROGRAMA ORGAD RESPONSAVEL OBJETIVO DO PROGRAMA Atender os passivos contingentes e outros riscos fiscais e eventos fiscais imprevistos, nos termos previstos na lei de diretrizes orgamentárias. DIAGNOSTICO/JUSTIFICATIVA! CONTEXTUALIZAÇA0 Como o próprio nome diz, é uma reserva para uma contingência, ou seja, para um evento incerto no futuro. Constitui-se pela destinagão de parte do Orçamento para formação de uma reserva que irá absorver despesas improvaveis como calamidades naturais e atendimento de possíveis riscos fiscais, além, da continuidade dos serviços públicos com as providências necessárias e decorrentes de fatores imprevistos. META Reserva de Contigencia assegurada. INICIATIVAS Atendimento aos passivos contingentes e outros eventos e riscos fiscais imprevistos. PUBLICO ALVO Comercio e empresários 100% 100% 100% 100% 100% 100% t.....41 . ,.. i 7. . Reserva de Contigencia disponibilizada DATA DE APURAÇÃO JULHO-2021 FONTE DE APUARAÇÃO Reserva de Contigencia ESFERA 150.000,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00 710.000,00 - ORÇAMENTO FISCALESF,e. •-• RFSFRVA DE CONTIGENCIA TOTAL DO PROGRAMA TOTAL GERAL DO pRoGitatiffnaPPA102272025- -'!,'"''' - • ESFERA VALOR 2022 VALOR 2023 VALOR 2024 VALOR 2025 TOW, PROGRAMAS riAVEITOFla.! SEGURIDeE SOCIAL , . ... -...194.0°P° . 6,F.3 .-172!..." -, 0,5181),-vasi !0!61z4e 73.790.316,00 . 1,71, 42•814,52 DESPESAS CORRENTES 63.423.816,00 67.875.577,60 71.699.873,68 276.789.583,28 DESPESAS DE CAPITAL 15.257.184,00 13.403.000,00 12.198.500,00 12.939.607,24 53.798.291,24 RESERVA DE CONTIGENCIA 150.000,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00 710.000,00 RESERVA LEGAL DO RPPS ;Tr 969.000,00 927.000,00 992.000,00 1.057.000,00 3.945.000,00 2022 2023 2024 2025 TOTAL TOTAL GERAL DAS AÇÕES PPA 2022/2025 AÇÕES PPA 2022/2025 79.800.000,00 82.375.577,60 85.080.373,68 335.242.874,52 ANEXO II PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 DrGarPROGRAMA __. 0018 - PASSIVOS CONTIGENTES ORGAO RESPONSAVEL . — Reserva de Contigencia DETALHAMENTO DAS AÇÕES: AÇDES PRODUTO UNMADE MEDI DA META PPA META FISICA POR EXERCICIO META FINANCEIRA IRE) POR EXERCICIO 1 a IAL (145) 2022 2023 2024 2025 2022 2023 2024 2025 , 1 1 1 100.000,00 170,000,00 120.000,00 200=0,00 710,000,00 TOTAIS 150.000,00 170.000.00 190.000,00 200.000.00 710.000,00