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norma nº 1366/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1366 / 2022
Date 2022-11-30
EmentaAutoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado – PSS Nº 03/2022 - visando contratações temporárias de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Educação
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LEI Nº 1.366 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
“Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado –
PSS Nº 03/2022 - visando contratações temporárias de excepcional
interesse público junto à Secretaria Municipal de Educação.”
JOSÉ BUENO VILELA, Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sancionou a 
seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Processo Seletivo Simplificado, nos termos do art. 
37, IX da Constituição Federal, visando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender 
às necessidades temporárias e de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de 
Educação, nas condições e prazos previstos na Lei Municipal nº 1.154/2016, Lei Municipal n° 
1.072/2014 e lei Municipal nº 1.337/2022 suas alterações.
§1°. Os quantitativos, requisitos e localidade dos cargos para as contratações no âmbito da Secretaria 
Municipal da Educação estão presentes no Anexo I – relativo aos profissionais nas escolas da Sede 
municipal e Distrital.
§2°. Os quantitativos no âmbito da Secretaria Municipal da Educação para suprimir os profissionais nas 
escolas indígenas, encontram-se fundamentados com base na disposição do anexo II, conforme 
disposição contida na lei nº 1.072/2014, lei nº 1.337/2022 e suas alterações.
Art. 2° O processo seletivo simplificado será de provas e/ou provas e títulos, para contratação 
temporária.
§ 1º. Os provimentos dos cargos serão feitos, de acordo com as necessidades da Administração 
Pública Municipal, respeitando a ordem de classificação dos candidatos aprovados/ classificados neste 
processo seletivo, bem como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 3°. As provas inerentes ao Processo Seletivo Simplificado serão feitas por Comissão nomeada pelo
Poder Executivo Municipal, para tal fim.
§1º. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado será isento de quaisquer pagamentos de taxas 
ou valores. 
Art. 4°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias 
consignadas no orçamento. 
§1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir os créditos orçamentários necessários à execução do 
disposto nesta Lei.
Art. 5°. As contratações previstas nesta Lei serão feitas por tempo determinado.
§1º. As vigências dos contratos junto à Secretaria Municipal de Educação obedecerão ao Calendário 
Letivo em curso. 
§2º. Os contratos temporários autorizados por esta Lei poderão ser prorrogados por igual período, 
mediante termo aditivo, se houver interesse público.
Art. 6°. Os contratos de que trata esta lei serão de natureza administrativa, ficando assegurado aos 
contratados os direitos pertinentes às contratações temporárias de excepcional interesse público.
Art. 7º. O contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações nos casos 
expressos abaixo:
I – pelo término do prazo contratual;
II – por conveniência motivada da Administração Pública contratante;
III – por iniciativa do contratado; e
IV – pelo cometimento de infração contratual ou legal por parte do contratado, devidamente apurada.
§ 1º. A extinção do contrato, nos casos do inciso II e III, será comunicada com a antecedência mínima 
de trinta (30) dias.
§2º. Para fins disciplinares, aplicam-se aos contratados nos termos desta Lei os deveres e obrigações 
previstos na Lei Complementar Municipal nº 001/1993.
Art. 8º. A falta não justificada do contratado, ao serviço, é motivo de rescisão contratual, nos termos do 
Artigo anterior.
Art.9º. A remuneração do pessoal contratado nos termos desta Lei será fixada de acordo com o valor
do vencimento constante no início da carreira relacionada no plano de cargos e salários do serviço 
público, para servidores que desempenhem função semelhante.
Art. 10. Esta lei entrará em vigor a partir de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis – MT, em 30 de novembro de 2022.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal
ANEXO I
Lei nº 1.366 de 30 de novembro de 2022
QUADRO DEVAGAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDE – DISTRITAL – Z. RURAL.
QUADRO 1.4– SEDE DO MUNICÍPIO SEMEC
Ord. NOME DA FUNÇAO
PROV. 
IMEDIAT
O
CADASTRO DE 
RESERVA
CARGA HORARIA 
SEMANAL LOCAL REMUNERAÇÃO FORMAÇÃO EXIGIDA
01 PEDAGOGO 05 - Conforme atribuição SEDE Conforme LC 027 Licenciatura em Pedagogia
02 PEDAGOGO 02 - Conforme atribuição SEDE Conforme LC 027
Licenciatura em Pedagogia + 
Curso Especializado em 
Transtorno do Espectro 
Autista – TEA e/ou 
Especialista em Educação 
Especial.
03 PSICOPEDAGO 01 - Conforme atribuição SEDE Conforme LC 027
Licenciatura em Pedagogia + 
Especialização em 
Psicopedagogia
04 FONOAUDIÓLOGO 01 - 30h SEDE R$ 3703,64
Diploma devidamente 
registrado, fornecido pela 
Instituição de Ensino 
Superior, reconhecido pelo 
MEC de conclusão de curso 
de graduação em 
Fonoaudiologia +Registro no 
Conselho de Classe.
PROFESSOR LÍNGUA 
PORTUGUESA 01 - Conforme atribuição SEDE Conforme LC 027
Diploma devidamente 
registrado, fornecido pela 
Instituição de Ensino 
Superior, reconhecido pelo 
MEC.
AAE/NUTRIÇÃO 05 - Conforme atribuição SEDE LC 027 e suas alterações Ensino Médio
AAE/LIMPEZA 06 - Conforme atribuição SEDE LC 027 e suas alterações Ensino Médio
AAE/TRANSPORTE 
ESCOLAR 01 - Conforme atribuição SEDE LC 027 e suas alterações
Ensino Médio + CNH 
categoria “D” + Curso de 
Transporte de Passageiros + 
Curso de Transporte Escolar 
AAE/TRANSPORTE 
ESCOLAR/ÁREA 
INDÍGENA
03 - Conforme atribuição SEDE LC 027 e suas alterações
Ensino Médio + CNH 
categoria “D” + Curso de 
Transporte de Passageiros + 
Curso de Transporte Escolar
TAE/TÉCNICO 
ADMINISTRATIVO 01 - Conforme atribuição SEDE LC 027 e suas alterações Ensino Médio
AAE/TÉCNICA EM 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL (APOIO A 
DOCÊNCIA)
01 - Conforme atribuição SEDE Conforme LC 027 Ensino Médio
PROFESSOR 
INDÍGENA
ARTICULADOR
- 01 Conforme atribuição SEDE Conforme LC 027 Ensino Médio e/ou 
licenciatura para não indígena
QUADRO 1.5 – E.M.S.J.C - DISTRITO DE SÃO JOSE DO COUTO – SEMEC
Ord. NOME DA FUNÇAO PROV. 
IMEDIATO
CADASTRO DE 
RESERVA
CARGA HORARIA 
SEMANAL LOCAL REMUNERAÇÃO FORMAÇÃO EXIGIDA
01 PEDAGOGO 01 - Conforme atribuição E.M.S.J.C/Distrito SJC Conforme LC 027 Licenciatura em Pedagogia
02 AAE/ NUTRIÇÃO 02 - 30 HORAS
E.M.S.J.C/Distrito SJC Conforme LC 027 e suas 
alterações Ensino Médio 
03 AAE/ LIMPEZA 01 - 30 HORAS
E.M.S.J.C/Distrito SJC Conforme LC 027 e suas 
alterações Ensino Médio
ANEXO II
Projeto de Lei Nº 39, de 11 de novembro de 2022
QUADRO DEVAGAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ESCOLAS MUNICIPAIS INDÍGENAS
QUADRO - 1.0
ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENA 
QUADRO - 1.1 - APOIO ADMINISTRATIVO E DUCACIONAL - AAE/NUTRIÇÃO
Ord. NOME DA FUNÇAO
PROV. 
IMEDIAT
O
CADASTRO DE 
RESERVA
CARGA 
HORARIA 
SEMANAL
ALDEIA ESCOLA REMUNERAÇÃO FORMAÇÃOEXIGID
A
01 AAE/NUTRIÇÃO - 01 30h ALDEIA
BOA VIDA E.M.I. ABDZUWE LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
02 AAE/NUTRIÇÃO - 01 30h ALDEIA 
ALDEINHA E.M.I. ALDEINHAS LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
03 AAE/NUTRIÇÃO - 01 30h ALDEIA RIO 
KULUENE
E.M.I. ALDEINHAS 
S/A RIO KULUENE
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
04 AAE/ NUTRIÇÃO 01 -
30h ALDEIA CAMPOS 
BELOS
E.M.I. CAMPOS 
BELOS
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
05 AAE/NUTRIÇÃO - 01 30h ALDEIA 
PALMEIRAS
E.M.I. CORAÇÃO DE 
JESUS
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
06 AAE/ NUTRIÇÃO - 01 30h ALDEIA DZEPA
E.M.I. CORAÇÃO DE 
JESUS S/A SÃO 
JOÃO BATISTA
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
07 AAE/ NUTRIÇÃO - 01 30h ALDEIA 
PARABUBURE E. M. I. DOM BOSCO LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
08 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA EGITO E.M.I. EGITO LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
09 AAE/ NUTRIÇÃO 02 - 30h ALDEIA SÃO 
PEDRO
E.M.I. IMACULADA 
CONCEIÇÃO
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
10 AAE/ NUTRIÇÃO - 01 30h ALDEIA CÓRREGO 
DA MATA E. M. I. KULUENE LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
11 AAE/ NUTRIÇÃO - 01 30h ALDEIA ESPÍRITO 
SANTO
LAGOA 
ENCANTADA
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
12 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA BAIXÃO E.M.I. LUIZÃO LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
13 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA SÃO JOSÉ E.M.I. PARINAI’Á LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
14 AAE/ NUTRIÇÃO 02 - 30h ALDEIA SANTA 
CLARA
E. M.I. SANTA 
CLARA
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
15 AAE/ NUTRIÇÃO - 01 30h ALDEIA SANTA 
RITA DE CÁSSIA
E. M.I. SANTA 
CLARA S/A 
ITEPAIRE
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
16 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA SÃO 
FELIPE
E. M.I. SANTA 
CLARA S/A SÃO 
FELIPE
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
17 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA SANTA FÉ E. M. I. SANTA FÉ LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
18 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA SANTA 
HELENA
E.M.I. SANTA 
HELENA
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
19 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA ESTRELA
E. M. I. SANTA 
HELENA S/A 
ESTRELA
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
20 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA SANTA 
ROSA E. M. I. SANTA ROSA LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
21 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA SANTA 
CRUZ
E.M.I. SANTO 
AGOSTINHO
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
22 AAE/ NUTRIÇÃO 02 - 30h ALDEIA CAMPINAS SANTO ANTÔNIO LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
23 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA CÓRREGO 
DOS PATOS
E. M. I. SANTO 
ANTONIO S/A 
CÓRREGO DOS 
PATOS
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
24 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA SUCURI E. M. I. SÃO CARME 
TSABABA
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
25 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA SÃO 
DOMINGOS SÁVIO
E. M. I. SÃO 
DOMINGOS SÁVIO
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
26 AAE/ NUTRIÇÃO - 01 30h ALDEIA BURUWE E.M.I. SÃO JORGE 
S/A AEDZANE 
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
27 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA BURITIZAL E.M.I. SÃO MIGUEL LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
28 AAE/ NUTRIÇÃO - 01 30h ALDEIA RIO MARIA E. M. I. SÃO MIGUEL 
S/A RIO MARIA
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
29 AAE/ NUTRIÇÃO 01 - 30h ALDEIA CHÃO 
PRETO E. M. I. SÃO PAULO LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
30 AAE/ NUTRIÇÃO - 01 30h ALDEIA PIRANHÃO E. M. I. TOMOPSE LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental
Completo
ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENA 
1.2 APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL – AAE/LIMPEZA
Ord. NOME DA FUNÇAO
PROV. 
IMEDIAT
O
CADASTRO DE 
RESERVA
CARGA 
HORARIA 
SEMANAL
ALDEIA ESCOLA
REMUNERAÇ
ÃO FORMAÇÃOEXIGIDA
01 AAE/LIMPEZA 01 - 30h ALDEIA 
ALDEINHA E.M.I. ALDEINHAS
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
02 AAE/LIMPEZA 02 - 30h ALDEIA CAMPOS 
BELOS
E.M.I. CAMPOS 
BELOS
 LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
03 AAE/LIMPEZA 02 - 30h ALDEIA SÃO 
PEDRO
E.M.I. IMACULADA 
CONCEIÇÃO
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
04 AAE/LIMPEZA 01 - 30h ALDEIA ESPÍRITO 
SANTO
E. M. I. LAGOA 
ENCANTADA
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
05 AAE/LIMPEZA 02 - 30h ALDEIA BAIXÃO E. M.I. LUIZÃO LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
06 AAE/LIMPEZA 01 - 30h ALDEIA SÃO JOSÉ E. M. I. PARINAI'Á LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
07 AAE/LIMPEZA 02 - 30h ALDEIA SANTA 
CLARA
E. M. I. SANTA 
CLARA
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
08 AAE/LIMPEZA 01 - 30h ALDEIA SÃO 
FELIPE
E. M. I. SANTA 
CLARA S/A SÃO 
FELIPE
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
09 AAE/LIMPEZA 02 - 30h ALDEIA 
CAMPINAS
E. M. I. SANTO 
ANTONIO
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
10 AAE/LIMPEZA 01 - 30h ALDEIA SANTA 
CRUZ
E.M.I. SANTO 
AGOSTINHO
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
11 AAE/LIMPEZA 01 - 30h ALDEIA 
BURITIZAL E.M.I. SÃO MIGUEL LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
12 AAE/LIMPEZA 01 - 30h ALDEIA CHÃO 
PRETO E. M. I. SÃO PAULO LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
13 AAE/LIMPEZA 01 - 30h ALDEIS SUCURI E. M. I. SÂO CARME 
TSABABA
LC 027 e suas 
alterações
Ensino Fundamental 
Completo
ESCOLAS MUNICIPAL INDÍGENA
1.3 – PROFESSOR
Ord. NOME DA FUNÇAO
PROV. 
IMEDIAT
O
CADASTRO DE 
RESERVA
CARGA 
HORARIA 
SEMANAL
ALDEIA ESCOLA
REMUNERAÇ
ÃO FORMAÇÃOEXIGIDA
01 PROFESSOR 02 -
Conforme 
atribuição ALDEIA BOA VIDA E.M.I. ABDZUWE Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
02 PROFESSOR - 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA 
HOIWAPREDZAW
E
E.M.I. ABDZUWE 
S.A. 
HOIWAPREDZAWE
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
03 PROFESSOR 02 -
Conforme 
atribuição
ALDEIA 
ALDEINHA E.M.I. ALDEINHA Conforme LC 
027 
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
04 PROFESSOR - 01 Conforme 
atribuição ALDEIA COLINA E.M.I. ALDEINHA 
S/A COLINA
Conforme LC 
027 
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
05 PROFESSOR 01 -
Conforme 
atribuição
ALDEIA 
CACHOEIRA
E.M.I. ALDEINHA 
S/A CACHOEIRA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
06 PROFESSOR 02 -
Conforme 
atribuição
ALDEIA RIO 
KULUENE
E.M.I. ALDEINHAS 
S. A. RIO KULUENE
Conforme LC 
027 
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
07 PROFESSOR 01 -
Conforme 
atribuição
ALDEIA 
ALVORADA E.M.I. ATEBERE Conforme LC 
027 
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
08 PROFESSOR 01 -
Conforme 
atribuição
ALDEIA COUTO 
MAGALHÃES
E.M.I. BENEDITO 
LOASO
Conforme LC 
027 
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
09 PROFESSOR - 01 Conforme 
atribuição ALDEIA TIREREPÁ
E.M.I. BENEDITO 
LOASO S/A 
TIREREPÁ
Conforme LC 
027 
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
10 PROFESSOR 02 -
Conforme 
atribuição ALDEIA PAULO VI
E.M.I. BENEDITO 
LOASO S/A 
VICENTE TSIMRHU 
RAIRATE
Conforme LC 
027 
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
11 PROFESSOR 02 -
Conforme 
atribuição
ALDEIA CAMPOS 
BELOS
E.M.I. CAMPOS 
BELOS 
Conforme LC 
027 
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
12 PROFESSOR 01 -
Conforme 
atribuição ALDEIA KAYRUS E.M.I. CAMPOS 
BELOS S/A KAYRUS
Conforme LC 
027 
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
13 PROFESSOR 01 -
Conforme 
atribuição ALDEIA CANAA
E.M.I. CAMPOS 
BELOS S/A NOVA 
CANAA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
14 PROFESSOR 01 -
Conforme 
atribuição ALDEIA COHAB E.M.I. COHAB Conforme LC 
027 
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
15 PROFESSOR 02 -
Conforme 
atribuição
ALDEIA 
ALDEIONA
E.M.I. COHAB S/A 
ALDEIONA
Conforme LC 
027 
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
16 PROFESSOR 02 -
Conforme 
atribuição
ALDEIA 
PALMEIRAS
E.M.I. CORAÇÃO DE 
JESUS 
Conforme LC 
027 
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
17 PROFESSOR 01 -
Conforme 
atribuição ALDEIA DZEPA
E.M.I. CORAÇÃO DE 
JESUS S/A SÃO 
JOÃO BATISTA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
18 PROFESSOR 02 -
Conforme 
atribuição
ALDEIA 
PARABUBURE E. M. I. DOM BOSCO Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
19 PROFESSOR - 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA SANTO 
ANDRÉ
E. M. I. DOM BOSCO 
S/A JERONIMO 
CONTADOR
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
20 PROFESSOR - 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA BELA 
VISTA
E. M. I. DOM BOSCO 
S/A 
MARADZARAWE
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
21 PROFESSOR 02
-
Conforme 
atribuição ALDEIA EGITO E. M. I. EGITO Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
222 PROFESSOR 13
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA SÃO 
PEDRO
E. M. I. IMACULADA 
CONCEIÇÃO
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
23 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA BOM 
JESUS DA LAPA
E. M. I. IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
S/A BOM JESUS
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
24 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA 
CRISTALINA
E. M. I. IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
S/A CRISTALINA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
25 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA NOSSA 
SENHORA 
APARECIDA
E. M. I. IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
S/A NOSSA 
SENHORA 
APARECIDA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
26 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA 
SALVADOR
E. M. I. IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
S/A SALVADOR
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
27 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA SÃO 
GABRIEL
E. M. I. IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
S/A SANTA LAURA 
DE MONTOYA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
28 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA SÃO 
MATEUS
E. M. I. IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
S/A SÃO MATEUS
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
29 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO
E. M. I. IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
S/A WA’ANE
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
30 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição ALDEIA JACU E. M. I. JACU Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
31 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA CÓRREGO 
DA MATA E. M. I. KULUENE Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
32 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA 
TSEREDZATSE
E. M. I. KULUENE 
S/A TSEREDZATSE 
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
33 PROFESSOR 02
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA ESPÍRITO 
SANTO
E. M. I. LAGOA 
ENCANTADA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
34 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição ALDEIA NATAL
E. M. I. LAGOA 
ENCANTADA S/A 
NATAL
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
35 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA NOVO 
TEIHIDZATSE
E. M. I. LAGOA 
ENCANTADA S/A 
NOVO 
TEIHIDZATSE
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
36 PROFESSOR 03
-
Conforme 
atribuição ALDEIA BAIXÃO E. M. I. LUIZÃO Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
37 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA 
LAGOINHA
E. M. I. LUIZÃO S/A 
LAGOINHA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
38 PROFESSOR 04
-
Conforme 
atribuição ALDEIA SÃO JOSÉ E. M. I. PARINAI’A Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
39 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA 10 
MANDAMENTOS
E. M. I. PARINAI’A 
S/A PARI 
UPTSEWAWE
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
40 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA SERRA 
VERDE
E. M. I. PARINAI’A 
S/A SERRA VERDE
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
41 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA SANTA 
CLARA
E. M. I. PARINAI’A 
S/C SANTA CLARA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
42 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA SÃO 
PAULO
E. M. I. PARINAI’A 
S/C SÃO PAULO
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
43 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA SANTA 
BERTIOGA
E. M. I. SANTA 
BERTIOGA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
44 PROFESSOR 02
-
Conforme 
atribuição DZAIWAHU
E. M. I. SANTA 
BERTIOGA S/A 
CORUMBÁ
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
45 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição NOVO BARREIRO
E. M. I. SANTA
BERTIOGA S/A 
NOVO BARREIRO
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
46 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA NOVO 
PARAISO
E. M. I. SANTA 
BERTIOGA S/A 
OWARA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
47 PROFESSOR 13
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA SANTA 
CLARA
E. M. I. SANTA 
CLARA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
48 PROFESSOR 02
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA SANTA 
RITA DE CÁSSIA
E. M. I. SANTA 
CLARA S/A 
ITEPAIRE
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
49 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA MADRE 
LAURA
E. M. I. SANTA 
CLARA S/A MADRE 
LAURA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
50 PROFESSOR 04
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA SÃO 
FELIPE
E. M. I. SANTA 
CLARA S/A SÃO 
FELIPE
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
51 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA TRÊS REIS 
MAGOS
E. M. I. SANTA 
CLARA S/A TRÊS 
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
REIS MAGOS indígena
52 PROFESSOR 02
-
Conforme 
atribuição ALDEIA SANTA FÉ E. M. I. SANTA FÉ Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
53 PROFESSOR 02
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA SANTA 
HELENA
E. M. I. SANTA 
HELENA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
54 PROFESSOR 04
-
Conforme 
atribuição ALDEIA ESTRELA
E. M. I. SANTA 
HELENA S/A 
ESTRELA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
55 PROFESSOR 03
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA SANTA 
ROSA E. M. I. SANTA ROSA Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
56 PROFESSOR 05
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA SANTA 
CRUZ
E. M. I. SANTO 
AGOSTINHO
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
57 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA BELA 
VISTA
E. M. I. SANTO 
AGOSTINHO 
S/A BELA VISTA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
58 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição ALDEIA DUTERO
E. M. I. SANTO 
AGOSTINHO 
S/A DUTERO
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
59 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição ALDEIA HOMOHI
E. M. I. SANTO 
AGOSTINHO 
S/A HOMOHI
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
60 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição ALDEIA HU’UHI
E. M. I. SANTO 
AGOSTINHO 
S/A HU’UHI
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
61 PROFESSOR 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA TRÊS 
MARIA
S
E. M. I. SANTO 
AGOSTINHO 
S/A TRÊS MARIAS
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
62 PROFESSOR 13
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA 
CAMPINAS
E. M. I. SANTO 
ANTONIO 
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
63 PROFESSOR 02
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA CÓRREGO 
DOS PATOS
E. M. I. SANTO 
ANTONIO S/A 
CÓRREGO DOS 
PATOS 
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
64 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA RIO 
PORTO ALEGRE
E. M. I. SANTO 
ANTONIO S/A DAMA 
ROPTADI 
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
65 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição ALDEIA ETEIPORE
E. M. I. SANTO 
ANTONIO S/A 
ETEIPORE 
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
66 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição ALDEIA DARITSE
E. M. I. SANTO 
ANTONIO S/A 
WA’AIHO 
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
67 PROFESSOR 04
-
Conforme 
atribuição ALDEIA SUCURI E. M. I. SÃO CARME 
TSABABA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
68 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA SANTA 
MARIA
E. M. I. SÃO 
CRIST´VÃO
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
69 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA DEUS É 
AMOR
E. M. I. SÃO 
CRISTÓVÃO S/ A 
DEUS É AMOR
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
70 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA SÃO 
FRANCISCO
E. M. I. SÃO 
CRISTÓVÃO S/A 
SÃO FRANCISCO
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
71 PROFESSOR 02
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA 
SÃO 
DOMINGOS SÁVIO
E. M. I. SÃO 
DOMINGOS SÁVIO
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
72 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA 
TEIHIDZATSE
E. M. I. SÃO 
DOMINGOS SÁVIO 
S/A A AWE
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
73 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA MONTE 
PASCOAL
E. M. I. SÃO 
DOMINGOS SÁVIO 
S/A MONTE 
PASCOAL
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
74 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA SÃO 
JORGE E. M. I. SÃO JORGE Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
75 PROFESSOR 02
-
Conforme 
atribuição ALDEIA BURUWE E. M. I. SÃO JORGE 
S/A A’EDZANE
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
76 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA MATA 
VERDE
E. M. I. SÃO JORGE 
S/A MATA VERDE
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
77 PROFESSOR 03
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA 
BURITIZAL E. M. I. SÃO MIGUEL Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
78 PROFESSOR
- 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA MATO 
GROSSO
E. M. I. SÃO MIGUEL 
S/A MATO GROSSO
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
79 PROFESSOR 02
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA RIO 
MARIA
E. M. I. SÃO MIGUEL 
S/A RIO MARIA
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
80 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA SANTO 
DO CÉU
E. M. I. SÃO MIGUEL 
S/A SANTO DO CÉU
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
81 PROFESSOR 01
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA TELA 
VIVE
E. M. I. SÃO MIGUEL 
S/A TELA AVIVE
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
82 PROFESSOR 05
-
Conforme 
atribuição
ALDEIA CHÃO 
PRETO E. M. I. SÃO PAULO Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
Gabinete do Prefeito Municipal, em Campinápolis – MT, em 30 de novembro de 2022.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal
83 PROFESSOR - 01 Conforme 
atribuição
ALDEIA 
MATRINXÃ
E. M. I. SÃO PAULO 
S/A MATRINXÃ 
Conforme LC 
027
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena
84 PROFESSOR 02 -
Conforme 
atribuição
ALDEIA 
PIRANHÃO E. M. I. TOMOPSE Conforme 
atribuição
Ensino Médio Completo e/ou 
Licenciatura para não 
indígena

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