norma nº 63/2023

 BIÊNIO 2023/2024 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
 
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DECRETO DA PRESIDÊNCIA Nº 63 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
“DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EM VIRTUDE DO 
FALECIMENTO DO SENHOR “JOAQUIM 
FRANCISCO BORGES”, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” 
ROSANGELA RAQUEL DE SOUSA LOPES, PRESIDENTE DA CAMARA 
MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas 
atribuições: 
CONSIDERANDO o falecimento do Srº. Joaquim Francisco Borges, nascido 
no dia 28/04/1944, um dos pioneiros de nosso município; 
 
CONSIDERANDO os trabalhos dedicados à comunidade de Campinápolis 
no decorrer de sua vida como ex servidor público; 
 CONSIDERANDO que o falecimento deste pioneiro em data de 04.09.2023; 
D E C R E T A 
 Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia de hoje terça-feira (05 de setembro de 
2023) e Luto Oficial de 3 (três) dias, no Poder Legislativo de Campinápolis, em sinal de pesar ao 
falecimento do Srº. Joaquim Francisco Borges e consternados pela tristeza deste acontecimento a 
Câmara Municipal de Campinápolis presta essa homenagem à sua memória, prestado ainda os 
sentimentos de pesar e condolências, filhos, netos, familiares e amigos, por essa irreparável perda. 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação 
. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
Campinápolis/MT, 05 de setembro de 2023. 
Rozangela Raquel de Souza Lopes 
 Presidente