| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 611 / 2003 |
| Date | 2003-01-16 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº. 553/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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Estado de Mato Grosso Prefeitura Municipal de Campinápolis LEI Nº 611 DE 16 DE JANEIRO DE 2003 "Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 553/2001 e da outras providências". JOAQUIM MATIAS VALADÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Ee: Art. 1º - Fica alterado o anexo I da 2001, no qual foi procedido modificaçê Art. 2º - Esta Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Campinápolis, 16 dé janeiro de 2003 f E z PRA CIMA xum:20012004 E-mail: campinapolisQuoLcom br Rua São Paulo, 1036 - Fone: (66) 437-1257 . CEP 78.630-000 - CNPJ 00.965.152/0001-29 - Campinápolis - Mato Grosso UNIDADE RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS ;| PROGRAMA: 1010 — Processo Legislativo CT “OBJETIVO: Dar cumprimento as funções básicas do Poder Legislativo, legislando e fiscalizando com transparência e sempre em defesa dos interesses do Município e do contribuinte. 16 “| Indicadores * Doria ago mo | Sub tun = Descrição | Recente | Descjado Di quim ou Serviço) | Medida - Aquisição de Equipamentos - Equipamentos |- Un. adquiridos + W = Conservação e Manutenção do Prédio ed > v) | - Manutenção das atividades da Câmara à 5 = Ampliação do Prédio da Câmara o ) | - Manutenção do Gabinete UNIDADE RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO , o PROGRAMA; 2010 — Administração Superior o = E E | OBJETIVO: Melhorar e ampliar os serviços públicos e as ações planejadas, praticados o princípio da transparência e controle dos atos da administração. Função/ Tipo Indicadores ) Produto | Descrição da Ação - Aquisição de Equipamentos sa: do Gabinete do Prefeito = Aquisição de Veículo o . - Veiculo - Un. 04 adquirido P e | 122 - Manutenção das Atividades da Sub- Prefeitura E - Sub- Prefeitura |- Un. 128.000 A 04 mantida 140.000 e 2004 154.000 | 122 2005 170.000 [mm Implantação da Sub- Prefeitura de São José do | -Melhorinno [50% [90% — |-Sub- Prefeitura |- Un. 28.000 Couto P 04 sto go implantada 31.000 população de Pp ; e São José do fo Aquisição de Equipamentos para a Sub- - Equipamentos |- Un. Prefeitura | P 04 adquiridos e 122 - o ] TOTAL NO PROGRAMA o . o o TOTAL NO PPA l Descrição da Ação Assistência Médico- Hospitalar na Sub- Prefeitura - Aquisição e Distribuiçã e Distribuição Sub- Prefeitura A | de Medicamentos na = A UNIDADE RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 2010 — Administração Superior OBJETIVO: Melhorar e ampliar os serviços públicos e as ações planejadas. praticados o princípio da transparência e controle dos atos da administração. Função 10 e Ru)! 10 e 301 Ti Indicadores Produto Unidade | PP | Sub-função [Deçcrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida - População 2002 [300 5. 000, i 2003 [360 18.000. 2004 |420 21.000 2005 |480 24.000 2002 |150 6.000 2003 |200 9.000 | 2004 |250 12. 000. 2005 [300 15.000 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 o —— E UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 3010 — Administração e Planejamento E [erro Modernizar os serviços prestados agilizando- os para assegurar maior grau de confiança nos dados. Função/ Indicadores Metas PRA RE pia | Sub- Desc Recente | Desc | Físicas - Aquisição de Móveis e Equipamentos E Pp 04 e 122 [Pe e aquisição de imóveis E E P 04 6.000 e e “ 122 - Ampliação e Reforma do Paço Municipal / A o4 É ; 122 À “ - . pul - Manutenção do FÓRUM A 04 e TOTAL NO PROGRAMA | 145.000 -TOTALNO PPA| 145.000] UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA GERAL E COORDENA ÃO ADMINISTRATIVA PROGRAMA: 3020 — Representação Jurídica do Município o o o OBJETIVO; Representar o Município Judicial e Extra- judicialmente e interpretar os atos normativos. unificando a Jurisprudência. Descrição da Ação | Função/ Indicadores Produto Unidade - Consultoria e assessoramento Jurídico do Municipio e 092 Fo sub função Ri Descjado | (Bem ou Serviço) | Medida A | [E | | | - HE - | ; E TOTAL NO PROGRAMA TOTAL NO PPA UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | o PROGRAMA: 3030 — Gestão do Sistema de Administração ade, aprimorando OBJETIVO: Dotar a administração de uma estrutura moderna e eficiente na prestação dos serviços administrativos prestados a coletivid a racionalização dos serviços administrativos. | | Função |. Descrição da Ação | Tipo | sub- função - Manutenção das Atividades da Secretaria o A 04 PROGRAMA: 4010 — Controle Financeiro | Ê = o no = OBJETIVO: Incrementar a arrecadação visando o equilíbrio das contas do Municipio e a melhoria dos serviços prestados a população. Descrição da Ação | Tipo | Goi tan an eee Des - Aquisição de Equipamentos e Material | Permanente P 04 e 122 - Indenizações e Restituições o A 04 e 123 - Encargos com A MM. z A 04 e 124 | 2005 f t “= Pagamento de Precatórios o o = ] “Un. 2002 00. Pa, A 04 pagos 2003 e 2004 y 122 | 2005 |- Manutenção da Secretaria | , |- Secretaria - É A 04 mantida e 122 É mM 180.000 | e 200.000 n9 250.000 TOTAL NO PROGRAMA | [UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROGRAMA: 4020 — Serviços da Divida Pública as OBJETIVO: Honrar os compromissos assumidos com os agentes financeiros e outros credores de longo prazo. Função/ Descrição da Ação | Tipo | sup- função Descrição = Desejado | a oe Medida (RS 1,00) | ortização e encargos com a dívida Pública o - Divida - Un 93.000 do Municipio A amortizada 100.000 110.000 120.000 TOTAL NO PROGRAMA | 423.000 | TOTAL NO PPA | 423.000. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 5010 — Cidade Limpa , E OBJETIVO: Manter a cidade limpa, alcançando padrões aceitáveis de higiene e limpeza Tipo Função/ Indicadores Produto Sub-função | Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) - Lixo coletado Unidade Medida - Ton. |2002 2003 2004 2005 Descrição da Ação Ano - Limpeza, coleta é destinação do lixo — To 02 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2002 * TOTAL NO PROGRAMA, 212.000 TOTAL NO PPA 212.000 UNIDADE RESPONSÁVE VEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | PROGRAMA: 5020 - Cidade Bonita OBJETIVO: Manter e melhorar o aspecto físico e visual da cidade, oferecendo melhores condições de vida à população. Função/ Indicadores Produto Unidade Descrição da Ação pa Sub- Tnção Descrição | Recente | Descjado (Bem ou Serviço) | Medida Ano | boa Rena - Construção de Praças, parques é jardins | -Taxada |85% [100% |-Praças -m? — |2002 2.000 10.000 P 15 população construídas 2003 | 4.000 20.000 e beneficiada 2004 | 4.000 24.000 451 2005 | 6.000 30.000 - Ampliação do Sistema de Iluminação Pública | -Taxade |90% [100% |-Redeampliada |-ml 2002 [1.250 10.000 P 15 consumidore 2003 | 1.600 15.000 e s atendidos 2004 |2.000 18.000 | 752 2005 |2.500 21.000 |- Conservação e Manutenção do Sistema de To Do - Rede -ml 8.000 | 48.000. Iluminação Pública A 15 conservada e 9.000 54,000 e mantida 2004 9.500 | 57.000 751 2005 | 10.000 60.000 - Conservação e Manutenção de Praças, parques | | | - Praças -m? |2002 10.000 19.000 e jardins A 15 conservadas e 2003 10.000 24.000 e mantidas 2004 | 15.000 27.000 | 452 | 2005 | 15.000 30.000 - Construção de Galerias e Serviços | - Redução da /30% 10% - Galerias ml '2002 | 800 10.000 | Complementares P 15 incidência do construídas 2003 | 1.600 20.000 | e índice de 2004 |2.400 30.000 452 erosões 2005 |2.400 30.000 | 2002 2003 2004 2005 | — TOTAL NO PROGRAMA | 557.000 TOTAL NO PPA 557.000 10 Descrição da Ação UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 5030 — Malha Viária Urbana - Pavimentação das Vias Públicas - Conservação de Vias Públicas 2003 44.000 | 48.000 54.000 6.000 | 80.000 100.000 42.000 48.000 51.000 57.000 » xy [UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROGRAMA: 5050 — Serviços Funerários OBJETIVO: Prestar serviços de Manutenção e operação dos serviços funerários oferecidos à população do Município. —————— Descrição da Ação Tipo Função” | Indicadores o Produto Unidade | , 15 | Metas Sub- função E Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida Físicas - Reforma e manutenção de Cemitérios ER - Cemitério |-m? 2002 5.000 A 04 reformado e 2003 6.000 e mantido 2004 |8.000 122 8.000 2002 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 2003 2004 2005 TOTAL NO PROGRAMA - 27.000 TOTAL NO PPA | 27.000 12 [UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (P ROGRAMA: 5060 — Gestão do Sistema de Infra-Estrutura Urbana (OBJETIVO: Melhorar e ampliar a oferta de serviços públicos prestados a população, buscando cada vez mais a qualidade dos serviços. 1 Função! H—— Tidicadanes E Produto | Unidade Descrição da Ação ipa Pari Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida "= Aquisição de Equipamentos gia E Equipamentos 2002 | 3.000 P 04 adquiridos 2003 05 5.000 e 2004 06 6.000 122 2005 06 6.000 "= Aquisição de Veículos - Veículo 2002 ESPERE P 04 adquirido 2003 |01 50.000 e 2004 |0] 60.000 122 2005 /01 70.000 - Manutenção das Atividades da Secretaria == - Secretaria 195.000 A 04 mantida 215.000 e 2004 245.000 122 2005 270.000 | . o 2002 o 2003 2004 2005 o o 2002 2003 2004 2005 o E 2002 2003 2004 2005 = no | o TOTAL NO PROGRAMA | 1.125.000 . ae =” ss TOTAL NO PPA | 1.125.000 13 Q» [UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA: 6010 — Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental. Decidi ida Aião b- Função! Indicadores Produto Unidade ub-função "Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) - Construção e Ampliação de Unidades - Redução [10% | 1% - Escolas 20. 000 Escolares P 12 do nº de construídas e 24,000 e crianças ampliadas 30.000 361 sem escola 2005 |90 36.000 = Manutenção do FUNDEF FUEFUM o ii - Alunos ; 1.430.000 beneficiados 2003 [3.600 1.530.000 2004 | 4.000 1.700.000 | 2005 |4.200 | 1.800.000 E a | | E À Re - Manutenção do linsino Fundamental - Grau de -90% |- 100% | |- Alunos 2002 /3.400 | 227.000 A 12 satisfação beneficiados 2003 |3.600 250.000 | e dos alunos 2004 | 4.000 275.000 | 361 2005 | 4.200 | 300.000 - Execução do Programa Xané E [= - Crianças 2002 emma] A 12 beneficiadas 2003 /30 18.000 e 2004 |35 21.000 361 2005 | 40 24.000 - Reforma e manutenção de unidades Escolares - Redução |- 6% «2% - Escolas 2002 100 15.000 A 12 de alunos reformadas e 2003 180 18.000 e fora da mantidas 2004 |210 21.000 361 escola 2005 240 24.000 [2002 | 2003 2004 2005 TOTAL NO PROGRAMA | TOTAL NO PPA 7.763.000) 7.763.000 14 o” [UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA: 6020 - Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil OBJETIVO: Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o desenvolvimento social, fisico e intelectual. Função/ | Indicadores Produto Ano | Metas Sub- função "Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) Po | Físicas Descrição da Ação - Construção e Ampliação de unidades do - Wde 90% 100% - Escolas 2002 Peri Ensino Infantil P 12 crianças em construídas e 2003 60.000 e idade escolar ampliadas 2004 60.000 ses Pa 2005 30.000 - Construção e Ampliação de Creches - %W de 60 o '99 - Creche | 2002 Pp 12 crianças construída e 2003 90,000 e carentes ampliada 2004 12.000 A 365 atendidas 2005 18.000 |I em - Aquisição de Iiquipamentos - Equipamentos | - Un. 2002 |05 5.000 P 12 adquiridos 2003 08 5.000 e | 2004 10 6.000 365 |2005 12 6.000 = Manutenção da Educação Infantil T - Alunos. '- Un. 2002 380 80,000 A 12 beneficiados 2003 400 88.000 e 2004 420 96.000 365 2005 440 105.000 - Reforma e Manutenção de Creches a RR - Creches -m [2002 [ro Rntgades A mantidas | 2003 200 30,000 2004 |240 36.000 2005 |260 40,000 - Reforma e Manutenção de Unidades do Ensino | - Escolas -m' 2002: | | ao Infantil A reformadas e 2003 |70 10.000 mantidas 2004 (120 18.000 2005 140 21.000 TOTAL NO PROGRAMA | 816.000 TOTAL NO PPA | | 816.000 15 UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PROGRAMA: 6030 — Apoio Educacional . = o sam Promover os órgãos do sistema educacional com as ações complementares para o êxito dos programas finalísticos da educação. Descrição da Ação E Do Indicadores Metas | Valores Sub- função Descrição ado | (Bem ou Serviço) Físicas (R$ 1,00) i Manutenção do Transporte Escolar o - Alunos 190.000 A | 12 Transportados 240.000 | e 270.000 | 361 300.000 = Aquisição de Veículos para Transporte Escolar -Taxade 18% 6% - Veiculo 12.000 P 12 alunos adquiridos 50.000 e transportad 60,000 60.000 TT TOTAL NO PROGRAMA | 1.182.000 Em a k TOTAL NO PPA | 1.182.000 [| PROGRAMA: 6040 — Gestão do Sistema de Educação IDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL + 'OBJETIVO: Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de educação do Município, provendo as unidades da Secretária com os meios administrativos para implementação dos programas finalisticos. E] Função” Indicadores to idade Descrição da Ação Tipo | syb- ii Descrição Recente | Desejado [ co | | Medida | Ano bri Prado - Contribuição do PASEP ] - Servidor - Un. |2002 | 9.000 A 12 beneficiado 2003 10.000 e 2004 12.000 331 2005 13.000 - Aquisição de Equipamentos para o Ensino | - Equipamentos |- Un. [2002 5.000 Fundamental A 12 adquiridos 2003 6.000 e 2004 6.000 361 2005 6.000 - Programa do Salário Educação “| - Alunos 2002 57.000 Pp 12 transportados 2003 [120 60,000 e 2004 [130 66.000 A 361 2005 | 140 72.000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar | = Alunos - Un. 2002 3.400 E 75.000 A 12 | beneficiados 2003 3.600 84.000 e 2004 4.000 90.000 306 2005 | 4.200 99.000 - Capacitação e Qualificação do Professor - Professores - Un. |2002 [10 120.000 A 12 qualificados 2003 | 10 24.000 e 2004 | 13 27.000 361 2005 |13 30.000 (== | E | 2002. '2003 2004 | | 2005 = am == Essa = -— a E o o o o TOTAL NO PROGRAMA | 771.000 TOTAL NO PPA | 771.000 17 o G OBJETIVO: Promover e incentivar a produção e difusão cultural, assim como resgatar e consolidar a identidade cultural do Município. UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA o | E PROGRAMA: 6050 — Difusão Cultural Desci eríçio o da Ação | Despesas com datas comemorativas e eventos = - Incentivos a Cultura | = Sab tan função e escrição — | Des | (Dem ou Serviço E nm | A e | comemoradas - Cultura . - Datas |incentivada | | o — “TOTAL NO PROGRAMA | 159.000, TOTAL NO PPA | 159 9.000) 18 [UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃS O E CULTURA | PROGRAMA: 6060 — Livro Aberto biblioteca pública. | Descrição da Ação Função/ Sub- função | Produto (Bem ou Serviço) OBJETIVO: Promover o desenvolvimento Cultural e Social da população estudantil, oferecendo meios de pesquisa, facilitando o acesso a = - Ampliação da Biblioteca Municipal - Aquisição de Equipamentos +— - Biblioteca implantada - Equipamentos 13 adquiridos e 392 - Manutenção da Biblioteca Municipal |- Biblioteca 13 mantida e 392 2002 300 2003 450 2002 2003 2004 2005 “12002 2003 2004 2005 2002 '2003 2004 2005 TOTAL NO PROGRAMA TOTAL NO PPA reios alores $ 1,00) 20.000 22.000 24.000 27.000 UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 7010 — Atenção Básica a Saúde OBJETIVO: Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços médicos de atenção de saúde. Tipo Função/ “ Indicadores Produto Unidade Sub- função "Descrição | Recente Descjado | (Bem ou Serviço) | Medida Descrição da Ação Metas Físicas - Construção e Ampliação de Unidades Básicas - Redução 57/1000 3,0/1000 - Unidades -m? 50 15,000 de Saúde 10 do índice básicas 100 30.000 e de ' construídas e 150 50.000 301 mortalidad ampliadas 150 60.000 e - Reforma e Manutenção de Unidades Básicas CT Unidades 2002 15.000 de Saúde “básicas 2003 | 100 21,000 reformadas e 2004 | 130 27.000 mantidas 2005 | 180 36.000 - Atendimento do PAB - População 2002 - carente atendida 2003 220.000 2004 240.000 2005 260.000 - Execução do PACS | [ |- - População 2002 | | aa. A 10 carente atendida 2003 45.000 e 2004 48.000 | 301 54.000 - Aquisição de liquipamentos I E Equipamentos 2 lo8. 13.000] adquiridos 12 6.000 15 6.000 6.000 TOTAL NO PROGRAMA TOTAL NO PPA 1.142.000 1.142.000 21 UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROGRAMA: 7020 — Saúde da Família OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde utilizando equipes de saúde da família, como eixo estruturante. DRcrieN gi Função! Indicadores “ Produto Unidade | (1 | Metas | Valores aa Sub-função | Descrição | Recente | Descjado | (Bem ou Serviço) | Medida Físicas | (RS 1,00) - Manutenção do Programa de Saúde da Família - Redução | 30% 5% - Famílias - Un, 2002 |3.500 230,000 10 da atendidas 2003 |3.500 270.000 | e incidência 2004 |3.900 300.000 | de doenças 2005 |4.200 330.000 - Manutenção do Programa Saúde Bucal - Redução 60% - População - Un. 12002 ad A 10 dos atendida 2003 | 1.100 66.000 e problemas 2004 | 1,200 72.000 301 dentários 2005 |1.250 75.000 - Aquisição de Equipamentos o | - Equipamentos 2002 cone P 10 adquiridos 2003 |06 3.000 e 2004 |06 3.000 301 2005 |10 6.000 m02 | — 2003 2004 2005 2002 2003 2004 2005 | 2002 2003 2004 2005 o TOTAL NO PROGRAMA | 1.355.000 o TOTAL NO PPA | 1.355.000 22 FERNDARE 5 RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE cdi mm | [PROGRAMA: 7030 — Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar | OBJETIVO: Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços ambulatoriais, emergênciais e hospitalares nos Postos de Saúde e Hospitais localizados no Município. . Função! to Descrição da Ação Tipo sup. função Descrição | Recente | Desejado (Bem ou Serviço |- Aquisição de Equipamentos Ambulatoriais e o - Equipamentos Hospitalares P 10 adquiridos 15.000 e 20,000 302 25.000 - Assistência Médico - Hospitalar - Redução |3/ 1000 2/1000 |- Pacientes 2002 ses A 10 da taxa de atendidos 2003 |390 78.000 e óbitos '2004 |480 96.000 32 2005 |540 108.000 - Aquisição do Prédio para Hospital Municipal Ts Redução [0,6% [01%'1000 |- Prédio |-mi | 2002 1740 54000] 10 de óbitos | 190 adquirido 2003 | e prematuros 2004 ecemcemm 302 2005 cessou | - Manulenção do Hospital Municipal To I To - Hospital -m? |2002 740 60.000 A 10 mantido 2003 740 90.000 e 2004 | 740 105.000 302 2005 |740 120.000 o o o 2002 2003 2004 2005 E 2002 To 2003 2004 2005 Ê E TOTAL NO PROGRAMA | 783.000 Cm CC TOTALNOPPA| 783.000] 23 [UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | PROGRAMA: 7040 - Vigilância Sanitária OBJETIVO: Garantir a qualidade dos produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária ofertados. Descrição da Ação - Atenção e Controle da VISA - Aquisição ão de equipamentos equipamentos 3.000 3.000 - Construção do Aterro Sanitário JO 12000 TOTAL NO PPA ua 1Y [UNIDADE | RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [PROGRAMA: 7060 — Assistência Farmacêutica OBJETIVO: Garantir o acesso da população carente aos medicamentos e elevar a disponibilidade de medicamentos genéricos. Descrição da Ação Tipo Função/ Sub- função Indicadores | Descrição = Aquisição e Distribuição de medicamentos T A 10 e 303 - Atenção a Farmácia Básica | 10 e 303 Recente - Índice da [18% população carente Desejado Produto (Bem ou Serviço) Unidade Medida 25% - População carente beneficiada -População 7 carente atendida 12% - População . carente atendida | E Un. - Un, 1.200 1.300 1.450 1.600 2002 2003 2004 2005 2002 '2003 2004 2005 850 Valores (RS 1,00) 72.000 | 80.000 87.000 96.000 36.000 42.000 48.000 51,000 72002 2003 2004 2005 “TOTAL NO PROGRAMA 512.000 TOTAL NO PPA | 512.000 25 [UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE l a - PROGRAMA: 7070 — Combate às Carências Nutricionais o OBJETIVO: Reduzir a parcela da população municipal com carência de alimentação básica, de renda familiar inferior a um salário mínimo. a | Função” dicadores J Descrição da Ação Tipo sub- Função Descrição Ei Recente Desejado | (Bem ou Serviço Medida psi - Fornecimento de Leite e Cestas Básicas fi o - Familias o 1.200 | A 10 beneficiadas 1.400 e 1.600 306 1.800 54.000 | TOTAL NO PROGRAMA TOTAL NO PPA A PROGRAMA: 7080 — Gestão do Sistema de Saúde visando maior eficiência e agilidade no sistema. OBJETIVO: Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviço tanto da rede pública quanto da rede privada prestadora dos serviços contratados, (R$ 1,00) Valores e 302 2004 2005 "= Aquisição de Equipamentos - Equipamentos |-Un. |2002 a Função! Indicadores Produto Unidade Metas Pnseraçõe dia AG Tipo" sub- função Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida Ano písicas - Manutenção do Consórcio Inter - municipal de - Pessoas a E Un. 2002 240 Snúde A 10 atendidas 2003 |270 P 10 adquiridos 2003 e 2004 122 2005 - Manutenção das Atividades da Secretaria Caio - Secretaria - Un, 2002. A 10 | mantida 2003 e 2004 122 2005 - Convênio com ONGS TF fit A 10 e 301 - Manutenção das Atividades do Fundo - Fundo mantido 2002 A 10 2003 e 2004 122 '2005 - Contribuição ao PASEP 331 35% 35% - Servidor - Un, 2002 beneficiado 2003 2004 2005 5.000 5.000 5.000 6.000 36.000 | 45.000] 48.000 54.000 274.000 300.000 300.000 300.000 633.000 700.000 570.000 640.000 20.000 21.000 23.000. TOTAL NO PROGRAMA | 3.917.000 TOTAL NO PPA | 3.917.000 27 — DADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROGRAMA: 8010 — Malha Viária Rural OBJETIVO: Permitir o escoamento da produção rural durante todo o ano e proporcionar tráfego seguro aos usuários da malha viária rural, | Função” Indicadores Produto Unidade Metas Valores Descrição da Ação Tipo sub. função [Descrição | Recente Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida nr Físicas | (R$ 1,00) - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Máquinas - Un. |2002 [01 26.000 Rodoviários P 26 Adquiridas 2003 |01 36.000 e 2004 /01 46.000 782 2005 |02 56.000 - Construção e Melhoramentos de Estradas - Extensão [75% 90% - Estradas l-ml — |2002 |2.000 10.000 Vicinais 26 de estradas construidas 2003 | 10.000 50.000 e construidas 2004 [12.000 60,000 782 2005 | 14.000 70.000 - Construção e Implantação de pontes, bueiros e - Extensão |70% 90% - Pontes e -ml 2002 160 30.000 serviços complementares 26 de pontes e bueiros 2003 (60 30.000 e bueiros construídos 2004 |72 36.000 782 construidos 2005 72 36.000 - Conservação, recuperação e manutenção de - Estradas - Km. 2002 1.400 196.000 Estradas Vicinais A 26 conservadas e 2003 400 60.000 e mantidas 2004 400 60.000 782 2005 | 450 72.000 - Conservação e manutenção de pontes « e bueiros | - Pontes - MI. 2002 t 120 38.000 conservados e 2003 150 45.000 mantidas 2004 170 50.000 2005 | 180 = Manutenção das Alividades da Secretaria |-Secretaria | 2002) mantida 2003 210.000 2004 230.000 2005 250.000 TOTAL NO PROGRAMA | 1.933.000 TOTAL NO PPA Ná PROGRAMA: 9010 — Desenvolvimento Agrícola e Pecuária OBJETIVO: Fortalecer a agricultura e pecuária do municipio, promovendo sua inserção competitiva nos mercados consumidores e melhorando a INIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA qualidade de vida da população envolvida através da produção e renda. Função/ Indicadores to Unidade letas | Descrição da Ação Sub- si ici Recente | Desejado I quis mt Serviço) ein ps Ptrrgol - Incentivos a Produção Agricola | o - Micro - - Un. 10 | 14.000 produtores Lo 15,000 assistidos I2 18.000 15 21.000. - Implantação de Eletrificação Rural * |- Produtores -Rede i 1.000 É P 20 beneficiados implantada 2003 |2.100 21.000 | e 2004 |2.400 24.000 | 752 2005 |2.700 27.000 | |- Aquisição de Equipamentos e Material E - Equipamentos 2002 6.000. Permanente P 20 adquiridos 2003 6.000 e 2004 5.000 606 2005 5.000 - Aquisição de Patrulha Mecanizada - Redução do |- Em - Patrulha 2002 54.000 P 20 'êxodo rural | apuração adquirida 2003 60.000 e 2004 70.000 606 2005 80.000 - Manutenção das Atividades da Secretaria T a fi - Secretaria E Un. 2002 32.000 mantida 2003 | 40.000 | 2004 48.000 | 2005 50.000 2002 2003 2004 2005 o f = | TOTAL NO PROGRAMA 606.000 TOTALNO PPA | 606.000 29 [UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o PROGRAMA: 9100 — Atenção a Criança e ao Adolescente a ” OBJETIVO: Assegurar o atendimento integral a crianças carentes e em situações de riscos sociais, dando apoio nutricional atrav és das creches municipais e centro de recuperação. o o ] Função” Indicadores Produto Unidade Metas | Valores Dieneri ção UU AÃO I Tipo sub-função | Descrição | Recente | Descjado | (Bem ou Serviço) | Medida | AP? | Físicas | (R$ 1,00) - Construção e Ampliação de Creches p/ - % de 35% 90% - Creches -m 2002 | | oo carentes P 08 crianças construídas e 2003 | 180 70.000 e carentes reformadas 2004 A 243 atendidas 2005 | 180 70.000 = Manutenção do Conselho Tutelar do Menore | CC |-Nºde |-Crianças 2002 |200 | 34,000 Adolescente A og crianças carentes 2003 |220 36.000 e carentes atendidas 2004 |250 42.000 243 assistidas 2005 | 280 48.000 - Execução do Programa Irmão Sol Irmão Lua - Nº de j - Crianças - Un. |2002 [60 24.000 A 08 crianças carentes 2003 75 30.000 e atendidas atendidas | 2004 80 33.000 243 | 2005 90 36.000 = Execução do Programa PETI “|- Programa - Un. [2002] 15.000 | A 08 atendido 2003 18.000 e 2004 21.000 243 2005 24.000 - Reforma e Manutenção de Creches para - Creches -m? —|2002 |200 20.000 carentes A [e mantidas 2003 |240 24.000 e 2004 |270 27.000 243 2005 |300 30.000 . T | 12002 2003 2004 2005 | o E E o o TOTAL NO PROGRAMA | 612.000 E o o TOTAL NO PPA | 612.000] 30 UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 9110 — Atenção ao Trabalhador OBJETIVO: Aumentar e melhorar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e sub- emprego. elevando à produtividade e a renda. . EE: Função/ Produto Metas | Valores | Duseropds da fla Tipo | sub-tunção | Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) Físicas | (R$ 1,00) - Contribuição ao PASEP - Servidor 3.000 beneficiado 5.000 6,000 7.000 - Cursos de Capacitação Profissional - Cursos 12 - 12.000] realizados 15 15.000 18 18.000 | 21 21.000 dies . | sa e == = TOTAL NO PROGRAMA 87.000 TOTAL NO PPA 87.000 31 13 UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 9120 — Atenção ao Idoso Idosos. Descrição da Ação - Manutenção do Centro de Idosos P A OBJETIVO: Assegurar condições iguais de vida a idosos, proporcionando-lhes ajuda financeira e/ou acolhimento em Centro de Convivência e lar dos “| Função Indicadores z | Tipo | Sub- função 08 241 “idosos Valores (RS 1,00) 6.000 9.000 12.000 15.000 Produto Unidade (Bem ou Serviço) | Medida - Centro mantido | - Un. Descrição -Nº de Recente Desejado - Não 200 há 2003 2004 2005 atendidos 2002 |2003 2004 2005 2002 2003 "2004 '2005 TOTAL NO PROGRAMA | — TOTAL NO PPA 32 UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO] MUNICIPAL DE ASSIS TÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 9130 — Enfrentamento a Pobreza Produto Função/ Descrição da Ação Tipo Sub- função Decio - Auxílio a Desvalidos e Indigentes . id o A 08 e 244 - Aquisição de Material para Distribuição Graturta A 08 e 244 (Bem ou Serviço) - População carente beneficiada - População carente beneficiada OBJETIVO: Erradicação da pobreza e marginalização e redução das desigualdades sociais nos termos dos art. 3º, II e 23, X, da Constituição Federal. 2003 |300 2004 |300 2005 | 400 mo Metas Valores Físicas | (R$1,00) | 2002 |240 12.000 2003 |250 15.000 | 2004 [300 18.000 2005 |300 21.000 24.000 27.000 2002 2003 2004 2005 l TOTAL NO PROGRAMA | 135.000 — TOTALNOPPA| 135.000 33 [UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F 'PROGRAMA: 9150 — Gestão do Sistema de Assistência Social OBJETIVO: Estimular e apoiar as ações que visem preservar a integridade da pessoa humana através dos diversos órgãos governamentais e não governamentais visando a melhoria de vida da população. Descrição da Ação - Aquisição de Equipamentos Função” Sub- função os e 244 É T Indicadores — Descrição | Recente Desejado Produto (Bem ou Serviço) - Equipamentos adquiridos Medida 6.000 5.000 6.000 6.000 - Construção e Manutenção do Centro de - Taxa da JE Não | - Centro 2002 Múltiplo Uso 08 população |há construido 2003) 4d remia e carente 2004 X 244 beneficiada 2005 |200 12.000 - Manutenção das Atividades da Secretaria - Secretaria 2002 40.000 08 mantida 2003 45.000 e 2004 48.000 244 2005 51.000, - Manutenção das Atividades do Fundo -Graude |-80% |-100% |-Fundo mantido |- Un. |2002 120.000 og satisfação 2003 132.000 | e da 2004 147,000 | 244 população 2005 160.000 - Construção, Ampliação e Manutenção de = 30% 100% é Centro | Il! 2002 o Cl Esse 5] Centros Comunitários og População construído 2003 | 175 70.000 e carente 2004 [175 10.000 244 beneficiada 2005 10.000 TOTAL NO PROGRAMA 948.000 TOTAL NO PPA 948.000 34 3+ UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 9160 — Morar Melhor OBJETIVO: Criar condições de melhoria de moradia para as famílias carentes e reduzir ocupações clandestinas e irregulares de áreas públicas e reduzir o déficit habitacional, Ti | Função! Metas | V Dusnição ipa Tipo | sub função Descrição Recente Descjado | Bem pa Serviço Medida ao ísicas (R$ 100) - Aquisição de Cestas para Construção de Casas it - Redução do [10% [9% - Cestas “Um. |2002| | acósas Populares P 16 déficit “adquiridas 2003 |10 30.000 e habitacional 2004 |10 30.000 482 2005 |10 40.000 - Construção de Unidades Habitacionais - Redução do | 10% - Casas - Un. |2002 [04 18.000 P 16 nº de construidas 2003 |06 30.000 e [famílias 2004 |08 40.000. 482 carentes sem 2005 |09 45.000 | o 1 moradia 2002 2003 2004 2005 | 2002 | | TOTAL NO PROGRAMA TOTAL NO PPA nã [UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA: 9200 — Desenvolvimento do Turismo OBJETIVO: Promover o desenvolvimento do Turismo sustentável local, atuando junto aos seguimentos da sociedade organizada de forma a gerar emprego e renda duradouras. Função” Indicadores Produto Unidade RR quão o | Tipo | sub- função | Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida - Manutenção das Atividades do Turismo - Un. 23 A e 695 |- Melhorias na Infra-Estrutura do Turismo - Índice de - Infra-Estrutura |- m? 23 incremento melhorada P e do turismo 695 A TOTALNO PROGRAMA | 201.000] ] TOTAL NO PPA | 201.000 36 PROGRAMA: 9210 - Preservação do Meio Ambiente o RE "OBJETIVO: Preservar e promover a qualidade do meio ambiente, aprimorando o movimento e o controle ambiental. | E Função/ . Indicadores Produto Descrição da Ação Tipo | Sub- função "Descrição | Recente Desejado (Bem ou Serviço) - Recuperação de Áreas Degredadas 'eas EEEa ii fe Metas Valores Físicas (RS 1,00) À Eis ERA ço 2003 |5,000 P 18 e 2004 |7.000 541 2005 9.000 = Manutenção das Atividades do Meio Ambiente E 2002 2003 | “E de | e | | s41 - Canalização de Córregos e Rios o - Redução [100% |20% - Córregos e rios |- 10.000 PR 18 da canalizados -000 | e incidência | 544 de erosões 2005 TEN E | 2004 TOTAL NO PROGRAMA TOTAL NO PPA 37 ) ) Ee PROGRAMA: 9220 — Gestão do Sistema do Turismo e Meio Ambiente "OBJETIVO: Promover atividades voltadas à divulgação do potencial turístico e econômico do município, bem como desenvolver um rigoroso con questão ambiental. So ii gi prio e] DE o Tunção ” Descrição a Desejado | (Bem ou cu Serviço Medida - Aquisição de Equipumentos e Material - Equipamentos |- Un. Permanente tr P adquiridos 2 - Manutenção das Atividades da Secretaria - Secretaria - | A pn mantida | m [UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER o E mas 9300 — Desenvolvimento do Esporte O BJETIVO: Desenvolver o espírito de competitividade e a integração as diversas comunidades, descobrir novos talentos e afastar os jovens das drogas. Descrição da Ação Tipo | dai Dos . Indicadores E E Recente Desejado (Bem ou Serviço) | Medida [os - Construção e ampliação de Quadras, Praças -Taxada 40% | |80% - Quadras, k Praças e mini- Esportivas e Mini Campos 27 população P e beneficiada | 812 - Conservação e Manutenção de Unidades | : Esportivas 27 | PROGRAMA: 9310 - Gestão do Sistema de Desporto e Lazer o E s ; OBJETIVO: Contribuir para isenção social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania por meio de ampliação da prática esportiva e do lazer diminuindo a situação de exclusão e risco do jovem na faixa etária até 18 anos pela intensificação da prática esportiva. Ee RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Descrição da Ação - Manutenção das Atividades da Secretaria - Incentivo ao Esporte amador ". Equipamentos e Material Permanente | neces “TOTAL NO PROGRAMA TOTAL NO PPA UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E PROGRAMA; 9400 — Abastecimento de Água n o OBJETIVO: Garantir o abastecimento de água de boa qualidade a toda população. Descrição da Ação Tipo Drs Indicadores ; - Conservação do Sistema de e Esgoto E E - TO 00 + ne | |7. 77.000 e . 87.000 122 87.000 96.000 105.000 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos — - Contribuição ao PASEP [UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. SOCIAL - PREV - CAMP (PROGRAMA: 9510 — Gestão do Sistema Previdenciário OBJETIVO: Proporcionar meios para que cada serv idor tenha futuro garantido através da aposentadoria. Função” Indicadores Produto 7 Unidade Metas Valores Discrição d:A ção | Tipo | sub-função [Descrição | Recon T Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida Ano | Físicas | (R$ 1,00) |- Aquisição de Equipamentos '- Equipamentos |-Ml |2002 foz 20.000 P 04 adquiridos 2003 [03 6.000 e 2004 '03 6.000 122 2005 03 6.000 E Manutenção e Encargos com à PREV-CAMP E E | - Setor Adm. - Un. 2002 90.000 04 mantido 2003 102.000 A e 2004 113.000 122 | 2005 126.000 - Aquisição de Titulos de Crédito - Títulos - Un. |2002 157.000 P 09 | adquiridos 168.000 e 166.000 129 164.000 = Benefícios e Transferências da Previdência | — Setor o 51.000 Social A 09 Previdenciário 57.000 e mantido 63.000 272 70.000 | 2002 2003 2004 2005 o 2003 | 2004 2005 TOTAL NO PROGRAMA A. ses poa TOTAL NO PPA a 1.365.0! ga 43