br-locleg corpus explorer

← Campinápolis (MT)

norma nº 611/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 611 / 2003
Date 2003-01-16
Ementa"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº. 553/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
native_id324

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 43

Estado de Mato Grosso
Prefeitura Municipal de Campinápolis
LEI Nº 611 DE 16 DE JANEIRO DE 2003
"Dispõe sobre alteração do Anexo I da
Lei nº 553/2001 e da outras
providências".
JOAQUIM MATIAS VALADÃO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS,
ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte
Ee:
Art. 1º - Fica alterado o anexo I da
2001, no qual foi procedido modificaçê
Art. 2º - Esta
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis, 16 dé janeiro de 2003
f E
z
PRA CIMA xum:20012004
E-mail: campinapolisQuoLcom br
Rua São Paulo, 1036 - Fone: (66) 437-1257 . CEP 78.630-000 - CNPJ 00.965.152/0001-29 - Campinápolis - Mato Grosso
UNIDADE RESPONSÁVEL: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAPOLIS
;| PROGRAMA: 1010 — Processo Legislativo CT
“OBJETIVO: Dar cumprimento as funções básicas do Poder Legislativo, legislando e fiscalizando com transparência e sempre em defesa dos interesses
do Município e do contribuinte.
16
“| Indicadores
* Doria ago mo | Sub tun = Descrição | Recente | Descjado Di quim ou Serviço) | Medida
- Aquisição de Equipamentos - Equipamentos |- Un.
adquiridos
+
W
= Conservação e Manutenção do Prédio
ed
> v)
| - Manutenção das atividades da Câmara
à 5
= Ampliação do Prédio da Câmara
o )
|
- Manutenção do Gabinete
UNIDADE RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO , o
PROGRAMA; 2010 — Administração Superior o = E E
| OBJETIVO: Melhorar e ampliar os serviços públicos e as ações planejadas, praticados o princípio da transparência e controle dos atos da administração.
Função/
Tipo Indicadores ) Produto
| Descrição da Ação
- Aquisição de Equipamentos
sa: do Gabinete do Prefeito
= Aquisição de Veículo o . - Veiculo - Un.
04 adquirido
P e
| 122
- Manutenção das Atividades da Sub- Prefeitura E - Sub- Prefeitura |- Un. 128.000
A 04 mantida 140.000
e 2004 154.000
| 122 2005 170.000
[mm Implantação da Sub- Prefeitura de São José do | -Melhorinno [50% [90% — |-Sub- Prefeitura |- Un. 28.000
Couto P 04 sto go implantada 31.000
população de Pp ;
e São José do
fo Aquisição de Equipamentos para a Sub- - Equipamentos |- Un.
Prefeitura | P 04 adquiridos
e
122
- o ] TOTAL NO PROGRAMA
o . o o TOTAL NO PPA
l Descrição da Ação
Assistência Médico- Hospitalar na Sub-
Prefeitura
- Aquisição e Distribuiçã e Distribuição
Sub- Prefeitura
A
|
de Medicamentos na =
A
UNIDADE RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 2010 — Administração Superior
OBJETIVO: Melhorar e ampliar os serviços públicos e as ações planejadas. praticados o princípio da transparência e controle dos atos da administração.
Função
10
e
Ru)!
10
e
301
Ti Indicadores Produto Unidade
| PP | Sub-função [Deçcrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida
- População 2002 [300 5. 000,
i 2003 [360 18.000.
2004 |420 21.000
2005 |480 24.000
2002 |150 6.000
2003 |200 9.000 |
2004 |250 12. 000.
2005 [300 15.000
2002
2003
2004
2005
2002
2003
2004
2005
o
——
E
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 3010 — Administração e Planejamento E
[erro Modernizar os serviços prestados agilizando- os para assegurar maior grau de confiança nos dados.
Função/ Indicadores Metas
PRA RE pia | Sub- Desc Recente | Desc | Físicas
- Aquisição de Móveis e Equipamentos E
Pp 04
e
122
[Pe e aquisição de imóveis E E
P 04 6.000
e e
“ 122
- Ampliação e Reforma do Paço Municipal
/ A o4
É ;
122
À “ - . pul
- Manutenção do FÓRUM
A 04
e
TOTAL NO PROGRAMA | 145.000
-TOTALNO PPA| 145.000]
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA GERAL E COORDENA ÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: 3020 — Representação Jurídica do Município o o o
OBJETIVO; Representar o Município Judicial e Extra- judicialmente e interpretar os atos normativos. unificando a Jurisprudência.
Descrição da Ação | Função/ Indicadores Produto Unidade
- Consultoria e assessoramento Jurídico do
Municipio
e
092
Fo sub função Ri Descjado | (Bem ou Serviço) | Medida
A | [E
|
|
|
-
HE
-
| ;
E
TOTAL NO PROGRAMA
TOTAL NO PPA
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | o
PROGRAMA: 3030 — Gestão do Sistema de Administração
ade, aprimorando
OBJETIVO: Dotar a administração de uma estrutura moderna e eficiente na prestação dos serviços administrativos prestados a coletivid
a racionalização dos serviços administrativos.
| | Função |.
Descrição da Ação | Tipo | sub- função
- Manutenção das Atividades da Secretaria o
A 04
PROGRAMA: 4010 — Controle Financeiro | Ê = o no =
OBJETIVO: Incrementar a arrecadação visando o equilíbrio das contas do Municipio e a melhoria dos serviços prestados a população.
Descrição da Ação | Tipo | Goi tan an eee Des
- Aquisição de Equipamentos e Material |
Permanente P 04
e
122
- Indenizações e Restituições o
A 04
e
123
- Encargos com A MM. z
A 04
e
124 | 2005
f t “= Pagamento de Precatórios o o = ] “Un. 2002 00.
Pa, A 04 pagos 2003
e 2004
y 122 | 2005
|- Manutenção da Secretaria | , |- Secretaria - É
A 04 mantida
e
122
É mM 180.000
| e 200.000
n9 250.000
TOTAL NO PROGRAMA
|
[UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROGRAMA: 4020 — Serviços da Divida Pública as
OBJETIVO: Honrar os compromissos assumidos com os agentes financeiros e outros credores de longo prazo.
Função/
Descrição da Ação | Tipo | sup- função Descrição = Desejado | a oe Medida (RS 1,00) |
ortização e encargos com a dívida Pública o - Divida - Un 93.000
do Municipio A amortizada 100.000
110.000
120.000
TOTAL NO PROGRAMA | 423.000 |
TOTAL NO PPA | 423.000.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 5010 — Cidade Limpa , E
OBJETIVO: Manter a cidade limpa, alcançando padrões aceitáveis de higiene e limpeza
Tipo Função/ Indicadores Produto
Sub-função | Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço)
- Lixo coletado
Unidade
Medida
- Ton. |2002
2003
2004
2005
Descrição da Ação Ano
- Limpeza, coleta é destinação do lixo —
To 02
2003
2004
2005
2002
2003
2004
2005
2002
2003
2004
2005
2002
2003
2004
2005
2002
* TOTAL NO PROGRAMA,
212.000
TOTAL NO PPA
212.000
UNIDADE RESPONSÁVE VEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
PROGRAMA: 5020 - Cidade Bonita
OBJETIVO: Manter e melhorar o aspecto físico e visual da cidade, oferecendo melhores condições de vida à população.
Função/ Indicadores Produto Unidade
Descrição da Ação pa Sub- Tnção Descrição | Recente | Descjado (Bem ou Serviço) | Medida Ano | boa Rena
- Construção de Praças, parques é jardins | -Taxada |85% [100% |-Praças -m? — |2002 2.000 10.000
P 15 população construídas 2003 | 4.000 20.000
e beneficiada 2004 | 4.000 24.000
451 2005 | 6.000 30.000
- Ampliação do Sistema de Iluminação Pública | -Taxade |90% [100% |-Redeampliada |-ml 2002 [1.250 10.000
P 15 consumidore 2003 | 1.600 15.000
e s atendidos 2004 |2.000 18.000
| 752 2005 |2.500 21.000
|- Conservação e Manutenção do Sistema de To Do - Rede -ml 8.000 | 48.000.
Iluminação Pública A 15 conservada e 9.000 54,000
e mantida 2004 9.500 | 57.000
751 2005 | 10.000 60.000
- Conservação e Manutenção de Praças, parques | | | - Praças -m? |2002 10.000 19.000
e jardins A 15 conservadas e 2003 10.000 24.000
e mantidas 2004 | 15.000 27.000
| 452 | 2005 | 15.000 30.000
- Construção de Galerias e Serviços | - Redução da /30% 10% - Galerias ml '2002 | 800 10.000 |
Complementares P 15 incidência do construídas 2003 | 1.600 20.000
| e índice de 2004 |2.400 30.000
452 erosões 2005 |2.400 30.000 |
2002
2003
2004
2005
| — TOTAL NO PROGRAMA | 557.000
TOTAL NO PPA 557.000
10
Descrição da Ação
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 5030 — Malha Viária Urbana
- Pavimentação das Vias Públicas
- Conservação de Vias Públicas
2003 44.000
| 48.000
54.000
6.000 |
80.000
100.000
42.000
48.000
51.000
57.000
»
xy
[UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 5050 — Serviços Funerários
OBJETIVO: Prestar serviços de Manutenção e operação dos serviços funerários oferecidos à população do Município.
——————
Descrição da Ação Tipo Função” | Indicadores o Produto Unidade | , 15 | Metas
Sub- função E Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida Físicas
- Reforma e manutenção de Cemitérios ER - Cemitério |-m? 2002 5.000
A 04 reformado e 2003 6.000
e mantido 2004 |8.000
122 8.000
2002
2003
2004
2005
2002
2003
2004
2005
2003
2004
2005
TOTAL NO PROGRAMA - 27.000
TOTAL NO PPA | 27.000
12
[UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
(P
ROGRAMA: 5060 — Gestão do Sistema de Infra-Estrutura Urbana
(OBJETIVO: Melhorar e ampliar a oferta de serviços públicos prestados a população, buscando cada vez mais a qualidade dos serviços.
1
Função! H—— Tidicadanes E Produto | Unidade
Descrição da Ação ipa Pari Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida
"= Aquisição de Equipamentos gia E Equipamentos 2002 | 3.000
P 04 adquiridos 2003 05 5.000
e 2004 06 6.000
122 2005 06 6.000
"= Aquisição de Veículos - Veículo 2002 ESPERE
P 04 adquirido 2003 |01 50.000
e 2004 |0] 60.000
122 2005 /01 70.000
- Manutenção das Atividades da Secretaria == - Secretaria 195.000
A 04 mantida 215.000
e 2004 245.000
122 2005 270.000 |
. o 2002 o
2003
2004
2005
o o 2002
2003
2004
2005
o E 2002
2003
2004
2005
= no |
o TOTAL NO PROGRAMA | 1.125.000
. ae =” ss TOTAL NO PPA | 1.125.000
13
Q»
[UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 6010 — Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
OBJETIVO: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental.
Decidi ida Aião b- Função! Indicadores Produto Unidade
ub-função "Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço)
- Construção e Ampliação de Unidades - Redução [10% | 1% - Escolas 20. 000
Escolares P 12 do nº de construídas e 24,000
e crianças ampliadas 30.000
361 sem escola 2005 |90 36.000
= Manutenção do FUNDEF FUEFUM o ii - Alunos ; 1.430.000
beneficiados 2003 [3.600 1.530.000
2004 | 4.000 1.700.000 |
2005 |4.200 | 1.800.000
E a | | E À Re
- Manutenção do linsino Fundamental - Grau de -90% |- 100% | |- Alunos 2002 /3.400 | 227.000
A 12 satisfação beneficiados 2003 |3.600 250.000 |
e dos alunos 2004 | 4.000 275.000 |
361 2005 | 4.200 | 300.000
- Execução do Programa Xané E [= - Crianças 2002 emma]
A 12 beneficiadas 2003 /30 18.000
e 2004 |35 21.000
361 2005 | 40 24.000
- Reforma e manutenção de unidades Escolares - Redução |- 6% «2% - Escolas 2002 100 15.000
A 12 de alunos reformadas e 2003 180 18.000
e fora da mantidas 2004 |210 21.000
361 escola 2005 240 24.000
[2002 |
2003
2004
2005
TOTAL NO PROGRAMA |
TOTAL NO PPA
7.763.000)
7.763.000
14
o”
[UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 6020 - Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
OBJETIVO: Capacitar a criança de O a 6 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que
promovam o desenvolvimento social, fisico e intelectual.
Função/ | Indicadores Produto Ano | Metas
Sub- função "Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) Po | Físicas
Descrição da Ação
- Construção e Ampliação de unidades do - Wde 90% 100% - Escolas 2002 Peri
Ensino Infantil P 12 crianças em construídas e 2003 60.000
e idade escolar ampliadas 2004 60.000
ses Pa 2005 30.000
- Construção e Ampliação de Creches - %W de 60 o '99 - Creche | 2002
Pp 12 crianças construída e 2003 90,000
e carentes ampliada 2004 12.000
A 365 atendidas 2005 18.000
|I em
- Aquisição de Iiquipamentos - Equipamentos | - Un. 2002 |05 5.000
P 12 adquiridos 2003 08 5.000
e | 2004 10 6.000
365 |2005 12 6.000
= Manutenção da Educação Infantil T - Alunos. '- Un. 2002 380 80,000
A 12 beneficiados 2003 400 88.000
e 2004 420 96.000
365 2005 440 105.000
- Reforma e Manutenção de Creches a RR - Creches -m [2002 [ro Rntgades
A mantidas | 2003 200 30,000
2004 |240 36.000
2005 |260 40,000
- Reforma e Manutenção de Unidades do Ensino | - Escolas -m' 2002: | | ao
Infantil A reformadas e 2003 |70 10.000
mantidas 2004 (120 18.000
2005 140 21.000
TOTAL NO PROGRAMA | 816.000
TOTAL NO PPA | | 816.000
15
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
| PROGRAMA: 6030 — Apoio Educacional . = o
sam Promover os órgãos do sistema educacional com as ações complementares para o êxito dos programas finalísticos da educação.
Descrição da Ação E Do Indicadores Metas | Valores
Sub- função Descrição ado | (Bem ou Serviço) Físicas (R$ 1,00)
i Manutenção do Transporte Escolar o - Alunos 190.000
A | 12 Transportados 240.000
| e 270.000
| 361 300.000
= Aquisição de Veículos para Transporte Escolar -Taxade 18% 6% - Veiculo 12.000
P 12 alunos adquiridos 50.000
e transportad 60,000
60.000
TT
TOTAL NO PROGRAMA | 1.182.000
Em a k TOTAL NO PPA | 1.182.000
[| PROGRAMA: 6040 — Gestão do Sistema de Educação
IDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL
+
'OBJETIVO: Promover o processo de planejamento e gestão do sistema de educação do Município, provendo as unidades da Secretária com os meios
administrativos para implementação dos programas finalisticos.
E]
Função” Indicadores to idade
Descrição da Ação Tipo | syb- ii Descrição Recente | Desejado [ co | | Medida | Ano bri Prado
- Contribuição do PASEP ] - Servidor - Un. |2002 | 9.000
A 12 beneficiado 2003 10.000
e 2004 12.000
331 2005 13.000
- Aquisição de Equipamentos para o Ensino | - Equipamentos |- Un. [2002 5.000
Fundamental A 12 adquiridos 2003 6.000
e 2004 6.000
361 2005 6.000
- Programa do Salário Educação “| - Alunos 2002 57.000
Pp 12 transportados 2003 [120 60,000
e 2004 [130 66.000
A 361 2005 | 140 72.000
- Programa Nacional de Alimentação Escolar | = Alunos - Un. 2002 3.400 E 75.000
A 12 | beneficiados 2003 3.600 84.000
e 2004 4.000 90.000
306 2005 | 4.200 99.000
- Capacitação e Qualificação do Professor - Professores - Un. |2002 [10 120.000
A 12 qualificados 2003 | 10 24.000
e 2004 | 13 27.000
361 2005 |13 30.000
(== | E | 2002.
'2003
2004
| | 2005
= am == Essa = -— a
E o o o o TOTAL NO PROGRAMA | 771.000
TOTAL NO PPA | 771.000
17
o
G
OBJETIVO: Promover e incentivar a produção e difusão cultural, assim como resgatar e consolidar a identidade cultural do Município.
UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA o | E
PROGRAMA: 6050 — Difusão Cultural
Desci eríçio o da Ação
| Despesas com datas comemorativas e eventos
=
- Incentivos a Cultura
| = Sab tan função e escrição — | Des | (Dem ou Serviço E
nm
| A e
|
comemoradas
- Cultura .
- Datas
|incentivada
|
|
o
—
“TOTAL NO PROGRAMA | 159.000,
TOTAL NO PPA | 159 9.000)
18
[UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃS O E CULTURA
| PROGRAMA: 6060 — Livro Aberto
biblioteca pública.
|
Descrição da Ação
Função/
Sub- função
| Produto
(Bem ou Serviço)
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento Cultural e Social da população estudantil, oferecendo meios de pesquisa, facilitando o acesso a
=
- Ampliação da Biblioteca Municipal
- Aquisição de Equipamentos
+—
- Biblioteca
implantada
- Equipamentos
13 adquiridos
e
392
- Manutenção da Biblioteca Municipal |- Biblioteca
13 mantida
e
392
2002 300
2003 450
2002
2003
2004
2005
“12002
2003
2004
2005
2002
'2003
2004
2005
TOTAL NO PROGRAMA
TOTAL NO PPA
reios
alores
$ 1,00)
20.000
22.000
24.000
27.000
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 7010 — Atenção Básica a Saúde
OBJETIVO: Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços médicos de atenção de saúde.
Tipo Função/ “ Indicadores Produto Unidade
Sub- função "Descrição | Recente Descjado | (Bem ou Serviço) | Medida
Descrição da Ação
Metas
Físicas
- Construção e Ampliação de Unidades Básicas - Redução 57/1000 3,0/1000 - Unidades -m? 50 15,000
de Saúde 10 do índice básicas 100 30.000
e de ' construídas e 150 50.000
301 mortalidad ampliadas 150 60.000
e
- Reforma e Manutenção de Unidades Básicas CT Unidades 2002 15.000
de Saúde “básicas 2003 | 100 21,000
reformadas e 2004 | 130 27.000
mantidas 2005 | 180 36.000
- Atendimento do PAB - População 2002 -
carente atendida 2003 220.000
2004 240.000
2005 260.000
- Execução do PACS | [ |- - População 2002 | | aa.
A 10 carente atendida 2003 45.000
e 2004 48.000
| 301 54.000
- Aquisição de liquipamentos I E Equipamentos 2 lo8. 13.000]
adquiridos 12 6.000
15 6.000
6.000
TOTAL NO PROGRAMA
TOTAL NO PPA
1.142.000
1.142.000
21
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 7020 — Saúde da Família
OBJETIVO: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços básicos de saúde utilizando equipes de saúde da família, como eixo estruturante.
DRcrieN gi Função! Indicadores “ Produto Unidade | (1 | Metas | Valores
aa Sub-função | Descrição | Recente | Descjado | (Bem ou Serviço) | Medida Físicas | (RS 1,00)
- Manutenção do Programa de Saúde da Família - Redução | 30% 5% - Famílias - Un, 2002 |3.500 230,000
10 da atendidas 2003 |3.500 270.000 |
e incidência 2004 |3.900 300.000 |
de doenças 2005 |4.200 330.000
- Manutenção do Programa Saúde Bucal - Redução 60% - População - Un. 12002 ad
A 10 dos atendida 2003 | 1.100 66.000
e problemas 2004 | 1,200 72.000
301 dentários 2005 |1.250 75.000
- Aquisição de Equipamentos o | - Equipamentos 2002 cone
P 10 adquiridos 2003 |06 3.000
e 2004 |06 3.000
301 2005 |10 6.000
m02 | —
2003
2004
2005
2002
2003
2004
2005
| 2002
2003
2004
2005
o TOTAL NO PROGRAMA | 1.355.000
o TOTAL NO PPA | 1.355.000
22
FERNDARE 5 RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
cdi mm |
[PROGRAMA: 7030 — Assistência Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar |
OBJETIVO: Promover o acesso equitativo e universal da população aos serviços ambulatoriais, emergênciais e hospitalares nos Postos de Saúde e
Hospitais localizados no Município.
. Função! to
Descrição da Ação Tipo sup. função Descrição | Recente | Desejado (Bem ou Serviço
|- Aquisição de Equipamentos Ambulatoriais e o - Equipamentos
Hospitalares P 10 adquiridos 15.000
e 20,000
302 25.000
- Assistência Médico - Hospitalar - Redução |3/ 1000 2/1000 |- Pacientes 2002 ses
A 10 da taxa de atendidos 2003 |390 78.000
e óbitos '2004 |480 96.000
32 2005 |540 108.000
- Aquisição do Prédio para Hospital Municipal Ts Redução [0,6% [01%'1000 |- Prédio |-mi | 2002 1740 54000]
10 de óbitos | 190 adquirido 2003 |
e prematuros 2004 ecemcemm
302 2005 cessou
|
- Manulenção do Hospital Municipal To I To - Hospital -m? |2002 740 60.000
A 10 mantido 2003 740 90.000
e 2004 | 740 105.000
302 2005 |740 120.000
o o o 2002
2003
2004
2005
E 2002 To
2003
2004
2005
Ê E TOTAL NO PROGRAMA | 783.000
Cm CC TOTALNOPPA| 783.000]
23
[UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
PROGRAMA: 7040 - Vigilância Sanitária
OBJETIVO: Garantir a qualidade dos produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária ofertados.
Descrição da Ação
- Atenção e Controle da VISA
- Aquisição ão de equipamentos equipamentos
3.000
3.000
- Construção do Aterro Sanitário JO 12000
TOTAL NO PPA
ua
1Y
[UNIDADE | RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[PROGRAMA: 7060 — Assistência Farmacêutica
OBJETIVO:
Garantir o acesso da população carente aos medicamentos e elevar a disponibilidade de medicamentos genéricos.
Descrição da Ação Tipo
Função/
Sub- função
Indicadores
| Descrição
= Aquisição e Distribuição de medicamentos T
A
10
e
303
- Atenção a Farmácia Básica |
10
e
303
Recente
- Índice da [18%
população
carente
Desejado
Produto
(Bem ou Serviço)
Unidade
Medida
25%
- População
carente
beneficiada
-População 7
carente
atendida
12%
- População .
carente atendida
|
E Un.
- Un,
1.200
1.300
1.450
1.600
2002
2003
2004
2005
2002
'2003
2004
2005 850
Valores
(RS 1,00)
72.000 |
80.000
87.000
96.000
36.000
42.000
48.000
51,000
72002
2003
2004
2005
“TOTAL NO PROGRAMA
512.000
TOTAL NO PPA |
512.000
25
[UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE l a
-
PROGRAMA: 7070 — Combate às Carências Nutricionais o
OBJETIVO: Reduzir a parcela da população municipal com carência de alimentação básica, de renda familiar inferior a um salário mínimo.
a | Função” dicadores J
Descrição da Ação Tipo sub- Função Descrição Ei Recente Desejado | (Bem ou Serviço Medida psi
- Fornecimento de Leite e Cestas Básicas fi o - Familias o 1.200 |
A 10 beneficiadas 1.400
e 1.600
306 1.800 54.000 |
TOTAL NO PROGRAMA
TOTAL NO PPA
A
PROGRAMA: 7080 — Gestão do Sistema de Saúde
visando maior eficiência e agilidade no sistema.
OBJETIVO: Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviço tanto da rede pública quanto da rede privada prestadora dos serviços contratados,
(R$ 1,00)
Valores
e
302
2004
2005
"= Aquisição de Equipamentos
- Equipamentos |-Un. |2002
a Função! Indicadores Produto Unidade Metas
Pnseraçõe dia AG Tipo" sub- função Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida Ano písicas
- Manutenção do Consórcio Inter - municipal de - Pessoas a E Un. 2002 240
Snúde A 10 atendidas 2003 |270
P 10 adquiridos 2003
e 2004
122 2005
- Manutenção das Atividades da Secretaria Caio - Secretaria - Un, 2002.
A 10 | mantida 2003
e 2004
122 2005
- Convênio com ONGS TF fit
A 10
e
301
- Manutenção das Atividades do Fundo - Fundo mantido 2002
A 10 2003
e 2004
122 '2005
- Contribuição ao PASEP
331
35%
35%
- Servidor - Un, 2002
beneficiado 2003
2004
2005
5.000
5.000
5.000
6.000
36.000 |
45.000]
48.000
54.000
274.000
300.000
300.000
300.000
633.000
700.000
570.000
640.000
20.000
21.000
23.000.
TOTAL NO PROGRAMA | 3.917.000
TOTAL NO PPA | 3.917.000
27
—
DADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PROGRAMA: 8010 — Malha Viária Rural
OBJETIVO:
Permitir o escoamento da produção rural durante todo o ano e proporcionar tráfego seguro aos usuários da malha viária rural,
|
Função” Indicadores Produto Unidade Metas Valores
Descrição da Ação Tipo sub. função [Descrição | Recente Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida nr Físicas | (R$ 1,00)
- Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Máquinas - Un. |2002 [01 26.000
Rodoviários P 26 Adquiridas 2003 |01 36.000
e 2004 /01 46.000
782 2005 |02 56.000
- Construção e Melhoramentos de Estradas - Extensão [75% 90% - Estradas l-ml — |2002 |2.000 10.000
Vicinais 26 de estradas construidas 2003 | 10.000 50.000
e construidas 2004 [12.000 60,000
782 2005 | 14.000 70.000
- Construção e Implantação de pontes, bueiros e - Extensão |70% 90% - Pontes e -ml 2002 160 30.000
serviços complementares 26 de pontes e bueiros 2003 (60 30.000
e bueiros construídos 2004 |72 36.000
782 construidos 2005 72 36.000
- Conservação, recuperação e manutenção de - Estradas - Km. 2002 1.400 196.000
Estradas Vicinais A 26 conservadas e 2003 400 60.000
e mantidas 2004 400 60.000
782 2005 | 450 72.000
- Conservação e manutenção de pontes « e bueiros | - Pontes - MI. 2002 t 120 38.000
conservados e 2003 150 45.000
mantidas 2004 170 50.000
2005 | 180
= Manutenção das Alividades da Secretaria |-Secretaria | 2002)
mantida 2003 210.000
2004 230.000
2005 250.000
TOTAL NO PROGRAMA | 1.933.000
TOTAL NO PPA
Ná
PROGRAMA: 9010 — Desenvolvimento Agrícola e Pecuária
OBJETIVO: Fortalecer a agricultura e pecuária do municipio, promovendo sua inserção competitiva nos mercados consumidores e melhorando a
INIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
qualidade de vida da população envolvida através da produção e renda.
Função/ Indicadores to Unidade letas |
Descrição da Ação Sub- si ici Recente | Desejado I quis mt Serviço) ein ps Ptrrgol
- Incentivos a Produção Agricola | o - Micro - - Un. 10 | 14.000
produtores Lo 15,000
assistidos I2 18.000
15 21.000.
- Implantação de Eletrificação Rural * |- Produtores -Rede i 1.000 É
P 20 beneficiados implantada 2003 |2.100 21.000
| e 2004 |2.400 24.000 |
752 2005 |2.700 27.000 |
|- Aquisição de Equipamentos e Material E - Equipamentos 2002 6.000.
Permanente P 20 adquiridos 2003 6.000
e 2004 5.000
606 2005 5.000
- Aquisição de Patrulha Mecanizada - Redução do |- Em - Patrulha 2002 54.000
P 20 'êxodo rural | apuração adquirida 2003 60.000
e 2004 70.000
606 2005 80.000
- Manutenção das Atividades da Secretaria T a fi - Secretaria E Un. 2002 32.000
mantida 2003 | 40.000
| 2004 48.000
| 2005 50.000
2002
2003
2004
2005
o f = |
TOTAL NO PROGRAMA 606.000
TOTALNO PPA | 606.000
29
[UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o
PROGRAMA: 9100 — Atenção a Criança e ao Adolescente a ”
OBJETIVO: Assegurar o atendimento integral a crianças carentes e em situações de riscos sociais, dando apoio nutricional atrav és das creches
municipais e centro de recuperação. o o ]
Função” Indicadores Produto Unidade Metas | Valores
Dieneri ção UU AÃO I Tipo sub-função | Descrição | Recente | Descjado | (Bem ou Serviço) | Medida | AP? | Físicas | (R$ 1,00)
- Construção e Ampliação de Creches p/ - % de 35% 90% - Creches -m 2002 | | oo
carentes P 08 crianças construídas e 2003 | 180 70.000
e carentes reformadas 2004
A 243 atendidas 2005 | 180 70.000
= Manutenção do Conselho Tutelar do Menore | CC |-Nºde |-Crianças 2002 |200 | 34,000
Adolescente A og crianças carentes 2003 |220 36.000
e carentes atendidas 2004 |250 42.000
243 assistidas 2005 | 280 48.000
- Execução do Programa Irmão Sol Irmão Lua - Nº de j - Crianças - Un. |2002 [60 24.000
A 08 crianças carentes 2003 75 30.000
e atendidas atendidas | 2004 80 33.000
243 | 2005 90 36.000
= Execução do Programa PETI “|- Programa - Un. [2002] 15.000 |
A 08 atendido 2003 18.000
e 2004 21.000
243 2005 24.000
- Reforma e Manutenção de Creches para - Creches -m? —|2002 |200 20.000
carentes A [e mantidas 2003 |240 24.000
e 2004 |270 27.000
243 2005 |300 30.000
. T | 12002
2003
2004
2005
| o E E o o TOTAL NO PROGRAMA | 612.000
E o o TOTAL NO PPA | 612.000]
30
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 9110 — Atenção ao Trabalhador
OBJETIVO: Aumentar e melhorar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e sub- emprego. elevando à produtividade e a
renda.
. EE: Função/ Produto Metas | Valores |
Duseropds da fla Tipo | sub-tunção | Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) Físicas | (R$ 1,00)
- Contribuição ao PASEP - Servidor 3.000
beneficiado 5.000
6,000
7.000
- Cursos de Capacitação Profissional - Cursos 12 - 12.000]
realizados 15 15.000
18 18.000 |
21 21.000
dies . | sa
e == = TOTAL NO PROGRAMA 87.000
TOTAL NO PPA 87.000
31
13
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 9120 — Atenção ao Idoso
Idosos.
Descrição da Ação
- Manutenção do Centro de Idosos
P
A
OBJETIVO: Assegurar condições iguais de vida a idosos, proporcionando-lhes ajuda financeira e/ou acolhimento em Centro de Convivência e lar dos
“| Função Indicadores z |
Tipo |
Sub- função
08
241
“idosos
Valores
(RS 1,00)
6.000
9.000
12.000
15.000
Produto Unidade
(Bem ou Serviço) | Medida
- Centro mantido | - Un.
Descrição
-Nº de
Recente Desejado
- Não 200
há
2003
2004
2005
atendidos
2002
|2003
2004
2005
2002
2003
"2004
'2005
TOTAL NO PROGRAMA |
— TOTAL NO PPA
32
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO] MUNICIPAL DE ASSIS
TÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 9130 — Enfrentamento a Pobreza
Produto
Função/
Descrição da Ação Tipo Sub- função Decio
- Auxílio a Desvalidos e Indigentes . id o
A 08
e
244
- Aquisição de Material para Distribuição
Graturta A 08
e
244
(Bem ou Serviço)
- População
carente
beneficiada
- População
carente
beneficiada
OBJETIVO: Erradicação da pobreza e marginalização e redução das desigualdades sociais nos termos dos art. 3º, II e 23, X, da Constituição Federal.
2003 |300
2004 |300
2005 | 400
mo Metas Valores
Físicas | (R$1,00) |
2002 |240 12.000
2003 |250 15.000 |
2004 [300 18.000
2005 |300 21.000
24.000
27.000
2002
2003
2004
2005
l
TOTAL NO PROGRAMA | 135.000
— TOTALNOPPA| 135.000
33
[UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F
'PROGRAMA: 9150 — Gestão do Sistema de Assistência Social
OBJETIVO: Estimular e apoiar as ações que visem preservar a integridade da pessoa humana através dos diversos órgãos governamentais e não
governamentais visando a melhoria de vida da população.
Descrição da Ação
- Aquisição de Equipamentos
Função”
Sub- função
os
e
244
É T Indicadores
— Descrição
| Recente
Desejado
Produto
(Bem ou Serviço)
- Equipamentos
adquiridos
Medida
6.000
5.000
6.000
6.000
- Construção e Manutenção do Centro de - Taxa da JE Não | - Centro 2002
Múltiplo Uso 08 população |há construido 2003) 4d remia
e carente 2004 X
244 beneficiada 2005 |200 12.000
- Manutenção das Atividades da Secretaria - Secretaria 2002 40.000
08 mantida 2003 45.000
e 2004 48.000
244 2005 51.000,
- Manutenção das Atividades do Fundo -Graude |-80% |-100% |-Fundo mantido |- Un. |2002 120.000
og satisfação 2003 132.000 |
e da 2004 147,000 |
244 população 2005 160.000
- Construção, Ampliação e Manutenção de = 30% 100% é Centro | Il! 2002 o Cl Esse 5]
Centros Comunitários og População construído 2003 | 175 70.000
e carente 2004 [175 10.000
244 beneficiada 2005 10.000
TOTAL NO PROGRAMA
948.000
TOTAL NO PPA
948.000
34
3+
UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 9160 — Morar Melhor
OBJETIVO: Criar condições de melhoria de moradia para as famílias carentes e reduzir ocupações clandestinas e irregulares de áreas públicas e reduzir o
déficit habitacional,
Ti | Função! Metas | V
Dusnição ipa Tipo | sub função Descrição Recente Descjado | Bem pa Serviço Medida ao ísicas (R$ 100)
- Aquisição de Cestas para Construção de Casas it - Redução do [10% [9% - Cestas “Um. |2002| | acósas
Populares P 16 déficit “adquiridas 2003 |10 30.000
e habitacional 2004 |10 30.000
482 2005 |10 40.000
- Construção de Unidades Habitacionais - Redução do | 10% - Casas - Un. |2002 [04 18.000
P 16 nº de construidas 2003 |06 30.000
e [famílias 2004 |08 40.000.
482 carentes sem 2005 |09 45.000 |
o 1 moradia
2002
2003
2004
2005
|
2002 |
|
TOTAL NO PROGRAMA
TOTAL NO PPA
nã
[UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 9200 — Desenvolvimento do Turismo
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento do Turismo sustentável local, atuando junto aos seguimentos da sociedade organizada de forma a gerar
emprego e renda duradouras.
Função” Indicadores Produto Unidade
RR quão o | Tipo | sub- função | Descrição | Recente | Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida
- Manutenção das Atividades do Turismo - Un.
23
A e
695
|- Melhorias na Infra-Estrutura do Turismo - Índice de - Infra-Estrutura |- m?
23 incremento melhorada
P e do turismo
695
A
TOTALNO PROGRAMA | 201.000]
] TOTAL NO PPA | 201.000
36
PROGRAMA: 9210 - Preservação do Meio Ambiente o RE
"OBJETIVO: Preservar e promover a qualidade do meio ambiente, aprimorando o movimento e o controle ambiental.
| E Função/ . Indicadores Produto
Descrição da Ação Tipo | Sub- função "Descrição | Recente Desejado (Bem ou Serviço)
- Recuperação de Áreas Degredadas 'eas
EEEa ii fe
Metas Valores
Físicas (RS 1,00)
À Eis ERA ço
2003 |5,000
P 18
e 2004 |7.000
541 2005 9.000
= Manutenção das Atividades do Meio Ambiente E 2002
2003
| “E de |
e |
| s41
- Canalização de Córregos e Rios o - Redução [100% |20% - Córregos e rios |- 10.000
PR 18 da canalizados -000 |
e incidência
| 544 de erosões
2005
TEN
E
|
2004
TOTAL NO PROGRAMA
TOTAL NO PPA
37
) )
Ee
PROGRAMA: 9220 — Gestão do Sistema do Turismo e Meio Ambiente
"OBJETIVO: Promover atividades voltadas à divulgação do potencial turístico e econômico do município, bem como desenvolver um rigoroso con
questão ambiental.
So ii
gi prio e] DE o Tunção ” Descrição a Desejado | (Bem ou cu Serviço Medida
- Aquisição de Equipumentos e Material - Equipamentos |- Un.
Permanente tr P adquiridos
2
- Manutenção das Atividades da Secretaria - Secretaria -
| A pn mantida
| m
[UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER o E
mas 9300 — Desenvolvimento do Esporte
O
BJETIVO: Desenvolver o espírito de competitividade e a integração as diversas comunidades, descobrir novos talentos e afastar os jovens das drogas.
Descrição da Ação Tipo | dai Dos
. Indicadores E E
Recente Desejado (Bem ou Serviço) | Medida [os
- Construção e ampliação de Quadras, Praças -Taxada 40% | |80% - Quadras, k
Praças e mini-
Esportivas e Mini Campos 27 população
P e beneficiada
| 812
- Conservação e Manutenção de Unidades | :
Esportivas 27
|
PROGRAMA: 9310 - Gestão do Sistema de Desporto e Lazer o E s ;
OBJETIVO: Contribuir para isenção social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania por meio de ampliação da prática esportiva e do
lazer diminuindo a situação de exclusão e risco do jovem na faixa etária até 18 anos pela intensificação da prática esportiva.
Ee RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Descrição da Ação
- Manutenção das Atividades da Secretaria
- Incentivo ao Esporte amador
". Equipamentos e Material Permanente
| neces
“TOTAL NO PROGRAMA
TOTAL NO PPA
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E
PROGRAMA; 9400 — Abastecimento de Água n o
OBJETIVO: Garantir o abastecimento de água de boa qualidade a toda população.
Descrição da Ação Tipo Drs Indicadores ;
- Conservação do Sistema de e Esgoto E E - TO 00
+ ne | |7. 77.000
e .
87.000
122
87.000
96.000
105.000
- Aquisição de Máquinas e Equipamentos —
- Contribuição ao PASEP

[UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. SOCIAL - PREV - CAMP
(PROGRAMA: 9510 — Gestão do Sistema Previdenciário
OBJETIVO: Proporcionar meios para que cada serv idor tenha futuro garantido através da aposentadoria.
Função” Indicadores Produto 7 Unidade Metas Valores
Discrição d:A ção | Tipo | sub-função [Descrição | Recon T Desejado | (Bem ou Serviço) | Medida Ano | Físicas | (R$ 1,00)
|- Aquisição de Equipamentos '- Equipamentos |-Ml |2002 foz 20.000
P 04 adquiridos 2003 [03 6.000
e 2004 '03 6.000
122 2005 03 6.000
E Manutenção e Encargos com à PREV-CAMP E E | - Setor Adm. - Un. 2002 90.000
04 mantido 2003 102.000
A e 2004 113.000
122 | 2005 126.000
- Aquisição de Titulos de Crédito - Títulos - Un. |2002 157.000
P 09 | adquiridos 168.000
e 166.000
129 164.000
= Benefícios e Transferências da Previdência | — Setor o 51.000
Social A 09 Previdenciário 57.000
e mantido 63.000
272 70.000
| 2002
2003
2004
2005
o
2003 |
2004
2005
TOTAL NO PROGRAMA A. ses poa
TOTAL NO PPA a 1.365.0!
ga
43

open original →