| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 345 / 1997 |
| Date | 1997-06-16 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO CACHOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DE MATO GROSSO Prefeitura Municipal de Campinápolis “DECLARA DN UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTI UNICIPAL Dik CAMPI NÁPOLIS, ESTADO SO, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e cle sanciona a seguinte Let Apt TO JATO. à Fica Declarado de Utilidade Pública a Associ: Pequenos Produtores Rurais do CÓRREC 10 CACHORIR Campinápolis.M ] ção dos A +, em Art. 2º A declaração de que trata o artigo 1º desta Lei abrano a entidade no âmbito do Município de Campinápolis-MT. Esta Lei entra em vigor na data de sua públicação em contrário. revogadas as disposiçá Rua São Paulo, s/n - Fone (065) 437-1102 - CEP 78630-000 - CGC 00.965.152/0001-29 - Campinápolis - MT