norma nº 388/1998

E]
Estado de Mato Grosso
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
GESTÃO 97 2000
LEE Nº 388 DE 05 DE MAIO DE 1.998.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO
DO CÓRREGO ÁGUA FRIA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
nicipal: ; solis, Estado de Mato Grosso, faz
saber que a Câmara da 5 aprovou | e elé sincronia seguinte Lei:
Art. 1º = Fica Declérgdo de Utilidade-Pública a Associação dos Pequenos
* Produtores Rurais ia Região do Córrego Agum Fria, em Campinápolis - MT.
Art. 2º= A acid de que trata O artigo 1º desta Lei abrangerá a entidade
no âmbito do Município de Campinápolis “ MT.
Art. 3º = Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 05 de maio de 1.998.
Prefeito Municipal .
Rua São Paulo, s/nº - CEP 78.630-000 - CGC 00.965.152/0001-29 - Campinápolis - MT
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