| norma |
56/1988 |
1988-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNIICPAL DE 1º GRAU "PEDRO PAULO", NA LOCALIDADE DE RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/1988 |
1988-08-20 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REGULARIZADO TODAS AS ÁREAS CHÁCAREIRAS NA ZONA URBANA DA CIDADE COM A DEVIDA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE AFORAMENTO. |
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| materia |
20/1988 |
1988-08-20 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADEE DA ABERTURA DE UMA RUA PRÓXIMA A OFICINA ZAMPIERRI QUE DARÁ ACESSO Á AV. DIAMANTINO AO BAIRRO GUARANÁ |
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| materia |
21/1988 |
1988-08-20 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DAR APOIO FINANCEIRO A IGREJA CRISTÃ DO BRASIL, NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, PARA AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DO TEMPLO, BEM COMO A IGREJA PENTECONSTAL DEUS É AMOR E IGREJA PRESBITERIANA(CONS. DO TEMPLO). |
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| materia |
41/1988 |
1988-08-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNIICPAL DE 1º GRAU "PEDRO PAULO", NA LOCALIDADE DE RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/1988 |
1988-08-10 |
Indicação |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DO PATROLAMENTO DA ESTRDA QUE DEMANDA A GLEBA DO RIO PRETO |
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18/1988 |
1988-08-10 |
Indicação |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE, DAR APOIO FINANCEIRO A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NESTA CIDADE PARA FINS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO TEMPLO. |
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| materia |
39/1988 |
1988-08-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A DOAR UM TERRENO URBANO PARA A IGREJA BATISTA DA FÉ. |
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| materia |
40/1988 |
1988-08-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNIICPAL DE 1º GRAU "MAJOR CAETANO DIAS", LOCALIZADO NA FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA NA GLEBA CAETANO DIAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
60/1988 |
1988-08-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO NOS MTUÁRIOS QUE RECEBERAM PADRÕES FINANCIADOS, CONFORME A LEI Nº047/87, QUE AUTORIZOU A ABERTRA DE PRÉDIO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO PADRÃO, BEM COMO A FORMA QUE ESTÁ SENDO REEMBOLSADA AS PRESTAÇÕES DOS MESMOS. |
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| materia |
61/1988 |
1988-08-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SR. JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JOÃO BATISTA DE ABREU, MINISTRO DO PLANEJAMENTO, ÍRIS REZENDE MACHADO, MINISTRO DA AGRICULTURA, MANIFESTANDO NOSSA PREOCUPAÇÃO, QUANTO A PRETENSÃO DO GOVERNO FEDERAL EM EXTINGUIR A EMBRATER, NA QUAL PREÇOS DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS E EXTENSÃO RURAL (EMATER) |
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| materia |
62/1988 |
1988-08-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO AS SEGUINTES INDICAÇÕES.INDICAÇÃO Nº28/85,INDICAÇÃO Nº30/85. |
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| materia |
63/1988 |
1988-08-10 |
Requerimento |
OFICIALIZANDO AO SR. PREFEITO MUNIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº05/87. |
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| materia |
64/1988 |
1988-08-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO A INDICAÇÃO Nº042/88. |
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| materia |
65/1988 |
1988-08-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MNICIPAL, SOLICITANDO QE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUIDADE DO ASFALTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
66/1988 |
1988-08-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA SEJA EFETUADO REPAROS NO ASFALTO QE DÁ ACESSO AO GINÁSIO DE ESPORTE, NO BAIRRO BRITI. |
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| materia |
67/1988 |
1988-08-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO OFICIALIZAR AO COMANDANTE DA POLÍCIA DE ROSÁRIO OESTE, SOLICITANDO AO MESMO QUE DESIGNE POLICIAIS PARA O DISTRITO DE BRASNORTE ESTÁ COPLETAMENTE DESACREDITEDA. |
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68/1988 |
1988-08-10 |
Requerimento |
SOLICITANDO ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO DERMAT, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO NA LINHA DE ÔNIBS DA EMPRESA TUT TRANSPOETES, EM HAJA VISTO AS CONDIÇÕES POUCO HUMANA, EM QUE OS PASSAGEIROS VIAJAM. |
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| norma |
52/1988 |
1988-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
53/1988 |
1988-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
54/1988 |
1988-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE |
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| materia |
15/1988 |
1988-06-30 |
Indicação |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPALSOBRE A NECESSIDADE DE SER COLOCADA MANILHA NA RUA ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES, NAS PROXIMIDADES DA RUA SEBASTIÃO MARCELINO REGIS- NESTA. |
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| materia |
16/1988 |
1988-06-30 |
Indicação |
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ESTADO, COM CÓPIA Á SECRETARIA DE JUSTIÇA, SOBRE A NECESSIDADE DE SE ELEVAR A CAMARA DE DIAMANTINO DE 2ª PARA A 3ª ENTRÂNCIA. |
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| materia |
23/1988 |
1988-06-30 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE SOBRE A LIBERAÇAO DE VERBAS PARA O C.T.G.18 DE SETEMBRO |
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| materia |
38/1988 |
1988-06-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "ARACY DE ALMEIDA", LOCALIZADA NA FAZENDA NOVA ERA BR 364, MK 250, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
50/1988 |
1988-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "ARACY DE ALMEIDA", LOCALIZADA NA FAZENDA NOVA ERA BR 364, MK 250, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
51/1988 |
1988-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VERBAS PARA O C.T.G. 18 DE SETEMBRO. |
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| materia |
14/1988 |
1988-06-20 |
Indicação |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A CAVALIZAÇÃO DA ÁGUA E AO ATERRO DA RUA AUTHER PEDRO VASCONCELOS, NO BAIRRO DA PONTE |
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| materia |
56/1988 |
1988-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO ENCAMINHAR ESPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO A INDICAÇÃO 063/84 SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
57/1988 |
1988-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO EXPEDIENTE Á DIRETORIA DO POLO REGIONAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SE PROLONGAR OA HORÁRIOS DOS MÉDICOS QUE ATENDEM DIARIAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO E DESIGNAR UM FUNCIONÁRIO PARA PLANTÃO PARA O ATENDIMNTO E CONTROLE DAS FICHAS PARA CONSULTA. |
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| materia |
58/1988 |
1988-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO QE DISPÕE OBRE ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO A INDICAÇÃO Nº030/84, QUE SOLICITA AO MESMO QUE ENTRAR EM CONTATO COM AS AUTORIDADES COMPETENTES OBJETIVANDO QUE SEJAM RETIRADAS AS CASAS DE MERETRÍCIO DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
59/1988 |
1988-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO ENCAMINHAR AO DELEGADO ADJUNTO REGIONAL DE POLÍCIA, DE DIAMANTINO DR. EDSON DOMINGUES MESQUITA, DELEGADO REGIONAL DE NOVA MUTUM E OTROS, AGRADECENDO PELO APOIO RECEBIDO DRANTE A REALIZAÇÃO DO PLEBICITO TRANSCORRIDO NO DIA 19/06 CORRENTE EM NOVA MUTUM. |
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| norma |
47/1988 |
1988-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 80%(OITENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.988. |
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| norma |
48/1988 |
1988-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA FAZENDA MUFATO - GLEBA DUAS BARRAS EM ALTO SAPEZAL, NESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
49/1988 |
1988-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE POSTES DE LINHAS TELEGRÁFICAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
12/1988 |
1988-06-10 |
Indicação |
SOBRE A NECESSIDADE DO PROLONGAMENTE DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BOLSA QUE LIGA ATRAVÉS DO RIO JURUEMA, JUÍNA E CUIABÁ E VICE- VERSA DEDICADO AO MINISTRADA MARINHA. |
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| materia |
13/1988 |
1988-06-10 |
Indicação |
AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ABERTA OU RECUPERADA AS ESTRADAS VICINAIS AO LONGO DA BR 364, 163, MT 170 E A ESTRADA NOVA FRONTEIRA, SEM ÔMUS PARA OS PROPRIETÁRIOS USUÁRIOS. |
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| materia |
16/1988 |
1988-06-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA FAZENDA MUFATO - GLEBA DUAS BARRAS EM ALTO SAPEZAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
37/1988 |
1988-06-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE CARTAS DE AFORAMENTO SEM ÔNUS, AO ADQUIRENTE ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
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| materia |
53/1988 |
1988-06-10 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI 037/88. |
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| materia |
55/1988 |
1988-06-10 |
Requerimento |
ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA CEMAT, COM A CÓPIA AO DEPTADO JOÃO BOSCO, PARA QUE SEJA EMCAMPADO A EXPANSÃO DA REDE DE ALTA TENSÃO, PARTINDO DA ITAMARATY NORTE (BR 364) PASSANDO PELA MT 170, BENEFICIANDO AOS MORADORES DE CAMPO NOVO. |
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| norma |
43/1988 |
1988-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZADOS) PARA FAZER EM FACE DE DESAPROPRIAÇÃO. |
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| norma |
44/1988 |
1988-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO. |
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| norma |
45/1988 |
1988-06-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS E CRITÉRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE CARTAS DE AFORAMENTO SEM ÔNUS, AO ADQUIRENTE ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
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| norma |
46/1988 |
1988-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CORREIO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/1988 |
1988-05-30 |
Indicação |
SOBRE A NECESSIDADE DE CONCLUIR A ABERTURA AVENIDA PÍCOLI, NAS IMEDIAÇÕES DA MADEREIRA OURO VERDE ATÉ A BR-364- BAIRRO NOVO DIAMANTINO. |
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| materia |
31/1988 |
1988-05-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE POSTES DE LINHAS TELEGRÁFICAS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
32/1988 |
1988-05-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A CONSTRUIR UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO CORREIO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/1988 |
1988-05-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO NOVO DIAMANTINO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
48/1988 |
1988-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO ENTRAR EM CONTATO COM OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO PARA QUE EFETUEM LIMPEZA EM SEUS LOTES QUE ESTÃO COBERTOS DE LIXO E MATOS. |
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