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Diamantino (MT)

IBGE code5103502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.diamantino.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13875 / 5632 / 1989
Documents (with text) 21089 (4061)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Sessão: 7 1962 · Sessão: 12 1963 · Sessão: 15 1964 · Sessão: 9 1965 · Sessão: 7 1966 · Sessão: 7 1967 · Sessão: 16 1968 · Sessão: 9 1969 · Sessão: 12 1971 · Sessão: 16 1972 · Sessão: 21 1973 · Sessão: 16 1974 · Sessão: 11 1975 · Sessão: 11 1976 · Sessão: 19 1977 · Matéria: 24 1977 · Norma: 40 1977 · Sessão: 32 1978 · Matéria: 11 1978 · Norma: 24 1978 · Sessão: 24 1979 · Matéria: 22 1979 · Norma: 33 1979 · Sessão: 31 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 50 1980 · Sessão: 31 1981 · Matéria: 8 1981 · Norma: 57 1981 · Sessão: 32 1982 · Matéria: 23 1982 · Norma: 73 1982 · Sessão: 37 1983 · Matéria: 10 1983 · Norma: 68 1983 · Sessão: 35 1984 · Matéria: 7 1984 · Norma: 54 1984 · Sessão: 35 1985 · Matéria: 68 1985 · Norma: 75 1985 · Sessão: 40 1986 · Matéria: 104 1986 · Norma: 95 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 101 1987 · Norma: 121 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 109 1988 · Sessão: 7 1989 · Matéria: 266 1989 · Norma: 55 1990 · Matéria: 100 1990 · Norma: 36 1991 · Matéria: 214 1991 · Norma: 94 1991 · Sessão: 46 1992 · Matéria: 139 1992 · Norma: 79 1992 · Sessão: 41 1993 · Matéria: 414 1993 · Norma: 112 1993 · Sessão: 46 1994 · Matéria: 238 1994 · Norma: 75 1994 · Sessão: 42 1995 · Matéria: 328 1995 · Norma: 68 1995 · Sessão: 44 1996 · Matéria: 209 1996 · Norma: 47 1996 · Sessão: 7 1997 · Matéria: 281 1997 · Norma: 75 1997 · Sessão: 43 1998 · Matéria: 405 1998 · Norma: 58 1998 · Sessão: 41 1999 · Matéria: 380 1999 · Norma: 77 1999 · Sessão: 26 2000 · Matéria: 252 2000 · Norma: 56 2001 · Matéria: 370 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 280 2002 · Norma: 106 2002 · Sessão: 35 2003 · Matéria: 270 2003 · Norma: 106 2003 · Sessão: 41 2004 · Matéria: 157 2004 · Norma: 87 2004 · Sessão: 19 2005 · Matéria: 390 2005 · Norma: 101 2005 · Sessão: 45 2006 · Matéria: 261 2006 · Norma: 105 2006 · Sessão: 39 2007 · Matéria: 316 2007 · Norma: 89 2007 · Sessão: 45 2008 · Matéria: 217 2008 · Norma: 76 2008 · Sessão: 43 2009 · Matéria: 440 2009 · Norma: 110 2009 · Sessão: 51 2010 · Matéria: 278 2010 · Norma: 125 2010 · Sessão: 42 2011 · Matéria: 323 2011 · Norma: 127 2011 · Sessão: 39 2012 · Matéria: 230 2012 · Norma: 171 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 625 2013 · Norma: 177 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 354 2014 · Norma: 187 2014 · Sessão: 46 2015 · Matéria: 423 2015 · Norma: 164 2015 · Sessão: 48 2016 · Matéria: 282 2016 · Norma: 154 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 370 2017 · Norma: 149 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 270 2018 · Norma: 192 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 245 2019 · Norma: 208 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 260 2020 · Norma: 194 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 518 2021 · Norma: 194 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 609 2022 · Norma: 231 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 706 2023 · Norma: 211 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 419 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,052 2025 · Norma: 347 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 21 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (21496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/1987 1987-03-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL QUE EXERCEM CARGOS DE CONFIANÇA 1 unsupported_format
materia 3/1987 1987-03-30 Projeto de Resolução AUTORIZAMOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A CRIAR ATRAVÉS DE LEI O MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE. 1 unsupported_format
materia 4/1987 1987-03-30 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA FAZENDA MAFRA S. A NO DISTRITO DE NOVA MUTUM, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5/1987 1987-03-30 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO SETOR 03 NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 6/1987 1987-03-30 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NA FAZENDA TAPURAH, ENTRONCAMENTO MARAPE - TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 2/1987 1987-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 3/1987 1987-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O AEROPORTO E DÁ ACESSO AO OUTRO LADO DA VILA, EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 4/1987 1987-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA CARTA DE AFORAMENTO Nº. 01601 DE 19/01/83, MEDIANTE DECRETO. 1 unsupported_format
norma 7/1987 1987-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 1 (UM) PONTO DE TÁXI NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NA PRAÇA EMANUEL PINHEIRO, NESTA CIDADE 1 unsupported_format
sessao 5 1987-03-30 Ordinária 1 unsupported_format
materia 2/1987 1987-03-20 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE DE LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 3/1987 1987-03-20 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA O AEROPORTO E DÁ ACESSO AO OUTRO LADO DA VILA, EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
sessao 4 1987-03-20 Ordinária 1 unsupported_format
materia 1/1987 1987-03-10 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1/1987 1987-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº. 022/86 1 unsupported_format
norma 6/1987 1987-03-10 Portaria EXONERAR O SR JOAQUIM DIAS CORREA, DA FUNÇÃO DE MOTORISTA 1 unsupported_format
norma 7/1987 1987-03-10 Portaria EXONERAR A SENHORA NILCE BRUM DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA 1 unsupported_format
sessao 3 1987-03-10 Ordinária 1 unsupported_format
norma 5/1987 1987-03-05 Portaria PONTO FACULTATIVO 1 unsupported_format
sessao 2 1987-03-05 Extraordinária 1 unsupported_format
norma 3/1987 1987-02-27 Portaria EXONERAR O SR. CARLOS AUGUSTO DA SILVA, DA FUNÇÃO DE VIGILANTE 1 unsupported_format
norma 4/1987 1987-02-27 Portaria NOMEAR O SR. MIGUEL FERREIRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGILANTE NOTURNO 1 unsupported_format
norma 1/1987 1987-02-19 Portaria NÃO CONSTA NO LIVRO DE REGISTRO 1 unsupported_format
norma 2/1987 1987-02-19 Portaria NOMEAR A O VEREADOR FERNANDO RODRIGUES COIMBRA COMO 1º SECRETÁRIO "AD" HOC" DA CAMARA 1 unsupported_format
materia 5/1987 1987-02-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O MUNICIPIO A INDENIZAR AREAS URBANAS PARA ARRUMAMENTO E PARA EXPANSAO DO CEMITERIO 1 unsupported_format
materia 6/1987 1987-02-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA A CRIAÇO DE 1(UM)POTO DE TAXI NO BAIRRO SAO BENEDITO, NA PRAÇA EMANOEL PINHEIRO, NESTA CIDADE 1 unsupported_format
norma 1/1988 1987-02-01 Portaria EXONERAR O SR. JOSE ADELSON DAS NEVES, DA FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 1 unsupported_format
sessao 1 1987-02-01 Solene 1 unsupported_format
materia 1/1987 1987-01-06 Projeto de Lei Executivo DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DA CARTA DE AFORAMENTO Nº1601 DE 19/01/83 MEDIANTE DECRETO. 1 unsupported_format
materia 2/1987 1987-01-06 Projeto de Lei Executivo DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA SUBVENÇAO À ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO DISTRITO DE TAPURAH 1 unsupported_format
materia 3/1987 1987-01-06 Projeto de Lei Executivo DISPOE SOBRE INDENIZAÇAO DE AREA DE 2.115 M2 PARA A PLMAQUINAS LTDA. 1 unsupported_format
norma 52/1986 1986-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA AVENIDA, PARALELA COM O ASFALTO, EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO 1 unsupported_format
norma 53/1986 1986-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEGUNDA AVENIDA, PARALELA COM A PRIMEIRA EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO 1 unsupported_format
norma 54/1986 1986-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO INÍCIO DA CIDADE, ONDE ESTÁ COLOCADA A PEDRA FUNDAMENTAL, EM LUCAS DO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO 1 unsupported_format
norma 55/1986 1986-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, NO DISTRITO DE TAPURAH, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 56/1986 1986-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 57/1986 1986-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O SR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITOS PARA EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE. 1 unsupported_format
norma 58/1986 1986-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENPOMINAÇÃO DA RUA 02 DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 59/1986 1986-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO BAIRRO BURITI, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 60/1986 1986-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TRANSFORMADORES E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA A CEMAT. 1 unsupported_format
materia 37/1986 1986-12-03 Projeto de Lei Executivo DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO ART.4º DA LEI Nº022/86 1 unsupported_format
norma 14/1986 1986-12-02 Portaria CONTRATAR A SENHORA MARIA LUZIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTINUA 1 unsupported_format
norma 15/1986 1986-12-02 Portaria CONTRATAR O SENHOR IZIQUIEL PIRES DE CAMARGO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VIGILANTE. 1 unsupported_format
norma 16/1986 1986-12-02 Portaria CONTRATAR O SR. CARLOS AUGUSTO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VIGILANTE NOTURNO 1 unsupported_format
norma 17/1986 1986-12-02 Portaria CONTRATAR A SRA NEIVA MARIA BRUM DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ESCREVENTE 1 unsupported_format
norma 18/1986 1986-12-02 Portaria CONTRATAR O SR. JOAQUIM DIAS CORREA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MOTORISTA. 1 unsupported_format
norma 19/1986 1986-12-02 Portaria CONTRATAR O SR. JOSE ADELSON DAS NEVES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO 1 unsupported_format
norma 20/1986 1986-12-02 Portaria CONTRATAR A SENHORA NEUZA DE ALMEIDA ALEXANDRE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ESCREVENTE 1 unsupported_format
norma 21/1986 1986-12-02 Portaria CONTRATAR A SRA NILCE BRUM DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RECEPCIONISTA 1 unsupported_format
materia 16/1986 1986-12-01 Projeto de Resolução AUTORIZAMOS A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO A CRIAR ATRAVÉS DE LEI O DISTRITO DE ELDORADO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format