| norma |
16/1986 |
1986-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ E 1º GRAU "MORUMBI", LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
17/1986 |
1986-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO AUTO POSTO MUNDO NOVO NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
18/1986 |
1986-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, CAPITÃO ATAGILDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO, GARIMPO DO CABEÇA. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
7 |
1986-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/1986 |
1986-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICPAL A DOAR POR CATA DE AFORAMENTO PERPETUO UM TERRENO URBANO,NESTA CIDADE,OARA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/1986 |
1986-04-16 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE AOBRE A DOAÇAO MEDIANTE PERMUTA DE UMA AREA DE TERRENO URBANO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/1986 |
1986-04-14 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPOE BOBRE AUTORIZAÇAO PARA RECEBIMENTO DE ADOAÇAO DE TERRENO COM ENCARGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/1986 |
1986-04-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, CONFORME DECRETO LEI Nº. 2.283 DE 27 E FEVEREIRO DE 1986. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
11/1986 |
1986-04-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, CONFORME DECRETO LEI Nº. 2.283 DE 27 E FEVEREIRO DE 1986 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
14/1986 |
1986-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA ASSINAR CONVÊNIO COM O IBGE. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
6 |
1986-04-14 |
Especial |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/1986 |
1986-04-10 |
Projeto de Lei Executivo |
QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL PARA ASSINAR CONVENIO COM IBGE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/1986 |
1986-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, LOCALIZADA NO AUTOPOSTO MUNDO NOVO NO DISTRITO DE BRASNORTE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
12/1986 |
1986-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE TÁXI, NA LOCALIDADE DENOMINADO GARIMPO DO CABEÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
13/1986 |
1986-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA LOCALIDADE DENOMINADA "GARIMPO DO PADEIRO", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
5 |
1986-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/1986 |
1986-04-01 |
Portaria |
CONTRATAR A SENHORA APARECIDA LABADESSA DE ANDRADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RECPECIONISTA |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/1986 |
1986-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ALDEIA INDÍGENA DO "SALTO DA MULHER", LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA PARESI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/1986 |
1986-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ALDEIA INDÍGENA DO "SALTO DA MULHER", LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA PARESI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/1986 |
1986-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "JOSÉ LOURÊNÇO CARNEIRO" NA FAZENDA RIO NORTE (ANTIGA FANORTE), NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/1986 |
1986-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "IR. MIGUEL ABIB, LOCALIZADA NO LOTE Nº. 75, SETOR Nº. 07, LINHA 21, NA GLEBA LUCAS DO RIO VERDE". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
6/1986 |
1986-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "CAETÉS", LOCALIZADA NA FAZENDA DO MESMO NOME |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7/1986 |
1986-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "OURO VERDE", LOCALIZADA NA FAZENDA DO MESMO NOME. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8/1986 |
1986-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "SÉRGIO MAURO MARCONDES FESTUGATO", LOCALIZADA NA EMAPAR DISTRITO DE BARSNORTE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9/1986 |
1986-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "CEREJAL", LOCALIZADA NA FAZENDA DO MESMO NOME DISTRITO DE BARSNORTE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10/1986 |
1986-03-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "TANCREDO NEVES", LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO JOÃO, DISTRITO DE BARSNORTE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
11/1986 |
1986-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO SOBRE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO SÃO BENEDITO NESTA CIDADE SEM ÔNUS AO ADQUIRENTE. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
1986-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/1986 |
1986-03-25 |
Portaria |
CONTRATAR A SENHORA ADELIA MARIA DOS SANTOS NEVES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTE ADMINISTRATIVO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/1986 |
1986-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "SÉRGIO MAURO MARCONDES FESTUGATO" LOCALIZADA NA EMAPAR DISTRITO DE BRASNORTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/1986 |
1986-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "CEREJAL" LOCALIZADA NA FAZENDA DO MESMO NOME, DISTRITO DE BRASNORTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/1986 |
1986-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "TANCREDO NEVES", LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO JOÃO, DISTRITO DE BRASNORTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/1986 |
1986-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NÚMERO DE TÁXI, NA LOCALIDADE DENOMINADO GARIMPO DO CABEÇA, NESTE MUNICÍPIO.03 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/1986 |
1986-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, NA LOCALIDADE DENOMINADA "GARIMPO DO PADEIRO", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/1986 |
1986-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO SOBRE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO SÃO BENEDITO NESTA CIDADE SEM ÔNUS AO ADQUIRENTE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/1986 |
1986-03-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ E 1º GRAU "MORUMBI", LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHAB. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
3 |
1986-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/1986 |
1986-03-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/85, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/1986 |
1986-03-14 |
Projeto de Resolução |
DELEGA COMPETÊNCIA A COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA TRATAR OS ASSUNTOS FINANCEIROS ENTRE O LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1/1986 |
1986-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE DIAMANTINO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
8/1986 |
1986-03-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/85, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. |
0 |
no document
|
| norma |
9/1986 |
1986-03-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/85, QUE FIXOU A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
10/1986 |
1986-03-14 |
Resolução |
DELEGA COMPETÊNCIA A COMISSÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA TRATAR OS ASSUNTOS FINANCEIROS ENTRE O LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
1986-03-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/1986 |
1986-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU NO DISTRITO DE LUCAS DO RIO VERDE, NO SETOR 12, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/1986 |
1986-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ALDEIA INDÍGENA DO "SALTO DA MULHER" LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA PARESI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/1986 |
1986-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "ALDEIA INDÍGENA BACAVAL", LOCALIZADA NA RESERVA INDÍGENA PARESI, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/1986 |
1986-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "JOSÉ LOURENÇO CARNEIRO" NA FAZENDA RIO NORTE (ANTIGA FANORTE) NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/1986 |
1986-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "IR. MIGUEL ABIB", LOCALIZADA NO LOTE Nº. 75, SETOR Nº. 07, LINHA 21, NA GLEBA LUCAS DO RIO VERDE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/1986 |
1986-03-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "CAETÉS", LOCALIZADA NA FAZENDA DO MESMO NOME. |
1 |
unsupported_format
|