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materia nº 145/2019

Tipo INDICAÇÕES
Número / Ano 145 / 2019
Date 2019-02-05
EmentaINDICAÇÃO SUGERINDO REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE PRÁTICAS ESPORTIVAS / 2019.
native_id129

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ 
Praça da Matriz, 45 Fone/Fax 345-1519 
Cep. 78.175-000 - Poconé-MT 
PLENARIO DAS DELIBERAÇÕES
Controle de 
tramitação 
Votos 
favor 
Votos 
contra 
Abst. Aprovado Rejeitado Visto
( ) Projeto de Lei 
( ) Projeto Decreto Legislativo 
( ) Projeto de Resolução 
( ) Requerimento 
( X ) Indicação 
( ) Moção 
( ) Emenda 
( ) Emendas a Lei Orgânica 
( ) Parecer 
( ) Outros (Proj. Lei Complementar) 
Número 
1ª discussão ( )
Única ( ) 
/ / 
 
001/19 
2ª discussão ( )
/ / 
 
Redação final 
/ / 
 
Conces. Vistas 
/ / 
 
Outros 
/ / 
 
Autores: Walney Rosa – PV 
PROTOCOLO: 
Recebi _______/_______/_________ 
___________________________ 
 Secretário 
( ) APROVADA(O) 
( ) REJEITADA (O) 
EM, ______/_______/_______ 
____________________________ 
Antonio Édson de Arruda Souza 
Presidente
INDICAÇÃO SUGERINDO REALIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL SOBRE 
PRÁTICAS ESPORTIVAS / 2019. 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato 
Grosso, Vereador Antônio Édson (Bal) e demais colegas Edis desta Casa Legislativa, 
conforme preceitua os artigos 150 a 152 do Regimento Interno da Câmara, apresentamos 
a indicação que após dado ciência e aprovada pelo Soberano Plenário, seja 
encaminhado EXPEDIENTE INDICATÓRIO aos Excelentíssimos Senhores: 
Secretaria de Estado Cultura, Turismo, Esporte e Lazer 
Prefeito Municipal de Poconé, Atail Marques do Amaral 
Secretário Municipal Adjunto de Esporte, Roberto Nunes 
Para que realizem em Poconé a Conferencia Municipal Sobre Esporte - 2019, 
tendo a Câmara Municipal de Poconé como parceira. 
Data de 05 de Abril (Sexta-feira) antecedendo dia internacional do esporte para o 
desenvolvimento e pela Paz (06/04) 
As 08h00min 
A conferência terá como objetivo reunir pessoas para discutir assuntos voltados 
aos esportes praticados em Poconé suas questões ou problemáticas, visando o 
levantamento de soluções, prioridades e propostas para o bem comum. 
Entre as discussões se faz necessário: 
- Por parte da Secretaria de Esporte e Laser do Estado, a mesma deverá esclarecer 
sobre: A lei estadual de fomento ao esporte; 
- Por parte do Poder Executivo Municipal o mesmo deverá esclarecer sobre: 
As leis de incentivo ao esporte, entre elas a lei federal 11.438 (de 2006); 
- Por parte do Poder Legislativo Municipal o mesmo poderá discutir a criação da Lei 
Municipal de Incentivo ao Esporte; 
ESTADO DE MATO GROSSO 
CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ 
Praça da Matriz, 45 Fone/Fax 345-1519 
Cep. 78.175-000 - Poconé-MT 
PLENARIO DAS DELIBERAÇÕES
JUSTIFICATIVA: 
Vários assuntos poderão ser debatidos durante a conferência, entre eles: 
Reforma dos espaços públicos voltados ao esporte; campos e praças; 
Debate sobre as escolinhas filantrópicas de Poconé e como poderão ser organizadas 
em pessoas jurídicas; 
Fomento as várias atividades esportivas, além do futebol, como: estilingue 
montaria em touro e cavalo, cavalgadas, skate (esqueite), ciclismo, futebol de salão, 
handebol, vôlei, entre outros igualitariamente; 
Apoio institucional aos clubes de esportes existentes, desde o clube do laço até ao 
PEC – esporte clube; 
Pratica de esporte na praça e bairros através de aulas rítmicas para populares 
gratuitamente; 
Criação do calendário de torneios e campeonatos municipais, passando por 
disputas de jogos silenciosos até sinuca; 
Esclarecimento sobre criação e funcionalidade do Conselho Municipal de Esportes 
e Lazer; 
Orientação, deliberação, acompanhamento e avaliação das ações de Esporte e 
Lazer no Município, ampliando a participação da sociedade civil nas fases de decisão, 
execução e fiscalização dos resultados. 
Sala das Sessões “Josefa Gonçalves”, 05 de fevereiro de 2019. 
 
Walney Rosa – PV 

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