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materia nº 36/2024

Tipo REQUERIMENTOS COMUNS
Número / Ano 36 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaA Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua Excelência Mariana Petronília Pereira, Secretária Municipal de Cultura, para que envie a esta Casa de Leis a relação dos produtores culturais e respectivas cópias do Cadastro Cultural existente nos arquivos da Secretaria Municipal de Cultural. Essa solicitação se baseia em cumprimento a Lei Municipal nº 1.977 (17/12/2019), que Institui o Sistema Municipal de Cultura e da Outras Providencias. O CCM (Cadastro Cultural do Município de Poconé-MT), deveria ser instrumento de reconhecimento da cidadania cultural e de gestão das políticas públicas municipais de cultura, de caráter normativo, regulador e difusor, que organiza e disponibilizam informações sobre os diversos fazeres culturais, nas áreas de Arte e Patrimônio Cultural, bem como sobre seus espaços. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho
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 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. 
 A Vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno 
da Casa, ouvido o Plenário, REQUER a Mesa Diretora, seja oficializado a Sua 
Excelência Mariana Petronília Pereira, Secretária Municipal de Cultura, para que 
envie a esta Casa de Leis a relação dos produtores culturais e respectivas cópias do 
Cadastro Cultural existente nos arquivos da Secretaria Municipal de Cultural. Essa 
solicitação se baseia em cumprimento a Lei Municipal nº 1.977 (17/12/2019), que 
Institui o Sistema Municipal de Cultura e da Outras Providencias. 
O CCM (Cadastro Cultural do Município de Poconé-MT), deveria ser 
instrumento de reconhecimento da cidadania cultural e de gestão das políticas 
públicas municipais de cultura, de caráter normativo, regulador e difusor, que 
organiza e disponibilizam informações sobre os diversos fazeres culturais, nas áreas 
de Arte e Patrimônio Cultural, bem como sobre seus espaços. 
 
 Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 10 de junho de 2024. 
 
 Vereadora Jossielma Silva, PP. 
 
REQUERIMENTO - Nº007/2024 
POCONÉ MT, 10/06/2024. 
Autoria
 Vereadora Jossielma Silva, PP.
CONTROLE DE TRAMITAÇÃO VOTOS 
A FAVOR 
VOTOS
CONTRA ABSTENÇÃO APROVADO REJEITADO VISTO 
Discussão Única | | 24 
1ª Discussão | | 24 
2ª Discussão | | 24 
Redação Final | | 24 
Concessão de Vistas | | 24 
Outros | | 24 
Protocolo: Aprovado (a) Rejeitado (a) 
Recebimento: | | 2024 
Horário: Em, | | 2024 
_________________________ 
Secretaria 
_________________________ 
Itamar Lourenço 
Presidente

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