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materia nº 246/2024

Tipo INDICAÇÕES
Número / Ano 246 / 2024
Date 2024-06-18
EmentaA Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Lauro Pereira Leite, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Naudson Bastos, Secretário Municipal de Infraestrutura, Doutor Lucas Gouvêa, Procurador Jurídico e Fiscal da Prefeitura Municipal de Poconé, atentos a necessidade do período de queimadas, visto a realidade do tempo seco e ausência de chuvas no período, apresento as seguintes solicitações: Para que a Secretaria de Meio Ambiente encaminhe a câmara municipal o plano de combate as queimadas urbanas; Para que a Secretaria de Infraestrutura realize os trabalhos de aguar as praças urbanas da cidade considerando que todas estão com as plantas em situação der isco. Para que a Procuradoria Jurídica e Fiscal determine que o Departamento de Tributo passe a fiscalizar os terrenos baldios exigindo limpeza e executando respectivas multas. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024. Vereadora Jocilma Amaral
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 Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. 
 A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento 
Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Suas Excelências Lauro Pereira Leite, 
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Naudson Bastos, Secretário Municipal de 
Infraestrutura, Doutor Lucas Gouvêa, Procurador Jurídico e Fiscal da Prefeitura 
Municipal de Poconé, atentos a necessidade do período de queimadas, visto a 
realidade do tempo seco e ausência de chuvas no período, apresento as seguintes 
solicitações: Para que a Secretaria de Meio Ambiente encaminhe a câmara municipal 
o plano de combate as queimadas urbanas; Para que a Secretaria de Infraestrutura 
realize os trabalhos de aguar as praças urbanas da cidade considerando que todas 
estão com as plantas em situação der isco. Para que a Procuradoria Jurídica e Fiscal 
determine que o Departamento de Tributo passe a fiscalizar os terrenos baldios 
exigindo limpeza e executando respectivas multas. 
JUSTIFICATIVA: 
Há necessidade de tomadas de providencia tendo em vista o 
período de estiagem que está atingindo a cidade de Poconé 
 
 Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 17 de junho de 2024. 
 
 Vereadora Jocilma Amaral, UB 
INDICAÇÃO - Nº 023/2024
POCONÉ MT, 17/06/2024. 
Autoria
Vereadora Jocilma Amaral, UB.
CONTROLE DE TRAMITAÇÃO VOTOS 
A FAVOR 
VOTOS
CONTRA ABSTENÇÃO APROVADO REJEITADO VISTO 
Discussão Única | | 24 
1ª Discussão | | 24 
2ª Discussão | | 24 
Redação Final | | 24 
Concessão de Vistas | | 24 
Outros | | 24 
Protocolo: Aprovado (a) Rejeitado (a) 
Recebimento: | | 2024 
Horário: Em, | | 2024 
_________________________ 
Secretaria 
_________________________ 
Itamar Lourenço 
Presidente

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