| Tipo | INDICAÇÕES |
|---|---|
| Número / Ano | 261 / 2024 |
| Date | 2024-07-02 |
| Ementa | A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Senhoras Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social Emprego e Renda, Roberta de Souza, Representante da Rede Nacional de Aprendizagem – Renapsi. (jovem aprendiz), Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, dado ciência ao CDL de Poconé – MT. Para que providenciem para Poconé a execução do Programa Nacional de Socioaprendizagem, visando à efetiva inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, conforme estabelecido pela Lei 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Nº 9.579/18 e pela Portaria nº 3.872/MTP. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024. Vereadora Jocilma Amaral, UB. |
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Exmº. Srº. Presidente da Câmara Municipal de Poconé-MT. A Vereadora que a esta subscreve, nos termos do Regimento Interno da Casa, ouvindo o Plenário, INDICA as Senhoras Joelma Gomes da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social Emprego e Renda, Roberta de Souza, Representante da Rede Nacional de Aprendizagem – Renapsi. (jovem aprendiz), Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, dado ciência ao CDL de Poconé – MT. Para que providenciem para Poconé a execução do Programa Nacional de Socioaprendizagem, visando à efetiva inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, conforme estabelecido pela Lei 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Nº 9.579/18 e pela Portaria nº 3.872/MTP. JUSTIFICATIVA: Se faz necessário potencializar a qualificação e contratação da mão de obra jovem em Poconé. A Câmara dos Vereadores tem por obrigação buscar solução e sugestão junto ao poder público e ao comércio local. INDICAÇÃO - Nº 025/2024 POCONÉ MT, 01/07/2024. Autoria Vereadora Jocilma Amaral, UB. CONTROLE DE TRAMITAÇÃO VOTOS A FAVOR VOTOS CONTRA ABSTENÇÃO APROVADO REJEITADO VISTO Discussão Única | | 24 1ª Discussão | | 24 2ª Discussão | | 24 Redação Final | | 24 Concessão de Vistas | | 24 Outros | | 24 Protocolo: Aprovado (a) Rejeitado (a) Recebimento: | | 2024 Horário: Em, | | 2024 _________________________ Secretaria _________________________ Itamar Lourenço Presidente Ao contratar um jovem aprendiz, a empresa poconeana se torna um agente de transformação social, possibilitando a oportunidade de formação, inserção no mercado de trabalho e aumento da renda de jovens que estão buscando novas perspectivas em nosso município. Além disso, através da contratação de um Jovem Aprendiz a empresa cumpre a Cota de Aprendizagem e adequa a referida empresa à Lei da Aprendizagem. Sala das Sessões Josefa Gonçalves, 01 de julho de 2024. Vereadora Jocilma Amaral, UB.