| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2017-04-04 |
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Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, em 04 de abril de 2017. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 08h00min iniciou a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020. Presidida pelos vereadores Ademir Aparecido Zulli, PTB, Presidente, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, PMDB, Vice-Presidente. Secretariado pelo vereador Raonny Arruda Falcão, PSDB, 1º Secretário. O Presidente solicitou ao 1º Secretário para verificar a presença dos vereadores. Verificada a presença constatou-se estarem presentes os Vereadores: Antonio Edson de Arruda Souza “Edinho Ball”, 2º Secretário, DEM, Camila Barbosa Moreira da Silva, PSC, Itamar Lourenço da Silva, PSDB, José Correa Filho, PR, Juarez Dionísio de Arruda, PV, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, Vice-Presidente, PMDB, Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB, Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof.º Francionei”, PMDB, Walney de Souza Rosa, PV. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e em nome da Comunidade Poconeana, declara aberta a 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e nos termos da Lei Orgânica Municipal. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura das Atas da 6ª e 7ª Sessões Ordinárias realizadas nos dias 13 e 20 de março de 2017. O vereador Raonny Falcão, PSDB, requereu verbalmente a dispensa da leitura das Atas. O pedido submetido à apreciação dos Vereadores foi aprovado. As atas submetidas à discussão, não houve manifestação. Submetidas à votação foram aprovadas pelos vereadores presentes. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura dos Expedientes que constam na pauta da sessão. Pelo 1º Secretário foram lidos: Do Poder Executivo: Ofício CHGP n.º 016 /2017 do secretário Chefe de Gabinete convida Vereadores para participar de reunião para tratar de assuntos relacionados ao Lixão Municipal às 19h00min do dia 04 de abril de 2017, no auditório da secretaria municipal de Saúde. Ofício n.º 114/SMS/2017 da secretária municipal de Saúde informa a câmara municipal que está realizando levantamentos das leis mencionadas no Ofício CM. n.º 020/2017 expedido pelo Legislativo para prestar as informações solicitadas a secretaria. Ofício n.º 155/GP/MT/2017 do prefeito municipal encaminha a Lei n.º 1.844/2017, sancionada. Ofício n.º 168/GP/MT/2017 do prefeito municipal encaminha para conhecimento da câmara municipal cópia da Portaria n.º 153/2017, que trata de designação e formação da Comissão Permanente de Processo Administrativo – PAD, exercício 2017, no âmbito da Prefeitura Municipal de Poconé – MT. De Diversos: Convite da UVB para vereadores participar da XV Marcha dos Vereadores nos dias 25 a 28 de abril de 2017, na cidade de Brasília – DF. Ofício n.º 250/2017/MPMT da Promotoria de Justiça de Poconé requerendo cópia integral da Lei n.º 1.653/2011, e informação se houve aprovação do projeto de lei n.º 032/2013. Comunicado n.º 18073/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando liberação de recursos financeiros para o Município. Abaixo assinado subscrito por Agentes de Endemias e de Saúde solicitando reunião com Vereadores para apresentar projeto visando melhoramento de salários e condições para desenvolver suas atividades. Ofício n.º 096/DEP. GF/2017 do deputado estadual Gilmar Fabris encaminha projeto de lei de sua iniciativa propondo a revogação das Leis n.ºs 10.403/2016 e 10.500/2017 que dispõem sobre a consolidação das divisas intermunicipais de municípios do estado de Mato Grosso. Parecer Comissão Permanente: Pareceres n.ºs 005 e 006/2017 emitidos pela comissão de Justiça, Economia e Finanças. Parecer n.º 002/2017 emitido pela comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Proposições apresentadas por Vereadores: Projeto de Lei n.º 001/2017 de iniciativa do vereador Edinho Ball, DEM, dispõe sobre denominação da unidade “Educação Pró-Infância Prof.ª Cleidenil Fátima de Oliveira Ferraz”. Requerimento n.º 001/2017 iniciativa do vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, requer a Mesa Diretor encaminhar expediente a Assessoria Pedagógica Estadual – Unidade Município de Poconé – MT, assessores pedagógicos senhor Francionei Jerônimo de Lima Paula e senhora Luciane Aquino Nunes Marques para informar a câmara municipal sobre a atuação do servidor público Walney de Souza Rosa, cargo/função que ocupa carga horária, nome do estabelecimento onde se encontra lotado, e se há compatibilidade de horário do cargo/função que ocupa no Estado com o cargo eletivo de vereador na câmara municipal de Poconé – MT. Em discussão: Manifesta o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: “Bom dia colegas vereadores, público que nos honra com a presença, esse requerimento era para ter entrado dias atrás porque fui questionado por alguns munícipes questionando essa situação do nobre colega vereador Walney de Souza Rosa quanto ao cargo que ocupa como servidor do Estado de Mato Grosso lotado salvo engano na Escola Estadual Bacharel Ribeiro de Arruda por isso estou solicitando da assessoria pedagogia que informe esta casa, não sei não vi até hoje nem uma documentação informando a real situação da questão da carga horária, qual a função que desempenha se é professor que a assessoria mandasse cópia do livro ponto, do livro de ocorrência da escola com registro de todas as ocorrências que aconteceu desde o início deste ano letivo na escola, a solicitação não trata de perseguição não tenho nada contra o vereador mais precisamos destas informações para passar a quem nos perguntar, não soube dar resposta exata a esse cidadão que me dirigiu a pergunta”. A vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB: “Bom dia a todos que felicidade hoje a casa está lotada parabéns sejam todos bem vindos e convido a população para que venha mais vezes assistir as nossas sessões participar do nosso mandato, a gente fica feliz quando vê a casa lotada, sejam todos bem vindos. Sobre o requerimento do vereador Márcio Fernandes quando ele pede que sejam esclarecidos a questão do outro cargo que ocupa o companheiro Walney Rosa quero pedir vereador que inclua nesse seu requerimento os outros vereadores como a minha pessoa Meyrinalva, a nossa companheira Waldineya, o Edinho que inclua nossos nomes porque nós temos vínculos outra função e o que a gente quer aqui é transparência, aplausível o seu requerimento fiquei feliz porque a população precisa saber aonde estamos e qual nossos horários e se há compatibilidade de horários”. O vereador Walney Rosa, PV: “Bom dia vossas excelências é com muita satisfação que recebo aqui e para vocês terem ideias a grande surpresa alunos da minha escola Bacharel Ribeiro por incrível que pareça nem todos me conhecem até porque nossa compatibilidade de horário é bastante diferenciada sou vigia noturno trabalho 09 horas e entra uma noite sim e duas não entre as 08 e 05 da manhã ou das 09 ás 06 da manhã com raras exceções aos sábados, mas não fico surpresa com vosso requerimento vereador Marcio até porque temos que prezar pela lisura todos nós que somos servidores tanto eletivos recebemos o dinheiro de vocês o imposto de vocês para trabalharmos com compatibilidade de horário para exercer não é o momento oportuno mais eu interpelado pelo presidente sobre o que eu estaria fazendo no dia 18 deste mês e no dia 18 seu estava de plantão na escola Bacharel Ribeiro de 18 horas seguidas e como lá tem livro de ocorrência, livro ponto e fui comunicado da tragédia na comunidade de Cangas eu lavro no livro ponto aproveitando duas horas de almoço e lançando que eu estive ausente e vai para uma comissão que estou subordinado a secretária Margarete por exemplo e ao nosso coordenador eles avaliam se corta o horário não trabalhado ou não é dessa forma que funciona há dos vigia e creio que é a salutar quando a senhora vereadora Meyrinalva coloca somos servidores e na onde estamos trabalhando eu sei de mim sei aonde eu trabalho e aqui estou vereador mais quando eu estou na escola Bacharel Ribeiro eu sou um simples servidor de apoio assim que pretendo ser e aposentar”. A vereadora Neya de Prof.º Francionei, PMDB: “Bom dia presidente, pares desta casa, bom dia ao público presente, a imprensa que se faz presente neste momento quando o vereador fez o requerimento Meyrinalva ele fez por uma suposta denuncia quanto a minha vida quando funcionária pública ao eu assinar posse como vereadora eu entreguei tudo o que pedia e lá exigia compatibilidade de horário da minha carga horária quanto servidora pública municipal efetiva, eu acho que não venha ao caso de expormos o nosso nome nessa matéria que a matéria foi indicada a um vereador por denuncia e não por esclarecimentos de fatos porque os esclarecimentos já foram sanados quando assumimos esta casa onde tivemos que entregar nossas documentações completa, eu como servidora pública municipal a gestora do RH teve que assinar por mim porque tinha compatibilidade de horário eu acho que quem é efetivo do Estado tiveram as mesmas providencias tomadas”. O vereador Itamar Lourenço, PSDB: “Bom dia a todos aqui presente nesta manhã cumprimentando nossos presentes futuros representantes da população os alunos, de certa forma ela não deixa de ser bastante interessante a situação de alguns vereadores da qual ocupam algumas funções que já exerciam antes mesmo de serem vereadores e nós não devemos desmerecer a credibilidade e de certa forma também a responsabilidade que cada um exerce dentro da sua função da qual eles fizeram processo seletivo e estão aptos para ir dar continuidade ao seu trabalho mais uma vez que propomos e colocamos a disposição para sermos representantes da população como já disse a vereadora Neya todos os requisitos ali exigidos pela lei elas foram apresentadas e de certa forma elas estão amparadas para exercer as duas funções embora temos a condição de carga horária, etc, mais o que eu quero colocar mais uma situação interessante e que de certa forma ela viram a tona mais cedo e mais tarde é em relação há dois pesos e duas medidas que nós como representantes da população nós deveremos atentarmos em relação a isso estou referindo exatamente em algumas situações de também funcionários públicos municipais de Poconé que não é diferente daquele legislador e que estão em desvio de função e de certa forma estão amparados por atestado ou declarações médicas das quais impossibilitam de exercer a função da qual ele ou ela foram concursados e alguns secretários continuam insistindo em retornar esses funcionários para os setores de origem mesmo sabendo da possibilidade e incapacidade física de exercer a função da qual ele ou ela foram concursados e nós não temos um médico no município que venha contestar essa outra declaração apresentada pelo funcionário médico porque quem contesta uma declaração medica uma pericia ou atestado médico só é outro médico nem um secretário ou nem uma secretária tem poder pra isso e nós estamos presenciando inúmeros funcionários retornando nas suas origens iniciais funções iniciais por caprichos e desfechos de secretários e secretárias agora sabemos que no legislativo temos representantes que estão em desvio de função então nos atentemos qual vai ser a nossa posição porque ou nós usamos dois pesos e duas medidas ou pelo menos aproximemos ao valor justo e devemos senhor presidente nos atentarmos a isso porque se é valido lá fora tem que ser valido lá dentro se é valido aqui tem que ser valido lá fora”. O vereador Zé Correa, PR: “Bom dia companheiros vereadores, público que nos prestigia é engraçado quando alguém faz um requerimento pedindo esclarecimentos já começa virar polemica muitas vezes desvia do assunto, parabéns vereador Marcinho é muito engraçado quando usam WhatsApp pra se promover ou manda alguém colocar no WhatsApp te elogiando para fazer média, mais quando alguém pisa no pé ai dói, a única coisa que nós como vereadores eu principalmente como vereador parabenizo o vereador Marcinho pela iniciativa que é válida para quando formos procurados na rua para saber essas informações sabemos responder corretamente onde o vereador Ball dá aula, onde a vereadora Neya trabalha, onde a vereadora Meyrinalva trabalha, onde o vereador Walney trabalha porque são funcionários públicos, com essas informações quando perguntado temos como responder que o vereador, a vereadora trabalha em tal escola, em tais horários e não tem nada haver com o cargo de vereador que ocupa na câmara, o requerimento trata de um pedido de esclarecimento, num certo dia o vereador Walney falou na câmara que o vereador ganha muito bem, ótimo, o salário de vereador nesta câmara todo mundo sabe que é R$ 2.600,00 acredito que na escola ele ganha mais que isso pra ele é um bom salário porque tem um outro salário, agora para o vereador Zé Correa que só recebe o salário de vereador como outros vereadores que também só tem a função de vereador a coisa é diferente, outra questão quando fala que a verba indenizatória do vereador é um absurdo todos falam nas ruas, eu sempre digo seja vereador e vá pra Cuiabá de carro fretado, de táxi 03, 04 vezes por mês, paga a sua despesa e a do motorista porque ele está a sua disposição e faça cálculos no fim do mês para saber o quanto que sobrou, é muito importante que as pessoas venha a sessão para ter esclarecimento, antes de eu ser vereador cansei de falar que se um dia eu fosse vereador nunca ia esconder o meu salário até porque nunca sabia quanto que um vereador ganhava porque na rua um dizia que ganhava R$ 10.000,00 outro dizia que ganhava R$ 20.000,00 como ainda ocorre essa conversa na rua que vereador ganha R$ 10.000,00 quero saber pra onde está indo o resto porque recebemos R$ 2.600,00 e pra isso ando com meu holerite porque se alguém duvidar eu mostro pra ele aqui o salário do vereador, quanto o requerimento como já disse é importante para os vereadores ter essa informação e saber responder as interrogações recebidas, se eu não souber responder vão dizer, vereador como que o senhor não sabe se trata de seu companheiro na Câmara poderei ser julgado que não estou passando a informação porque sou companheiro dos vereadores na câmara não quero levar essa fama”. O vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: “Volto a tribuna para cumprimentar o ex-prefeito Clovis Martins que nos honra com sua presença, Júlio Fontes do site Poconet e atender o pedido da vereadora professora Meyrinalva porque não inserir todos já que são 04 vereadores que são servidores efetivos no município, no Estado, como a vereadora pediu eu autorizo que insira nome de todos que a assessoria pedagógica mande informação sobre o vereador professor Ball, vereador Walney que são servidor do Estado e que a secretária de Educação Ornella Falcão mande sobre a vereadora professora Meyrinalva, e a secretaria municipal de Saúde sobre a vereadora Neya que é agente de endemias mande onde estão sendo lotados e a ocupação de todos no município de Poconé”. O vereador Itamar Lourenço, PSDB: “Retorno novamente só pra cumprimentar algo que deixei de esclarecer é relutante o que o vereador Zé Correa disse em relação ao rendimento financeiro do vereador eu ainda continuo batendo na tecla que profissão é profissão e política no Brasil ele está indo de mau a pior porque não encaramos a política como profissão e muitos vem pra cá pra se aventurar vocês já ouviram um médico entrar dentro de uma sala de advocacia e advogar não, ele vai pra sala de cirurgia porque ele estudou pra ser médico ou vice-versa e política não, se o cidadão não deu certo como carpinteiro como administrador, não deu certo como secretário de Saúde, eu vou ser político ai ele vem ela vem, então deveríamos eu acho que o dever de casa é de suma importância de profissionalizarmos melhor porque a política não é brincadeira por isso que nossa população eu não falo exclusivamente poconeana estou falando o geral elas foram cevadas, viciadas com mau procedimentos e maus hábitos que acha que o político tem que pagar a conta de água dele, que o político tem que pagar a conta, que o político não tem filho pra dar de comer e nem beber, que o político não tem suas necessidades como homem e como mulher para pagar, que não tem suas obrigações civis e definitivamente R$ 2.800,00 bruto é complicado principalmente quando você acorda 06 horas da manha e tem duas, três pessoas a sua porta esperando você solucionar o problema financeiro dele ou dela e se você sai e dizem pra eles saírem que essa não é a função do vereador acabou pra você filho você tem mais 05, 10, 15 inimigos dizendo que você não presta que você é ruim isso e aquilo o vereador e a vereadora paga impostos assim como qualquer cidadão paga em cima daquilo que você recebe não é justificativa dizer que nós ganhamos bem ou mal temos as nossas obrigações perante a sociedade e perante as leis civis pagamos nosso impostos naquilo que recebemos então população vocês que estão ai jovens pense nisso cobre do político ações que venha beneficiar o seu vizinho que esta na frente do lado atrás na frente a 100 km, 1000 km de distancia porque vai beneficiar um todo não só a si próprio então o salário do vereador é pra cumprir as necessidades do vereador e sua família e eventual exceções ajudar se o próximo aquele que necessitar se precisar de um arroz e feijão estou finalizando não tem problema algum se você tem uma maçã partir ela no meio e compartilhar com aquele mais necessitado mas não pagar as contas das quais pra custear os seus interesses que estão acontecendo diariamente em Poconé viciados por políticos anteriores”. O vereador Ademir Zulli, PTB: “Bom dia a todos presente, Nilda, Evaniel, TV Pantaneira minha esposa Adrieli que está ai de pé não quer sentar, nosso amigo Leonardo muito bom dia a todos, assim como a vereadora Meyrinalva solicitou a inclusão dos nomes no requerimento dos demais funcionários quero também fazer um pedido ao vereador Marcinho que aceite a inclusão em seu requerimento como diz o vereador Walney uma interpelação que recebei na rua no dia 18/03/2017, na onde o vereador deveria estar trabalhando na escola onde presta serviços e ele estava em Cangas fazendo reportagem para a revista 4º Poder, essa foi a interpelação que eu recebi, quero solicitar da escola, assessoria pedagógica informar na onde estava o vereador neste dia, se ele estava cumprindo com sua obrigação, quem ficou no horário que ele se ausentou da escola, quem assumiu a responsabilidade de guarda patrimonial dessa escola, quero relatado esse dia especialmente o horário de trabalho do vereador para que justifique nesta casa de leis, como é pregado a transparência a lisura eu também como vereador exijo que a escola nos informe detalhadamente essa situação pra que a gente possa tomar as medidas cabíveis juntamente com a SEDUC esse é nosso papel de vereador quando somos interpelados na rua temos a obrigação de prestar contas com a comunidade aonde recebemos votos para ser representantes do munícipes de Poconé”. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes com a inclusão de nomes da Vereadora Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB; Vereadora Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula, PMDB e Vereador Antonio Edson de Arruda Souza, DEM, mais a solicitação do vereador Ademir Zulli, PTB. Moção de Pesar n.º 005/2017 iniciativa do vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, endereçada aos familiares da senhora Amélia Alves da Conceição, pelo seu falecimento ocorrido no dia 02 de abril de 2017. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Indicação n.º 012/2017 de iniciativa da vereadora Camila Silva, PSC, ao Prefeito Municipal, Governo do Estado para buscar entendimentos e celebrar convênio para a reativação do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – PROERD, no município de Poconé – MT. Indicação n.º 013/2017 iniciativa da vereadora Camila Silva, PSC, ao Prefeito Municipal, Governo do Estado buscar entendimentos para criar no município de Poconé – MT, uma unidade da Escola Padrão Militar Tiradentes. Indicação n.º 014/2017 iniciativa da vereadora Camila Silva, PSC, ao Prefeito Municipal, Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento, Deputado Federal Ezequiel Fonseca buscar entendimentos para destinar aos municípios de Poconé – MT, Kits de Irrigação para serem distribuídos a pequenos produtores rurais residentes em comunidades rurais tradicionais e programa de assentamentos. Indicação n.º 014/2017 iniciativa da vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB, ao Poder Executivo Municipal providenciar recolhimento de entulhos, lixos amontoados no bairro Cidade Rosa/COHAB Nova. Indicação n.º 016/2017 iniciativa vereador Raonny Falcão, PSDB, ao Poder Executivo Municipal efetuar limpeza pública na proximidade do Campo de Futebol Ponte Preta. Indicação n.º 017/2017 iniciativa vereador Raonny Falcão, PSDB, ao Poder Executivo Municipal efetuar operação tapa buracos na Avenida Aníbal de Toledo até o término da Rua Generoso Ponce. Indicação n.º 018/2017 iniciativa do vereador Raonny Falcão, PSDB, ao Poder Executivo Municipal efetuar limpezas públicas e operação tapa buracos na extensão da Rua Salvador Marques até a Praça da Matriz. Indicação n.º 008/2017 iniciativa da vereadora Neya de Prof.º Francionei, PMDB, a Mesa Diretora encaminhar expediente solicitando providências das concessionárias do Sistema de Transmissão de Internet Banda Larga para culminar com os problemas enfrentados pelos consumidores com a falta de sinal, interrupções de ligações e principalmente o sinal da internet móvel, como no próprio sinal dos aparelhos celulares. Indicação n.º 008/2017 iniciativa dos vereadores Zé Correa, PR e Ademir Zulli, PTB, ao Poder Executivo Municipal para efetuar ampliação de 02 (duas) salas e uma cozinha na estrutura física que abriga a Creche Municipal “Vovó Tiófila”, Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo. Indicação n.º 009/2017 iniciativa dos vereadores Zé Correa, PR e Ademir Zulli, PTB, ao Poder Executivo Municipal para efetuar ampliação de 02 (duas) salas na estrutura física que abriga a Creche Municipal “Sebastiana Germana da Conceição”, distrito de Cangas. Indicação n.º 030/2017 iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo Municipal, Governo do Estado buscar entendimentos para celebrar convênio Prefeitura Municipal/IFMT/UNEMAT para realizar cursos de graduação na sede do NAP/IFMT, município de Poconé – MT. Indicação n.º 031/2017 iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo Municipal, Governo do Estado buscar entendimentos e encontrar solução definitiva para os problemas existentes no Lixão Municipal trazendo sérias consequências para a Saúde Pública. Indicação n.º 032/2017 iniciativa do vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo Municipal para recuperar pontos críticos da estrada que demanda ao programa de assentamento Lambari. As indicações submetidas à votação foram aprovadas pelos vereadores presentes. Despacho: O senhor Presidente determinou a secretaria geral da casa providenciar encaminhamento do projeto de lei n.º 001/2017 iniciativa do vereador Edinho Ball, DEM, para a comissão pertinente para análise e parecer. Requerimento, Moção e as Indicações aos destinatários. Ordem do Dia: Segunda discussão e votação do projeto de lei n.º 003/2017, iniciativa do Poder Executivo dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB, e dá outras providências, com o Parecer n.º 004/2017, favorável, emitido pela comissão de Justiça, Economia e Finanças. Em discussão: Manifesta o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: Só para esclarecer algumas pessoas presentes que a criação do conselho do FETHAB é uma luta que vem desde 2015, sempre solicitamos da ex-gestora infelizmente é um projeto que tem que partir do executivo, agora o atual prefeito encaminhou o projeto e com certeza a questão da prestação de contas dos recursos do FETHAB, ficará mais fácil de acompanhar terá mais transparência na aplicação do recurso que não é pouco, onde o gestor pode utilizar para consertar estradas vicinais, usar certo percentual em obras dentro da cidade, recuperando asfalto, melhoramento de praças públicas, com certeza o conselho vai atuar e fiscalizar mês a mês juntamente com a câmara a aplicação dos recursos às vezes a câmara pede prestação de contas do mês tal e o gestor não manda, pede informação sobre quais estradas foram arrumadas infelizmente como aconteceu na gestão passada a câmara não tinham essas informações, com a criação desse conselho essa equipe vai ajudar o legislativo a fiscalizar e com certeza vamos cobrar as prestações de contas dos recursos do FETHAB. O vereador Zé Correa, PR: Mais uma vez bom dia companheiros vereadores, público que nos prestigia como vossa excelência falou que na gestão passada pedíamos muitas vezes explicações sobre o dinheiro do FETAHB e não tinha explicação mais a primeira coisa que eu quero e espero é que esse conselho realmente funcione porque em Poconé para tudo tem conselho mais nem um funciona quando você procura e precisa de informação você não acha, espero que esses conselhos não só fiscaliza o dinheiro mais fiscaliza também os serviços que serão feitos pela administração com recursos do FETHAB, vereador vossa excelência é prova que o dinheiro do FETHAB na gestão passada foi jogado fora se tivesse feito um serviço de qualidade nas estradas da zona rural não estariam na situação que estão foram jogando cascalho de qualquer jeito, fazendo ponte de qualquer jeito e está ai o município com as estradas arrebentadas, a gente espera que nesta gestão seja aplicado o dinheiro com mais responsabilidade e que o conselho fiscalize acompanhe os trabalhos e verifica se o recurso está sendo aplicado realmente, a minha esperança é que realmente seja feito as coisas com responsabilidade que não crie o conselho não só pra dizer que tem o conselho mais que seja um conselho que realmente funcione. O vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: Vereador Zé Correa no ano passado não tivemos essa resposta acredito que a atual gestão vai dar a resposta e a câmara vai ter um representante nesse conselho e com certeza vai ter 02 vereadores fazendo parte como membro do conselho e nós os 11 vereadores somos fiscais e vamos cobrar como já cobrei do secretário de Infraestrutura que quando deslocar máquinas, equipamentos para certa localidade, por exemplo, para a comunidade Capão de Angico que faça toda recuperação dessa região para poder a equipe retornar para a cidade ou ir para outra localidade, sabemos que as chuvas estragam as estradas mais ela é uma dava divina graças a Deus está chovendo meu avô sempre falava “sinal de chuva é sinal de fartura” quer dizer que este ano vai ser um ano bom, acredito na competência do ex-vereador Ney Rondon hoje secretário de Infraestrutura conhece bem o município tem na sua equipe o senhor Amarildo do 120 que conhece regiões na palma da mão, parando a chuva vai dar uma resposta para o povo sobre as estradas, sabemos que todas as estradas do município de Poconé precisa ser recuperada principalmente onde existe a rota do transporte escolar infelizmente tem localidade que não está funcionando alunos não foram nas escolas até hoje por que não tem possibilidade de ônibus transitar não tem como passar em certas localidades, o ônibus está disponível pra ir mas as estradas não dão condições de acesso já fomos em algumas localidades sei da realidade está em péssimo estado, com certeza em breve serão recuperadas já solicitamos conserto de pontes e de vários pontos críticos de estradas que está bem complicada. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Explicação Pessoal: Primeiro inscrito o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, pronunciando o seguinte: Senhor presidente volto à tribuna para falar sobre algumas indicações que eu fiz nesta sessão mais antes parabenizar o ex-prefeito Clovis Martins que na sua gestão conseguiu trazer curso superior através da UNEMAT, não recordo o ano, mas sei que foi na gestão de vossa senhoria que conseguiu trazer os cursos biologia, geografia, história fazendo com que a UNEMAT viesse pra Poconé através desse núcleo avançado do Pantanal que hoje tem Poconé, infelizmente hoje só tem aula do EJA, mesmo assim queriam cortar a aula do EJA, no ano passado solicitamos da prefeitura que fizesse um levantamento para continuar aula do EJA, hoje a sala de aula está lotada de alunos do EJA, ônibus está indo superlotado de alunos. Vendo uma matéria que a UNEMAT em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT divulgando municípios que estão abrindo vários cursos, solicitamos que eles dessem uma olhada para Poconé, estive na UNEMAT, IFMT, no núcleo de Poconé, na sede em Cáceres solicitando do Reitor pediu que fizesse por escrito a solicitamos por isso entramos com essa indicação solicitando que Poconé seja contemplado com alguns desses cursos que a UNEMAT oferece para atender a nossa população, estamos com trinta e pouco mil habitantes, Poconé é um território grande muitos jovens estudando em Cuiabá, Várzea Grande quantidade de alunos indo de ônibus pra Cuiabá vamos anexar documentos para reforçar essa indicação temos alunos de Poconé cursando matemática, história, pedagogia e outros cursos em Cuiabá com a criação em Poconé poderá pedir transferência bem como encaixar novos alunos, acreditamos que a UNEMAT juntamente com a IFMT mediante parceria com a prefeitura trará cursos de graduação para a sede do Núcleo Avançado do Pantanal de Poconé, como biologia, educação física, espanhol, física, geografia, matemática, historia, inglês, química, redação vamos aguardar essa parceria. Questão do lixão municipal há 04 anos a gente vem batendo na mesma tecla hoje o lixão encontra interditado já tivemos várias reuniões, audiências colocando para a SEMA onde podemos jogar os lixos produzidos na cidade de Poconé, já aventou a possibilidade em 2014 de um consorcio onde Poconé entraria juntamente com municípios como Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Várzea Grande e Cuiabá não sei porque Poconé ficou de fora na época o ideal era o município aderir a esse consórcio infelizmente não foi contemplado sabemos que existe esse aterro sanitário modernizado acolhendo lixos dessas cidades, estamos entrando com esse pedido ao governo do Estado, ao secretário de Meio Ambiente Carlos Henrique, ao secretário de estado de Infraestrutura Marcelo Monteiro para que busque entendimentos para que resolve e crie um aterro sanitário em Poconé, está muito feio o aspecto nas margens da Estrada Parque todo dia temos turistas visitantes que vão para o SESC leva uma péssima imagem do município em decorrência da quantidade de lixo, temos que procurar um meio para resolver esse problema do lixão de Poconé. Solicitamos também ao executivo municipal a recuperação de estradas de acesso ao programa de assentamento do Lambari tem muitas crianças que vem para as escolas e a parte baixa está danificada carros que tenta atravessar fica no caminho como aconteceu nesse final de semana vários veículos estragaram por causa da estrada ruim em péssimas condições com certeza o secretário de Infraestrutura vai deslocar a equipe para fazer a recuperação. A moção de pesar refere se ao falecimento da senhora Amélia Alves da Conceição no dia 02 de abril, ela é mãe da nossa funcionária dona Zenilde a quem em nome da família registramos nossos sentimentos. A questão do requerimento à assessoria pedagógica solicitando informações sobre o servidor Walney de Souza é para termos clareza transparência e sermos exemplo mostrar para o povo a vida funcional desses vereadores que ocupam cargos efetivos e eletivos nesta legislatura. Segundo inscrito o vereador Zé Correa, PR, pronunciando o seguinte: Senhor presidente mais uma vez bom dia companheiros vereadores, público que nos prestigia falar da indicação que fiz junto com o vereador Ademir Zulli pedindo ampliação da creche municipal do Distrito de Cangas que não mais atende a demanda até onde funcionava a sua secretaria hoje usam como sala de aula já não comporta mais o número de crianças tem mães que querem matricular seus filhos e não tem mais vaga na creche devido a falta de espaço físico, a do Distrito do Chumbo é a mesma coisa tem uns 04 anos que a gente percebe e recebe reclamação que a creche não tem nem uma cozinha usa um lugar apertado que não tem nem como trabalhar e as salas de aulas também já não comporta as crianças só pra vocês terem noção no Distrito do Chumbo tem 100 crianças que estudam naquela escola fora as salas anexas que tem em outra comunidade, fizemos indicação pedindo ao executivo para ampliar espaços para atender adequadamente as crianças. O lixão de Poconé vereador Marcinho agora saiu o ex-vereador Guti Neto e ficou vossa excelência para falar do lixão o ex-vereador Guti Neto ficou 04 anos batendo, debatendo sobre o lixão até que um dia falei vamos parar vereador porque não aguento mais ver falar em lixo, mais acho que também a nossa população tem que se educar mais a nossa cidade localiza-se na entrada do pantanal trata-se de município turístico de Cangas pra cá é lixo tá pra todo lado na beira da rodovia isso fica feio para o município, no Distrito de Cangas o pessoal chega a jogar lixo na entrada e na saída do Distrito, acho que nossa população tem que educar mais a respeito do lixo, quando vou para o Nordeste fico muito triste quando chego à entrada de cidade e vejo lixo ainda digo isso aqui parece Poconé, é muito feio como cidadão poconeano devemos educar mais a população na questão do lixo, sobre o FETHAB vereador a gente pede até para o secretário que nesta semana dei um puxão de orelha nele até porque infelizmente a gente tem que falar sou vereador e não passo mão na cabeça de ninguém funcionários da prefeitura se ele não tiver pessoas com responsabilidade junto com ele, eles vão fazer serviços fazem uma verdadeira bagunça serviço sem qualidade nessa semana passada foram no assentamento Santo Onofre, não foi o secretário e nem foi o Amarildo foi só o motorista e fizeram igualzinho vereador Marcinho naquela época que fomos ao assentamento Cavalo Branco, que vossa excelência até começou a falar e teve um funcionário que falou pra você ser vereador, dizia que aceitava receber reclamação do secretário e agora fizeram a mesma coisa e quando cheguei a Cangas topei com o Secretário e o Amarildo falei pra eles não mandar pessoas sozinha que sozinho não vai virar nada vai gastar óleo, gastar tempo e não vai fazer nada a gente sempre reclamou se tem um chefe pra acompanhar tem que acompanhar acredito muito nessa administração porque até quando o próprio Ney era prefeito o Amarildo acompanhava essas estradas e aonde foi feito, foi feito um trabalho bem feito na época do compadre Clovis tinha uma equipe que trabalhava e fazia o serviço que prestava mais infelizmente o secretário do passado ele deixava a critério dos funcionários por isso que foi feito todas as coisas que não durou nem ano e foi embora já desceu de corda baixa a gente espera que nessa administração haja mais responsabilidade com o dinheiro público porque afinal nós que pagamos é um dinheiro nosso e esse dinheiro tem que ser bem aplicado até porque facilita nos próximos anos, sobre as polemicas quero deixar bem claro aos companheiros vereadores é continuar repetindo o que sempre falo não tenho medo de polemica de blá blá até porque fiquei os 04 anos apanhando de todo lado batia em mim e nunca me escondi atrás de ninguém nunca tive preocupação de esconder atrás de fulano de cicrano o que tinha que decidir vinha aqui e decidia tinha muitas coisas que o povo usa até a população quando tem qualquer votação fala assim a população mais na verdade a população ela tinha que vim mesmo para assistir as votações mais infelizmente quando vem 03 ou 04 representantes da população vem aqueles pra defender seus interesses até pra defender o fulano ou beltrano é por isso que nunca tive medo de dar meu voto de cabeça erguida seja contra ou a favor porque quando sei que vai ter qualquer coisa polemica preparo muito bem até porque não tenho medo do WhatsApp, da internet não tenho medo de nada até porque sou um cara transparente não tenho medo de alguém falar de mim na rua se alguém interpelar a mim na rua e eu estiver no meu direito respondo um dia uma vereadora falou pra mim que eu dava muita satisfação para o público disse a ela estou aqui pra dar satisfação quem paga meu salário é o povo e a partir da hora que ele paga tem que pedir informações e eu como cidadão que represento tenho o direito de dizer pra ele o que acho certo o que acho errado não é porque coloca na internet que vou ter medo de cegar e encarar o povo eu não podem ter certeza vocês que vou ficar esses quatro anos e não vou mudar meu comportamento de maneira alguma do jeito que fui os 04 anos passado vou ser os quatro anos daqui pra frente e no final de meu mandato vou sair do mesmo jeito como enfrentei uma reeleição sabendo que todo mundo estava me batendo de todo lado não tenho medo disso mais queria até que realmente o povo vinha aqui pra ver o trabalho dos vereadores que alguém coloca no WhatsApp, internet que não é a realidade muitas vezes coloca na intenção de se promover a custo dos outros acho que até por isso que os políticos estão desacreditados até por isso porque tem gente que usa uma escadinha para crescer em cima dos outros agora digo pra você não tenho medo até porque encaro de frente converso de frente e explico a minha situação se tiver que votar uma coisa pela minha consciência não voto com pressão porque pressão pra mim não funciona nunca funcionou quem acompanhou meu trabalho durante esse tempo que fiquei embora que era do outro lado fui o vereador mais pressionado durante esses 04 anos mas nunca mudei meu comportamento o que achava que estava certo votava mais o que achava que estava errado podia doer a quem doer chorasse quem chorasse mais a minha posição era minha até porque estamos aqui pra defender a maioria da população não pra defender meia dúzia de pessoas não podemos ser demagogos querer muitas vezes crucificar uma pessoa sem ver a justificativa sem ouvir porque você joga a pedra no outro quero ver no dia que você estiver lá recebendo as pedradas e que já estamos vendo vereador Itamar muita gente que jogou pedra hoje virou vidraça e está pulando igual pipoca na panela por isso que digo prestem atenção antes de julgar ouça pessoa que está sendo julgado amanhã você pode estar lá no lugar dele e na hora que você estiver lá quero ver como você vai reagir como que você vai se defender por isso que cada um pense no futuro pense no amanhã hoje você é vereador amanhã você pode estar no lugar daquele que você pode detonar ele hoje faça as coisas com responsabilidade estamos aqui não pra julgar mais estamos também para ouvir e depois decidir”. Terceiro inscrito o vereador Walney Rosa, PV, pronunciando o seguinte: Senhor presidente, excelências, mais uma vez bom dia ao público que está presente oxalá que todas as sessões podemos ter vocês pra validar e avaliar, o motivo de eu vim a essa tribuna é para fazer algumas notificações e em contato com o secretário de Infraestrutura do Município eu assumi um compromisso de apresentar uma indicação que será lida na próxima terça-feira tendo em vista atender uma necessidade dos feirantes há uma sensibilidade grandiosa do Tico de Arlindo para construção do novo empreendimento das feiras, mas há necessidade de transpô-lo aqui do centro da cidade ou estenderam a avenida na sexta feira ou passarmos para a Rua 13 de Junho e essa discussão ficará para a próxima semana, aos esportistas que estão reivindicando e que ficou para a próxima semana eu convido o senhor vereador pra assinar essa indicação a necessidade da nomeação do diretor de esporte do município para facilitar alguns trabalhos preiteados pelos esportistas ex-prefeito Clovis Martins um período grandioso que ele esteve aqui dentro da prefeitura graças está aqui graças e semana que vem se o senhor permitir estão convidados a assinar comigo através de uma indicação, por um outro lado estou vendo que a mídia está presente e como o vereador Zé Correa as vezes um simples pedido de indagação torna-se se um furor e esse pedido de informação estou dizendo sobre o caso que envolve dois servidores públicos no município de Poconé, o Senhor Edson então secretário, creio que na semana que vem será lido essas duas indicações independente porque há principio e que bom que o ex-prefeito Clovis está aqui em conversa informal já conversei com o Tatá Amaral uma necessidade da prefeitura executiva fazer o papel de executivo tem que ser feito do legislativo perfeito assim como estamos fazendo e entramos em um entendimento que temos que fazer essa investigação num processo administrativo dentro do poder executivo e é isso que eu estarei pedindo e vou pedir que vocês avaliem vai ter tempo de todo mundo observar essas duas indicações mais com algumas pontuações extremamente importante e o tempo me permite salientar que as autoridades que se fazem necessários com muito zelo e respeito aos envolvidos porque é muito triste envolver famílias e envolver dores anteriores há um processo atual só que é nossa obrigação como parlamentares saber o que está acontecendo no poder executivo assim como já estive ao lado de vereadora Meyrinalva ouvindo prefeito Tatá Amaral no domingo que ele está tomando providencias oxalá se já não tomou mais faço questão que pelo menos na semana que vem seja lido essa solicitação tendo em vista que a lei federal 8.429 em seu artigo 14 afirma qualquer pessoa poderá representar a autoridade administrativa competente pra que seja instaurado investigação de suposta improbidade, eu como cidadão aprovado pela câmara ou não por outro lado é importante destacar que fica claro que a mesma lei em artigo 14 § 2º a autoridade administrativa no caso o prefeito Tatá Amaral poderá rejeitar a solicitação ou não no entanto a rejeição de um pedido não impede a representação de qualquer cidadão no Ministério público uma casa de leis que defende as leis creio que na semana que vem estaremos falando sobre isso ou não também”. Quarto inscrito o vereador Itamar Lourenço, PSDB, pronunciando o seguinte: Está ficando caliente, olha só eu creio que essa pauta ele ainda será discutido caso seja apresentada semana que vem corrija se eu estiver errado mais enfim em relação as atribuições dos vereadores interessante isso e uma das atribuições do legislativo é a de fiscalizar esse quesito parabéns vereador Walney mais não esqueçamos dos outros 04 requisitos de suma importância que seria a função legislativa, a função fiscalizadora, a função de assessoramento ao executivo e também nos compete a função julgadora além de outras funções mais no meu entender o vereador ele é uma pessoa eleita pelo povo no linguajar bem mais simples para vigiar cuidar dos bens e dos negócios do povo em relação administração pública ali ditando suas normas necessárias para esse objetivo não para investigação pessoal que compete a policia civil portanto por isso que aqueles vereadores que fazem promessas já que não tem poder de cumprir porque cumprir ele compete ao executivo temos um quadro degradante das quais se repeti ano a ano e a população tem acordado pra isso principalmente nas promessas em relação a educação esporte, saúde, lazer, asfalto meio ambiente, transito, loteamentos e até mesmo vereador Marcinho casas populares bom toda via somente o vereador ele deve auxiliar a administração nesses objetivos eu disse auxiliar por meio daquilo que vocês presenciaram nesta manhã indicações, requerimentos, mesmo porque tanto prefeito como o vereador ou nós vereadores só podemos fazer aquilo que a lei determina que a lei manda e outorga baseado nisso eu faço uma pergunta quem manda mais na cidade o prefeito o vereador ou o juiz, isso dizer pra vocês que pela constituição federal nem um manda mas do que outro por isso na constituição federal de 1988, o artigo 2 diz o seguinte que são poderes da união e harmônicos entre si o legislativo o executivo e o judiciário nós somos 03 poderes nem um com competência maior que outro mais cada um executando as suas atribuições e vou mais longe que isso o legislativo que somos nós aqui temos a função de fiscalizar aplicar as leis o executivo ele tem a função de executar as leis e orçamento voltados por nós legisladores e o judiciário que serve para resolver qualquer situação de litígio ainda mais temos o ministério público para nos auxiliar bom em relação a essa situação que foi dita aqui posso dizer o seguinte já pensou se essa moda pega já pensou se de repente semana que vem Tatá vem desculpe a informalidade o prefeito Tatá vem e fala para o presidente eu quero que vote o afastamento do Benedito mais vem cá o legislativo não tem sua lei própria não tem seu regimento interno pra que serve isso já pensou meus dois primos que estão sentados ali Manoel e Clovis, Clovis decide a partir de amanhã que vai entrar dentro da casa de Manoel e dizer pra ele que a comida está salgada que a casa está suja que precisa ser limpada pra que serve a lei de 1.662 que foi votado por esta casa em maio de 2012, o executivo ele tem sua lei própria então que ele cuide dos seus problemas nós estamos colocando a carroça na frente do boi essa não é função do legislativo deixe que o executivo cuide da sua casa é sim nossa atribuição vereador Walney fiscalizar mais deixamos que o executivo cumpra as suas leis internas porque ele tem um regimento aprovado por nós aqui eu não posso entrar na casa dos outros e dizer o que eles tem que fazer porque cada casas tem suas normas e regras e vou mais além ainda nessa mesma inclusão que estamos querendo atropelar nesse nosso regimento que a câmara tem e que o município tem através da sua lei municipal ele diz todos os procedimentos que tem que ser tomado não estou aqui pra defender Edinho, não estou aqui pra defender auditor seja lá quem for estou falando que respeitamos as nossas casas simplesmente isso porque então a vereadora Camila, a vereadora Meyrinalva, Ball não vai no judiciário pedir pra que a juíza acelere todos os processos 10, 15 anos com medo de sair preso de lá se somos 03 casas com o mesmo poder temos que respeitar de igual pra igual ou então amanhã embora seja competência de qualquer cidadão de apontar mais ele tem que trazer as suas obrigações pra isso e solução para o executivo está aqui porque na Lei no artigo 173 ao 181 diz respeito quais são as medidas que o executivo ele deve tomar em caso de regularidade se caso ocorreu e se ocorreu em 186 fala da abertura de sindicância de 187 a 191 ele fala do inquérito administrativo de 202 a 209 ele fala da defesa que o servidor ele tem direito de defender do artigo 210 a 214 ele fala também do julgamento ai eu finalizo o seguinte eu proponho que o executivo respeite o legislativo que o legislativo respeite o executivo porque nós não vamos em outra casa fazer o que estamos fazendo aqui eu proponho que aqueles inúmeros que estão necessitados ai de uma justiça que pegou se um bordão tão bonito que qualquer filosofo diz o seguinte a justiça tarda mais não falha porque não vou pedir agilidade então sejamos pessoal coerentes nos nossos pedidos na simples palavra do vereador Zé Correa eu só intensifico respeitemos as leis que aprovamos aqui e deixe que cada um haja conforme sua lei se houver negligencia naquelas leis que nós aprovamos aqui ai temos então que reavaliar isso aqui e cobrar sim não só do executivo porque a nossa função é fiscalizadora também eu não estou aqui em desacordo com seu apontamento de fiscalizar estou dizendo que ele foi prematuro porque lá tem leis se eles deixarem de cumprir ai sim entremos aqui beleza porque nossa população finaliza do pobre mentalmente sabe porque, porque estamos fomentando e condenando pessoas antes de exercer de julgar de ter prazo pra defesa etc, eu falo isso porque eu sinto na pele até os dias de hoje situações que eu não cometi mais que a mídia lançou antes e que é de suma importância Pereira o senhor como também um dos divulgadores da mídia juntamente com o Amaral que dê oportunidades também pra essa pessoas irem lá e colocar seu lado positivo porque se formos olhar 1.990 quando começou o sensacionalismo da mídia que foi com todo respeito desnecessário aquela matéria que você colocou em relação ao afastamento que é uma indicação um direito do senhor indicar mais é desnecessários expor pessoas antes disso e foi exposto sejamos coerentes e respeitosos com as pessoas com o executivo, judiciário e também não vou permitir que agimos com coerência aqui nesta casa embora somos falhos e cometemos erros não to falando só de mim todos nós temos erros mais tomemos cuidados em relação a isso de oportunidades a imprensa e antes de divulgar algo que simplesmente vai visar isso vai buscar informações na fonte correta porque isso e chama credibilidade e a imprensa só vai sobreviver aqui em Poconé quando tiver credibilidade de fatos não pensando só em dinheiro, dinheiro não restaura a hombridade de pessoas honestas que foram sujadas através da imprensa não tem dinheiro que vá fazer isso não estou dizendo que a imprensa esteja fazendo isso mais que deve policiar nessas atitudes. Quinta inscrita a vereadora Neya de Prof.º Francionei, PMDB, pronunciando o seguinte: Senhor presidente volto a essa tribuna como presidente da comissão de Justiça, Economia e Finanças desta casa para esclarecer o fato de ter voltado para o executivo o questionamento de contratação de estagiários para o município de Poconé, a lei 1.805 ela foi revogada e eles usaram para revogar essa lei a mesma redação que já foi alterada pelos pares anteriores dessa casa, então eu acho que não devemos ir contra os nossos ascendentes porque estiveram o mesmo poder de voto de vez passou por uma analise jurídico aonde a advogada desta casa encaminhou para a comissão que assim devolvêssemos para alterar somente inciso e não leis que foram alteradas a esta casa, então com isso aguenta estica o corro nas costas porque vamos levar paulada porque já teve secretária dizendo por ai que funcionários não estão trabalhando porque nós legisladores não aprovamos uma lei para contratação aonde é mentira aonde é de fato não depende de nós e sim dela como gestora da pasta usar contagem de pontos para contratar quem era queira e que seja de direito por pontuação e classificação que a secretaria dela executa e nós fazemos não pelo o que os outros fazem e nisso estou esclarecendo não para os pares desta casa que tem oportunidade de acariciar essas documentações mais sim pra vocês público presente que muito nos honra com suas presenças pra que vocês possam nos defender na rua quando disserem por ai que o quadro do município está defasado porque vereadores não aprovaram leis, a lei já existe são alterados incisos quem somos nós para refazer leis que os nossos ascendentes já escreveram então peço e justifico a vocês que estão presente aqui que essa foi tomada da comissão pela relatora Camila Silva onde acompanhou o parecer da nossa advogada que debruçou e estudou a casa no mais voltando o assunto do nosso amigo vereador Walney de Souza Rosa o qual pediu afastamento dos serviços do executivo eu em conversação disse a ele eu não sou massa de manobra eleitoral sua. A mídia Pereira queria saber se você já conversou com o presidente e assinou contrato porque você não tem vindo participar das nossas sessões veio hoje à mídia presente nesta cidade depois que o vereador atiçou a mídia para que enchesse a casa e vesse quem era os vereadores que iam contra o povo isso não pode acontecer Walney eu falei pra você que enquanto você estiver usando matéria pra me colocar contra o povo eu não voto nela porque não tenho política pra 04 anos eu tenho política na onde quero crescer nela e não vou ser usada por você e nem por nem um pares desta casa, porque eu tenho continuidade ao meu trabalho e não vou deixar que matérias onde me joguem contra o povo ou joga o povo contra minha pessoa passar dentro deste legislativo enquanto eu estiver boca e argumento para estar conduzindo outros pares em entendimento para irmos contra no mais precisamos saber presidente se a mídia já fez contrato aceitou aquele valor de orçamento que nós temos porque matéria onde o executivo fez obras executou bom andamento não foram cobertas e matéria onde ia jogar vereador contra o povo encheu a casa. Sexto inscrito o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, pronunciando o seguinte: Senhor presidente nessa questão de mídia não vou entrar nessa pauta, mais acho que a mídia tem livre acesso para estar entrando e indo divulgar o que entender necessário, volto dizer o que a vereadora colocou nós da comissão de Educação sou presidente da comissão e reunimos com o professor Bal e Meyrinalva que faz parte da comissão fomos favoráveis à devolução desse projeto do estagiário no município de Poconé até porque não entendi quando vi o projeto o prefeito pedindo que aprovasse um projeto que já existe a uma lei, copiou um projeto lá atrás que teve várias emendas do vereador se não me engana ex-vereador Guti Neto, emenda da ex-vereadora Diva e aonde a atual secretária de Educação era vereadora presidente da comissão de Justiça, Economia e Finanças, será que ela não sabia que essa Lei existe é lei se eles mandassem pedindo pra alterar essa lei tudo bem mais lá atrás está aprovado esse dispositivo que a doutora nossa jurídica citou que eles pediram 5% no percentual e na lei fala que é só 5% na questão do estagiário que eles pediram 04 anos na lei fala que é anualmente não contratar direito existe a lei coloquei na comissão que era pra pedir devolução que existe a lei se os nobres pares aceitar essa alteração mais ainda disse que o chicote que bate no José tem que bater na Maria, lei é lei pra todos. A questão do projeto de denominação da pró-infância é relevante analisar na comissão eu e a vereadora Meyrinalva estamos pensando em sugerir que a comunidade a sociedade da parte alta Cohab Nova, Aeroporto, Jardim das Palmeiras, Andre Maggi, Baleares I e II, Habitar Brasil, Vila Aurora que eles decidissem o nome dessa nomenclatura da pró infância que está em andamento a obra para que o povo decidisse não tenho nada contra a professora o nome dela é louvável já exerceu seu cargo e exemplar no município mais que tem outros profissionais que surgiram e colocar o nome dele pra que o povo escolha esse nome da pró infância não nós vereadores mais que sim o povo da região na questão da comissão vamos estar analisando esse projeto de lei. Sétimo inscrito o vereador Zé Correa, PR, pronunciando o seguinte: Senhor presidente voltei novamente nessa tribuna para falar do projeto dos estagiários até porque alerto companheiros vereadores alerto todos vocês hoje vocês são vereadores e se amanhã você virar um secretário esse projeto vereador Marcinho você lembra que ele ficou enrolado dentro da câmara 06 meses e eu sempre recebia critica porque não achava justo tinha vereador que pedia pra cortar gastos mais na hora que o projeto chegou que pediu 20% na gestão passada pedia esse percentual para contratar os estagiários que era o salário mais baixo e era menos era um corte de gasto ai tinha vereador que era contra enrolaram o projeto 06 meses, é mentira vereador e ai quando aprovou depois de 06 meses deram 5% falei que se eu fosse o prefeito na época devolvia e dizia muito obrigado agradecia e não aceitava mais aceitou mais agora alguém que pisou muito que pulou a perereca e foi contra hoje manda um projeto pedindo 20% falo pra vocês e vou repetir mais uma vez se for pro plenário pra votar 20% já canto hoje o meu voto é contra porque vou estar contra votando um projeto que aprovei como se dei 5% porque mudou alguém bem feito como você falou o pau de bater em João é o mesmo de bater em Mané, o mesmo de bater na Neya é o mesmo que vai bater na professora Meyrinalva é o mesmo não adianta você hoje é vereador mais amanhã você pode estar no lugar do seu próximo e estar tentando voltar tudo aquilo que você engoliu e querer engolir de volta cuidado isso é perigoso. Oitavo inscrito o vereador Walney Rosa, PV, pronunciando o seguinte: Senhor presidente retorno a tribuna vocês que esteja visitando pela primeira vez ou em outras situações parlamento é isso vem de parola de discussão e não há animosidade entre os pares desta casa até porque toda unanimidade é considerada burra há uma necessidade de discutir o vereador Marcio as indicações da vereadora Meyrinalva por incrível que pareça e eu queria até colocar uma pedra nesse assunto, a indicação que eu só justifiquei que não foi lida essa semana e faço questão que seja lida na semana que vem até porque é um pedido de dois pares mesmo que seja reprovado já se tornou uma discussão polemica, quente mais é um dever dentro do nosso regimento a prerrogativa de fazer indicações essas indicações vai para os edis que vota sim ou que vota não isso é ordem natural e nem um vereador aqui vem pra cá com medo do plenário o plenário é unanime vota aprova- se ou reprovasse essa é ordem natural e creio que esses iniciam de ano que seria bom que as próximas discussões a população estivesse presente porque nos mostramos aqui viemos estamos aqui pra discutir e essas discussões pertinentes nos faz estudar mais trabalhar mais estar lá dentro do executivo perguntando nos aproximando sobre educação administração isso é muito salutar saio satisfeito da sessão e oxalá que as próximas sejam assim com discussões boas porque uma sessão que se vem aqui e não se discute é sinal que está tudo muito bem e será que está tudo muito bem, queria agradecer a todos se é que me permite vereador Ademir reivindicar as pessoas que não venha só aqui para essas sessões fazer jus a presença do Pereira do site Poconet que estava aqui que venha nos prestigiar e saber sobre nossos trabalhos e como vereador muito sabiamente falou ouça o presidente que nos representa ouça os demais vereadores sempre que puder e necessário for fico satisfeito com todos vocês mais satisfeito com o caminho da sessão. Nono inscrito o vereador Ademir Zulli, PTB, pronunciando o seguinte: Senhores vereadores, vereadoras só pra salientar vereador Walney e demais público presente estamos juntamente com o povo queremos que o prefeito faça uma bela administração atendendo os anseios da comunidade como sempre falo na educação, na saúde, na assistência social nós não podemos ficar aqui atrapalhando o executivo a trabalhar isso que quero deixar sempre bem registrado e infelizmente o vereador Walney ainda não se declarou oficialmente como oposição do poder executivo mais todo mundo sabe que ele é oposição do poder executivo ele o Juarez tem dado alguns sinais de oposição mais eu digo isso e afirmo pelo seguinte as indicações, as proposições do vereador Walney é só com um objetivo de atacar o executivo de jogar o executivo pra mídia pra manchar o nome do executivo e eu enquanto vereador não porque apoiei o Tatá Amaral eu vou defender o povo de Poconé agora tenho que dar credibilidade para o prefeito trabalhar quero deixar bem claro que a gente está aqui vereadores estamos para trabalhar pelo povo de Poconé não para ficar atrapalhando o executivo com um monte de papeis coisas que não tem fundamentos coisas que é papel do executivo fazer vamos apoiar vamos dar apoio as indicações dos demais vereadores esse é nosso trabalho a gente tem que fazer isso ai e aquele que for oposição que se declare logo que ai a população vai saber quem é oposição nesta casa ou não. Não havendo mais nada para tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, a realizar-se no dia 11 de abril de 2017, às 08h00min, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e votação única do Parecer n.º 005/2017 emitido pela comissão de Justiça, Economia e Finanças propondo a devolução do projeto de lei n.º 005/2017 de iniciativa do Poder Executivo, cria o estágio de estudantes no âmbito da administração do município de Poconé – MT, para que observa os apontamentos expostos e recomendados no Parecer Jurídico AJ n.º 022/2017, da assessoria jurídica do Poder Legislativo. Primeira discussão e votação do projeto de resolução n.º 002/2017 de iniciativa da Mesa Diretora que dispõe sobre transferência de bens móveis ociosos para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Poconé-MT. Declarou encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, servidora pública, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 20 páginas, pela qual nós, supra-assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.
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