sessao nº 11

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, em 18 de abril de 2017.





Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 08h00min iniciou a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020. Presidida pelo vereador Ademir Aparecido Zulli, PTB, Presidente. Secretariado pelo vereador Raonny Arruda Falcão, PSDB, 1º Secretário. O Presidente solicitou ao 1º Secretário para verificar a presença dos vereadores. Verificada a presença constatou-se estarem presentes os Vereadores: Antonio Edson de Arruda Souza “Edinho Ball”, 2º Secretário, DEM, Camila Barbosa Moreira da Silva, PSC, Itamar Lourenço da Silva, PSDB, José Correa Filho, PR, Juarez Dionísio de Arruda, PV, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, Vice-Presidente, PMDB, Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB, Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof.º Francionei”, PMDB, Walney de Souza Rosa, PV. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e em nome da Comunidade Poconeana, declara aberta a 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e nos termos da Lei Orgânica Municipal. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2017. O vereador Raonny Falcão, PSDB, requereu verbalmente a dispensa da leitura da Ata. O pedido submetido à apreciação dos Vereadores foi aprovado. A ata submetida à discussão, não houve manifestação. Submetida à votação foi aprovada pelos vereadores presentes. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura dos Expedientes que constam na pauta da sessão. Pelo 1º Secretário foram lidos: Do Poder Executivo: Ofício 097/SMSPOCONE/2017 da secretária municipal de Saúde em resposta ao Requerimento n.º 020/2017 de iniciativa do vereador Walney Rosa, PV, enviado a secretaria pelo Ofício CM. n.º 020/2017. De Diversos: Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária da Associação Beneficência Poconeana a ser realizado no dia 27 de abril de 2017, na cidade de Poconé – MT, no auditório da secretaria municipal de Saúde, para deliberação sobre a pauta: I – apreciar o relatório anual da Diretoria; II – aprovação das contas do ano de 2016; III – discussão e votação de assuntos gerais; IV – eleição da diretoria e do conselho fiscal para o biênio 2017/2018. Ofício n.º 286/2017/MPMT da Promotoria de Justiça de Poconé solicita cópias das leis que estabelecem o salário atual de Prefeito e Secretários Municipais. Carta n.º 015/CONCEL/2017 do Presidente do CONCEL em resposta ao Ofício CM. n.º 096/2017 que trata de convite para participar de audiência pública no dia 30/03/2017 na Comunidade Rural 120, justificativa o motivo do não comparecimento. Carta n.º 12636/2017/ASPO/ENERGISA MT em resposta ao Ofício CM. n.º 013/2017 que solicita criação de uma Subestação de distribuição de Energia Elétrica na região da Comunidade Rural 120. Proposições apresentadas por Vereadores: Projeto de Resolução n.º 003/2017 de iniciativa da Mesa Diretora dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Poconé – MT. Requerimento n.º 006/2017 de iniciativa do vereador Walney Rosa, PV, requer a Mesa Diretora seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Meio Ambiente, senhora Danielle Assis Carvalho, para que encaminhe, com a máxima urgência, a Câmara Municipal os seguintes esclarecimentos: I – Relação dos nomes, proprietários responsáveis e endereços de Operação de todas as Mineradoras existentes em Poconé. II – Alvarás de funcionamento, com respectivas autorizações federal, estadual e municipal. III – Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA. IV – Cadastro de Empreendimentos Minerários – CEM. V – Cópia da Licença Prévia e de sua respectiva publicação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA n.º 006/86. VI – Prova de publicação de súmula do pedido de Licença de Instalação em jornal de circulação regional e no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme modelo aprovado pela Resolução CONAMA n.º 006/86. VII – Matricula atualizada (até 90 dias) no Cartório de Registro de Imóveis. VIII – Anuência dos superficiários, em caso de atividade em área de terceiros (incluindo documentação dos imóveis comprados recentemente). IX – Apresentação da cópia do Cadastro Minerário do (s) processo (s) de titulação mineral do DNPM. X – Cópia do registro de licenciamento expedido pelo DNPM. XI – Plano de Controle Ambiental, exigido na concessão da Licença Prévia, em 02 (duas) vias, elaborado por técnico habilitado segundo as diretrizes do IAP, e ainda, a Norma da ABNT – NBR 13.030/93 (Elaboração e apresentação de projeto de Reabilitação de Áreas Degradadas pela Mineração – Procedimentos), acompanhado de ART  - anotação ou registro de responsabilidade técnica. XII – Autorização para Desmate (O que foi feito aas margens de córregos e rios e áreas verdes). XIII – Comprovante de recolhimento da Taxa Ambiental de acordo com as tabelas de respectivas leis estadual ou municipal. Documentos que comprovem todos os impostos arrecadados/recolhidos pelas mineradoras. XIV – Cópias dos Licenciamentos de acordo com a Resolução n.º 237, de 19 de dezembro de 1997, com respectivo comprometimento do município em seu art. 6º; bem como a Lei Federal n.º 6.567, onde destaca “art. 6º, parágrafo único – Incumbe à autoridade municipal exercer vigilância para assegurar que o aproveitamento da substância mineral só se efetive depois de apresentação ao órgão local competente o titulo de licenciamento de que trata este artigo”.  XV – Esclarecimento se o Município está respeitando a legislação municipal que reprova mineração dentro da área urbana segundo a lei municipal n.º 696. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Foi rejeitado com 07 (sete) votos contra dos vereadores Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, Zé Correa, PR, Itamar Lourenço, PMDB, Camila Silva, PSC, Ney de Profº Francionei, PMDB, Meyrinalva Furtado, PSDB, Raonny Falcão, PSDB, votaram a favor os vereadores Walney Rosa, PV, Antonio Edson “Edinho Ball”, DEM e Juarez Soares, PV.  Requerimento n.º 001/2017 de iniciativa dos vereadores Camila Silva, PSC, Raonny Falcão, PSDB, Walney Rosa, PV, requerem a Mesa Diretora, ouvido o Plenário, seja oficiada a sua excelência deputado federal Ezequiel Fonseca, a fim de articular junto aos deputados federais por Mato Grosso, a comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a realização de uma Audiência Pública no município de Poconé – MT para discutir as questões referentes à Segurança Pública na Faixa de Fronteira. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Requerimento n.º 007/2017 de iniciativa do vereador Walney Rosa, PV, requer a Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Rural e Urbano para que apresente explicações a Câmara Municipal respondendo onde estão às máquinas da Patrulha Mecanizada recebida em novembro/2015 da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários e se no momento as mesmas máquinas estão desempenhando seus destinos “FINS”. Em discussão: Manifestam os vereadores Walney Rosa, PV: “Bom dia vossas excelências, público presente, tem uma frase muito correta dá a Cesar o que é de Cesar e alguns questionamentos e reivindicações pra onde foi a patrulha mecanizada que Poconé recebeu em novembro de 2015, a resposta é não é atribuição do Poder Executivo porque não está à disposição do Poder Executivo essa patrulha mecanizada veio em um dia e foram repassados para instituições cooperativas, associações e são essa associações que tem que responder por esses equipamentos e diante do que está supostamente acontecendo temos esta casa de leis e dar anuência a secretaria municipal de Meio Ambiente principalmente de ir lá e questionar o que está sendo feito com esse equipamento para que não caiamos então e o poder executivo ser responsabilizado pelo o que ele não é obrigado a fazer pra ficar mais claro como bem esclarecido as patrulhas mecanizadas vieram através do governo do Estado vindo do ministério da Agricultura e a prefeitura de Poconé só foi passagem para esse equipamento que foi repassado para algumas cooperativas e o objetivo desse requerimento que eu espero a sensibilidade de vocês que aprove pra dar seguridade a secretaria de Agricultura, a secretaria de Infraestrutura de ir aonde está esse equipamento e perguntar o que esta sendo feito até porque não é função do legislativo ir atrás desse equipamento basta ser função do executivo porque o comodato foi passado para o executivo municipal”. Zé Correa, PR: “Bom dia companheiros vereadores, público que nos prestigia desse assunto vereador eu jamais poderia ficar de fora porque veio tantos equipamentos tantas coisas para o pequeno produtor rural, para o pessoal dos assentamentos em 2015, veio 02 caminhão caçamba que era para atender o pequeno produtor rural, veio uma máquina, uma pá carregadeira e essa pá carregadeira era para fazer desmatamento para o pequeno produtor, várias vezes vim a tribuna cobrar da gestão passada  e o professor Oliveira está aqui e sempre assiste sessão sabe que cobramos do secretário de Agricultura, do secretário de Infraestrutura que usava os equipamentos da secretaria de Agricultura e não dava a mínima satisfação para o pequeno produtor inclusive esses caminhões era exclusivamente para ser utilizado a serviço do pequeno produtor  e não para catar lixo na rua, não para baldear entulhos para o pequeno produtor nunca foi buscar esterco, pegar calcário ou qualquer insumo para qualquer produtor ou até muitas vezes levar a produção a Cuiabá para ser comercializado no PA. Agroana o produtor tinha que pagar frete  a maioria dos pequenos produtores não recebeu benefícios com  esses equipamentos a secretaria ficou com os equipamentos e nunca repassou para os pequenos produtores, vá na secretaria de Infraestrutura vocês vão ver um monte de trator em cima do toco que foi destruído na administração passada tratores que tem 03 anos de uso e não serve mais pra nada simplesmente para ferro velho esses equipamentos foram destruídos imediatamente por falta de responsabilidade daqueles que utilizava para trabalhar, digo para vossas excelências que esses tratores que vieram o primeiro que veio é o único que funciona ficou na responsabilidade  da administração de Cangas um trator que não é traçado foi um dos primeiros tratores que foi comprado mais como ficou na responsabilidade do administrador na época que era eu cuidei do trator é o único que ainda está funcionando  porque a maioria já virou ferro velho até por falta de responsabilidade daqueles que não teve cuidado com os equipamentos acho que não presta mais nem compensa arrumar, seria bom que o atual secretário fizesse uma investigação para saber na onde que foi a pá carregadeira porque até hoje não consigo dizer qual foi o pequeno produtor que recebeu serviço de desmatamento com essa pá carregadeira que veio pra desmatar a terra do pequeno produtor, uma vez disseram que essa máquina estava no Piuval fui mais o vereador Messias andemos o dia  inteiro e não encontramos essa máquina depois descobrimos que estava escondida porque tinha quebrado quando estava desmatando pra fazendeiro, essa é a situação que dentro do nosso município espero e tenho uma esperança porque fiquei 04 anos nesta casa sonhando e o sonho virou pesadelo e ainda continuo sonhando e espero que esse meu sonho pelo menos se torne um pouco de realidade sei que no total não vai ser possível e quero que um pouco desse meu sonho se transforme em realidade espero que não vire o mesmo pesadelo que nem fiquei os 04 anos passado pra isso é preciso que unimos nós vereadores e demos as mãos para que realmente colocamos em pratica aquilo que pregamos na nossa campanha principalmente para o pequeno produtor que está lá até agora sem o apoio da secretaria de Agricultura porque o secretário alega que não compensa arrumar os tratores que está esperando vim os tratores tão sonhado por mim e por todos pra ver que se no final de 2017, consiga plantar porque quem tinha dinheiro para pagar uma hora de maquina no valor de 160 reais conseguiu plantar um pé de mandioca alguma coisa mais aquele coitado que vende o almoço pra comprar a janta não tem condições e ele tem a terra mas não tem o apoio necessário e está trabalhando para os outros de diária pra poder dar sustentação a família porque é necessário ainda continuo sonhando dizem que o brasileiro vive de sonho e eu não sou contrário mesmo sendo vereador sonho ainda que até o final do mandato do prefeito Tatá realmente esse sonho transforme em realidade para aqueles que estão nas comunidades e pra mim que estou aqui defendendo essa categoria esse é meu pensamento mais é preciso realmente que saibamos na onde está realmente os equipamentos que veio para o pequeno produtor que ele nunca nem viu nunca foi beneficiado por essas patrulhas e nem muito menos que eles sempre sonharam em levar um esterco alguma coisa pra beneficiar sua terra e produzir”. Juarez Arruda, PV: “Bom dia presidente, pares desta casa, vereador Walney louvável lembrar dessas maquinas na onde nós fomos beneficiados falo nós porque sou filho de agricultor rural, todos nós sabemos que a agricultura familiar precisa de pouca coisa para as pessoas ficarem contentes, nós políticos sabemos muito bem que quando vamos a zona rural precisa de muito pouco é uma estrada, preparamento do solo e como o vereador Zé Correa disse temos tudo isso e nunca aconteceu na administração precisamos sonhar eu como vereador que venho da agricultura familiar filho de agricultor estamos sonhando e vamos lutar, vamos cobrar, estamos apresentando nesta casa uma indicação sugerindo criação de polos aonde vai ficar futuros maquinários que vai vim para o nosso município que tenha cuidado com ele que permaneça com dois, quatro que mostra desenvolvimento na agricultura familiar por isso temos que lutar vereador e ver na onde que está esse maquinário tenho relato presidente que esses tratores foram usados pra campanha aonde foi destinado para as cooperativas e aonde as cooperativas são de fazendeiros não de agricultores familiar na Agroana por exemplo tem um grupo que defende os grandes e esses tratores vieram pra Poconé pra atender o pequeno produtor a gente fica indignado e você foi louvável vereador de estar lembrando nesse requerimento para que possamos fiscalizar e ver na onde está esses maquinários como vossa excelência disse vereador Zé Correa esses maquinários veio duas caçamba, uma pá carregadeira e nunca foi feito nada nós como representantes nato principalmente do meio rural precisamos tomar ciência disso e cobrar o poder executivo que regularize essa situação e que esse trabalho venha de fato para agricultura familiar que é o que precisa o que valoriza 75% da alimentação agricultura familiar que vem para o meio urbano precisamos estar fiscalizando e que de fato a agricultura familiar seja atendido”. Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: “Bom dia presidente, colegas vereadores, dizer referente esse requerimento do nobre colega vereador Walney Rosa sou favorável vereador e o secretário tem que dar satisfação sobre o paradeiro desses maquinários que na época eu era vereador esse maquinário foi adquirido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento são 02 caminhão caçamba, uma pá carregadeira e uma retroescavadeira que veio pra Poconé para atender o pequeno agricultor de Poconé, somos sabedores que na gestão passada foi atendidas algumas comunidade rurais mais o atendimento ficou a desejar sabemos que esse ministério é um ministério do Brasil cuja competência é formular e implementar a política do desenvolvimento do agronegócio integrando os aspectos no mercado promovendo a geração de emprego e renda com certeza esses maquinários deveria estar atendendo como o vereador Juarez disse o meio rural e não sabemos aonde que está, somos favoráveis a esse requerimento precisamos saber quais os serviços que foram feitos, na gestão passada sempre solicitamos pra que enviasse a câmara a programação das  secretarias Infraestrutura, agricultura pa sabermos onde foram feitos a gradeagem, o desmate para produtor rural, infelizmente não sei porque a secretaria não enviou, também não podemos generalizar que nem um agricultor foi atendido sei que em varias localidades foram feitas serviços na gestão passada e neste ano vamos pedir ao executivo a secretaria em especial de Agricultura para que informe a câmara na onde serão realizados serviços com esses maquinários, se estão funcionando ou se está no toco qual é real situação dessa maquinas é normal o vereador pedir essas informações é louvável e tem o meu apoio”. Neya de Prof.º Francionei, PMDB: “Bom presidente, vereadores presente, ao público que muito nos honra com sua presença, realmente o Programa PAC aceleração de crescimento foi criado em 2007, pelo Ministério de Agricultura pelo governo Federal e fomos atendidos em 2015, com retroescavadeira, caminhões branco escrito PAC em verde bem grande são caminhões que foram ofertados pra Poconé é louvável a matéria do vereador Walney mais vamos investigar os secretários que ali passaram, vereadores que faziam parte do executivo na gestão 2013 a 2016 passou pela secretaria o secretário Genério Rondon, que assumiu a pasta junto com a prefeita na época Meire Adauto, Diretor que assumiu a pasta Gonçalo Elias, que é produtor rural veio da comunidade rural e viu o desmando que estava se fazendo com as peças e maquinários recebidos pelo Programa PAC passou também filho de agricultor irmão de vereador da gestão passada aonde estava respondendo pela pasta o Pascoal acho assim que as pessoas que ali estavam veio do campo ela sabe a necessidade que o pequeno produtor rural tem pra plantar e colher trabalhar a terra e deixou que o maquinário evaporasse essas pessoas tem que ser chamada vereador dentro do seu requerimento pra que eles possam explicar, porque as vezes quem está lá não sabe nem onde estão nem se receberam que elas possam justificar o que aconteceu com o maquinário se ele presta se ainda existe se ainda está funcionando que todas as pessoas possam ser escutadas ouvidas e venham dar suas respostas junto a essa casa de leis, porque é um programa desse rico que o ministério da agricultura tem não pode acabar por desmando de executivo municipal porque se Poconé não presta conta, Santo Antônio não presta conta, outro município não vem prestando contas vai chegar uma hora que vem no descrédito um programa desse e nós não podemos deixar um programa desse cair no descrédito eleição passada chegou uma retroescavadeira em uma inauguração de obra na entrada da cidade o caminhão só veio passear dentro de Poconé e voltou pra trás que coisas desses tipos não venham acontecer, louvável a sua matéria vereador”. Zé Correa, PR: “Volto a tribuna para falar vereador apenas que a retroescavadeira veio para o pequeno produtor ate disseram que essa retroescavadeira era pra cavar pequenos tanques pro pequeno produtor só que eu nunca vi essa máquina cavar um tanque pra nem um pequeno produtor se cavou foi pro o fim do mundo porque no assentamento Santa Onofre ela foi para arrumar as estradas até concordo porque o produtor precisa das estradas mais cadê a pá carregadeira houve desvio de função se o equipamento vem para atender o pequeno produtor vamos atender o pequeno produtor, que nem a pá carregadeira que veio pra desmatar o pequeno produtor me lembro na ultima reunião que o Genério esteve conosco no mês de julho de 2014, prometeu pra nós que no outro mês a pá carregadeira vinha pra desmatar o pessoal está esperando até hoje ele saiu entrou Gonçalo depois ficou Pascoal e nunca  a pá carregadeira chegou lá ai teve a denuncia que a maquina estava no Piuval trabalhando pra fazendeiro fui juntamente com o vereador Messias ver se achava e não conseguimos encontrar são essas coisas que o pequeno produtor pede credito, a população pede credito e até o pessoal do ministério que quando vem no município e quer saber pra onde que foi os equipamentos e se realmente atendeu o pequeno produtor e ele não foi atendido ele diz assim não vou mandar nada pra Poconé porque eu mandei e não foi beneficiado infelizmente é isso que acontece por isso que ainda digo que acredito e ainda vou continuar sonhando até porque hoje o atual prefeito também é um pequeno produtor quem sabe ele vai sentir aquele que o produtor sente ele já sentiu ainda acredito por isso que vou continuar sonhando porque se não começo até ficar desanimado, até não sei quando mais infelizmente ainda vou continuar sonhando”. Juarez Arruda, PV: “Volto para dizer que foi feito um termo com as cooperativas e todos nós sabemos que cooperativa visa lucro teve relato de agricultores familiares na  Agroana que estive visitando que a hora desses maquinários custa R$ 100,00 particular R$ 120,00 se torna mais caro você usar ele do que usar um particular deveria ser para as associações que de fato é do trabalhador rural e quando passou para as cooperativas foi pra ganhar dinheiro em cima e para fazer politicagem”.  Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Indicação n.º 009/2017 iniciativa vereador Juarez Arruda, PV, ao Poder Executivo Municipal para efetuar manutenção da estrada que dá acesso à comunidade Barreirinho e execute os reparos necessários e aterramento das cabeceiras da ponte localizada na referida estrada. Indicação n.º 010/2017 de iniciativa do vereador Juarez Arruda, PV, ao Poder Executivo Municipal para efetuar manutenção com encascalhamento e corte de nível nas estradas que liga as comunidades rurais Varal e Passagem de Carro. Indicação n.º 019/2017 de iniciativa dos vereadores Walney Rosa, PV e Juarez Arruda, PV, ao Poder Executivo Municipal, aos Deputados Federais Fábio Garcia e Adilton Sachetti mostrando a necessidade de proceder à pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial no restante da Rua Tenente Silvio Martins, Bairro São Benedito. Indicação n.º 020/2017 de iniciativa dos vereadores Walney Rosa, PV e Juarez Arruda, PV, ao Poder Executivo Municipal e que seja dado conhecimento ao presidente da CAAFESP a necessidade de proceder à mudança do local da feira do pequeno agricultor transportando-a para a Rua 13 de Junho e pede esclarecimento sobre a construção do novo espaço que será destinado a feira livre. Indicação n.º 023/2017 iniciativa dos vereadores Walney Rosa, PV e Juarez Arruda, PV, ao Prefeito Municipal Ataíl Marques do Amaral para que providencie a nomeação do Diretor (a) Municipal de Esporte. Indicação n.º 021/2017 de iniciativa dos vereadores Walney Rosa, PV e Juarez Arruda, PV, aos Deputados Federais Ezequiel Fonseca, Nilson Leitão, Prof.º Victório Galli, Ságuas Moraes, Carlos Bezerra e Valtenir Pereira, Fábio Garcia, Adilton Sachetti, ao Prefeito Municipal Ataíl Marques do Amaral mostrando a necessidade de proceder à pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial no restante da Avenida Dom Aquino. Indicação n.º 022/2017 iniciativa vereadores Walney Rosa, PV e Juarez Arruda, PV, ao Poder Executivo Municipal mostrando a necessidade de proceder à manutenção de todas as ruas do Bairro Cruz Preta tendo em vista os problemas enfrentados pelos moradores e transeuntes. Indicação n.º 036/2017 iniciativa do vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo Municipal no sentido de buscar entendimentos com o Governador do Estado, Deputado Federal Carlos Bezerra, Deputados Estaduais Romoaldo Junior, Silvano Amaral, Janaina Riva para que faça gestão junto a Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Segurança Pública visando à disponibilização/aquisição de uma Viatura apropriada para atender famílias carentes do município de Poconé em casos de falecimentos de parentes que ocorram fora do perímetro urbano do Município ou em outras localidades. Indicação n.º 037/2017 de iniciativa do vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Prefeito Municipal Ataíl Marques do Amaral, ao Deputado Federal Carlos Bezerra, Deputados Estaduais Romoaldo Júnior, Janaina Riva, a ELETRONORTE, a ENERGISA e ao Comitê Gestor Estadual do programa Luz Para Todos, a fim de definir as ações referentes aos exercícios 2017/2018, do programa Luz Para Todos para beneficiar o município de Poconé – MT, constando todo planejamento, metas e as localidades e critérios de prioridades de atendimentos estabelecidos pelos responsáveis pelo Programa. Indicação n.º 038/2017 de iniciativa do vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo Municipal viabilizar reforma ou construção de 02 (dois) Mata Burro na comunidade Capão de Angico. Indicação n.º 039/2017 iniciativa do vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Prefeito Municipal, ao Presidente do DETRAN-MT a necessidade de averiguar se a construção de “Faixas Elevadas de Travessias de Pedestres” na Avenida Aníbal de Toledo atende dispositivos da legislação pertinentes no que se refere largura e altura. Indicação n.º 040/2017 iniciativa do vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo necessidade de tomar providências para culminar com as infestações de pombos nas estruturas físicas que abrigam as Creches Municipais “Prof.ª Antonia Augusta Leite” e “Prof.ª Dica”. Indicação n.º 041/2017 iniciativa do vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo a necessidade de regularizar sistema de iluminação pública na comunidade rural Bittencourt. Indicação n.º 042/2017 iniciativa do vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo para buscar entendimentos com objetivo de atender estudantes universitários com transporte nos ônibus do transporte escolar do Município. Indicação n.º 008/2017 iniciativa vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB, ao Poder Executivo no sentido de viabilizar a informatização da Biblioteca Pública Municipal e aquisição de computadores, impressoras para a catalogação dos livros. Indicação n.º 009/2017 iniciativa da vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB, ao Poder Executivo viabilizar a construção de uma Capela Mortuária na cidade de Poconé – MT. Indicação n.º 007/2017 iniciativa do vereador Edinho Ball, DEM, ao Poder Executivo para implantar redutores de velocidades tipo lombada na Rua Joaquim Murtinho. Indicação n.º 010/2017 iniciativa da vereadora Neya do Prof.º Francionei, PMDB, ao Prefeito Municipal, ao Secretário Adjunto Estadual de Esporte e Lazer mostrando a necessidade de viabilizar construção de atrativos esportivos Academia ao Ar Livre, Pista de Ciclismo, Parque Infantil, Paisagismo com iluminação adequada no espaço público existente entre a Escola Juscelino Kubistchek de Oliveira, Igreja São Francisco e o Centro Comunitário para atender moradores dos bairros Cidade Rosa/COHAB Nova, Jardim das Palmeiras, Jardim Aeroporto, Vila Baleares, Vila André Maggi, Vila Aurora, Vila Operária, Recanto dos Pássaros/Habitar Brasil e Jurumirim. Indicação n.º 021/2017 iniciativa vereador Raonny Falcão, PSDB, ao Poder Executivo no sentido de efetuar recuperação do sistema de iluminação pública da Praça Manoel Joaquim. Indicação n.º 022/2017 iniciativa vereador Raonny Falcão, PSDB, ao Poder Executivo efetuar recuperação do sistema de iluminação pública da Rua Madre Luiza Bertrand. Indicação n.º 017/2017 de iniciativa da vereadora Camila Silva, PSC, ao Poder Executivo, ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária tomadas de providências necessárias para atender as famílias residentes no PA Carrijo com a construção de uma estrutura física adequada para abrigar uma fábrica de farinha e polvilho de mandioca. Despacho: O senhor Presidente determinou a secretaria geral da casa providenciar encaminhamento do projeto de Resolução n.º 003/2017 iniciativa da Mesa Diretora, para a comissão pertinente para análise e parecer e os Requerimentos, Indicações aos destinatários. Ordem do Dia: Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 002/2017 de iniciativa da Mesa Diretora dispõe sobre a transferência de bens móveis ociosos para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Poconé – MT, com o Parecer n.º 006/2017, favorável, emitido pela Comissão de Justiça, Economia e Finanças. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Explicação Pessoal: Primeira inscrita a vereadora Ney de Prof.º Francionei, PMDB, pronunciando o seguinte: “Bom dia volto a essa tribuna para falar que os vereadores são invioláveis pelas suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município, assegurada pela Emenda Constitucional n.º 01/1992, então quero colocar para os colegas de parlamento que o que é dito nesta tribuna por um vereador fique aqui não sai daqui minha opinião, quanto o meu voto a minha posição como eu voto, como deixo de votar não pode ser imposto em mídia redes sociais, imprensa ou de boca a boca pelos companheiros parlamentares. O que é inviolabilidade? Que coloca as pessoas geralmente diplomatas e parlamentares em lugares acima da ação da justiça. Então eu tenho imunidade no que eu falo espero que a gente não precisa usar dos direitos agregados a nós como parlamentar para estarem em discussões com parceiros desta casa. Quanto a minha indicação trata-se de uma área livre isolada dentro da Cohab Nova o qual não é travessa não é rua não é da igreja, nem do centro comunitário, nem da escola é uma área da prefeitura municipal uma sobra de terreno e nada mais justo ser usadas pra comunidade daquele local já tive uma conversação diante mão com o secretário adjunto de esporte e lazer do Estado senhor Leonardo Oliveira no dia que ele acompanhou o secretário de Estado de Educação professor Marcos Marrafon no nosso município e ele disse pra viabilizar documentos para que ele possa estudar dentro do seu orçamento o que ele pode viabilizar para o município de Poconé em questão daquela área quando falei pra ele a respeito da mesma, agradeço os pares na qual aprovou a matéria e vou orar a Deus pra que chegue logo que não seja mais um sonho que podemos agregar forças e buscar parceria pra melhoria do nosso município que possamos parar de discutir pessoas e vamos discutir matérias em benefícios para a população de Poconé que isso seja o argumento usado nesta casa por todos, muito obrigado tenham todos uma ótima semana que Deus possa estar a frente dos nossos projetos e de nossas ações”. Segundo inscrito o vereador Raonny Falcão, PSDB, pronunciando o seguinte: “Bom dia a todos que nos visitam dona Ana com sua filha, nosso companheiro que nos trás a honra nessa visita na casa de leis a câmara municipal aproveitar senhor presidente esta oportunidade concedida a nossa pessoa da votação do pedido do requerimento do nosso querido vereador Walney Rosa meu voto é contra excelentíssimo presidente e quero também aproveitar vereador Marcinho nosso companheiro de bancada não sou contra o seu pedido juntamente a secretária de Educação estivemos aqui presente colegas vereadores juntamente com os estudantes viemos aqui no dia tratar um assunto de extrema importância para esses estudantes que estão reivindicando junto a lei 12.816 do ano de 2013 mais que também obriga esses estudantes de terem o transporte escolar do nosso município de Poconé mais meu pensamento em questão do transporte escolar do município de Poconé não é no momento de atender os estudantes por causa da precariedade que se encontra esses ônibus escolar que ao invés de estarem mais tempo em salas de aulas eu acredito que vão estar mais tempo em uma estrada por uma falha mecânica devido esse transporte escolar, venho senhor companheiro vereador Marcinho em nossos pensamentos a buscar ajuda via estadual, via federal que possa fazer doação desses recursos financeiros a esses estudantes porque eles já possuem CNPJ já estão assegurados, registrados e eles possam receber doações diretamente a esses representantes dos estudantes e também falar das nossas indicações da iluminação pública acredito que nosso prefeito executivo municipal de Poconé vai gastar muito com iluminação com lâmpada temos sido cobrado principalmente nesses bairros que são carentes em Poconé que estão sofrendo inúmeros ataques da violência principalmente na hora noturna aonde muitos fazem seu uso dos seus entorpecentes outros jogam pedra quebra a iluminação pública e os moradores não suportam essas ações, esse vandalismo dessas pessoas agradeço aos colegas desta casa pela aprovação dessa indicação e assim a limpeza que seja contínua em nosso município há muitos bairros que precisam da limpeza há muito bairros que estão sofrendo com entulhos em suas casas que não tem espaço nem mesmo na rua nem para as crianças brincarem até mesmo para se divertir por causa do mal cheiro sigo exemplo e trago comigo no residencial Santa Clara tenho andado ali e tenho visto o tamanho da situação precária que falta a limpeza recolhimento dos entulhos naquela área daquele residencial Santa Clara e fico agradecido pelos colegas que continuo trabalhando tenho visto muitas indicações nesta casa de leis nessa pouca gestão que estamos aqui e pode contar vocês visitantes com os vereadores conte conosco para o bem do seu bairro para o bem da sua cidade desde já agradeço senhor presidente da casa”. Terceiro inscrito o vereador Walney Rosa, PV, pronunciando o seguinte: “Vossas excelências, pares desta casa aos amigos presente só vim para justificar que muitas vezes é tão ínfimo as nossas indicações não serem colocadas pelos vereadores apesar de serem regimental, é por isso que vale esse tempo de 10 minutos ao final da sessão gostaria de falar senhor presidente sobre a indicação n.º 19 que tive o privilegio do vereador Juarez estar assinando que é um sonho de bastante tempo dos moradores e também das entidades como CAP SESC, ali o pessoal do CREAS que estão apto pelo asfalto daquele espaço essa solicitação convido os demais colegas quando encaminhar solicitação para asfaltamento que nós possamos oferecer aos deputados a meça previsão de quanto custaria que eles saibam através do parlamentar se encaminharam ou não e temos a felicidade de termos colega naquela rua e espero em Deus que através desse expediente seja de fato próximos anos asfaltado de privilegio ao CREAS ao CRAS entre outras instituições que possam ter naquela localidade no bairro São Benedito, a indicação n.º 20 que eu tenho o privilegio de assinar com meu colega de bancada Juarez trata sobre a necessidade de proceder a mudança de local onde se encontra a feira livre no centro da cidade ela de certa forma na sexta-feira prejudica os colegas taxistas e prejudica os próprios feirantes o objetivo dessa indicação pela anuência da secretaria municipal de Agricultura é para que coloque a feira a partir do ponto de taxi estendido somente na rua para estender a escola Caetano de Albuquerque ou transporte a feira para a Rua 13 de Junho podendo ter feira de artesanato no lado esquerdo e a feira do pequeno produtor do lado direito até que seja construído o espaço da feira ora foi citado pelo vereador Marcio o espaço da feira livre e ora apresentado pelo atual secretário de Agricultura que já existe recurso premente para construção dessa feira, importante salientar que não foi apresentando na indicação n.º 20 mais a feira autorizada para Poconé como consta em lei nesta casa de leis é na praça Menino Jesus não existe outra legitimação e há uma necessidade desta casa de leis discutir com os feirantes eu quero convidar todos os demais pares para discutir na sexta-feira creio eu que no dia 28 com os feirantes pra ver o que eles querem trazer a feira para quarta-feira, quinta-feira querem ficar no centro da cidade vai pra praça Menino Jesus e essa discussão será presidida pelo secretário de Agricultura que faz parte do vosso partido vereador Zé Correa que represente a comunidade também vamos ver a possibilidade de estar conversando com os feirantes de imediato basta a secretaria de Agricultura propor a mutação do espaço pra ficar fácil para os taxistas e feirantes até que se construa a feira será no centro da cidade, a indicação n.º 21 apresenta um sonho de muitos que é justamente o asfaltamento da avenida Dom Aquino seguindo do posto Rondônia até o estádio Neco Falcão e por incrível que pareça foi feito a avaliação custaria R$ 500.000,00 a preço de Mato Grosso com galeria no entanto se for empreiteira de fora com anuência de deputados federais não sabemos então quantos custará essa obra mais Camila que a nossa visita até Brasília possamos apresentar essas indicações direto aos deputados federais, a indicação n.º  22 é um tanto tempestiva que é datado de 04 de abril fala sobre a manutenção dos buracos do bairro Cruz Preta senhor presidente membros da mesa diretora gostaria de deixar registrado oxalá na rua Tiradentes que foi feito o tapa buraco e rezo a Deus pra que a chuva não leve esperamos que perpetue e esse pedido de manutenção da rua Tiradentes que foi feito pela vereadora Camila esse pedido de atenção que foi feito no dia 04 de fevereiro por este vereador e agora amplamente para as ruas de chão do bairro Cruz Preta as margens esquerda da Aníbal de Toledo seja executada pela secretaria de Infraestrutura porem quero registrar que o secretário de Infraestrutura Senhor Ney Rondon ainda não encaminhou pra essa  casa de leis quanto custou o tapa buraco de janeiro bem como o tapa buraco de fevereiro tendo em vista que foi aprovado por vossa excelência essa indicação essa propositura eu faço questão de ouvir e saber como quantos que custou o tapa buraco em Poconé em especial o mês de janeiro, já a indicação n.º 23 o nosso amigo desportista Oliveira Junior não esta presente há uma cobrança muito grande seja do nosso amigo Nazinho de outros membros do esporte seja voluntário eles precisam de um contato com o diretor de Esporte e está muito vago se a legitimação que Poconé terá secretaria ou diretoria de esporte e precisamos já tive uma conversa em especial com a secretária de Educação, secretária Ornella e há uma sensibilidade por parte da secretária de haver essa nomeação espero que o prefeito faça essa sensibilidade de cuidar dessa nomeação que a câmara acompanha os trabalhos futuros ou futuras, não podia deixar de colocar aqui o privilegio de assinar um requerimento ao lado da vereadora Camila Silva e do companheiro Raonny Falcão que somos do bairro Cruz Preta não desmerecendo os demais que é importante discutir segurança pública fronteiríssima e não adianta aqui no município de Poconé discutimos Segurança Pública tendo em vista que o governo do Estado não investe em segurança tendo em vista que em Poconé não tem como fazer segurança até porque não é atribuição do município e temos de fato que trazer as discussões para a esfera federal espero que os deputados federais atendam bem como estive participando com vossas senhorias da reunião com o representante do GEFRON que ficou nítido a intenção do GEFRON colocar o posto de serviço em Poconé mais de imediato precisava de um porte financeiro de R$ 250.000,00 que o município não tem a iniciativa privada não tem tão pouco o governo do Estado se propôs a investir mais temos que discutir pra não perder o posto do GEFRON no município de Poconé e por isso volto lembrar que é um privilegio assinar junto de vossas senhorias, o requerimento n.º 07 que eu até achei que não iria hoje por hora estava preocupado porque na semana que vem 03 vereadores não estará presente tendo em vista que estaremos em Brasília requerimento discutindo ou propondo parecer da secretaria de Infraestrutura para responder para onde foram as maquinas com uso exclusivo da agricultura familiar e está no adesivo das maquinas onde estão essas maquinas que vieram para o município de Poconé em novembro de 2015 e com a sensibilidade de vossas senhorias foi aprovado esse requerimento por unanimidade e acredito muito que o secretário de Agricultura agora não sendo responsável por essa maquinas que estão em concessão poderá responder pra onde foi essa maquinas que segundo informações dos vereadores presente no ano de 2016 foi trabalhado até para conquistar voto espero em Deus que essas maquinas vereador Zé Correa se torne realidade o sonho do senhor que atenda de fato o produtor rural, obrigado pelo espaço espero que os senhores presente retorne nas próximas sessões na terça-feira”. Quarto inscrito o vereador Juarez Arruda, PV, pronunciando o seguinte: “Bom dia a todos pares desta casa agradecer a aprovação da indicação referente a nomeação do diretor do esporte o vereador Walney já comentou mais estive junto com nosso companheiro Raonny na comunidade Baia do Campo juntamente com outros companheiros na onde ele pode sentir a importância do esporte em nosso município essa indicação assinei junto com o vereador Walney é de extrema importância o executivo indicar o diretor de esporte pra ter um incentivo do executivo no meio rural e na cidade onde antes tinham vários campeonatos rurais fazia festa e só o esporte pra contagiar o povão reunir no final de semana e é de extrema importância que nosso prefeito Tatá Amaral nos conceda essa indicação e que possa o diretor de esporte estar acompanhando e também a gente sabe da dificuldade do Poder Executivo mais que volta a ter os campeonatos rurais dar o incentivo para as crianças e jovens. A indicação relacionada a estrada da Passagem de Carro não sei se vocês conhecem a localidade Passagem de Carro diante da comunidade Capão Verde não sei se vocês já estiveram visitando a localidade que  por mais de 08 anos não tem estrada, agradeço todos votaram a favor da indicação já estive falando com o prefeito Tatá Amaral que vai visitar e ver a realidade os meninos trabalham produz verduras e sai de charrete porque de carro quebra tudo inclusive falei que se não for maquina na localidade eu não me chamo mais vereador estamos lutando pela região a gente briga corre atrás e pede para o poder executivo que dá esse respaldo pra nós que é de suma importância e para o município de Poconé. Ponte para a comunidade Barreirinho caiu a caixa não sei se vossa excelência Presidente sabe o senhor que teve bastante voto na comunidade do Barreirinho tem vários compadres na comunidade caiu a caixa que liga a comunidade na parte de cima peço que regulariza essa situação e que volta ter acesso o transporte da agricultura familiar na região, o nosso companheiro vereador Raonny citou e também estive andando na zona rural e encontrei um dos ônibus quebrados tentamos solucionar o problema estava quebrado a ponta de eixo saiu um outro ônibus na frente e saiu desgovernado parece que nem é carro anda ocupando toda a pista, pedir ao poder executivo que fiscaliza esses ônibus que por parte de licitação essas empresas ganham licitação e não está nem ai com a educação e arruma ônibus de péssima qualidade me lembro na gestão passada o vereador nosso companheiro Marcinho indicou uma outra empresa não me lembro o nome acho que você acompanhou essa licitação que teve em 2013 Danilo e teve ônibus de qualidade agora essa empresa que está ai esta correndo risco de andar na BR 070 que é muito perigosa passa carreta a todo momento temos que ter ônibus de qualidade e respeitar a população não dar serviço para certas empresas que está só ganhando dinheiro estamos vendo na mídia empresa que vem só tirar responsabilidade não trás coisas de qualidade em beneficio da população, pedir para a secretária de Educação ela que bate duro nessa questão que tome providencias e que coloque ônibus de qualidade que daqui a pouco vai correr risco de acontecer uma tragédia e ônibus não tem freio vai que falta quem vai confiar, nem Deus não deixa que aconteça o pior, pedir a secretaria que tome as providencias vou procurar conversar com ela pessoalmente pra que tome as providencias que está de péssimas condições o ônibus escolar naquela região não tenho conhecimentos de outras regiões que também está lotado, difícil mais é necessidade que coloca transporte de qualidade para os alunos do meio rural”. Quinto inscrito o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, pronunciando o seguinte: “Vou ocupar a fala nesses 10 minutos para falar sobre a questão levantada pelo vereador sobre o transporte escolar graças a Deus os vereadores estão andando e tem que andar mesmo é papel dos vereadores fiscalizar, cobrar, reivindicar infelizmente esse transporte escolar que ai está não foi feito ainda a licitação a empresa está desde o ano passado ficou o mesmo grupo estão com péssimos ônibus e salvo engano em maio termina o contrato dessa empresa mais vamos poder acompanhar vistoria desses ônibus porque na gestão passada sempre cobrei um posicionamento firme na vistoria porque no momento a empresa apresenta ônibus de boa qualidade depois de uma semana troca os ônibus e você vai na localidade está um outro ônibus fazendo transporte, na legislatura passada este vereador e o ex-vereador Jorge tiramos várias fotos no dia da vistoria acompanhamos éramos da comissão de Educação e depois comprovamos para o Poder Público que ônibus que se encontrava na região da Campina de Pedra não era o mesmo que foi apresentado no momento da vistoria  fotografamos o ônibus estava eu, o  vereador Jorge e a vereadora Diva o ônibus vinha queimando óleo vínhamos atrás dele o motorista teve que encostar o ônibus por não ter condições de continuar estava desnivelado, torto a frente de um lado a traseira de outro o motorista pediu para os alunos descer perto do senhor Milton na entrada da comunidade Imbé porque o ônibus não aguentava subir era só fumaça dentro do ônibus infelizmente a realidade é essa, temos que fiscalizar sim agora mês de maio acho que vai ter uma nova licitação uma outra vistoria na onde a SEDUC vem vistoriar juntamente com a secretaria municipal temos alunos da rede municipal e estadual que anda nesse ônibus e enquanto vereadores podemos participar vistoriar juntamente com a equipe que faz a vistoria lembro muito bem quando eu e o vereador Jorge chegamos na praça já tinha vistoriado os ônibus disseram assina aqui vereador falei não vou assinar nada não assinei o livro ata como vou assinar uma coisa que não vi a prefeita que da época zangou não sei agora como o senhor está falando que está deve estar do mesmo jeito o serviço de transporte escolar. A questão do transporte para alunos universitários, no ano passado apresentei uma indicação ao Poder Executivo não conseguimos estamos solicitando novamente neste ano até porque existe a lei federal que permite o transporte de alunos de baixo poder aquisitivo basta a SEDUC fazer o levantamento dos alunos que não tem condição renda familiar para pagar ônibus pode receber esse transporte para deslocar de Poconé para Cuiabá através de ônibus do transporte escolar  tá na lei varias cidades Jaciara e outras já atende alunos que vem para a UNIC, UNIVAG, na região de Cáceres tem varias cidades que alunos universitários estão indo para os polos de Cáceres que tem a UNEMAT usando o ônibus amarelinho temos que ver se há possibilidade dos alunos contribui com uma parceria com o município, não sei falar pra vocês qual o valor dessa parceria mínima que poderia colocar sobre a responsabilidade dos alunos sabemos que a prefeitura sozinha não tem condições financeiras hoje a prefeitura está sem viabilidade não pode receber recursos sem certidões entendo que a prefeitura deve fazer esse levantamento junto da SEDUC, da secretária de Educação Ornella e se a prefeitura não tiver recurso financeiro senta com os estudantes para encontrar uma solução para ajudar os estudantes fazer a contra partida e sair mais barato do que pagar esses ônibus que levam eles todos os dias  para a faculdade com certeza mediante uma parceria vai sair mais barato, verificar como está funcionando em outros municípios e colocar pra funcionar em Poconé conforme a lei. Na semana passada entrei com outra Indicação solicitando retorno de cursos da UNEMAT em Poconé, encontrei com o reitor da UNEMAT me disse vereador só Poconé que ainda não pediu novos cursos atendemos a demanda de quem solicita, vamos ver a viabilidade de voltar a funcionar cursos no polo Núcleo Pantanal no Parque de Exposições vamos ter que ir atrás sentar com o prefeito ver a viabilidade se há condições dessa parceria com a UNEMAT. Solicitamos atenção do poder executivo referente às pombas que estão invadindo a creche Prof.ª Dica e outras duas creches novas estão sofrendo com pombas o poder executivo deve tomar providencias buscar uma equipe especializada para recolher essas pombas retirar daqueles locais sabemos que pomba causa doença para os profissionais, crianças. Questão da energia elétrica sabemos que a Rede Cemat tem obrigação até 2018 terminar as redes de energia que não foram concluídas em sua totalidade como na região Favo de Mel, Fedegoso e demais regiões Ribeirinhas que não foram feitas por causa da enchente no Pantanal, a Rede Cemat já sinalizou que vai terminar o serviço. A viatura solicitamos desde legislatura passada para atender pessoas que falece de acidente vai para Cuiabá sabemos da burocracia que existe o vereador Itamar que já foi secretário de Saúde sabe como é difícil retornar com o falecido para Poconé, estamos solicitando do governo do Estado pra ver se consegue uma viatura adequada para transladar o corpo para ficar mais barato para a família do falecido, quando morre na zona rural é uma dificuldade tem que esperar o IML buscar a destinação do veículo vai diminuir essa dificuldade. Queremos parabenizar a equipe do GEFRON o comandante Fábio e toda sua equipe que esteve em Poconé nesse final de semana aprenderam várias armas, motos na região do Porto Jofre fizeram fiscalizações e sabemos que Poconé precisa ter essa policia de fronteira para dar mais segurança, as drogas vem de grandes capitais entra nessa fronteira infelizmente Poconé é um corredor passa esse tráfico pesado de drogas, com a vinda do GEFRON para Poconé com certeza vai dar mais segurança para nossa população não só da região Pantaneira mais sim para a cidade toda, Poconé é um município com uma área extensa muitas comunidades rurais, muitas fazendas e o comandante disse que não vai ficar somente no Jofre mais em toda região de Poconé fazendo uma fiscalização rotineira e com certeza vai inibir essas pessoas que traficam nessa região”. Sexta inscrita a vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB, pronunciando o seguinte: “Bom dia a todos os pares desta casa, os visitantes, amigos taxista, seu João que está em quase todas as sessões seu Juca do bairro João Godofredo estou na tribuna para falar sobre a minha indicação nosso muito obrigado aos nobres vereadores que votaram pela aprovação da indicação referente à biblioteca informatizada precisamos tivemos reunidos na quinta-feira santa com os universitários que pediram também a questão da biblioteca informatizada não só contra a questão dos ônibus que a gente que vai ser uma indicação bastante polemica devida as necessidades financeiras do nosso município mais é lei está garantido a gente precisa buscar parcerias para que consigam pelo menos não todos os ônibus, eu fiquei até triste de ver a questão dos acadêmicos que são em media 400 acadêmicos que precisam desse transporte e estavam aqui na assembleia apenas uns 10 então nos entristece que eles precisam e se omite de estar lutando por aquilo que é de direito deles e foi citado a questão da biblioteca informatizada temos a nossa biblioteca municipal que está cheia de livros só que nossos adolescentes, nosso alunos eles querem muito mais hoje eles vivem num mundo de tecnologia e se não tiver esse atrativo eles não vão participar e não vão em busca de informação, então entramos com essa indicação juntamente com a secretária que veja a maneira de como estar implantando a informatização da biblioteca municipal, outra indicação foi a questão da capela municipal todos nós sabemos da dificuldade que tem uma família carente necessita de um espaço pra estar velando seus entes queridos eu já cheguei de perceber isso em várias famílias que não tem o lugar apropriado devido a essa preocupação eu entrei com essa indicação e vamos ver a possibilidade as providencias que o executivo vai tomar e pra ver as condições que nosso município possa estar tendo uma capela municipal tentaram varias famílias não tem condições de pagar PAX  taxa mínima de R$ 39,90 mais temos famílias carentes que não tem essa condição entrei com essa indicação e quero agradecer os nobres vereadores por ter votado na minha indicação e dizer a todos que tenha uma excelente semana de trabalho e bom dia  todos”. Sétimo inscrito o vereador Walney Rosa, PV, pronunciando o seguinte: “Só gostaria de deixar claro meu posicionamento quanto aos demais pares da casa principalmente aos quesitos educação superior quanto à mutação de ideias é salutar esclarecer que meu posicionamento não tem nada haver com defesa de vossas senhorias nem tudo que pode deve e a lei é especifica quanto ao curso superior as beneficias aos acadêmicos a prefeitura tendo condições ela pode e mesmo podendo ela não é obrigada a fazê-lo eu gostaria de colocar o seguinte para este ano nós não temos nem no PPA nem na LDO nem na LOA e quando a senhora coloca vereadora tinha 10 acadêmicos aqui eu acredito eu que por estarem estudando o curso superior eles já estejam a par dessas prerrogativas legitimais porque vai ser muito difícil passar por esta casa de leis e mesmo passando como eu voto os demais pares vai ser difícil porque vai passar pela dotação orçamentária eu creio que senhor presidente que nas próximas reuniões da LDO e da LOA esses acadêmicos estejam presente para discutir e pra defender a sua propositura estou disposto em atender nas reuniões estar convosco para discutir também é meu posicionamento e creio que não devemos ir com a faca no pescoço do poder executivo porque nesse ponto eu creio que nunca houve condições e corre o risco de cometer crime quanto ao orçamento e podemos sim vereador Marcio ver explicação de outros poderes de outros municípios até porque precisaríamos ter anuência do tribunal de contas”. Oitavo inscrito o vereador Antonio Edson “Edinho Ball”, DEM, pronunciando o seguinte: “Bom dia presidente, companheiros vereadores, público presente, chegar fazendo uma cobrança ao meu amigo Walney em relação a indicação sobre o diretor de esporte gostaria de fazer parte dessa indicação mais acho que esqueceu nem por isso vou deixar de estar junto até mesmo que esse vereador ele é muito cobrado pela população até mesmo que sempre estou participando das atividades esportivas foi uma promessa minha de campanha hoje como já disse o participo como torcedor como atleta, treinador estou na ativa temos o companheiro Doca que é prova disso estamos na final da equipe do Chumbo vocês estão convidados a participar, domingo passado eu fui lá presidente fiquei do outro lado do campo no povão, gostaria de estar junto com você Walney de estar cobrando do prefeito porque esse é um compromisso nosso quando precisar da gente vamos estar aqui, o Raonny atleta de Cristo vai estar participando da final está sempre conosco nas atividades, enquanto minha indicação sobre a redução de velocidade sempre digo assim todas as minhas indicações são baseadas pelo anseio da população eu não sou aquele vereador que sai no bairro de carro de moto sai procurando defeito no bairro pra estar indicando eu converso com a população procuro ouvir cada um deles até mesmo para ver cada bairro tem varias dificuldades a gente não tem que estar selecionando tem que saber qual é o que mais está precisando, esse quebra mola na Joaquim Murtinho é um anseio da população  na época da eleição eles cobraram, e hoje estamos aqui agradeço a aprovação dessa indicação agora vai ser a parte mais difícil a construção aprovar é a parte mais fácil, a gente tem que ver o que faz pra estar realizando através de mutirão seja como for temos que estar cumprindo com nosso compromisso de campanha”. Não havendo mais nada para tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, a realizar-se no dia 25 de abril de 2017, às 08h00min, declarou encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, servidora pública, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 19 páginas, pela qual nós, supra-assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.