sessao nº 15

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, em 16 de maio de 2017.





Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 08h00min iniciou a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020. Presidida pelo vereador Ademir Aparecido Zulli, PTB, Presidente. Secretariado pelos vereadores Raonny Arruda Falcão, PSDB, 1º Secretário e Antonio Edson de Arruda Souza “Edinho Ball”, 2º Secretário. O Presidente solicita ao 1º Secretário verificar a presença dos vereadores. Verificada a presença constatou-se estarem presentes os Vereadores: Antonio Edson de Arruda Souza “Edinho Ball”, 2º Secretário, DEM, Camila Barbosa Moreira, PSC, Itamar Lourenço da Silva, PSDB, José Correa Filho, PR, Juarez Dionísio de Arruda, PV, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, Vice-Presidente, PMDB, Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB, Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof.º Francionei”, PMDB, Walney de Souza Rosa, PV. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e em nome da Comunidade Poconeana, declara aberta a 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e nos termos da Lei Orgânica Municipal. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 09  de maio de 2017. O vereador Walney Rosa, PV, requereu verbalmente a dispensa da leitura da Ata. O pedido submetido à apreciação dos Vereadores foi aprovado com 08 (oito) votos, a vereadora Neya de Prof.º Francionei, PMDB e o vereador Itamar Lourenço, PSDB, votaram contra o pedido da dispensa de leitura da ata. A ata submetida à discussão, não houve manifestação. Submetida a votação foi aprovada pelos vereadores presentes. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura dos Expedientes que constam na pauta da sessão. Pelo 1º Secretário foram lidos: Do Poder Executivo: Ofício nº 271/GP/MT encaminha para apreciação o Projeto de Lei n.º 008/2017 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017. Ofício n.º 116/2017 convida vereadores para participar da programação alusiva ao aniversário do Distrito de Canga nos dias 17 e 18 de maio de 2017. Ofícios n.ºs 276, 277, 278, 279 e 285/SMECEL/2017 da secretaria municipal de Educação e Cultura em respostas aos Ofícios CM. n.ºs 334, 345, 346, 348/2017 expedidos pela Câmara Municipal tratando de encaminhamento de indicações, requerimentos de vereadores à secretaria. De Diversos: Ofício n.º 54/2017-Gab. Vara Única Poder Judiciário Comarca de Poconé em resposta ao Ofício CM. n.º 353/2017 expedido pela Câmara Municipal. Comunicado n.º 32587/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação informando liberação de recursos financeiros para o Município. Convite para participar da XXII Festa Cultural de Santa Rita de 18 a 28 de maio de 2017, na Estância Santa Rita – Rodovia Poconé – orto Cercado/Poconé-MT. Parecer Comissão Permanente: Pareceres n.ºs 007, 008, 009, 010, 011/2017 emitidos pela Comissão de Justiça, Economia e Finanças sobre os projetos n.ºs 033/2016 iniciativa do Poder Executivo; 001/2017 iniciativa do vereador Edinho Ball, DEM; 001/2017 iniciativa vereador Raonny Falcão, PSDB; 003/2017 iniciativa Mesa Diretora; 001/2017 iniciativa vereador Ademir Zulli, PTB. Parecer Comissão Parlamentar de Inquérito: Parecer Final n.º 001/2017 da Comissão Parlamentar de Inquérito n.º 001/2017, instituída pela Resolução n.º 335 de 08 de fevereiro de 2017, com a finalidade de investigar as circunstâncias que levaram a perca de vários remédios com sua validade de uso vencidas, encontrada no dia 02 de janeiro de 2017, nas dependências do PSF Central, e apurar a responsabilidade dos envolvidos e a omissão dos responsáveis pelos possíveis prejuízos aos cofres públicos. A iniciar a leitura a vereadora Neya de Prof.º Francionei, PMDB, solicita a palavra e levanta dúvida quanto à interpretação do Regimento Interno. O senhor Presidente concede a palavra a requerente que manifesta da seguinte forma: “Bom dia presidente, bom dia pares desta casa, bom dia público que nos honra, bom dia auditores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso obrigado por estar hoje nesta casa de leis, bom dia funcionários do Legislativo nos atendendo com seu serviço, senhor presidente venho propor questão de ordem regimental nos termos do §17 do artigo 37 do Regimento Interno da Casa que trata de instituição de comissões de investigação e processante, diz que: Art. 37. A câmara poderá constituir Comissões de Investigação e Processante, com a finalidade política de apurar infração político-administrativo do Executivo, da Mesa Diretora ou de vereadores no desempenho de suas funções. Já o § 17 do art. 37, diz que: § 17 Quando  o denunciante não for Vereador, não poderá participar da Comissão Processante nem das nem das votações da Câmara, referente ao processo. Se o denunciante for o Presidente da Câmara, passará a presidência ao substituto legal para os atos do processo e só votará se necessário para completar o “quorum” do julgamento.  Somos sabidos que  nesse processo o Relator é o dono do requerimento foi quem institui a matéria no dia 06 de fevereiro de 2017, pela analise da denuncia pode se constatar que o denunciante trata-se de vereador que faz parte da Comissão Processante como Relator o que o torna a referida comissão eivada de vícios formal de instalação em total desacordo com o previsto no Regimento Interno desta Casa que define normas de procedimentos internos e que não podem ser descumpridos sobre pena de nulidade na formação de Comissão Processante de Inquérito restando prejudicados todos os demais atos e vinculados portanto quero pedir questão de ordem para que seja observado o que determina o § 17 do artigo 37 do Regimento Interno desta Casa, e que o jurídico desta casa analisasse o meu pedido e analisasse o processo e verificar se o relator não é o denunciante da causa”. Em discussão: Manifestam o vereador Walney Rosa, PV: “Senhor presidente pares desta casa creio que o regimento interno já deveria ser revisto frente e verso pelos respectivos vereadores por nós e o denunciante que culminou nessa CPI foi o poder executivo que tornou público no dia 02, no entanto quem preiteou o requerimento fui e que foi aprovado por esta casa de leis que foi aprovado por vossas senhorias, no entanto creio eu que o porquê dessa decisão de vossa excelência de solicitar de certa forma apreciação do jurídico tendo em vista que o jurídico desta casa não pode apreciar a matéria em questão porque faz parte da família da ex-prefeita Meire Adauto efetivamente investigada, então eu peço que dê procedimentos no que foi regimental a essa sessão e juridicamente veremos depois”. O presidente vereador Ademir Zulli, PTB: “Observado o Regimento Interno da Casa, vamos colocar para o Plenário que é soberano para decidir a questão levantada pela Vereadora, quanto à assessoria jurídica da câmara regimental quanto à questão levantada pelo Vereador se houver impedimento acho que a procuradoria jurídica do executivo pode dar um parecer também sobre a legalidade da comissão, nós não podemos colocar na verdade nome de pessoas às vezes com um trabalho que não está claro ou não está legalmente embasado o regimento é que estabelece as normas dentro da casa, vamos colocar a apreciação do Plenário para decidir sobre o pedido apresentado pela vereadora Neya”. Em votação: A solicitação da vereadora Neya de Prof.º Francionei, PMDB, foi rejeitado com votos dos vereadores Antonio Edson “Edinho Ball”, DEM, Camila Silva, PSC, José Correa “Zé Correa”, PR, Juarez Arruda, PV, Marcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, Meyrinalva Furtado, PSDB, Raonny Falcão, PSDB, Walney Rosa, PV. Proposições apresentadas por Vereadores: Projeto de Lei n.º 001/2017 iniciativa vereador Walney Rosa, PV, cria o conselho municipal de Juventude no âmbito do município de Poconé – MT, e dá outras providências. Requerimento n.º 005/2017 iniciativa dos vereadores Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB e Meyrinalva Furtado, PSDB, requer a Mesa Diretora seja oficiada o senhor secretário municipal de Finanças Acy Nunes Siqueira, a senhora Engª. Civil Carlina Falcão Arruda Calábria, Representante da Empresa EMAD Construtora e Engenharia na pessoa do engenheiro senhor Valmir Vicente a fim de comparecer na reunião da Comissão a ser realizada no dia 25 de maio de 2017, na câmara municipal para apresentar documentos e prestar esclarecimentos necessários sobre as obras: Creche Pró-Infância no Bairro Santa Teresinha; Creche Pró-Infância no Bairro Aeroporto; UBS nos Bairros Cruz Preta, São Judas Tadeu e na Comunidade Rural 120, município de Poconé – MT. Em discussão: Manifesta o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: “Bom dia presidente, vereadores, público que nos honra com a presença, agradecer a presença dos 02 membros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nesta sessão, agradecer também a presença do ex-prefeito Luiz Vicente Falcão, do ex-vereador Chiquinho Xavier meu pai e demais visitantes, esse requerimento como vereador e membro da comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social em visita in loco Eu, a vereadora Meyrinalva, e o vereador Ball que fazemos parte da Comissão saímos visitando algumas obras na cidade de Poconé e no ano passado como vereador solicitamos várias informações ao Poder Executivo a respeito dessas obras que estavam em andamento, solicitamos da prefeitura, da engenheira responsável e não tivemos nem uma informação correta sobre as obras, neste ano junto com os demais vereadores estamos solicitando sobre a Creche Pró Infância do Bairro Santa Teresinha onde funciona a creche municipal “Profª Dica a obra foi entregue no mês de Outubro/2016, salvo engano não sei se oficialmente houve entrega da Obra sei que a creche iniciou a funcionar no local e na obra tem vários problemas goteiras a minha esposa é professora ela é coordenadora da creche, estou quase todos os dias visitando essa creche quando levo a minha esposa, estive no local no período da chuva presenciei goteira pra tudo quanto é lado, há madeiramento empenando, não está na sua totalidade terminada todos os acabamentos, por isso estamos solicitando a presença dos responsáveis pela empresa EMAD, do engenheiro Valmir, da Engenheira do Município para prestar esclarecimentos na Comissão conforme o que pede o requerimento sobre a construção da creche pró infância apresentar projetos, de arquiteturas urbanísticos, planilha e termo da entrega e recebimento da obra, como já disse está funcionando na obra a creche Profª Dica com placa de inauguração, não sei quando foi feito essa inauguração, quero saber estou nesta casa de leis desde 2013, não vi a entrega dessa obra, nós vereadores queremos saber a respeito do recebimento dessa obra, tem trazer o projeto de arquitetura urbanística, planilha, valor licitado, o valor recebido com os extratos, saber o montante que essa empresa já recebeu da prefeitura. Quanto as obras em andamento Creche Pró Infância na Cohab Nova Bairro Aeroporto está em andamento fomos verificar tinha mais ou menos oito pedreiros parados sem trabalhar disseram que a Empresa responsável pela obra dificulta o trabalho porque leva 05, 06 bolsas de cimentos como que vão trabalhar sem material suficiente, essa obra surgiu de uma indicação que fiz no de 2013 atendendo pedido da população solicitando a construção dessa creche pró-infância no bairro Cohab Nova onde vai atender uma demanda de mais de 500 crianças de oito a nove bairros da parte alta da cidade são muitas crianças na fila de espera, queremos saber como está o andamento dessa obra que está sendo construída pela mesma empresa a EMAD Construtora e Engenharia. Referente a construção das Unidades Básicas de Saúde nos Bairros Jurumirim, Cruz Preta, São Judas Tadeu, Comunidade Rural 120, na do Bairro Jurumirim tem uma empresa que esta trabalhando estivemos em visita tiramos várias fotos está em andamento o serviço e aparentemente parece que está bom, vamos conversar com a Engenheira responsável pelas obras no Município saber como está o andamento dessas obras, perguntar sobre cada UBS valor recebido, fonte de recursos, fase da obra, pagamento efetuado referente a mão de obra, saber se está em dia, funcionários da empresa diz que pagamento está atrasado, saber se houve terceirização dessas obras, se estão aptas a terceirizar os serviços, sabemos que na câmara a obra em andamento o contrato não permite terceirizar, estamos pedindo informação para saber se a empresa EMAD está autorizada a terceirizar esses serviços que estão sendo feito por ela, se pode e houve terceirização de serviço para qual empresa foi  terceirizado, se houve aditivo de contrato, de prazo porque sabemos na placa informativa da obra da creche pró-infância do Bairro Aeroporto o prazo de entrega é agora dia 19 de maio e hoje já é dia 16 de maio, como vereadores temos que saber ter essas informações para passar para a população de Poconé como está o andamento de todas essas obras no município de Poconé”. A vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB: “Bom dia público presente, auditores do Tribunal de Contas sejam bem vindos a nossa câmara, excelentíssimos vereadores o nosso requerimento é que estivemos em visita no dia 08 de maio membros da comissão de Educação o vereador profº Edinho Ball, o vereador Marcinho e eu também professora Meyrinalva na obra da creche pro infância que é uma das nossas preocupações como vocês sabem sou professora, sou do bairro na onde está sendo a construção da creche pró-infância e é uma das grandes preocupações de todas as mães e moradoras daquele bairro que necessita com urgência daquela creche a nossa lista de procura da creche Fabiano Caporossi II é de 70 alunos na lista de espera precisamos agilizar e que prossiga o andamento da construção da creche estivemos visitando onde o encarregado da obra nos falou que a obra seria entregue no prazo e a gente mostrou a placa informativa pra ele e perguntamos. Você viu na placa a data de entrega? È agora dia 19 de maio e já estamos no mês de maio de 2017, então ele pediu desculpas por dizer que a obra seria entregue dentro do prazo e nós vereadores como é uma da nossa função fiscalizar o dinheiro público gastos temos que saber como está sendo o andamento das obras a gente fez esse requerimento e pedimos a todos os companheiros que aprove esse requerimento para termos informações exatas pra sabermos como que vamos estar respondendo aos moradores e as pessoas que nos procuram”. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Moção de Pesar n.º 001/2017 iniciativa vereadoras Meyrinalva Furtado, PSDB e Neya de Prof.º Francionei, PMDB, endereçada aos familiares do senhor Joaquim Memezio Marques, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2017, cidade de Poconé – MT. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Foi aprovada pelos vereadores presentes. Indicação n.º 011/2017 iniciativa vereadores Ademir Zulli, PTB e Zé Correa, PR, ao Prefeito Municipal e a secretaria de estado de Infraestrutura e Logística a necessidade de tomadas de providências emergencial para recuperar o estrago provocado pelas chuvas na pista de rolamento da MT-060 Poconé/Cuiabá, apresentando problema no asfalto na mediação da Estância Sabiá. Indicação n.º 008/2017 iniciativa vereador Edinho Ball, DEM, ao Poder Executivo Municipal no sentido de buscar entendimento para implantar redutores de velocidades tipo “Lombada” na Travessa da Fé, localizada entre a Avenida Aníbal de Toledo e a Avenida Pinheiro Machado, próximo ao Residencial Santa Clara. Indicação n.º 012/2017 iniciativa vereadora Neya de Prof.º Francionei, PMDB, ao Poder Executivo Municipal viabilizar estudo e tomadas de providências para criar uma Equipe de Saúde Itinerante formada por médicos, dentistas ou técnico de saúde bucal, enfermeiros ou técnicos de enfermagem e pessoal de apoio para realizar atendimento mensal nas comunidades rurais tradicional e nos programas de assentamentos do Município que não são assistidos pelos Programas de Saúde da Família. Indicação n.º 011/2017 iniciativa vereador Zé Correa, PR, ao Poder Executivo Municipal recuperar pontos críticos com colocação de cascalho nas estradas localizadas dentro do PA. Vereda Alegre e na que demanda à Comunidade Rural Morrinho. Indicação n.º 012/2017 iniciativa vereadores Ademir Zulli, PTB e Zé Correa, PR, ao Poder Executivo Municipal para efetuar operação tapa buracos nas ruas pavimentadas do Distrito de Nossa Senhora Aparecida do Chumbo. Indicação n.º 026/2017 iniciativa vereador Raonny Falcão, PSDB, ao Prefeito Municipal e ao Deputado Estadual Guilherme Maluf buscar entendimento visando liberação de recurso público e destinação de área para a construção da Praça da Juventude na cidade de Poconé – MT. As indicações submetidas a votos foram aprovadas pelos vereadores presentes. Concluída apreciação das proposições apresentadas por escrito, o senhor Presidente informa aos vereadores que ainda há 20 minutos disponíveis do horário reservado ao Expediente. Usam da palavra os vereadores Raonny Falcão, PSDB: “Bom dia a todos que nos trazem a honra de nos visitar nesta manhã tão louváveis suas presenças nesta casa, como a presença também do nosso ex-prefeito de Poconé Luiz Vicente Falcão dizer sobre essa nossa indicação apresentada sobre a construção da praça da juventude em conversa com excelentíssimo senhor prefeito Tatá Amaral disse que já existe um projeto elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios dessa conversa pediu para que articular junto ao deputado Guilherme Maluf para liberar emendas parlamentar para concretizar esse projeto da praça da juventude visando trazer benefícios para juventude, crianças, adolescentes, pessoas da terceira idade, que a praça seja composta de pista para ciclista, caminhada, pista de skates para jovens terem um local adequado para lazer. Assim, senhor presidente nesta sessão quero também fazer outra indicação para beneficiar a população através da Biblioteca Municipal essa solicitação parte de um pedido formulado pelo senhor João Lucidônio, indico ao Poder Executivo Municipal tomar providências necessárias para fazer a revitalização da biblioteca municipal Dom Galibert, em vista de que a biblioteca municipal precisa no momento de manutenção no seu espaço físico, sabemos que estudantes fazem uso constante daquele espaço para leituras diariamente e essa clientela solicita uma sala climatizada e um espaço maior para fazerem leitura, lembrando aos colegas desta casa que podemos fazer também o acervo de livros mediante doações procurar pessoas que tem interesse de fazer doações de livros que não fazem mais usos dentro da sua casa é de extrema importância uma biblioteca municipal adequada dentro do município de Poconé porque sabemos que aquele espaço é ocupado por pessoas que procuram aprender mais e procuram buscar mais a sua sabedoria em livros e até mesmo fazerem pesquisa para pesquisarem trabalhos de escolas”. Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: “Senhor presidente fazer uma indicação ao Poder Executivo solicitar ao senhor prefeito municipal, ao secretário de Infraestrutura senhor Ney Rondon Marques a necessidade de viabilizar destinação de 03 cargas de cascalho em torno de 40 metros cúbicos para arrumar o Porto Municipal de Pescadores de Poconé, localizado na região de Porto Jofre, ao lado do Porto do Néco, é o único porto que na região que atende pescadores e munícipe gratuito em Poconé, todos utilizam do porto para fazer embarque e desembarque de barcos, pescados. Já conversei com o secretário Ney Rondon pediu para documentar a solicitação para que no mês de agosto do corrente ano período da seca possa arrumar o porto municipal na região, sabemos que trata-se de uma distância longe aproximadamente 150 quilômetros mais diante das dificuldades enfrentadas pelos pescadores o porto precisa ser arrumado outros portos são particulares não pode parar com seu barco”. Zé Correa, PR: “Bom dia companheiros vereadores, público que nos prestigia nesta sessão, fazer uma indicação endereçada ao secretário municipal de Infraestrutura para recuperar pontos críticos da estrada que sai do Posto Cruzeiro II em direção à região da Fazenda Pneuar passando pelas comunidades Bom Jardim, Santa Maria, Fazenda Percussão, Sitio do Vilmar do Posto Cruzeiro. Este pedido é em razão de as maquinas estão fazendo serviços no Distrito de Cangas tenho certeza que se as maquinas sair do Distrito vai demorar muito para retornar ao Distrito como essa estrada atende a rota de serviço de transporte escolar que começa na região de  Pneuar passa por Santa Maria, PA. Santa Tereza até sair na Comunidade Rural Jejum a gente pede ao secretário de Infraestrutura a realização de serviço para aproveitar a proximidade da máquinas dessas localidades e crianças estão sofrendo com a buraqueira”. Em votação: As proposições foram aprovadas pelos vereadores presentes. Despacho: O senhor Presidente determina a secretaria geral da casa providenciar encaminhamento do projeto de lei de iniciativa do vereador Walney Rosa, PV, à comissão permanente para análise e parecer. Requerimento, Moção e as Indicações aos destinatários. Ordem do Dia: Não há matéria em pauta para apreciação. Explicação Pessoal: Primeiro inscrito o vereador Zé Correa, PR, pronunciando o seguinte: “Mais uma vez bom dia vereadores, público que nos prestigia ex-prefeito Luiz Vicente, professor e ex-vereador Francisco Xavier, auditores do Tribunal de Contas do Estado aproveitar a oportunidade falarem aos auditores do Tribunal de Contas que quando presenciamos a preocupação a que se refere o Requerimento de iniciativa da nossa companheira vereadora Meyrinalva e do nosso companheiro vereador Marcinho requerendo informações sobre obras paradas no município e que na verdade obras paradas estão no país todo, quem assisti jornal vê que no País inteiro tem obras paradas mais com relação as do município tenho uma grande preocupação obras paradas e o dinheiro que veio do governo federal praticamente ninguém sabe pra onde foi estava assistindo ontem uma audiência pública, uma reunião realizada em Brasília através do canal da câmara dos deputados presenciei prefeitos chorando e mendigando sobre a situação de seus municípios, vi prefeito falar que se continuar do jeito que está o nosso país a maioria dos prefeitos vai renunciar o cargo antes de terminar o mandato, aproveitando o gancho que o pessoal do Tribunal de Contas está aqui dizer que se o prefeito for cumprir realmente aquilo que o Tribunal de Contas exige e que tem que cumprir nem um prefeito que terminar o mandato no ano de 2020 vai ter condições de candidatar novamente nem um porque a situação está caótica, comecei fazer uma matemática dentro do nosso município, prefeito tem que gastar 25% na educação, 15% com a saúde para nós de segundo mandato que temos mais um pouco de conhecimento sabemos o quanto que está a folha de pagamento da educação do nosso município, sabemos o quanto que está as despesas da nossa saúde e o governo só corta recursos mais manda toda responsabilidade para os prefeitos, fazendo um panorama não sabemos quanto que o município arrecada hoje se tiver arrecadando em torno de 4 milhões por mês,  pega 25% do montante joga para atender a educação que seria 1 milhão de reais não dá para pagar a folha da educação que chega a 800 mil reais, tem outras coisas despesas, na saúde deve chegar a 600 mil reais e sabemos que não dá para manter a saúde  com tanto de postos de saúde que temos, tem que dar uma colaboração para o hospital, tem o PAM para manter sobraria 2 milhões desse tem que tirar para o duodécimo da câmara municipal em torno de 100 e poucos mil reais sobraria 2 milhões para infraestrutura, sabemos do tamanho do nosso município para atender a agricultura, meio ambiente, turismo e outras despesas de cada secretária procuro a vossas senhorias tem condições de um prefeito trabalhar com essa arrecadação e ainda estou jogando bem acima dizendo que arrecadamos 4 milhões mais tenho duvida que o município de Poconé nessa crise esteja arrecadando esse dinheiro, essa é a situação é muitas vezes fazemos projeto de lei achamos lindo como o bom projeto apresentado nesta sessão pelo vereador Walney projeto para beneficiar a juventude é ótimo a ideia mais primeira coisa conheço Poconé a 44 anos é um dos municípios que tem mais leis criando conselho e os criados nem um conselho funciona e no seu projeto vereador tem falha por exemplo quando vossa excelência fala não pode ter participação dos poderes públicos inclui executivo, legislativo e no final do projeto vossa excelência fala que o executivo tem que bancar as despesas e outras coisas é mais custos que vem para o município tudo que cria no município tem que tirar dinheiro do cofre é difícil porque a arrecadação só cai porque vem do governo federal muitas obrigações para o município as despesas só aumentam fico com a maior preocupação por exemplo quando inaugurar a UPA se ela aprontar vai tirar dinheiro da onde se a arrecadação não tem, mais uma creche na Cohab Nova tem a UBS da comunidade rural 120 também que quando for inaugurado vai gerar despesas digo a vossas excelências ontem assisti e vi cada situação pela qual passa os Municípios não é fácil e quando estes prefeitos terminar o mandato não vai poder ser candidato novamente porque o Tribunal de Contas não vai deixar do que estabelece a lei e quando a lei é colocada em pratica ela arrebenta sempre do lado mais fraco e quando arrebenta do lado mais fraco pega governo estadual, federal que tem o senado, a câmara federal para contribuir mais quando a corda arrebenta e pega o prefeito e depois por último o vereador a coisa é mais complicada porque prefeito e vereador para senadores, deputados estaduais, federais serve para pedir voto, ouvir o povo chorar na rua, prefeito, vereador que vai na comunidade rural e o povo reclama da estrada, reclama que não tem remédio no posto de saúde, que falta merenda escolar, que fulano morreu precisa do caixão é para isso que serve o vereador do jeito que vai nosso país, do jeito que a lei que só sabe punir companheiros do auditores do Tribunal de Contas daqui a pouco ninguém vai querer ser prefeito e nem  vereador que a lei só puni os mais fracos e nós somos os mais fracos nessa briga de cachorro grande infelizmente isso que temos que falar não sei se vamos ter condição de fazer essas obras que estão paradas até porque o dinheiro já foi embora e o município não tem dinheiro para terminar essas obras com dinheiro da arrecadação do município temos que ser realistas o dinheiro que arrecada má dá para pagar as folhas que está ai e é obrigatório se não tiver médicos a saúde não funciona, se não tiver professor a educação não funciona, se não tiver o óleo pra fazer as estradas também não vai ter transporte escolar porque não tem condições dos ônibus rodar prioridade é aquilo mais necessário e as obras infelizmente se tiver que depender de dinheiro do recurso municipal não vai sair e o que ouvi ontem os deputados disserem que o presidente Temer está cortando todas as emendas do deputado e não vai vim dinheiro de emenda de deputado quando vier é uma merreca que não dá para asfaltar 200 metros ruas”. Segunda inscrita a vereadora Neya de Prof.º Francionei, PMDB, pronunciando o seguinte: “Voltando a essa tribuna para falar das proposições apresentadas pela nossa pessoa primeiro lugar a moção de pesar infelizmente perdemos mais um dos munícipes da nossa cidade na onde a mãe dele vem ser uma matriarca do bairro Cohab Nova é  com muito pesar que eu e a Meyrinalva fizemos essa moção, e a respeito a saúde itinerante para atender as nossas comunidades rurais, os nossos assentamentos venho nessa tribuna para falar que essa indicação é de extrema necessidade porque hoje temos 72 comunidade rurais e cerca de 35 assentamentos e não temos PSF e nem UBS pronta entregue nessas mais de 100 regiões, eles ficam desassistidos de vacinações e muitas vezes de um pré-natal bem feito porque temos 02 PSFs nos nossos Distritos Cangas e Chumbo para atender essas 100 comunidades vejo de extrema necessidade aos pares desta casa pela aprovação da minha indicação junto a secretária junto ao prefeito para estarmos estingando eles a construir um gabinete itinerante aonde esses profissionais possam estar indo assistir a comunidade em geral e venho ainda em discussão a matéria da semana passada aonde a secretária de Educação Ornella Rosário Proença Moraes Falcão na onde esteve presente nesta casa e contradiz o que eu expus pra ela trago hoje a resposta da Empresa tenho em minha mão o que a empresa respondeu e estarei levando a secretária como foi dito na sessão que temos que dialogar espero que ela me receba que ela justifique aonde ela disse que eu estava errada e tenho provas que estava certa do que eu estava falando quero dizer aos pares desta casa como disse aqui que muitos colocaram que eu estou perseguindo que eu estou fazendo algo pessoal contra a secretária não é isso eu estou aqui para valorizar 25% investido na educação as crianças ela tem primordial referencia na nossa cidade e o ECA ampara elas e dá a elas escola de qualidade, transporte de qualidade, merenda de qualidade e quem tem que assistir a ela é o poder executivo é a gestora da pasta não sou eu estou aqui para fiscalizar e fazer valer enquanto estiver no meu papel de fiscalizadora estarei fiscalizando, enquanto eu estiver no meu papel de fiscalizadora estarei cobrando, enquanto for vereadora estarei lá atrás de respostas porque o que dói em mim dói no meu semelhante sou mãe de 03 filhos tenho filhos da idade de 10 e 05 anos enquanto a educação de Poconé não tiver no trilho que eu desejo pode estar o papa na frente da pasta eu vou lá cutucar e ver funcionar então assim pra isso vamos dialogar pra isso estamos buscando conversação ela está com um ponto há mais no meu QI porque ela veio aqui nesta casa e expos a situação da secretaria dela foi o que eu disse se ela não mostrar aonde está apertando o calo no pé dela não sou eu que vou adivinhar se ela não tem condições de fazer como está a lei determinando pra ser feita vamos conversar e vamos dialogar vamos ver como podemos ajudá-la, vamos ter respostas pedir documentações para que eu tenha respostas pra dizer aos nossos munícipes o porque não está tendo quando vai ter quando vai acontecer assim a equipe dela esteve presente aqui está de parabéns só que ela contradisse uma pergunta que eu fiz e hoje recebi uma resposta que eu estava certa do que eu estava falando e a secretária estava como que eu posso falar tampando o sol com a peneira ditado popular e a gente sabe que nós como vereadores buscamos, perguntamos e são obrigados a nos responder, não queira verbalmente vamos no papel que não quer responder fazemos requerimento e vamos procurar a resposta certa, no mais dizer ao vereador Walney perdi meu voto mais vou brigar porque o que manda nessa casa é nosso Regimento Interno então tem que valer, porque ele que dita as leis e as regras desta casa, lei velha ou nova hoje ou feita em mil novecentos e bolinha ela é lei se ela não for restabelecida se ela não foi revogada se ela não for incrementada é ela que vale mais muito obrigada”. Terceiro inscrito o vereador Walney Rosa, PV, pronunciando o seguinte: “Vossas excelência eu gostaria de destacar o projeto de lei ora apresentado nesta sessão quanto à criação do conselho municipal da juventude e a formação desse conselho está atrasada há alguns anos assim como determinações legitimamente oportunas expostas a instituição federal bem como as leis que agregam, esclarecer ao vereador José Correa que este conselho de juventude eu gostaria que o senhor participasse conosco convidando a comunidade do Distrito de Cangas para participar é lei e é indiscutível essa criação e gostaria que os demais que pudessem contribuir com suas respectivas comunidades para agregar que estará acontecendo em audiência pública no dia 04 quarta-feira que vem sobre a formação desse conselho é importante não podemos ficar alheios e basicamente o estatuto da criança ou melhor da juventude nos importa não fugir a regra do que foi estabelecido na proposta de lei tendo como o conselho da juventude e lembrando que dia 04 a nossa audiência aparentemente poderia ser na sala de projeção do SESC, gostaria de entrar na seara sobre as contratações e fico muito satisfeito quando a vereadora Neya busca informações busca esclarecimentos e faço das suas palavras as minhas foi salutar a presença da secretária de Educação e sua equipe na semana passada para esclarecer algumas duvidas nossas como já caminhou presidente esta casa de leis e algumas proposituras mais esclarecer e agradecer em especial a presença do Tribunal de Contas uma empresa terceirizada que estaria agregando recebendo números de servidores da educação e que o tribunal de contas já informou que está observando e que a senhora vereadora Neya leve consigo até a secretária de Educação os membros do Tribunal de Contas e apresente esse documento que a senhora recebeu quem são as pessoas que supostamente estariam contratadas por essa OSCIP empresa terceirizada porque assim nós temos por obrigação auxiliar na orientação assim como fizemos com a secretaria municipal de Educação sobre as outras secretarias também para que não haja falhas de imediato acho que seria orientativo esclarecer ainda que sobre as obras inacabadas gostaria de passar por vossas mãos um requerimento que foi feito por este vereador no dia 27 de março sobre os problemas na construção do pronto atendimento  a UPA de Poconé que seria viável que os senhores avaliassem por sua vez o plenário gostaria de esclarecer que o plenário é soberano que nas duvidas quanto a nossa bíblia temos que acompanhar a bíblia dos deputados federais, senadores que sim nos orienta e pra esclarecer vereadora Neya a senhora participou de um terço dos vereadores que assinaram para o requerimento até por orientação da presidência senhor presidente o senhor me orientou que eu não poderia assinar o requerimento sozinho há não ser que o requerimento chegasse até a mesa da presidência e a mesa deliberasse na próxima sessão a partir da mesa o senhor poderia ter feito isso acolhido o requerimento a mesa e depois despachado na mesa a proposição da comissão no entanto houve um numero dos pares desta casa a casa deliberou por um sorteio e esclarecer ainda que o denunciante é a prefeitura municipal de Poconé houve um denunciante sobre o caso dos medicamentos mais não houve denunciado porque não sabíamos o que poderia acontecer e tanto a equipe que investigou na prefeitura tanto a comissão parlamentar de inquérito que começou no inicio com o vereador Itamar e depois passou o vereador Marcinho teve eu e vereadora Meyrinalva desde o início fez essa investigação e apresentamos a nossa proposição que creio eu que o senhor irá nos próximos dias convocar a sessão para apreciação isso mesmo, gostaria de encerrar por aqui porque creio que haverá necessidade do meu retorno nessa tribuna”. Usa da fala o Presidente vereador Ademir Zulli, PTB: “Questão de ordem pela palavra do vereador Walney a dimensionalidade para instalação da CPI há necessidades das assinaturas e comunico nobre vereador que final do ano que vem tem eleição pra presidência da câmara caso você se candidatar, ai você toma as providencias que você achar cabível”. Quarta inscrita a vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB, pronunciando o seguinte: “Volto a tribuna para falar sobre a minha indicação do senhor conhecido como Titio senhor Joaquim Menezes Marques neto do finado Nemezio dos mascarados eu e a vereadora Waldineya entramos com essa moção um dos moradores do bairro Cohab Nova conhecido como Titio por passar por varias gerações ali o professor Ball era muito amigo do Titio como era conhecido carinhosamente por todos os moradores, e a gente ficou triste com essa perca dele que ali todos os dias em sua residência ficava sentado dando conselho dando uma palavra amiga, qualquer duvida Titio o que está acontecendo no bairro Cohab Nova ele passava tudo certinho, com muita tristeza lamentamos essa perca no nosso bairro do senhor Joaquim Menezes Marques Neto conhecido como Titio, e sobre o que o vereador Zé Correa falou concordo verdade a gente escuta todos os dias nos noticiários as obras inacabadas  não é só em nosso município em todo o país é uma grande preocupação exatamente existe obras que não seriam necessárias mais quando se fala na questão da obra da pró infância da creche Aeroporto essa sim é uma grande necessidade que aquelas mães necessitam da entrega da creche hoje trabalhamos em uma casa alugada uma residência na onde estou ali trabalho como professora estou ali vendo a dificuldade que a gente passa naquele espaço a gente sabe que é muito difícil estar atendendo aquelas crianças de 02 á 05 anos naquele espaço, agente luta estamos fiscalizando essa obra exatamente que consiga ser entregue pelo menos final do ano que o encarregado passou pra nós, concordo quando o vereador Zé Correa fala isso exatamente é preocupante sobre a questão dos projetos de leis, o nosso município hoje tem em media aproximadamente 1800 leis que atende todas as secretarias e as vezes a gente encontra com alguns cidadãos poconeanos vereadora cadê o projeto de lei vamos fazer projeto tem que ver que é orçamento se a gente for procurar todas as secretarias temos aqui é necessário que a gente faça um estudo porque todo projeto exige orçamento, conversando com seu Dito quando o cidadão o morador nos procura pra isso é bom a gente estar lembrando isso que já existe todas as leis que eles querem que a gente faça”. Quinto inscrito o vereador Raonny Falcão, PSDB, pronunciando o seguinte: “Diante do fato da vereadora Neya quero fazer uma pergunta pra casa em especial para a vereadora Neya quem é o prefeito de Poconé Ornella ou Tatá Amaral? Quem tem o poder? Quem faz contratação de funcionários Tatá Amaral ou a funcionária Ornella? Diante dos fatos do pedido de que ela sempre busca aqui na casa de leis eu estive ontem averiguando a situação e preocupação de funcionários contratados nesta pasta e eu fui informado que pela empresa terceirizada são 18 funcionários, 06 funcionários dentro da secretaria fazendo serviço de digitador, serviços gerais, motorista, técnico de administração, que são prestação de contas nas creches e escolas e também o Daniel que é do transporte escolar temos ali também o jovem o Jony da juventude que é o técnico e eu acredito como vereador senhor presidente da casa de leis que todos esses contratados eles passam pelo Tatá Amaral é ele que contrata então não vejo porque essa perseguição senhora vereadora Neya na gestão da senhora Ornella Rosário Proença Moraes Falcão com esses cincos meses de mandato a media da educação é 92,57% ela atingiu a media de 95% então já temos uma educação pontual na cidade de Poconé com cinco meses de gestão da Ornella Falcão temos 09 vigia e 04 vigia de esporte então não vejo porque essa preocupação de contratados sendo que eu acredito senhor presidente que o senhor prefeito municipal de Poconé Ataíl Marques do Amaral ele é ciente de todos esses contratados que acredito que passe por ele, obrigado pela palavra”. Sexta inscrita a vereadora Ney de Prof.º Francionei, PMDB, pronunciando o seguinte: “Volto a essa tribuna para falar Raonny Falcão que a secretária de Educação tem 95% na onde o ano letivo começou no mês de março e as aulas vieram começar na comunidade do Carrijo no dia 10 de maio com isso ela atingiu os 90% da educação, esses funcionários que você disse que você está sabendo que tem a sua tia veio aqui na sessão na terça-feira passada após a sessão e fez uma reunião na onde ela falou que ela não tem funcionários nem um pela OSCIP então por isso eu fui investigar e ver de fato se ela tem ou não e lá consta 16 vigias entre eles noturnos e diurnos tem dois assessores técnicos, um superintendente de transporte e tem um digitador e três assessores então se ela não sabia eu fui buscar saber não estou aqui fazendo nada que vem contra o meu papel estou fazendo aqui o que foi ordenado pelos meus 474 votos a fazer estou buscando saber o que está acontecendo dentro da secretaria de Educação porque temos comunidades rurais aonde semana passada o vereador Marcinho questionou que não estava tendo transporte escolar e não estava tendo aula fomos perguntar pra ela, ela não sabia nem aonde era a comunidade como que estava se estava de fato acontecendo ou não, o que eu falo aqui eu falo pra ela, ela veio aqui e todos os apontamentos que eu faço na tribuna eu coloquei em cima dela e ela não soube responder nem um tudo ela falava não tem, não sei, vamos ver, ah já está arrumando, já está acontecendo e até hoje os meus requerimentos e meus ofícios perguntando em questão de contagem de pontos da educação ela não me respondeu perguntando quantos que esses funcionários contratados recebem ela não me respondeu porque ela não tinha funcionários agora vou conversar com ela eu não citei nomes o que eu estava procurando mais se já é de respeito do senhor sabia o que eu estava procurando saber trouxe a resposta e me deu o quantitativo diferenciado do que eu tenho eu volto a essa tribuna para falar pra você o que eu recebi da OSCIP foram 16 vigias, 03 assessores técnicos, 01 motorista, 01 digitador esse foi o que eu recebi se o que você recebeu é diferente eu não sei enquanto você estava aqui escutando e não estava citando meu nome tudo bem eu avisei você que a gente entra na guerra na onde a gente consegue lutar e se você tem os números diferenciados do meu vamos ter que voltar na OSCIP porque eu tenho o papel timbrado com nome da empresa aonde ela me respondeu agora se o que ela me respondeu não está de acordo do seu agrado e não está condizendo com o que você tem então a OSCIP está mentindo”. Sétimo inscrito o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, pronunciando o seguinte: “Só agradecer o apoio referente ao nosso requerimento da comissão  relacionado as obras o que foi dito aqui é valido questão das obras no Brasil que andam varias obras do governo federal atrasado na questão de repasse e vamos tirar essa duvida juntamente com a construtora responsável por essas obras e referente a obra que o Walney citou da UPA também já foi solicitado referente a empresa pra estar prestando alguns esclarecimentos  sobre o andamento das obras no município de Poconé e falando da educação o que a vereadora Neya colocou acho que o vereador tem autonomia de estar questionando o papel do vereador é isso cobrar solicitar se o vereador está falando solicitando é porque lá na ponta há necessidade de arrumar, sempre coloco o gestor que houve o poder legislativo ele sai no final do mandato como um bom gestor porque o vereador não vai pedir nada pra ele, ele vai pedir em prol da comunidade e com certeza essas questões da educação que está tendo alguns pontos negativos não generalizar tudo o vereador Raonny colocou há uns pontos positivos na secretaria mais há os negativos também é o que o vereador tem cobrado no dia-a-dia o vereador que vai na comunidade que ás vezes as pessoas tem um certo receio de cobrar do prefeito, do secretário mais a hora que o vereador vai lá ele abre a boca ele fala tudo que está faltando como que está a estrada ele vai citar os pontos e o prefeito quando ele houve o vereador com certeza o secretário vai sair bem, nessa questão da contratação pelo o que entendo a câmara até hoje não veio nem um pedido de contratação pra cá salvo me engano se estiver errado que me corrija, entendo que todo ano a prefeitura tem que pedir essa autorização pela câmara uma previsão de contratação em todas as secretarias há necessidade de contratação e até o momento não tem nem um pedido de contratação, entendo que a vereadora Waldineya está correta nessa situação que ela já solicitou vários dias atrás e houve resposta agora não foi o que você disse, e essa resposta tem que vim por escrito para nós vereadores pra estar sabendo qual essa empresa que está sendo contratada porque está sendo contratada porque na gestão passada a gestora cometeu esse grave erro que inclusive foi apontado pelo tribunal de contas na onde ela queria diminuir o índice de pessoal ela abriu o IVE na gestão passada contratou um pessoal de estagiários e abriu uma outra empresa e contratou o restante pela educação e a prefeitura contratou então quer dizer que teve 03 tipos de contratações não entendi na gestão passada não estou dizendo agora, por isso é certo o vereador estar solicitando essas contratações como que está sendo feito qual a empresa que está sendo contratado até para a gente ver a legalidade disso a veracidade dessas empresas se estão legalmente autorizados a contratar para atender na administração pública do nosso município está certo os vereadores inclusive a questão ia até pedir hoje mais vou deixar pra semana que vem a questão dos balancetes vemos que o balancete do município o prefeito é penalizado não porque dele mais sim porque dos gestores passados em 2013 a prefeita atual naquela época Meire ela recebeu o município com 07 balancetes atrasados e ela não conseguiu colocar mais em dias essa é uma questão que o tribunal de contas acho que deveria rever, ver essa situação não sei falar o numero certo dos balancetes que o prefeito atual recebeu da Meire em 2017 com certeza recebeu com uns 10 porque hoje estamos com o balancete de dezembro de 2016, como que vamos fiscalizar hoje estava no mercado e somos cobrados presidente pessoal me cobrando da questão do tapa buracos dos materiais usados qual empresa como que está sendo pago falei olha na câmara não chegou nada estamos com balancete de dezembro como que vamos saber qual a empresa como que estamos pagando qual o valor vamos ter que solicitar in loco a secretaria pra estar sabendo porque o povo quer saber todas as ações públicas onde há dinheiro público o povo está em cima essas questões que está percorrendo o Brasil todo ele vem respingar no município e nós que somos vereadores é uma base da comunidade é nós que o povo vai achar nas ruas o prefeito é difícil encontrar ele, um deputado um governador piorou é difícil topar com eles, um presidente da republica você vai ver na televisão e o vereador você vai encontrar com ele diariamente na rua e é cobrado está certo os 09 vereadores estão corretos de estar cobrando solicitando essa informação os novos e eu e Zé Correa estamos no segundo mandato e com certeza vamos estar os 11 vereadores solicitando e cobrando essas informações de todas as secretárias pra passar a informação correta pra não ficar como mentiroso na rua que ás vezes acha que é perseguição em cima do secretário solicitar informação você não está acusando ele de nada você está solicitando informações correta pra você passar para seu povo e com certeza o papel do legislativo é isso fiscalizar, legislar, cobrar e ficar em cima da gestão o gestor que houve o pedido de vereador nesta casa com certeza vai sair um bom gestor no final de seu mandato que o vereador pede a necessidade que pede ao menos favorecido é esse que o vereador sempre vem pedindo”. Usa da fala o Presidente vereador Ademir Zulli, PTB: “Quero agradecer a presença de todos João, Luiz Vicente, pessoal do Tribunal de Contas sempre falo e vou repetir apoiei o Tatá Amaral em todas as nossas andanças disse a ele que iria ajudar administrar da melhor forma possível, sabemos que é difícil o prefeito de uma cidade como a nossa sem recurso uma extensão imensa que é tamanho de Poconé hoje uma zona rural muito grande mais 30 assentamentos,   mais de 70 comunidades rurais  toda parte Ribeirinha, 02 Distritos, o ex-prefeito Clovis Martins foi um dos melhores prefeito de Poconé desde que participo em Poconé mesmo assim cometeu uma falha foi cassado foi tirado seu direito por colocar uma pessoa contratada durante a época de eleição que a detentora da vaga estava grávida saiu pra ter neném foi colocar uma contratada na vaga legalmente orientado mesmo assim a justiça não entendeu e cassou o mandato do prefeito Clovis Martins hoje tudo na fala do vereador Marcinho estava atentamente se vai tampar buraco o pessoa cobra primeiro tapa buraco, quando começa o tapa buraco, começa perseguir porque está tampando com esse material, esse pó que coloca em cima isto e aquilo, sanado isso, quantos que está gastando ai vai pra estrada precisa arrumar a estrada tal vai arrumar depois porque não faz isso e aquilo quantos que está gastando pra arrumar as estradas gente secretário fica louco, prefeito fica louco o que é melhor não fazer nada se o secretário está colocando a secretaria pra trabalhar ele está sabendo o que está fazendo, está tentando fazer da melhor forma possível tenho certeza disso o corpo de secretário do Tatá Amaral tenho certeza que eles estão tentando acertar para que possa atender na ponta nos mais necessitados que é o cidadão poconeano que somos todos nós, então temos que ter esse entendimento vamos conversar com o prefeito ele está sempre de portas abertas ás vezes eu ouço aqui na câmara falam isso pergunto a mim mesmo será que está acontecendo tudo isso  quando sento com o prefeito a intenção dele não é essa gente é de trabalhar de fazer o melhor de errar o menos possível até porque temos órgãos julgadores e fiscalizadores nem um secretário hoje é tão inocente de colocar o pé na peia nem um prefeito só se for com muita malandragem mais não quer errar quer tentar acertar o máximo possível, a gente tem que dar esse voto de credibilidade ao ministério público está ai atento ministério público ele aciona coisas na justiça 08 é contra administração pública eu hoje como presidente da câmara está aqui o secretário da nossa casa demais vereadores a gente tenta errar o menos possível porque sabemos o que vamos ser punidos lá na frente, a gente tem que ter esse entendimento pra que a gente possa administrar e deixar a administração trabalhar tanto na infraestrutura, agricultura, ação social, educação, saúde que é uma questão prioritária na nossa cidade, o pessoal clama por saúde por dias melhores viemos de 04 anos não é fazer critica a gestão da prefeitura  mais a cidade o povo de Poconé é muito carente de educação, de saúde, de educação, infraestrutura, então o prefeito e nós vereadores estamos tentando ajudando a administração da melhor forma possível, esse é nosso objetivo que daqui 04 anos vamos responder isso em cima de palanque vamos ser cobrados e julgados e ai vocês ajudaram administração de Tatá Amaral ajudara o município de Poconé ajudaram como, nós vamos ser julgados disso e com certeza da época que eu fui vereador 2001 a 2004, de 13 vereador 01 foi reeleito e agora de nove foi dois entendeu a população está ai pra julgar não é verdade só isso, só quero finalizar da seguinte forma a  minha fala vamos acreditar na administração Tatá Amaral vamos ajudar nossa cidade Poconé daqui 04 anos tem eleição pra prefeito o Tatá Amaral não pode ir pra reeleição tem candidatos em Poconé e vamos torcer sempre a nossa cidade é turística a nossa cidade é agradável e com certeza a gente quer viver morar aqui, esse é meu desabafo aos nobres vereadores”. Oitavo inscrito o vereador Itamar Lourenço, PSDB, pronunciando o seguinte: “Bom dia a todos e a todas presente nesta manhã na sua colocação senhor presidente ela é bastante interessante quando diz que todos nós seremos julgados isso é fato e não queiram vocês um dia fazerem parte de uma nomeação no executivo porque vocês serão julgados e muitas vezes penalizados pelas ações que não foi você que a desenvolveu mais por algumas situações você teve uma participação mesmo muitas vezes não tendo conhecimentos de qual era a intenção da pessoa que estava fazendo com que você assinasse um documento ou não a partir do momento que há uma descentralização do poder executivo e dando atribuição para os secretários através da nomeação e assim tornando ordenadores de despesa os problemas as dificuldades também as coletas e colheitas negativas elas são cor- participativas anteriormente coitado do prefeito ou da prefeita ele ou ela recebia todas as responsabilidades das más ações dos seus nomeados agora elas são cor-participativas a partir do momento vocês sabem disso que o prefeito ou prefeita nomeiam secretários ele tem que estar ciente de todas as suas ações mais se houvessem uma centralização de poderes mesmo dentro da secretaria seriam quase impossível termos o conhecimento das ações de uma secretaria eu falo isso como conhecedor de causa por que eu estive como secretário e de certa forma não só tem aprendido de boas intenções se vive uma gestão ela tem que ser basicamente fundamentadas em tomadas de decisões e quando eu tomo uma decisão você tem que no final das contas assumi-las seja erroneamente ou seja aquelas que foram acertadas e definitivamente aquelas que foram acertadas elas não terão um percurso tão curto elas serão longas e o conhecimento ela também será de certa forma amenizada mais aquelas que você não acertou essas terão repercussão maior, então temos que tomar bastante cuidado quando nós afirmamos que algumas das nossas ações como secretário o executivo chefe ou a chefe maior ele sabe e tem conhecimento do que está por trás daquela ação que muitas vezes você levou através de um documento para que ele pudesse ou ela pudesse assinar eu não creio que todas as ações das secretarias do município de Poconé o gestor principal tenha conhecimento de todas as ações inclusive em relação a esses 18 ou 20 contratações que estão nessa empresa e hoje teremos a oportunidade porque teremos uma reunião de perguntar diretamente se ele tinha conhecimento em relação a isso a questão em que o vereador Marcio disse que quando o executivo através de seus secretários eles conseguem caminhar com  o legislativo e o resultado final do seu mandato como gestor será positivo isso é verídico mais a questão é quando o executivo não quer andar com o legislativo porque querer não é poder e quando um não quer dois não briga porque são casas diferentes com especificações diferentes, eu falo isso porque eu fui convidado uma vez pra vim na câmara e as outras vezes que eu apareci foi de bicão como secretário quando eu estive como secretário eu procurava o legislativo para prestar contas e o legislativo não me procurava e falavam que queria falar aqui na tribuna eu vejo uma forma de dialogo mesmo que seja formal as solicitações do vereador como uma forma de dialogo e bem aberto e ocultar essas informações é como se estivéssemos bloqueando qualquer tipo de relacionamentos, eu não vejo problemas nem um nas solicitações que a vereadora Neya ela solicitou eu já vejo problemas nas ocultações publicas e verbais das informações que depois foram concretizadas documentalmente ai já vejo problemas, outra situação interessante é em relação a essas informações se esses recursos que estão sendo utilizados pago pra esses funcionários através da OSCIP se há uma legalidade uma vez que os recursos para salários são específicos e se podem terceirizar qual é a fonte se isso estava previsto ou não o que eu quero finalizar é que eu não vejo problemas em nós especificarmos exatamente quais os focos da onde nós achamos que estão tendo irregularidades e isso da direito a qualquer um dos 11 vereadores também ter acesso a qualquer tipo de secretaria e ter a mesma postura que Neya tem que eu tenho, que vocês também tem de vir e apontar os erros e também o nome de quem são esses responsáveis simples se é as secretarias ao vim aqui cita nomes ou estou com medo de não ser beneficiado pelo prefeito ou pela prefeita se estamos partindo pelo lado da familiaridade parabéns família é pra isso se nós não tivermos apoio da família nós vamos aonde em  lugar nem um por isso que no dia da pose eu disse não se envergonhe de dizer Neya de professor Francionei porque se não fosse o professor Francionei ela não estaria aqui, Camila de Jean se não fosse o Jean ela não estaria aqui, Itamar de Acácio, de Joaquim, de Esmaer se não fosse os três eu não estaria aqui, então eu não condeno atitude de alguns parlamentares que tem os seus familiares na gestão de poder defende-lo mais lembrando os que essa defesa ela tem que aproximar o máximo possível de dois pesos e duas medidas lembrando também que você vai passar mão em quem te acaricia quem não te acaricia te dá porrada, pancada o exemplo bíblico era que déssemos outra face, eu desafio qualquer um daqui após a sessão  me esperar ali fora e se eu prontificar com 98% quilos dar uma pancada do lado direito se esse ou essa cidadã finalizando vai me dar o lado esquerdo pra que eu pudesse bater, então façamos o seguinte cada um defenda o seu território”. Nono inscrito o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, pronunciando o seguinte: “Só volto a tribuna presidente para convidar os nobres vereadores, embora já foi lido o convite da festa sábado que vem da gloriosa Santa Rita na estância Santa Rita sintam-se todos convidados o convite está na casa já foi lido e convidar vocês para participar do curso de Dicção e Oratória voltados para vereadores, presidente de bairros, prefeito, vice-prefeito, professores será nesta sexta-feira esse curso vem da fundação Ulisses Guimarães um curso ótimo a 04 anos atrás trouxemos esse curso pra Poconé e este ano de 2017 está marcado pra esta sexta-feira será na Câmara ás 19h00m um curso que vem com certificado professores que vem de Cuiabá sintam-se todos convidados”. Décimo inscrito o vereador Walney Rosa, PV, pronunciando o seguinte: “Vim aqui só pra encerrar minha fala sobre a complexidade desse assunto das contratações é muito complicado, complexo e por não ser jurista sermos humanos somos passivos do erro mais eu gostaria de colocar aqui que na semana passada de pé aqui vereador Raonny a tia do senhor colocou o seguinte eu pelo o que eu ouvi, sim foram contratadas pessoas terceirizadas e quanto mais eu economizar senhor Luiz Vicente sua esposa que estava aqui dizendo isso quantos mais for possível a secretaria de Educação economizar eu quero não tem ninguém aqui que possa me encaminhar um vigia não foi essa fala Luiz Vicente mais foi aproximadamente dessa forma ela confirmou que devido a falta de orçamento estava havendo contratações porem ela afirmou que as pessoas da qual eu trouxe a denuncia naquela ocasião que eram as servidoras da creche ela disse vereadora Neya, vereador Walney ninguém encaminhou essas especificas daqui para a empresa terceirizada foi o que ela falou dai eu gostaria de ser justo mais hoje eu estarei procurando e convido o senhor Raonny a senhora Neya a estar comigo e falarmos com o procurador jurídico porque se houve essas contratações para a educação que eu Walney tendo que seja crime foi orientado pelo procurador jurídico e convido todos vocês para pormos um ponto final nessa discussão, eu vou pedir primeiro verbalmente para o procurador mandar uma documentação pra cá sobre a legitimidade das contratações porque dai eu vou fazer valer não como foi colocado aqui vereador de oposição eu vou me colocar como vocês somos vereadores fiscalizadores se houve vereadora Neya, se houve vereador Ball, se houve presidente Ademir um comprometimento com erro daí já não seria da secretária municipal de Educação seria do executivo direto e temos que contribuir na orientação para que isso não aconteça vereador Raonny não é porque é sua tia, a tia de vossa excelência que está na secretaria de educação é porque se a administração de Tatá Amaral errar, falhar falhamos todos toda a Poconé os 11 vereadores falha o senhor como presidente e eu fico orgulhoso quando encaminho documentação para o prefeito e vemos as respostas que está sendo feito alguma coisa eu ficaria demasiadamente triste que acontecesse com Tatá Amaral o que aconteceu com Clovis porque não foi erro senhor Ademir que o senhor era secretário de administração e eu fui assessor de comunicação do prefeito Clovis foi erro de respectiva secretárias então eu comungo com o que o vereador Itamar colocou que as vezes a divisão de comprometimento pode ser prejuízo mais pode ser benéficos, convido aqueles que assim quiserem me acompanhar o procurador jurídico até pedir pra secretaria desta casa se possível Dito ver se o procurador pudesse vim aqui nos atender assim como houve disponibilidade da secretaria Ornella pra esclarecer para a gente e colocar um ponto final nisso ai é legal cadê o documento que é legal essas contratações pronto encerramos o assunto só queria dizer que o umbral dividido entre secretária Ornella é o mesmo dividido com o prefeito Tatá Amaral”. Usa da fala o Presidente vereador Ademir Zulli, PTB: “Esse documento que o senhor recebeu é oficial vereador, porque terei que ter uma explicação primeira se é oficial, então hoje vamos ter a oportunidade de conversar com o prefeito e fazer essa pergunta”. Décimo segundo inscrito o vereador Raonny Falcão, PSDB, pronunciando o seguinte: “É louvável vereador Walney essa sua fala juntamente com os representantes do Tribunal de Contas que possa fazer o envio desse documento que seja legitimo que seja legal para assim termos a noção e mostramos para a secretária Ornella mais eu acredito tenho toda convicção senhor vereador Walney vou ser audacioso nessa ferramenta e também convicto em autoridade em dizer que eu acredito que a ex-vereadora por 04 mandatos não tenha cometido esse grave erro na sua gestão porque acredito e tenho certeza que tudo que ela me passou ela está sendo concreta e sendo realista em sua fala principalmente na questão dos contratados dos funcionários dessa empresa terceirizada”. Décimo terceiro inscrito o vereador Zé Correa, PR, pronunciando o seguinte: “Dizer aos senhores e senhoras para esquecer que nos dias 17 e 18 deste mês é o aniversário do Distrito de Cangas até porque é aniversário do Distrito e fico orgulhoso porque resido lá e espero que os vereadores vão porque na época de campanha todo mundo é de Cangas, todo mundo vai em Cangas mora lá, tem parentes lá, que agora é festa não se esconda que vai no Distrito também, você também vereadora foi lá pediu voto e morava no Distrito de Cangas, faço questão que vocês vão lá na época de pedir voto mais volte também para comemorar o aniversário do nosso Distrito”. Não havendo mais vereador inscrito para uso da palavra e nada mais para tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os vereadores para a 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, a realizar-se no dia 23 de maio de 2017, às 08h00min, declarou encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, servidora pública, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 21 páginas, pela qual nós, supra-assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.