sessao nº 26

Ata da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, em 15 de agosto de 2017.





Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 08h00min iniciou a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020. Presidida pelo vereador Ademir Aparecido Zulli, PTB, Presidente. Secretariado pelo vereador Raonny Arruda Falcão, PSDB, 1º Secretário. O Presidente solicita ao 1º Secretário verificar a presença dos vereadores. Verificada a presença constatou-se estarem presentes os Vereadores: Antônio Edson de Arruda Souza “Edinho Ball”, 2º Secretário, DEM, Camila Barbosa Moreira, PSC, Itamar Lourenço da Silva, PSDB, José Correa Filho, PR, Juarez Dionísio de Arruda, PV, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, Vice-Presidente, PMDB, Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB, Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof.º Francionei”, PMDB, Walney de Souza Rosa, PV. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e em nome da Comunidade Poconeana, declara aberta a 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e nos termos da Lei Orgânica Municipal. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura da ata da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 08 de agosto de 2017. O vereador Raonny Falcão, PSDB, requer verbalmente a dispensa da leitura da Ata. O pedido submetido à deliberação dos vereadores foi aprovado pelos vereadores presentes. A ata submetida à discussão, não houve manifestação. Submetida à votação, foi aprovada pelos vereadores presentes. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura dos Expedientes que constam na pauta da sessão. Pelo 1º Secretário foram lidos: Do Poder Executivo: Ofício n.º 4667/SMECEL da secretaria municipal de Educação e Cultura informando e convidando vereadores para participar nos dias 16, 22 e 23 de agosto/2017, para acompanhar o Processo Licitatório Pregão Presencial para Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Poconé. De Diversos: Convite da ABRACAM para participar de curso de formação e qualificação de vereadores no período de 26 a 28 de setembro e 23 a 25 de outubro/2017, na cidade de Brasília – DF. Ofício n.º 787/2017 – SRMT da Superintendência Regional do DNIT Estado de Mato Grosso, em resposta a solicitação da Câmara Municipal (Ofício CM. n.º 558/2017) solicita estudo técnico para alteração do Trevo entre a BR-070 e a MT-060. Ofícios n.ºs 1316 e 1317/2017/GS/SINFRA/2017, secretaria de estado de Infraestrutura e Logística, em resposta a solicitação da câmara Municipal (Ofícios CM. n.ºs 576 e 584/2017), solicita readequação dos Terminais Rodoviários da cidade de Poconé e do Distrito de Cangas. Ofício Circular n.º 001/PROCON/11 da coordenadora executiva do PROCON – Poconé – MT, solicita indicação de 02 representantes da Câmara Municipal para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON, na qualidade de Titular e Suplente. Ofício n.º 140/2017-GAB 278 do deputado federal Fábio Garcia, solicita acompanhamento da aplicabilidade de recursos originados das emendas de sua autoria destinadas ao município de Poconé nos anos de 2015, 2016 e 2017. Edital de Convocação do Diretório Municipal do PMDB Poconé para a Convenção Municipal a ser realizada no dia 17 de agosto de 2017. Proposições apresentadas por Vereadores: Projeto de Resolução n.º 004/2017, iniciativa Mesa Diretora, dispõe sobre a transferência de bens móveis ociosos para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Poconé – MT. Moção de Pesar n.º 002/2017, iniciativa vereador Ademir Zulli, PTB, endereçada aos familiares do senhor Lino Veríssimo de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 04 de agosto de 2017. Moção de Pesar n.º 004/2017, iniciativa da vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, endereçada aos familiares do jovem Mauricio Gonçalves de Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto de 2017. Moção de Congratulação n.º 005/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, a todos os pais pela data comemorativa do Dia dos Pais celebrado no dia 13 de agosto/2017. Moção de Aplauso n.º 006/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, a Diretora da Escola Municipal Alegre II, extensiva aos organizadores pela realização da festa “Arraiá do Nhô Bento”, realizado no dia 11 de agosto do corrente ano. Moção de Aplauso n.º 007/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, a senhora Joelma Gomes da Silva, secretária municipal de Ação Social, Emprego e Renda, extensiva a senhora Solange Martins, Coordenadora e aos organizadores pela realização da festa Agostina do Centro de Convivência da Melhor Idade “Aurilio Dias de Moura”, realizada no dia 10 de agosto do corrente. Indicação n.º 038/2017, iniciativa vereador Raonny Falcão, PSDB, ao Poder Executivo Municipal viabilizar deslocamento de máquinas para realizar serviços de patrolamento na estrada que manda a região da localidade Pantanalzinho. Indicação n.º 039/2017, iniciativa do vereador Raonny Falcão, PSDB, ao Poder Executivo Municipal tomar providências necessárias para regularizar sistema de iluminação pública na Rua das Dálias, Bairro João Godofredo. Indicação n.º 040/2017, iniciativa vereador Raonny Falcão, PSDB, ao Poder Executivo Municipal tomar providências necessárias para regularizar sistema de iluminação pública na Rua 02, Quadra 04, COHAB Nova. Indicação n.º 015/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, ao Poder Executivo Municipal fazer revisão nos serviços de patrolamento e cascalhamento realizados na estrada que demanda as regiões Peraputanga e Boqueirão. Indicação n.º 016/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, ao Poder Executivo Municipal tomar providências necessárias para realizar processo seletivo, no exercício de 2017, para Agentes Comunitários de Endemias e de Saúde. Indicação n.º 017/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, ao Poder Executivo Municipal viabilizar recuperação das pontes que dá acesso ao Programa de Assentamento Carrijo. Indicação n.º 072/2017, iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo Municipal efetuar limpezas públicas nas vias públicas localizadas nos bairros João Godofredo e Santa Teresinha. Indicação n.º 073/2017, iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo Municipal regularizar sistema de iluminação pública com colocação de braços com luminárias nas ruas São Paulo, Santa Rosa, e outras localizadas nos bairros João Godofredo e Santa Teresinha. Indicação n.º 074/2017, iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo Municipal regularizar sistema de iluminação pública, com colocação de braços com luminárias em algumas vias públicas localizadas no bairro Jardim das Palmeiras. Indicação n.º 075/2017, iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo Municipal viabilizar operação tapa buracos na Avenida Pinheiro Machado, na Travessa Santa Fé, nas vias públicas localizadas no Residencial Santa Clara e no bairro Boa Esperança. Indicação n.º 076/2017, iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo Municipal regularizar sistema de iluminação pública com colocação de braços de luminárias na Travessa da Fé. As Moções, indicações submetidas a votos foram aprovadas pelos vereadores presentes. Usa da palavra a vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB: “Parabéns presidente pela nova casa a gente tem que se adaptar devido o tamanho, bom dia aos nobres vereadores, público que nos honra com suas presenças, ao nosso amigo Pepelo muito obrigado pela visita em nosso município, ao nosso amigo Jorge companheiro do SISMUP, funcionários desta casa de leis, indico ao senhor Ney Rondon, secretário municipal de Infraestrutura que viabilize patrolamento e cascalhamento da estrada velha de acesso ao município de Cáceres próximo a localidade Praia Branca”. Usa da palavra o vereador Juarez Arruda, PV: “Bom dia presidente, bom dia nobres companheiros vereadores, nossos visitantes Beg, senhor Arruda, companheiro Batoré, obrigado pela presença. Senhor presidente indicar ao secretário municipal de Infraestrutura senhor Ney Rondon na chegada do Assentamento Santa Filomena tem uma travessia perto da propriedade senhor Anorato quando chove fica intransitável não entra ninguém devido o nível de água sobe, em razão disso solicito ao secretário de Infraestrutura fazer uma pequena ponte para resolver a situação dos moradores precisam dessa travessia porque quando chove fica totalmente intransitável, moradores já fizeram uma reunião no assentamento lavraram em ata a situação, já faz 06 meses e o pessoal reclamam que até hoje não foi solucionado o problema, solicito ao secretário que tome as providencias antes de iniciar o período das chuvas se não vai ficar complicado para realizar o serviço, peço ao Presidente que ajude a cobrar do secretário de Infraestrutura para que realize este serviço”. Usa da palavra a vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB: “Bom dia presidente, bom dia pares desta casa, bom dia público que muito nos honra com sua presença, venho nessa tribuna para fazer uma indicação ao secretário municipal de Infraestrutura que já sente na pele todo clamor da população em conversação com o secretário de estado de  Infraestrutura para tratar a respeito da licitação que a empresa construtora Braga tendo como proprietário o senhor Sebastião ganhou para realizar serviço de pavimentação na Rua da Porto Alegre, senhor presidente a rua está um caos a população come poeira de manhã, tarde e a noite, é poeira tanto da rua Porto Alegre, como vem pelo alto dos garimpos ao redor, peço a empresa que já ganhou a licitação fazer o asfalto daquela via que ela tome providencias termina o serviço ou ela entrega a  realização dos serviços para outra empresa fazer e que o secretário Ney Rondon que está sentindo na pele as cobranças possa entrar em contato com o secretário de estado de Infraestrutura e viabilizando a melhor forma de ser feito o asfalto da Rua Porto Alegre enquanto não se faça pedir para a  construtora molhar a rua se possível”. Usa da palavra o vereador Walney Rosa, PV: “Muito bom dia vossas excelências edis pares desta casa, bom dia público presente, gostaria de propor uma indicação senhor presidente e convidar os demais 10 vereadores que acharem por ventura assinar comigo essa proposição sintam-se a vontade. Há uma necessidade de que reunirmos esta semana a indicação é para que reunirmos com o Coronel Comandante do CR II, Coronel Alessandro, com o comandante da Policia Militar de Poconé o Major Hender, com o delegado de policia civil que houve uma troca de delegado ele assumiu e voltou de férias bem como o Conselho de Segurança do Município pela sua ativação e reativação ou eleição para tratarmos sobre segurança pública é inadmissível os pequenos roubos que estão acontecendo no município de Poconé, uma das ultimas o nosso companheiro vereador Raonny que causem indignação a todos nós é porque esses roubos estão sendo feitos por pilotos de motocicletas ai vem à população cobrando alguma ação das autoridades, no entanto quando acontece uma blitz por parte da PM que seria pra inibir esses roubos a própria população através da rede social começam informar na onde está então a câmara de vereadores tem que se posicionar e eu proponho essa indicação uma reuni]ao ainda esta semana peço urgência da agilidade da nossa secretária reunir com o Coronel, com o Coronel da PM, com o Delegado e com o Conselho de Segurança para deliberarmos todos nós. Essa indicação também eu vejo com extrema urgência convido o vereador Juarez Arruda a assinar comigo, lamento de chegar de ultima hora até a essa presidência, no entanto precisamos trazer para Poconé o Programa Habitacional HABITRABS com construção do condomínio Cidade do Trabalhador. É um condomínio previsto para Poconé com a quantidade de 50 unidades dentro da cidade e conseguimos compactuar com a prefeitura 50 unidades para o Distrito de Chumbo ou 50 unidades para o Distrito de Cangas, no entanto serão construídos pelo Programa Nacional HABITRABS - Habitação para os Trabalhadores e serão entregues mobiliados: de geladeira e fogão até o jogo de quarto e sala. Havendo preferência para trabalhadores sindicalizados: podendo ser servidores do município, estaduais, da mineração, o que não impede o trabalhador de preitear o imóvel. Os condomínios podem ser em casas geminadas, isoladas, ou mesmo apartamentos. Os imóveis são avaliados em torno de 95 mil reais não será doado será subsidiado a partir de 300 reais. A minha solicitação senhor presidente é que haja urgência no encaminhamento ao prefeito municipal pra ver se há interesse por parte da prefeitura a pactuação com membro do conselho Mauri Viana que é o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Cooperativa que através dessa federação que seria distribuído esses imóveis”. Usa da palavra a vereadora Camila Silva, PSC: “Bom dia a todos, agradecer primeiramente a Deus por mais esse dia, agradecer ao público que nos honra com suas presenças, cumprimentar a mesa diretora na pessoa do nosso presidente Ademir Zulli, fazer uma indicação ao secretário municipal de Infraestrutura no começo do ano fiz essa indicação para a Rua Tocantins, do bairro Jardim dos Estados, fiz a indicação no sentido do executivo viabilizar patrolamento e cascalhamento da via pública, o secretario me disse que como era período da chuva não tinha como destinar a realização do serviço, quando cessasse as chuvas podia rever e fazer esse trabalho. Esses dias conversei com ele que o povo estava reclamando por conta da poeira como diz a vereadora Neya comendo poeira de dia e a noite, me disse que tinha que esperar chover, bom como choveu no domingo o dia todo espero que dê pra fazer o serviço fica registrada a minha indicação”. Usa da palavra a vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB: “Volto à tribuna senhor presidente para indicar a senhora secretária municipal de Educação Ornella Falcão para que tome providencias com máxima urgência estamos precisando de suporte nas escolas e creches municipais com computadores e internet, profissionais estão sentindo na pele a dificuldade para desenvolver o trabalho com qualidade com o sistema que foi implantado em nosso município “Escola Campeã”. Solicito que a secretária Ornella tome providencias e dê suporte as escolas e creches que ainda não tem computadores para melhor entrar nas funções”. Em votação: As proposituras foram aprovadas pelos vereadores presentes. Despacho: O senhor Presidente determina a secretaria geral da casa providenciar encaminhamento do Projeto de Resolução a Comissão Permanente para análise e parecer, as Moções, Indicações aos destinatários. Ordem do Dia: Não houve matéria em pauta para ser apreciada. Explicação Pessoal: Primeiro inscrito o vereador Walney  Rosa, PV, pronunciando o seguinte: “Tentarei ser breve presidente não usando os 10 minutos e confesso vereadora Meyrinalva que fiquei ansioso para falar logo após vossa excelência no quesito computadores para as escolas e creches. Estou aguardando um posicionamento da secretaria municipal de Educação tendo em vista que uma das minhas indicações minha e do vereador Juarez foi a liberação de 100 mil reais pelo deputado Wancley para aquisição de computadores primeiramente a secretaria de Educação mudou a capacitação de computadores das escolas municipais fez o curso com muitas pontas e os computadores não tem capacidade de adaptação para esse programa é como se tivesse dado o boi e segurado o rabo, conseguimos os 100 mil reais através de emenda parlamentar para aquisição dos computadores ainda está com certa dificuldade e me parece informações dada por uma das assessoras senhora Josi que esse recurso vai vim pelo grupo dos Mascarados porque a  secretaria de Educação de certa forma não conseguiu a documentação e de certa forma eu vou verificar como que um grupo uma associação social vai poder receber esses 100 mil reais e se receber que seja efetivado para cultura mais como que vai para a educação eu vou procurar saber sobre isso, só pra pontuar isso, eu gostaria dentro das minhas colocações nesta manhã que pudesse deixar registrado a importância do grupo de combate as queimadas existente em Poconé de certa forma ligada a secretaria municipal de Meio Ambiente tendo em vista que no sábado houve um incêndio na chegada da cidade e eles foram fizeram um trabalho significativo e a capacidade é muito limitada mais eles estão fazendo um excelente trabalho dentro de Poconé, dentro das suas limitações, gostaria que ficasse registrado a equipe. Gostaria de falar de segurança pública complementando a indicação que hora atrás foi aprovado por vossas senhorias segurança pública em Poconé é uma incógnita todos os vereadores discutem somos vitimas como todos nós no inicio do ano teve uma proposta pelo vereador Raonny com a policia militar vieram aqui discutiram conosco proporem e não vimos efetivamente a complexidade da segurança do município melhorar mais a complexidade um dos maiores causadores somos nós membros da população até porque queremos andar com nossa moto damos nossa moto para menores irem para a escola menores empinando moto e quando a policia militar vai fazer a blitz colocamos na rede social tá tendo blitz na praça Ben Rondon, na Aníbal de Toledo, e esses bandidos são muito mais conectados como vereador Zé Correa colocou de que nós mesmos, o sargento Aguiar está aqui auxiliou por muito tempo na capital do Estado e faz parte do Conselho de Segurança há uma necessidade de reconhecermos assaltos estão sendo feitos por motocicleta pela manhã, tarde vamos inibir essa presença porque quem está andando de moto armado é parado pela blitz infelizmente temos que aceitar e respeitar que a função é corre de policia quem está errado. Gostaria de registrar que com a chuva vereadora Camila algumas mazelas do nosso tapa buraco foram apresentadas nós passamos por alguns meses de seca e o tapa buraco foi feito estou falando pela rua da minha casa rua Tiradentes que com a chuva de domingo já começou abrir flores é bastante complexo estou aguardando a população está sofrendo tem ruas que precisam efetivamente do tapa buraco e a secretaria de Infraestrutura sozinha não vai dar conta senhor presidente, sabemos do empenho do secretário Ney Rondon sabemos da deficiência da nossa malha viária quando havia asfalto casca de ovo a população muito bem asfalto aqui o bairro João Godofredo é uma vergonha aquele asfalto e vou parodiar quando o vereador Zé Correa disse desafio aqui vereador Zé Correa há 07 anos que passei no exército Brasileiro sou formado pelo instituto militar do Rio de Janeiro no quesito edificações e abrir especializações de estrada  eu sei falar quando foi feito nossa malha viária infelizmente na grande parte dela foi mal feita e a herança senhor presidente oxalá é senhor que vai ter que sambar com essa nega, estou falando para os senhores vereadora Camila se vosso esposo for eleito deputado estadual tem que mandar muita emenda parlamentar pra cá pra reposição a nossa malha viária é muito caótica e temos que entender a complexidade e o senhor é prefeito de Poconé chamou mais atenção do que nós senhor presidente nossas ruas tem esses problemas e de fato estive falando com alguns companheiros a seca está ai vai começar o período de chuva e temos que potencializar o tapa buraco e temos que ver a necessidade da secretária de Infraestrutura mais entender que é obrigação da prefeitura municipal e é uma necessidade da população. Gostaria de encerrar congratulando com a vereadora Neya por apresentar uma indicação solicitando preenchimento das áreas vereadora Neya onde o agente de saúde e endemias trabalha há uma necessidade a um requerimento e indicação no inicio do ano pedindo parecer da secretária de Saúde ela respondeu pedindo 06 meses e precisamos tomar partido enquanto a isso e parabéns pela indicação conte com este vereador para fazer essas cobranças é muito importante receber correspondências das nossas solicitações fico insatisfeito com o parecer do governo do Estado dizendo que é impossível fazer uma parceria para manutenção das rodoviárias mais fico feliz sabendo que vamos conquistar emendar parlamentar para reforma das respectivas rodoviárias se não vem de um lado vamos conseguir do outro. Quanto ao trevo da rodovia Cáceres e da MT 451 vindo pra cá ficamos satisfeitos porque está vindo um estudo um melhoramento e vamos continuar cobrando o trevo aqui da rodovia Coenge e demais cobrarem há uma necessidade de manutenção e assim cobrar é o papel do vereador solicitar, documentar às vezes muito papel muito democrático mais tenho certeza que quando um gestor do Estado do município é sensível a essas obras ele nos dá resposta é o que o prefeito Tatá está tentando ter que devido o período eleitoral o governo do estado vai atende e tem muita coisa pra se fazer muito trabalho e conto com vocês nas próximas sessões”. Segunda inscrita a vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, pronunciando o seguinte: “Volto a essa tribuna para os esclarecimentos, fiz a proposição de pesar ao Mauricio morador da comunidade São Benedito, meu colega de profissão agente de saúde naquela comunidade que teve sua vida ceifada por um acidente automobilístico, fiz uma homenagem em nome do Dia dos Pais em nome do meu esposo professor Francionei Gerônimo, em nome do meu pai Valdir de Jesus infelizmente o nosso secretário hoje está cansado não leu a matéria por inteiro do qual eu queria parabenizar meu pai Valdir de Jesus e meu esposo professor Francionei em especial ao Dia dos Pais como todos os pais poconeanos como todos nossos amigos de bancada que são pais e aqueles que ainda não são vamos preparar a cegonha em casa porque ser pai é uma obra de Deus, em questão da festa do Carrijo eu estive presente na festa do Nhô Bento no qual a diretora mandou um convite a esta casa de leis e eu pude representar vocês colegas parlamentares naquele momento naquela comunidade aonde foi uma festa onde a comunidade estava toda reunida em uma simples festa na comunidade as crianças alegres e satisfeita de estar festando junto da comunidade aquela linda festa, a festa do centro de idosos a festa Agostina foi um sucesso teve moradores de todos nossos bairros representando naquele ato e a nossa secretária Joelma e coordenadora Solange estão de parabéns pela iniciativa puderam lucrar na festa recursos para estar melhorando o CCI, fui passar o dia dos pais com meu sogro no sitio de propriedade dele na estrada do Boqueirão e não conseguir voltar pra casa antes que a água escoasse infelizmente o serviço feito pelo secretário de Infraestrutura foi mal feito a patrol rodou toda a terra no canto da cerca e a estrada alagou tenho um Prisma a água chegou à cima do motor do meu Prisma se eu fosse pifava conversei com o secretário ele disse pra mim esperar mais uma hora a água escoar que a senhora passava e foi o que eu fiz infelizmente o serviço vai ter que ser refeito naquela região, fui como já dito festa no Carrijo infelizmente as nossas vias não conta com iluminação pública e as cinco pontes pelas quais eu passei se eu tivesse com meus filhos não tinha passado e é risco de vida eu e quem estava no carro comigo, as pontes não tem sinalização as madeiras estão podre a vida útil da madeira já acabou e são nessas pontes que passa o transporte escolar pra levar as crianças daquela comunidade na escola, peço presidente que converse com seu amigo secretário peça ele urgência porque ali é vida dos nossos futuros poconeanos que estão correndo risco a andar sobre aquelas pontes que não prestam, o processo seletivo dos ACS e ACE que eu coloquei a disposição a secretária pra ela me dar um respaldo de como será feito sabíamos nós que o mosquito da dengue transmitia dengue ele passou a transmitir Chico Gunha e hoje temos a Zica que temos muita criança em Poconé com microcefalia por causa desse mosquito, sabemos que o período de chuva está começando que a proliferação dos mosquitos estão ai acontecendo cada dia ele vem com uma potencia maior e sabemos da necessidade desse processo seletivo para que todas as áreas de Poconé sejam cobertas que todas elas sejam combatidas nesse mosquito sabemos que os agentes de saúde e agente de endemias é o carro numero 01 contra esses mosquitos mais nós população temos que conscientizar e deixar nosso quintal limpo e não deixar abrigo para esses infelizes mosquitos ceifando vidas por aí, quanto ao meu requerimento verbal a minha indicação verbal sobre a Rua Porto Alegre hoje Avenida Chico Gil necessita é um sonho de muitos anos daquela região de ter o tão sonhado asfalto foi feito um processo licitatório via estado a empresa Braga construtora do engenheiro Sebastião que ganhou a licitação fez um patrolamento da rodovia não voltou pra terminar a rua virou pista de hotswheels carro passavam a 200 por hora poeira levantava pra cima das casas os moradores cercaram as ruas com geladeira velha, sofá velho pedaço de pau velho, o secretário municipal teve dó do povo que ali mora o secretário Ney Rondon levou caminhão de aterros e construiu quebra mola mesmo de aterro provisório mais ele teve dó daquela população e construiu esses quebra molas de cinco e cinco metros agora hoje você não pode passar porque está uma tartaruga de 05 metros em 05 metros você nem anda tem que frear mais a população agradece o secretário pela iniciativa porque amenizou a poeira mais não precisamos amenizar precisamos solucionar o problema e que se a empresa não for dar conta de fazer que entregue o serviço para outra pede pra sair o time que não está bom vamos trocar. Respondendo a vereadora Meyrinalva o seu questionamento sobre equipamentos de informatização nas escolas públicas municipais eu fiz um oficio ao prefeito no dia 27 de julho e dei prazo de 15 dias para que ele me respondesse hoje já se faz 20 dias e vou ler pra você na integra que eu pedi, ao tempo em que cumprimento cordialmente e considerando a competência de fiscalização dos atos do poder executivo da administração direta pela Câmara Municipal conforme o artigo 13 do inciso 10 da Lei Orgânica Municipal de Poconé, solicitação de informações esclarecimentos relatados pelos servidores públicos da secretaria municipal no seguinte termo chegou ao conhecimento de que ocorreu e está ocorrendo cursos de capacitação por empresa especializada em prestação de serviços de softwares voltados exclusivamente para gestão educacional pedagógica e estatística incluindo conversação de dados implantação imediata manutenção remota com orientação diária, formação continuada com licença de uso para atender as necessidades da secretária de educação sendo que as unidades educacionais não detêm de estrutura física e equipamentos tecnológicos para exercer continuidade e proveito de tal situação, pois a implantação dos sistemas informatizados pretendidos pela secretária municipal Ornella está longe da realidade do município outro ponto a ser destacado é de que 50% ou mais dos servidores capacitados professores da educação infantil e básica da carga horária efetiva de 20 horas efetivas e formação continuada e ser professor de zona rural solicitada às horas do trajeto até o local de trabalho e assim ocupando as horas solicitadas e fica ainda a indagação de como será destinado o tempo ao preenchimento de informatização daqueles profissionais que já cumpre sua carga horária completa será remunerado pela administração pública, terceiro merece esclarecimento dos profissionais que já contribuem para administração pública ao desempenho de jornada pública na rede de ensino para não onerar os cofres públicos na onde são lotados as 25 horas com mais 15 horas no contrato totalizando subsidio de 40 a jornada dos efetivos de 50 sendo assim não há como distorcer mas horas para preenchimento do sistema informatizado dos ônus para administração, quatro, como não bastasse os relatos acima é de conhecimento que a referida empresa responsável pela capacitação dos profissionais da educação está prestando serviço a administração municipal sem o devido processo licitatório ou qualquer outro meio de parceria e administração pública ferindo os princípios da legalidade, moralidade, publicidade e probidade administrativa que regem as licitações e contratações publicas ensejando possíveis irregularidades por parte da administração uma vez que chegou ao conhecimento de que a referida empresa está prestando serviço de administração de forma voluntária ou seja sem ônus para os cofres públicos sobre o voluntarismo no setor público findada a possibilidade legal e jurídica da prestação de serviços sem ônus na administração por empresa que não sejam ONGS ou sem fins lucrativos pois a lei municipal proíbe a prestação de serviços a serviço gratuitos, nesse sentido requer que vossa excelência encaminhe todas as informações e documentos existentes na relação jurídica existente entre a prefeitura municipal de Poconé e a empresa OMEGA Tecnologia da Informação LTDA, guardo no prazo máximo de 15 dias o recebimento dessas solicitadas importando crime a administração pública prestação de informações falsas bem como sobre pena de serem encaminhados solicitações ao ministério público de estado para investigação de possível ato de improbidade administrativa, certo de poder contar com a atenção de Vossa Excelência eu já pedir vereadora faz 20 dias que este foi protocolado no executivo vamos aguardar a resposta quem sabe um dia chega”. Terceiro inscrito o vereador Juarez Arruda, PV, pronunciando o seguinte: “Senhor presidente, já foi falado bastante sobre a secretaria de Infraestrutura certamente ele vai sair com a orelha quente daqui mais a gente sabe que a população que está na ponta ela chega até o vereador é o vereador que está lá que sofre muito com as cobranças e de fato o vereador está ali pra isso pra ouvir a população na base e pra chegar até o executivo venho mais uma vez nessa tribuna onde este vereador sempre cobrou melhorias para as estradas da zona rural e contou muito com a vereadora Camila, o secretário, o prefeito a gente sabe da dificuldade que a prefeitura se encontra justificava antes das chuvas vereadora que não podia fazer as estradas que não tinha condições à gente entende a gente sabe da situação você sabe que é impossível fazer um patrulhamento com estrada alagada cheio de água mais nesse momento a gente vem cobrar fala que a lamina está quebrando porque está duro não tem condições de fazer o encascalhamento nas estradas é preocupante extremamente preocupante a situação que encontra nosso município das estradas isso é pequena coisa acredito que pessoalmente o meio rural ele precisa de muito pouco para o município agradar quem está na base as estradas agricultura familiar pega seu produto dali quebra uma mola é prejuízo diretamente no bolso do agricultor familiar a gente sabe já foi falado bastante para os nobres companheiros vereadores sabem da dificuldade presidente mais volto mais uma vez pedir para o secretário de Infraestrutura que visita mais a zona rural que chegue in loco pra ver a situação já esteve visitando o secretário inclusive tenho uma indicação da comunidade Varal, Passagem de Carro que tem muitos eleitores naquela região Capão Verde ele esteve lá presidente há 40 dias atrás dizendo que nesse mês ia resolver o problema de lá eu falei para o secretário na audiência com o diretor Amarildo na audiência no João Godofredo ele disse que  está impossível fazer as estradas porque quebra as laminas vamos fazer um cascalhamento nos pontos críticos porque as estradas todos nós sabemos que tem um ponto critico que pode estar resolvendo tenho certeza que o prefeito vem visitando a dificuldade vereadora Neya sei que visita bastante no meio rural e muito preocupante a situação que agricultura familiar na época principalmente na época de eleição é um desfecho total de vereadores, políticos fazendo promessas e só uma mais boa que outra e a realidade totalmente inversa a essa situação venho  pedir para o secretário presidente você também tem uma pontuação muito boa na zona rural bem aceito sabe do que estou falando peço ao secretário de Infraestrutura que resolva  a nossa situação e que é muito pouco e do pouco ele se torna bastante simplesmente estrada na zona rural porque não sabemos mesmo se veio recurso do FETHAB não vai sair dos cofres da prefeitura pra dizer prefeitura não tem condições porque está inadimplente e espero nesses 30 dias que solucione esse problema, que vai ser muito grato a este vereador”. Quarto inscrito o vereador Zé Correa, PR, pronunciando o seguinte: “Bom dia companheiros vereadores, público que nos prestigia eu venho nesta tribuna para dizer que quando a gente fala alguma coisa é porque já tem um pouco de experiência, parabenizar a secretária de Meio Ambiente que tem feito um trabalho espetacular mais tem recebido criticas porque a nossa população infelizmente não gosta de ser cobrado e quando passa pra cobrar ai vem as criticas que está pegando no pé que está exigindo demais. Segurança Pública acho que precisamos melhorar os vereadores que estão de primeiro mandato estão sentindo na pele o que a gente sentiu durante 04 anos na legislatura passada todo mundo colocava na internet, WhatsApp que os vereadores não fazia nada pela segurança do município mais foi feito quantas audiências públicas nesta câmara municipal, pergunto para vossas excelências é o vereador que tem que fazer a segurança se o próprio vereador muitas vezes é assaltado a população também tem que entender que o papel do vereador é cobrar tanto os vereadores do passado como do presente estão fazendo esse papel é até bom porque continuo e vou repetir tinha gente candidato a vereadora que metia pau no vereador que aqui estava porque achava que aqui era só pedir que acontecia mais infelizmente não é assim porque muitas vezes o prefeito cobra e não é atendido porque depende do poder público lá de cima lei que é criada no congresso e a nossa lei no nosso país já caducou há muito tempo até convido os companheiros vereadores que hoje cedo uns companheiros me disseram pra proibir o uso do capacete no município de Poconé, dentro do perímetro urbano, lembro que o ex–vereador Messias fez esse projeto de lei e a alegação é que é uma lei federal e ai eu convidava os companheiros vereadores pra irem no município de Livramento eles conseguiram que fosse em Livramento companheiros vereadores e procurasse como que eles conseguiram que lá dentro do perímetro urbano não usa capacete seria pra nós vermos a viabilidade de nós podermos conseguir em Poconé, acredito que amenizava um pouco esse fato que a maioria dos motociclistas assalta quando está com capacete pra não mostrar o rosto, outra coisa é que o vereador Walney falou sempre falei e vou continuar falando quero ver vou ficar aqui 04 anos e quero conhecer um prefeito que consiga eliminar os buracos de Poconé até porque a população quando faz um asfalto de um dedo de grossura ele fica satisfeito mais foi a maioria da cidade de Poconé é o asfalto casca de ovo porque isso foi fazendo e hoje a manutenção do asfalto é pior de que fazer um asfalto novo porque você tampa o buraco aqui ele arrebenta ali é a mesma coisa da zona rural estamos vendo a situação do secretário mais o município é grande e com essas maquinas que estão ai não vai conseguir já vou ser bem claro com vocês ameniza mais querer fazer estrada da zona rural pra nego andar há 100 km por hora não vai conseguir infelizmente é a realidade vereador qualquer um vereador que está aqui fiquei durante esses 04 anos andando e tentando mais ai no final a gente chegou aqui e tinha consciência e dizia não conheço um prefeito em Poconé com arrecadação que tem no município com as ajudas que vem de fora que consiga eliminar buraco na cidade e conseguir manter as estradas da zona rural em situação que agrada a população até porque tive na Agroana junto com o prefeito quarta-feira passada tem coisas que a população cobra do prefeito que é até insignificante agora o vereador Juarez falou aqui é real quando chega época de campanha me chame de candidato de vereador nas comunidades, me chame de candidato a vereador nos bairros de Poconé, me chame de vereador nos dois distritos pra fazer promessas demagógicas pra fazer promessa que ele sabe que não pode cumprir agora digo pra vossa excelência não tenho medo de ir na zona rural, não tenho medo de andar nos dois distritos, não tenho medo de andar nos bairros de Poconé até porque quando fui candidato a vereador aquela euforia achando que sendo vereador poderia resolver todos esses problemas não fiz promessa, falei vou cobrar foi o que falei e no meu mandato passado quando alguém me cobrava dizia não falei que ia fazer, falei que ia cobrar e estou cobrando e neste mandato agora que já tínhamos apanhados demais fiz uma campanha diferente a situação do município está difícil não é fácil e a população tem que ter paciência e compreensão até porque em Poconé ainda somos uma cidade privilegiada se você for em certas cidades mesmo em Mato Grosso você vê que está muito pior que nós e sem falar para o Nordeste outros lugares assisti em uma reportagem que a capital Amapá não tem creches para crianças uma capital de um estado não ter creche analise vocês e estamos em Poconé em uma cidade pequena que tem alguma coisa até e sabemos da crise que tem dentro do município de Poconé é claro é louvável a preocupação de cada um vereador mais temos também que ter compreensão que nem tudo que o povo quer temos condições de dar porque não depende de nós e nem muitas vezes do prefeito depende lá de cima que vocês estão vendo a situação o buraco está cada vez maior e digo uma coisa companheiros vereadores se prepara porque 2018 pode ser pior que 2017 até porque vem  uma campanha política entendeu e essa é o retrato que todo mundo conhece do nosso país, a gente fica preocupado muito preocupado sobre os agentes de saúde foi uma luta nossa na administração passada mais quando procuramos o ex-secretário o Darlan e alegamos que no Cavalo Branco não tem agente de saúde, no Campo Limpo tinha foi mandado embora e não tem mais no Santo Onofre não tem agente de saúde ele alegou o seguinte que só podia ser feito outro processo seletivo pra agente de saúde na hora que inaugurar os outros postos de saúde no 120 até porque diz que agente de saúde é contratado nos postos de saúde isso que queria explicar a vocês”. Quinto inscrito o vereador Raonny Falcão, PSDB, pronunciando o seguinte: “Bom dia a todos que nos honra nesta manhã com sua visita nesta casa, queremos agradecer a visita de João Marcelo conhecido como Pepelo ex-jogador de futebol profissional e morador do bairro da Cruz Preta, campo do ensaio tem historia né Pepelo pode ter certeza que eu como vereador vamos defender aquele campo, também quero senhor presidente fazer uso da minha fala dizer sobre as indicações que a gente apresentou nesta manhã na sessão da câmara municipal e ouvimos que muitos foram as reivindicações dos vereadores sobre iluminação pública sobre os reparos da iluminação pública vejo que é muito déficit sobre iluminação pública de Poconé principalmente nos bairros da nossa cidade inclusive na onde moro já fiz vários pedidos ao secretário de Infraestrutura Ney Rondon como foi falado o vereador Walney já fomos vitima de dois assaltos na minha residência só agora neste ano de 2017, e registrar também que esses pedidos que fazemos aqui na casa vocês que estão participando da sessão da câmara são pedidos e clamor do povo que vem até nós vereadores e também vamos na onde tem a necessidade para resolver os problemas dos moradores de Poconé, temos visto que o principal problema hoje é o tapa buraco como foi falado, a iluminação pública o que a vereadora Neya falou sobre o asfalto em alguns bairros que ainda não tem deixar bem claro em respostas a vereadora Neya sobre o seu Sebastião o dono da empresa Braga não é porque ele não quer fazer o asfalto na avenida Porto Alegre conhecida como Avenida Chico Gil estive conversando com ele pessoalmente ele disse que não tem como ele retornar com o serviço enquanto o governo do Estado não repassar o que deve pra ele em torno de 200 e poucos mil reais que o governo do Estado deve ao senhor Sebastião para a empresa Braga disse que não retorna a obra sem o recebimento deste valor que o governo do Estado deve a empresa Braga fica a resposta, até mesmo para levar aos moradores do bairro São Benedito principalmente quem mora na rua Porto Alegre peço senhor presidente juntamente alguns vereadores que fizeram pedido da iluminação pública que pode chegar ao secretário de Infraestrutura e possa olhar com mais atenção nesses bairros que foram solicitados para melhor serem atendidos que são inúmeros pedidos e reclamações por falta da iluminação pública também trago uma indicação do pessoal da comunidade do Pantanalzinho fomos procurados e nos procuraram para fazer pedido do patrolamento daquela estrada já foi levado até o secretário Ney Rondon um oficio já tem um tempo atrás diretamente a sua sala na secretaria e o mesmo não foi atendido fica o clamor do povo e queremos o nosso município que possa ser bem representado pela casa de leis que somos nós legislativos do povo poconeano”. Sexto inscrito o vereador Ademir Zulli, PTB, pronunciando o seguinte: “Bom dia público presente, nosso amigo Beg presente, Pepelo, Batoré, mestre e professor Jorge, mestre Arruda que está nos assistindo desde o inicio, venho à tribuna parabenizar os nobres vereadores nas preocupações constantes em relação a segurança pública, ponte, estrada, toda preocupação que é pertinente a câmara de vereadores nossos trabalhos enquanto legislativo representante do povo como disse ontem o deputado Fabio Garcia somos o ente político mais próximo da população, que está ligada a população, aos bairros e que está ligado a população e somos o menos ouvido pelos próprios deputados estaduais, federais, senadores e assim por diante fazemos nosso papel cada vereador faz da melhor forma possível que lhe cabe, em relação a segurança pública até venho a essa tribuna pra ressaltar o seguinte na preposição do vereador Walney Rosa eu também me solidarizo com ele mais hoje em Poconé discutir segurança pública tenho até medo de falar é até gozação como disse o vereador Zé Correa foram feitas inúmeras reuniões desde o passado e até hoje vem se fazendo eu assino, eu participo, mais eu fico com vergonha enquanto vereador representante da população fico com vergonha de participar porque o comandante, o secretário, subsecretário do Estado ele vem aqui enche nossa cabeça de minhoca fala um monte de coisa fala bonito que a cada 15 dias o GEFRON, a Força Tática isso e aquilo vem aqui fazer um trabalho dá uma melada na nossa cara e nunca mais vem aqui faz uns 02 eventos vem 50 policiais os bandidos ficam sabendo some tudo depois não vem mais, é fácil vim de Cuiabá tudo preparado pra nos encher a cabeça de linguiça não somos nós que vamos resolver esse problema é o governo do Estado, é a secretaria de estado de Segurança Pública que vai resolver isso vai e fala colocar policial, viaturas que fazer blitz diurnamente de manhã, tarde e noite agora que me perdoe a policia as maiores dos policiais andam com vidro fechado, ar condicionado, eu frequento a praça a noite a viatura passa 04, 05, 06 vezes é duas viatura eles tem que ir nos bairros isso quem manda é o secretário de Estado CRII que manda pra Poconé tem que determinar isso pra isso me solidarizo com o major Hender um bom profissional cheio de vontade mais ele não tem efetivo, ele não tem viatura, ele não tem estrutura 03 policiais para cuidar de uma cidade 24 horas como que vai resolver segurança pública como diz o nobre vereador Raonny Falcão a iluminação pública é assalto não é gente o assalto é de dia ontem assaltaram o mercado Bom Pastor, assaltaram a casa da Embalagem de dia 9 horas da manhã é iluminação pública não é, é presença da policia é blitz é esquema de segurança pública não é isso que vai resolver iluminação pública faz parte pra caminhar a noite não tropeçar não ser assaltado também mas não exclusivamente que a iluminação pública vai resolver a questão do assalto o pessoal hoje está assaltando de dia entra na Gazin, entra na Erechim em casa comercio de dia porque o comercio á noite está fechado é um problema serio, em relação as pontes fico muito feliz a vereadora Neya assim como os demais vereadores Juarez eu também e vários vereadores que frequentam as estradas do meio rural como produtor rural também sofre falta de estrada, falta de ponte, estradas ruins, pontes precárias realmente isso acontece nesses 07 meses que o prefeito Tatá Amaral está aí juntamente com o secretário Ney Rondon já fizeram 05 pontes já recuperaram 20 pontes, longarinas as estruturas das pontes foram feitas 20 mais vai ter que fazer mais 50 tem que fazer mais 100 tem que construir pontes como o vereador Juarez colocou na Santa Filomena, na Baía do Campo, Passagem, Agrovila tem que fazer várias pontes tem que construir mais sabemos da morosidade do Poder Público, patrolamento das estradas como bem colocou a vereadora Neya tem serviço de patrolamento que está ficando bom, presta sim mas não está ficando bom mais por qual motivo tem muitas estradas estreitas o talude está alto, a margem da estrada tem muitos fazendeiros que não deixam fazer a cerca pra jogar água fora da estrada tem estrada que não tem mais como você cortar a estrada e jogar pela lateral mesmo que o fazendeiro autorizar porque o barranco já está muito alto os problemas das estradas de Poconé como o vereador Zé Correa sabe muito bem mais que eu vereador Juarez que também anda bastante é muito complicado tem estrada que fica boa na Carrijo foi feito um grande trabalho né vereadora Camila estradas largas, alta joga água fora muita gente consciente então tem que ter esse agrupamento de ideias de companheirismo quando o maquinário está no meio rural tem que ter isso tem fazendeiro que não deixa fazer, ás vezes não é criticar mais o pequeno sitiante ele está sempre a disposição da prefeitura cede cascalho, cede a cerca mais tem muito fazendeiro ai que não quer nem que patrulha na porta da fazenda dele pra não fazer poeira  região Ribeirinha eu e vereador Ball estivemos lá que liga Piraim, Cabanas o fazendeiro proibiu a patrol passar por lá que dá acesso dentro da terra dele não é pra passar patrol e ai como que faz ai o pescador o turista que vai lá final de semana tem buraco essa prefeitura não trabalha não presta estrada ruim mais está passando dentro da propriedade do fazendeiro estamos de prova estivemos visitando fazendeiro não quer quase 05 km que dois fazendeiros proibiram de passar lamina na patrol tem tudo isso ai, tudo esse tipo de coisa que a gente tem que estar in loco vereador é importante a gente estar andando final de semana durante a semana pra ver o quanto que sofre o produtor rural morador da comunidade tanto que sofre e o tanto que a prefeitura tem tentado fazer mesmo com o maquinário precário, como diz o Juarez quebrando lamina teve um patrulheiro amigo meu que até eu tinha indicado ele pra trabalhar foi mandado embora quebrou 03 vezes o eixo da roda dianteira tudo bem é erro dele tentando fazer o melhor mais quebrou 01, 02, 03 fica inviável para a prefeitura e realmente temos que entender isso ai, queria fazer essas ponderações e parabenizar o trabalho de cada vereador nas suas indicações”. Sétimo inscrito o vereador Edinho Ball, DEM, pronunciando o seguinte: “Bom dia presidente, colegas vereadores, público presente, ontem na entrega daqueles tratores teve uma fala do prefeito onde ele diz: “Eu duvido que em Mato Grosso tem uma câmara tão unida quanto a do município de Poconé, onde está todos focados em um mesmo objetivo”, mas na verdade eu não concordo porque nós temos os nobres vereadores aqui que está preocupado em prejudicar o prefeito não diretamente o prefeito, mais se você bate tanto em cima critica seus secretariados é obvio que não está ajudando o executivo principalmente nós que estamos na bancada, temos que estar ajudando os secretários não temos tempo de procurar coisas erradas pra vim na tribuna e criticar secretários ai você não está ajudando, ando muito, ando Poconé vejo muitas reclamações em momento algum eu vou vim na tribuna pra falar de secretários acato essa reclamação e procuro ajudar tentar resolver esse problema porque não é falando mal de secretário que vamos resolver, nobres colegas que fica o tempo todo batendo em cima vai ajudar em que, tem secretário que parte do tempo dele é correr atrás de documentos pra provar para vereadores que estão certos, não tem que provar nada pra vereador se você está vendo que está errado vai a fundo deixe que o Tribunal de Contas resolva, agora eu ser secretário e ficar perdendo tempo o dia todo coisa que eu poderia estar trabalhando para o município vou ficar tentando provar coisa para a bancada, a gente pede aos colegas vereadores que por favor vamos sentar com o secretário pra estar resolvendo não ficar criticando, aquela fala do prefeito Tatá Amaral não confere as vezes ele acha porque ele não está acompanhando aqui mais na realidade é outra peço para vocês companheiros vereadores que vamos ajudar a prefeitura os secretariados invés de estar criticando porque não iremos sentar com eles e resolver nosso objetivo é único estar ajudando o executivo acho que uma coisa que pode ser analisado e até mesmo a gente estar reunindo os vereadores pra estar resolvendo essa situações que a coisa está difícil, a gente agradece é até um desabafo mais tem que estar falando se não as coisas não andam”. Oitavo inscrito o vereador Juarez Arruda, PV, pronunciando o seguinte: “Presidente, companheiro vereador Ball é importante o que a vossa excelência disse mais eu já discordo como você discordou do prefeito, eu discordo de vossa excelência acredito que tenha duas criticas em uma administração tem aquela critica que é pra atrapalhar a administração e tem aquela critica que é construtiva e essa critica vereador acho que é justo é pra ajudar o trabalho ás vezes o vereador como disse ele está na base e o secretário tem muito que fazer dentro do município que às vezes ele não sabe diretamente um problema que está no Santa Onofre e essa tribuna existe pra de fato nós expor o que estamos sentindo da administração,  vereador esse é o meu entendimento que a critica construtiva ela é justa pra ajudar na administração”. Nada mais para tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os vereadores para a 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, a realizar-se no dia 22  de agosto de 2017, às 08h00min, declarou encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, servidora pública, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 17 páginas, pela qual nós, supra-assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.