| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 137 |
| Date | 2024-05-21 |
| native_id | 320 |
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1 Ata da 137ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 4ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024, em 21 de maio de 2024. Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 19h00min iniciou a 137ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 4ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024. Presidida pelo vereador Itamar Lourenço da Silva, Presidente, Secretariado pelo vereador Sérgio Paula Assunção, UB, 1º Secretário. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário verificar a presença dos vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam-se presenças dos Vereadores: Amarildo Schmieleski, Podemos, Benedito Aurélio Arruda Lima, PSDB, Fábio Rogério Martins de Oliveira, UB, Jocilma Divina do Amaral Fontes, UB, Vice-Presidente, Jossielma Alves da Silva, PP, João Bosco de Oliveira Silva, PP, 2º Suplente do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, empossado no dia 01 de março de 2024, na vaga verificada com a licença de 121 (cento e vinte e um dia), de 01 de março de 2024 a 28 de junho de 2024, pela Resolução n.º 375, de 27 de fevereiro de 2024, ao titular Luís Eduardo Almeida de Aquino Nunes “Dudu Carrapato”, PSDB, para tratar de assuntos de interesses particulares, José Sérgio da Silva Martins “Sérgio Maracanã”, PSB, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, MDB, Sérgio Paula Assunção, UB, 1º Secretário. Ausente à vereadora Fátima de Aquino, MDB. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção e as benções de Deus, para em nome da Comunidade Poconeana, com “quorum” legal, declara oficialmente abertos os trabalhos da 137ª Sessão Ordinária, na 4ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 2021/ 2024, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário vereador Sérgio Assunção, UB, fazer leitura da Ata da 136ª Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2024, às 19h00min. O vereador Sérgio Assunção, UB, requer a dispensa da leitura da ata. O senhor Presidente submete à apreciação dos Vereadores/Vereadoras o pedido de dispensa da leitura da ata. Em discussão, não houve manifestação. Em votação o pedido de dispensa da leitura da ata foi aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. A Ata submetida à discussão, não houve manifestação. Submetida à votação, foi aprovada pelos 2 vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. O senhor Presidente solicita ao 1ª Secretário fazer leitura dos expedientes que constam na pauta da sessão. O senhor 1º Secretário na forma regimental convoca a servidora Emilaine Ketiny Muniz da Cunha, para fazer leitura dos expedientes. Pela servidora, foram lidos: Do Poder Executivo Municipal: Ofício n. 314/GP/PMP/2024, do Prefeito Municipal encaminha para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei n. 018/2024, autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, LOA/2024, no valor de R$ 90.484,00 a ser consignado em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde. Ofícios n. 315, 316, 325/GP/PMP/2024, do Prefeito Municipal encaminham Leis Municipais n. 2.265, 2.270, 2.271/2024, sancionadas e publicadas. De Diversos: Cartas n. 065, 067, 068, 074/2024, da Concessionária “Águas de Poconé” em respostas aos ofícios CM. n. 023, 075, 089 e 141/2024, do Presidente da Câmara Municipal que tratam e encaminhamentos de proposituras de vereadores/vereadoras reivindicando melhorias no sistema de distribuição de água à população. Parecer Comissões Permanentes: Pareceres emitidos pela Comissão de Justiça, Economia e Finança n. 027/2024, favorável, ao Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2024, autoria do vereador Fábio de Oliveira, UB, concede o Título de Cidadão Poconeano ao senhor Paulo Roberto Zeni; 028/2024, favorável, ao Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2024, autoria do vereador Fábio de Oliveira, UB, concede a Distinção Honorifica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro” a senhora Maria Cândida de Arruda Martins, “Prof.ª. Candinha”; 029/2024, favorável, ao Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2024, autoria do vereador Fábio de Oliveira, UB, concede a Distinção Honorifica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro” ao senhor Joadilson Tomás Martins; 030/2024, favorável, ao Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2024, autoria do vereador Sérgio Assunção, UB, concede a Distinção Honorifica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro” ao senhor Joaquim Augusto Silva; 031/2024, favorável, ao Projeto de Lei n. 016/2024, autoria Prefeito Municipal, trata de pedido de autorização do Poder Legislativo para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 950.000,00 no orçamento vigente, LOA 2024, a ser consignado em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde; 032/2024, favorável, ao Projeto de Lei n. 017/2024, autoria Prefeito Municipal, trata de pedido de autorização do Poder Legislativo para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.398.057,43 no orçamento vigente, LOA 2024, a ser consignado em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Parecer emitido pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Parecer n. 007/2024, favorável, ao Projeto de Lei n. 015/2024, autoria Prefeito Municipal, institui Feriado Municipal no Dia da Cavalhada, a ser realizada todos os anos as festividades de São Benedito, e dá outras providências. Conclusos leituras dos pareceres, o senhor Presidente submete a deliberação dos Vereadores/Vereadoras solicitações contidas nos Pareceres n. 031, 3 032/CJEF/2024, para que os projetos de leis n. 016/2024, autoria Prefeito Municipal, trata de pedido de autorização do Poder Legislativo para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 950.000,00 no orçamento vigente, LOA 2024, a ser consignado em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde; 017/2024, autoria Prefeito Municipal, trata de pedido de autorização do Poder Legislativo para a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.398.057,43 no orçamento vigente, LOA 2024, a ser consignado em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sejam inclusos na Ordem do Dia da Sessão para serem apreciados em discussão e votação única. Em discussão: Manifestam o vereador João Bosco, PP: Nobres colegas vereadores, público presente, em nome dos conselheiros tutelares presentes aqui eu cumprimento todos os demais que estão nos acompanhando também pela plataforma, não poderia deixar de enaltecer aqui esse parecer da comissão de justiça economia e finanças principalmente esse parecer 016 e 017 porque era uma preocupação principalmente pela liberação da autorização e votação única desse projeto de lei da prefeitura municipal que pede crédito suplementar especial porque era uma preocupação de todos os vereadores aqui em relação aquelas obras que estavam paralisadas e dependia de liberação porque se tratava de um convenio com o governo do estado, graças a Deus o recurso foi liberado, exaltamos também a decisão do governador Mauro Mendes de fazer a liberação desse recurso e hoje nós graças ao parecer da comissão que poderia muito bem deixar correr os tramites legais, mas devido a boa vontade da comissão já pedido para colocar em votação única nessa sessão aqui, eu quero enaltecer esse papel da comissão de justiça economia e finanças e tenho certeza que será aprovado por todos os vereadores presentes porque era uma preocupação de todos, então nosso amigo Naudinho secretário de infraestrutura, dinheiro na conta, câmara aprovando o parecer da comissão agora colocar em execução e mostrar a sua competência, o seu compromisso que é também o compromisso desta casa de leis com as obras públicas do nosso município, muito obrigado. Vereador Márcio Fernandes, “Marcinho”, MDB: Boa noite presidente, público que nos honra com a presença, aqui a primeira dama, secretário Naudson todo público presente, pessoal que está ai na internet nos assistindo, quero aqui também parabenizar a comissão, deixar registrado que se fosse a vontade do vereador Marcinho esse projeto já estava aprovado na terça-feira passada, porque nós já aprovamos vários projetos desse sentido onde o projeto chegou nesta casa e corremos atrás e aprovamos de urgência e nós agora esperamos, está aqui o secretário Naudson, leve para o prefeito que a partir de hoje está liberado esse recurso, essa empresa que está nessa obra, aqui do bairro São Benedito, tão sonhada Porto Alegre, Dom Galibert que está lá toda aberta, que comece urgente essa obra, sabemos que já foi feita uma parte, já foi paga uma parte para essa empresa e nós enquanto vereadores, quero aqui deixar registrado que o 4 vereador Marcinho, vamos estar lá presente e fiscalizando essa obra porque o povo já está cansado de ficar esperando essa obra que parou ano passado e infelizmente questão do governo do estado, o prefeito aqui quero até deixar registrado até parabenizar o prefeito Tatá e a comissão que esteve lá cobrando o governo do estado onde esteve com secretário de infraestrutura onde liberou outro recurso porque sabemos que várias obras de Mato Grosso que o governo do estado deu andamento, tem várias obras paradas em todo estado de Mato Grosso, Poconé não é diferente mas graças a Deus vai ser sim retomada essa obra e esperamos que retome o mais breve possível porque hoje dia 21 de maio esperamos que essa obra seja entregue o mais breve possível para nossa população de Poconé, todo bairro São Benedito. Em votação: Foi aprovado pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 009 (nove) votos. Atendendo a deliberação Plenária, o senhor Presidente profere despacho incluindo os projetos de leis n. 016 e 017/2024, de autoria do Prefeito Municipal na Ordem do Dia da Sessão para serem apreciados em discussão e votação única. Antes de passar para apreciação das Proposições protocoladas por Vereadores/Vereadoras na Secretaria Geral, o senhor Presidente informa aos presentes que em atendimento a deliberação Plenária sobre o Requerimento n. 011/2024, autoria do vereador João Bosco, PP, abrirá espaço de 30 (trinta) minutos na sessão, para as atuais e ex-Conselheiras Tutelares, a componentes da Policia Militar convidados a comparecer na sessão para esclarecer os avanços e dificuldades enfrentadas no “Combate à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, no município de Poconé -MT, bem como quais projetos sociais são desenvolvidos pela Policia Militar para inclusão ou reinclusão desses menores na sociedade. Espaço aberto, Primeira a usar da fala a Conselheira Amanda Carolina Marques do Amaral: Boa noite a todos, meu nome é Amanda, sou conselheira tutelar, vou falar brevemente sobre o conselho tutelar que é um órgão de garantia de direitos e conforme o art. 131º conselho tutelar é um órgão permanente autônomo não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento do direito das crianças e adolescentes definidos nessa lei, o Conselho Tutelar tem a competência taxativa no art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e eu quero aqui falar um pouco sobre maio, em maio ele tem o maio laranja onde no dia 18 de maio comemoramos o dia nacional do combate ao abuso e a exploração contra a criança e ao adolescente, porque essa data? Nessa data em 1973 uma menina de 8 anos cujo nome é Araceli, de Vitória – ES, ela foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada, foi encontrada o corpo dela depois de 6 dias carbonizado, e seus agressores nunca foram punidos, no dia 17 de maio na sexta-feira foi realizado uma palestra na Escola Municipal General Caetano de Albuquerque onde a rede de proteção, o conselho tutelar, o CREA, o CRAS e a secretaria de assistência social estavam presentes, quero destacar aqui 3 artigos na qual é extremamente necessário falar quando falamos ao combate do abuso e a exploração contra criança e adolescente 5 que são art.18 do estatuto da criança e adolescente que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, temos também o art. 70 do eca que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, e o art. 227 na qual estabelece que a responsabilidade de garantir os direitos de crianças e adolescentes é compartilhada entre Estado, famílias e sociedade. Isso significa dizer que todos somos responsáveis por todas as crianças e adolescentes, isso significa que não exclusivamente o conselho tutelar, temos uma rede de proteção na qual temos a parte do judiciário, temos a parte da polícia temos a secretaria de assistência social como serviço público, CREAS, CRAS, saúde, e sobre as dificuldades que nós enfrentamos é uma realidade que ela acontece a âmbito nacional onde eu posso destacar o abandono dos conselheiros tutelares e principalmente no que diz respeito a capacitação para o trabalho, aqui em Poconé a gente tem essa parte também enfrentando a realidade sobre equipamentos e materiais de trabalho, lembrando que o conselho tutelar não dispõe de recursos orçamentários próprios nós somos vinculados a secretaria e assistência social e se não conseguimos garantir a nossa própria capacitação e equipamentos para trabalho, como que podemos promover, incentivar na comunidade nos grupos profissionais ações de divulgações e treinamentos para o reconhecimento dos sintomas de maus tratos em crianças e adolescentes, sobre projetos de inclusão, a gente tem pela assistência social o projeto Ser Criança, temos o projeto Sonho Meu que tem aqui em Poconé, temos o distrito de Chumbo, distrito de Cangas e a comunidade Agua Vermelha salvo me engano e também temos a casa da mulher que oferta cursos de fortalecimento para família porque é importante destacar o fortalecimento da família, geralmente o agressor está dentro da casa da vítima, é uma pessoa que a vítima ama, é uma pessoa que a vítima tem um carinho, está próximo todos os dias e tem uma confiança então a dificuldade da mulher de estar protegendo seu filho na qual as vezes seu marido que está fazendo a parte da violência ela pode estar desempregada, dependendo financeiramente dessa pessoa e acaba calando essa criança então essa parte também de trabalhar com a família e com a mulher é muito importante. Eu quero aqui agradecer o convite da casa para estar aqui falando sobre essa parte do maio laranja e falar que o Conselho Tutelar está aqui para somar com vocês caso precisem podem contar conosco. A segunda a exConselheira Regina Lucia de Arruda e Silva: Boa noite a todos, quero cumprimentar a mesa diretora, cumprimentar o público presente, através de vocês o que nós viemos ressaltar aqui que quando eu era conselheira, maio era o mês que mais tinha violação ao direito de crianças e adolescentes, o mês que mais tínhamos essa precaução das crianças sofrerem abusos, vinham de pai, avô, tio e com isso o trabalho da gente era muito eficaz porque tínhamos parceria com a polícia civil, polícia militar a rede CRAS e CREAS, dos 6 psicólogos e o mês de maio é o dia D de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, mas também era o mês que mais tínhamos exploração, e agora este ano neste momento nós estamos trabalhando com um projeto da polícia militar, eu quero chamar o Carlos Prado para estar explanando um pouco do projeto que estamos juntamente com a polícia militar a ações preventivas, palestras e ele vai explanar um pouquinho sobre o projeto, muito obrigada. Terceiro componente da Policia Militar Prof. Carlos Prado: Boa noite a todos, em nome da mesa quero cumprimentar a todo público presente, também os senhores vereadores, João Bosco e todos os demais, para que não em conhece sou professor Carlinhos, formado na área de licenciatura e bacharel de educação física, e hoje acadêmico de direito, para nós falar dessa importância do combate a essa violência, bem citou art. 18 e 70 que é dever de todos, mas nem todos nós abraçamos essa causa, e a respeito do projeto nós temos desde os 15 anos a agente vem trabalhando, labutando em prol dessa nossa juventude já um tempinho e logo mais no ano de 2004 nós retornamos para Poconé para criar nossos filhos devido ao crescimento da violência dentro da capital, nós achamos que era melhor voltar para nossa cidade e desta feita nos abraçamos novamente os projetos da qual na verdade já era antigo, foi criado no Marechal Rondon na época de alunos e depois meu pai passou tomar conta e no ano de 2004 com apoio da polícia militar nós levamos para o comandante naquela época o coronel Joselito e nós explicamos para ele que a prevenção da polícia não era só uma ação apreensiva, mas a ação preventiva através dos projetos e dessa forma ele aceitou, verificou nossa explanação e nós começamos a usar os métodos de como chegar até a juventude e foi através do esporte usando atletismo, usando futebol e os demais meios esportivos para que pudéssemos chegar até eles e dessa forma foi desenvolvido na área do porto em Cuiabá, teve grande evolução e sucesso tanto na escola Senador Azeredo como escola Dom Bosco e outras demais escolas e ali ele viu um crescimento muito grande que até hoje o coronel Jean dentro do porto adote esse mesmo sistema porem com a procedência de crescimento e nós vimos que através desse trabalho poderíamos contribuir com uma sociedade e eu falo hoje não em nome da polícia militar, mas em nome do coordenador do projeto e passamos a trabalhar dessa forma e agora no ano de 2023, coronel Correia Junior pediu que retornasse para Poconé trazendo esse projeto para dentro da polícia militar no qual teria uma aceitação muito grande e dessa forma nós aceitamos eu sou bastante espiritual, primeiramente tudo envolve a Deus e busco a presença do senhor Deus para ver se é da vontade de Deus para gente trabalhar e dessa forma foi aceito, e nós voltamos novamente então os trabalhos esportivos como futebol, salão, atletismo, vôlei e artes maciais que foi desenvolvido dentro da própria companhia e com isso também nos aproximamos os pais, os jovens e as crianças e todo dia nós debatemos com situações de crianças e adolescentes é o que falaram aqui companheiras do 7 Conselho Tutelar de fato é verdadeiro, porém quando eu disse que é dever de todos, mas nem todos nós fazemos a segurança porque ela começa primeiramente dentro de casa e eu também eu não acredito que a violência somente vem daqueles que amam, ao contrário, a violência vem para aqueles que fingem o amor, o amor é verdadeiro, é puro, não tem como e a maior parte dessas violências como agora vocês podem buscar no google no ano de 2020, 2021 teve um aumento de 50%, mas não é que teve aumento de 50% é que porque devido os programas de divulgação, pessoal foram criando coragem e expondo o problema e foram aparecendo aquilo que estava em baixo do tapete, aquilo que era escondido então se tornou mais notório isso ai e o pessoal passou afora a denunciar e divulgar aquilo que está acontecendo e porquê que a violência acontece no mundo? No meu ver, opinião minha, nada contra a escola, contra os professores, mas a gente vê proibição quando é implantada a palavra de Deus dentro da escola, muitas delas em Mato Grosso, mas na mesma escola, não impede quando cria um carnaval, cria um ato de baile expondo as próprias crianças dentro daquele ritmo então seria uma prática de violência também então é uma coisa para gente fazer uma interrogação e pensar, não seria um ato de violência também porque o que eu vejo no meu ver pela experiência o que transforma o ser humano é a palavra de Deus, outras coisas não transformam, então nós maquiamos, mas diante do projeto que nós temos hoje e também temos a célula um grupo de pessoas no qual nós buscamos aqueles jovens que já está praticamente, não tem para as mães não tem mais condição no convívio deles então nós passamos a abraçar essas crianças, esses jovens, esses adolescentes e através do conhecimento, do trabalho de célula da palavra de Deus eles passam a ter uma mudança e a gente começa acompanhar e ver que estão se reintegrando novamente na sociedade então por isso que estou dizendo que quem ama cuida e a palavra de Deus é representação do amor, então por isso que nem sempre essa tese é válida, de fato as pessoas usam o mecanismo para aproximar das crianças, adolescentes para poder aliciar, praticar a violência sexual e a violência não é só sexual, ela começa com esses casos que já falei ai, começa com pequenos atos seja na cultura, seja nas ações complementares para depois cometer o ato, então ele não vem de imediato então pela nossa experiência que nós convivemos com as crianças todo dia uma reclamação, todo dia uma chamada e a gente tem que dar uma solução para eles, mas eu quero parabenizar desde já presidente e toda mesa com esse debate, isso é muito bom com esses pontos e trazer, vereador Bosco por essas atitudes porque eu vejo que aqui todos os presentes são pais, mães, e que possam de hoje em diante prestar atenção não só dentro de casa, como já falamos nos conselhos passados nós vimos coisas seríssimas aqui, denunciado, mas algumas coisas dependendo de qual lado você está para averiguar e tem hora que a gente fica até meio receoso porque tem casos que são sérios e a gente leva e não são aprofundados e isso é bom que a câmara 8 passe acompanhar mais próximo e isso é muito importante para toda juventude Poconeana, todos os pais, todas as crianças e eu quero aqui agradecer o tempo, eu não recebi nenhum ofício por isso que eu vim em cima da hora, mas me falaram para eu estar aqui, me pediram e eu vim e sai rápido, não trouxe pendrive nem nada para que pudesse fazer uma colocação de dados e tudo mais, mas o trabalho da polícia militar no qual a gente está abraçado, estamos buscando parcerias com projetos, criando os mecanismos, buscando para que ela possa ter mais força e possa prosseguir nesses trabalhos enquanto eu estiver aqui pela vontade do senhor Deus e a gente está ai dando nossa vida, nossa família, minha esposa não pode estar aqui, mas ela é uma das pioneiras a estar abraçando esses trabalhos com o apoio dentro da família, agradeço a oportunidade e que Deus abençoe toda a plateia, todos os vereadores, muito obrigado. Quarta a Conselheira Anne Steele da Silva Martins: Boa noite a todos, meu nome é Anne Stelle, eu estou como conselheira tutelar já pelo segundo mandato, brevemente aqui eu gostaria só de ressaltar o que minha colega Amanda, também conselheira tutelar, disse sobre a importância do maio laranja, dessa data 18 de maio sabemos que foi uma data instituída pela lei 9.970 do ano de 2.000 onde aconteceu esse crime bárbaro com a Araceli lá em Vitória-ES e desde então ficou instituído o dia nacional como dia de combate, enfrentamento a violência e abuso sexual infantil. Gostaria aqui de ressaltar que o conselho tutelar juntamente com a rede porque nós não trabalhamos sozinhos, existe toda uma rede de proteção e garantia do direito das crianças e adolescentes, trabalhamos juntos assim como a polícia militar, com a polícia civil, com o ministério público com o fórum da comarca, nós trabalhamos sempre visando garantir o direito das crianças e adolescentes, sabemos também da lei da autoria do vereador Bosco sobre o dia da Caroline Cristiny que foi uma Poconeana que foi infelizmente morta, abusada também e trabalhamos desde então para que situações como essas não aconteçam como foi dito aqui durante essa semana nós tivemos palestras onde o conselho tutelar participou juntamente com a rede na escola General Caetano de Albuquerque essa semana pessoal do CREAS que também é um centro de referência especializada na assistência social, tem feito as palestras orientativas nas escolas durante esta semana já está fazendo hoje, amanhã e fará outras também para que as crianças cada vez mais aprendam e saibam reconhecer qualquer tipo de violência e abuso contra elas então nós estamos aqui primeiramente para agradecer ao convite e dizer que estamos à disposição tanto de todos aqui da casa para estarmos juntos nesse combate porque sabemos que assim como é instituído por lei dever e direito de todos, não só lutar, mas garantir para que crimes como esses tão absurdos não aconteçam com nossas crianças e nossos adolescentes. Obrigada. Por último o Presidente da Câmara Municipal, vereador Itamar Lourenço: Queremos nesse momento, nesse espaço aberto as conselheiras e ex-conselheiras, e também 9 ao componente representante da polícia militar, professor Carlos, exconselheira Regina, em nome da Amanda, Anne Stele agradecer a presença de vocês com certeza nosso município está bem representado por pessoas que realmente estão imbuídos em trabalhar e garantir os direitos dos nossos menos dentro da nossa sociedade Poconeana. Espaço concedido, sintam-se à vontade para continuação da nossa sessão esta noite e passaremos neste momento para as proposições apresentadas pelos vereadores, caso nós não tenhamos os minutos pela concessão dos 30 minutos, nós iremos após, passar para ordem do dia. Proposições apresentadas por Vereadores/Vereadoras: Projeto de Decreto Legislativo n. 002/2024, autoria vereador João Bosco, PP, concede a distinção honorífica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro” ao senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso; Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2024, autoria vereador João Bosco, PP, concede a distinção honorífica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro”, ao senhor Valdinei Mauro de Souza, Empresário Minerador. Requerimento n. 012//2024, autoria vereador João Bosco, PP, requer, ouvido o Plenário, requer a Mesa Diretora seja oficializada a Presidente da Associação Beneficente Poconeana (Hospital Nicolau Fragelli), senhora Eulina Pires de Moraes, encaminhar ao Poder Legislativo relatório com levantamento dos últimos 05 (cinco) anos contendo as seguintes informações: 1 – Valor detalhados de recurso recebidos do SUS (AIHS); 02 – Valor de recursos recebidos de Convênio Federal e Estadual (Emendas parlamentar); 3 – Valor total de recursos recebidos via convênio com o município; 4 – Investimentos recebidos via iniciativa privada. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos Vereadores/Vereadoras presentes, 009 (nove) votos. Moção de Pesar n. 002/2024, autoria vereadora Jossielma Silva, PP, aos familiares da senhora Edeltrudes de Arruda Souza, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de maio de 2024. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. Moção de Pesar n. 003/2024, autoria vereadora Jossielma Silva, PP e vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, aos familiares da senhora Elazil Fátima de Arruda, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 18 de maio de 2024. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 09 (nove) votos. Indicação n. 008/2024, autoria vereadora Jossielma Silva, PP, indica ao Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, para realizar em Poconé uma edição do Workshop de Empreendimento Criativo, com capacitação com abordagem voltada a conteúdos e ferramentas práticas sobre economia criativa, inovação, criatividade e gestão de negócios. Indicação n. 033/2024, autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica ao Prefeito Municipal, Ataíl Marques do Amaral, providências para inserir no cronograma de aquisições de equipamentos do Governo Municipal, exercício 2024, a aquisição de: Ensiladeira, Picador Motorizado a ser destinadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuária e 10 Rural visando atender pequenos produtores, sitiantes do Município. Indicação n. 034/2024, autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica ao Prefeito Municipal, Ataíl Marques do Amaral, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, providências necessárias para viabilizar serviços de tapa buracos, em pontos críticos da Estrada Parque Prof.ª Francisca Figueiredo Martins/Poconé/Porto Cercado, município de Poconé. Indicação n. 035/2024, autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica ao Prefeito Municipal, Ataíl Marques do Amaral, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, providências necessárias para viabilizar serviços de tapa buracos, em pontos críticos da Estrada Parque Zelito Dorilêo/Transpantaneira, município de Poconé. Indicação n.º 036/2024, autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica ao Presidente da METAMAT, Juliano Jorge Boraczynski, viabilizar construção de Poços Artesianos com extensão de rede de distribuição de água, nas localidades Triangulo, Modelo, Nova Esperança e Santo Onofre, município de Poconé – MT. Indicação n.º 023/2024, autoria vereador Sérgio Maracanã, PSB, indica ao Prefeito Municipal, Ataíl Marques do Amaral, Secretário Municipal de Infraestrutura, realizar serviço de micro revestimento asfáltico na extensão da Rua Areão, Bairro Areão, cidade de Poconé. Indicação n.º 024/2024, autoria vereador Sérgio Maracanã, PSB, indica ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, José Joadir do Amaral Júnior, regularizar aberturas, denominações oficiais de Vias Públicas, situadas no Bairro Aeroporto, cidade de Poconé. Indicação n.º 025/2024, autoria vereador Sérgio Maracanã, PSB, indica ao Secretário Municipal de Turismo, João Edemir de Arruda Pereira, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Lauro Pereira Leite, Secretário Municipal de Infraestrutura, Naudson Bastos, melhorias no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Chico Gil, em especial nas proximidades do Parque Temático, bairro São Benedito, cidade de Poconé. Indicação n.º 007/2024, autoria vereador Amarildo Schmieleski, UB, reitera ao Prefeito Municipal Ataíl Marques do Amaral, Secretário Municipal de Infraestrutura Naudson Bastos, inclusão no cronograma de obras da SINFRA, exercício de 2024, serviço de coleta de lixo individualizado em cada residência, escola, posto de gasolina, posto de saúde, situados no Distrito 120 (Vila 120), município de Poconé, caso não seja possível realizar a coleta de lixo individualizada que o Poder Público/SINFRA viabilize o sistema de contentor com caçamba em pontos estratégicos para o lixo não ficar em locais inadequados. Indicação n.º 008/2024, autoria vereador Amarildo Schmieleski, UB, indica ao Prefeito Municipal Ataíl Marques do Amaral, viabilizar substituições de pontes de madeiras por aduelas nas estradas que dão acesso as localidades Comunidades Rurais Bom Jesus e Rodeio, município de Poconé. Indicação n.º 018/2024, autoria vereadora Jocilma Amaral, UB, indica ao Deputado Estadual Diego Guimarães, tomas de providências para encaminhamento de recursos no montante de R$ 200.000,00 via emenda 11 parlamentar para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, respectivamente Departamento de Trânsito de Poconé, em relação a Sinalização de Trânsito vertical e horizontal nos pontos de maior trafegabilidade da cidade. Indicação n.º 019/2024, autoria vereadora Jocilma Amaral, UB, indica ao Presidente da METAMAT, Juliano Jorge Boraczynski, providências para construção de Poços Artesianos com extensão de rede de distribuição de água, nas Comunidades Rurais Pantanalzinho e 7 Porcos, município de Poconé. As indicações submetidas à votação foram aprovadas pelos vereadores/vereadoras presentes, 009 (nove) votos. O senhor Presidente profere despacho determinando a Secretaria Geral providenciar encaminhamento dos projetos: Projeto de Lei n. 018/2024, autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, LOA/2024, no valor de R$ 90.484,00 a ser consignado em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde; Projeto de Decreto Legislativo n. 002/2024, autoria vereador João Bosco, PP, concede a distinção honorífica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro” ao senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso; Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2024, autoria vereador João Bosco, PP, concede a distinção honorífica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro”, ao senhor Valdinei Mauro de Souza, Empresário Minerador, a Comissão Permanente pertinente para análise e parecer; Requerimento, Moções, Indicações aos destinatários. Ordem do Dia: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 012/2024, autoria Prefeito Municipal, que trata de pedido de autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, LOA 2024, no valor de R$ 11.916.139,77 Termo Convênio n.º 0044/2024/SINFRA-MT, para construção da Praça Tanque da Rua (Represa Municipal João Ponce), com o Parecer 024/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadores presentes, 009 (nove) votos. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n. 014/2024, autoria Prefeito Municipal, declara de Utilidade Pública à Associação de Apicultores, Produtores de Mel Orgânico do Pantanal – APIOPAN, e dá outras providências, com o Parecer 026/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadores presentes, 009 (nove) votos. Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 016/2024, autoria Prefeito Municipal, que trata de pedido de autorização do Poder Legislativo para a abertura de Crédito Adicional Suplementa na LOA/2024, no valor de R$ 950.000,00 a ser consignado em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, com o Parecer n. 031/CJEF/2024, favorável a tramitação e aprovação. Em discussão: Manifesta o vereador Sérgio Assunção, UB: Senhor presidente, não poderia deixar de vir a este púlpito, quero aqui agradecer a presença da nossa primeira dama, secretária de assistência social, nosso secretário de infraestrutura Naudinho, quero aqui em nome do meu amigo pessoal Evaldo, cumprimentar todos os 12 presentes. Senhor presidente, eu quero aqui neste momento agradecer a comissão permanente de justiça economia e finanças, onde teve o desprendimento de dar esse parecer favorável a esse pedido de suplementação orçamentária na LOA, pedido esse que se trata de recurso para saúde no montante de R$ 950.000,00, dispensando todas as formalidades regimentais, solicitando a votação única por se tratar de um recurso para saúde onde são sabedores da necessidade, quero aqui também aproveitar o momento também e agradecer esse recurso foi uma emenda do deputado Wilson Santos, através do pedido deste vereador Sergio aqui onde o mesmo disponibilizou esse recurso onde isso vai atender uma parte vai para o hospital para pequenas cirurgias, e outras para saúde, sua demanda e isso aqui demonstra o compromisso de um deputado que foi bem votado na cidade e está trazendo essas emendas a prol de todo município e uma preocupação também desse vereador que busca junto a seu representante aquele deputado que ele apoiou de trazer esses recursos aqui para nosso município e desde já conto com a aprovação dos pares aqui nessa matéria, obrigado. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadores presentes, 009 (nove) votos. Discussão e votação única do Projeto de Lei n. 017/2024, autoriza o Poder Executivo a Abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente, LOA/2024, no valor de R$ 1.398.057,43 a ser consignado em dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para serviços urbanos, pavimentação e recuperação asfáltica – Recurso: Termo de Convênio 2474/2022 – SINFRA/MT, com o Parecer n. 032/CJEF/2024, favorável a tramitação e aprovação. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores/vereadores presentes, 009 (nove) votos. Explicação Pessoal: Primeiro inscrito o vereador João Bosco, PP, pronunciando o seguinte: Nobres colegas vereadores, públicos presentes como autor do requerimento que convidou, não convocou, convidou o conselho e a polícia militar para estarem presente hoje aqui na sessão quero agradecer a presença do conselho a explanação das duas conselheiras que fizerem aqui dentro dessa semana de prevenção e combate a exploração de menores, criança e adolescentes, a ex conselheira Regina, Tamis aqui presente e o professor Carlos da Policia Militar que também fez uma explanação breve aqui mais muito importante com relação aos projetos desenvolvidos a Policia Militar para inserção de crianças ou recensão das crianças na sociedade e nós temos acompanhado esse trabalho do professor Carlinhos presentes até presencialmente em alguns dos eventos que ele faz, sábado mesmo estivemos aqui na Cruz Preta onde as crianças estavam praticando esporte com o professor Carlos lá presente, então é um sacerdócio esse trabalho ai professor com certeza, o senhor dedica, enaltece a Policia Militar que muitas vezes é vista com mal olho na questão da repressão mais ninguém vê o trabalho social que a polícia desenvolve e que contribui muito para o desenvolvimento para a nossa sociedade, com relação a fala das 13 conselheiras eu quero pedir que quando houver um evento do conselho mande convite para a câmara, pode ter vereadores que queiram participar e com relação a dificuldade que vocês estão encontrando eu peço a vocês que se puderem levantar a demanda passar para esse vereador eu encaminho para a casa de leis para que possamos ouvir aqui e entrar em ação também, porque nós temos ai a inciativa privada sempre presente nas parcerias com o poder públicos a COOPER POCONÉ vou citar alguns exemplos aqui, já teve parceria na área de segurança através com o CONSEG o Conselho Municipal de Segurança, já teve parceria com o próprio Conselho Tutelar na doação de veículo, já teve parceria com nosso Hospital na área de saúde, já teve parceira com vários, vários são as parcerias que os mineradores do nosso município deixam parte da sua renda, do seu lucro para investimento social no nosso município, então que essa demanda possa ser levantada para que a iniciativa privada também envolva, de que forma? Garantindo recursos que o que precisa muitas vezes é isso, projetos tem, ideias tem e muitas vezes a demanda de problemas muito grande e precisa de recursos e ai é a hora que entra a inciativa privada, envolver a inciativa privada, e hoje aqui em Poconé como a mineração é a maior responsável pala economia do município tanto faz na parte de emprego, geração de renda também eles fazem esse trabalho social e eu tenho certeza que se nós chegarmos até a COOPER POCONÉ ou a um minerador o Ney por exemplo tem além da contribuição com a COOPER tem a parte dele pessoa que faz com o nosso hospital aqui, parceria na área da saúde então na doação de cestas básicas temos conhecimento disso para várias famílias carentes do nosso município, então são pessoas que eu tenho certeza tanto faz o minerador como pessoa física como também a COOPER como pessoa jurídica vai com certeza atender qualquer demanda que chegar do conselho para que eu sei do trabalho de vocês nós temos conhecimento do trabalho de vocês, esse ano não sei se foi em março ou abril nós votamos aqui no pedido da prefeitura do salário de vocês que foi um salário e meio se não me engano, votamos favoráveis foi unanime aqui mas eu acho até pouco, se vier um projeto da prefeitura infelizmente isso não pode partir da câmara, mas se vier um projeto da prefeitura pedindo mais aumento de salário para os conselheiros tenho certeza que será unanime aqui por que todo mundo sabe do trabalho de vocês, todo mundo sabe das noites que atravessa dando plantão, durante o dia mesmo tenho como exemplo aqui a dona Regina, exconselheira do trabalho que ela desenvolveu nesses 8 anos como Conselheira Tutelar, foi muito destacado o seu trabalho e de todos os conselheiros são porque para quem já viveu isso dentro de casa ter um conselheiro perdendo noite, saindo, tendo que fazer visitas, tendo que fazer muitas vezes até correndo perigo, correndo risco, a noite tendo que dar plantão então a gente sabe da dificuldade que vocês encontram e também da luta de vocês para garantir os seus trabalhos, então parabéns a vocês pela explanação que houve aqui e pelo trabalho que vocês desenvolvem no dia a dia em nosso município 14 eu tenho certeza que é um trabalho importantíssimo para a nossa sociedade, o trabalho que vocês fazem, mesmo tendo respaldo do poder executivo, mesmo tendo respaldo da promotoria, mesmo tendo respaldo da polícia ainda assim o trabalho de vocês é exaustivo é muito cansativo eu tenho certeza disso é muito perigoso ainda, por que para você entrar em um baile para tirar menor em uma festa seja pública ou privada não é fácil é um desafio que vocês enfrentam, então eu acho que vocês merecem o aplausos da nossa população, vocês merecem todo respaldo para que o trabalho de vocês seja fortalecido cada dia mais e contem com esse vereador e tenho certeza que com toda casa de leis, para que a demanda de problemas que vocês estão enfrentando nós podemos ajudar, ajudar a buscar solução para essa demanda desses problemas que vocês enfrentam que eu sei que é real, obrigado. Segundo inscrito o vereador Sérgio Maracanã, PSB, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos, quero aqui em nome da mesa diretora cumprimentar os demais pares dessa casa, em nome do secretário geral dessa casa Benedito Norberto cumprimentar a todos os servidores, cumprimentar aqui também a imprensa ao público virtual que nos assisti no conforto dos seus lares ao público presente em especial aqui a toda a classe da sociedade Poconeana, classe dos agricultores, classe do executivo toda a classe da segurança pública do nosso município da assistência social, classe da saúde, venho nessa tribuna para falar um pouco sobre o Agente Público, o Agente Público como todos nós independente de qual inserção de poder que ele se encontra, hoje dentro do nosso município fica bem claro e bem óbvio como está sendo conduzido a evolução, a evolução econômica, evolução da desenvoltura do nosso município e é muito importante o papel da população estar alinhado com os poderes independente dos poderes e essa iniciativa popular que vem vindo cada vez mais juntamente pela abertura que o legislativo está dando está surtindo efeito hoje posso vir aqui parabenizar a todo secretariado do executivo sua equipe, porque quando você vai até a uma secretaria independente de que função e que cargo você é, você é bem atendido e isso é uma sobressaída que vocês tem trazido várias soluções para o município, principalmente a atenção daquele servidor que era do operacional veio para a gestão administrativa e está mostrando um bom desenvolvimento, hoje aqui quero parabenizar o secretário Naudson por todo esse serviço, por esse pouco tempo que você vem desenvolvendo na frente da sua pasta mas a gente vê que você saiu do serviço operacional e está fazendo uma gestão administrativa com muita eficiência isso é o papel do agente público, isso sim traz resultado e quanto mais presente secretários, equipes, vereadores estivarem no meio da população mais resultados nós vamos conseguir trazer para o nosso município, porque nós que vivemos aqui e criamos nossos filhos nós precisamos disso, de políticas públicas transparente, assim como foi também quando iniciamos dentro desse parlamento, porem todos aqui sabiam que as sessões era no período da manhã e conseguimos trazer as 15 sessões para o período noturno, foi aprovado por unanimidade todos aprovaram, por que? Para isso, para oportunizar a toda a população a toda classe estar aqui, seja ela cobrando, seja ela demandado o que for necessário e quero parabenizar também vocês vereadores que independente das divergências que temos aqui dentro do parlamento, mais todos hoje tem uma responsabilidade um comprometimento com a sociedade, cada qual com seu representante estadual, cada qual com seu representante federal onde venho aqui também vereador Sergio Assunção houve a demanda da população vai lá, busca, faz projeto, corre faz esse feedback, não fica só esperando do executivo uma reposta pelo contrário é esse o papel do agente público, dentro do parlamento nós temos que fazer, cumprir o papel e a função do vereador que está determinado dentro do regimento interno, mas fora dele como agente público nós temos que está participando junto da população e correndo atrás dessas melhorias é isso, hoje eu quero parabenizar a todos os secretariados que dão atenção ao público, que houve a demanda que tem transparência nos seus atos, secretário Amaral Junior também hoje pude passar lá pela Generoso Ponce lá na entrada do Residencial Guatós próximo aos pontos onde ficava os olhos de gatos ele conseguiu uma parceria público privada, não tive a oportunidade de estar conversando com ele hoje mas eu vi o pessoal lá já medindo, já fazendo as cavações para estar construindo o que foi da iniciativa popular, do que foi indicação do legislativo que vai ser essa faixa elevada, então é isso é cobrar a população tem iniciativa cobra e os vereadores vão para a rua, vão para os bairros por que a demanda está lá, de lá que vamos trazer toda essa demanda para ser transformado em indicação e em projetos e aqui também quero através da presidente do partido PSB a secretária de Assistência Social Joelma Gomes parabenizar ao nosso representante estadual deputado Max Russi que conseguiu através de sua articulação trazer o governador no nosso município e dessa visita do governador naquele programa de cartão Ser Família conseguiu levar até o Tanque da Rua e ele sensibilizou e hoje muitos duvidaram que isso poderia ser realizado está acontecendo, as vezes se fala aqui abertura de crédito adicional, abertura de crédito suplementar isso e aquilo o que acontece, isso aqui passa por todos os tramites legais da câmara se você consegue o recurso tanto faz ele da esfera estadual, esfera federal, através de convenio ou recurso de emenda parlamentar tem que passa por esse tramite, ai para as ações acontecerem então quero aqui agradecer a todos os Conselheiros Tutelares por essa luta que vocês vem tendo, as ex-conselheiras Tutelares também por toda essa sabedoria que tem oportunizado aos novos conselheiros, ao representante da Policia Militar do município de Poconé e gente bem sabe como pessoa do bem que corre que busca no dia 15 foi o dia nacional do combate a Violência Infantil que é o significado do maio laranja, a violência sexual pode estar em lugares que você nem imagina, então oriente, estude e olhe o que eles tem a dizer, disk direito humanos n100 faça bonito, uma 16 iniciativa da Prefeitura Municipal com a Assistência Social, quero também aqui agradecer ao meu tio Antônio Aristeu que está aqui presente no público e a toda família que nos assiste em nossos lares o nosso muito obrigado a todos, um abraço do vereador Sergio Maracanã, popularmente conhecido como vereador do chapelão, do uninho prata, uma boa noite a todos que Deus abençoe. Terceiro inscrito o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, pronunciando o seguinte: Volto aqui na tribuna presidente somente para estar agradecendo ai e parabenizando a todos os vereadores pelas indicações, pelas demandas nós que somos desse parlamento a onde estamos todos os dias nas ruas, nos bairros quero aqui também parabenizar a todos os Conselheiros Tutelares do município de Poconé por estar hoje aqui explanando ai na câmara municipal, ao professor Carlos ai que muito bem representa a Policia Militar com vários projetos a muitos anos no município de Poconé, projeto reconhecido estivemos lá na polícia semana passada onde tivemos um diálogo com o professor Carlos onde ele explanou alguns outros projetos que estão em andamento, parabéns professor o senhor vem desenvolvendo ai esse trabalho em prol das nossas crianças do município de Poconé, quero aqui parabenizar a primeira dama Joelma Gomes por estar realizando ai essa questão do Maio Laranja é muito importante esse combate a violência sexual parabéns a toda sua equipe Joelma que vem desenvolvendo um trabalho brilhante ai no social no município de Poconé, porque sabemos que sozinho não conseguimos nada e você tem uma equipe nota mil lá no social e em todas as áreas, parabéns as atuais conselheiras que estão atuando, nós no ano passado a primeira dama nos atendeu com pedido desse vereador para climatizar lá, eu estive lá e precisa de mais um ar lá Joelma eu já estive lá presente, no Conselho Tutelar já tem um ar lá e atendendo do pedido do vereador Marcinho e precisa modernizar melhor lá, parabéns ai as exconselheiras a Regina, Tamis enfim a todos, quero aqui deixar registrado e parabenizar o prefeito Tatá e toda sua equipe, deixar registrado aqui que conseguiu mais esse recurso para Poconé, parabéns ai a Câmara Municipal que a lita de vários vereadores também nesse parlamento, sabemos que o prefeito sozinho não faz nada, é um sonho nosso enquanto morador, enquanto munícipes dessa cidade eu estou com 46 anos mas acho que a muitos anos atrás papai ainda dizia aqui na câmara tem vários projetos que era de vários vereadores que era da época lá de 1980 de 1970 já era citado, Tanque da rua Dito, aqueles vereadores aquela época já sonhavam com esse Tanque da Rua esse tanque da ressaca, esse tanque nosso aqui e com certeza esse projeto o prefeito Tatá implantou ele desde 2016 no seu plano te trabalho quando ele lançou para candidato a prefeito e agora se Deus quiser vai sair, já está ai o recurso graças a Deus ao governo do estado Mauro Mendes, agradecer aqui a todos os deputados da Assembleia Legislativa em especial ai ao Max que é um dos campões de recursos para Poconé, ao Beto Dois a Um que tivemos a oportunidade de estar com ele lá no dia que o governador 17 esteve aqui em Poconé inclusive a onde ele colocou mais a obra da quadra Guido Silva que está em andamento e com certeza o Tanque da Rua é um sonho pata todos nós que moramos, que conhecemos, que nascemos aqui, estamos aqui em Poconé e não pretendemos ir embora de Poconé e sabemos que esse tanque é fundamental para o desenvolvimento do turismo na nossa cidade, Parabéns ai ao prefeito e toda sua equipe que vem desenvolvendo esse trabalho ai em prol do nosso povo, quero aqui agradecer ao secretário Naudson que sempre está em nossa sessão e convidar a todos os secretários que puderem vir nas sessões, hoje finalizou o serviço lá no Capão do Angico nosso muito obrigado, gratidão, o povo do Capão do Angico agradece a você Naudson pelo desempenho do trabalho que tem atendido lá, atendeu todas as propriedades todos do Capão do Angico parabéns ai pelo trabalho que vem desenvolvendo no tapa buraco, na limpeza dos nossos bairros em especial ai lá do Capão do Angico e todas as estradas rurais a gente vem acompanhando e você vem fazendo um bom trabalho e já dizer para você que temos a indicação do vereador Marcinho e vereadora Fafá já aprovado por esse parlamento que é lá do Ribeirinho eu já estive por lá já está seco a estrada eu peço já que se puder mandar sua equipe dar uma averiguada na região né Benedito Aurélio, região do Piraim, Armando Gomes enfim a todo povo ribeirinho já está pedindo ai a presença da equipe da prefeitura municipal para fazer esse serviço de recuperação de estrada a reabertura das estradas, quero aqui também dizer referente ao que foi lido aqui presidente uma resposta da Águas Poconé quero dizer que essa Águas de Poconé não deve conhecer Poconé por que essa rua que ele disse aqui que já tem essa canalização de água é a rua Santa Luiza e rua Santa Catarina essa rua ela tem sim a ligação de água mas dentro do Jardim das Palmeiras e onde este vereador solicitou a extensão de rede de água é no final da rua que já fica entre os bairros Jardim das Palmeiras e o Aeroporto lá não tem, lá está a ligação que foi ligada a muito tempo a traz pelos moradores mesmo de lá, está só vazamento o cano é fino, vereador Sergio Maracanã conhece lá, já teve lá também eles tem que ir sim e fazer uma rede oficial deles um cano maior, mais grosso para dar mais potência na água porque o povo de lá aumento vários moradores naquela região do Aeroporto, portanto precisa sim, e vou está indo amanhã lá na Águas de Poconé para ver se algum deles pode nos acompanhar para mostrar para eles, porque eles não devem conhecer o bairro de Poconé e disse que lá está feito essa questão da água e não está, ai portanto nós vamos estar cobrando sim essa empresa para que venha fazer e atender todo esse povo daquela região tem mais de vinte casas ali que a água não sobe na sua caixa de água, nós estamos ai pedindo para eles irem lá e fazer uma nova rede e quero aqui também convidar a toda população de Poconé, a todo público presente a todos que estão nos assistindo para participar da tradicional festa de Santa Rita, festa essa que nossa família vem realizando em louvor a essa santa das causas impossíveis a mais de 29 anos completando agora, convidar a todos 18 vocês vereadores a toda população de Poconé para participar dessa tradição e fé ai agora dia 24 encerramento da novena as 19:00h com a carreata em seguida lá para a estancia Santa Rita com o levantamento do mastro e missa, no dia 25 no sábado uma reza em louvor ao santo e baile até ao amanhecer e no dia 26 ai o chá com bolo de manhã cedo as 07:00h e as 12:00h o tradicional almoço e entrada franca para toda a população de Poconé participar dessa tradicional festa de Santa Rita, quero aqui agradecer a todos os festeiros a todos os colaboradores que vem nos ajudando que nós sozinhos não conseguimos fazer essa grandiosa festa, agradecer aqui ao Benedito Aurélio que um dos nossos colaboradores, nosso muito obrigado Benedito em seu nome agradecer a todos os colaboradores que não são poucos que vem nos ajudando a manter essa festa ai que Santa Rita nos de vida e saúde e que estejamos aqui no mês de maio de 2025 firme e forte, amém. Quarto inscrito o vereador Benedito Aurélio, PSDB, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos em nome da minha companheira de trabalho Janaina seja bem vida, funcionaria essa da secretária de Agricultura, que volte mais vezes na câmara municipal seja muito bem vinda em nome do Andrean da UPA que seja bemvindo, parceiro esse ai que sempre está à disposição da população, venho aqui agradecer pela discussão e votação única do projeto ai do orçamento suplementar do orçamento vigente na LOA 2024 de onze milhões projeto Tanque da Rua, venho em nome do presidente da comissão do meio ambiente deputado estadual Carlos Avallone se não é esse deputado presidente da câmara que é da comissão de meio ambiente nada disso poderia está acontecendo, sem o meio ambiente sem a liberação do meio ambiente não tem como prosseguir esse projeto, então eu quero agradecer em nome da população de Poconé, quero falar aqui também ressaltar e parabeniza ai ao senhor Adalto um dos agricultores do município de Poconé pela primeira votação que declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores do município de Poconé na qual este vereador aqui a mais de 10 anos senhor Adalto é sabedor disso que vem lutando por essa associação não somente nas leis mas sim buscando recurso juntamente com os deputados trazendo coisas concretas para associação e o ano passado fizemos várias reuniões né seu Adalto, então este vereador aqui juntamente com a secretaria da agricultura juntamente com vários produtores como aqui nós temos produtores rurais na qual ajuda muito a associação contribuindo para o sucesso da associação em nome do vereador Fabio, parabéns Fabio vem ai ajudando e cedendo local para que produtores do mel venha ai arrumando recursos financeiros então a todos os proprietários rurais que de uma forma ou outra ajuda direta e indiretamente nessa associação nossos agradecimentos, venho aqui também agradecer ai aos vereadores por unanimidade a esses recursos liberados para o termino das obras da Dom Galibert, Chico Gil e espero que na próxima sessão esse vereador não venha aqui cobrar a reiniciação da obra porque semana passada foi falado que se for aprovado na terça na quarta o 19 maquinário estaria ai, então amanhã eu estarei lá Marcinho porque não tem mais desculpa do empreiteiro falar que a prefeitura não pagou que não vai terminar a população vai pagar por isso? então amanhã peço encarecidamente ajuda dos vereadores para que possamos juntos cobrar, quero agradecer ai e parabenizar a vereador Jossielma pela sua indicação na questão do turismo na qual é de grande valia o que eu pesquisei também e fiquei sabendo Jossielma que a cada 10 turista que visita o Mato Grosso 6 deles decidem estar no Pantanal então isso é uma honra para nós e a cada 10 dias que eles hospedam aqui no estado de Mato Grosso eles querem ficar 7 dias no pantanal disso eu não tinha ciência mais o que me deixou mais intrigado também é que hoje nós temos aqui várias pessoas que termina o curso de guia turístico vereador Amarildo e esses guias turísticos eles fazem de tudo para que tenha oportunidade de emprego na qual a cidade oferta, na qual temos ai o pantanal a coisa mais bela, pousadas, hotéis e esses guias turísticos eles não são, não conseguem ter oportunidade de adentrar a esses trabalhos, fala que tem que ter o curso, mas eles tem o curso mais não tem a oportunidade então eu recebi essa demanda na câmara municipal na qual eu fiquei assim vereadora Jossielma eu não sabia que existia guia turístico pirata, Luiz Fernando eu nunca vi isso, mais em Poconé tem disk vem lá não sei de onde, do caixa prego tirar o serviço nosso aqui, o que é isso senhores vereadores vamos ficar atentos a isso na qual temos muitas pessoas capacitadas e estão ficando desempregado por pessoas que vem de fora, usufruem, usam a nossa cidade e sai falando mal na qual eu tive a oportunidade de ouvir um áudio de uma pessoal na qual um cidadão pede para que os turistas visitem a nossa cidade a pessoa vai e diz com e bom som não Poconé nós vamos passar somente para mijar, vai mijar lá na casa da mãe dele, na casa dele agora em Poconé uma cidade turística falar que não tem nada, então também me deixou mais alerta para que eu possa ir na secretaria de cultura de turismo para ver quais os projetos de quais as coisas que podemos atrair esse turista para que eles possam vir para a zona urbana, então esse aqui é um apelo que eu faço para as autoridades para todos os vereadores para que nós ficarmos ciente disso que está acontecendo e também venho agradecer aqui sobre as academias ao ar livre, senhor Naudson uma luta né ali no bairro Cruz Preta, quero agradecer por que essa academia na qual em 2021 eu fui o ator da primeira academia ao ar livre colocada aqui no município de Poconé com muita honra, luta muita dedicação que aquela academia da Santa Tereza da qual muitas pessoas hoje falam, não vamos lá fazer um exercício lá na academia do Benedito Aurélio eu falo não a academia não é do Benedito Aurélio a academia é da população de Poconé, nós somos mediadores dele então já temos academia na Santa Tereza academia no bairro Cruz Preta, agradecer ai a aprovação de todos os vereadores pelas academias que estão no município que o mais rápido possível possa ser implantado nos bairros e agradecer aos deputados que vem 20 olhando para o município de trazendo as emendas na qual eu sou muito claro em dizer que este vereador contribui muito para o município de Poconé na qual quando eu juntamente com o deputado Neri Geller a pedido deste vereador quantos milhões foram destinados para Poconé, hoje com o ministro Carlos Favaro, ministro da Agricultura senador licenciado mais de dez milhões também investido no município de Poconé, com o deputado Carlos Avallone nessa seca brava que vamos passar no município quantas coisas esse deputado trás e está trazendo para o município de Poconé então é de grande valia agradecer ao deputado, agradecer ao governador, todos os vereadores e dizer que este vereador é incansável e pedir para os vereadores que a partir dessa semana vamos olhar essas obras, vamos terminar a Dom Galibert e vamos terminar a Porto Alegre, obrigado. Quinto inscrito o vereador Sérgio Assunção, UB, pronunciando o seguinte: Boa noite a todos novamente, eu quero aqui senhor presidente eu não poderia deixar aqui de parabenizar a atitude da nossa maçonaria de Poconé através do nosso venerável mestre Douglas Lobo que disponibilizou agora essa semana para o Hospital Geral um leito que sabemos que é um valor bem alto foi disponibilizado através da maçonaria da nossa loja HIRAM ABIFF então parabenizar essa atitude dos irmãos lá da maçonaria que faz parte dessa loja, quero aqui também nesse momento eu não poderia deixar de cumprimentar as Conselheiras Tutelar, Exconselheira e professor Carlinhos essa área aqui eu posso falar do Conselho Tutelar por que eu fui concursado no poder judiciário em 1990 como inspetor de menor, inspetor de menor nessa época ainda não existia o conselho tutelar aqui se eu não estou enganado o conselho tutelar foi implantado em 1996 só não estou engando que foi implantado no Brasil enfim eu como inspetor de menor aqui eu era daqueles o mais antigo que pensa que todos os bailes da cidade eu chegava em casa era as 04:00 05:00h da manhã fiscalizando nessa época onde estava no auge a famosa Estrela Dalva, finado Chico Gil e essas bandas levavam a população e a fiscalização era feito junto, cansei de ir com o meu amigo Carlinhos né Carlinhos para fazer essa fiscalização com a polícia, sei do trabalho eu sei da gloria de vocês, as dificuldades que passa enfim hoje tem que melhorar muito, mas antigamente foi bem pior, nós fazíamos isso como inspetor não tinha veículo, não tinha nada você ia pegar carona com a Policia Militar ou você ia no seu carro era uma luta eu parabenizo vocês e os trabalhos que vocês desempenha e a necessidade de vocês aqui no nosso município, quero aqui também pedir desculpas não menosprezando vereador Benedito Aurélio referente a academia mais não posso deixar de fala que dia 19 nós inauguramos duas academias ao ar livre com recursos, emendas atrás do que consegui com o deputado Wilson Santos, foi inaugurado a academia ao ar livre lá no Bairro João Godofredo e essa academia aqui da Cruz Preta que também foi do recurso do Wilson Santos onde ele disponibilizou essas academias, está aqui o secretário Naudson tem mais 3 que está lá na Infraestrutura que já vai fazer a implantação dessas aqui, essas 5 academias é 21 recurso de emenda do deputado Wilson Santos através desse vereador aqui a pedido desse vereador, mais não deixar de parabenizar que a primeira academia ao ar livre foi através do vereador Benedito Aurélio lá na Santa Tereza através do deputado Paulo, certo, parabenizar aqui todos nós temos os nosso méritos vamos em busca juntos, agradecer vereador Sergio Maracanã as suas palavras referente a esse vereador do trabalho, é essa atividade nossa de legislar, leis, fiscalizar, orientar de estar pedindo, está aqui esse sim é uma atividade que está no nosso regimento interno, mais se cada vereador dos 11 aqui estiver o desprendimento e tiver o compromisso do deputado que ele apoio e conseguir recursos aqui emendas para o município pode ter certeza que o que vai ser beneficiado sempre é os munícipes, sempre é a população que mais precisa, desde já tenha todos uma boa noite e fiquem com Deus. Sexto inscrito o vereador Itamar Lourenço, PSDB, Presidente. Antes de dirigir ao púlpito o Presidente convida a Vice-Presidente vereadora Jocilma Amaral, a ocupar a cadeira da presidência para poder usar da fala. Assumida a cadeira a Vice-Presidente concede a palavra ao inscrito que pronuncia o seguinte: Momento esse de agradece-los pela presença de todos nessa noite seja aqueles que fazem parte diretamente do executivo, sociedade civil eclesiásticas presente sejam todos bem vindos e que retornem mais vezes a esta casa, quero essa noite parabenizar aos vereadores pelas indicações, requerimentos pelo trabalho das quais eu tenho certeza que todos vocês tem desenvolvido durante a semana e que as demandas trazidas para o legislativo esperamos ansiosamente que o executivo possa ai atender da melhor forma possível, eu vi e presenciei como todos vocês é só agradecimentos né mais as coisas não andam tão bem assim como são descritos aqui, eu creio que todos tem andado, todos tem presenciado e todos tem sentido na pele algumas situações das quais não andam como deveria andar, bom LOA o que é LOA? É Lei do Orçamento Anual, a Lei do Orçamento Anual para 2024 para o município de Poconé aproxima a quase duzentos milhões de reais é muito dinheiro né, mais muito dinheiro mesmo, aí vamos falar especificamente da saúde, só este ano ainda não completando o primeiro semestre já foram mais suplementação que vieram para o legislativo aprovar já aproximasse quase oito milhões de reais para a saúde, é muito dinheiro, não é? E porque então a nossa saúde está na UTI? O que é uma UTI - Unidade Terapia Intensiva ou seja, precisando de cuidados extremamente necessário para a população, saúde está na UTI significa que a população está morrendo, sofrendo exemplos vamos trabalhar os nossos PSF vereador Fabio de Oliveira, o senhor sabia que, ou todos nós deveria ser de consciência e conhecimento de todos nós vereadores de que o programa do PSF da Saúde Familiar ele tem que ter 40 horas trabalhada pelos profissionais que ali estão? Inclusive aos médicos? E ai não estou falando mal do médico eu estou falando e expondo uma realidade que está acontecendo dentro do município, e o médico seja ele pelo programa governamental, federal seja ela 22 pelo contrato municipal tem que cumprir-se pelo contrato municipal 40 horas pelo programa federal tem que cumprir 32 horas alguma coisa assim o fato é que nenhuma dessas horas estão sendo cumpridas exemplo PSF do Chumbo funciona apenas 3 vezes na semana, como que a população dali vai ter saúde se o próximo posto deles de atendimento funciona apenas 3 vezes na semana, o senhor sabia disso vereador? Só 3 vezes na semana, segunda e sexta não tem atendimento e o médico é contratado pelo município e recebe pelas 40 horas, como que fica essa situação? Outro exemplo, é exceção, Chumbo não, Cangas também é o mesmo sistema, outra situação 120 é o mesmo sistema ali nós temos o diretor da UPA, entendes agora diretor por que a UPA fica sobre carregada e as vezes tem que ligar para o senhor as 02:00h 03:00h da manhã pedindo ajuda? Por que os quase 8 mil habitantes que moram na zona rural quando procuram não encontram, eles têm que marcar terça, quarta e quinta para estar indo ao médico como se para adoecer vereador Amarildo necessita você marcar horário para adoecer e eles vão procurar onde? UPA, e ai o médico na UPA chegar a atender quase 200 pessoas, coitado daqueles médicos ali, mais enfim está tudo ok? Não está tudo ok, querem mais exemplos? Bom preocupadíssimo com a situação do Chumbo, Chumbo criouse o asfalto, vocês sabia que gastaram no asfalto mais de três milhões de reais? Eu convido os 11 vereadores amanhã se quiser ir comigo no Chumbo para verem a lambança que fio realizado lá, é brincar com uma sociedade, por que será? Porque ela não está perto do centro de Poconé? Porque é uma sociedade mais carente? Ou é porque é uma sociedade simples, pobre, humilde, preto, porque será? Os de lá não recebem não merecem os mesmos atendimentos que nós aqui merecemos? E olha que infraestrutura também é saúde, saúde que não chega até eles, querem mais exemplo? Água, água também é saúde, água também é vida e vocês sabiam que a concessão da Águas de Poconé vence agora no 30 de junho de 2024 e ninguém tem falado sobre isso? e Poconé vai ficar sem água? Ou o município vai tocar? Nós do legislativo, na sua totalidade, todos os vereadores já pediram uma justificativa uma explicação do executivo em relação a inercia da água, e até agora este legislativo não tem resposta nenhuma e daqui em menos de um mês e meio a empresa que está quase 18 anos aqui vai sair e quem vai tocar isso? Quem vai correr? Quem vai administrar? É o município o responsável, vai ter perna para isso? ou vai justificar-se de que, olha a água na sua torneira vai continuar não vindo, está tudo ok gente? Vocês tem certeza disso? Está tudo ok? Eu tenho certeza absoluta que não, falta planejamento especialmente senhor Arruda para pessoas especiais como o senhor como dezenas e centenas de poconeanos que passaram dos 60 anos que precisam sim ter uma infraestrutura de saúde adequada para recebe-los, que precisa sim de uma infraestrutura asfáltica, que precisa sim uma infraestrutura de água, que precisa sim do atendimento e do respeito da gestão pública e em relação a todo trabalho que centenas de poconeanos tem feito pelo município 23 trabalhado todo uma vida e na sua velhice não consegue usufruir desses poucos benefícios que é responsabilidade não só do executivo mas de nós do legislativo também administrarmos, são competências diferentes? Sim, são competências diferentes, porque nós não fazemos as nossas competências como deve ser feitas? Á mais está tudo maravilha, está tudo ótimo, para quem? Para a população? Eu creio que não, está difícil encontrar essas situações? Não, e eu creio que alguns vão assustar só quando um seu bem próximo precisar de uma assistência da saúde e não encontrar, ai ira ser tarde demais. Não havendo mais inscritos e nada mais a tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradece a presença de todos, convoca vereadores/vereadoras para a 138ª Sessão Ordinária na 4ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024, a realizar-se no dia 28 de maio de 2024, às 19h00min, com a seguinte pauta na Ordem do Dia: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 014/2024, autoria Prefeito Municipal, declara de Utilidade Pública à Associação de Apicultores, Produtores de Mel Orgânico do Pantanal – APIOPAN, e dá outras providências, com o Parecer 026/CJEF/2024, favorável; Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2024, autoria do vereador Fábio de Oliveira, UB, concede o Título de Cidadão Poconeano ao senhor Paulo Roberto Zeni, com o Parecer n. 027/CJEF/2024, favorável à tramitação e aprovação; Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2024, autoria do vereador Fábio de Oliveira, UB, concede a Distinção Honorifica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro” a senhora Maria Cândida de Arruda Martins, “Prof.ª. Candinha”, com o Parecer n. 028/CJEF/2024, favorável à tramitação e aprovação; Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 03/2024, autoria do vereador Fábio de Oliveira, UB, concede a Distinção Honorifica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro” ao senhor Joadilson Tomás Martins, com o Parecer n. 029/CJEF/2024, favorável à tramitação e aprovação; Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2024, autoria do vereador Sérgio Assunção, UB, concede a Distinção Honorifica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro” ao senhor Joaquim Augusto Silva, com o Parecer n. 030/CJEF/2024, favorável à tramitação e aprovação. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n. 015/2024, autoria Prefeito Municipal, institui Feriado Municipal no Dia da Cavalhada, a ser realizada todos os anos as festividades de São Benedito, e dá outras providências, com o Parecer n. 007/CECSAS/2024, favorável à tramitação e aprovação. Declara encerrada a 137ª Sessão Ordinária. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Emilaine Ketiny Muniz da Cunha, servidora pública, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 24 páginas, pela qual nós, supra assinados, nos responsabilizamos 24 em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.
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1 PAUTA DA 137ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, 4ª SESSÃO LEGISLATIVO/LEGISLATURA: 2021/2024, EM 21 DE MAIO DE 2024. 1º SOLICITO O VEREADOR SÉRGIO ASSUNÇÃO, 1º SECRETÁRIO, PARA QUE VERIFIQUE A PRESENÇA DOS VEREADORES. 2º INVOCAMOS PROTEÇÃO E AS BENÇÃOS DE DEUS, PARA EM NOME DA COMUNIDADE POCONEANA, COM “QUORUM” LEGAL, DECLARAR ABERTA A 137ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA. 3º SOLICITO O VEREADOR SÉRGIO ASSUNÇÃO, 1º SECRETÁRIO, FAZER LEITURA DA ATA DA 136ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2024. EM DISCUSSÃO A ATA. EM VOTAÇÃO A ATA. VEREADORES FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTADOS, OS (AS) CONTRA QUEIRAM SE LEVANTAR. ( ) APROVADA ( ) REJEITADA. 4º SOLICITO O VEREADOR SÉRGIO ASSUNÇÃO, 1º SECRETÁRIO PARA FAZER LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 5º SOLICITO O VEREADOR SÉRGIO ASSUNÇÃO, 1º SECRETÁRIO PARA FAZER LEITURA DE EXPEDIENTE ORIUNDO DE DIVERSOS. 6º SOLICITO O VEREADOR SÉRGIO ASSUNÇÃO, 1º SECRETÁRIO PARA FAZER LEITURA DE PARECERES EMITIDOS POR COMISSÃO PERMANENTE. PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS. 027/2024, FAVORÁVEL, AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DE OLIVEIRA, UB, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POCONEANO A PAULO ROBERTO ZENI. 028/2024, FAVORÁVEL, AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DE OLIVEIRA, UB, CONCEDE A DISTINÇÃO HONORIFICA "MEDALHA TEN. ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO" MARIA CÂNDIDA DE ARRUDA MARTINS. 2 029/2024, FAVORÁVEL, AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DE OLIVEIRA, UB, CONCEDE A DISTINÇÃO HONORIFICA "MEDALHA TEN. ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO" A JOADILSON TOMÁS MARTINS. 030/2024, FAVORÁVEL, AO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO ASSUNÇÃO, UB, CONCEDE A DISTINÇÃO HONORIFICA "MEDALHA TEN. ANTÔNIO JOÃO RIBEIRO" A JOAQUIM AUGUSTO SILVA. 031/2024, FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 016/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032/2024, FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 007/2024, FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DA CAVALHADA, A SER REALIZADA TODOS OS ANOS DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO BENEDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCLUSOS LEITURAS DOS PARECERES, SUBMETO A DELIBERAÇÃO DOS VEREADORES/VEREADORAS SOLICITAÇÕES CONTIDAS NOS PARECERES N. 031 E 032/2024, PARA QUE OS PROJETOS DE LEIS N. 016 E 017/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATAM DE PEDIDOS DE AUTORIZAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA ABERTURAS DE CRÉDITOS: ESPECIAL, SUPLEMENTAR, NA LOA/2024, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SAUDE (R$ 950.000,00) INFRAESTRUTURA (R$ 1.398.057,43) SEJAM INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO PARA SEREM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. 3 EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. APROVADO ( ) REJEITADO ( ) DESPACHO: ATENDENDO A DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, INCLUO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA PARA SEREM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA OS PROJETOS DE LEIS N. 016 E 017/2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATAM DE PEDIDOS DE AUTORIZAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PARA ABERTURAS DE CRÉDITOS: ESPECIAL, SUPLEMENTAR, NA LOA/2024, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS SAUDE (R$ 950.000,00) INFRAESTRUTURA (R$ 1.398.057,43). 7º ANTES DE PASSARMOS PARA A APECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS PELOS VEREADORES/VEREADORAS, EM ATENDIMENTO A DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SOBRE O REQUERIMENTO N. 011/2024, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BOSCO, PP, ABRIREMOS ESPAÇO DE 30 (TRINTA) MINUTOS NA SESSÃO, AS CONSELHEIRAS, EXCONSELHEIRAS TUTELARES, A COMPENENTES DA POLICIA MILITAR CONVIDADOS PELA CASA LEGISLATIVA, PARA USAREM DA TRIBUNA PARA ESCLARECER OS AVANÇOS E DIFICULDADES ENFRENTADAS NO “COMBATE Á VIOLENCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, NO MUNICÍPIO DE POCONE, BEM COMO QUAIS PROJETOS SOCIAIS SÃO DESENVOLVIDOS PELA POLICIA MILITAR PARA INCLUSÃO OU REINCLUSÃO DESSES MENORES NA SOCIEDADE. ESPAÇO ABERTO A CONSELHEIRAS, EX CONSELHEIRAS E NA SEQUENCIA A COMPONENTES DA POLICIA MILITAR. 8º PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR VEREADORES. SOLICITO AO VEREADOR SÉRGIO ASSUNÇÃO, 1º SECRETÁRIO, FAZER LEITURA DAS PROPOSIÇÕES. 9º ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 012/2024, AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA DE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, LOA 2024, NO VALOR DE R$ 11.916.139,77 TERMO CONVÊNIO N.º 0044/2024/SINFRA-MT, PARA 4 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TANQUE DA RUA (REPRESA MUNICIPAL JOÃO PONCE), COM O PARECER 024/CJEF/2024, FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. APROVADO ( ) REJEITADO ( ) PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 014/2024, AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES, PRODUTORES DE MEL ORGÂNICO DO PANTANAL – APIOPAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM O PARECER 026/CJEF/2024, FAVORÁVEL. EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. APROVADO ( ) REJEITADO ( ) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N. 016/2024, AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA DE PEDIDO D AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA/2024, NO VALOR DE R$ 950.000,00 A SER CONSIGANDO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM O PARECER N. 031/CJEF/2024, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO. EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. APROVADO ( ) REJEITADO ( ) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N. 017/2024, AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL, QUE TRATA DE PEDIDO D AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA/2024, NO VALOR DE R$ 1.398.057,43 A SER CONSIGANDO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM O PARECER N. 032/CJEF/2024, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO. 5 EM DISCUSSÃO: EM VOTAÇÃO: VEREADORES/VEREADORAS FAVORÁVEIS PERMANEÇAM SENTANDOS OS/AS CONTRA QUEIRAM-SE LEVANTAR. APROVADO ( ) REJEITADO ( ) 10º EXPLICAÇÃO PESSOAL. 11º NÃO HAVENDO MAIS NADA PARA TRATAR, AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS, CONVOCO OS VEREADORES PARA A 138ª (CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2024, ÀS 19H00MIN, ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ - MT., 21 DE MAIO DE 2024. VEREADOR ITAMAR LOURENÇO DA SILVA – PRESIDENTE.