sessao 151 — Poconé (MT)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	151
Date	2024-09-10
native_id	336
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12
1 
 
Ata da 151ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de 
Mato Grosso, 4ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024, em 10 de 
setembro de 2024. 
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta 
cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu 
funcionamento às 19h00min iniciou a 151ª Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, 4ª Sessão Legislativa da 
Legislatura 2021/2024. Presidida pelo vereador Itamar Lourenço da Silva, PSDB, 
Presidente, secretariado pelo vereador Sérgio Paula Assunção, UB, 1º 
Secretário. O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário verificar a presença dos 
vereadores/vereadoras. Verificada a presença constatam-se presenças dos 
Vereadores: Amarildo Schmieleski, Podemos, Benedito Aurélio Arruda Lima, 
PSDB, Fábio Rogério Martins de Oliveira, UB, Jossielma Alves da Silva, PP, 2º 
Secretário, Jocilma Divina do Amaral Fontes, UB, Vice-Presidente, José Sérgio 
da Silva Martins “Sérgio Maracanã”, PSB, Márcio Fernandes Nunes Pereira 
“Marcinho”, MDB, Sérgio Paula Assunção, UB, 1º Secretário. Ausentes 
Vereadores Fátima de Aquino, MDB, Luís Eduardo Almeida de Aquino Nunes 
“Dudu Carrapato”, UB. Havendo “quórum”, o senhor Presidente invocando a 
proteção e às benções de Deus, para em nome da Comunidade Poconeana, 
com “quórum” legal, declara oficialmente abertos os trabalhos da 151ª Sessão 
Ordinária, na 4ª Sessão Legislativa, da Legislatura: 2021/ 2024, nos termos do 
2 
 
Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal. O 
senhor Presidente solicita ao 1º Secretário vereador Sérgio Assunção, UB, fazer 
leitura da Ata da 150ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de setembro de 
2024, às 19h00min. O vereador Sérgio Assunção, UB, requer a dispensa da 
leitura da ata. A senhora Vice-Presidente submete à apreciação dos 
Vereadores/Vereadoras o pedido de dispensa da leitura da ata. Em discussão, 
não houve manifestação. Em votação o pedido de dispensa da leitura da ata 
foi aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 08 (oito) votos. A Ata 
submetida à discussão, não houve manifestação. Submetida à votação, foi 
aprovada pelos vereadores/vereadoras presentes, 08 (oito) votos. O senhor 
Presidente solicita ao 1ª Secretário fazer leitura dos expedientes que constam 
na pauta da sessão. O senhor 1º Secretário na forma regimental convoca a 
servidora Naiany Giselle da Costa Gomes, para fazer leitura dos expedientes 
que constam na pauta da sessão. Pela servidora, foram lidos: Do Poder 
Executivo Municipal: Ofícios n. 519/GP-PMP/MT/2024, do Prefeito Municipal, 
encaminham Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, referente ao mês 
de Julho/2024. De Diversos: Ofício 165/GDJJM/2024, do Deputado Estadual Dr. 
João José de Matos, encaminha para conhecimento resposta da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA-MT, de sua autoria referente 
restauração da MT-370 – Poconé-Porto Cercado. Protocolos para 
acompanhamento na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística n. 
11960, 11962, 11964, 11972, 12564/2024, proposituras d autoria apresentadas pelos 
vereadores Benedito Aurélio, Itamar Lourenço, Márcio Fernandes e Fátima 
Aquino. Proposições apresentadas por Vereadores/Vereadoras: Projeto de 
Lei n. 001/2024, autoria vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, institui o 
Dia do Terço dos Homens no município de Poconé – MT e dá outras 
providências. Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2024, autoria vereador 
Itamar Lourenço, PSDB, concede a Distinção Honorífica “Medalha Ten. Antônio 
João Ribeiro”, ao senhor Cláudio da Silva Júnior. Requerimento n. 009/2024, 
autoria vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, requer a Mesa Diretora 
seja oficializado o Prefeito Municipal, Atail Marques do Amaral, a Secretária 
Adjunta de Planejamento e Administração, Fabiola Cristina Correa do Carmo, 
estudar a viabilidade orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de 
Poconé, para corrigir o equívoco que desvirtuou as tabelas salariais das 
carreiras do Fiscal de Tributos, objetivando sanar as irregularidades e os 
prejuízos a estes servidores de carreiras. Em discussão: Não houve 
manifestação. Em votação: Aprovado pelos vereadores, vereadoras presentes, 
08 (oito) votos. Requerimento n. 007/2024, autoria vereador Benedito Aurélio, 
3 
 
PSDB, requer a Mesa Diretora, seja oficializada a Empresa Brasil Central, no 
sentido de prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre quais 
providências será adotada para amenizar a falta de água nos bairros da cidade 
de Poconé. Em discussão: Na forma regimental manifestam: Vereador 
Benedito Aurélio, PSDB: Boa noite a todos, boa noite público que nos honra 
pela plataforma virtual, público que nos honra com a sua presença aqui no 
plenário da câmara municipal de Poconé, quero pedir aqui ajuda aos nobres 
vereadores para que aprovem esse nobre requerimento para que essa 
empresa de esclarecimento para a população de Poconé sobre essa falta de 
água, porque que não tem água no meu ver e no meu entende não poderia 
está chegando as contas de água, por que está chegando as tarifas caro e a 
população está sofrendo com a falta de água, mudou a empresa nova, agora 
neste momento e cadê a água para a população? A nossa população está 
carente de água, então este vereador vem aqui na tribuna pedir a todos os 
nobres vereadores para que possam junto comigo aprovar esse requerimento 
para que deem esclarecimento a nossa população poconeana sobre essa falta 
de água, por que já é brincadeira e este vereador aqui é incansavelmente ao 
lado da população e jamais eu calarei sobre essa falta de água, temos que 
tomar um posicionamento, a gestão tem que ter responsabilidade sobre as 
águas, porque não podemos deixar crianças, famílias todos passando essa 
necessidade com essa falta de água, não vamos admitir ninguém morrer nesta 
cidade por falta de água e a empresa ai ganhando dinheiro, isso é inadmissível, 
por isso eu peço a ajuda de vocês para que votem e aprovem o meu 
requerimento para que tomamos ai uma medida para que soluciona a falta de 
água no município de Poconé hoje o mais rápido possível, muito obrigado. 
Vereador Sérgio Assunção, UB: Boa noite nobres colegas, públicos que se faz 
presente, pela plataforma online, referente a essa preocupação do vereador 
Benedito Aurélio é valido esse requerimento, mas isso aqui é bater na pele 
desde que entramos aqui no ano de 2021 a partir de janeiro nós viemos 
convivendo com essa falta de água aqui, antes era a Águas Poconé, uma 
concessionaria que estava aqui desde de 2008 que vinha administrando a 
Águas de Poconé, onde passamos pelas secas ferrenhas aqui no ano de 2021, 
este vereador aqui foi a primeira audiência pública dessa legislatura aqui, foi 
referente a Águas de Poconé a preocupação com a falta de água, hoje estamos 
vendo aqui, não é o caso de Poconé, Poconé vem aqui o ano passado todos 
nós vimos como ficou o Bento Gomes, como ficou sem água os poços 
artesianos essa falta de água está aqui no município vizinho Livramento está 
passando por uma crise pior que a nossa, Várzea Grande está passando por 
4 
 
uma crise também terrível, esse aqui de querer agora não é momento de 
culpar e de buscar responsável, temos sim que unir, unir ver soluções para 
resolver o problema de água, sabemos que agora essa empresa que está agora 
quem é o responsável pela Águas de Poconé é o município de Poconé, não é 
essa empresa, essa empresa simplesmente administra é reponsabilidade do 
município e estamos vendo atos, vocês vem ai mais de 5 a 6 poços artesianos 
está sendo perfurados ativando, veja mais de 5 a 6 caminhões pipa ai 24h 
levando água para casa e vamos ser sinceros não vamos ser hipócrita 
demagogo aqui por que se não chover não resolver isso aqui a tendência é 
piorar e não é a administração, isso aqui não é caso político, isso aqui não é 
palanque político é nada isso aqui é uma consequência terrível que estamos 
passando e o Brasil inteiro, estamos vendo o problema das queimadas que 
estão ai no nosso município, no estado, no Brasil, hoje mais de sete mil focos 
de fogo no centro oeste, enfim essa falta de água aqui é valido, vamos pedir 
sim eu vou votar a favor, votar a favor do requerimento para essa empresa 
explicar o que está sendo feito, eu acho que o momento agora aqui é de unir 
forças e não querer apontar dedo que o culpado é isso aqui se tiver que apontar 
um culpado vamos culpar a empresa concessionaria que passou 16 anos ai e 
não fez investimento pelo contrário, quando venceu a concessão eles foram lá 
e tiraram nós somos testemunhas, tiraram bomba dos poços artesianos, 
tiraram tudo e depredaram e onde a administração que a partir de 30 de junho 
para cá vem tentando resolver esse problema e se Deus permitir que mande 
chuva para nós se não vai piorar mais essa situação que está. Vereador Itamar 
Lourenço, PSDB: A nossa boa noite a todos presente, a respeito do 
requerimento do vereador Benedito Aurélio da qual eu compactuo 100% da 
qual você descreveu o seu requerimento e ao par da casa primeiro secretário, 
nós queremos dizer que o problema climático ele tem sido mundial, sim é 
verdade os municípios quase todos aqueles estão passando por problemas de 
água, mas inclusive o município de Várzea Grande também está passando por 
problemas de água, Cuiabá está passando por problemas de água, mas existe 
planejamentos por lá nenhum deles trocaram uma empresa no momento 
mas critico que estão passando, nenhum deles, tudo bem que a Águas de 
Poconé ficaram 18 anos aqui mas ele não ficaram 18 anos aqui por que eles 
simplesmente desejaram ficar 18 anos aqui, houve uma concessão de 18 anos 
e essa concessão ela poderia ser pelo menos prorrogado por mais 1 anos até 
que sessasse este momento, por que este momento que nós estamos 
passando nós 11 já estávamos dizendo a três anos atrás e todos nós cobramos 
do executivo durante 3 anos uma resposta a respeito de pelo menos prorrogar 
5 
 
essa concessão para que não chegasse a essa situação que está, o município 
não tem pernas para assumir a água do município durante todo esse tempo 
que assumiu ficou mais da metade do tempo com um caminhão pipa de dez 
mil litros, vocês querem saber hoje fazem 18 dias que eu pedi um caminhão 
pipa para a minha casa e não chegou até hoje, amanhã já vai fazer dezenoves 
dias que eu pedi e se eu pedi é porque já não tinha, imagina outras pessoas, 
sabem quantos veio a minha fatura? 196,00 reais e eu não tenho água em casa, 
e sabe onde alguns caminhões pipas estão sendo avistado pegando água? Eu 
tenho registrado aqui no meu celular pegando água ali nas três manilhas, 
outros me mandaram pegando em outro lugar para abastecer a cidade? Ou 
para molhar rua? Está molhando rua? Não estou sabendo, falta de 
planejamento sim, falta de planejamento e ai hoje já foi o quarto dia que estive 
no escritório pedindo água e olha que nós estamos como autoridade mas isso 
não deve ser privilegio para nós, não deve, nós temos que ser atendido como 
qualquer um da população, Benedito você foi assertivo essa empresa que tem 
CNPJ que está sendo administrada por essa empresa no nome dessa empresa 
o contrato assinado por essa empresa e os seis milhões ai que precisam ser 
realmente esclarecido para a população se esses seis milhões durante esse 
contrato vai ser tirado da fatura da água que não está chegando em nossas 
casas. Vereador Benedito Aurélio, PSDB: Novamente eu volto a essa tribuna 
para dizer ao nosso nobre vereador Sérgio Assunção na qual eu falei que eu 
sou a favor que a família de Poconé não tem água em suas casas e fui criticada 
pelo senhor de estar cobrando a falta de água então senhor vereador se o 
senhor é a favor de deixar as famílias com cede em suas casas as crianças as 
mães o pessoal que trabalha e chega 17:00h em suas casas e não tem água 
para tomar banho o senhor vote contra o meu requerimento e deixa a 
população no seco por que eu sempre irei lutar para o benefício de Poconé 
mesmo eu tomando cacetadas, irei sempre defender a população é o meu 
papel é a minha função como vereador, se o senhor é a favor de deixar o povo 
no seco o senhor vota contra por que eu vou estar lutando para que chegue 
águas na torneira na população de Poconé, por que não é justo o que está 
acontecendo no município, é brincar, aqui não fazendo política não, não venho 
falar de política ou na sua casa não falta água? Ou na casa de alguns 
vereadores não falta água? Isso é brincar, agora eu venho aqui fazer um 
requerimento a favor da população eu sou criticado? A para, tem que ter água 
e eu vou cobrar, irei fazer um vídeo ainda aqui e dizer que fui criticado pelo 
vereador população, por que estou cobrando água, onde já se viu isso? 
Vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB: Boa noite presidente, boa noite 
6 
 
público que nos honra com a presença, as pessoas que está nos assistindo 
virtualmente, é louvável sim vereador Benedito o requerimento em questão a 
falta de água em Poconé eu acho que já se passou, se for pesquisa aqui na casa 
de lei tem vários requerimentos desde quando começou o período de 
estiagem no município de Poconé, sabemos que Poconé como o Brasil inteiro 
está com falta de água, cobramos a prefeitura municipal referente a empresa 
nova Brasil Central que assumiu a água no município de Poconé eu enquanto 
vereador cobrei, fiz um documento onde todos nós aprovamos lá atrás 
referente a essa transição por que sabemos que a empresa iria trabalhar até o 
dia 01 de junho, julho salve me engano, mas entrou essa nova empresa e está 
faltando água, nós temos que cobrar sim, nós temos que aprovar esse 
requerimento por que estamos andando ai nos bairros de Poconé alguns 
bairros já chegou a água eu estive essa semana, sexta-feira estive com o 
pessoal da empresa lá o seu Hudson que está responsável pela empresa e ele 
me mostrou um mapa lá e esse mapa eu acho que ele pode estar até trazendo 
para mostrar para todos os vereadores o que já foi feito, questão de bomba lá 
da Cohab onde ele colocou uma bomba maior aprofundou o poço Jocilma, lá 
nosso da Cohab Nova ele limpou aquele poço onde aprofundou e água 
melhorou lá na Cohab, só que infelizmente vários outros bairros por exemplo 
São Judas Tadeu tem o poço um reservatório imenso eu estava falando com o 
vereador Amarildo agora e estava faltando água, mas a empresa já está 
correndo atrás para estar arrumando mas é louvável sim nós não temos o que 
esconder de ninguém, nós não tampamos céu com peneira está faltando água 
e vários bairros mais estamos cobrando para melhorar, essa questão que foi 
falado aqui de caminhão pipa pegar água no três manilhas em outros lugares 
é quero aqui deixar registrado que hoje em Poconé está sendo revitalizado a 
MT 370 Poconé, Porto Cercado está atendendo o pedido do vereador Marcinho 
que é o governo do estado que está com a empresa CAIPÓ quase onze milhões 
e essa empresa vereadores estão com 4 caminhão a onde eles estão pegando 
água lá no rio Bento Gomes estão pegando água de vários tanques onde está 
sendo feito uma revitalização dessa rodovia Poconé, Porto Cercado com 
certeza onde viram esses caminhões pegando água, três manilhas não sei a 
onde com certeza é dessa empresa eles estão ai atrás de água por que estão 
com serviço de terraplanagem um serviço de recuperação de toda a rodovia 
370 que é Poconé, Porto Cercado está sendo revitalizado, nós enquanto 
vereador já fizemos a indicação para o prefeito faze o projeto é uma das saídas 
vereador Benedito Aurélio é trazer a água lá do Rio Cuiabá, sabemos que o rio 
Cuiabá não falta água ele abaixa está bem baixo o rio este ano mais de trazer 
7 
 
o projeto vai resolver o problema de água no município de Poconé, outra saída 
é fazer a cava no rio Bento Gomes nós que conhecemos o vereador Marcinho 
eu nasci e criei ai tomando banho no rio Bento Gomes sabemos que essa parte 
onde tem a bomba é uma pedreira já falei, já tem documento meu aqui nessa 
casa pedindo para que a SEMA, Prefeitura, Meio Ambiente faça um 
entendimento e faça agora no período da seca mete uma escavadeira ali e 
abre um buraco ali de cem, duzentos metros quadrados para que façam um 
poço ali e fique a água, sabemos que de 2017 para cá o rio não encheu mais e 
com certeza vai faltar água, é louvável você tem meu apoio vereador. Vereador 
Amarildo Schmieleski, Podemos: Boa noite nobres vereadores, quero 
cumprimentar o presidente, cumprimentar a todos os vereadores e 
vereadoras, cumprimentar o Dito Norberto em seu nome cumprimento todos 
os funcionários dessa casa, cumprimentar o público presente e cumprimentar 
as pessoas que estão nos assistindo pela plataforma, todos nós temos solução 
para água, mas ninguém resolve, todos nós temos solução, executivo sabia da 
consequência que iria sofrer com essa água, água é vida não tem outra forma 
de nós ficarmos sem água, sem energia nós ficamos mais sem água é difícil, 
todo mundo fala de Várzea Grande, Várzea Grande não é exemplo de água 
para nós, como que vamos falar de Várzea Grande se queremos puxar do rio 
Cuiabá e Várzea Grande está do lado? As consequências todas semanas tem 
um falando bem assim, “a tem que trocar uma bomba, falta de energia” até 
quando? Nós temos que resolver a solução da água não tem mais para onde 
nós corrermos e o executivo era ciente do que poderia acontecer é falta de 
planejamento, não tem outra solução, agora vem um caminhão de água na 
casa ele coloca uma mangueirinha três quarto conecta lá no relógio e fica uma 
hora e meia para descer mil litro, por que não pega esses caminhões e puxa 
direto para o reservatório? Abastece o reservatório para abrir para a população, 
água de Poconé tinha carreta puxando água e nós temos uns caminhõezinhos 
cinco mil litros, seis mil litros que Várzea Grande nem quer mais esses 
caminhões vem para Poconé, para poder trabalhar aqui, cai mais água com 
tanque rachado no asfalto do que dentro da caixa de água, é seis por meia 
dúzia que nem a vereadora fala e todos nós, todos os vereadores aqui temos 
solução para água mas a população que padece a população que sofre por 
falta de água eu não vou nem reclamar da minha casa por que também não 
vai mais eu faço parte junto com a população, Benedito você está de parabéns 
pelo requerimento, conta com meu apoio por que eu acho que água é vida e 
doa a quem doer. Em votação: Aprovado pelos vereadores, vereadoras 
presentes, 08 (oito) votos. Moção de Pesar n. 014/2024, autoria vereador Márcio 
8 
 
Fernandes “Marcinho”, MDB, aos familiares da senhora Paulina Francisca de 
Campos Cruz, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto de 2024. Em 
discussão: Manifesta o vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB: Volto aqui 
presidente só para deixar registrado as nossas condolências ai a dona Paulina, 
dona Paulina moradora do município de Poconé, mãe e avó, mulher 
pantaneira filiada do MDB desde 1982 salve me engano que está a filiação dela 
no partido MDB, que nos deixou moradora no Jurumirim, portanto aqui os 
nossos sentimentos a toda família ai dona Paulina é um exemplo de mulher 
que foi presidente do bairro e através dela conseguiu a escola, para vir a escola 
foi ela que fez o pedido lá na época para o governador da época para a 
construção da escola Maria Helena no bairro Jurumirim, portanto aqui quero 
deixar registrado, enfim outros pedidos que ela conseguiu levar para o bairro 
dela, quero deixar os nossos sentimentos aqui a toda família da dona Paulina, 
os nossos sentimentos. Em votação: Aprovada pelos vereadores/vereadoras 
presentes, 08 (oito) votos. Indicação n. 050/2024, autoria vereador Sérgio 
Maracanã, PSB, indica ao Prefeito Municipal, Atail Marques do Amaral, ao 
Deputado Estadual Max Russi, buscar entendimentos e tomadas de 
providências para que objetivem a construção de poço artesiano com 
implantação de caixa de água para armazenamento suficiente para abastecer 
a população da Vila Aeroporto, bairro Aeroporto, cidade de Poconé – MT. 
Indicação n. 065/2024, autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica ao 
Deputado Estadual Carlos Avallone , ao Secretário de Estado de Educação, Alan 
Porto, buscar entendimentos junto ao Governo do Estado e/ou destinar 
recursos via emenda parlamentar, para construção de quadra poliesportiva 
com cobertura na Escola Municipal Alegre II, situada no Programa de 
Assentamento Carrijo, município de Poconé – MT. Indicação n. 066/2024, 
autoria vereador Benedito Aurélio, PSDB, indica a Secretária de Estado de 
Agricultura Familiar, Andréia Carolina Domingues Fujioka, viabilizar junto ao 
Governo do Estado aquisição e destinação de um caminhão para o município 
de Poconé – MT, com a finalidade de atender pequenos produtores no 
transporte de leite para ser comercializados em Poconé, Várzea Grande, 
Cuiabá. Indicação n. 081/2024, autoria vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, 
MDB, indica ao Prefeito Municipal, Atail Marques do Amaral, Secretário 
Municipal de Infraestrutura, Naudson Bastos, efetuar serviços de 
patrolamento, colocação de cascalhos nos pontos críticos da estrada que 
demanda à Comunidade Rural Mundo Novo, bem como fazer manutenção em 
duas pontes de madeira sobre o Córrego Tucum e futuramente substituí-las 
por ponte de concreto ou duelas. As indicações submetidas à votação foram 
9 
 
aprovadas pelos vereadores/vereadoras presentes, 08 (oito) votos. O senhor 
Presidente profere despacho determinando a Secretaria Geral providenciar 
encaminhamento dos projetos: Projeto de Lei n. 001/2024, autoria vereador 
Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, institui o Dia do Terço dos Homens no 
município de Poconé – MT e dá outras providências. Projeto de Decreto 
Legislativo n. 003/2024, autoria vereador Itamar Lourenço, PSDB, concede a 
Distinção Honorífica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro”, ao senhor Cláudio 
da Silva Júnior, a Comissão Permanente pertinente para análise e parecer; 
Requerimentos, Moção, Indicações aos destinatários. Ordem do Dia: Primeira 
discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 002/2024, autoria 
vereadora Jossielma Silva, PP, concede a Distinção Honorífica “Medalha Ten. 
Antônio João Ribeiro”, ao senhor Prof. Vicente Lídio dos Santos, com o Parecer 
n. 061/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em 
votação: Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 08 (oito) votos. 
Primeira discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 004/2024, 
autoria vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, MDB, concede o Título de 
Cidadão Poconeano, ao senhor João Batista da Silva, com o Parecer n. 
062/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: 
Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 08 (oito) votos. Primeira 
discussão e votação do Projeto de Lei n. 032/2024, autoria Prefeito Municipal, 
autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar na 
LOA/2024, no valor de R$ 300.044,00 a ser consignados em dotações 
orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o Parecer n. 
063/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: 
Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 08 (oito) votos. Primeira 
discussão e votação do Projeto de Lei n. 033/2024, autoria Prefeito Municipal, 
autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Suplementar na 
LOA/2024, no valor de R$ 39.134,50 a ser consignados em dotações 
orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde, com o Parecer n. 
064/CJEF/2024, favorável. Em discussão: Não houve manifestação. Em votação: 
Aprovado pelos vereadores/vereadoras presentes, 08 (oito) votos. Explicação 
Pessoal: Inscrito o vereador Itamar Lourenço, PSDB, Presidente. Antes de 
dirigir ao púlpito (tribuna) o senhor Presidente convida a Vice-Presidente, 
vereadora Jocilma Amaral, para assumir a direção dos trabalhos. Assumida a 
direção, a senhora Vice-Presidente concede a palavra ao vereador Itamar 
Lourenço, PSDB, que pronuncia: Queremos nessa noite mais uma vez 
cumprimentar a todos e não poderíamos de utilizar os nossos momentos das 
quais nós temos a oportunidade de manifestar através da explicação pessoal 
10 
 
a centenas de situações das quais recebemos como vereador das reclamações 
da população, como é de conhecimento de todos a gente eu Itamar Lourenço 
nós fazemos presente quase todos os dias na UPA deste município por que 
isso? porque recebemos dezenas de ligações diárias de pessoas que vem 
solicitar socorro para que pudéssemos interceder por eles junto ao problema 
de saúde dais quais eles estão enfrentando, e ai nos deparamos com algumas 
situações que já é de conhecimento dos demais pares por que eu já disse para 
vocês algumas vezes, uma delas é o porquê da UPA está tão lotado todos os 
dias, sendo que o município dentro da zona urbana nós temos 8 PSF, são oito 
PSF e os oito não estão conseguindo absorver a demanda da atenção primaria, 
porque será? Porque a UPA a onde tem sim dois médicos plantonistas tem 
que absorver as demandas da atenção primaria? E os funcionários 
colaboradores e enfermeiros, técnicos em enfermagem e demais funcionários 
da UPA tem que absorver essas demandas da atenção primaria? Ai a 
população realmente tem direito de reclamar por que ela vai na atenção 
primaria que é ali no PSF que tem um quantitativo de atendimento, o maxixo 
é 15 de manhã e 15 à tarde, são 30 pessoas isso quando o médico vai, ai o que 
acontece, essas pessoas precisam receber atendimentos elas procuram a UPA, 
chegando lá elas são classificadas e o problema delas são detectadas na 
classificação que vem em cores, verde, azul, amarelo e vermelho ai as duas 
primeiras cores verde e azul tem horários até 4h, 5h a 6h para esperar e elas 
ficam sentadas lá situação que poderia ser resolvido lá no PSF e não é resolvido 
e ai reclama do médico lá da UPA só que a culpa não é do médico que está na 
UPA a culpa é sim dos administradores que não cobram da atenção básica 
para que o médico da atenção básica cumpra o seu expediente lá na atenção 
primaria e ai tem PSF que funciona três vezes ou duas vezes e meia na semana 
e ninguém cobra, exemplo, Cangas, Cangas atende dois dias e meio, Chumbo 
dois dias e meio, São Benedito no máximo três dias na semana lembrando que 
todos os PSF tem folga na sexta-feira e ai como que fica essa situação? Para a 
onde a população vai se ela precisa de médico? Para a UPA e aí tem que ficar 
esperando só que ninguém quer falar sobre isso e por incrível que pareça 
puxem o salário desses médicos do PSF se são descontados? Não são 
descontados como tem folga se a carga horaria é 40h? e como recebe 40h se 
não trabalha 40h? como que fica isso? nós não queremos não falar que vamos 
utilizar palanque agora a tribuna para fazer palanque, não se trata de fazer 
palanque se trata de nós cobrarmos aquilo que está embaixo dos nossos olhos 
e dos nossos nariz, simplesmente isso aqui nós não estamos fazendo 
politicagem mas temos que fazer a política de atendimento a população que 
11 
 
é para isso que estamos aqui, nós não estamos aqui para defender beltrano, 
fulano, ciclano ou para proteger ciclano, beltrano e fulano nós temos a 
obrigação de defender não só aqueles que nos colocaram aqui como vereador 
mas todos aqueles que estão como cidadão no município, a saúde do 
município está doente a saúde do município está com sede, a saúde do 
município precisa não só melhorar ela precisaria estar ótima pelo quantitativo 
de dinheiro que veio para a saúde dentro deste município, semana passada eu 
disse que não tem enfermeiro nem técnico para das assistências para os 
pacientes de hemodiálise que vai para Várzea Grande, Cuiabá imagina um 
paciente que fica 2h a 3h dentro de uma máquina mexendo com sangue dele 
e dela e vem de lá 100k dentro de uma van que já foi descrita as condições 
delas passam mal e não tem nenhum profissional da suade ali com eles, mas 
vocês vão em todos os estabelecimentos ai a onde deveria ter 2 a 3 funcionários 
tem 7,8 funcionários e mexendo no celular ainda e ai como vamos fazer? 
Querem um exemplo? A farmácia municipal hoje se não me engano tem 7, 8 
funcionários lá dentro, vão lá ver, a nossa população está vendo isso? está, 
menos nós, porque não estamos cobrando e a nossa saúde cada vez mais 
piorando e semana que vem se não engano vira mais suplementação para a 
saúde e Cangas, Chumbo, 120, a 120 procura um médico no PSF do 120 depois 
das 14:30h da tarde, você não encontra, vereadora Jocilma um, dois dias no 
máximo e esse pessoal tem que vir de lá aqui ou ir para Várzea Grande para ser 
atendidos precisamos pessoal mostrar o que está acontecendo para a nossa 
gestão, porque a nossa população está sofrendo e muito, e muito do 
sofrimento vai cair sobre os nossos ombros por falta das nossas iniciativas. Não 
havendo mais nada para tratar na presente sessão, o senhor Presidente 
agradece a presença de todos, convoca vereadores/vereadoras para a 152ª 
Sessão Ordinária na 4ª Sessão Legislativa da Legislatura 2021/2024, a realizarse no dia 17 de setembro de 2024, às 19h00min, com a seguinte pauta na 
Ordem do Dia: Segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo 
n. 002/2024, autoria vereadora Jossielma Silva, PP, concede a Distinção 
Honorífica “Medalha Ten. Antônio João Ribeiro”, ao senhor Prof. Vicente Lídio 
dos Santos, com o Parecer n. 061/CJEF/2024, favorável; Segunda discussão e 
votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 004/2024, autoria vereador Márcio 
Fernandes “Marcinho”, MDB, concede o Título de Cidadão Poconeano, ao 
senhor João Batista da Silva, com o Parecer n. 062/CJEF/2024, favorável; 
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n. 032/2024, autoria Prefeito 
Municipal, autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional 
Suplementar na LOA/2024, no valor de R$ 300.044,00 a ser consignados em 
12 
 
dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com o 
Parecer n. 063/CJEF/2024, favorável; Segunda discussão e votação do Projeto 
de Lei n. 033/2024, autoria Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a 
abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA/2024, no valor de R$ 
39.134,50 a ser consignados em dotações orçamentárias da Secretaria 
Municipal de Saúde, com o Parecer n. 064/CJEF/2024, favorável. Declara 
encerrada a 151ª Sessão Ordinária. E, para constar, Eu, _________________________, 
Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; 
Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, servidora 
pública, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, 
______________________, resumi o teor da Ata, contendo 11 páginas, pela qual 
nós, supra assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida 
e aprovada vai assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.
open original →
sessao nº 151

Documents (2)

ata #

pauta #
