sessao nº 32

Ata da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, em 03 de outubro de 2017.





Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso. No prédio destinado ao seu funcionamento às 08h00min iniciou a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020. Presidida pelo vereador Ademir Aparecido Zulli, PTB, Presidente. Secretariado pelo vereador Raonny Arruda Falcão, PSDB. O Presidente solicita ao 1º Secretário verificar a presença dos vereadores. Verificada a presença constatou-se estarem presentes os Vereadores: Antônio Edson de Arruda Souza “Edinho Ball”, 2º Secretário, DEM, Camila Barbosa Moreira, PSC, Itamar Lourenço da Silva, PSDB, José Correa Filho, PR, Juarez Dionísio de Arruda, PV, Márcio Fernandes Nunes Pereira “Marcinho”, PMDB, Vice- Presidente, Meyrinalva Furtado dos Santos, PSDB, Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula “Neya de Prof.º Francionei”, PMDB, Raonny  Arruda Falcão, PSDB, 1º Secretário, Walney de Souza Rosa, PV. Havendo “quorum”, o senhor Presidente invocando a proteção de Deus, e em nome da Comunidade Poconeana, declara aberta a 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal e nos termos da Lei Orgânica Municipal. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura da ata da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de setembro de 2017. O vereador Raonny Falcão, PSDB, requere verbalmente a dispensa da leitura da Ata. O pedido submetido a deliberação dos vereadores foi aprovado pelos vereadores presentes. A ata submetida a discussão, não houve manifestação. Submetida a votação, foi aprovada pelos vereadores presentes. Solicita ao 1º Secretário fazer leitura dos Expedientes que constam na pauta da sessão. Pelo 1º Secretário foram lidos: De Diversos: Ofício n.º 41/2017 da Paróquia Nossa Senhora do Rosário encaminha a programação dos Festejos de Nossa Senhora do Rosário, em que celebra o Jubileu se 200 Anos de Evangelização, a ser realizado no período de 23 de setembro a 08 de outubro de 2017. Comunicado da MASTERLEGIS referente prorrogação de prazo para inscrições para participar do 7º Encontro Nacional de Vereadores, a ser realizado em Brasília – DF. Convite da UCMMAT para a Câmara Municipal de Poconé associar a UCMMAT. Ofício n.º 1099/2017 do senhor Sebastião Paixão encaminha a câmara municipal a Cartilha Jovem Cidadão – Câmara nas Escolas. Proposições apresentadas por Vereadores: Projeto de Lei n.º 002/2017, iniciativa Mesa Diretora, dispõe sobre alteração da Lei n.º 1.613, de 28 de março de 2011, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei n.º 002/2017, de iniciativa da vereadora Camila Silva, PSC, institui o ‘Outubro Rosa”, no município de Poconé – MT.  Requerimento n.º 001/2017 iniciativa vereador Ademir Zulli, PTB, requer ouvido o Plenário a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 002/2017, de sua autoria, que dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada na BR – 070, Comunidade Rural 120,  de “Waldomiro Chmieleski”. Em discussão: Manifesta o vereador Juarez Arruda, PV: “Bom dia presidente, bom dia pares desta casa, esse projeto de lei apresentado pelo nosso presidente vereador Ademir em relação à UBS da Comunidade Rural 120 indica o nome do senhor Waldomiro Chmieleski para denominar a UBS, entendemos ser o nome de uma pessoa que representa bem a população da comunidade, porém surge pedido da comunidade através de um abaixo-assinado com assinatura de aproximadamente de 50% de pessoas residentes pedindo para que este Vereador traga para esta casa de leis, a vontade deles almejando que a UBS receba a denominação com o nome do Ricardo Elias, acredito que todos conhecem a luta desse homem que chegou e residiu naquela região por muito tempo, lutava pelo povo daquela região, morreu na luta política buscando alternativas para a região, nada mais justo de estar defendendo esse nome para ficar na memória do povo poconeano e na região que sempre viveu e lutou, era uma luta em prol da população, em nome desses cidadãos fizemos o pedido ao Presidente desta Casa vereador Ademir Zulli para retirar de tramitação esse projeto de sua autoria para atender a vontade da comunidade rural”. A vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB: “Bom dia presidente, pares desta casa venho a esta tribuna solidarizar com a comunidade rural 120 mais que justo o direito de dar o nome do Ricardo Elias a UBS, um homem que sempre lutou pela classe baixa do município, pela pessoa que vivia onde não tinha médico, não tinha mercado, não tinha recursos de saúde, e quanto à retirada já tinha dito ao presidente que infelizmente a pessoa indicada por ele nem ser poconeano e nem tinha titulo de cidadão poconeano, não se dava o direito de receber nome em prédio público e o Ricardo Elias não é poconeano vamos buscar a esta casa se ele tem o titulo de poconeano para a UBS 120, receber o seu nome”. O vereador Zé Correa, PR: “Bom dia companheiros vereadores, nosso amigo Batoré, parabenizar o nosso presidente pela atitude de Vossa Excelência companheirismo e mostrando o respeito que tem pela região, por ter ouvido o companheiro vereador Juarez que é daquela região tem mais ligação com aquela população. Parabéns também ao vereador Juarez por esse entendimento entre os dois vereadores, temos que reconhecer a atitude do presidente por retirar o projeto de sua autoria já em faze de tramitação nesta casa”. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores presentes. Requerimento n.º 007/2017, iniciativa vereadores Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, Meyrinalva Furtado, PSDB, Edinho Ball, DEM, requerem a Mesa Diretora seja oficiada a  empresa EMAD Construtora e Engenharia na pessoa do engenheiro Valmir Vicente – CREA n.º 017007-3 SC, a fim de informar a Câmara Municipal o motivo da paralisação da obra Pró Infância Aeroporto e se há programação para o início dos serviços e para a entrega da obra. Em discussão: Manifestaram a vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB: “Bom dia vereadores, público que nos honra com a presença companheiro Batoré muito obrigado pela sua presença, bom dia funcionário da câmara, mais uma vez estamos solicitando à empresa EMAD que nos mande informação sobre o que está acontecendo com a obra da  creche do bairro Aeroporto, a gente fez visita no local e realmente a obra está sem nem um funcionamento moradores mandando vídeo para o jornal A Gazeta e nós enquanto vereadores e membros da comissão já  é o segundo requerimento e a empresa não responde, deu prazo na ultima reunião que tivemos com a empresa que estaria entregando a obra até maio de 2017, mais pelo o que a gente já viu o andamento que se encontra paralisada por isso a comissão de Educação faz esse requerimento para que tome providencias e mande para essa casa de leis a data da retomada do inicio das obras”. Neya de Prof. Francionei, PMDB: “Volto a essa tribuna para falar a respeito da matéria da creche da Cohab Nova creche do Jardim Aeroporto foi em discussão no dia do debate da elaboração do PPA quando se tratava de assuntos relacionados a educação levantado questionamento sobre a creche do Jardim Aeroporto pelo assessor pedagógico do estado de Mato Grosso dentro do município de Poconé, perguntou a secretária de Educação quando seria retomada as obras porque parou a obra se o ano letivo de 2018 iria acontecer na pró infância Jardim Aeroporto, o prefeito tomou frente da conversa e disse que por falta do recolhimento do ISSQN estava parada as obras da creche do Jardim Aeroporto mais que o executivo, o financeiro já tinha tomado pé da situação já tinha regularizado o pagamento do ISSQN e que as obras já iam ser retomada de imediato, já se passaram 03 meses e as obras estão paradas com todo material de construção furtados da parte elétrica que era usada para trabalho dos profissionais da área naquelas construções foram roubadas pelos usuários de drogas pra se vender o cobre que se tem dentro do fio, cimentos, tijolos, madeiras o que tinha lá já se foram furtados se a obra recomeçar hoje a empresa terá que comprar todo o material de construção civil para ser retomado aquela obra, e todos estão cientes que foi pedido para que o prefeito colocasse segurança no local pra que isso não viesse acontecer, foi pedido para a secretária de Educação que tomasse pé da situação que estava acontecendo pequenos furtos chegou um instante que lá não se tem mais nada há não ser meio de parede levantado isso que se tem lá hoje e sabemos que as nossas crianças terão que ser atendidas até 2020 em total 100% se não retomar as obras e não tiver agilidade no processo o que a lei federal ordena pra acontecer o município de Poconé não vai conseguir fazer acontecer então está de parabéns o presidente da Comissão vereador Márcio Fernandes, meu colega de partido, a vereadora Meyrinalva Furtado do PSDB, o Vereador Antônio Edson, Edinho Ball do DEM pela tomada de decisão junto a frente da comissão de Educação dessa casa de leis de buscar entendimentos buscar agilidade no processo nos quais as nossas crianças precisam e os pais dela precisam de um local para deixar as crianças”. Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: “Bom dia presidente, colegas vereadores, público que nos honra com a presença, Batoré nosso amigo, como foi dito já tivemos reunidos com representante da EMAD, com uma engenheira não me lembro do nome a reunião foi no outro prédio e ela ficou de mandar alguns documentos para nós até para finalizarmos os trabalhos e até hoje não finalizamos esses trabalhos por falta de informação, estamos entrando novamente com esse requerimento pedindo informações referentes à obra, a engenheira colocou naquele momento que a obra seria retomada de imediato e conversando com alguns pedreiros disseram que alguns estão sem receber, como já foi dito que o barracão foi arrombado está com água cortado, a energia cortada estamos pedindo informações porque eles pediram um prazo, já levaram da obra todo o fio a obra está com paredes levantadas e quando começar o período chuvoso pode danificar algumas paredes com infiltração, procuramos na prefeitura o prazo para entrega disseram que foi prolongado o prazo para mais um ano, mas que antes de completar um ano terminaria a obra, mas parece que isso não vai acontecer tudo está parado não tem nada em funcionamento, pessoal vem cobrando dos vereadores, nós que moramos na Cohab Nova essa obra está no Aeroporto que vai atender toda aquela parte alta temos que lutar pra ver a obra finalizada já foi gasto mais de 70% de recursos destinados pra essa obra e temos que saber se realmente já foi gasto essa quantia de recurso precisa funcionar alunos estão ficando na creche Fabiano Caporossi no Anexo II, em uma casa imprópria começou o período chuvoso só goteira é uma casa antiga apertada para as crianças até perigoso essa creche tem que ser inaugurada para atender toda a comunidade dessa região Cohab Nova, Jardim Aeroporto, Jardim das Palmeiras, André Maggi, Vila Aurora são 09 bairros aproximadamente abrangendo toda essa reunião”. Em votação; Foi aprovado pelos vereadores presentes. Moção de Pesar n.º 010/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, endereçada aos familiares da senhora Plácida Rodrigues da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 26 e setembro de 2017. Moção de Pesar n.º 011/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, endereçada aos familiares da senhora Ana Luiza Rodrigues de Paula Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 25 de setembro de 2017. Moção de Pesar n.º 012/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof.º Francionei, PMDB, endereçada aos familiares de Alexandre da Silva, pelo o seu falecimento ocorrido no dia 25 de setembro de 2017. As moções de pesares submetidas a Discussão, não houve manifestação. Submetidas a votos, foram aprovadas pelos vereadores presentes. Indicação n.º 020/2017, iniciativa vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB, ao Poder Executivo Municipal recuperar pontos críticos da estrada que demanda a Comunidade Rural Chafariz. Indicação n.º 041/2017, iniciativa vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB, ao Prefeito Municipal e a ENERGISA/REDE CEMAT viabilizar instalação de um poste com luminária na rede de energia elétrica da Rua 21 de Janeiro, Bairro Jurumirim. Indicação n.º 042/2017, iniciativa vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB, ao Prefeito Municipal e a empresa Águas de Poconé consertar a rede de abastecimento de água da Rua Bolivia, Bairro Vila Aurora que há dias jorra água trazendo desperdícios a empresa e aos consumidores. Indicação n.º 043/2017, iniciativa vereadora Meyrinalva Furtado, PSDB, ao Poder Executivo Municipal recuperar pontos críticos com patrolamento e colocação de cascalho na Rua Tercio Parede, Bairro Jurumirim. Indicação n.º 033/2017, iniciativa vereadora Camila Silva, PSC, ao Poder Executivo Municipal efetuar serviço de iluminação pública na Rua Santa Fé, Bairro Jurumirim. Indicação n.º 093/2017, iniciativa vereadores Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, Meyrinalva Furtado, PSDB, Neya de Prof. Francionei, PMDB, ao Poder Executivo Municipal recuperar pontos críticos da antiga Rodovia Poconé/Cáceres até encontrar a MT 451 Adauto Leite. Indicação n.º 094/2017, iniciativa vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB, ao Poder Executivo Municipal recuperar pontos críticos da estrada que dá acesso ao Programa de Assentamento Cumbarú, e das localizadas dentro do Assentamento. As indicações submetidas a votos foram aprovadas pelos vereadores presentes. Despacho: O senhor Presidente determina a secretaria geral da casa providenciar encaminhamento dos projetos de leis a Comissão Permanente para análise e parecer. Requerimentos, Moções, Indicações aos destinatários. Ordem do Dia: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 018/2017, iniciativa Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.473.990,37 no orçamento para atender a secretaria municipal de Saúde, com o Parecer n.º 023/2017, favorável, emitido pela comissão de Justiça, Economia e Finanças. Em discussão: Manifestam o vereador Itamar Lourenço, PSDB: “Bom dia a todos e a todas, a respeito da segunda votação sobre o crédito de suplementar em que pedir vista até porque eu estava necessitando clarificar alguns assuntos das quais e também legalidade a nossa suplementação então fui buscar algumas informações via órgãos competentes na qual quando estive como gestor da pasta de saúde do município estava passando ali a transição da qual todos os municípios, ela passaria ser então uma gestão plena é aquela que tem o poder de administrar os recursos federais, estaduais especificamente esses recursos competem à administração agora municipal basicamente para baixa e alta complexidade a média e a alta complexidade geralmente elas são compradas esses serviços dos vizinhos que tem mais estrutura, o que seria uma média complexidade nós temos um exemplo aqui no município o segundo o hospital depois eu fui ver a respeito desses recursos da qual ela já estava disponível desde 2013, na conta do Estado mais o estado ele segurou esse recurso que é federal e não repassou ao município e agora então para não sobrecarrega-lo eles então passaram essa bomba para todos os municípios e consequentemente vem algumas migalhas é exatamente essas migalhas atento de R$ 1.473.990,70 parece ser muito dinheiro mais quando se tratar de saúde do município isso não simboliza quase nada, vamos para algumas situações senhor presidente e demais pares aqui da câmara em relação da onde que deverão ser aplicados esses recursos no município não tem muita opção ou é o ponto de atendimento PAM ou o hospital ou os dois juntos o pronto atendimento médico ele trabalha em média complexidade lembrando que esses recursos eles terão que ser utilizado para materiais permanentes e não para salários para insumos se tem o recurso pra isso por isso que temos a farmácia municipal, se vem verba mesmo que seja rescisória pequena mais vem verba pra isso, então o gestor terá que tomar muito cuidado na utilização desses hum milhão e pouco porque qualquer manobra se fizer ele poderá ser enquadrado justamente por improbabilidade administrativa, o hospital eles poderão aplicar esse recurso basicamente podemos dizer que sim se ela não fosse uma entidade filantrópica mais esses erros eu já tenho alertado a gestão e continuam cometendo os mesmos erros vocês querem um exemplo, esse recurso ele poderia ser utilizado para o hospital desde que respeitasse a pactuação, basicamente senhor presidente são compactuadas áreas cirúrgicas, clinica médica, pediatra e GEO lembrando que esse recurso não estou dizendo de um milhão e quatrocentos, estou dizendo agora do recurso que vem mensal ele não deveria ser pago se não tivesse alcançando as metas e os funcionários e executores os médicos deveriam ser do hospital mais vocês sabiam que o cirurgião geral é do município vocês sabiam que a pediatra está na folha do município que é a clinica geral, a obstetra está na folha do município e pra onde que está indo os 192 mil reais as metas não estão sendo alcançados se o trabalho não está sendo executado eu posso responder pra vocês, pra folha de pagamento do hospital é seríssimo isso e isso já dá improbabilidade se não alcançar as metas esse recurso não era pra ser repassado agora esse um milhão se ele vai para o PAM fiquemos atentos pra onde ele irá, materiais permanentes para insumo uma vez que vai ficar sobre a gestão municipal especificamente para secretaria de saúde administrar isso, ele não poderá ser desviado para PSFS nem UPAS e nem UBS aprovados foi e diante mão nosso papel como legislador estamos cumprindo que é de auxiliar e também de orientar mais que também é de cobrar ou fiscalizar isso independente se façamos partes de uma bancada ou não então pra mim isso sobre cai mais pesado ainda porque eu sei exatamente como funciona essas situações ali e já que fui num passado mesmo agindo corretamente chamado pelo nosso companheiro de bancada acusado de peculato isso é gravíssimo imagina se isso na prática tivesse ocorrido mexer com dinheiro público vai mais além do que imaginemos não é administrar a nossa casa porque da casa nós fazemos o que queremos dela mais cuidar dos recursos das coisas dos outros requer muito mais cuidados e tem muito mais situações das quais nós devemos estar atentos muito mais  em situações gravíssimas então quero agradecer vocês por terem sim aprovado porque esse é um dinheiro que pertence hoje a gestão mais que nós pedimos e solicitamos é que tenha zelo com esse um milhão, porque pra mim parecer ser muito bom a nível politicamente de não interceder diariamente de um pronto socorro de Cuiabá e Várzea Grande pra atender os nosso munícipes vocês pensam que eu fico    orgulhoso disso não, definitivamente não porque todas as vezes que eu intercedo por um lá eu ouço o seguinte que o hospital do seu município não funciona aonde que estão os administradores de lá, você agora como vereador acha mais fácil vim pedir pra nós do que regularizar o seu problema na sua casa, oportunidade estamos dando para que situações sejam sim regularizadas sem recursos suficientes sabemos que não são mais todos nós estamos vivendo com o necessário e o necessário se faz viver sim o arroz e o feijão ele sustenta e ainda dá um reserva de gordura se não nem um de nós não estaríamos com gordura pra fora da calça o problema é que o necessário não está sendo feito o básico não está sendo feito então fica aqui o meu desabafo fica aqui a minha preocupação ultimamente eu tenho contido nas minhas palavras mais eu quero que vocês juntamente conosco primeiramente nós orientamos aqueles que não tem conhecimento pra depois se caso eles venham errar eles erram conscientemente porque avisados já foram, obrigado”. A vereadora Neya de Prof. Francionei, PMDB: “Quanto ao seu pedido de vista a câmara concedeu por vossa excelência não ter participado da primeira discussão e não ter pé da matéria, esse R$ 1.473. 990,37 como o vereador Itamar disse para aqueles que não conhecem a área da saúde ele só pode ser gasto em alta, média complexidade que são o PAM e o hospital e hoje infelizmente o gestor do nosso município a contra partida que ele dá junto ao hospital está sendo a mão de obra que é o que o vereador Itamar disse que é proibido por lei que dá improbidade só que o município estava escasso de dinheiro e seria dessa maneira e a união com o prefeito na sala do presidente desta casa eu orientei a ele que uns 55 mil ou mais porque não é exato o valor ele pode chegar até 58 mil que o município vai passar de contra partida para o hospital ele só vai poder cair entrar ser executado dentro do hospital no dia que o medido do PAM não for o mesmo medico que estará assistindo o hospital, no dia que o hospital tiver a sua folha de pagamento as modalidades expressas a ele executar que é Clinica Medica, Cirúrgica e Pediatra no dia que esses profissionais estiverem dentro da folha de pagamento do hospital esse dinheiro poderá cair lá se não o prefeito não pode nem investir 55 mil e quanto a esse um milhão nós como representante legal da população poconeana tem sim que investigar temos que aprovar apontado ai pelas ruas de que a saúde está mal que essa casa de lei não aprovou um recurso que está lá a ser trabalhado com ele mais que nós possamos fiscalizar se ele vai sim vir para que as nossas crianças não nasçam na estrada, não morram esperando a tal cegonha que é o hospital e maternidade de Várzea Grande fazer um parto que os nossos idosos possam ter uma saúde diferenciada para que aqueles que precisam de uma cirurgia de emergência possam ser operado dentro do nosso município para que as nossas crianças possam ter acompanhamento com pediatra que a nossa saúde venha melhorar esse recurso não é pra comprar mesa, cadeira, ventilador não é pra pintar prédio, não é pra colocar piso nem trocar lousa de banheiro esse dinheiro é pra ser investido por um melhoramento da qualidade da saúde do nosso município e que nós 11 vereadores da base ou não, não nos calemos por ser da base ou por ser oposição por pensarem que somos oposições que possamos fiscalizar ir no corpo a corpo porque é fácil isso vamos lá ver se o povo está sendo bem assistido se o medico está atendendo porque eu já peguei neste ano e fui crucificado depois de duas horas de estar sentada com meu filho com febre de 40 graus ter que levantar e ir embora porque o medico estava dormindo com sua esposa no quarto imagina se eu como vereadora passei por isso imagina a população de bem então que possamos fiscalizar se esses médicos que estão lá recebendo eles estão trabalhando e que possamos entrar e ver se está acontecendo o que nós estamos fazendo porque nós estamos aqui arregaçando a manga pra que esse recurso possa fazer jus dentro do nosso município e vamos cobrar da secretária de Saúde destinar esse recurso e se der jus e direito dele”. O vereador Itamar Lourenço, PSDB: “Dentro da própria média e alta complexidade existe esses materiais que por mais que ele seja classificado como materiais permanentes ai se discutem então se esses materiais eles serão de uso de assistência para paciente para a saúde, por exemplo, na recepção ali temos mesa, computador, etc, são materiais permanentes, mais serão utilizados para beneficio do paciente, há uma sala de estabilização aonde se contem ali senhor presidente uma maca, um ventilador, um respirador que são classificados como material permanente mais de suma importância e prioridade para melhoramento da saúde do paciente a partir do momento que se comprar e ser gasto vai ter que ter prestação de contas para aquele material que foi adquirido ai é  hora que recebe a canetada”. O vereador Walney Rosa, PV: “Bom dia companheiros e companheiras pares desta casa, é de salutar importância o esclarecimento do vereador Itamar tão quanto importante o esclarecimento da vereadora Neya mais creio que a discussão é justamente para autorização da abertura de credito eu não posso acreditar como parlamentar desta casa esse pensamento que ambos comungamos que viria esse projeto de lei municipal para esta casa de leis sem atenção tanto do jurídico quanto do financeiro, principalmente da secretária Ilma nós estamos aqui creio que nós pares devemos autorizar abertura de credito de um milhão e meio mais principalmente após essa abertura acompanhar como a vereadora Neya e Itamar comunga no mesmo ideal fiscalizar, eu creio que temos que votar a favor sem duvida nem uma e que seria controversa estamos na segunda discussão e mais uma vez replicando o que eu já disse anteriormente autorizamos abertura de credito e vamos acompanhar porque é nosso dever de como será investido”. O vereador Zé Correa, PR: “Mais uma vez bom dia companheiros vereadores, eu ouvi bem a explicação do companheiro Itamar a gente vê as coisas como ela vem, o governo libera esse dinheiro mais ele que dita às regras e nós que vivemos no município sabemos das deficiências e a maioria das deficiências estão nos PSFS, sabemos da deficiência do PAM, falta remédio, as vezes até falta profissionais e quando o governo federal repassa o dinheiro ele dita as regras como é que tem que gastar e as pessoas que não acompanham que não tem conhecimento critica vereador, critica secretário e critica até o próprio gestor e diz que vereador aprovaram um milhão e meio e pra onde que foi o dinheiro se falta remédio no posto de saúde ou falta muitas vezes o profissional pela falta de conhecimento, falta de esclarecimento que isso acontece, o governo dá o dinheiro devolve pra nós porque é dinheiro nosso que pagamos caro, e a migalha que manda de lá pra cá ainda dita as regras dizendo como que temos que gastar por isso que é muito bom muitas vezes quando temos conhecimento da nossa área que nem o vereador Itamar tem conhecimento quando alguém contestar também esclareça que o dinheiro veio mais que o governo dita como que tem que gastar, falta o remédio nos postos de saúde e vão alegar que esse dinheiro poderia ser utilizado são essas coisas que devemos muitas vezes esclarecer a nossa população que acha que o dinheiro chega e pode gastar como quiser e não é assim tem regras, agora fazemos nosso papel de vereador aprovar e fiscalizar que nem sempre falo se alguém levar e não aplicar o dinheiro e for penalizado não é  culpa do vereador, nosso papel estamos fazendo se veio dinheiro pra não voltar fazemos nosso papel de aprovar cabe ao secretário e ao próprio gestor aplicar direitinho pra na hora que chegar as penalidades nós vereadores não estaremos sendo colocados na parede sendo crucificado muitas vezes dos erros do secretário ou do gestor fazemos nosso papel que é aprovar e liberar pra eles usar, mais que usa com muita cautela pra depois nós vereadores não ficar entre a cruz e a espada”. O vereador Itamar Lourenço, PSDB: “Agora pegando uma ponta na palavra do vereador Zé Correa é interessante que o estado ele sim passe em órgão federal as normativas as orientações da onde deverão utilizar e como deverão utilizar é manual é uma bíblia os problemas dos erros cometidos é a transgressão dessa bíblia desse manual por isso que há erros, é claro que o Estado, podemos dizer que eles não sabem da realidade do município quem sabe é o gestor mais esses remanejo de uma área para outra ela termina sim abrindo procedências para cometer erros é o que tem corrido com esse recurso ele é especificamente para a média e alta complexidade vocês querem ver erros ocorrerem alta complexidade não vai existir aqui então já vai abrindo a procedência para que se utilize isso na tensão básica e a tensão básica não precisa ter remédio em posto de saúde é proibido que nós vereadores alinhamos não é esse discurso é esse conhecimento que PSF não pode ter remédios só a farmácia municipal é diferente de 10, 15 anos atrás que os PSFS eram munidos de remédios de todos os tipos hoje as normativas elas não permitem isso e penalizam quem transgrida precisamos orientar a população em relação a isso querer ver uma situação interessante que município de Poconé tem 08 PSFS não justificaria o atendimento diário de 100 pessoa no mínimo no Pronto Atendimento Médico que é urgência e emergência vocês sabem porque, porque os nossos PSFS não funcionam e quando chega alguém pra ditar as normas pra funcionar ele é taxado como ruim como péssimo e aqui falam deles PSF é prevenção não é tratamento um exemplo a correr nas nossas áreas vereador Ademir Zulli, Cangas vocês tem conhecimento que há mais de 08 anos que o medico local de Cangas ele falta consecutivamente todas as sextas-feiras você tem conhecimento disso vereador Ademir Zulli, você sabe por exemplo que o PSF ele é 40 horas e você sabe que a população dali está sendo lesados, fica aqui pra vocês refletirem”. O vereador Márcio Fernandes “Marcinho”, PMDB: “Só para complementar essa discussão do projeto de lei que dispõe sobre essa autorização de abertura de crédito de quase um milhão e meio para a saúde somos favoráveis mais como foi dito pelos colegas desta casa é lamentável ouvir nesta legislatura mais uma vez o que ouvimos na gestão passada coloquei no começo dessa legislatura que torço e vou fazer o que puder para a gestão principalmente na área da saúde porque se o gestor der certo à câmara também vai acertar vereador Itamar nobres vereadores infelizmente o que a gente vê na realidade é outra que é triste a gente vê um cidadão um pai da família, no meio rural e não ter um medicamento para pressão, diabete na farmácia deixar claro que no final do mês de setembro já estive na farmácia municipal já tem o remédio mais demorou 08 meses acompanhei de janeiro até hoje já encontra o medicamento na farmácia está de parabéns o prefeito, a secretária mais infelizmente alguma coisa como já disse o vereador Itamar mais o básico ainda não está funcionando temos que ver na onde está esse erro localizar, apontar esse para a administração acertar porque recurso tem que sabemos que o recurso tem mulheres até hoje indo pra Cuiabá pra ganhar as crianças quando não nasce na estrada nasce em Livramento, Várzea Grande, na Santa Casa, Santa Helena infelizmente a realidade é essa no nosso município, temos médicos para atender mais nessa equipe vereador Itamar não sei se você avaliou e viu não tem anestesista infelizmente para concluir o parto precisa de anestesista não sei por que com tudo esse de dinheiro não contrata um anestesista acho que deveria a secretaria de Saúde ver a possibilidade de efetivar um médico porque tinha doutor Reynaldo mais aposentou na época ele atendia nossa cidade e infelizmente não tem um responsável atender nosso povo, acredito e tenho esperança que um dia vai dar certo seja nessa gestão ou nas gestões vindouras porque o povo não pode ficar a mercê esperando pra nascerem às crianças do campo e cidade em outra cidade, se já temos a estrutura, queria até colocar pra amanhã que tem a reunião com o governador pedi para buscar entendimentos governo do Estado, secretaria municipal de Saúde que entregasse esse hospital para o governo do Estado não sei por que não entrega porque se você não está aguentando tocar uma empresa porque a estrutura tem o SESC em 2013 salvo me engano renovou todo o centro cirúrgico tem uma estrutura boa precisamos a mão de obra precisamos atender o nosso povo e se o governador alertasse pra isso pra estar atendendo nosso povo e ainda atendia toda baixada cuiabana poderia vim pra Poconé seria uma geração pra mobilizar a questão de arrecadação do município movimentar a cidade as lanchonetes, hotéis toda cidade seria movimentada já pensou se Poconé estivesse recebendo gente de Livramento, Cuiabá, Várzea Grande outra cidade pra estar atendendo temos uma estrutura grande ampla, precisamos dos profissionais pra estar atendendo deveríamos sentar com o governador sentar com a equipe do hospital com o prefeito ver essa possibilidade se há ou não de estar fazendo uma campanha junto pra estar atendendo não só poconeano mais como todo o estado de Mato Grosso”. O vereador Zé Correa, PR: “Volto à tribuna não para contestar mais para dizer o vereador Itamar falou que posto de saúde não pode ter remédio, ótimo, agora o cidadão que vem das comunidades Água Vermelha, Santo Onofre, Cavalo Branco para o Distrito de Cangas fazer uma consulta o médico passa pra ele um remédio que custa R$ 10, 00 ele já andou 40 quilômetros para chegar a Cangas ai ele diz vou ter que ir a Poconé para comprar esse remédio e não tenho dinheiro o remédio custa R$ 10,00 mais ele tem quem pagar R$ 20,00 para o Táxi o dinheiro que teria para comprar o remédio teve gastar no táxi e muitas vezes chega à farmácia e não tem o remédio, as regras que as leis impõe aos municípios traz essas dificuldades por isso que defendo e entendo que nos postos de saúde deveria ter remédio nessas situações infelizmente o paciente tem que pegar na farmácia em Poconé, e as pessoas que não tem conhecimento dessas exigências ficam culpando prefeito, vereadores dizendo que já mudaram as coisas por isso que nós vereadores temos que conversar com a comunidade e muitas vezes tentar convencer que a maioria dos erros que acontecem a culpa que vem lá de cima, até porque no posto de saúde que tem médico, enfermeiro pode muito bem dar o remédio se você vai na farmácia comprar e o balconista te dá o remédio porque no posto de saúde não pode dar, são coisas controversas que não dá pra mim entender”. Em votação: Foi aprovado pelos vereadores. Explicação Pessoal: Não houve vereador inscrito. Nada mais para tratar na presente sessão, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocou os vereadores para a 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Legislatura 2017/2020, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2017, às 08h00min, declarou encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, _________________________, Juscelino José de Oliveira, Auxiliar de Serviço Administrativo, gravei a sessão; Eu,_____________________________, Naiany Giselle da Costa Gomes, servidora pública, digitalizei a gravação; Eu, Benedito Norberto da Silva, Secretário Geral, ______________________, resumi o teor da Ata, contendo 11 páginas, pela qual nós, supra-assinados, nos responsabilizamos em conjunto, e que depois de lida e aprovada vai assinado pelo Presidente, pelo 1º Secretário e pelos Vereadores.